CNT/Sensus: 72,7% dos eleitores não mudam mais voto

Agência Estado

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A pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje apurou que 72,7% dos eleitores não vão mais mudar seu voto para presidente da República. A mesma pesquisa mostrou que a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, ampliou em 6,2 pontos porcentuais sua vantagem no primeiro turno e lidera a disputa com 50,5% das intenções de voto, contra 26,4% do candidato do PSDB, José Serra.

Para o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, os dados mostram que o escândalo do acesso ilegal aos dados fiscais de membros da cúpula do PSDB e da filha do presidenciável tucano, Verônica Serra, não abalou a candidatura de Dilma. "Não afetou em nada", disse ele.

Veja mapa da sucessão estadual e ao senado nos estados brasileiros:

Mas a pesquisa, feita entre os dias 10 e 12 deste mês, ainda não reflete as mais recentes denúncias, publicadas no fim de semana pela revista Veja, que dão conta de um suposto esquema de tráfico de influência em contratos públicos que seria operado pelo filho da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. "A pesquisa não absorveu ainda a denúncia da Veja, que saiu no fim de semana", disse Andrade. Erenice é tida como braço direito de Dilma e foi sua secretária-executiva quando a presidenciável ocupava a chefia da Casa Civil.

A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 10 e 12 deste mês e ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios de 24 Estados brasileiros. O número de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é 29.517/2010. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

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Fonte: A Tarde

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CNT/Sensus: aprovação do governo Lula bate recorde

Agência Estado

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A menos de um mês das eleições, a avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu um novo recorde, 78,4%, de acordo a pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje. É o maior porcentual desde o início do primeiro mandato de Lula. A aprovação pessoal do presidente subiu de 80,5%, em agosto, para 81,4% neste mês.

A popularidade do presidente se reflete nos números da candidata governista ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff. A pesquisa aponta que a petista teria 57,8% dos votos válidos, contra 30,2% do candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Marina Silva, do PV, tem 8,9% da preferência dos eleitores. Mantido esse cenário, Dilma venceria a disputa no primeiro turno. "Tecnicamente, é uma eleição decidida no primeiro turno", disse o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade.

A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 10 e 12 deste mês e ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios de 24 Estados brasileiros. O número de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é 29.517/2010. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

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• Fonte: A Tarde
  

Transalvador suspende fiscalização do uso de cadeirinhas

A Tarde On Line

A Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), decidiu não multar os motoristas que forem abordados transportando crianças no banco de trás sem as cadeirinhas de segurança. Em nota divulgada nesta terça-feira, 14, o órgão informou que a decisão se deve ao fato de o produto estar em falta nas lojas da cidade.

De acordo com a Transalvador, um comunicado solicitando a autorização para a suspensão foi enviado ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Campanhas educativas continuarão sendo realizadas em escolas, a fim de sensibilizar os pais sobre a importância do uso da cadeirinha.

Segundo a norma do Contran, crianças de até 7 anos e meio devem ser transportadas com dispositivos de retenção no banco de trás dos veículos. O descumprimento da Resolução 277 de 2008 gera uma infração gravíssima – sete pontos na carteira de habilitação –, retenção do veículo e pagamento de multa de R$ 191,54 ao condutor. A regra não é válida para vans escolares, táxis e ônibus.

Fonte: A Tarde

Quando tem roubo a gente pega’, afirma Lula

Postado porCCS em 13th Setembro, 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou um discurso sobre investimentos em obras públicas e atrasos provocados por licenciamentos ambientais, contestações de empresas e embargos feitos pelo Ministério Público para afirmar, indiretamente, que seu governo não tolera e reprime casos de corrupção, nesta segunda-feira, 13, em Criciúma (SC).

Enquanto falava sobre as paralisações que obras públicas sofrem com frequência por conta de demandas judiciais, que dariam a impressão de que haveria irregularidades, Lula afirmou que “quanto tem roubo, a gente pega. Vocês viram o que aconteceu agora no Amapá”, numa referência à prisão, pela Polícia Federal, de 18 pessoas acusadas de participação em fraudes e desvios de recursos públicos, inclusive aliados políticos, na sexta-feira, 10.

