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Relaxamento e jejum saíram caro, diz Mano Menezes

Michel Bastos vê sorte em golaço da seleção e reconhece falhas

Justiça abrirá contas do Imperador para investigar relação com traficante

Deveres do ofício

Dora Kramer

O presidente Luiz Inácio da Silva já está no cargo há tempo suficiente para ter tido tempo de dar ao me­­­­nos uma olhada na Constitui­­­­ção que jurou cumprir em duas cerimônias de posse.

Lá está escrito no artigo 37 que a ele e a qualquer agente público é vedado, sob pena de incorrer em ato de improbidade pública, desobedecer aos princípios da legalidade e da impessoalidade, entre outros. Isso quer dizer que não pode ferir a lei e que está obrigado a pautar sua conduta pela objetividade e imparcialidade, sinônimos de impessoalidade, o termo inscrito na Carta.

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Ao dicionário para que fique bem compreendido o significado da palavra imparcial: “Que se abstém de tomar partido.”

Portanto, a declaração de Lula de que “não é proibido presidente da República fazer campanha quando a campanha começar” ou reflete um inadmissível desconhecimento a respeito do que diz a Constituição do país que preside há quase oito anos ou traduz uma deliberada intenção de descumprir a Carta.

“Quando a campanha começar” aí mesmo é que as restrições começam a valer de fato. E não o inverso como parece supor o presidente.

A insistência no tema justifica-se pela persistência com que o presidente persegue a via do desacato em gradação crescente.

Há alguns meses seus assessores e políticos mais próximos diziam que havia a hipótese da licença do cargo para uma dedicação exclusiva à campanha de Dilma Rousseff.

O próprio Lula chegou a falar sobre isso em público. Depois houve uma mudança de estratégia e o Palácio do Planalto entrou na fase do desafio explícito à Lei Eleitoral.

Aí vieram as negativas sobre a licença, por desnecessária, e o presidente comprometeu-se a fazer campanha fora do expediente de trabalho.

A etapa seguinte, a atual, está sendo marcada por uma série de punições aos atos eleitorais de Lula, caracterizando a ocorrência de ilícitos. Isso dá margem a dois tipos de processo: abuso de poder político na eleição e improbidade administrativa por infração ao princípio da legalidade no exercício do cargo.

Não satisfeito, Lula contesta o princípio da imparcialidade contido no caput do artigo 37 da Cons­­­­tituição Anuncia, já sem as ressalvas da separação de horários, para “depois que forem feitas as convenções partidárias”, sua entrada definitiva no processo eleitoral, fazendo-se de inocente sobre as infrações cometidas até agora: “Havia uma outra visão sobre campanha, agora mudou.” Mudou o quê, se a lei é de 1997?

Acabou foi a paciência do Tribunal Superior Eleitoral diante de tantas provocações feitas pelo próprio Lula.

Mas admita-se que diga a verdade quando afirma que está imbuído do novo espírito e disposto a “dar o exemplo”. Se bem entendido, significa um compromisso com a legalidade.

Nesse caso, Lula não poderá “fazer campanha quando a campanha começar”. Não é demais repetir: não apenas o presidente, mas ministros e demais agentes públicos estão impedidos pelo princípio da impessoalidade de atuar como cabos eleitorais, bem como é proibido o uso da máquina administrativa para fins eleitorais.

Entre outros motivos porque governo é poder delegado e ninguém pode fazer dele o que quer.

Jogo duro

Não tem só a ver com futebol. Em um mundo de marias-vão-com-as-outras Dunga se diferencia. No bom sentido.

Pode até ficar devendo no quesito fidalguia, mas não se deixar levar. Evidente que não precisava ter cumprimentado o presidente Lula com a mão no bolso.

Mas de alguma forma era justo que manifestasse sua contrariedade com a CBF por obrigar a seleção a desviar sua rota para fazer uma foto em Brasília. Não basta sucumbir, é preciso fazê-lo sorrindo?

Critica-se a carranca de Dunga, mas aceitam-se as politicagens de Ricardo Teixeira, embora não seja necessário entender coisa alguma do ramo para notar quem é o mais confiável

Agora, já na África, o ditador do Zimbábue quis faturar politicamente a presença da seleção brasileira, mas Dunga vetou proximidades com Robert Mugabe.

Fonte: Gazeta do Povo

Outra que não vai pegar

Carlos Chagas

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o fim da prisão especial para quem dispõe de diploma universitário, bem como para os detentores de cargos eletivos. Prisão especial, depois da aprovação do projeto, só para quem estiver correndo risco de vida no convívio com outros presos.

