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Atraso do INSS na revisão dá indenização

Ana Magalhães
do Agora

A Turma Recursal do Rio de Janeiro --segunda instância dos juizados especiais federais do Estado-- condenou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a pagar R$ 3.153,14 por danos morais a um segurado que teve que esperar quase dois anos pela revisão de seu benefício.

O trabalhador que ganhou a ação começou a receber, em 2000, um auxílio-doença no valor de R$ 539,47. Posteriormente, o INSS converteu o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, mas, em vez de pagar um benefício mais alto, reduziu o seu valor.

O trabalhador passou a receber R$ 497,87 pela aposentadoria por invalidez.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta terça,

Está sobrando mulher em Salvador

RISTIANE FELIX

Os números da finalização do Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na tarde de ontem, revelaram que o número de mulheres em Salvador está bem acima do de homens: são cerca de 260 mil a mais, uma média de 100 mulheres para 87 homens.

Além disso, com uma população total de 14.021.432 habitantes, a Bahia apresentou o segundo menor crescimento populacional entre os estados brasileiros nos últimos dez anos. Apesar do aumento de 7,28% na população, que equivale a 951.182 pessoas, a Bahia teve uma variação muito abaixo da média nacional, de 12,33%.

Em entrevista coletiva, realizada na sede do IBGE na Bahia, em Nazaré, para a divulgação dos primeiros resultados, a titular da Diretoria de Pesquisa do Instituto, Wasmalia Socorro Bivar, ressaltou o trabalho realizado na Bahia.

“Fico muito feliz e emocionada com o trabalho realizado na Bahia. É importante que as pessoas percebam o quanto o IBGE, com seu pouco mais de sete mil funcionários, se esforçou para fazer um bom trabalho”, disse emocionada. Também participaram da coletiva Artur Ferreira da Silva Filho, chefe da Unidade Estadual do IBGE na Bahia e Joilson Rodrigues de Souza, supervisor de Disseminação de Informação.

Os primeiros indicadores, resultado de quatro meses intensos de trabalho – que envolveram 191 mil recenseadores em todo o país, sendo 14.449 na Bahia – apontam para uma queda da participação do estado na população brasileira total, de 7,70% em 2000 para 7,35% em 2010.

Com o segundo menor índice de crescimento do país, a população baiana cresceu, em dez anos, apenas 7,28%. O estado perde apenas para o Rio Grande do Sul, que cresceu 4,98%. A nível nacional, o ranking de maior crescimento é liderado pelos estados da região Norte. O Amapá está em primeiro lugar com 40,18%, seguido por Roraima, 39,10%, e Acre, com 31,44%.

DEFASAGEM - Apesar de considerar o levantamento um sucesso, o IBGE encontrou dificuldades de realizar entrevistas em alguns domicílios, principalmente naqueles onde os moradores possuem maior poder aquisitivo. Nesses locais existiu maior resistência em receber os recenseadores.

O resultado é que dos mais de cinco milhões de domicílios registrados na Bahia, em 61.476 a realização de entrevistas foi impossibilitada.

Para driblar essa defasagem e evitar erro nos resultados, o IBGE optou por estimar dados tanto de natureza demográfica quanto de atributos (como idade e sexo), usando para isso dados de domicílios semelhantes, inicialmente considerados fechados e posteriormente recenseados.

Um dado que ganhou destaque do IBGE na apresentação dos resultados foi a quantidade de municípios que, de acordo com o Instituto, apresentaram diminuição da sua população em relação ao último Censo, de 2000.

Ao todo, 147 cidades baianas (35,3% do total) registraram decréscimo populacional. A maior variação foi a de Maetinga, a 609 quilômetros de Salvador, que, com 13.686 habitantes em 2000, reduziu a sua população quase pela metade, e conta hoje com uma população de 7.031 pessoas.

“Isso se deve, sobretudo, à incapacidade de alguns municípios em reter a sua população que termina migrando para locais com melhores oportunidades. Esse fato acontece principalmente com os jovens, que têm maiores expectativas, e termina alterando não só os índices absolutos de população como também à dinâmica demográfica do município”, explicou o supervisor Joilson de Souza.

Fonte: Tribuna da Bahia

Jaques Wagner entra na briga pela Integração

Fernanda Chagas

De acordo com nota publicada na coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a indicação do novo ministro da Integração Nacional, até então comandado pelo baiano João Santana (PMDB), promete ser uma batalha difícil.

Isso porque estão na disputa, além do PMDB, do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que não engole a possibilidade de perder o espaço já conquistado, os dois principais governadores do Nordeste: Jaques Wagner (PT) e Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco.

Rumores dão conta de que Wagner tenta emplacar na pasta algum petista baiano, com o fim de projetá-lo para ser seu sucessor. Campos quer Fernando Bezerra.

Neste caso, estariam no páreo para representar a Bahia o presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e o senador eleito Walter Pinheiro. Contudo, a presidente eleita, Dilma Rousseff, já declarou estar decidida a manter Gabrielli na presidência da estatal.

Segundo fontes, essa decisão não teria fundamento político, mas sim critério técnico. Dilma foi aconselhada a não mudá-lo até o próximo ano, quando se consolidará a operação de capitalização.

Pinheiro quer pasta das Comunicações - No caso de Pinheiro, tido como um dos baianos mais cotados para assumir um dos cargos, ele já teria escolhida a pasta de sua preferência. Informações dão conta de que ele irá brigar para ficar com a cadeira do Ministério das Comunicações – hoje também nas mãos do PMDB. Com isso, restaria como alternativa para Wagner indicar Lídice da Mata (PSB).

A socialista, por sua vez, mantém o discurso de que tudo não passa de especulação e que ela não comenta fatos que não têm concretude. No entanto, na ala governista baiana é grande a expectativa em torno de que um representante baiano venha suceder João Santana.

Reforçando a tese, o líder do governo na Assembleia Legislativa e deputado federal eleito, Waldenor Pereira (PT), em conversa com a Tribuna da Bahia, destacou que a expectativa no meio político baiano é que o governador, tendo em vista o resultado das eleições no estado, emplaque dois ministérios. “Por estar bastante prestigiado no cenário nacional, Wagner deve emplacar dois ministérios.

O que se especula é que o da Integração seja o da sua preferência, pela importância que ele representa para o Nordeste e para a Bahia”, disse.

Wagner, entretanto, através de sua assessoria de comunicação, assegura que não existe guerra pela pasta. “Essa coisa de briga por ministério não tem fundamento. Ele pode até ter interesse, mas não existe embate”.

Em relação a prazo para definir nomes para o páreo, a assessoria do líder petista declarou que o governador nada sinalizou até agora, muito menos definiu nomes e datas. Isso vale também para a reforma administrativa do seu governo.

O silêncio do governador, inevitavelmente, tem tirado o sono dos seus pares, que aguardam com ansiedade as futuras indicações e nomeações.

Fonte: Tribuna da Bahia

Reajuste de 10,27% para o aluguel

Os contratos de aluguel que serão renovados em dezembro vão subir o dobro da inflação. Eles serão reajustados em 10,27%, que é o acumulado do IGP-M nos últimos 12 meses, enquanto o IPCA, a inflação oficial, aumentou 4,38% até outubro.

Ontem a Fundação Getúlio Vargas divulgou o IGP-M de novembro que ficou em 1,45%, contra 1,01% em outubro. No ano, o índice acumula alta de 10,56%.

Segundo José Alberto de Vasconcelos, da imobiliária que leva seu nome, esse número é alto porque em 2009, de acordo com pesquisa da FGV, o IGP-M encerrou em queda de 1,72%, ou seja, foi negativo.

“É preciso levar em conta que os locatários, os donos dos imóveis, precisam recompor suas perdas ante uma economia aquecida e cujo índice de inflação está se acelerando. Do contrário, alugar o imóvel torna-se desvantajosos”, pontua Vasconcelos.

Em novembro, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que representa 60% do IGP-M, ficou em 1,84%, contra alta de 1,30% em outubro.

O índice relativo a bens finais registrou variação de 1,34% em novembro. No mês anterior, taxa ficara em1,53%. Exerceu a principal influência para a desaceleração o subgrupo alimentos in natura (de 8,50% para -3,21%).

No estágio inicial da produção, o índice de matérias-primas brutas teve variação de 3,92% em novembro, contra 2,55% no mês anterior.

Foram os principais responsáveis pela aceleração: itens bovinos (de 4,28% para 11,42%), soja em grão (de 5,04% para 9,72%) e algodão em caroço (de 2,40% para 13,49%) foram os principais responsáveis pela aceleração do grupo.