No mesmo tom, Lula sustentou que o único jeito de bandido não ser preso neste País é não sendo bandido. “Se ele for bandido, a gente descobrindo, a gente pega”, reiterou, para passar às comparações com governos anteriores. “Houve um tempo em que era mais fácil levantar o tapete e jogar tudo para baixo”, recordou. “Agora não”, complementou.

Lula passou cerca de duas horas em Criciúma, no sul de Santa Catarina, para inaugurar trechos já concluídos da duplicação da BR-101 e autorizar a abertura de licitações para trechos que ficaram para uma segunda etapa. Em meio ao discurso destacou que seu governo programou investimentos de R$ 5 bilhões em obras rodoviárias no Estado, tendo já aplicado R$ 2 bilhões do total previsto, e desafiou seus adversários políticos. “Eu queria que os candidatos dissessem em que momento da história desse País um só presidente fez 20% dos que nós fizemos; pode pegar Fernando Henrique (Cardoso), Itamar (Franco), (José) Sarney, (Fernando) Collor, (João) Figueiredo”, provocou, sob aplausos de centenas de simpatizantes.

Lula inaugura obras no porto de Itajaí à tarde e à noite participa de comício das candidatas do PT à presidência, Dilma Rousseff, e ao governo de Santa Catarina, Ideli Salvatti, em Joinville.

Fonte: Jornal Corrêa Neto

Lucas continua na liderança da disputa pelo Setentrião

Ângelo Fernandes (Jornal A Gazeta)
A Rede Amazônica divulgou, na noite de ontem (13), a terceira pesquisa estimulada do Ibope para as eleições majoritárias no Amapá. Na disputa pelo Setentrião, o candidato Lucas Barreto (PTB) continua na liderança. Mas, para o Senado, o cenário mudou. Waldez Góes (PDT), que liderava todas as pesquisas caiu para a quarta posição e João Capiberibe (PSB) assumiu a ponta.

A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Superior Tribunal Eleitoral (TSE), contou com 812 entrevistas e foi realizada entre os dias 10 e 12 deste mês, logo após a Operação Mãos Limpas, que culminou com a prisão de 18 pessoas, dentre elas, o governador e candidato a reeleição, Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP), e o ex-governador e candidato ao Senado, Waldez Góes.

Com a consulta realizada no dia em que a ação federal ocorreu, os resultados modificaram drasticamente. Para o governo, Lucas, que tinha 25 pontos percentuais em julho, subiu para 28 em agosto e agora tem 34. Na segunda posição, aparece Jorge Amanajás (PSDB), que tinha 24, caiu para 20 e agora tem 23. Camilo tinha 17, desceu para 10 e voltou para 17. Já Pedro Paulo, que antes brigava pela segunda posição, está em quarto. Ele tinha 19, permanecendo com 19 em agosto e agora, esta com 11. Os eleitores indecisos somam 10%, e brancos e nulos 3 pontos percentuais. O candidato Genival Cruz, do PSTU, aparece com 1% nas três pesquisas.

Para o Senado, os números também revelaram ascensões e quedas em comparação com as demais pesquisas. João Capiberibe assumiu a ponta. Ele tinha 29 pontos percentuais em julho, subiu para 30 em agosto e agora tem 39. Gilvam Borges (PMDB) tinha 41, caiu para 28 e hoje soma 36. Randolfe Rodrigues (Psol) foi quem registrou a maior ascensão. Ele estava com 17, pulou para 21 e nesta última análise soma 36 pontos. Waldez Góes, que antes liderava todas as pesquisas, está ocupando a quarta colocação. O ex-governador somava 51 pontos em julho, 38 em agosto, e agora, conta com 35. Papaléo Paes tinha 19, desceu para 11 e nesta pesquisa aparece com 12. Professor Marcos, do PT, somava 2, passou para 4, e agora conta com 3 pontos. Indecisos somam 20% e brancos e nulos 3%. Eleitores que citaram apenas um candidato, 15%.

Com as novas posições do tabuleiro político, pode-se analisar que a disputa para o Senado continua em aberto. A diferença de Capiberibe para Waldez é de apenas 4 pontos percentuais, além de Gilvam e Randolfe que dividem a vice-liderança, ambos com 36 pontos. Ou seja, como a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, há empate técnico de pelo menos três candidatos.