Além de subjetiva a ressalva, a depender da interpretação da autoridade policial, salta aos olhos a inocuidade da proposta. Irá para o xadrez coletivo de uma delegacia qualquer o deputado ou senador preso em flagrante por algum crime, ou engenheiro milionário, dono de uma mega-empresa, acusado de remessa ilegal de dinheiro para o exterior?

Acresce ter sido essa profilática medida diversas vezes anunciada e até aprovada em sucessivas reformas do Código de Processo Penal que não pegaram. Nem pegará, depois que a lei for sancionada. O problema é econômico, tanto quanto de poder. Cadeia, mesmo, daquelas imundas e promíscuas, só para pobres e desprotegidos. Isso quando os ricos e poderosos tiverem caído nas malhas do Código Penal, coisa muito difícil de acontecer enquanto estiver em vigência a prática da impunidade, para o senador Pedro Simon o maior dos males nacionais. Não se trata de mais leis, senão de menos pudor, característica de uma sociedade como a nossa.

Na carroceria de um caminhão

Ameaça o presidente Lula, quando a legislação eleitoral permitir, postar-se na carroceria de um caminhão a fim de pedir votos para Dilma Rousseff. Precisará, primeiro, licenciar-se da presidência da República, hipótese que volta a ser cogitada para o período entre agosto e setembro. A história de que popularidade não se transfere, muito menos votos, começou a ser desmentida pelas últimas pesquisas e poderá seguir adiante. A eleição da candidata deixou de constituir-se num sonho impossível, ainda que certeza dos resultados de outubro ninguém tenha. O importante é que, se conseguir eleger Dilma, o presidente Lula estará consagrado como nenhum de seus antecessores.

A pergunta que se faz, então, é se o primeiro-companheiro, depois de terminado seu mandato, conseguirá descer da carroceria do seu caminhão. Permanecendo nele, começará a incomodar precisamente o objeto de seus atuais esforços, a suposta nova detentora do poder. Os mais otimistas, no PT e adjacências, começam a preocupar-se com o day-after, a convivência entre o criador e a criatura. Os pessimistas acham que vai dar bolo…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Legalidade de fim da tarifa na telefonia gera polêmica

Claudionor Junior/Agência A TARDE

Rita Conrado/A Tarde

O projeto que prevê o fim da tarifa-assinatura na telefonia fixa e móvel, de autoria do deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB), ainda não foi aprovado em 2º turno, mas já levanta questionamentos sobre a constitucionalidade da proposta, que será encaminhada para apreciação do governador Jaques Wagner (PT).

A falta de competência da Justiça baiana para deliberar sobre as telecomunicações no país, principal argumento das empresas de telefonia, divide opiniões de juristas baianos. Mas o autor do projeto encontra na Constituição Federal, em decisões do Supremo Tribunal Federal ( STF) e na sensibilidade do governador a expectativa de o projeto vir a ser sancionado.

“A única pergunta que se poderia fazer é se a cobrança da tarifa-assinatura se constitui numa relação de consumo”, assinalou o deputado Álvaro Gomes. “Mas isso já foi respondido pelo Supremo em 18 de maio de 2009, quando, com esse argumento, entendeu que era da competência da Justiça baiana avaliar a ação movida pela Oi, em relação a essa cobrança”, explicou o deputado.

Inconstitucional - “O STJ entendeu que era uma relação de consumo”, disse, apontando para o que dispõe o Art. 24 da Constituição Federal. “No parágrafo 5º, está bem claro: relações de consumo são competências concorrentes do Estado e da União”, assinalou Gomes, que precisará de embasamento para enfrentar uma discussão que promete ser acalorada.

De um lado, o poder econômico das empresas de telefonia. Do outro, os interesses de usuários de dois milhões de telefones fixos e 10 milhões de telefones celulares no Estado da Bahia, segundo o próprio deputado. O embate, que vai envolver especialistas em direito dos dois lados, deverá levantar posicionamentos diversos.

Para o especialista em defesa do consumidor Márcio Pedreira de Cerqueira, a inconstitucionalidade da lei deverá ser o principal argumento de que é contrário à proposta.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde

Onde a coisa funciona é diferente

Após me estabelecer em Aracaju, constantemente venho acompanhando os acontecimentos aqui divulgados através da imprensa.

