Manchetes dos jornais: Furnas cobriu calote de firma ligada a Cunha
O GLOBO
Furnas cobriu calote de firma ligada a Cunha
Estatal pagou a banco R$ 60 milhões de empréstimo feito pela Companhia Serra da Carioca
Pressionada pelos sócios, Furnas Centrais Elétricas cobriu os prejuízos causados pela participação da Companhia Energética Serra da Carioca II na sociedade montada para construir e explorar a Usina Hidrelétrica da Serra do Facão, em Goiás. As perdas para a estatal, que superam R$100 milhões, incluem o pagamento de um empréstimo de R$60 milhões, tomado em abril de 2008 pela empresa Serra da Carioca II junto ao ABN AMRO Real, que teve como garantia as próprias ações da sociedade e não foi honrado.
Pivô da crise que causou a saída de Carlos Nadalutti da presidência de Furnas, substituído por Flávio Decat, a Serra da Carioca II teve entre os membros do Conselho de Administração o ex-presidente da Cedae Lutero de Castro Cardoso, apadrinhado político do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). É atribuída ao mesmo parlamentar a indicação da diretoria de Furnas que, na época, autorizou o negócio.
O desembolso feito por Furnas, depois de ação judicial proposta pela Alcoa, outra sócia do negócio, foi omitido da carta enviada por Nadalutti ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para explicar a operação suspeita.
O então presidente da estatal alegou que, ao comprar da Serra da Carioca II, por R$80 milhões, um lote de ações que fora adquirido pelo sócio por R$6,9 milhões sete meses antes, Furnas teria compensado supostos aportes feitos pela empresa privada no período.
Termo de compromisso assinado por Furnas, cujo conteúdo foi obtido pelo GLOBO, revela outra situação: a estatal não apenas teve de cobrir o calote bancário da Serra da Carioca II, sob pena de ser excluída do investimento, como também assumiu aportes de mais de R$16 milhões que a empresa ligada a Eduardo Cunha deixara de fazer no empreendimento, contrariando as suas obrigações societárias.
O desembolso de Furnas levou a Alcoa a desistir de um pedido de arbitragem em São Paulo e de uma ação judicial, com medida cautelar, aberta na 51ª Vara Cível do Rio de Janeiro, para obrigá-la a pagar. Se os compromissos de Serra da Carioca II não fossem honrados, Furnas corria o risco de ser forçada a vender a sua participação no negócio por 90% do valor de face das ações.
Revelada pelo GLOBO, a operação é agora alvo de uma investigação na Controladoria Geral da União (CGU), que não considerou satisfatórias as explicações de Nadalutti.
Primeiro apagão do governo Dilma é o maior do Nordeste
Uma falha na subestação Luiz Gonzaga, na divisa entre Pernambuco e Bahia, deixou oito estados do Nordeste sem energia elétrica por até cinco horas na madrugada de ontem. Ao todo, 47,7 milhões de pessoas ficaram sem luz. Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), cerca de 90% do Nordeste foram atingidos, no maior apagão da região. Em 2009, no maior apagão do país, só o Nordeste escapara. O blecaute irritou a presidente Dilma Rousseff, que cobrou explicações de vários órgãos e deve acelerar as mudanças no comando do setor, hoje nas mãos do PMDB.
Blecaute irrita Dilma em meio a mudanças no setor
Ex-ministra de Minas e Energia, a presidente Dilma Rousseff começou o dia furiosa com o blecaute, que ocorreu em meio às mudanças que ela patrocina no comando das estatais do setor elétrico. Desde cedo, ela disparou ligações para todas as áreas responsáveis, como o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS). O próprio ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, comunicou, na madrugada de ontem, a ocorrência do apagão a Dilma.
Lobão disse que a presidente o orientou a tomar todas as providências. Mas, segundo interlocutores, Dilma, dona de um temperamento explosivo, foi enérgica com todos, pediu detalhes e ordenou providências com transparência.