Fonte: Amapá Digital

Mesmo inadimplentes, estados recebem do governo

Por regra, governos que não prestam suas contas estariam impedidos de receber novos recursos. Mas levantamento nos dez maiores estados mostra que sete estão inadimplentes. Mesmo assim, receberam R$ 253,5 milhões

Mesmo inadimplentes, sete dos dez maiores estados brasileiros receberam quase R$ 254 milhões do governo federal

Eduardo Militão

O governo federal reservou no orçamento pelo menos R$ 253,5 milhões para sete estados inadimplentes, selecionados dentre os dez maiores do país, onde vive 76% da população. São estados que receberam dinheiro da União para fazer obras e programas sociais, mas, de acordo com registros do Tesouro Nacional, não prestaram contas sobre se usaram corretamente os recursos, ou fizeram isso fora do prazo, ou não apresentaram documentos exigidos ou são investigados por tomadas de contas. Por regra, repasses semelhantes a esses são irregulares. De acordo com nota técnica da Câmara à qual o Congresso em Foco teve acesso, uma norma foi criada para “afrouxar” os critérios de transferência de dinheiro público.

As prestações de contas servem para, por exemplo, comprovar que os recursos foram usados corretamente e que não houve fraude ou desvio de dinheiro público. É um dos meios para se evitar e punir casos de corrupção. Constatado algum problema na prestação de contas, a regra determina a paralisação de novos repasses.

O Congresso em Foco fez um levantamento dos repasses feitos pelo governo federal nos dez maiores estados brasileiros. De janeiro a 6 setembro, eles receberam empenhos de R$ 759 milhões em convênios, segundo o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira, que registra gastos da União), excluídas as áreas de saúde, educação e assistência.

“Seria admitir que, por um criminoso ter cometido um homicídio com as mãos, os pés poderiam ficar livres e saírem da prisão” Nota técnica da Câmara que critica afrouxamento de regras do governo para liberar dinheiro público

O levantamento mostra que, desse montante, pelo menos R$ 253,5 milhões foram empenhados para sete estados que não estavam em dia com as suas contas. Dos sete estados inadimplentes, seis são da base aliada do presidente Lula.

O valor levantado pelo site inicialmente era de R$ 311,8 milhões. Mas, após o Congresso em Foco contatar a assessoria do governo da Bahia, registros do Tesouro mostraram que o estado sanou alguns problemas, o que reduziu o valor de recursos recebidos após a inadimplência, de R$ 75 milhões para R$ 15 milhões. Mesmo assim, significa que, no passado recente, mais convênios estavam sendo empenhados apesar de restrições.

Representantes do Ministério do Planejamento afirmam que haverá uma reunião extraordinária do colegiado responsável pelas regras do repasse de dinheiro para convênios. Só então poderão dizer por que as transferências estão sendo feitas, se elas estão dentro da legalidade e se houve “afrouxamento” de regras por parte do Executivo.

Os estados negaram qualquer irregularidade ou favorecimento por conta de ligações com o presidente Lula. E indicaram liminares judiciais para continuarem recebendo dinheiro da União.

Crime com as mãos

A Nota Técnica 11/10, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara, diz que o governo publicou uma diretriz ilegal para tornar menos criteriosa a liberação de dinheiro público a estados com problemas na prestação de contas. Na interpretação do estudo, a Diretriz 2/10, da Comissão Gestora do Sistema de Convênios (Siconv), redigida em 2009 e aprovada em 24 de junho passado, permite que a União, em vez de checar se o estado e todas as suas secretarias, fundações e institutos estão em dia com o governo, confira apenas se o estado e a secretaria que vai receber os recursos cumprem as exigências.

“Se a Universidade de Pernambuco ou a Secretaria de Educação estiver inadimplente, isso não atinge outros órgãos”, confirma o gerente de orçamento da Secretaria de Planejamento de Pernambuco, Edilberto Xavier.

A nota critica a prática. “Seria admitir que, por um criminoso ter cometido um homicídio com as mãos, os pés poderiam ficar livres e saírem da prisão”, diz o estudo, assinado pelo consultor Francisco Lúcio Pereira Filho. Segundo ele, o procedimento do governo federal contraria a legislação vigente.