Aqui em Sergipe a coisa funciona tanto a polícia quanto a justiça não dão colher de chá para meliantes.

Ontem e hoje venho transcrevendo a divulgação da investigação a respeito de vereadores trambiqueiros que recebiam diárias com se cursos estivesses fazendo.

Hoje saiu reportagem a respeito do deputado federal Jerônimo Reis ex-prefeito de Lagarto que teve o seu mandato de deputado cassado.

O pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe acatou um pedido do Ministério Público Estadual de Lagarto.

“De acordo com o promotor do caso, Antônio César Leite de Resende, Jerônimo Reis é acusado de improbidade administrativa na época em que foi prefeito do município de Lagarto.”

Agora os senhores pasmem o motivo da cassação do mandato do Deputado Federal Jerônimo Reis e perda dos direitos políticos por oito anos, apenas porque no tempo que foi prefeito da cidade de Lagarto mantinha um funcionário fantasma.

Agora observem a inversão de valores: a ONG Transparência Jeremoabo, denunciou através documentos, grande quantidade de funcionários fantasmas tanto na prefeitura de Jeremoabo quanto no Hospital Regional de Jeremoabo.

E aqui fica a pergunta: quem foi penalizado ou perdeu o mandato?

Resposta: a Bahia é a “Bahia”...

Vereadores e empresário são soltos

Operação Minerva: vereadores e empresário são soltos

SN1

De acordo com a delegada Danielle Garcia, os dois vereadores e o empresário conseguiram habeas corpus e já estão soltos.

Eles são suspeitos de envolvimento num esquema de desvio de diárias de viagens das câmaras de vereadores.

Saiba mais sobre o caso

Fonte: Emsergipe.com

Aposentadoria de Antonio Manoel é confirmada

Sergipeprevidência confirmou aposentadoria do conselheiro Antonio Manoel

Fredson Navarro, do Emsergipe.com, com informações do TCE

Na tarde desta terça-feira, dia 1º, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro Reinaldo Moura Ferreira, encaminhou ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Ulisses Andrade, uma cópia do ato de publicação da aposentadoria do conselheiro Antonio Manoel de Carvalho Dantas no Diário Oficial.

De acordo com o conteúdo do ato da presidência de número 14, datado desta terça-feira, dia 1º de junho, o presidente do TCE torna pública a aposentadoria do conselheiro da Corte de Contas, Antonio Manoel de Carvalho Dantas, concedida pelo Sergipeprevidência, por tempo de contribuição, a contar do dia 1º de maio de 2010.

A iniciativa tem como base a seguinte legislação: artigo 113 da Lei Complementar Estadual número 113/2005, com as alterações promovidas pela Lei Complementar número 157/2008, combinado com o artigo 6º, I,II,III e IV da Emenda Constitucional número 41/2003.

Fonte: Emsergipe.com

SSP detalha operação que prendeu vereadores

Operação da policia prende dois vereadores de Maruim e Nossa Senhora das Dores

Fredson Navarro, de Aracaju

A Operação Minerva que foi realizada pelo Departamento Especializado em Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) prendeu nesta terça-feira, 1º, em alguns municípios sergipanos dois vereadores e um empresário, acusados de fraudar notas e pagamentos de diárias para participação em eventos.

Foram presos os vereadores Moacir Silva Mota, presidente da Câmara Municipal de Maruim, e José Fernando Pereira Santos, de Nossa Senhora das Dores, além do empresário Roberto Almeida dos Santos Júnior.envolvidas em um esquema para captação ilícita de dinheiro público, que deveria ser utilizado para o aperfeiçoamento profissional de agentes e servidores de Câmaras Municipais em Sergipe.

Moacir Silva Mota, presidente da Câmara Municipal de Maruim

Os vereadores informavam que necessitavam de diárias para realizações de cursos e viagens que nunca foram realizadas. Na operação que continua, a polícia tem quatro mandados de busca e apreensão.

José Fernando Pereira Santos, de Nossa Senhora das Dores

Os três foram encaminhados para o Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap), onde prestaram depoimento as delegadas Nádia Flausino, que coordenou as investigações, e Danielle Garcia. A SSP detalhou a Operação Miverna na manhã desta quarta-feira, 2.

empresário Roberto Almeida dos Santos Júnior

Na apuração, a policia descobriu e registrou imagens de pseudo-cursos sendo realizados nas cidades de Paulo Afonso (BA) e Coruripe (AL), mas, no momento das capacitações, as imagens mostram parlamentares na beira da piscina, com os supostos palestrantes. As diligências vão continuar, através do inquérito policial que já está em curso.