Fonte: Tribuna da Bahia

Gostem ou não gostem, a vitória foi do Lula. Sem as Forças Armadas, principalmente o equipamento pesado da Marinha, nada teria sido feito. Tristeza, lamento, decepção, ninguém foi preso. Cabralzinho tentou “capitalizar”, não conseguiu.

Helio Fernandes

Foram 10 dias que abalaram o Rio. Desde o meio da semana passada, o ainda presidente Lula decidiu implantar a operação final contra os traficantes do Alemão. São os mais poderosos, os mais abrangentes, que controlavam os morros e as ruas, tinha início a batalha, perdão, a guerra.

Desde o domingo 21, (terminando anteontem, domingo 28) estava plantada a operação federal, comandada e preparada durante três dias pelo próprio Lula. Não se sabia de nada, este repórter só veio a saber dos detalhes no domingo, quase madrugada de ontem. Por isso só conto agora.

Depois de conversar pessoalmente com os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, Lula resolveu dar início à verdadeira operação armada. O presidente nem tomou conhecimento de Nelson Jobim, ele é Ministro da Defesa, mas cada Arma tem o seu Comandante, eles é que decidem. E decidiram diretamente com o presidente.

Basta verificar o fato que foi desprezado antes e que estava bem claro, ninguém concluiu, nem mesmo este repórter, trabalhando intensamente. Os 4 generais que apareceram fardados e não para atividades burocráticas, só falaram durante 5 minutos e desapareceram.

Não apareceram mais, o exibicionismo ficava por conta de Nelson Jobim. Disseram: “Estamos autorizados pessoalmente pelo presidente da República. Ele recomendou que não usemos armas, a não ser numa emergência”.

Esses militares do mais alto escalão, que surgiram para tornar públicas as ordens do presidente, (que constitucionalmente é o “Comandante-em-chefe das Forças Armadas”) desmascararam e desmoralizaram a participação de cabralzinho, que fazia força enorme para se colocar na cúpula de tudo.

Tudo acertado com os três comandantes militares, estabelecidos os mínimos detalhes da operação e da hierarquia, na segunda-feira, dia 22, Lula telefonou para cabralzinho, C-O-M-U-N-I-C-A-N-D-O o que ficara decidido, estabelecido, coordenado com os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.

Cabralzinho levou um susto, a “inteligência” não o informara de coisa alguma. Quando recebeu o telefonema do presidente, cabralzinho não percebeu que era, tentou primeiro resistir e depois apelar: “Presidente, e a minha posição nisso tudo, como é que fica?”. E Lula, inflexível: “Já decidi tudo com os comandantes militares. Você faz o que achar conveniente, mas a Operação já está montada e será executada”.

Lula, junto com assessores, fazia questão de repetir as mesmas exclamações dos moradores: “Não aguento mais o domínio desses traficantes, será o GRANDE PRESENTE para a população do Rio, que vem sofrendo e sendo castigada por dezenas de anos”.

O presidente cumpriu inteiramente o que planejara, e as Forças Armadas executaram. As declarações mentirosas de cabralzinho (“pedi ao presidente Lula, AJUDA para ACABAR com os traficantes”), provocaram gargalhadas no Planalto.

A perplexidade do presidente se manifestou quando informado de que ninguém foi preso. Assombrado, ainda perguntou o que todo o Rio e o Brasil perguntavam: “Mas não garantiram na véspera, e no dia mesmo da invasão, (domingo, anteontem) que todo o Complexo do Alemão estava cercado, ninguém ENTRAVA ou SAÍA?

O presidente estava disposto a pedir explicações, foi desaconselhado. Achavam, muito justamente, que não era o momento de estimular ressentimentos, acelerar divergências, manifestar descontentamentos pretensamente hierárquicos.

Agora é hora de corresponder à SATISFAÇÃO, à ALEGRIA, ao CONTENTAMENTO do povo. Por exemplo: para onde irão os chefões que fugiram tranquilamente do Alemão? Além da droga, eles controlavam, comandavam e autorizavam os arrastões nas ruas de todo o Rio capital.

Se os arrastões continuarem, a prova de que estão ainda em ação. Se pararem, se não incendiarem mais ônibus e carros, é outra observação. Esse pessoal do Alemão, criou um grupo “especialista” em roubos de carros. Param os motoristas, geralmente de carros mais luxuosos. Perguntam: “Teu carro tem GPS?”. Se a resposta foi afirmativa, dão um tiro na testa do motorista, vão embora, sem levar o carro, facilmente localizável. Se o motorista diz que não tem GPS, mandam ele embora, roubam o carro sem maior atropelo. Roubo com conhecimento da alta tecnologia.

Perguntinha das muitas que envolvem cabralzinho com os traficantes, o crime organizado (?), o Poder paralelo: o TELEFÉRICO que está sendo construído na favela (um avanço para os moradores, se puderem se servir dele) tinha AUTORIZAÇÃO dos SENHORES dos MORROS?

Muitos meses de trabalho, observação, decisões, serão necessários. Como já disse lá em cima, é preciso explicar a fuga de TODOS OS CHEFÕES. E a seguir saber do comportamento deles a partir de ontem, e do tempo que virá.

As tropas das Forças Armadas podem ir embora, desde que o equipamento pesado seja mantido. É que tem que começar imediatamente o estabelecimento SOCIAL e TRABALHISTA de uma política de remuneração dos homens da Polícia Militar.

Conforme mostrei ontem, não podem continuar “recebendo” salários miseráveis, verdadeiramente escravos. Se o deputado Picciani, (derrotado, grande amigo de cabralzinho) é indiciado por EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO, o Poder Público não pode cometer o mesmo CRIME.

***

PS – Muita coisa precisa ser explicada ao povão, saber se foi ESQUECIMENTO premeditado ou puro equívoco.

PS2 – Exemplo: sempre se soube e se divulgou, que no Complexo do Alemão, moram 400 mil pessoas. Ontem, oficialmente foi divulgado: “No Complexo do Alemão existem 13 mil residências, que serão vasculhadas nos próximos dias”.

PS3 – Alguma coisa não confere: 400 mil pessoas em 13 mil residências, aritmética e socialmente, dá 31 habitantes por cada casa de favelado. Mesmo para esse tipo de “moradia e moradores”, é impossível.

PS4 – Informação gravíssima, que deve ser apurada, investigada, punida: “Empreiteiras teriam construídos sofisticados túneis subterrâneos, por onde os bandidos fugiram”. Essas empreiteiras são as que TRABALHAM na construção do teleférico? Pode ser mais uma explicação para o acordo bandidos-governo-do-Estado-do-Rio.

PS5 – Detalhes bizarros e bizonhos que devem ser ressaltados. A televisão mostrou uma casa (APENAS UMA CASA) de luxo, e insistiam; “TEM ATÉ PISCINA”. Ha!Ha!Ha! A piscina é o mais barato numa casa. É só estabelecer o tamanho da piscina.

PS6 – Cavam um buraco, revestem, enchem de água e pronto. A penúltima casa do Leblon, com apartamentos já vendidos por 7 milhões e meio, com piscinas que não custam 1 por cento desse valor. No luxo da Barra, casas de 10 milhões, o preço da piscina, na mesma proporção.

PS7 – A piscina mostrada na televisão, é apenas um tanque. Mais tarde botaram dois garotos brincando ali, ficou visível a falta de conhecimento geral. E os T-R-A-F-I-C-A-N-T-E-S, ONDE ESTÃO?

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Nos usuários a força do narcotráfico

Carlos Chagas

Em meio às explosões de euforia, de resto, justas, vem o comentário feito pelo ator Raul Solnado, em seguida à revolução democrática em Portugal: “Depois da festa dos cravos, deve-se esperar a conta do florista..” Informaram as autoridades fluminenses a apreensão de toneladas de maconha, cocaína e crack. Até mostraram partes recolhidas na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão. A conclusão é de que haveria, como há, consumidores para tanto e muito mais. São centenas de milhares, no Rio e fora do Rio, sem os quais os bandidos não existiriam. Combater o narcotráfico sem considerá-los equivale a enxugar gelo ou ensacar fumaça. Por mais que a polícia e as forças armadas ocupem as favelas, o comércio de drogas permanecerá. Novos chefes do tráfico assumirão, novas bocas de fumo emergirão, quando não se sofisticarem as entregas a domicílio.