MESMO INADIMPLENTES, ESTADOS
SÃO BENEFICIADOS COM EMPENHOS

Veja tabela completa

O consultor Pereira Filho diz que, se um órgão da administração direta (uma secretaria) ou indireta (uma fundação, por exemplo) não estiver em dia com as obrigações, o estado todo está proibido de receber dinheiro da União. Na nota, ele afirma que o governo federal “não pode fechar os olhos” para casos de inadimplência.

Únicos em dia

Os dez maiores estados do Brasil são comandados por sete governadores da base aliada do presidente Lula e três da oposição.

Proporcionalmente aos R$ 759 milhões empenhados este ano, os estados da base receberam 66% e os da oposição, 34%. Dos recursos recebidos, os da base receberam 45% em período em que estavam inadimplentes. Os da oposição, 12%.

São Paulo, Minas Gerais, na oposição, e Ceará, na base, são os únicos em dia com as prestações de contas, segundo registros do Tesouro.

Mas Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Ceará, Pará e Maranhão estão inadimplentes. Juntos, eles receberam empenhos (reserva de pagamento) de R$ 253,5 milhões este ano. Único estado da oposição no grupo, o Rio Grande do Sul está inadimplente desde 1997, por conta da instauração de tomada de contas especial no Instituto do Arroz.

Os estados que, neste ano, foram mais beneficiados com empenhos após a inadimplência são dirigidos por partidos da base aliada e cujos governadores tentam a reeleição. No Maranhão de Roseana Sarney (PMDB), inadimplente desde o ano passado, foram R$ 88 milhões. No Pará, de Ana Júlia Carepa (PT), com problemas desde 2008, foram R$ 61 milhões.

Em terceiro lugar, o Paraná teve R$43 milhões em empenhos apesar de inadimplente desde o ano passado. O ex-governador Roberto Requião (PMDB) concorre ao Senado e seu vice, Orlando Pessuti (PMDB), tenta continuar no governo.

Apesar da ligação com o Planalto, os estados negam que a relação com Lula tenha a ver com a liberação de recursos. É como dizem os auxiliares do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), ex-ministro da coordenação política de Lula: “Essa aproximação entre o governador e o presidente não justifica receber algo que a lei impede. Não é por amizade.”

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Fonte: Congressoemfoco

Que falta faz uma ficha limpa

“Independentemente da decisão final que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a tomar quanto a se ela valerá ou não para as eleições deste ano, o fato é que a Lei da Ficha Limpa já produz seus efeitos. E os percalços enfrentados por Roriz em Brasília demonstram isso”

Em uma entrevista, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) disse desconfiar que o artigo que barra candidaturas de quem renunciou para não ser cassado foi colocado na Lei da Ficha Limpa com o propósito único de impedir no Distrito Federal a candidatura de Joaquim Roriz, abrindo caminho para uma vitória do PT. É uma tese mais do que conveniente para Jader: atribuiria à regra um caráter casuístico e ele assumiria uma posição de vítima, que acabou prejudicado pelo artigo por tabela.

Nenhuma palavra, é claro, à margem ainda da Lei da Ficha Limpa, sobre se já não seria, sempre, a qualquer tempo, algo moralmente condenável alguém renunciar para escapar de uma punição que seria a inelegibilidade com o propósito de zerar o jogo elegendo-se novamente na eleição seguinte.

Tendo a regra sido ou não pensada para prejudicar Roriz, a verdade é que a trajetória do ex-governador do DF nestas eleições é exemplar do significado que a Lei da Ficha Limpa ganhou no imaginário político do país. Independentemente da decisão final que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a tomar quanto a se ela valerá ou não para as eleições deste ano, o fato é que a Lei da Ficha Limpa já produz seus efeitos. E os percalços enfrentados por Roriz em Brasília demonstram isso.

Antes de entrar no caso específico de Roriz, de um modo geral os candidatos sub-júdice têm um problema a mais para ultrapassar em suas campanhas. As declarações de Jader, mesmo liderando as pesquisas no Pará para o Senado, são uma demonstração disso. O indicador da ficha limpa pode até não seduzir todos os eleitores, mas já virou balizador para muitos. Ou não haveria centenas de candidatos fazendo questão de repetir nos seus programas eleitorais que são “ficha limpa”. Finalmente, seja qual for a decisão do STF para estas eleições, o novo paradigma já está definitivamente colocado para o futuro: a partir de agora, quem renunciar ou for condenado por órgão colegiado, dançou; pode desistir de ser candidato.

