quinta-feira, fevereiro 10, 2011

Aécio, Ciro, Serra, Eduardo Campos, Alckmin disputam o Poder dentro dos próprios partidos. E todos têm como objetivo chegar ao Planalto-Alvorada em 2014. Esqueceram de Dilma e Lula?

Helio Fernandes

Ontem fiz uma sonografia computadorizada dos partidos ditos nacionais. Hoje, depois das siglas, examino alguns nomes. Estão aí há anos e anos, não deixam o palco, sofrem da síndrome do holofote. E não admitem a cura, que significaria não a salvação física, mas a morte cívica. (Se é que a politicalha que fazem a vida inteira se ajusta à palavra cívica).

Todos os citados já tentaram conquistar a Presidência, alguns por mais de uma vez, não chegaram nem perto. Digamos que tenham atingido a Praça dos Três Poderes, embora não alcançassem ou conquistassem o Poder mais alto, que é o Executivo.

Dos que estão no título, o único que jamais foi citado presidencialmente, é o governador Eduardo Campos. Eleito e reeeleito, luta por espaço dentro da legenda. E quem precisa superar? Naturalmente Ciro Gomes.

O governador sabe muito bem que Ciro, junto ou separado do irmão Cid, não tem espírito partidário. Ciro, que já foi prefeito de Fortaleza, governador, Ministro da Fazenda, poderia responder com duas questões. 1 – “Como ser partidário, se não existem partidos?” Ou então: “Mesmo sem espírito partidário, já fui tudo, até duas vezes candidato a presidente da República.”

De qualquer maneira, o governador de Pernambuco acertou num ponto: VETOU Ciro para tudo. E conseguiu o apoio, pelo menos teórico, de Lula e Dilma, para Ciro não ganhar nenhum cargo. Foi muito lembrado mas nunca nomeado.

Haja o que houver, Eduardo Campos quer se manter no jogo. Acredita que podem reviver ou ressuscitar o estilo e o status da Primeira República. Um presidente do Centro, um vice do Norte/Nordeste. Poderia então repetir Estácio Coimbra, do seu Estado, ou Manuel Vitorino, da Bahia.

Os outros da lista brigam furiosamente entre si. No PSDB, todos querem presidir o partido, menos os que olham para o espelho, e recitam com sinceridade: “Nossa, como envelheci, que papada, afinal só tenho 80 anos”.

O ex-senador Sergio Guerra, que lucidamente não queria ficar sem espaço algum, sabia que não dava para se reeleger, voltou deputado. Presidia o PSDB como senador, quer continuar como deputado. Como é um jogo de interesses, já tem apoio de que não tem medo dele, que é o governador Alckmin.

Serra precisa eleger o presidente do PSDB, pois seu destino está escrito: é candidato a prefeito de São Paulo, acha que ganha. Mas o roteiro terá que ter uma alteração em relação à outra vez. Em 2002, derrotado para presidente, em 2006 se elegeu governador, em 2010 perdeu novamente para presidente.

A alteração de agora é por causa da idade. Pode disputar a maior prefeitura em 2012 com 70 anos, mas não pode fazer baldeação. Ou disputa a Presidência em 2014 com 72 anos, ou faz acordo com Alckmin. Se elege governador e apoia o atual para presidente.

Sabe que nem ele nem Alckmin serão presidentes, pelo menos encerra a carreira com 76 anos, governador do maior estado da federação. Para um homem sem charme, sem carisma, sem liderança, que maravilha viver.

***

PS – Só que todos cometem o equívoco que irá levá-los à sepultura eleitoral, “és pó e ao pó reverterás”.

PS2 – Se não houver a intervenção do destino em dose dupla, podem juntar todos, que não ganham de Dilma ou de Lula. Impressionante.

quarta-feira, fevereiro 09, 2011

E aí...JEREMOABO É A TERRA DO VALE TUDO.



Enquanto nos outros " brasis" portar arma de fogo sem o respectivo porte é crime e o portador vai para cadeia, em Jeremoabo é apenas mais um ato de bravura.

Para o magistrado, independentemente de a arma estar municiada ou não, portar uma arma de fogo é crime abstrato e de mera conduta.

Mesmo não residindo em Jermoabo-Bahia, constantemente os cidadãos daquela localidade que ainda carregam alguma esperança de um dia a civilização ali chegar, e a lei ser cumprida; me enviam emails ou então telefonam, informando que ali continua "...tudo como dantes no quartel de Abrantes".

Hoje um cidadão jeremoabense indignado me enviou o seguinte email:

IRMÃO DO PREFEITO DE JEREMOABO ATIRA COM ESPINGARDA 12 CONTRA DOIS CACHORROS






DEDÉ: ONTEM O IRMAO DO PREFEITO DE JEREMOABO ATIROU EM DOIS CACHORROS NO POVOADO ESPADUADA DE CIMA NA CIDADE DE JEREMOABO. EMBORA CHAMADA, A POLÍCIA SE RESERVOU A "ACALMAR" OS DONOS DOS ANIMAIS E SEQUER LEVAM A ARMA. E AÍ?

Amigo sua matéria está publicada, agora quanto ao “e aí?”, Informo que efetue a presente indagação ao Delegado de Polícia, ao Ministério Público ou então a alguma Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal, porque eu também pergunto: “e ai”.

Antigamente isso era chamado de omissão ou impunidade, mas, cada um tem o governo que merece.

Companheiro, você como cidadão cumpriu seu dever , fez sua parte de direta ou indiretamente denunciar; agora os órgãos responsáveis, que façam sua parte, para isso o cidadão paga impostos.

Somos todos falsos moralistas



Antes de mais nada, uma advertência ao caro leitor: o objetivo deste artigo não é defender a classe política. Longe disso. Sou, como a grande maioria dos brasileiros, um crítico ácido das más práticas do Executivo e do Legislativo. Não sem motivos. Grande parte dos nossos representantes faz jus, com todo mérito, à execração pública.

Este artigo é, somente, um convite à reflexão sobre a autoridade moral dos brasileiros que condenam a corrupção na política. O texto sugere uma autocrítica sobre a prática, brasileiríssima, de evocarmos certos princípios da moralidade pública para colocarmos o dedo na ferida dos nossos homens públicos sem, antes, curarmos nossas próprias chagas no campo da ética e da decência. Isto tem um nome, em bom português: falso moralismo.


O que nos inspirou a escrevê-lo foi um episódio ocorrido em Curitiba, na semana passada, relatado pelo meu irmão de idiossincrasias Antonio Eduardo Loureiro Duarte – um daqueles sujeitos de mente aberta que não se conformam com o conservadorismo, a estupidez e a mediocridade com os quais topamos, todo dia.

Em um e-mail recheado de fotos, comprovando sua denúncia, Eduardo relatou que um caminhoneiro estacionou uma carreta com placa de Cascavel (PR) – propriedade de uma transportadora que presta serviços à AmBev – em local totalmente proibido em um trecho da rua João Negrão. O veículo ocupou, de uma só vez, todas as vagas da rua dedicadas a idosos, cadeirantes e motos. A transgressão foi denunciada por meio de sucessivas reclamações ao telefone 156 (da Prefeitura de Curitiba), sem o menor sinal de sucesso. Desnecessário dizer que, por conta disso, os idosos e cadeirantes que realmente queriam ocupar as vagas não puderam fazê-lo.

Nada contra a classe dos caminhoneiros. Essa gente merece nosso respeito porque o seu ganha-pão é árduo. Consiste em encarar péssimas estradas e os assaltos – dos ladrões e dos pedágios. Por isso, o sujeito que cometeu esta molecagem pode ser até um cidadão boa praça, do tipo que gosta de servir churrasco e cervejinha gelada para a família e os amigos, no domingo.

Prefiro acreditar, porém, que o seu completo descaso com os idosos e cadeirantes enquadra-o na categoria dos falsos moralistas. O típico cidadão que adora criticar os políticos, mas, na vida privada, muitas vezes age de forma igual (ou pior) que eles.

Não rouba, como muitos políticos. Mas, como considera que todos eles são iguais (ou seja, corruptos e carreiristas), não dá a menor importância ao ato de votar e, por isso, costuma escolher corruptos como seus representantes. Não usa a máquina pública em benefício próprio, mas também não hesita em furar a fila no banco ou roubar a vaga de um cadeirante na rua porque entende que, no vale tudo da vida, justifica-se que o interesse privado sobreponha-se ao público. O que importa, afinal, é levar vantagem.