Fazer o quê? Não dá para mobilizar policiais e soldados, muito menos tanques, helicópteros e carros de assalto para imobilizar os viciados. Eles estão em toda parte, nas mansões e nas residências simples, nas universidades e nos escritórios. Até nas variadas repartições públicas. Prendê-los? Não haveria cadeias que bastassem. Muito menos hospitais, para quantos sustentam tratar-se de doentes necessitados de cuidados médicos.

Eis a força do narcotráfico: os usuários. Há quem imagine a liberação da venda e do uso das drogas, mas essa iniciativa apenas mudaria o traje dos traficantes. Trocariam as bermudas e sandálias de dedo pelo terno e gravata. Os fuzis contrabandeados dariam lugar aos talões de cheque e aos cartões de crédito. Identificá-los e puni-los com penas de prestação de serviço comunitário poderia constituir-se numa solução, mais pelo constrangimento de serem apontados pelos vizinhos, amigos e parentes do que propriamente por ajudarem velhinhos nas filas do INSS. Mesmo assim, quantos viciados dariam de ombros? �
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EVAPORARAM
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Espantam-se quantos assistiram pela televisão as imagens daquele monte de traficantes fugindo pelo meio do mato, da Vila Cruzeiro para o Complexo do Alemão. Porque eram, conforme os cálculos da polícia, pelo menos quatrocentos. Somados a outros em igual ou maior número, instalados no Alemão, chegariam a quase mil, comprovadamente delinqüentes. Como explicar que dois dias depois, na segunda operação, bem mais ampla, nem cem deles foram presos? Ou se reconhece estar o narcotráfico estrategicamente tão bem preparado para dar fuga a seus integrantes, de um favelão já cercado pelos soldados, ou só restará a conclusão de que descobriram o elixir da invisibilidade. Imaginar que escaparam pelas redes de esgoto não dá, porque favela não tem esgoto. Nem cavernas capazes de abrigar multidões.
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MÉRITO PARA JOBIM
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Pode ser que o presidente Lula tenha sugerido a continuação de Nelson Jobim antes dos acontecimentos na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão, mas a decisão tomada por Dilma Rousseff, de manter o ministro da Defesa, sedimentou-se depois da entrada de tanques e soldados da Marinha e do Exército naquelas duas favelas. Foi Jobim que conseguiu impor aos comandantes das forças armadas profunda mudança nas concepções vigentes, de que elas não existem para subir o morro. Subiram, portanto existem. A Marinha saiu na frente, evidenciando o Corpo de Fuzileiros Navais como tropa de elite. O Exército demorou um dia, mas enviou seus praças mais bem preparados, os paraquedistas.

O ministro encontra-se no exterior. Quando voltar receberá os cumprimentos. Ainda que nenhuma informação tenha vazado, admite-se que serão mantidos os três comandantes das forças.�
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PRESSÕES�
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No futuro governo e até em setores do PMDB, registram-se pressões para o vice-presidente Michel Temer renunciar à presidência do partido. Parece difícil, já que o ainda deputado não concorda. Sua força repousa tanto no cargo que vai ocupar quanto no que exerce há anos. E para quem alega não haver precedente em nossa crônica política, é bom lembrar que João Goulart, por dois mandatos, foi vice-presidente da República e presidente do PTB. E, de quebra, presidente do Senado, função que a Constituição de 1946 dava ao substituto do presidente. Era uma forma de integrar Legislativo e Executivo, que a Constituição de 1967 extinguiu.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Prefeito cassado é reempossado na Bahia

Agência A Tarde

IGUAÍ(BA) – Quatro dias depois de ter o mandado cassado por por abuso de poder econômico (compra de votos), na eleição de 2008, o prefeito de Iguaí, distante 497 km de Salvador, Ronaldo Moitinho dos Santos e o seu vice, Nelo Ferrari Sobrinho, foram reempossados por uma liminar expedida pelo juiz eleitoral Mauricio Kertzman Szporer, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

A decisão foi tomada no último domingo, 28, durante o plantão do TRE e indica que Moitinho permanecerá no cargo até o julgamento do recurso pelo pleno do Tribunal. O julgamento do recurso ainda não tem data para ocorrer.

A equipe de advogados do prefeito utilizou como argumento para solicitar a suspensão da decisão inicial do juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, o fato das testemunhas utilizadas no processo serem eleitores declarados do candidato adversário, Guilherme Menezes Lima (PT). A solicitação ganhou mais força após comprovação que um dos depoentes é réu confesso de um assassinato.
Fonte: A Tarde

PPS desliga prefeito de Jaguariúna-SP do partido

Agência Estado

O PPS desligou do partido o prefeito de Jaguariúna (SP), Gustavo Reis, por infidelidade partidária. A decisão foi tomada no último fim de semana, durante reunião do Diretório Nacional, em Brasília. Reis manifestou publicamente seu apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência, e contrariou assim a decisão do PPS de se coligar a José Serra (PSDB).

O partido aprovou uma resolução na reunião realizada em Brasília e informou que vai iniciar um amplo processo de reestruturação da legenda, incluindo punição e até expulsão de filiados e detentores de mandato que apoiaram candidatos de outras siglas e coligações nas eleições deste ano.

Em nota oficial divulgada pela assessoria de imprensa, o prefeito de Jaguariúna disse que tomou conhecimento pela imprensa hoje sobre o desligamento. Reis disse que a decisão do Diretório Nacional do partido foi unilateral e não houve qualquer comunicado oficial por parte dos dirigentes da legenda. O prefeito disse que não teve ciência do desligamento nem o direito constitucional de ampla defesa, previsto também no estatuto do PPS.

"Sempre adotei posição aberta, clara, ética e transparente em relação à melhor opção para o povo brasileiro que, na verdade, veio a ser amplamente consagrada nas urnas", afirmou. "Minha consciência neste ponto está serena, convicta e coerente com meus 12 anos de PPS, única legenda de minha vida pública e cujo estatuto sempre sustentou os princípios do pluralismo político, dos valores da liberdade e a radicalidade democrática", completou o prefeito.
Fonte: A Tarde

SENTIREMOS SAUDADES!!!

"Manoel de Chico"

Jovino Fernandes

É com pesar, que comunicamos o falecimento do meu, do nosso grande amigo, músico e pintor, Manoel Messias da Silva “MANOEL DE CHICO”.

Quem conhece sabe de quem estou falando. Neste 29 de novembro de 2010, será uma data que ficará gravada nos corações dos familiares, amigos e músicos que fizeram parte da vida de Manoel de Chico Capitão como era conhecido. Uma parte da história de Jeremoabo deixa de existir.

Como músico e compositor, seus dedos dedilhavam na guitarra baiana, no violão, cavaquinho, banjo, guitarra havaiana, fazendo soar os mais belos sons como forma de terapia para quem apreciava a boa música. Já na arte de pintar, procurava traduzir a história da nossa querida Jeremoabo.

No Natal que se aproxima, as novenas em preparação ao nascimento do Menino Jesus que sempre eram realizadas na praça principal (jardim), já não será a mesma. O violão de Manoel de Chico silenciou. No mês de junho de 15 a 24 novenário em preparação para a festa do nosso padroeiro São João Batista, abriu-se uma grande lacuna.

Nosso Manoel de Chico, deixa um grande legado: o amor que o mesmo sempre teve para com sua terra natal, amigo de todos os jeremoabenses, católico fervoroso, grande chefe de família.

Ao meu grande amigo resta dizer: Sentiremos saudades de todas as conversas jogadas fora, das descobertas e brincadeiras que fizemos, dos sonhos que tivemos e, que não foram realizados, dos tantos risos e momentos que compartilhamos juntos e, em companhia dos verdadeiros amigos.

Manoel de Chico, faleceu aos 69 anos (31-05-1941) por volta das 18:00hs desta segunda feira (29-11-2010). Seu corpo está sendo velado na casa de D. Dárcia (sogra) na Praça da Matriz. Amanhã por volta das 16:00hs, acontecerá uma celebração na Igreja Matriz de São João Batista e, logo em seguida será sepultado no Cemitério São João Batista.

FESTAS INESQUECÍVEIS

Foto cedida pela familia

Conjunto Musical “Jurema em Flor”

Festa da Escola Centro Educacional de Jeremoabo, realizada no Cine Pólo Norte em novembro de 1966.

Componentes: Manoel de Chico (violão), João Juremeira (João de Ricardo – Clarineta), Dudé de Bibo (banjo), Antonio Gomes (Corró – cantor/baterista), Rudinho,(componente) Pedro Garcia (Sr. Bibo – violão).

Jeremoabo, terra de grandes músicos, compositores e artistas!!!