Pela manhã, ela se reuniu com Lobão e mandou que ele desse uma entrevista coletiva para explicar o que ocorrera. À tarde, o ministro voltou ao Palácio do Planalto para nova reunião com Dilma. Saiu sem dar declarações.
Proposta quer acabar com parlamentar-tampão
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) apresentou ontem Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para acabar com a figura do parlamentar-tampão, ou seja, o suplente que toma posse apenas por alguns dias durante o recesso de janeiro. Na Câmara dos Deputados, 41 suplentes assumiram no final de dezembro passado para cumprir um mandato de até 30 dias.
Conforme O GLOBO revelou na última terça-feira, os deputados-tampão gastaram um total de R$298 mil em verbas indenizatórias, segundo dados disponibilizados até a última segunda-feira, apesar de o Congresso estar em recesso em janeiro.
Projeto altera data de posse
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou ontem que pretende apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) alterando a data da posse tanto do presidente da República quanto dos governadores. A ideia é acabar com o que muitos consideram um inconveniente, já que atualmente a posse dos governantes nas três esferas de governo ocorre no dia 1º de janeiro. Sarney deverá propor que a posse do presidente da República seja realizada no dia 10 de janeiro, e a dos governadores, no dia 5.
- Temos a experiência de que esta data (1º de janeiro) é inconveniente, interfere na vida do cidadão. Também prejudica o Brasil porque os representantes de outros países não podem vir - justificou o presidente do Senado ao chegar ontem ao Congresso.
Não será a primeira vez que a data de posse dos governantes no país é alterada. O ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) chegou a apresentar uma proposta com teor semelhante. Embora tenha sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC acabou arquivada no fim do ano passado automaticamente, por ser de legislatura anterior.
Projeto quer acabar com a ajuda de custo
Embora seja novata na Casa, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) não quis perder tempo e em sua primeira semana de mandato apresentou três propostas, entre as quais um projeto de decreto legislativo com o qual pretende extinguir a ajuda de custo paga para os parlamentares tanto no início, quanto no final de cada sessão legislativa. Na prática, essa ajuda de custo funciona como uma espécie de 14º e 15º salários dos parlamentares.
Para a senadora do Paraná, as ajudas de custo só se justificam no início e no fim dos mandatos para compensar despesas com mudança e transporte. Gleise Hoffman argumentou que os 14º e 15º salários representam uma complementação remuneratória para os congressistas, o que não se justifica especialmente depois do último reajuste aprovado para os subsídios dos parlamentares.
Diretor do BC vai comandar a Infraero
O atual diretor de Liquidação do Banco Central (BC), Gustavo Matos do Vale, assumirá a presidência da Infraero, anteciparam fontes ao GLOBO. Ele estará subordinado a Rossano Maranhão (ex-presidente do Banco do Brasil e atual dirigente do Safra), que comandará, com status de ministro, a futura Secretaria de Aviação Civil (SAC). A primeira grande missão de ambos, escolhidos pela presidente Dilma Rousseff por sua capacidade gerencial, pode ser a concessão de três grandes aeroportos - Viracopos (Campinas-SP), Brasília e Confins (BH) - à iniciativa privada.
Autoridades do governo creem que a privatização é o caminho mais rápido para fazer frente ao desafio de revolucionar a infraestrutura aeroportuária, acelerar as obras e melhorar o serviço prestado ao usuário. Nesta avaliação, Viracopos é a prioridade, para desafogar São Paulo, cujos outros terminais de grande porte, Guarulhos e Congonhas, estão saturados.
Para especialista, loteamento mostra 'absolutismo anacrônico' do país
O loteamento de cargos públicos, pano de fundo da disputa entre PT e PMDB, é um velho conhecido do Estado brasileiro e, para especialistas, indica a sobrevivência de uma prática absolutista no país. Estudiosos apontam que a distribuição pode ter consequências desastrosas: entre elas, a nomeação de pessoas não qualificadas e a interrupção de políticas públicas.
Professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp e especialista em ética política, Roberto Romano afirma que o Brasil ainda não se tornou um Estado plenamente moderno. O poder do presidente, tal qual de um rei, é assegurado pela distribuição de cargos:
- O que define a essência do Estado brasileiro é ele ter surgido no período absolutista, quando o rei distribuía cargos para membros da nobreza, do clero e da burguesia. O Brasil é um caso de absolutismo anacrônico. Temos alguns aspectos modernos, mas a essência vem desses apoios ao poder Executivo a partir da concessão de cargos para o Legislativo e até para o Judiciário. É da tradição brasileira antimoderna, absolutista. O presidente tem poderes imensos, mas tem pé de barro: se não consegue distribuir cargos a tempo, até a base aliada coloca a faca no pescoço, que é o que estamos vendo agora.
Justiça ordenou que MP pare
No DF, procuradora acusada de fraude não pode depor
As investigações da Procuradoria Regional da República sobre o suposto envolvimento da promotora Deborah Guerner com fraudes na licitação para a coleta de lixo em Brasília estão trancadas pela Justiça há três meses. Em outubro passado, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu liminar proibindo o Ministério Público Federal de intimar a promotora para depor. Sem a possibilidade de interrogar Deborah Guerner, os investigadores acham que não têm como aprofundar a apuração.
Os inquéritos sobre a promotora e o ex-procurador de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, são desdobramentos da Operação Caixa de Pandora, investigação que resultou na prisão e afastamento do ex-governador José Roberto Arruda. O escândalo resultou na renúncia ex-vice-governador Paulo Octávio. Em outubro passado, Laurita proibiu o procurador do caso de intimar Deborah Guerner para depor. Segundo ela, o MP não teria poderes para intimar pessoas, porque o inquérito estaria sendo conduzido por um dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
FOLHA DE S. PAULO
EUA discutem a transição com o Egito, diz Obama
O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou que negocia a transição de governo no Egito. Ele não confirmou, porém, a versão da mídia americana de que os EUA trabalhem para que o atual vice egípcio, Omar Suleiman, seja o substituto do ditador Hosni Mubarak.
A revolta egípcia entrou no seu 11º dia com sinais de esgotamento, relata o enviado Samy Adghirni. A convocação para o protesto de ontem reuniu aproximadamente 100 mil pessoas na praça Tahrir, numero inferior ao de manifestações anteriores no mesmo local. Não houve violência; o temido banho de sangue não ocorreu. O ministro Mohamed Hussein Tantawi (Defesa) foi à praça pedir diálogo.
O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, classificou os protestos egípcios como um "movimento de libertação islâmico".
Apagões graves quase dobram em dois anos
Um blecaute de grandes proporções atingiu ontem sete Estados do Nordeste e causou problemas de abastecimento de água, atendimento em unidades de saúde, trânsito e tráfego aéreo.
O apagão, que durou até quatro horas, atingiu Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia é mais um que aumenta a estatística de cortes de energia no país.
O número de apagões graves no Brasil -como o de ontem- cresceu ao menos 90% de 2008 a 2010, segundo dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).
O maior número de apagões é resultado, segundo especialistas, das condições climáticas adversas e da falta de investimentos.
Segundo boletins do ONS, foram registrados no ano passado 91 desligamentos superiores a 100 MW (o equivalente ao consumo médio de uma cidade com 400 mil habitantes). Em 2009 foram 77 desligamentos acima de 100 MW e em 2008 foram 48.
O número de blecautes caiu entre 2005 e 2008, mas voltou a subir em 2009. Naquele ano, o apagão mais abrangente na história do país deixou sem o fornecimento de energia 70 milhões de pessoas em 18 Estados.
Especialistas dizem que apagões continuarão se repetindo por conta da principal característica do sistema elétrico brasileiro: a interligação -em que grandes linhas de transmissão levam energia para todo o país.
Para o engenheiro Afonso Henriques Moreira Santos, que foi presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) durante o governo Fernando Henrique Cardoso, esse modelo é ultrapassado e vulnerável, já que um problema em um ponto pode afetar toda uma região ou até mesmo todo o país.