Antes de concluir, façamos justiça ao jornalista que inspira o título deste artigo. Trata-se de Cláudio Abramo, um dos meus ícones da profissão. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo de 14 de novembro de 1985, Abramo fez uma vigorosa crítica ao modo como certos atores sociais trataram o então senador Fernando Henrique Cardoso após suas declarações à imprensa sobre a maconha. Por causa disso, FHC foi classificado de “maconheiro” pelos seus adversários.

O Fernando Henrique Cardoso de hoje presta, ele próprio, relevantes serviços ao falso moralismo quando aponta nos governos do PT equívocos que ele mesmo cometeu durante os oito anos em que foi presidente da República. Mas não consta que tenha sido, algum dia, maconheiro.

Abramo atacou esta prática porque as críticas a FHC partiram não de cidadãos isentos e de bem, mas de uma sórdida tentativa dos setores mais conservadores da sociedade de destruir a imagem do então senador em benefício da candidatura do histriônico Jânio Quadros. Tudo porque ambos concorriam à Prefeitura de São Paulo e estes setores queriam fazer do homem da vassoura (seu mais legítimo representante) prefeito da capital paulista. Conseguiram.

Jânio assumiu o mandato em 1º de janeiro de 1986 e permaneceu no leme do município até 1º de janeiro de 1989. Deu no que deu. Entre outras bizarrices, proibiu jogos de sunga e o uso de biquínis fio-dental no Parque do Ibirapuera, obrigou a direção da Escola de Balé do Teatro Municipal a expulsar alunos supostamente homossexuais e – a mais notória ação – determinou o fechamento de oito cinemas que iriam exibir o filme A Última Tentação de Cristo, de Martin Scorsese, porque considerava-o um “desrespeito” à fé cristã.

Por conta do maquiavélico cinismo que marcou o episódio envolvendo FHC e Jânio, Claudio Abramo intitulou seu artigo de “Somos todos maconheiros”, afirmando que todos deveríamos ser classificados desta forma por permitir que se cometessem injustiças como esta sem, no entanto, condenarmos a inexistência de autoridade moral dos mentirosos.

Abramo não está mais entre nós. Mas certamente renovaria os termos do seu artigo se constatasse que, de fato, não somos mais apenas “maconheiros”. Muitas vezes, somos mais que isto. Somos, também, “falsos moralistas”.

*Aurélio Munhoz é jornalista


Fonte:CartaCapital

Após 4 horas de sabatina, comissão do Senado aprova Fux para o STF

Nome de Fux ainda será votado no plenário do Senado ainda nesta quarta.
Ele deve ocupar vaga aberta com aposentadoria de Eros Grau no Supremo.

Robson Bonin Do G1, em Brasília


Ministro Luiz Fux, do STJ, durante sabatina de sua indicação ao STF no Senado  (Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado)Ministro Luiz Fux, do STJ, durante sabatina de sua
indicação ao STF no Senado (Foto: Geraldo Magela/
Agência Senado)

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira (9) a indicação do ministro Luiz Fux para a 11ª vaga do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para confirmar a indicação, os senadores devem agora aprovar o nome de Fux em votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta. A aprovação do ministro também terá de ser publicada no Diário Oficial da União para ser oficializada.

A sabatina do magistrado na comissão durou cerca de quatro horas e foi marcada por elogios dos parlamentares às qualidades de Fux, que recebeu 23 votos a favor de sua indicação. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a indicação de Luiz Fux para o STF representava “a maior homenagem à magistratura brasileira”.

Aécio disse que o magistrado assumirá o posto no STF a partir do reconhecimento de todos os brasileiros. “Vossa excelência não é um ministro indicado por um grupo vitorioso nas urnas, vossa excelência é o ministro do Supremo aplaudido, reconhecido e homenageado por todos os brasileiros.”

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-PA) afirmou que Fux “era um homem que estava à frente do tempo”. Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-MA), afirmou que estava satisfeita não pelas "palavras bonitas" do ministro, mas sim encantada “como mulher”, pela forma como Fux defendeu uma atuação da magistratura comprometida com os mais pobres.

Perguntas
Apesar de receber muitos elogios, Fux também foi questionado sobre temas como aplicação da lei de improbidade administrativa a políticos, cumprimento de tratados internacionais e lei de licitações.

Fux afirmou que a lei de improbidade deve ser aplicada a políticos com mandatos eletivos, disse que cumprir tratados internacionais era uma forma de valorizar a imagem do país diante de outras nações e defendeu a condenação de administradores que tenham agido de maneira ilegal em caso de licitações.

“A lei de licitações não é uma lei diferente de nenhuma outra. Ela tem suas virtualidades, seus antecedentes. A jurisprudência pacífica é no sentido de que a lei de licitações quando estabelece as regras, e quando são descumpridas, elas não devem levar a punição ao administrador inepto, mas sim ao administrador que agiu com dolo, que agiu com âmbitos de aliciar o dinheiro público”, afirmou.

Embora tenha defendido a punição de políticos que venham a cometer irregularidades, Fux condenou abusos na atuação da Justiça. “Não se pode, sob o manto da improbidade administrativa, cometer-se abuso de autoridade.”

Battisti, ficha limpa e suplentes
O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), quis saber a opinião de Fux sobre a possibilidade de o processo do mensalão prescrever antes de ser julgado no STF, sobre o caso Cesare Battisti, sobre a lei da ficha limpa e sobre a polêmica em torno da nomeação de suplentes para o Legislativo, se respeitando a lista de votação das coligações ou dos partidos.

Fux evitou manifestar sua opinião sobre o caso da extradição do italiano Cesare Battisti, sobre a lei da ficha limpa e sobre a questão dos suplentes, mas afirmou, em relação ao mensalão, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já solicitou ao Supremo que processos emblemáticos sejam julgados com prioridade. A respeito da prescrição, ele disse: “Cumprir o devido processo legal é mais importante que a prescrição”.

A senadora petista Marta Suplicy (SP) sabatinou Fux sobre a união estável de homossexuais e sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. Fux não opinou sobre a questão dos homossexuais porque o caso está em análise no Judiciário, mas afirmou que qualquer mudança na Lei Maria da Penha representaria um "retrocesso".

Atuação no STF
A vaga no STF está aberta desde agosto, quando o ministro Eros Grau se aposentou. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2001, Fux nasceu no Rio de Janeiro em 1953, é casado e tem dois filhos. Ele se formou em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1976.

Se for aprovado no Senado, Fux chegará ao Supremo com uma missão: desempatar o julgamento da lei da Ficha Limpa, que terminou em 5 a 5. Outro caso que aguarda julgamento no STF é o do mensalão, suposto esquema de compra de votos de parlamentares durante o governo Lula.

O tribunal também se prepara para decidir o futuro do italiano Cesare Battisti. O julgamento ainda não tem data marcada. Os ministros terão de se manifestar sobre a decisão do ex-presidente Lula, que no último dia de mandato negou o pedido de extradição do ex-ativista. Do lado de fora do Supremo, manifestantes pediram que o italiano permaneça no Brasil.
Fonte: G1

Centrais acusam Dilma e Lula de romperem acordo


Presidentes da Força Sindical e da CUT dizem que petistas se comprometeram em encontro com sindicalistas, durante a campanha eleitoral, a aumentar salário mínimo acima da inflação em 2011. Planalto não comenta

Agência Brasil
Paulinho mostra o valor que as centrais sindicais querem para o mínimo: pelo menos R$ 580

Eduardo Militão

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirma que, durante a campanha eleitoral, a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula prometeram a ele e a todos os presidentes das centrais sindicais um aumento do salário mínimo acima da inflação já para 2011. A essência do compromisso foi confirmada ao Congresso em Foco pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. A assessoria de Dilma disse que não comentaria o assunto. Os assessores de Lula não retornaram o pedido de esclarecimentos do site.

Cumprindo acordo anterior com as centrais, o governo baixou medida provisória com salário mínimo de R$ 540 apenas, nada a mais que a inflação, porque o crescimento do PIB de referência foi negativo devido à crise internacional. Ontem, o líder do governo na Câmara anunciou que esta semana o governo mandará projeto de lei que elevará esse valor a R$ 545. Cândido Vacarrezza (PT-SP) diz que o governo trabalha com a votação do projeto já na próxima semana.