Poder público jogou seu destino no cerco ao Alemão

Pedro do Coutto

Depois de uma série brutal de atentados e vandalismos praticados pelos traficantes no Rio, o poder público do país, sem que a população percebesse diretamente, jogou seu destino na batalha em torno do Complexo do Alemão, onde vivem 400 mil pessoas sob a ditadura do terror. Principalmente o governo do Rio de Janeiro, que teve de aceitar a ajuda do governo federal para enfrentar o inimigo declarado de todo o país. Como Dillinger na década de 30, nos Estados Unidos, o sinistro comércio de drogas tornou-se de fato o inimigo público número um.

No confronto da Penha, tendo como fundo de palco a histórica Igreja da Penha no alto da elevação maior, a luta se travou. A Polícia Militar e a Polícia Civil do estado tiveram que contar com o apoio indispensável e decisivo da Marinha de Guerra, do Exército, da Aeronáutica, da Polícia Federal. Em torno de dez mil homens e mulheres – havia mulheres na PM – encurralaram de 600 a 800 traficantes armados até os dentes, inclusive com armamentos pesados que obtêm misteriosamente não se sabe ao certo como.

O Secretário de Polícia Civil do RJ, Alan Turnowsky, em entrevista ao programa de Haroldo de Andrade Junior, manhã de domingo na Rádio Tupi, afirmou textualmente que, sem a participação das forças militares, não teria sido possível fechar-se o anel do cerco. Com isso, a vantagem alcançou um nível estratégico fundamental: os que integravam as forças do cerco podiam se revezar ao longo das horas e dos dias. Os criminoso não possuíam essa faculdade.

A queda da Bastilha do Complexo do Alemão, assim, tornava-se uma simples questão de tempo. O anel estava fechado desde a tarde de sábado. Abriu-se às primeiras horas da madrugada de domingo. No Complexo do Alemão existem cerca de 90 mil residências. Limitadas por 44 saídas. Rompeu-se uma delas, o anel do cerco afrouxou. O que terá havido? Importa pouco isso no momento. A vitória das forças da lei foi plenamente alcançada. Os criminosos rumaram para outros locais.

Há aqueles que desejavam o seu extermínio, no caso o extermínio de exterminadores, assassinos, promotores da violação de quaisquer regras civilizadas e da desordem generalizada. Desordem com prejuízos incalculáveis à vida humana e a propriedades particulares. Será que a revolta é razoável? Talvez. Mas decisões assim não podem ser tomadas no impulso, na primeira emoção, na vontade de devolver aos criminosos os danos que causaram (e vão ainda causar) ao Rio de Janeiro e ao país.

É preciso considerar que seu extermínio maciço inevitavelmente acarretaria a morte de milhares de inocentes, talvez numa escala superior a dez mil pessoas de bem que habitam o conjunto de favelas, em cuja origem o mesmo poder público é tão ameaçado quanto parcialmente responsável.

Pois não pode haver acordo ou qualquer tipo de pacificação, que embute um entendimento básico, entre partes tão contrárias como são a lei e o comércio de entorpecentes. Os bandidos que se evadiram do Alemão, descobrindo casualmente uma rota de fuga, penso eu, vão se deslocar para outros morros cariocas e continuar suas atividades macabras.

Porém tais atividades sinistras não acabariam se o governo do RJ acabasse com a vida deles durante o dia de ontem. Teve oportunidade de fazê-lo, mas agiu bem em não proceder dessa forma. A meu ver, inocentes não podem morrer entre dois fogos, para os quais não contribuíram. De um lado, as drogas. De outro a corrupção e a omissão. Pois como armas e drogas galgam as sinuosas e íngremes ladeiras do crime organizado e concentrado?

Ontem, pelo menos, o poder público conseguiu explodir pelos ares – que assim seja – um dos principais redutos, senão o principal da violência urbana. Mas haverá outros pelo caminho. A guerra continua.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Brasil oculta prisão de terroristas, dizem EUA em documentos vazados

Documentos revelados pelo site Wikileaks mostram cartas de embaixada.
Postura se deve ao medo de 'estigmatizar a comunidade muçulmana'.

Do G1, em São Paulo

Documentos revelados pelo site Wikileaks nesta segunda-feira (29) mostram que o Brasil disfarça a existência e a prisão de pessoas ligadas ao terrorismo. Segundo o documento, (disponível no site, em inglês), "o governo brasileiro é um parceiro de cooperação no combate ao terrorismo e actividades relacionados com o terrorismo no Brasil [...] No entanto, os mais altos níveis do governo brasileiro, particularmente o Ministério das Relações Exteriores, são extremamente sensíveis a quaisquer créditos públicos de que terroristas têm presença no Brasil - seja para arrecadar fundos, organizar a logística, ou mesmo trânsito no país - e vai vigorosamente rejeitar quaisquer declarações implicando o contrário."

saiba mais

• Vazamento revela segredos da diplomacia dos EUA; veja destaques

O texto aparece em uma carta secreta do então embaixador americano no Brasil, Clifford Sobel, de 8 de janeiro de 2008. Segundo ele, "o governo brasileiro recusa-se a definir legal ou mesmo retoricamente designados grupos terroristas como o Hamas, Hezbollah ou as FARC como grupos terroristas - os dois primeiros sendo considerados pelo Brasil como partidos políticos legítimos."

De acordo com Sobel, a polícia federal prendeu muitas vezes pessoas que tinham ligações com o terrorismo, mas os acusa de crimes que não sejam relacionados ao tema para "evitar chamar a atenção da mídia e do alto-escalão do governo."

Essa postura se deve ao medo, ainda segundo o texto, de "estigmatizar a comunidade muçulmana do Brasil [...] ou prejudicar a imagem do território como um destino turístico. É também uma postura pública destinada a evitar ser demasiado estreitamente ligada ao que é visto como a Guerra excessivamente agressiva dos EUA contra o terrorismo."

'Espionagem'
Em um almoço na casa do então embaixador americano John Danilovich, em maio de 2005, o general Armando Félix teria dito que o governo pediu "que filhos de árabes, muitos deles empresários de sucesso, vigiem árabes que possam ser influenciados por extremistas ou grupos terroristas", diz o relato, também divulgado no site.

Operação acaba com crença em ‘invencibilidade’ do Alemão, diz Beltrame

Júlia Dias Carneiro

Da BBC Brasil no Rio de Janeiro

Policiais carregam helicóptero com maconha no Complexo do Alemão.

Depois de ocupar o Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, as forças de segurança seguem neste domingo no processo de buscas que levou à apreensão de armas pesadas e toneladas de drogas, além da prisão de um traficante ligado à morte do jornalista Tim Lopes, da Rede Globo, em 2002.

O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, disse que não tem “jogo ganho” após a ocupação do Complexo do Alemão, mas considerou a vitória um “passo importantísssimo” na luta contra o crime no Rio.

“Nós não vencemos a guerra, mas pode-se dizer que vencemos a mais difícil e importante batalha”, disse a jornalistas na noite de domingo, 12 horas depois do início da operação no conjunto de favelas.

Beltrame disse que os bandidos que fugiram serão capturados, pois o Estado vai continuar avançando na recuperação de territórios. “Se chegamos ao Alemão, nós vamos chegar à Rocinha, ao Vidigal e assim por diante.”

Segundo o secretário, a ocupação acaba com a “crença na invencibilidade” do Complexo do Alemão, que era “o coração do mal, um lugar emblemático da convergência de marginais no Rio”.

"Perda de moral"

“Para a polícia, é uma vitória importante, mas para os marginais, é uma perda de moral. Perderam algo muito importante que fazia com que se valorizasse a atuação deles”, disse.

Sobre boatos de que muitos traficantes haveriam fugido, Beltrame disse que “marginal sem casa, sem arma, sem moeda de troca é muito menos marginal que era antes”.

O secretário afirmou que ainda não é possível fazer um balanço das operações, porque a cada momento novas prisões e apreensões estão sendo feitas. Mas um balanço parcial na noite de domingo apontou que 40 toneladas de maconha, 10 toneladas de crack e 200 quilos de cocaína foram apreendidos.

Traficantes presos

Traficante condenado pela morte no jornalista Tim Lopes se entregou.

Vinte pessoas foram presas na operação, entre eles Eliseu Felício de Sousa, o “Zeu”, que se entregou à polícia após ser descoberto em um barraco. Condenado a mais de 23 anos de prisão pela morte de Lopes, “Zeu” cumpriu apenas cinco anos de pena. Ele estava foragido desde 2007, quando foi beneficiado pelo regime semi-aberto e não retornou à prisão.