Assista matéria exclusiva exibida no SETV 2ª Edição:

Fonte: Emsergipe.com

Servidores do Judiciário querem barrar projeto que eleva jornada de trabalho

George Britto | A TARDE

A pressão dos servidores do Poder Judiciário para barrar a aprovação do projeto de lei 18.460/09 começou cedo na manhã desta terça-feira, 1º. Mais de 70 pessoas se reuniram em frente ao prédio Nelson David Ribeiro, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e depois ocuparam a galeria dos ex-presidentes da casa para aguardar a votação da matéria.

O projeto de lei altera a jornada de trabalho, elevando para 40 horas semanais, e estabelece a gratificação por Condições Especiais de Trabalho - CET a todos os servidores. A categoria considera que a CET, com outra nomenclatura, representa o retorno do pagamento de adicional de função, vetado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em liminar deferida nesta segunda, 31. O instrumento legal exige que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) “suspenda o pagamento do adicional de função“.

“O PL cria gratificações nos mesmos moldes que o CNJ proibiu e isso visa beneficiar os supersalários. Nossa intenção é moralizar. Existe um grupo de servidores, que atua junto aos magistrados, em prol do projeto“, afirmou o diretor do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj-BA), Gonzalo Alarcom.

A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Maria José Silva, disse que a posição da categoria é a adoção de “salários sem penduricalhos, sem adicionais, exceto o referente a tempo de serviço" e a defesa da “equiparação dos salários ao piso dos servidores federais“. Segundo a sindicalista, os servidores também querem a antecipação da criação do plano de cargos e salários.
Fonte: A Tarde

Contradições na origem dos supersalários no TJ-BA

Flávio Costal A TARDE

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Telma Britto, e a antecessora do cargo, desembargadora Sílvia Zarif, apresentaram explicações contraditórias ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obre a concessão do adicional de função a servidores do Judiciário baiano.

Quem apontou para o “desencontro de informações” entre as duas magistradas foi o membro do Conselho Nacional de Justiça, José Adonis Callou de Araújo de Sá, relator do processo sobre distorções na folha salarial do TJ-BA.

Araújo de Sá determinou, por meio de liminar, que a corte baiana suspenda os pagamentos do adicional de função. Exatos 2.346 servidores do Judiciário estadual recebem a gratificação. Na tera-feira, dia 1º, em Brasília, os conselheiros ratificaram a decisão do colega por unanimidade.

A investigação do CNJ iniciou-se em setembro do ano passado, ainda na gestão de Sílvia Zarif. Ao CNJ, a então presidente “informou que nunca houve a adoção de critérios objetivos para a concessão do adicional de função, que dependeria tão-somente de juízo subjetivo da presidência do Tribunal”.

A fala de Zarif é oposta à da atual presidente Telma Britto ao responder às conclusões do parecer da unidade de auditoria do CNJ. Telma Britto afirmou que o Tribunal baiano “utiliza critérios objetivos para concessão do adicional de função, que é precedida de processo interno, quando não emana de autorização do Tribunal Pleno”.

A Resolução n°01/92 do TJ-BA regulamentou a concessão do adicional de função, estabelecido em lei estadual. Para Araújo de Sá, a resolução é inconstitucional: “No sistema constitucional brasileiro, não é validamente possível, por disposição genérica de lei, a delegação à autoridade administrativa da competência para estabelecer a disciplina sobre remuneração de servidores públicos, valores a serem pagos, critérios para concessão ou hipóteses de incidência de vantagens financeiras”, justificou o membro do CNJ.

Sem comentários -A assessoria de imprensa do TJ-BA informou que Telma Britto não comentaria a decisão do CNJ até ser notificada oficialmente. A TARDE também ligou para o gabinete de Sílvia Zarif, e uma secretária informou que ela estava em licença-prêmio e só retornaria ao TJ-BA em setembro.