Economistas ouvidos pelo Congresso em Foco afirmam que Dilma está certa em manter uma política fiscal mais apertada e não conceder nenhum aumento ao salário mínimo além da inflação.

Em entrevistas no salão verde da Câmara e no cafezinho na terça-feira (8), Paulinho da Força contou ao site como foi a promessa feita por Lula e, segundo ele, avalizada por Dilma. De acordo com o deputado sindicalista, no dia 13 de outubro, a então candidata e o então presidente conversaram com ele e os presidentes das outras cinco centrais sindicais – CUT, CGTB, CTB, UGT e NCST – no palanque de um comício em São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo. O comício teve vários apoiadores evangélicos.

O presidente da Força Sindical conta que o grupo disse a Lula que a proposta do adversário de Dilma, José Serra (PSDB), de elevar o salário mínimo para R$ 600 estava constrangendo os sindicalistas. Eles estavam sem argumentos e perdendo votos para Dilma. O grupo, segundo Paulinho, queria discutir com os dois petistas como ficaria o salário mínimo em 2011, porque, pelo acordo acertado antes, não haveria nada mais que a inflação.

Ao lado de Dilma e nos fundos do palanque, Lula ficou irritado, narra o deputado. Ele teria dito: “Eu não vou entrar na demagogia do Serra”. “Não vou fazer demagogia pra ganhar voto. O que eu posso me comprometer com vocês, e a Dilma vai assumir isso comigo, é que, passadas as eleições, nós vamos fazer um aumento de salário mínimo de acordo com o que nós sempre fizemos até agora. Nós vamos reconstruir uma política de salário mínimo”, relatou Paulinho ao Congresso em Foco, ontem à noite, no cafezinho. Segundo o deputado, Dilma nada falou e deu a entender concordar com tudo.

Paulinho diz que ficou bem claro para Lula que eles estavam temerosos com a falta de aumento real em 2011. “Ele disse: ‘Fique tranquilo, eu sempre tratei isso com vocês e eu vou continuar tratando com vocês. Acabou a eleição, a gente conversa’.”

O presidente da CUT, Artur Henrique, confirma o encontro com Dilma e Lula no palanque do comício. Ele afirma que no comício de São Miguel Paulista e em outras ocasiões a então candidata e o então presidente prometeram “manter uma política de valorização do salário mínimo”. “Valorização não é apenas reposição da inflação, tem que ter aumento real”, disse Henrique ao site, por telefone, ontem à noite.

Paulinho diz que a conversa com Lula na presença da candidata municiou inclusive discursos dos sindicalistas no comício, para combater a proposta “demagógica” de R$ 600 feita por José Serra.

A assessoria de Dilma afirmou ao Congresso em Foco que não comentaria o assunto. Clara Ant, assessora do ex-presidente Lula, não retornou mensagem solicitando esclarecimentos. O ex-presidente e seus assessores Luiz Dulci e Paulo Okamoto estão em viagem na África e não foram localizados.

“Jeitinho”

Paulinho disse ontem que espera que a negociação entre o governo e as centrais seja feita antes de o projeto dos R$ 545 chegar ao Congresso. Mas o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, anunciou que a proposta vem ainda esta semana. Na África, o secretário geral de Dilma, Gilberto Carvalho, disse que não há mais espaço para negociar o mínimo – apenas o reajuste da tabela do imposto de renda, outro pleito dos sindicalistas, junto com o reajuste das aposentadorias.

O DEM e o PSDB protocolaram nessa terça-feira emendas de R$ 565 a R$ 600 para o salário mínimo. O líder do Democratas na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que a oposição vai enfrentar a base se o governo fizer manobra para votar o salário mínimo antes das medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara.

Mas Vaccarezza admitiu que o governo usará um “jeitinho” para fazer isso. O projeto de lei terá regime de urgência e será analisado em sessão extraordinária da Câmara. A proposta terá que ter alguma medida de natureza tributária ou penal. Isso porque o regimento da Casa impede colocar em sessão extraordinária e à frente das MPs uma proposta com um tema permitido em uma medida provisória. Matérias tributárias e penais não podem ser tratadas por MPs.

Para economistas, mínimo ‘correto’ é só de R$ 545


Fonte: Congressoemfoco

Manchetes dos jornais: Inflação é a maior desde 2005 e Mantega teme pessimismo

Dilma manda avisar que governo não vai ceder a manter mínimo em apenas R$ 545

O ESTADO DE S. PAULO

Inflação é a maior desde 2005 e Mantega teme pessimismo
A inflação do IPCA, o índice do sistema de metas, ficou em 0,83% em janeiro, o maior resultado (junto com o de novembro de 2010) desde abril de 2005. Transportes e alimentos puxaram a alta. O IPCA em 12 meses passou de 5,91% para 5,99%. Segundo analistas, é provável que a inflação em 12 meses supere a margem de tolerância do sistema de metas, de 6,5%, em meados deste ano. Trazer o IPCA de volta ao centro da meta (4,5%) no final de 2011 é considerado impossível, e parte do mercado já aposta que isso não ocorrerá nem em 2012. Guido Mantega (Fazenda) tentou minimizar o impacto do índice, dizendo que se trata de alta sazonal e passageira - a maior preocupação do ministro é que se instale um pessimismo generalizado em relação à inflação.

Governo fecha questão e quer mínimo de R$ 545
A presidente Dilma Rousseff mandou avisar a partidos aliados e sindicalistas que não haverá mais negociações em torno do salário mínimo, fixado em R$ 545. Ela determinou ao PT que, se necessário, feche questão em torno do assunto, o que possibilitaria a punição aos deputados e senadores que insistirem em outro valor. Os líderes dos partidos aliados orientarão parlamentares a não apresentar emendas.

Hoje, no Congresso em Foco:
Centrais acusam Dilma e Lula de romperem acordo

Para economistas, mínimo ‘correto’ é só de R$ 545

Direto da Fonte: Valor em SP: R$ 600
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anuncia hoje o novo salário mínimo no Estado, de R$ 600, informa a colunista Sonia Racy. Para Paulinho da Força, “Alckmin está mostrando mais sensibilidade" do que a presidente Dilma.

Casa faz festa para 'reforma'
Um ano e sete meses depois do escândalo dos atos secretos do Senado - que abalaram a gestão do seu presidente, José Sarney (PMDB-MA) e envolveram 37 senadores em manobras ocultas para criação de novos cargos e benefícios - a Mesa Diretora da Casa investiu numa caprichada edição comemorativa de seu "Biênio da Transparência e da Cidadania", para dizer que o episódio foi superado e está tudo bem.
Sob o título "Crise dos atos secretos dá início a mudanças profundas", a revista traz, em meio a editoriais e autoelogios disfarçados em balanços, uma reportagem sobre tudo o que foi providenciado pela gestão José Sarney para acabar com aqueles abusos. Menciona punições de dois diretores, a abertura de três inquéritos administrativos, noticia que reagiu a denúncias "abrindo acesso aos dados". Sobre os atos em si, repete as conclusões de um relatório de 2009 segundo as quais "a maioria dos atos secretos tratavam (sic) de temas corriqueiros".

Na Casa do Povo, a invasão dos escorpiões
A Câmara dos Deputados está infestada, o veneno se espalha e ferroadas foram registradas. Escorpiões invadiram as dependências da Casa.
Corredores, frestas e gavetas transformaram-se em palco de uma desagradável surpresa para visitantes, políticos e funcionários. Nos últimos meses, os bichos escaparam dos dutos e galerias em busca de comida. O problema maior está concentrado no subsolo do Anexo III, onde escorpiões chegaram até a cair do teto para se abrigar no teclado de computadores.
Uma inusitada coleção no departamento médico da Câmara dá mostra do problema. As etiquetas dos pequenos frascos indicam: 1.º de fevereiro, banheiro feminino; 17 de janeiro, teclado de computador; 26 de janeiro, arquivo médico. "Escorpiões apareciam vez ou outra. Mas agora o problema está se tornando mais frequente", afirmou Marco Antonio Henrique, técnico de gesso. Ao todo, a coleção reunida nos últimos anos soma 21 frascos.
Há duas semanas, ele capturou um escorpião. "O bicho é ruim até para morrer. Ficou um tempão no álcool ainda vivo", observou. "Não colecionamos todos. Muitas vezes, as pessoas matam e jogam no lixo."