Vamos, então, aos percalços de Roriz. No dia 23 de julho, segundo pesquisa do Datafolha, ele estava 13 pontos percentuais à frente de Agnelo Queiroz, do PT: tinha 40%, enquanto Agnelo tinha 27%. Em 12 de agosto, ele tinha 41%, e Agnelo tinha subido para 33%. Em 24 de agosto, ele manteve os 41% e Agnelo chegou a 35%. Até aí, é possível interpretar que Agnelo foi crescendo à medida que o eleitor o identificava como o candidato do popular presidente Lula no Distrito Federal, subindo na escala do crescimento de Dilma Rousseff para presidente. Mas Roriz, se não crescia, mantinha seu índice. Mas como explicar que, agora em 9 de setembro, ele tenha caído oito pontos percentuais e que seja, então, Agnelo, quem aparece 11 pontos na frente, liderando com 44% contra 33%?

Um amigo outro dia me contava o comentário que ouvira de sua diarista: “Agora que eu não posso mais votar no Roriz, vou votar em quem”? Esse parece ser o sentimento que se formou em grande parte do eleitorado de Joaquim Roriz. Com competência, logo assim que a primeira decisão contra a sua candidatura foi tomada, o PT colocou no fim (ou no começo) de seu programa eleitoral um comunicado que passava em fundo azul informando sobre a situação da candidatura de Roriz. Sem símbolos do PT, o informe parecia um comunicado oficial. Roriz chegou a reclamar dele, mas não conseguiu retirá-lo do ar. Afinal, ele não trazia inverdades, relatava mesmo a situação da candidatura na Justiça.

A partir das seguidas derrotas em cada tentativa de recurso, Roriz foi paulatinamente caindo nas pesquisas. Sua campanha passou a ser apenas uma desesperada repetição da mesma mensagem: “Sou candidato”.
Mas a mensagem de Roriz tem um problema, e de alguma forma o eleitor intuiu isso. Basta entrar no site do TSE para entender qual é a questão.

Ali, informa-se claramente qual é a situação da sua candidatura: “indeferida com recurso”. Enquanto a de Agnelo é: “deferida”. Ou seja: ao contrário do que ele diz, Roriz não “é” candidato. Ele “está” candidato. Pode deixar de “estar”, ou não, a qualquer momento. Essa instabilidade, ao que parece, perturba a segurança de seu eleitor. Que parte para outras opções.

Roriz não está dizendo que é inocente quanto ao ponto que a lei diz que impede a sua candidatura. Ele só argumenta que isso não deveria valer agora, mas somente no futuro, a partir das eleições seguintes. O fato é que saber se a regra valerá ou não para estas eleições quando ela valerá para todas as outras no futuro, ao que parece, virou uma filigrana. Se ficou claro que não vai mais poder, então já não pode. É como permitir às crianças que destruam a casa no fim de semana porque elas só vão ter que se comportar a partir de segunda-feira. Aparentemente, na cabeça das pessoas, tal argumentação não colou.
Fonte: Congressoemfoco

Gape revela números para Governo e Senado

Publicado por Redação em 14/09/2010 as 08:08
Arquivado em Manchete, Política

Pesquisa realizada ontem pelo Gape aponta que, na corrida para governador, Fernando Collor (PTB) lidera com 30%, Ronaldo Lessa (PDT) tem 26%, Teotonio Vilela Filho (PSDB), 22% , e Mário Agra (PSOL) obteve 1%. Os demais candidatos não marcaram ponto na pesquisa. 14% dos eleitores entrevistados não sabem em quem vão votar.
Se a eleição fosse hoje, de acordo com o levantamento do Gape, Fernando Collor e Ronaldo Lessa disputariam o segundo turno nas eleições estaduais.

Para o Senado, Heloísa Helena (PSOL) ficou com 25%; Renan Calheiros (PMDB), 24%; Benedito de Lira (PP), 19%; Eduardo Bomfim (PCdoB) e Zé Costa (PMDB) ficaram com 1%.