Assim como Santos, o presidente do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Adriano Pires, defende a construção de mais usinas termelétricas próximas aos centros de consumo para guarnecer as cidades em caso de problemas. Ele cobra também a modernização das linhas e equipamentos relacionados à transmissão.
Centrais acusam Dilma de romper trato do mínimo
Após mais uma reunião frustrada com o governo em busca do novo valor do salário mínimo, as centrais sindicais ameaçaram radicalizar ou mesmo romper as negociações com o Planalto.
Sindicalistas acusaram ainda a presidente Dilma de não adotar a política de valorização salarial implementada por seu antecessor, Lula.
Os ataques ocorreram depois de três horas de discussão, em São Paulo, sobre o novo piso nacional. O governo não abre mão de R$ 545, enquanto os sindicalistas pressionam por R$ 580.
Na mesa de negociação estavam os ministros Guido Mantega (Fazenda), Carlos Lupi (Trabalho) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), ao lado de dirigentes de seis entidades ligadas aos trabalhadores.
"Ela [Dilma] tem duas opções: ou faz um acordo com a gente, e defendemos a proposta no Congresso, ou manda como quiser e aí cada um vai defender as suas posições", disse o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP).
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) também aumentou o tom. "Se eles [governo] não aumentarem o deles [R$ 545], nós não abaixamos o nosso [R$ 580]", disse o presidente da central.
Ministro tranquiliza aliados e diz que liberação de verba "vai andar"
O Ministério da Saúde avisa: "Vai andar". Diante da insatisfação dos parlamentares com a retenção de verbas para suas emendas, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) programou uma série de reuniões para tranquilizar as bancadas aliadas.
Além da distribuição de uma cartilha orientando como apresentar as emendas, Padilha promete generosidade no atendimento das reivindicações de deputados e senadores. Na quarta-feira, durante café da manhã com a bancada do PR, foi enfático.
"Distribuímos a cartilha já hoje, primeiro para todo mundo perceber que o negócio agora é sério. Vai andar.
Porque os parlamentares sabem a dificuldade que é para executar as emendas da Saúde", discursou Padilha, com a cartilha na mão, explicando por que as distribuiu antes da sanção do Orçamento.
Enviada aos gabinetes, a cartilha descreve o processo de execução de emendas e suas diferentes modalidades.
Acordo na Câmara evita perda de cargos de PMDB e oposição
O PMDB e partidos da oposição da Câmara serão beneficiados por uma das promessa de campanha de Marco Maia (PT-RS) à presidência da Casa.
Apesar de terem eleito menos deputados na última eleição, as legendas vão aumentar o número de cargos de indicação política em suas lideranças na Câmara.
O projeto ao qual a Folha teve acesso muda a atual regra, que impõe reduções para quem perdeu parlamentares em relação ao número da antiga legislatura.
O texto, que deverá ser discutido na próxima reunião de líderes partidários, tem que ser votado em plenário.
Pela regra atual, o PMDB perderia 14 cargos de confiança dos atuais 134.
Pelo projeto em estudo, o partido aumentará o número de assessores e passará a ter direito a nomear 140 pessoas sem concurso na liderança.
O DEM, que passou de 65 para 43 deputados, deve ficar com 116 cargos, enquanto deveria ter 85.
Outro exemplo é o PPS, que foi de 22 para 12 deputados. O partido deve manter os 55 cargos, enquanto deveria ter apenas 37.
Romário joga futevôlei no Rio enquanto Câmara tem sessão
Na semana em que foi empossado deputado federal, o ex-jogador Romário (PSB-RJ) foi fotografado jogando futevôlei à tarde, na praia da Barra da Tijuca, no Rio.
O flagrante ocorreu anteontem, por volta das 17h, quando ocorria a primeira sessão legislativa na Câmara. O plenário da Casa, porém, estava vazio.
A foto está na capa da edição de ontem do jornal "Extra". Segundo a publicação, Romário esteve no Congresso pela manhã, registrou sua presença às 10h17 e pegou o avião rumo ao Rio.