Em vez de cortar, Senado gasta mais 14,5% com salários
Os gastos com pessoal no Senado subiram 14,5% em 2010 e a previsão é de um crescimento de mais 11,7% pelo Orçamento aprovado pelo Congresso para 2011. As despesas da área estão acima do previsto quando foi aprovado, no ano passado, um plano de carreira para os servidores da Casa. A justificativa é de gastos com contratações de mais servidores, aposentadorias e pagamento de correções salariais determinado pelo Judiciário.
A Secretaria de Recursos Humanos do Senado é comandada desde 2009 por Doris Marize Peixoto, favorita para suceder Haroldo Tajra na direção geral da Casa. Antes de assumir a função atual, ela foi chefe de gabinete de Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O Senado tem atualmente mais de 5,2 mil servidores efetivos e comissionados. Entram na folha de pagamento mais 2,4 mil aposentados e pensionistas. Os gastos com pessoal responderam em 2010 por mais de 80% dos R$ 3 bilhões despendidos pela Casa. No ano passado, esta rubrica consumiu R$ 2,543 bilhões, valor R$ 323 milhões maior que o gasto em 2009. O crescimento foi mais de 50% acima dos R$ 217 milhões estimados pela Casa quando foi aprovado um plano de carreira para os servidores.

Dilma estuda mudar área de inteligência
A presidente Dilma Rousseff decidiu reformular a área de inteligência do governo, disputada por setores da administração e foco de instabilidade e de crises na gestão Lula.
Reportagem publicada ontem pelo Estado revelou que representantes da Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência (Aofi) foram recebidos no Planalto por subordinados diretos da presidente para reclamar da intervenção do general José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), no órgão.
No encontro, eles entregaram uma carta endereçada a Dilma. A Aofi quer ter uma vinculação direta à Presidência, sem um órgão militar como intermediário.

Oposição se divide entre valores dos grupos de Serra e de Aécio
Sem chegar a um consenso sobre a estratégia que adotará para enfrentar o governo federal, os partidos de oposição também não se aproximam de um acordo sobre qual postura adotarão na discussão em torno do reajuste do valor do salário mínimo.
Na prática, como os demais temas que são discutidos pela oposição no Congresso, PSDB e DEM tomarão suas posições divididos entre o que pensam o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Acusação sobre dossiê faz Aécio processar petista
Mais de três meses após o senador Aécio Neves (PSDB) entrar com ação contra o deputado e secretário de Comunicação Social do PT, André Vargas, a 35.ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) expediu ontem carta de citação contra o petista. Aécio pede indenização de R$ 500 mil por dano moral.
O tucano acionou o petista em outubro, quando Vargas o acusou de estar por trás de um suposto dossiê montado contra o então candidato presidencial tucano, José Serra (PSDB). Pelo Twitter, o petista sustentou que quem produziu o dossiê contra Serra "foi o Aécio com sua vontade de disputar a Presidência". A assessoria de Vargas informou que ele aguarda ser citado para se pronunciar.

Dilma discute caças com secretário dos EUA, Jobim nega acerto
No seu encontro de anteontem, em Brasília, com o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, a presidente Dilma Rousseff teria afirmado que considera o caça F-18, da Boeing, o melhor entre os três modelos candidatos a substituir a frota de caças da Força Aérea Brasileira (FAB). Os outros dois são o Rafale, da empresa francesa Dassault, e o Gripen, da sueca Saab.
A informação foi dada pela agência Reuters. Dilma, segundo o texto, só estaria esperando as garantias de transferência de tecnologia - questão-chave para o acordo. Normalmente, essa condição é vetada pelas leis dos Estados Unidos ou, se for o caso, derrubada pelo Congresso daquele país. Dilma teria manifestado a Geithner sua preocupação com essa transferência, indispensável para que o Brasil possa desenvolver sua própria indústria de defesa.
Em Paris, o jornal Le Monde divulgou com destaque a notícia da Reuters, que chamou de "uma novidade ruim". Diz que a revelação teria sido passada "por uma fonte próxima do dossiê (da FAB, sobre o processo de escolha)". E o jornal prossegue: "A nova presidente do Brasil teria declarado que o F-18 seria superior aos dois outros finalistas". Ao final da nota, lamenta o fato de que "a venda desses aviões é um folhetim que parece jamais terminar para a Dassault".

Blecaute atinge 2,5 milhões e complica trânsito em SP
Duas falhas na Subestação Bandeirantes da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, na zona sul, deixaram sem energia elétrica 2,5 milhões de pessoas em 627 mil imóveis da capital ontem à tarde. O blecaute de meia hora provocou transtornos e complicou o trânsito.

Cunhado de Alckmin nega atuar em lobby
O empresário Paulo Ribeiro, cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), negou ontem ao Ministério Público atuar como lobista de fornecedores de merenda a administrações municipais. Paulão, como é conhecido, prestou depoimento ao promotor Leonardo Rezek Pereira, que dirige inquérito civil para apurar supostas irregularidades no contrato entre a prefeitura de Pindamonhangaba (SP) e a Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos.
Acompanhado de seu advogado, Gustavo Badaró, Ribeiro afirmou que é empresário e corretor de imóveis. "Não há nenhuma acusação concreta contra ele", disse Badaró. Paulão é investigado também em por promotores da capital.

PSB atrai Kassab e PMDB fica impaciente com prefeito
O comando nacional do PSB decidiu abrir negociações para atrair o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para o partido.
O prefeito do DEM deverá conversar hoje com o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sobre uma eventual mudança para a legenda. Além de Kassab, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, também do DEM, deverá participar da conversa. Para tentar evitar a saída dos dois, o líder do Democratas na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), abriu na segunda-feira uma rodada de conversas com os possíveis dissidentes. Visitou Colombo em Santa Catarina e ouviu do governador que ele pode manter sua filiação. Amanhã, deverá almoçar com Kassab em São Paulo.

O GLOBO

UPP e Lei Seca fazem cair preço do seguro de carro
A implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e da Lei Seca, associada a uma mudança na estratégia de repressão a roubos e furtos de automóveis, foi decisiva para baratear o custo do seguro do carro para o carioca nos últimos meses. Dados do IBGE apontam recuo de 12,6% na apólice em 2010. Na média nacional, houve retração de 3,53%, mas o preço do seguro subiu nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Recife e Belo Horizonte. Para quem mora na Vila da Penha, por exemplo, o custo para proteger um Corsa 1.0 modelo 2009 caiu 37%. Em Vila Isabel, a queda foi de 14% e, em Copacabana, o percentual foi de 10%. "Houve reflexos positivos em toda a região metropolitana. Em bairros como Copacabana e Botafogo, onde a UPP chegou há dois anos, os índices de roubo já eram menores", disse Roberto Santos, vice-presidente do Sindicato das Seguradoras do Rio.

Família Sarney mantém feudo no Senado
Uma semana depois de ter sido reeleito pela quarta vez para a presidência do Senado, José Sarney (PMDB-AP) começou a efetivar as primeiras mudanças na estrutura administrativa da Casa, promovendo aliados. Sua assessoria confirmou ontem a intenção de Sarney de substituir o atual diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra - que havia sido indicado pelo ex-senador Heráclito Fortes (DEM-PI) - por alguém de sua absoluta confiança: a atual diretora de Recursos Humanos, Doris Marize Peixoto, que até 2009 exercia o cargo de chefe de gabinete da ex-senadora e hoje governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB-MA).
Com a troca, Sarney volta a ter o controle total sobre o setor administrativo, que havia perdido em meio à crise que revelou ao país que a instituição havia editado mais de mil atos secretos, para encobrir nomeações de parentes e amigos de parlamentares e funcionários da Casa. Na ocasião, Sarney não só se viu obrigado a demitir o então diretor-geral, Agaciel Maia, hoje deputado distrital e que ficou no cargo por 14 anos, como teve de abrir mão de indicar seu substituto, deixando a escolha nas mãos de 1º secretário, Heráclito Fortes, não reeleito.

Suplentes põem Câmara e STF em confronto
Em pé de guerra com o STF, a Câmara tentara aprovar às pressas emenda constitucional para garantir que, em caso de licença do deputado, a vaga seja ocupada pelo suplente mais votado da coligação.