Servidores que têm o adicional de função reuniram-se no TJ-BA. Eles vão impetrar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do CNJ.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde

Nos jornais: centrais sindicais gastam R$ 800 mil em ato pró-Dilma

O Globo

Sindicalistas em campanha

Com o lema da luta “contra o retrocesso” nas eleições deste ano, as centrais sindicais realizaram ontem, no Estádio do Pacaembu, seu primeiro ato político unificado e pregaram ampla mobilização dos trabalhadores em outubro pela continuidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da cautela dos principais líderes, sindicalistas e políticos citaram o nome da pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. Ao custo de R$ 800 mil, dos quais R$ 135 mil para o aluguel do estádio e outros R$ 35 mil para a companhia de trânsito coordenar o tráfego na região do Pacaembu, as centrais sindicais CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e Nova Central reuniram cerca de 23 mil pessoas, segundo registro das catracas, e aprovaram, por aclamação, um manifesto político e uma agenda com cerca de 250 propostas para o próximo governo. A Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) tem sigla homônima ao congresso intersindical realizado em 1981, no qual não houve acordo para uma proposta única. Desta vez, apenas a UGT não participou, por divergências sobre os objetivos eleitoreiros do encontro.

— Temos que dizer aos trabalhadores que o projeto do presidente Lula tem que continuar. Porque esse é o projeto que deu certo, voltado ao social, aos pobres, ao povo brasileiro. Mas, para não ser tachado de fazer campanha aqui hoje, quero cantar o Hino — disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, que, em eventos recentes, fez ataques ao tucano José Serra.

Em seguida, o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, emplacou o que foi uma espécie de “bordão” do encontro: a união contra o “retrocesso”: — Com certeza o maior desafio, a maior responsabilidade é não permitir o retrocesso, não permitir que tenhamos, no nosso país, a volta daqueles que foram os responsáveis pela crise, daqueles que implementaram as políticas neoliberais na década de 1990. Temos que, em alto e bom som, impedir o retrocesso.

Lula promete ir para porta de fábrica

Empolgado num evento repleto de funcionários na Volkswagen que gritavam “olê, olê, olá, Lula, Lula”, o presidente Lula disse ontem que está pronto para fazer campanha até na porta da fábrica a partir do segundo semestre. Sem citar o nome de Dilma Rousseff, pré-candidata do PT, Lula disse aos funcionários para não estranharem caso se deparem com ele: — Não pensem que vão se livrar de mim. Ainda este ano, virei fazer campanha na porta da Volkswagen, lá fora, lá fora. E, ano que vem, não se desesperem se, em vez de encontrar o Nobre ou o Chalita em cima de um caminhão, vocês virem o ex-presidente Lula conversando com vocês às 6h.

Senado aprova MP que reestrutura carreiras e eleva gastos em R$ 2 bi

A exemplo do que já havia feito a Câmara, o Senado aprovou ontem, por votação simbólica, em menos de dez minutos, a Medida Provisória 479, que reestrutura 25 carreiras da administração pública. Os deputados já haviam incluído 18 emendas no texto, com impacto de quase R$ 2 bilhões nos cofres públicos. Ontem, os senadores lamentaram não poder ampliar a lista dos beneficiários da MP, de olho nos dividendos políticos que matéria poderá trazer a quatro meses das eleições.

Reajuste de servidor da Câmara em pauta

Além da decisão sobre dar ou não o aumento de 7,72% aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, o presidente Lula terá que analisar outra proposta polêmica: o reajuste médio de 15% aos servidores concursados da Câmara, que chega a 38%. O projeto, segundo a Câmara, implicará em impacto anual de R$ 500 mil na folha de pagamentos da Casa, hoje de R$ 2,5 bilhões. Ele também cria o adicional de especialização e dá aumento médio de 33% nas gratificações de Cargos de Natureza Especial (CNE), os cargos de confiança.

Peluso discute com presidente da OAB

Um atrito entre o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, marcou ontem a sessão do CNJ. Tudo começou com Ophir pedindo a palavra durante uma votação. O ministro negou. Virou discussão entre os dois. Alguns conselheiros intercederam a favor de Ophir. Após o debate, Peluso cedeu e autorizou que o representante da OAB falasse. A sessão terminou, mas a briga não: a OAB divulgou nota chamando Peluso de arbitrário e o ministro respondeu, também por escrito, defendendo o cumprimento do regimento interno do CNJ. Embora não tenha direito de voto, o presidente da OAB tem o direito de se manifestar nas sessões do CNJ.

PSDB reage e cobra explicações sobre dossiê

O PSDB reagiu ontem e cobrou explicações da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, sobre a tentativa de integrantes da campanha petista de divulgar um suposto dossiê cujo alvo principal seria Verônica Serra, filha do pré-candidato tucano, José Serra. A cúpula tucana tem informações de que a ação teria sido mais ampla e que o outro alvo seria Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique e hoje secretárioexecutivo do PSDB. Segundo tucanos, ele teve contas vasculhadas. O PT e o comando da campanha de Dilma negam a existência do dossiê.