A pesquisa, sob registro no Tribunal Regional Eleitoral A7CCA15A35, entrevistou 1.055 pessoas em Arapiraca, Boca da Mata, Campo Alegre, Capela, Coruripe, Delmiro Gouveia, Girau do Ponciano, Igreja Nova, Jacuípe, Joaquim Gomes, Junqueiro, Maceió, Matriz do Camaragibe, Murici, Olho d’Água das Flores, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Penedo, Santana do Ipanema, São José da Laje, São José da Tapera, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Sebastião e Viçosa. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

Do total de entrevistados, 556 são do sexo feminino, o que corresponde a 53% e 499 do sexo masculino, 47%.

Fonte: OjornalWeb

Naufrágio na Bahia já tem dez mortos e um desaparecido

O barco, do tipo rabeta - comum entre pescadores da região -, tem capacidade para seis pessoas, mas levava 18

13/09/2010 | 19:58 | Agência Estado

Dez pessoas - nove crianças de 1 a 11 anos e uma adolescente de 16 - já foram dadas como mortas e uma menina de 10 anos está desaparecida desde o fim da tarde de ontem quando uma pequena embarcação naufragou no Lago de Sobradinho, na barragem do Rio São Francisco, no município baiano de Pilão Arcado. O barco, do tipo rabeta - comum entre pescadores da região -, tem capacidade para seis pessoas (sem carga), mas levava 18, todas da família de Levenita Souza, na hora do acidente. Os mortos e a desaparecida eram netos ou bisnetos dela.

Segundo informações da Delegacia de Pilão Arcado, cidade localizada a 740 quilômetros de Salvador, no norte do Estado, o barco era conduzido pelos irmãos Ailton e Raimundo Andrade e naufragou nas proximidades do povoado de Alto do Galvão, a 18 quilômetros da sede do município. O socorro aos náufragos começou pouco depois, quando um pescador avistou os sobreviventes. No entanto, a correnteza era forte.

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• Barco que transportava família vira na Bahia
• Chega a cinco o número de mortos após acidente de barco na Bahia

Cerca de 20 policiais, militares e civis participaram dos trabalhos ajudados por moradores da região ontem à noite, mas integrantes de equipes de salvamento do Corpo de Bombeiros só chegaram ao local no fim da manhã de hoje porque tiveram de se deslocar de Juazeiro, a cerca de 300 quilômetros. Durante o dia, as equipes utilizaram lanchas e equipamentos de mergulho para localizar os corpos.

Peritos da Polícia Técnica e da Capitania dos Portos do São Francisco apuram as causas do naufrágio. Segundo o delegado Arnóbio Dionísio Soares, as primeiras análises apontam para o excesso de peso, apesar de alguns relatos informarem fortes ventos na região. Se a suspeita for confirmada, Ailton e Raimundo podem ser indiciados por homicídio doloso - com dolo eventual -, quando se assume o risco de matar.

"Eles têm experiência como pescador, conheciam os riscos de transportar tantas pessoas", avalia o delegado. De acordo com ele, o transporte informal de pessoas pela barragem em barcos de pesca é comum, apesar de não ser regulamentada ou fiscalizada.

Fonte: Gazeta do Povo

PF vai analisar denúncias sobre tráfico de influência na Casa Civil

Intenção é verificar se é da competência da polícia investigar o caso. Filho da ministra teria usado influência para beneficiar empresa, diz revista

13/09/2010 | 20:52 | G1/Globo.com

(PF), Luiz Fernando Corrêa, determinou nesta segunda-feira (13) que a Corregedoria Geral da PF (Coger) comece a fazer uma análise das denúncias de suposto tráfico de influência que envolvem a ministra chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

A edição deste fim de semana da revista "Veja" afirma que o empresário Fábio Baracat participou de reuniões com Erenice, intermediadas pelo filho da ministra, Israel Guerra, dono da consultoria Capital. A finalidade, segundo a publicação, era fechar um contrato de prestação de serviços entre a empresa e os Correios.