Sem PMDB, PT deve perder Infraestrutura
Fracassaram ontem as articulações do governo para que a cobiçada Comissão de Infraestrutura, que cuida entre outras coisas das indicações para as agências reguladoras, fique nas mãos do PT no Senado. Embora o PT discorde, o PMDB, PP e PTB acertaram com a oposição que apoiarão o critério da proporcionalidade dos partidos na distribuição das comissões permanentes do Senado. O PSDB, por exemplo, já adiantou que pretende reivindicar a presidência da Comissão de Infraestrutura (CI), cargo ambicionado também pela bancada petista.
O PT quer emplacar no comando da Comissão de Infraestrutura o senador Lindberg Farias (PT-RJ). O peemedebista Eduardo Braga (PMDB-AM) também quer a vaga. Já o DEM teria negociado com o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL) o comando da Comissão de Agricultura, que estaria sendo disputada também pelo PDT, uma das legendas que compõem o bloco partidário liderado pelo PT.

CGU confirma fraude da prefeitura de Nova Iguaçu na época de Lindberg
A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do governo federal, confirmou que a prefeitura de Nova Iguaçu fraudou o Censo Escolar de 2009, na época em que o prefeito era o hoje senador Lindberg Farias (PT). Como O GLOBO revelou em março de 2010, a prefeitura prestou informações falsas ao Ministério da Educação, dando conta de que 99,8% de seus alunos de ensino fundamental (53.142 alunos) eram atendidos em horário integral. Isso permitiu que a prefeitura recebesse repasses maiores do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A auditoria analisou dados de 20 escolas e constatou inconsistências entre os registros nos diários de classe, que atestam a presença dos alunos, e as informações repassadas ao censo. "O relatório apontou que: a Prefeitura de Nova Iguaçu utilizou critérios destoantes dos estabelecidos pelo Inep/MEC para o enquadramento de alunos na educação integral; existiam inconsistências dos registros dos diários de classe com os dados informados no Censo Escolar; e a prefeitura não apresentava registros de frequência dos alunos no horário integral", diz nota da Controladoria.

Reforma política une Aécio, Collor e Itamar
À frente da comissão que tratará da reforma política no Senado estarão juntos os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Itamar Franco (PSDB-MG) e Fernando Collor (PTB-AL) - os dois últimos, ex-presidentes da República.
Uma das prioridades do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), - que escalou e anunciou ontem os nomes dos três - a comissão vai estudar e elaborar o projeto de reforma política.
- Eu aceitei o convite do presidente José Sarney para fazer parte dessa comissão com esse sentimento de que ela terá prazo e que vai apresentar matérias ao plenário que não sejam absolutamente consensuais - afirmou, ontem, Aécio.

No PMDB, 'éticos' atacam fisiologismo, e líder cobra compensação por Furnas
No mesmo dia em que foi lançada uma corrente partidária dos éticos no PMDB com críticas ao comportamento fisiológico do partido, o líder da legenda, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), avisou que vai continuar brigando pelo espaço no governo e que a bancada do Rio de Janeiro terá de ser compensada com um cargo no segundo escalão depois que perdeu o comando de Furnas na semana passada.
A decisão da mudança na estatal foi tomada pela presidente Dilma Rousseff depois de uma disputa entre petistas e peemedebistas pelo cargo. Segundo Alves, até o final de fevereiro, o PMDB enviará para o Planalto uma lista com todas as reivindicações de cargos.

Gilberto Carvalho: 'Não há mais negociação'
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou ontem, no Senegal, onde participa do Fórum Social Mundial, que não haverá mais negociação sobre a proposta do novo salário mínimo, estimado em R$545:
- Na questão do mínimo, nós entendemos que não há negociação mais - disse. - A tendência nossa é continuar reafirmando R$545 esperando convencê-los (os sindicalistas).

Em festa petista, Lula evitará temas de governo
O Palácio do Planalto foi informado que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sairá do script no discurso que fará amanhã, na festa e no ato político que marcará os 31 anos do PT. Havia apreensão em setores do governo de que pudesse haver uma saia justa, se Lula abordasse questões de governo.
A expectativa no Planalto é que o ex-presidente fique longe de assuntos de governo por um bom tempo. Segundo um ministro, a crítica sobre a postura das centrais sindicais, na polêmica sobre o reajuste do salário mínimo, foi uma exceção, acertada com o Planalto. A ordem é que qualquer nova fala de Lula sobre um tema de governo só ocorra se for combinada com Dilma.

Governo estuda tirar R$100 milhões de fundo destinado aos partidos
Na discussão sobre o contingenciamento no Orçamento da União (OGU) de 2011, a área econômica planejava ontem cortar os R$100 milhões a mais destinados ao Fundo Partidário. Na votação do OGU deste ano, o Congresso aprovou proposta da então relatora-geral, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), elevando justamente em R$100 milhões a verba dos partidos. O governo foi alertado que isso poderá causar mais brigas com o Congresso, num momento em que o governo quer pressa na aprovação do salário mínimo de R$545 e precisa do apoio dos partidos.
Segundo interlocutores do governo, o Orçamento será sancionado até amanhã, com um corte perto de R$50 bilhões. Mas o governo foi alertado para os problemas políticos que alguns cortes imaginados podem causar.

Apagão agora é em São Paulo
Depois da falta de luz no Nordeste, ontem foi a vez de São Paulo. À tarde, faltou energia em 21 bairros e até o Aeroporto de Congonhas funcionou com geradores por causa de falha no transformador de uma subestação da Transmissão Paulista. A presidente Dilma Rousseff não aceitou as explicações para o apagão do Nordeste e pediu nova investigação.

Janeiro teve a maior inflação desde 2005
Aumentos em transporte urbano, alimentos e serviços puxaram a inf1ação para 0,83% em janeiro, a maior taxa em seis anos. No Rio, as chuvas na serra fizeram até triplicar preços, como o do chuchu.


FOLHA DE S. PAULO

Casa de secretário é roubada e polícia cobra ação de vigia
Delegado-geral cobra atuação mais efetiva de vigilantes de rua; Estado passará a cadastrar e fiscalizar autônomos
O chefe da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Marcos Carneiro Lima, declarou ontem que os vigias de rua precisam ter participação mais efetiva na segurança pública. "Somente a polícia não consegue resolver problema dessa envergadura", afirmou o delegado-geral.
A afirmação foi feita quando Lima falava sobre o assalto à casa de Saulo de Castro Abreu Filho, ex-secretário da Segurança Pública e atual secretário de Transportes. Saulo, a mulher, a filha e uma amiga ficaram reféns de quatro assaltantes por três horas. O delegado-geral disse que a polícia vai cadastrar os vigilantes de rua autônomo em um banco de dados. Vigias autônomos não podem andar armados - só os contratados de empresas de segurança particular autorizadas pela Policia Federal. Saulo não falou.

Dilma encerra negociação e antecipa votação do mínimo
O governo decidiu encerrar as negociações com as centrais sindicais e tentará votar já na semana que vem o salário mínimo no valor de R$ 545, antecipando o que vem sendo considerado o primeiro teste de fogo da presidente Dilma Rousseff no Congresso.
Representante de Dilma na negociação com as centrais, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) disse ontem em Dacar, no Senegal, onde participa do Fórum Social Mundial, que o Palácio do Planalto considera concluído o debate.
Ele afirmou que o governo manterá a proposta de R$ 545 e não "levará em conta" os protestos. Em troca, admitiu ceder na correção da tabela do Imposto de Renda.
"Na questão do mínimo, nós entendemos que não há mais negociação. Vamos reafirmar os R$ 545", disse.

Pressão sobre o Congresso terá reforço do MST
As centrais sindicais estão convocando movimentos sociais para participar de ações contra a proposta do governo para o reajuste no valor do salário mínimo.
Com o fim das negociações com o governo, a ideia agora é direcionar a pressão para os congressistas em conjunto com entidades como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e UNE (União Nacional dos Estudantes).
"Achávamos que o governo não queria isso. Mas, se está querendo, não tem problema. Vamos para dentro do Congresso defender o nosso ponto de vista", afirmou o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique.