Como a sessão não era deliberativa e não havia ordem do dia, as ausências registradas não contaram para descontar os salários.
Em seu perfil no Twitter, o ex-jogador disse que "não deixou de trabalhar". "Não teve plenário e a presença não era obrigatória, mesmo assim, marquei minha presença e me reuni com assessores", escreveu.
Promotoria vai apurar contrato na Assembleia
O Ministério Público vai investigar um possível conflito de interesse na contratação, pela Assembleia Legislativa, de uma fundação ligada ao diretor da TV da Casa.
A Promotoria de Fundações vai apurar a situação jurídica de Alberto Luchetti dentro da Fundac (Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação) e do Legislativo paulista.
Na quarta-feira, reportagem da Folha mostrou a contratação sem licitação da Fundac, por R$ 15 milhões para um período de nove meses. O objetivo é operar a TV a partir de 15 de fevereiro, quando se encerra o contrato da Assembleia com a TV Cultura, atual operadora.
Nova agência reguladora poderá autorizar rádio e TV
O governo já tem pronto um parecer no qual afirma ser possível, sem mudar a Constituição, transferir do Ministério das Comunicações para uma agência reguladora o poder de dar concessões de rádio e TV.
O documento ao qual a Folha teve acesso foi elaborado pelo Ministério das Comunicações e aprovado pelo ministro Paulo Bernardo na semana passada.
Ele dá contornos práticos a uma das propostas debatidas no projeto do governo de um novo marco regulatório para a mídia digital.
Uma das versões dessa proposta prevê a criação da Agência Nacional de Comunicação que ficaria com as atribuições que hoje são de responsabilidade do ministério de dar e renovar concessão, permissão e autorização de rádio e TV.
Dilma adota dieta rígida em busca de visual pré-campanha
Com quilos a mais na balança depois da campanha e da montagem ministerial, a presidente Dilma Rousseff aproveitou o primeiro mês no cargo para tentar recuperar a silhueta pré-eleitoral.
A presidente aderiu agora a uma dieta rígida em que corta o consumo de carboidratos -estratégia que seu antecessor usava quando precisava enxugar medidas.
Segundo assessores, ela já perdeu quatro quilos.
A mais famosa dieta de restrição total de carboidratos é a de South Beach, desenvolvida por um cardiologista da Flórida. Na primeira fase, aconselha a eliminação de frutas do cardápio, além de todas as massas e pães.
Dilma, entretanto, não tem sido tão radical, segundo pessoas próximas. Mas, nos almoços do Palácio do Planalto, se limita a carnes, legumes e saladas.
O ESTADO DE S. PAULO
Obama diz que transição no Egito tem de começar já
O presidente dos EUA, Barack Obama, afirmou que já começaram "algumas discussões sobre detalhes da transição" no Egito e que o período de mudança de governo "começa agora". A declaração foi feita como resposta à disposição do ditador Hosni Mubarak de se aferrar ao poder mesmo diante da crescente pressão das ruas e da perda de apoio político. A Casa Branca já estaria negociando com o Exército do Egito uma forma de fazer Mubarak deixar o governo, levando a oposição a negociar a transição com o vice-presidente, Omar Suleiman. Yassin Tageldin Yassin, um dos líderes do partido opositor El Wafd, disse ao enviado especial Jamil Chade que, "na prática, quem controla hoje o Egito são os militares, que já começaram a tomar o poder". Mas o premiê Ahmed Shafiq insistiu que não há porque ter uma transição "imediata" e a saída de Mubarak antes das eleições de setembro. Centenas de milhares de pessoas voltaram a protestar no centro do Cairo, mesmo ante a violência patrocinada pelo governo. Obama classificou de “inaceitáveis" os ataques cometidos contra manifestantes da oposição e jornalistas estrangeiros.
Com impasse sobre mínimo, sindicatos ameaçam
A insistência do governo federal em manter para 2011 a política de reajuste do salário mínimo que leva em conta a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores inviabiliza um acordo com as centrais sindicais. Após três horas de reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Carlos Lupi (Trabalho), ontem em São Paulo, sindicalistas reagiram com indignação, fizeram comparações entre Dilma e o ex-presidente Lula e prometem fazer mobilizações nacionais contra o valor do mínimo.