Tim Lopes foi assassinado depois de ser descoberto por traficantes chefiados por Elias Pereira da Silva, o “Elias Maluco”, quando fazia uma reportagem sobre a venda de drogas a céu aberto no Complexo do Alemão.

Outro traficante preso trazia tatuagens em ambos os braços com as inscrições “maconha” e “Fernandinho Bera Mar” (sic).

A operação também encontrou o que seria a casa do traficante "Pezão", tido como chefe de tráfico do Alemão. O imóvel de três andares tem piscina, hidromassagem, ar condicionado em todos os cômodos e até uma discoteca.

Bandeira hasteada

Nesta tarde, a polícia hasteou uma bandeira no alto de uma das estações do teleférico que está sendo construído no Alemão, como gesto simbólico para marcar a reconquista do território pelo Estado.

"Vencemos. Trouxemos liberdade para o povo do Alemão. Agora é trabalho de busca, procura, prisões e apreensões", afirmou Duarte a jornalistas ainda pela manhã.

Duarte afirmou ainda que as forças policiais e militares não tiveram muitos problemas no início da invasão, que começou às 7h59m deste domingo.

"Não tivemos dificuldade. Tivemos cobertura dos helicópteros e os blindados fizeram o seu papel", disse o comandante da PM.

No total, participam da invasão 2.700 homens, sendo 800 soldados da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército, 300 agentes da Polícia Federal (PF), 400 da Polícia Civil e 1,2 mil da Polícia Militar.

Blindados do Exército e da Marinha e veículos do Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) foram utilizados na operação e estão dentro do complexo. A Polícia Militar estimava que entre 500 e 600 traficantes estariam no Complexo do Alemão.

“Passo fundamental”

Em nota, o governador Sérgio Cabral afirmou que “a reconquista do território do Complexo do Alemão pelo Estado é um passo fundamental e decisivo na política de segurança pública que traçamos para o Rio de Janeiro”.

O governador disse, entretanto, que o trabalho para garantir o direito de ir e vir dos cidadãos de bem apenas começou. “Ele é de médio e longo prazos e tem como principal objetivo recuperar 30 anos de abandono das comunidades carentes.”

O prefeito Eduardo Paes disse que vai anunciar, na segunda-feira, um pacote de projetos e ações sociais para promover uma “invasão de serviços” tanto do Complexo do Alemão quanto na Vila Cruzeiro.

“Estou muito orgulhoso, como prefeito e carioca, por esse momento histórico, que significa a libertação de milhares de pessoas de bem que eram reféns de criminosos covardes. Significa a refundação de partes da cidade com a presença do Estado em territórios onde, durante anos, se fez presente um poder paralelo”, afirmou em nota.

Fonte: BBC Brasil

Traficantes podem ter escapado pela rede de esgoto

Redação, com ABr - do Rio de Janeiro

A Polícia Militar (PM) trabalha com a hipótese de que parte dos traficantes cercados no Morro do Alemão, na zona norte do Rio, possa ter fugido utilizando a rede de esgotos da região. A possibilidade foi levantada pelo relações públicas da PM, coronel Lima Castro. Ele estima em até 600 o número de criminosos escondidos no morro.

– Toda informação que chega é checada e isso [a utilização da rede de esgotos] já foi passado para os policiais que se encontram operando no terreno –, disse.

Segundo o militar, apesar da possibilidade de alguns traficantes terem conseguido fugir nas últimas 48 horas, antes da operação nos acessos do Alemão, a expectativa é que a maioria ainda se encontre na comunidade.

– Nós fizemos um cerco, com o apoio das Forças Armadas, no sentido de impedir que isso a fuga acontecesse. Então, nós acreditamos que a maior parte deles esteja aí. Lógico que eles vão se utilizar de todos os subterfúgios para evadir, se passando por moradores da comunidade, ostentando bandeira e pedindo paz.

Lima Castro comentou a desestruturação dos traficantes a partir do fechamento do cerco policial.

– Isso mostra que aquelas pessoas que os chefiavam não são tão chefes assim, porque são os primeiros a se entregar. Esses pobres coitados que estão aí são os soldados da guerra, que sustentam o lucro desse tipo de atividade e a mordomia dos chefões.

O comandante da Brigada Paraquedista do Rio de Janeiro, coronel Marcelo Araripe, que participa com 800 homens da ocupação do Complexo do Alemão, disse que as tropas do Exército fizeram neste domingo o bloqueio dos 44 pontos de acesso ao conjunto de favelas da região, com apoio dos veículos blindados da Marinha e do Exército.

Os blindados fazem o patrulhamento ao longo de todo o perímetro e a tropa já fez a apreensão de armas e drogas e prendeu alguns bandidos.

– Nesse ponto agora, da operação, o vasculhamento é de casa a casa. Essa operação em ambiente urbano é muito semelhante ao que acontece no Haiti. Existe uma fluidez muito grande e a capacidade do bandido se misturar com a população e tentar passar despercebido –, explicou Araripe.

Segundo ele, é importante manter a revista de todo pessoal com acesso ao morro para evitar a fuga de bandidos que ainda estejam no Alemão.

Fonte: CorreiodoBrasil

Nos jornais: tráfico tenta negociar antes de invasão policial

Folha de S. Paulo

Tráfico tenta negociar antes de invasão policial

Com o Complexo do Alemão cercado por 800 soldados do Exército, blindados da Marinha e centenas de policiais civis e militares, cerca de 600 traficantes encurralados passaram a tarde de ontem negociando uma saída.

Parte deles quer se entregar, mas muitos não, disse o mediador de conflitos e coordenador do AfroReggae, José Júnior, chamado pelos traficantes para negociar. "Ninguém falou que quer ir para o enfrentamento", afirmou.

O AfroReggae é uma ONG que emprega ex-traficantes e ex-presidiários e atua em favelas conflagradas do Rio de Janeiro para tentar minimizar os efeitos dos confrontos.

Durante todo o dia o clima foi de muita tensão. Moradores carregando o que podiam -micro-ondas, fogões, cadeiras, sacos cheios de roupas- deixavam suas casas.

A fuga só cessava quando começavam os tiroteios, para recomeçar quando havia trégua. Às 21h30, rajadas de tiros ainda eram ouvidas no complexo. Balas traçantes, que deixam um rastro de luz, cruzavam o céu da região.

Licitação de R$ 120 milhões apresenta indício de fraude

A maior licitação de publicidade deste ano do governo Lula, para escolher as agências que vão cuidar de uma verba anual de R$ 120 milhões do Ministério da Saúde, tem indícios de fraude, de acordo com documentos obtidos pela Folha.

As notas atribuídas a 11 das 31 agências que disputavam a concorrência sofreram mudanças no meio do processo que contrariam a lei, de acordo com os advogados Paulo Boselli e Paulo Gomes de Oliveira Filho. Uma mesma agência aparece com uma nota no começo da disputa e recebe uma avaliação maior depois. A assessoria de comunicação da Saúde diz que a divergência de notas é resultado de um erro formal que não altera o resultado da disputa. O processo de licitação durou mais de seis meses -foi aberto em 1º de março e encerrado no último dia 19.

Incra dribla legislação para incorporar área de 6 cidades de SP

A superintendência regional do Incra no Amazonas driblou uma lei federal relativa à reforma agrária e se valeu de poderes exclusivos da presidência do órgão para arrecadar terras devolutas, num total de 904 mil hectares -o equivalente a seis vezes a cidade de São Paulo.

De acordo com a legislação, compete exclusivamente ao presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) arrecadar terras devolutas (pertencentes ao Estado brasileiro) com o intuito de assentar famílias de trabalhadores sem terra.

De 2006 a 2008, a superintendente do Incra no Amazonas, Maria do Socorro Marques Feitosa, assinou pelo menos três portarias para arrecadar áreas nos municípios de Boca do Acre, Pauini e Lábrea, todos no Amazonas.

Dilma decide criar pasta para aviação civil

A presidente eleita, Dilma Rousseff, quer remodelar o setor aéreo do país. Ela decidiu criar uma pasta específica para a área, provavelmente com status de ministério.

O objetivo é abrir o capital do setor à iniciativa privada e acelerar a construção de aeroportos para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.
A Secretaria Especial de Aviação Civil cuidará de assuntos e órgãos que hoje estão sob a responsabilidade do Ministério da Defesa. Responderão à nova pasta a Infraero, estatal que administra aeroportos, e a Anac, agência reguladora do setor. Não está no desenho montado pela petista a junção dessa nova pasta com a Secretaria de Portos -ao contrário das especulações da semana passada. Os portos podem, inclusive, voltar a ser um departamento do Ministério dos Transportes.