Regular mídia é prioridade, diz o líder do PT na Câmara
O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Teixeira (SP), afirma que o marco regulatório para a mídia é uma prioridade do partido.
O tema não consta da lista de prioridades da presidente Dilma Rousseff para 2011, na mensagem entregue ao Congresso na semana passada.
No artigo "O Congresso e os desafios para 2011", no site do PT, Teixeira diz que o projeto -ainda não enviado à Câmara- tem de ser aprovado apesar da "chiadeira".
"A regulamentação do capítulo da Constituição Federal referente à comunicação é tarefa estratégica. Há uma chiadeira dos proprietários dos conglomerados de comunicação, mas a matéria não pode ser mais adiada."

Ex-funcionários dizem que senador pagou testemunhas
Dois ex-funcionários de emissoras de rádio e TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) disseram ao Ministério Público Federal do Amapá que o político comprou as duas principais testemunhas do processo que resultou na cassação dos mandatos de João e Janete Capiberibe (PSB).
Os depoimentos do jornalista Hélio José Nogueira Alves, ex-assessor de imprensa do senador, e da ex-secretária Veranilda Araújo Rodrigues, prestados na semana passada, reafirmam a versão do cinegrafista Roberval Coimbra Araújo, também ex-funcionário de Gilvam.
Em julho passado, Araújo disse que o senador o mandou oferecer a duas pessoas casa, carro e uma mesada de R$ 2.000 para dizerem à Justiça Eleitoral que receberam R$ 26 para votar no casal Capiberibe, em 2002.

PT controla caixa e obras do setor elétrico
O PT deve preservar seu domínio sobre posições-chave que ocupa nas empresas estatais do setor elétrico, mantendo esses cargos longe da disputa que os partidos aliados do governo travam por posições nessa área.
Executivos ligados ao PT ocupam as diretorias de operação e engenharia da Eletrobras e de suas subsidiárias desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e tudo indica que serão mantidos em seus cargos pela presidente Dilma Rousseff.
Esses diretores supervisionam o dia a dia da operação das usinas do sistema Eletrobras, negociam contratos com empreiteiras e outros fornecedores e controlam o andamento das principais obras em execução no setor.
Juntas, a Eletrobras e suas subsidiárias, Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Eletronuclear, planejam investir R$ 210 bilhões na próxima década para ampliar a oferta de energia no país.

Kassab articula criação de novo partido
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), articula para maio o possível lançamento do PDB (Partido da Democracia Brasileira). A nova sigla contaria de saída com cerca de 20 congressistas em Brasília e com um governador, Raimundo Colombo, de Santa Catarina e hoje também filiado ao DEM.
Não é novidade que Kassab esteja insatisfeito com a sua sigla, o DEM. Também já era conhecido que uma de suas opções seria criar uma nova agremiação partidária.
A Folha ouviu de interlocutores próximos ao prefeito que essa possibilidade está sendo tratada de maneira objetiva para se materializar ainda no primeiro semestre.
O PDB será um rito de passagem para buscar a associação com outro já existente.
PMDB e PSB são considerados por Kassab. O prefeito paulistano considera necessário fundir alguns partidos para produzir uma novidade na política brasileira: uma grande legenda que tenha expressão nacional e seja ideologicamente de centro.
Kassab e seu grupo permanecerão no DEM se a disputa interna na sigla não culminar com a eleição do senador José Agripino (RN) como presidente nacional do partido, em meados de março.

Dilma passa 1ª noite no Palácio da Alvorada
Depois de mais de três meses na Granja do Torto, a presidente Dilma Rousseff dormiu pela primeira vez no Palácio da Alvorada, na noite de segunda para terça.
Ela despachou ontem na "casa nova" com a ministra Helena Chagas (Comunicação Social) e depois seguiu para o Palácio do Planalto.
Apesar de já ter dormido no Alvorada, o Planalto não confirma se a mudança de Dilma já foi levada ao local.
Desde sua eleição, ela vinha ficando na Granja do Torto, também residência oficial, mas mais afastada do Palácio do Planalto e considerada, na prática, um local de descanso.
Inicialmente prevista para a segunda quinzena de janeiro, a mudança da presidente teve de ser atrasada por conta de uma reforma no palácio.

Boa Notícia: Contribuinte vai pagar menos IR em indenizações
Contribuintes que receberem de uma só vez valores antigos acumulados por diversos meses, de aposentadorias e de salários obtidos após ações judiciais, por exemplo, pagarão menos Imposto de Renda.
De acordo com instrução normativa publicada ontem pela Receita, esses rendimentos serão tributados na fonte levando em consideração o número de meses aos quais o valor acumulado se refere, e não apenas o mês no qual o valor for pago.
Uma pessoa que obteve, via decisão judicial, o direito de receber R$ 20 mil referentes a horas extras por 20 meses, por exemplo, seria taxada pela regra antiga com base na alíquota de 27,5%.

Mantega nega o aumento de IOF em gastos fora do país
O ministro Guido Mantega negou que o governo estude elevar a 4% o Imposto sobre Operações Financeiras nas compras com cartão, como a Folha revelou ontem. O percentual cobrado hoje é de 2,38%, e não de 0,38%, como foi publicado.
Apesar da negativa, a proposta está entre as medidas avaliadas para frear o consumo.

Para Receita, Silvio Santos deve pagar R$ 1 bi em tributos
O resgate do PanAmericano vai gerar conta de mais de R$ 1 bilhão em tributos federais para Silvio Santos.
O cálculo de técnicos do mercado tem o respaldo de fiscais da Receita Federal.
A obrigação fiscal vem da diferença entre o empréstimo concedido pelo Fundo Garantidor de Créditos para cobrir o rombo do banco (R$ 3,8 bilhões) e o valor pelo qual ele foi vendido ao BTG Pactual (R$ 450 milhões).
Pelo acordo, o empresário repassou o valor de venda ao fundo e se livrou do "resto a pagar", uma diferença de R$ 3,35 bilhões.
Para Fisco e técnicos, esse valor pode ser entendido como ganho de capital - e, como tal, deve pagar Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Juntos, eles "mordem" 34% - ou R$1,14 bilhão.
O Grupo Silvio Santos não se pronunciou.

Janeiro tem sua inflação mais alta em oito anos
Os preços dos alimentos subiram menos, mas, pressionado pelos reajustes de tarifas de transportes e serviços, o IPCA (índice oficial de inflação) avançou 0,83% no mês passado, o mais alto para janeiro desde 2003.
A taxa foi igual a de novembro, a maior desde abril de 2005. Para o governo, o resultado reforça decisão do ajuste fiscal.

Pane deixa sem luz 2,5 milhões de paulistanos
Falha em transformador deixou 2,5 milhões de pessoas sem energia elétrica nas zonas sul, oeste e central da cidade. O blecaute demorou cerca de 15 minutos e afetou semáforos e o abastecimento de água.
Segundo o secretário Jose Aníbal (Energia), o atraso na construção de uma subestação que deveria estar pronta em 2009 pode causar outros cortes.


CORREIO BRAZILIENSE

Aluguel no DF sobe cinco vezes a inflação
Substituição de 22 mil servidores em cargos comissionados e reajuste no auxílio-moradia provocam superaquecimento no mercado. Imobiliárias pressionam inquilinos com aumentos muito acima do índice utilizado em contratos.

Álcool vai bater nos R$ 2,23
O combustível ficará oito centavos mais caro hoje nos postos do DF. A alta acumulada em 2011 é de 9,8%.

Calote: Mais 400 terceirizados sem salário
Eles estão lotados nos ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social. O dinheiro deveria ter sido depositado na sexta-feira pela empresa Orion, que também não pagou o auxílio-alimentação e o vale-transporte. A contribuição previdenciária está atrasada há três meses.

Distritais em guerra
A disputa pelo comando das comissões da Câmara está longe de um consenso. Governo pode sofrer derrota histórica.

Dinheiro público: Cursos para motoboy sob suspeita
Duas instituições de Goiânia que firmaram contrato com o Ministério do Trabalho para capacitar motociclistas não estão credenciadas para a função. Uma delas recebeu R$ 1,5 milhão. As entidades são ligadas a um ex-vereador do PDT, partido do ministro Carlos Lupi.