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• Filho de Erenice também teria feito lobby na aviação civil
• Ministra usou “laranja” para abrir empresa
• Erenice pede para ser investigada por Comissão de Ética Pública
• Assessor da Casa Civil Vinícius de Oliveira Castro deixa o cargo
• Marina defende apuração "rigorosa" de denúncias
• Erenice Guerra anuncia processos contra revista Veja
• Em nota, Correios dizem que contrato com empresa aérea é legal
• Empresa nega participação em suposto esquema na Casa Civil
• Irmã de Erenice diz que contrato foi "emergencial"
• Comissão de Ética abre investigação contra Erenice
• Assessor da Casa Civil citado em reportagem ganhava R$ 6,8 mil

A análise das denúncias, segundo a assessoria da PF, tem a intenção de verificar se é da competência da polícia investigar o caso. Se houver indícios da participação da ministra da Casa Civil nas irregularidades, a invetigação passaria a ser acompanhada pelo Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta segunda-feira, a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, solicitou à Comissão de Ética Pública da Presidência da República a instauração de procedimento para apurar a sua conduta em relação às notícias publicadas pela revista "Veja".

Em ofício encaminhado à comissão, Erenice diz estar disposta a abrir os seus sigilos bancário, telefônico e fiscal, se necessário, bem como os de seu filho Israel Guerra. "Coloco-me à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e que possibilite a verificação necessária por essa Comissão de Ética da conduta desta servidora pública", diz trecho do ofício.

Ela anunciou ainda que pretende processar a revista. O advogado da publicação informou que só vai se pronunciar sobre o caso quando a ação for ajuizada.

"Compromissos políticos"

De acordo com reportagem da revista “Veja”, o filho de Erenice Guerra ter cobrado uma propina de 6% do empresário Fábio Baracat para intermediar a operação da MTA com os Correios. A publicação diz que o valor seria destinado a saldar “compromissos políticos”.

Além da suposta propina, intitulada "taxa de sucesso", assessores da Casa Civil teriam exigido pagamentos mensais, diz o texto. A revista afirma que o contrato entre a empresa de transporte aéreo e os Correios totalizou R$ 84 milhões e que, com a intermediação, o filho da ministra obteve R$ 5 milhões.

Os Correios dilvulgaram nota no final da tarde desta segunda em que nega irregularidades. A empresa confirma que mantém contratos com a empresa de transporte aéreo de carga Master Top Airlines (MTA), que, segundo reportagem da revista, teria fechado negócio com a estatal por intermédio de Israel Guerra, filho da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.

Em nota, os Correios afirmam que os contratos com a MTA “resultam de processos licitatórios regulares e transparentes”.

Nesta tarde, o assessor da Secretaria-Executiva da Casa Civil, Vinícius de Oliveira Castro, pediu exoneração do cargo. Ele também foi citado na reportagem como participante do suposto esquema para beneficiar empresas com contratos no governo. Vinícius declarou que "repudia todas as acusações".

Fonte: Gazeta do Povo

Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo

Candidato a motorista faz teste de baliza: autoescolas dizem que Contran não levou em conta o fato de que o nervosismo do aluno influencia na reprovação

Habilitação

Autoescola terá meta de aprovação

Centros de formação de condutores deverão ter 60% dos alunos aprovados em exames de direção para poder renovar o cadastro junto ao Detran

Publicado em 14/09/2010 | Aline Peres

Os centros de formação de condutores (CFCs) de todo o país deverão ter um índice de aprovação de 60% entre os alunos – em exames práticos e teóricos – para poderem renovar o cadastro anual junto aos departamentos de trânsito estaduais. É o que determina a Resolução 358, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovada em agosto.

A nova norma trata do credenciamento de instituições que capacitam novos condutores. Segundo o coordenador da Controladoria Regional de Trânsito (CRT) do Detran-PR, Herivelto do Carmo, no Paraná, a exigência para renovação de licenças de autoescolas já era bastante rigorosa mesmo antes da resolução. “O índice de aprovação usado pelo departamento sempre ficou em torno de 70%. A única dificuldade existente era quanto à cobrança dos centros de formação porque essa exigência fazia parte de uma norma interna do De­­tran”, explica. Agora, ga­­nhou força de lei.

Carmo diz que a grande maioria dos CFCs cumpre a meta estipulada pelo Detran-PR. A vantagem é que, com a normatização, a fiscalização será mais rígida quanto à qualidade dos cursos oferecidos. O sistema biométrico (que identifica o aluno pelas digitais), lançado em 2009, por exemplo, tem sido um dos mecanismos usados para exigir o cumprimento do número de horas/aulas estipulada pelo Contran.