Na ditadura, Dilma deu aulas de política

A mulher que vai suceder o presidente-metalúrgico a partir de janeiro teve, entre outras atribuições, a responsabilidade de atuar na coordenação operária e dar aulas de política a trabalhadores nas organizações da esquerda armada que integrou.

Do final de 1966 até ser presa pela repressão, em janeiro de 1970, a hoje presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), ensinou política acreditando que só "a doutrinação do proletariado" poderia mudar o país e que isso deveria ser feito paralelamente à luta armada contra a ditadura.

Em 1969, quando já estava em São Paulo integrando o comando da VAR-Palmares (uma das organizações da esquerda armada), Dilma esteve próxima ao "proletariado (...) ministrando aulas de marxismo-leninismo".
O relato consta do processo sobre a atuação de Dilma no regime militar, que estava trancado no Superior Tribunal Militar e foi liberado após três meses de disputa judicial travada pela Folha.

"PT mudou a ponto de ficar quase irreconhecível", diz cientista política

A cientista política Wendy Hunter, professora da Universidade de Austin, Texas (EUA), acaba de escrever um livro sobre as transformações por que passou o PT entre 1989 e 2009. Para ela, o partido "mudou a ponto de ficar quase irreconhecível".

Além de diferenças que ela chama de mais óbvias, como a moderação ideológica e as alianças que o partido atualmente faz ("inimagináveis há 20 anos"), Hunter menciona a própria candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, uma "novata" na sigla.

Para Hunter, o presidente Lula teve papel central na condução das mudanças, mas ela não vê as alas radicais conquistando mais espaço no governo Dilma. A seguir, trechos da entrevista concedida por e-mail.

Campanha tenta salvar escola do MST

Uma campanha se espalhou entre movimentos sociais e entidades ligadas a grupos de esquerda, sindicatos e universidades para contornar a crise da Escola Nacional Florestan Fernandes. A escola do MST, alcunha que a direção da entidade rejeita, foi criada em 2005 em Guararema (SP). Custou cerca de R$ 3,5 milhões, financiados pela União Europeia, pelo MST e pelas ONGs cristãs Caritas (Alemanha) e Frères Des Hommes (França).

Houve campanhas com apoio de Chico Buarque, José Saramago e Sebastião Salgado. Em cinco anos, quase 20 mil pessoas passaram pelos cursos e eventos na entidade. Recentemente, a escola ganhou visibilidade quando, em viagem ao Brasil, o ator Benicio Del Toro a visitou e usou um boné do MST.

O Globo

Prefeitura tem megaprojeto de reconstrução da Vila Cruzeiro

O símbolo da retomada territorial do tráfico, a Vila Cruzeiro e as demais favelas da Penha serão objeto de um amplo projeto de intervenção urbanística e social da Prefeitura do Rio. Já nesta semana começa um processo de licitação da versão do programa Morar Carioca para a região. Será a maior de todas e a previsão de investimentos é de R$ 400 milhões. A primeira intervenção será de R$ 144,2 milhões, informa Ruben Berta. Vai ser a urbanização de uma área de 317 mil metros quadrados, conhecida como Parque Proletário da Penha, e começará em cerca de dois meses. Ao longo da Avenida Nossa Senhora da Penha – por onde a polícia invadiu o complexo, com o apoio de blindados da Marinha -, serão construídos um mercado popular com 47 lojas e dois quiosques, e uma praça com espaço voltado para a inclusão digital, com lan house pública, cinema e cursos de capacitação. A área atualmente é tomada por ambulantes e lojas degradadas. A estrada por onde traficantes foram flagrados pela TV fugindo, durante a ação da polícia, vai ganhar uma Clínica da Família.

Minha Casa, Minha Vida é alvo de fraude

Morador da Barra da Tijuca, no Rio, J.X.P, de 29 anos, trabalha no mercado imobiliário e tem renda familiar mensal acima dos R$4.900. Na hora de comprar um imóvel para investir, ele resolveu analisar as ofertas do programa Minha Casa Minha Vida, destinado à pessoas de baixa renda, e acabou financiando uma unidade na Barra, perto do Autódromo. Como ele, outras pessoas que não se enquadram nos pré-requisitos do programa - que exige que o comprador não seja proprietário de imóvel e não tenha renda superior a R$4.900 - estão fraudando o Minha Casa, apresentando apenas os rendimentos de uma conta bancária ou não entregando a declaração de que já são proprietários de imóvel.

Com as Olimpíadas, Barra valorizada

Desde que o Comitê Olímpico Brasileiro (COI) anunciou, em outubro de 2009, que o Rio seria sede dos Jogos Olímpicos de 2016, os imóveis ao redor de onde os equipamentos serão construídos têm valorizado. Na região do condomínio Minha Praia, na Avenida Salvador Allende, perto do Autódromo, segundo pesquisa realizada pelo setor de inteligência de mercado da Lopes Rio e divulgada pela Ademi (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário), o m que, em 2008, valia R$3 mil, hoje custa R$3.900. Jacarepaguá, que fica na fronteira com a Barra, também está em alta: o m passou de R$2.325, em 2007, para R$3.500.

Para mulheres, metade do orçamento necessário: cenário que espera Dilma

A primeira mulher presidente do país vai encontrar políticas de gênero que têm menos da metade dos recursos de que necessitam. A proposta orçamentária de 2011 prevê R$55 milhões para a Secretaria de Políticas para as Mulheres - mas a própria secretaria diz que precisaria de pelo menos R$225 milhões. Além de faltar recursos, os que chegam para as ações do setor enfrentam a baixa execução do dinheiro - o que é efetivamente pago daquilo que foi autorizado.

Dos R$35,5 milhões autorizados nos orçamentos de 2008, 2009 e 2010 para atenção integral à saúde da mulher, por exemplo, só 55% foram efetivamente gastos e liquidados. A pouca verba - e o que de fato é gasto dela - é a face monetária dos problemas enfrentados pelas ações de gênero, que avançaram em áreas como o combate à violência contra a mulher, mas ainda deixam a desejar em setores como a presença das mulheres no mercado de trabalho.

Influência de Lula é determinante na formação da equipe de Dilma

Após quatro semanas de transição, o que mais chama atenção de integrantes das equipes do atual e do próximo governo é a influência total do presidente Lula, não só na condução política com os aliados, mas, principalmente, na escolha dos nomes do Ministério de Dilma Rousseff. Todos os nomes confirmados, e até os que já foram convidados, são da cota pessoal do presidente, o que tem deixado Dilma engessada.

Um ministro demonstrou surpresa com a fidelidade excessiva de Dilma a Lula. Já no PT há o reconhecimento de que a equipe do governo Dilma terá cara, coração e alma do presidente Lula, acrescentou esse ministro. Segundo outro interlocutor do presidente, ele estaria fazendo, com a equipe de Dilma, o que gostaria de ter feito em sua gestão. Dilma não faz nada sem consultá-lo.

Presidente levou sucessora a ficar com Mantega

Os nomes do governo Dilma Rousseff, até agora, são todos ligados ao próprio presidente Lula, ou sugeridos por ele. Até mesmo em pastas que Dilma gostaria de ter influência, ela seguiu o conselho do seu padrinho político. O caso mais emblemático foi a decisão de manter no cargo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Dilma já tinha manifestado preferência de deslocar para a função o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Dilma também sempre disse que promoveria o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, para o Ministério do Planejamento. Mas também neste caso aceitou o conselho de Lula e nomeou Míriam Belchior, amiga do presidente. Coutinho e Barbosa, embora já estejam no governo, são nomes mais próximos de Dilma.

Manuela defende Esporte sob controle do PCdoB

A deputada federal Manuela D"Ávila (PCdoB-RS) diz que a posição de seu partido, já anunciada ao governo de transição, é permanecer no comando do Ministério do Esporte. Segundo a deputada, a pasta tem hoje maior projeção graças à situação econômica e política do país, que pode sediar grandes eventos esportivos.

Manuela afirma que o trabalho realizado pelo PCdoB nos oito anos do governo Lula - inicialmente com Agnelo Queiroz (atual governador eleito do Distrito Federal pelo PT) e agora com o ministro Orlando Silva - ajudou a aumentar a importância do ministério:

- A gente sente orgulho, porque, desde a criação do ministério, está à frente da pasta. Se temos hoje o que mostrar, nós do PCdoB também somos responsáveis por isso. É evidente que o Brasil vive uma situação melhor e, por isso, atrai eventos, mas (o destaque do ministério) também é fruto do trabalho de líderes do PCdoB - disse Manuela, que é uma das candidatas ao cargo.