VALOR ECONÔMICO

Russos entram em projeto de US$ 5 bi no setor do aço
Depois dos chineses, chegam os investidores russos. A Cosipar, maior produtora de ferro-gusa do Brasil, acertou ontem a criação de uma joint venture entre uma das empresas do grupo, a Usipar, com a Mir Steel UK, siderúrgica do País de Gales pertencente ao bilionário russo Igor Zyuzin - que figura na lista da "Forbes" como um dos homens mais ricos do mundo. Essa é a primeira investida do capital russo na indústria do aço brasileira, em negócio que envolve investimentos de US$ 5 bilhões na construção de um complexo siderúrgico em Barcarena (PA), com usina de placas, coqueria e porto.
A associação entre a Mire a Usipar prevê a criação de uma holding denominada RAM - Russian and Monteiro (referência a família proprietária do grupo Cosipar). A nova companhia terá o controle das duas empresas. Os russos vão deter 75% do capital da holding e os brasileiros, 25%. Em um primeiro momento, o controlador da holding vai capitalizar a Usipar em US$ 200 milhões para dar início à verticalização da usina de gusa, para produzir 2,5 milhões de toneladas de placas de aço a partir de 2015.

Com PMDB, Maia vê DEM 'transexual'
Presidente do DEM, o deputado Rodrigo Maia (RJ) afirma que fusão com PMDB resultaria em partido "transexual" e defende manutenção da aliança com PSDB para eleição de Aécio Neves em 2014.

Cerceamento de defesa
Empresas têm recorrido a Justiça em busca de liminares contra agências reguladoras e outros órgãos oficiais de fiscalização que impedem o acesso a informações contidas em processos administrativos.

Petros foca ativos de baixo risco
A aquisição, em dezembro, de 12,7% das ações da holding Itaúsa, que pertenciam ao grupo Camargo Correa, é um exemplo do investimento em renda variável priorizada pela Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. Com R$ 55,6 bilhões sob gestão, a Petros está em busca de ativos de longo prazo, baixo risco, histórico de rentabilidade constante e crescente perspectiva de retorno para compor sua carteira de participações. Investimentos em grandes projetos de infraestrutura e fundos de "private equity" também estão no radar, disse ao Valor Luis Carlos Fernandes Afonso, novo presidente do fundo. Afonso disse que a entrada dos Correios no consórcio que vai implantar o trem-bala entre São Paulo, Campinas e Rio viabiliza a participação dos fundos de pensão no projeto. "Se os Correios entram, já fica assegurado que alguém vai usar o serviço".

Real forte leva investidores a Miami
A combinação entre real forte e preços ainda baixos tem sustentado o interesse de brasileiros na compra de imóveis nos EUA. O destino principal é a Florida e as casas e apartamentos mais procurados custam de US$ 300 mil a US$ 400 mil, com três dormitórios, em condomínios.
Em Miami, 80% das propriedades vendidas são para estrangeiros. Desse percentual, metade é para brasileiros. A Flórida é de longe a região mais popular entre os compradores estrangeiros, com 22% das vendas. Segundo corretores, vários brasileiros estão fazendo de Miami a sua primeira opção para uma casa na praia, vendendo propriedades no litoral paulista ou em Angra dos Reis.

Genéricos já ocupam 21% do mercado
As indústrias farmacêuticas instaladas no Brasil deverão investir neste ano cerca de R$ 1,5 bilhão, inclusive com inauguração de fábricas, para aumentar a capacidade de produção e atender o forte crescimento do mercado de genéricos. Em 2010, as vendas desses remédios totalizaram R$ 6,2 bilhões, um aumento de 40% sobre o ano anterior.
A participação dos genéricos no Brasil já atinge 21,3% do total. Em 2009, essa fatia estava em 18,7%, com vendas totais de R$ 30,25 bilhões. A expectativa do setor é que o segmento possa mais do que dobrar de tamanho nos próximos anos, respondendo par 40% a 50% das vendas e atingindo participação semelhante à verificada em países europeus e nos Estados Unidos.

Renner derruba ICMS baiano na web
Lojas Renner obtém liminar para suspender cobrança de ICMS, pelo governo da Bahia, sobre mercadorias provenientes de outros Estados vendidas pela internet.

Avanço das compras coletivas
Crescimento acelerado dos sites de compras coletivas no Brasil leva as empresas do setor a uma segunda fase de expansão, com a abertura de subsidiárias na América Latina e fusões no mercado interno.
Fonte: Congressoemfoco

E se você pudesse opinar sobre o salário dos políticos?

"E se, mais do que opinar, você, caro leitor, pudesse deliberar sobre o salário do(a) presidente da República e dos membros do Congresso Nacional?"

Heitor Peixoto*

Bem, respondendo à pergunta do título, opinar, de fato, todo mundo opina. Basta relembrar a grita geral (e já emblematicamente arrefecida) com o recente reajuste de quase 62% nos salários dos parlamentares. Foi protesto para todo lado. Mas a questão aqui é um pouco diferente. Não é opinar de fato. É opinar de direito. E se, mais do que opinar, você, caro leitor, pudesse deliberar sobre o salário do(a) presidente da República e dos membros do Congresso Nacional?

É como se diz: quem pergunta quer saber. E por falar em perguntar, a nobre deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) acaba de apresentar projeto de lei na Câmara para que o eleitor seja ouvido, através de referendo popular, a respeito da fixação dos salários de presidente e de parlamentares.

Na matéria, a deputada roga pelo parágrafo único do artigo 1º da Carta, que quase declama aquela célebre frase: “todo poder emana do povo”.
E ela continua, carregando um pouco mais nas tintas, ou na pressão ao teclado: “Em Estados dessa natureza, os agentes políticos eleitos pelo povo não têm legitimidade para fixar, sem o consentimento do povo que os elegeu, as condições de sua relação subordinada ao soberano, em especial o montante de subsídios a que fazem jus (...)”.

Bom, como não ocupo este nobre espaço no Congresso em Foco para trazer respostas, mas, muito mais, para oferecer sempre mais perguntas (e já foram tantas até aqui), deixo ainda duas para o final: 1) o que você acha do projeto?; e 2) qual a chance dessa matéria ser sequer apreciada sob as sagradas abóbadas do nosso Legislativo federal?

Sejam quais forem as respostas, você pode acompanhar aqui a tramitação da proposição.

Leia ainda:

Erundina propõe referendo para aumento de parlamentar

Parlamentares ficam de bolso cheio e boca calada

Leia a íntegra do decreto legislativo que estabeleceu o aumento de 62%

* É repórter da TV Assembleia MG. www.twitter.com/heitor_peixoto
Fonte: Congressoemfoco

Marta repreende Sarney quanto a uso de ‘presidenta’

Fábio Góis

Alçada à condição de 1ª vice-presidente, ou melhor, 1ª vice-presidenta do Senado, a senadora petista Marta Suplicy (SP) voltou a dar sinais de rigidez no exercício do mandato. Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (8), Marta reclamou do tratamento dado pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), à presidenta da República, Dilma Rousseff, no que se refere às preferências gramaticais da mandatária-mor.

Na presidência da sessão, Sarney já havia pronunciado várias vezes a combinação “presidente Dilma” – seja lá qual for a razão, a ex-ministra-chefe da Casa Civil no governo Lula prefere o termo “presidenta”. De acordo com as regras gramaticais, ambas as formas estão corretas.

Depois da enésima vez em que Sarney usou a palavra “presidente” – substantivo comum de dois gêneros –, Marta pediu a palavra e apregoou ao microfone. “Pela ordem, senhor presidente. Senhora presidenta da República”, interveio Marta, acentuando a terminação feminina. A senadora tem a prioridade de substituir Sarney na Presidência do Senado, em determinadas situações previstas no regimento. Como a mera ausência do titular em sessões com quorum mínimo, por exemplo.

Calejado em sua quarta gestão à frente do Senado, Sarney demonstrou certo constrangimento com a reprimenda da colega de base governista. Mas, na condição de poliglota e membro da Academia Brasileira de Letras, lembrou que todos os dicionários do país e o próprio colegiado admitem as duas formas. E ainda recorreu à intimidade com outros idiomas para responder à intervenção de Marta. “Muito obrigado a vossa excelência. Mas eu sempre estou usando a fórmula francesa: madame le président”, reagiu o cacique peemedebista.

Última palavra

Na semana passada, Marta já havia demonstrado pulso firme na condução de sua primeira sessão plenária, uma das primeiras do ano. Ao ser convidada por Sarney para ocupar a principal cadeira da Mesa Diretora, a petista abreviou o discurso do ex-marido, Eduardo Suplicy (PT-SP), ao informá-lo de que o tempo de fala havia terminado – na ocasião, já o havia lembrado das restrições de tempo por três vezes.