A tendência é que o Executivo envie ao Congresso medida provisória fixando o mínimo em R$ 545 e aguarde o desdobramento das negociações com parlamentares. A oposição já anunciou que votará por um valor maior. Nos bastidores do Planalto, já se admite um mínimo de R$ 550 e alguma correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A correção, porém, só deverá ser levada à mesa quando o mínimo estiver prestes a ser votado no Congresso.
"Estamos incomodados com o início do governo Dilma. É uma tentativa do mercado de mandar em tudo e não vamos concordar com isso", disse o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho. "Essa reunião foi frustrante", resumiu. O sindicalista afirmou que Lula inaugurou uma política de valorização dos mais pobres e "sempre interveio em favor dos trabalhadores".
Governo não sabe causas de apagão em 8 Estados
Brasileiros de oito Estados do Nordeste enfrentaram transtornos na madrugada de ontem por causa de uma falha no sistema de transmissão de energia, que deixou 46 milhões sem luz. A interrupção no fornecimento começou por volta de 0h30 e provocou caos em serviços públicos e hospitais, além de paralisar as atividades do principal polo petroquímico do País, na Bahia. O governo ainda não sabe as causas do apagão.
Ex-ministra de Minas e Energia, a presidente Dilma Rousseff determinou às autoridades do setor que tomem providências imediatas para descobrir as causas e evitar a repetição do problema. Avaliações preliminares apontam para uma falha no sistema de proteção da subestação Luiz Gonzaga, operada pela Chesf, em Pernambuco.
Segundo a Chesf, à 0h08 de ontem um equipamento chamado cartela desligou uma das linhas de transmissão que ligam a subestação Luiz Gonzaga ao município de Sobradinho (BA). Às 0h21, outras cinco linhas no mesmo trajeto também foram desligadas, provocando um efeito cascata que interrompeu o suprimento de toda a Região Nordeste, com a exceção do Maranhão.
Sarney e Renan se opõem por afilhados
Em meio à disputa entre PMDB e PT por cargos do segundo escalão, os peemedebistas ainda travam duas guerras particulares: a briga por nacos de poder entre as bancadas de deputados e de senadores e um embate entre gigantes - o presidente do Senado, José Sarney (AP), e o líder Renan Calheiros (AL), que desfazem a parceria política quando o assunto é a presidência da Eletronorte.
A disputa entre Renan e Sarney começou a partir do fracasso da operação para manter José Antonio Muniz no comando da Eletrobrás. Os dois trombaram quando o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, movimentou-se para acomodar o técnico apadrinhado por Sarney à frente da Eletronorte.
Diante da decisão da presidente Dilma Rousseff de tirar Muniz da Eletrobras, a alternativa pensada por Lobão e Sarney foi a de levá-lo de volta à estatal que o maranhense já havia presidido durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A saída da holding para a Eletronorte seria um prêmio de consolação. Afinal, Muniz ficaria à frente da empresa que vai operar a usina de Belo Monte, projeto pelo o qual lutara 35 anos.
O problema é que Renan já estava de olho nesse posto para atender o pleito de outro peemedebista: o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que obteve votos para voltar ao Senado na eleição de outubro passado, mas acabou barrado pelo Supremo por ter renunciado ao mandato em 2001.
Esse espaço sempre fora ocupado pelo PMDB do Pará, que perdeu o posto em agosto de 2010, com a morte do então presidente da Eletronorte Jorge Palmeira. Daí para cá, dizem os peemedebistas, o cargo ficou com um técnico, e quem manda na empresa é o diretor de Planejamento e Engenharia, Adhemar Palocci, irmão do ministro Antonio Palocci.