O império de Magro, o czar dos combustíveis

Um império que floresceu nos últimos dez anos cerca o empresário Ricardo Andrade Magro, apontado como chefe de uma quadrilha de fraudadores de ICMS. Discreto, Magro, uma espécie de czar dos combustíveis no país, tem hoje, em seu nome, oito empresas - cinco delas distribuidoras do setor. O empresário é um dos controladores da refinaria de Manguinhos. Em 2007, o empresário, que é também advogado, abriu uma consultoria jurídica em São Paulo, chamada Ricardo Andrade Magro Advogados Associados. A empresa é uma das 17 que tiveram o sigilo bancário e fiscal quebrado por decisão da juíza Maria Elisa Lubanco, da 20ª Vara Criminal, na investigação sobre a quadrilha.

O Estado de S. Paulo

Polícia amplia ação no Rio e prende família de traficantes

A polícia do Rio ampliou o cerco aos traficantes do Rio, prendendo mulheres e parentes de chefes do Comando Vermelho. Viviane Sampaio, de 32 anos, casada com Alexander Mendes da Silva, o Polegar, que está escondido no Complexo do Alemão, foi presa na manhã de ontem, num condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na zona oeste. Ao todo, quatro mulheres de criminosos foram presas. Entre elas Márcia Gama dos Santos Nepomuceno, casada com Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como o mandante da onda de ataques que tomam conta do Rio há uma semana. Ele cumpre pena em presídio federal e a suspeita é que tenha passado a ordem em visita íntima.

Os parentes são acusados de lavagem de dinheiro e associação para o tráfico. "Esse dinheiro ilícito é repassado para a família. Geralmente, em visitas íntimas essas mulheres são usadas como pombo-correio do tráfico. Já que não podemos gravar as visitas íntimas esse é um meio de evitar que informações sejam passadas", afirmou o chefe da Polícia Civil, Allan Turnowski.

Ministros de Dilma poderão nomear 7 mil sem concurso

Se existisse uma cidade chamada Cargolândia, habitada por ocupantes de cargos de livre nomeação à disposição do governo Dilma Rousseff, ela teria cerca de 7 mil moradores, população superior à de 1.967 municípios brasileiros.

Durante a campanha presidencial, o tucano José Serra atacou em diversos momentos o loteamento político da administração federal - em debate com a adversária Dilma, citou o número de 21 mil cargos, "a maior parte voltada a partido, a companheiro".

Levantamento feito pelo Estado, porém, revela que são pouco mais de 7.060 os funcionários que os futuros ministros poderão nomear sem a necessidade de concursos públicos. Se todos esses cargos forem ocupados, os salários consumirão cerca de R$ 34 milhões por mês dos cofres públicos.

O número citado por Serra é o total dos chamados DAS, cargos comissionados exercidos por quem tem função de chefia ou direção e pela elite dos assessores de ministros e secretários. Em julho passado, o governo abrigava exatamente 21.623 funcionários com DAS. Mas um decreto assinado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que a maioria desses cargos seja preenchida por servidores públicos concursados - em tese, isso reduz a influência política nas nomeações.

Serviço público se profissionaliza, afirma governo

O Ministério do Planejamento afirma que o governo federal desenvolve uma política de profissionalização do serviço público, o que faz com que servidores de carreira ocupem cada vez mais os cargos de confiança - mesmo os de DAS 5 e 6, com remuneração mais elevada.

O último Boletim Estatístico de Pessoal, publicação que mapeia os servidores do Executivo, apontava a existência de 21.623 pessoas em cargos de confiança. Desse total, 70% eram servidores efetivos da administração direta ou requisitados de autarquias, fundações ou outros órgãos.

Para ilustrar o que chama de profissionalização do setor público, o Planejamento apontou a si próprio como exemplo: das sete secretarias da pasta, cinco são ocupadas por servidores de carreira ou requisitados de outro órgãos federais.

Agências reguladoras têm mais 1.200 vagas de livre nomeação

As agências reguladoras do governo, alvo de denúncias de loteamento político nos últimos anos, concentram, em conjunto, cerca de 1.200 cargos que podem ser ocupados por pessoas sem vínculo com o serviço público - ou seja, não concursadas.

Enquanto nos ministérios e secretarias do governo central apenas os ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior (DAS) podem ser de fora do quadro estável de servidores, nas agências até os cargos de assessoria e de assistência são de livre nomeação.

Disputa por Cidades complica xadrez

O "pote de ouro" da Esplanada, que se transformou em maior ponto de discórdia entre os aliados e ameaça rachar até o PMDB, chama-se Ministério das Cidades. Com R$ 5 bilhões para investimentos no Orçamento de 2011, além dos R$ 12,9 bilhões do programa de construção de habitações populares Minha Casa Minha Vida, a pasta é cobiçada por quatro partidos governistas: PMDB, PT, PSB e PP.

Pelo cronograma da presidente eleita Dilma Rousseff, uma vez definidos os nomes da equipe econômica e do núcleo político do Palácio do Planalto, vai começar o verdadeiro desafio, que é acomodar os representantes dos partidos governistas nos ministérios da infraestrutura.

Pasta é o ''sonho de consumo'' de políticos por resposta eleitoral

São múltiplas as razões que explicam porque o Ministério das Cidades é o objeto de desejo de petistas, peemedebistas, pepistas e socialistas.

Na visão dos líderes mais experientes do Congresso, ele é o "verdadeiro ministério social". Mais social que o do Combate à Fome com seu Bolsa-Família. Os políticos têm a resposta na ponta da língua para esse desejo: "Porque o dinheiro é um benefício efêmero, que acaba na primeira visita ao supermercado, e a casa é um bem para uma vida, assim como o asfaltamento da rua onde se mora."

Eleita deve trocar os comandos das três Forças

No governo da presidente Dilma Rousseff os atuais comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica não deverão permanecer nos cargos. Em recentes reuniões de Alto Comando, o general Enzo Peri (do Exército) e o brigadeiro Juniti Saito (Aeronáutica) defenderam a renovação dos quadros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu os comandantes pelo critério de antiguidade, mas Dilma pode adotar uma regra nova.

O almirante Júlio de Moura Neto (Marinha) alimenta a esperança de permanecer no comando da Força, mas os assessores de campanha de Dilma lembraram ao Estado a proximidade da presidente eleita, enquanto estava na Casa Civil, com o almirante Marcos Martins Torres. Apesar dessa proximidade, a pronta disponibilidade da Marinha para enfrentar o narcotráfico no Rio vai pesar em favor de Moura Neto na decisão final de Dilma.

PT discute ministério de olho em 2012

O PT concluiu ontem em Guarulhos (SP), a portas fechadas, o seminário "O partido que muda o Brasil", oficialmente para uma pauta sobre a perspectiva política e eleitoral para 2012, mas não perdeu a oportunidade de debater e articular, ainda que em conversas informais, a corrida para ocupação de cargos em ministérios, autarquias e secretarias no governo Dilma Rousseff. "É mais nas conversas paralelas", disse o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente do partido. "Obviamente, no corredor o assunto composição do governo sempre está presente."

Para Berzoini "é cedo avaliar se tem nó para desatar porque Dilma apresentou simplesmente os cargos mais próximos, área econômica e Palácio". Ele disse que sua experiência o faz crer que o processo de formação de toda a administração leva "às vezes de 3 a 4 meses para ser concluído".

''Dilmistas'' terão mais tempo na TV

Nas batalhas eleitorais de 2012 e 2014, os partidos da base do futuro governo sairão em vantagem: quase todos ganharam vagas na Câmara dos Deputados e, com isso, mais tempo na propaganda eleitoral de rádio e televisão.

As legendas que estiveram coligadas na campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), ganharam, em conjunto, 14% a mais de tempo com o resultado da eleição para a Câmara. Já os partidos que apoiaram José Serra (PSDB) tiveram, juntos, uma perda de 24%, segundo cálculos feitos pelo Estado.

O cálculo se refere à parte do horário eleitoral (dois terços do total de 50 minutos por dia) que é dividida de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido na Câmara. Outra parte é distribuída de forma igualitária entre todas as legendas que lançam candidatos.

Projeto está congelado há oito meses

A proposta de Consolidação das Leis Sociais (CLS) começou a ser formatada pelo governo com a criação, no dia 26 de janeiro, de um grupo de trabalho interministerial. Além de ter a Secretaria-Geral da Presidência na coordenação dos trabalhos, participaram da elaboração do texto a Casa Civil, os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Planejamento e da Justiça. Também participaram da discussão a Advocacia Geral da União (AGU) e a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos.