“Último minuto, senador, porque [o tempo] já foi prorrogado várias vezes. Agora, vamos para mais um minuto e encerramos”, proferiu Marta, em ordem obedecida pelo ex-cônjuge. Marta foi em frente. “Acabou o tempo. A palavra está com o senador Inácio Arruda [CE], pela Liderança do PCdoB.” O costume, nas ocasiões em que não haja proposições pautadas para votação, é de flexibilização do tempo reservado aos senadores na tribuna.

Fonte: Congressoemfoco

Você quer voltar para a lama tucana?

A morte e a morte dos partidos que não tinham vida. O PMDB e o PT destroem, desorganizam e desarmonizam os governos. PSDB e DEM não existem, nunca fazem oposição ou exercem o governo. E os outros?

Helio Fernandes

O PMDB com todas com concessões feitas à ditadura de 64, é um partido histórico. O PT é um aborto, não se sabe bem se ele vive, como vive, de que vive. O PMDB, partido sempre majoritário, tinha o grupo dos “autênticos”, denominação corretíssima, por causa disso foram todos cassados. Mas a parte adesista era controlada por Chagas Freitas, que ocupou o “governo” da Guanabara, de 1970 a 74, e do Estado do Rio, de 78 a 82. Nos dois “mandatos”, na ante-sala, de avental branco, ficava o deputado Miro Teixeira (eleito em 1970), negociando os decretos que Chagas ainda não assinara.

Na mesma situação, dois mandatos sem votos, determinação da ditadura, ACM-Corleone na Bahia e Virgilio Távora no Ceará. Não havia reeeleição, de 1974 a 1978 ficavam esperando na certeza de que voltariam ao governo. Voltaram mesmo.

Nos 5 anos de Geisel e alguns meses do João Figueiredo, o Ministro Mário Simonsen e Chagas Freitas, ávidos por dinheiro, fizeram acordo escandaloso, vergonhoso, criminoso.

Chagas tinha dois jornais, “O Dia” e “A Notícia”, que pertenciam a Ademar de Barros. O ex-governador de São Paulo, agradecido a Chagas (promotor de carreira), por causa de um grande favor, deu 5 por cento das ações a Chagas Freitas.

Ademar, condenado por causa do roubo da urna marajoara, fugiu para o Paraguai, ficou lá um tempo enorme. Conhecendo todo o processo (era promotor), Chagas foi aumentando o capital, matematicamente. Quando Ademar voltou ao Brasil, Chagas tinha mais de 90 por cento das ações. Ademar perdeu em todas as instâncias, Chagas fez tudo, m-i-l-i-m-e-t-r-i-c-a-m-e-n-t-e.

O acordo era o seguinte. O “governo”, inicialmente da Guanabara e depois do Estado do Rio, por causa da fusão vingativa de Geisel, gastava muita publicidade, por interesse de Chagas e determinação da ditadura. Mas Chagas (remorso de bandido) não queria que a publicidade do governo estadual saísse nos seus jornais.

Então entrega toda a publicidade ao Ministro da Fazenda poderoso, que redistribuía para quem quisesse. E toda a publicidade federal, E-N-OR-M-E, era colocada por Simonsen no “Dia” e na “Notícia, que maravilha viver.

Mario Simonsen não era um principiante, não podia ser, deixando a fortuna colossal que deixou. Assessor importante da CNI (Confederação Nacional da Indústria), consumou uma das maiores imoralidades de todos os tempos. Estávamos em plena Era do “Open” e da inflação escandalosa, as garrafas de bebidas e os maços de cigarros vinham “lotados” de selos, colados nas drogas fumadas ou bebidas.

Simonsen então acabou com esse SELO COMPRADO ANTECIPADAMENTE, pelo qual se chamava de SELO POR VERBA, pago 60 dias depois na Receita Federal. Impossível imaginar quanto ganharam, de qualquer maneira fica para outra oportunidade.

O PMDB foi assim até as “Diretas, já”, em 1984, quando os dois grupos que dominavam o partido, se dividiram, mas não deslealmente. Uns queriam a eleição DIRETA, outros a INDIRETA, na melhor repetição da República.( Não apenas REPETIÇÃO, mas TRAIÇÃO dos marechais).

O PT, nessa época não possuía nem liderança, ideologia, rumo ou compromisso. Não tinham discurso nem compromisso a defender. Em 1982, Lula era candidato a governador de São Paulo, não teve voto. Em 1986 se elegeu deputado, sua única contribuição: “O Congresso tem 300 picaretas”. Já admitia e antecipava o mensalão.

Na votação indireta para presidente, estava “fechado’ com Maluf, mandou expulsar três deputados brilhantes que votaram em Tancredo. Surpreendentemente conseguiu chegar ao Poder depois de três derrotas. Não podendo se eleger a terceira vez, indicou uma sucessora, está na expectativa.

O PT e o PMDB não somam 200 votos. Como precisam (em algumas questões) da maioria de 257, ficarão 4 anos (no mínimo?) correndo atrás desses 157 votos. Não terão um minuto de tranquilidade, prisioneiros desses votos. FHC disse logo no início: “Sem medida provisória não há governabilidade”.

Arrebanhou toda a “governabilidade” necessária, usando dinheiro vivo, distribuído pelo grande amigo Sergio Motta, sócio de Golbery numa aventura de “extrair energia de madeira”. Precisavam de 200 milhões de dólares, o presidente da Comissão Nacional de Energia, Aureliano Chaves, professor universitário que não era da escola de Lobão, pediu desculpas, mas recusou totalmente o empréstimo.

***

PS – É impossível governar com esse quadro partidário (?). Dona Dilma acertou em não se render às exigências e intimidações dos dois malandraços do PMDB.

PS2 – Alguns jornalões dão a impressão: “Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, estão sendo criticados pela cúpula do PMDB”. Ha!Ha!Ha! Nessa legenda quem pode criticar os dois?

PS3 – A própria presidente, num lance de audácia, desprendimento e coragem, poderia mudar tudo. Não fará nada, não usará as três palavras que utilizei. É uma pena.

PS4 – Nada contra que ela fique 4 ou 8 anos, mas não dessa maneira, fingindo de presidente. Ou assume, ou não governa. Quem é que já viu alguém governar apavorado e sem assumir?

Helio Fernandes |

Sarney pede rapidez ao STF para julgar Ficha Limpa

Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, o julgamento célere de questões que estão interferindo em assuntos políticos. O principal desses temas é a validade para as últimas eleições da Lei da Ficha Limpa. Sarney disse ser preciso evitar o que chamou de "judicialização da política" e afirmou considerar necessário um esforço para que essa pauta política que está no STF seja resolvida sem atritos entre os dois poderes.

"Nós manifestamos a necessidade de nós acabarmos com todas as controvérsias entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo. No Brasil, nós temos essa característica de que nunca o Poder Legislativo atritou com o Poder Judiciário. Então, quanto menos nós tivermos atritos, melhor para o entendimento entre os nossos poderes, sobretudo as necessidades que vamos ter de que essas questões que estão pendentes sejam resolvidas rapidamente", ponderou Sarney. "É ruim, tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário, a politização, a judicialização da política, porque isso não leva a nada, só faz deformar a construção do regime democrático."

Outro assunto ainda depende da análise do STF e a solução também foi discutida na reunião: a posse dos suplentes de parlamentares que deixam os cargos para assumir postos nos governos estaduais ou federal. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ao lado de Peluso, afirmou que a Câmara continuará a dar posse aos suplentes das coligações, mesmo que o STF já tenha decidido em casos pontuais pela posse dos suplentes dos partidos dos parlamentares que deixaram os cargos.

Maia afirmou que o Congresso tentará encontrar uma solução política para essa questão, provavelmente com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição. "Colocamos as preocupações que há em relação a essa matéria e trabalhamos no sentido de buscar um caminho que possa viabilizar uma tranquilidade entre o parlamento e STF em relação a essa matéria. Nós, na Câmara, vamos tratar desse assunto nos próximos dias e caminhamos para uma solução que venha do Legislativo para pacificar esse entendimento", adiantou.
Fonte: A Tarde

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