Palocci promete vagas aos derrotados
Foi com a promessa de que vai destinar um pacote de cargos para acomodar os derrotados do PMDB nas últimas eleições que a presidente Dilma Rousseff conseguiu acalmar a bancada peemedebista da Câmara, revoltada com a perda de espaço para o PT e para os senadores do próprio partido, e a cúpula do Senado, que perdeu a presidência da Eletrobrás.
Na quinta-feira, a presidente Dilma substituiu Carlos Nadalutti Filho por Flávio Decat na presidência de Furnas Centrais Elétricas. E ontem tirou do comando da Eletrobrás José Antonio Muniz, trocando-o por José da Costa Carvalho (conhecido como Costinha), que era da Cemig. Muniz é afilhado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seu substituto é da cota pessoal da presidente da República.
O preço que o PMDB estabeleceu para engolir os "sapos" Decat e Costinha foi pago em forma de promessa pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Ele garantiu, em nome da presidente Dilma, que pelo menos cinco peemedebistas "de renome" derrotados pelas urnas vão para diretorias e vice-presidências de estatais que tem muito dinheiro para investimentos.
Petistas travam disputa por cargo na Câmara
A bancada do PT na Câmara está em pé de guerra. De um lado estão os aliados do recém-eleito presidente da Casa, Marco Maia (RS). Do outro, o grupo ligado a Cândido Vaccarezza (SP), reconduzido à liderança do governo pela presidente Dilma Rousseff. O principal alvo da disputa é a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Estão no páreo os deputados João Paulo Cunha (SP), apoiado pelo grupo de Vaccarezza, e Ricardo Berzoini (SP), defendido por aliados de Maia. Adversários de João Paulo o acusam de buscar "proteção" na presidência da CCJ. O deputado é réu do escândalo do mensalão, que deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal este ano. A CCJ é fundamental para a tramitação de projetos de interesse do Judiciário.
As relações pioraram após a escolha de Maia para concorrer à presidência da Câmara, expondo a disputa dentro da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), da qual o gaúcho e Vaccarezza fazem parte. Membros da bancada definem essa divisão como "mensaleiros versus não mensaleiros". O grupo contrário à indicação de João Paulo alega que a bancada não pode "carregar o peso" de ter um réu do mensalão comandando a CCJ.
Em MG, réu do mensalão perde vaga de suplente
Réu no processo do mensalão, o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PSB) promete recorrer à Justiça eleitoral para garantir um lugar na Assembleia Legislativa de Minas. Ele é o primeiro suplente da legenda e esperava assumir uma vaga com a nomeação do deputado Wander Borges (PSB) para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. O problema é que a nova Mesa Diretora do Legislativo mudou o entendimento adotado em dezembro e convocou Juninho Araújo (PTB), suplente pelo critério da coligação.
Na prática, a decisão do novo presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), prejudicou apenas Queiroz. "Em dezembro e janeiro a Casa já havia seguido a interpretação do Supremo Tribunal Federal, que concedeu duas liminares favorecendo suplentes pelo critério partidário. Agora mudaram", reclamou Queiroz.
Militares articulam criação de partido político
O capitão da Polícia Militar de São Paulo, Augusto Rosa, está articulando a criação de um partido para abrigar militares e simpatizantes de suas causas. Batizado de Partido dos Militares Brasileiros (PMB), o nome já criou polêmica porque militares das Forças Armadas não se sentem representados por PMs.
O capitão Augusto diz que já conta com 5 mil inscritos, sendo 70% deles das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), metade deles da ativa. Ser da ativa é um problema porque a legislação veta a militância partidária. O artifício usado para esconder a identidade é, quase sempre, mobilizar e inscrever as respectivas mulheres nas listas de apoio ao novo partido.
O militar será uma espécie de filiado "tipo 2", conforme explicou o capitão, o que significa, na prática, que ele só existirá nos registros secretos do partido.