Fiscalização

Veja o que determina a Resolução 358 do Contran:

- O controle e a avaliação das atividades e resultados dos centros de formação de condutores (CFCs) serão feitos mensalmente.

- Caso os CFCs não atinjam o índice mínimo de 60% durante três meses consecutivos, o Detran deverá solicitar ao diretor de ensino da autoescola um novo projeto pedagógico. Após três meses, os instrutores e diretores do centro deverão participar de treinamento de reciclagem e atualização.

- Os CFCs terão a renovação do ca­das­­tro negada caso, ao fim de 12 meses, persista o índice de aprova­ção inferior a 60%.

Polêmica

A medida causou polêmica entre os donos de CFCs. Para Karla Pereira Coelho Martins, proprietária de uma autoescola no Centro de Curitiba, é preciso levar em conta fatores externos, como a rigidez do examinador de trânsito, a formação do instrutor e o nervosismo do aluno, na hora de estabelecer índices mínimos de aprovação.

O perfil do aluno também é preponderante para a elevação ou não do índice de aprovação. Karla diz que na autoescola dela a taxa de aprovação oscila entre 75% e 81%. Ela propõe que seja criada uma nota para apontar os melhores centros habilitados pelo Detran. “Assim, o candidato tem a transparência suficiente para escolher o melhor lugar”, afirma.

O advogado Marcelo Araújo, especialista em trânsito, também discorda da medida do Contran. “O CFC pode preparar da melhor maneira, mas não garante que a pessoa vai ter um resultado positivo.” Segundo ele, há outros quesitos a se considerar. Araújo diz que o Detran-PR não cumpre uma norma do Código de Trânsito Brasileiro que prevê a formação de uma comissão de três examinadores. Atualmente, somente um examinador acompanha o aluno. “Com isso, não há como pedir uma reconsideração”, afirma.

Fonte: Gazeta do Povo

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19 mil podem ter a carteira suspensa em SP

Sílvia Haidar
do Agora

O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) divulgou uma lista dos motoristas que podem ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa no Estado. A relação, divulgada no "Diário Oficial" do Estado, traz 19.501 carteiras, sendo que 7.861 são da capital.

• Clique aqui e confira a lista de motoristas que podem ter a CNH suspensa

O motorista pode se defender para evitar que tenha o direito de dirigir suspenso. Para isso, ele deve aguardar a notificação do Detran-SP --na correspondência, o motorista será informado sobre a data em que poderá apresentar a sua defesa ao órgão onde sua carteira está registrada.

O condutor deve baixar o formulário de defesa do site do Detran-SP e levá-lo preenchido na data marcada. Também será preciso levar cópias do RG, do CPF, da CNH e de um comprovante de residência.

Se a defesa do motorista for aceita, ele poderá dirigir normalmente. Caso a defesa não seja aceita, o motorista deverá comparecer ao órgão e entregar a sua CNH.

O condutor que tem a carteira suspensa perde o direito de dirigir durante um período que pode variar de um mês a um ano. Durante o período de suspensão, o motorista deve passar por um curso de reciclagem de 30 horas, que pode ser feito em uma unidade do CFC (Centro de Formação de Condutores).

Fonte: Agora

INSS vai avisar aposentado de revisão do teto

Ana Magalhães
do Agora

O segurado que se aposentou pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre julho de 1988 e dezembro de 2003 e teve o seu benefício limitado ao teto não precisará ir ao posto previdenciário pedir a revisão. O INSS vai convocar esses beneficiários para pagar o aumento e os atrasados dos últimos cinco anos, segundo informações do procurador Marcelo Siqueira.

A AGU (Advocacia-Geral da União) --órgão que defende o INSS na Justiça-- e o Ministério da Previdência aguardam a publicação da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para começarem a conceder o aumento no posto previdenciário. Na última quarta-feira, o Supremo garantiu o aumento aos aposentados que tiveram o benefício limitado ao teto antes de 2003.

Segundo Siqueira, a decisão do STF deve ser publicada em dois ou três meses e, depois disso, o INSS não vai demorar para fazer os pagamentos.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta terça