Em março, a proposta foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e recebeu seu aval. A partir daí, a CLS foi colocada em banho-maria, aguardando a autorização política do presidente para ser levada adiante. A ordem não foi dada até hoje.

Corrupção custa R$ 130 bi por ano ao País

A proposta do delegado anticorrupção da PF Josélio Azevedo de Souza na reunião da Enccla é de adoção de procedimentos uniformes nas apurações em curso, consolidação dos dados estatísticos, tanto de operações quanto de inquéritos, criação de canais próprios de comunicação com outras corporações e um mergulho na identificação dos métodos de organizações criminosas.

Ele sustenta que estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que o Brasil perde 5% do PIB a cada ano por causa da corrupção pública, o que equivale a R$ 130 bilhões. "O País deixa de crescer cerca de 2% ao ano por conta desse mal", adverte.

"Por isso, a PF defende a criação de delegacias especializadas no combate ao desvio de recursos públicos. Está sendo estudada a criação de um nicho específico. O importante é que se instale nos Estados, onde ocorre a execução das ações. O que se pretende é criar a delegacia em cada uma das 27 superintendências da PF, com efetivo e expertise próprios", diz.

CNJ vai discutir ''farra das propinas'' de Dourados

A corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, e 30 membros do órgão participam de evento em Campo Grande esta semana para analisar e debater as denúncias sobre propinas para autoridades do Tribunal de Justiça do Estado e para o governador reeleito André Puccinelli (PMDB).

As denúncias sobre a "farra das propinas" surgiram em setembro deste ano, quando foi desencadeada a Operação Uragano da Polícia Federal e 30 pessoas foram presas, entre elas o prefeito de Dourados, Ari Artusi (sem partido), 11 dos 12 vereadores da Câmara Municipal de Dourados, o vice-prefeito, o presidente e o vice-presidente da Câmara. Atualmente 69 pessoas estão indiciadas como réus nas ações encaminhadas pelo Ministério Público Estadual à Justiça.

Correio Braziliense

Cidade sob fogo cruzado

O Rio de Janeiro viveu mais um dia tenso. Depois de troca de tiros entre policiais e bandidos e uma negociação intermediada por um emissário – José Junior, do Afroreggae -, alguns dos traficantes no Complexo do Alemão se entregaram, sem armas, à polícia. No entanto, até a noite, o comando da PM mantinha a ameaça de invadir o morro se não houvesse um número expressivo de rendições. Oitocentos militares da tropa de elite do Exército e a Polícia Militar (PM) fluminense – com suporte de policiais federais e apoio de helicópteros da Aeronáutica e da Polícia Civil – se prepararam para entrar no conjunto de favelas que é tido como o mais violento e importante para o narcotráfico no Rio. Durante o dia, soldados do Exército fizeram inspeção em ruas e vielas que cruzam a Estrada do Itararé.

Lula abre mão de consolidar leis sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa para a sucessora, Dilma Rousseff (PT), a institucionalização dos programas sociais. Segundo interlocutores do Planalto, o anteprojeto da Consolidação das Leis Sociais (CLS), elaborado pela Presidência da República, deve ser encaminhado no início do ano pela presidente eleita ao Congresso Nacional para reforçar o caráter de continuidade do legado de Lula. A proposta segue o modelo da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), concebida pelo presidente Getúlio Vargas na década de 1940, e transforma em política de Estado os programas sociais do governo. O presidente discute ainda esta semana o destino da CLS.

O projeto de lei está pronto. Inicialmente, Lula iria encaminhá-lo até o fim do primeiro semestre deste ano. Porém, o período eleitoral atrapalhou seus planos. Em 12 de agosto, Lula anunciou ter desistido de enviar ao Congresso a matéria.

Pacote amigo do Nordeste

Eleita com 75% dos votos do Nordeste, a futura presidente Dilma Rousseff prepara um plano especial para os nove estados da região. No pacote, a profissionalização da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), do Banco do Nordeste, da companhia Vale do São Francisco (Codevasf) e ainda do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Todos esses órgãos estão vinculados ao Ministério da Integração, uma das joias da coroa mais cobiçadas pelos partidos.

Pelas contas da equipe de transição, os investimentos das duas fases do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a cargo desse setor representam R$ 16 bilhões para os próximos anos. Do PAC 1, ficarão quase R$ 4 bilhões para serem executados no governo Dilma. E do PAC II, os investimentos serão da ordem de R$ 12 bilhões. Só para 2011 são R$ 2,7 bilhões do PAC.

Desenvolvimento nas mãos de Pimentel

O ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel será ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O convite foi feito pela presidente eleita Dilma Rousseff na última quinta-feira. Com isso, concluem-se as indicações das pastas da área econômica. Já foram anunciados os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miriam Belchior, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que precisa ser confirmado pelo Senado.

A principal tarefa será ajudar a formular a política industrial do governo Dilma num cenário de dificuldades no setor exportador por conta da valorização do real frente ao dólar e ao euro. Pimentel assume uma pasta provavelmente sem a responsabilidade de pensar em projetos de estímulo às micro e pequenas empresas. A presidente eleita deverá criar um ministério específico para cuidar dessa área.

De 2002, só restou Dilma

No fim de outubro de 2002, um time de técnicos e especialistas foi reunido pelo PT e aliados para radiografar em detalhes o Brasil que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deixava para Lula. Faziam parte dele o então prefeito de Ribeirão Preto (SP), Antonio Palocci, o ex-deputado federal Luiz Gushiken, os professores José Graziano e Matilde Ribeiro, os economistas Sérgio Gabrielli e Dilma Rousseff , o médico Humberto Costa, entre outros. Terminada a missão, a maioria que integrou a equipe de transição de Lula seguiu para o Poder Executivo.

A trajetória de cada um deles tomou rumos diversos, e até surpreendentes, ao longo dos últimos oito anos. Entre os nomeados para cargos de ministro, somente a economista Dilma Rousseff, hoje presidente eleita, sobreviveu ao primeiro mandato de Lula e a boa parte do segundo. Ela começou à frente do Ministério de Minas e Energia, seguiu para a Casa Civil e, nela, ganhou a musculatura e a visibilidade para ser a candidata governista na eleição presidencial.

Terceiro turno no tapetão

As eleições terminaram em outubro, mas há um terceiro turno à vista em pelo menos cinco estados. Recém-eleitos ou reeleitos, governadores podem iniciar o mandato a partir de 1º de janeiro já com processos de cassação por irregularidades durante a campanha. Vencedores nas urnas, Roseana Sarney (PMDB-MA), Marcelo Déda (PT-SE), Tião Viana (PT-AC), Omar Aziz (PMN-AM) e Silval Barbosa (PMDB-MT) são investigados pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público por um leque de acusações que vão de abuso de poder econômico e político até a compra de votos e captação de recursos.

Dos governadores eleitos em 2006, três foram retirados dos mandatos pela Justiça, depois de serem condenados por irregularidades durante as eleições: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Jackson Lago (PDT-MA). Agora, pelo menos dois futuros governadores já têm processos abertos nos tribunais regionais estaduais e outros três são investigados, dois com denúncias consideradas graves.

Gastos com segurança diminuem

O governo do Rio de Janeiro gasta com segurança pública o equivalente a 7,8% de todas as despesas governamentais na unidade federativa. Há 10 anos, em 2001, essa proporção era de 13,6%. Isso significa que, mesmo com o aumento da arrecadação no estado e com a ampliação dos recursos para ações de segurança, diminuiu quase pela metade a proporção de gastos com ações voltadas para a proteção dos fluminenses. Até agosto deste ano, o governo do Rio investiu R$ 2,3 bilhões na área, ou 7,8% de todos os gastos. Foram R$ 3,2 bilhões em todo o ano passado. Em 2001, os gastos somaram R$ 2,4 bilhões (13,6% do total).

O estado do Rio passou a depender mais dos repasses da União para ações de segurança pública, mesmo sendo essa uma responsabilidade prioritariamente estadual. Os repasses ficaram maiores a partir de 2008, como mostram dados do Portal da Transparência, atualizados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Naquele ano, o governo do Rio contou com um suporte extra do governo federal de R$ 624,4 milhões, dinheiro a ser utilizado exclusivamente em programas de segurança pública. Neste ano, até agora, os repasses somam R$ 326,5 milhões. O município do Rio de Janeiro também vem recebendo dinheiro da União. O recorde foi atingido neste ano: R$ 65,7 milhões.

Fonte: Congressoemfoco