Jornal inglês acha que petista tem início ''encorajador''
O diário britânico Financial Times afirmou ontem, em editorial, que a presidente Dilma Rousseff teve um início de governo "encorajador" em razão das posições que já diferenciam sua administração da anterior, de por Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o jornal, o primeiro mês de governo de Dilma deixou claro que "foram apressadas" as previsões de que ela nada mais seria que uma continuação do governo Lula. Ao contrário, Dilma "rompeu com as políticas de seu antecessor de várias maneiras animadoras". Na avaliação do editorial, Dilma "fez um começo [de governo] sólido", que surpreendeu a muita gente experiente nos mercados financeiros].
O novo tom nas relações com o Irã foi um dos assuntos destacados pelo texto. Para o FT, a aproximação com Irã foi um dos mais problemáticos momentos do governo Lula, assim como sua recusa a criticar os abusos cometidos contra os direitos humanos pelo governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad.
CORREIO BRAZILIENSE
Apagão põe sistema em xeque e irrita Dilma
O blecaute que atingiu oito dos nove estados do Nordeste e deixou 40 milhões de pessoas sem luz desafia o modelo energético concebido pela gestão petista a partir de 2003. O sistema montado à época em que Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia enfrenta problemas de manutenção e investimentos, segundo especialistas ouvidos pelo Correio. Extremamente irritada com o apagão, que em alguns locais durou oito horas, a presidente cobrou explicações do ministro Edison Lobão e exigiu da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) maior fiscalização preventiva.
Congresso: Deputados sem teto e na fila
Na fila para receber um dos 300 apartamentos funcionais da Câmara, parlamentares recém-chegados ao Distrito Federal lotam hotéis, flats e movimentam o mercado de aluguéis em Brasília. O novo quarto-secretário da Câmara, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), mal assumiu e enfrenta o desafio de contornar os pedidos dos colegas que ainda não encontraram local para morar ou aguardam para pegar os melhores imóveis funcionais.
Apesar de receberem auxílio-moradia de R$ 3 mil, os parlamentares têm encontrado dificuldade no inflacionado mercado imobiliário da capital federal. Delgado conta que um levantamento do setor de habitações da Câmara mostrou que a ajuda de custo está defasada e não paga mais mensalidades de hotéis luxuosos e flats. “Há oito anos, era possível alugar um flat. Hoje, se um deputado quiser ficar em um alto padrão, terá que tirar do bolso, pois custa em torno de R$ 6 mil.” De acordo com o quarto-secretário, 24 apartamentos funcionais serão entregues em março e mais 24 em abril ou maio.
Outra situação que tem contribuído para a falta de imóveis é a permanência de deputados não reeleitos nos antigos apartamentos. Os ex-parlamentares têm 30 dias após a posse dos novatos para desocuparem as residências funcionais. Atualmente, 170 deputados que continuaram no cargo ocupam imóveis e 270 estão na fila para se mudarem. O restante faz uso do auxílio-moradia. O objetivo da nova Mesa Diretora, no entanto, é acabar com a ajuda de custo.
A turma do fico na Câmara
Apesar do hábito já conhecido da maioria dos parlamentares de não comparecer à Câmara Federal às sextas-feiras, houve quem trabalhou na véspera do fim de semana. A Casa registrou a presença de 41 deputados — menos de um décimo das cadeiras legislativas. Desses, apenas 16 fizeram uso da palavra nos expedientes do plenário, que ontem duraram apenas duas horas.
Entre aqueles que optaram por se pronunciar, mesmo com a Casa vazia, estava o deputado Edson Silva (PSB-CE). O parlamentar que está em seu terceiro mandato como federal disse que pretende fixar moradia em Brasília para exercer melhor as suas funções no Legislativo. “Depois da renovação salarial, não se pode mais reclamar. Temos que levar isso em consideração e mais do que nunca nos dedicar ao mandato. A ausência de parlamentares no plenário chama a atenção da população. A tendência é mudar esse comportamento”, diz. O deputado já solicitou um apartamento funcional, onde deve morar com a esposa. Por enquanto, eles estão hospedados em um hotel.
Transparência: Ficha limpa nos cargos de confiança
Plano contra a corrupção no GDF vetará a contratação de pessoas condenadas pela Justiça para as vagas comissionadas.
Fonte: Congressoemfoco
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