— As informações que temos são de que a arapongagem petista é muito mais ampla do que apareceu até agora. O surgimento de dossiês é gravíssimo e comprometedor. Desta vez, Dilma não pode pedir ajuda de Erenice Guerra (chefe da Casa Civil).

Dialog obteve valiosos contratos com o governo

A Dialog Comunicação, empresa de eventos cujo sócio Benedito de Oliveira Neto circulava com desenvoltura no QG da campanha de Dilma Rousseff, em Brasília, conquistou na sua breve e meteórica trajetória contratos que, em 2009, quase se igualaram aos conquistados pela irmã mais velha e poderosa: a Gráfica Brasil. Criada em 1969 e comandada pelo pai do dono da Dialog, Benedito de Oliveira, a Brasil é considerada a maior do Centro-Oeste e faturou ano passado R$ 44,8 milhões em serviços prestados à União. Apenas R$ 2,6 milhões a mais que a novata do mercado de eventos, investigada pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Aliança entre PT e PMDB em Minas se complica

Deve cair no colo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a missão de desarmar a bomba da crise mineira, que pode implodir a aliança nacional com o PMDB para dar sustentação à candidatura de Dilma Rousseff. O PMDB ameaça não fazer a convenção marcada para o dia 12, para formalizar a aliança com o PT, se o PT de Minas não apoiar o candidato do partido ao governo local, o senador Hélio Costa. A disputa ganhou um complicador ontem, com o vazamento do resultado da pesquisa encomendada ao Instituto Sensus pelo PT, que deu empate técnico entre o petista Fernando Pimentel e Hélio Costa. Além do empate, Pimentel tem a menor rejeição, o que torna mais difícil para o PT enquadrálo internamente.

Marina diz que é preciso conter corrupção

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, criticou o inchaço da máquina pública, em entrevista a internautas e jornalistas do site Uol. Segundo ela, é preciso enxugar a máquina e conter a corrupção.

— Por que a gente não pensa em conter o drenamento da corrupção, para enxugar a máquina? A máquina é inchada, sim. O Estado brasileiro precisa ser aperfeiçoado, principalmente no seu inchamento, no seu aparelhamento.

A senadora cobrou o controle de gastos públicos.

— O bom senso diz que devemos ter claro que ninguém quer inflação. Controle é fundamental. A crítica é que isso não se contém só com alta de juros, sim com controle de gastos — disse Marina, para quem a autonomia do BC é boa, mas não precisa ser institucionalizada.

Oliver Stone e a anfitriã Dilma

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, reuniu-se ontem, por uma hora, com o cineasta americano Oliver Stone, no Brasil para promover seu filme “Ao sul da fronteira”, fruto de suas andanças pela América do Sul, com destaque para o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O encontro, segundo a assessoria de Dilma, foi informal e ocorreu a pedido do cineasta. Dilma e Stone trocaram elogios mútuos. Dilma disse ser “grande fã” do diretor; Stone a qualificou como “carismática”. Os dois saíram sem falar com a imprensa, mas Stone gravou uma pequena entrevista para o site de Dilma, em que diz que ficou impressionado com ela, que é “muito inteligente”.

— Ela é muito focada, fiquei impressionado com isso — disse. Perguntado por que quis conhecê-la, respondeu: — Porque ela é o futuro.

Pesquisa Ibope aponta vitória de Cabral no Rio

Pesquisa Ibope divulgada ontem indica a possibilidade de vitória em primeiro turno para o atual governador Sérgio Cabral (PMDB), que tenta a reeleição. Ele tem 43% das intenções de voto, mais do que a soma de seus adversários. O segundo colocado seria Anthony Garotinho (PR), com 21%, deixando Fernando Gabeira (PV) em terceiro, com 12% da preferência do eleitorado. Votos em branco e nulos somariam 12%. Os que não sabem foram 11%, e 1% não respondeu. A pesquisa, divulgada pelo “Jornal do Brasil”, foi contratada pelo Sindicato dos Condutores da Marinha Mercante e Afins. A pesquisa foi feita entre 19 e 21 de maio, antes de o TRE tornar Garotinho inelegível por três anos. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número 12414/2010.

O Estado de S. Paulo

Centrais gastam R$ 800 mil do imposto sindical para pedir voto contra Serra

Cinco centrais sindicais - Força, CUT, CGTB, CTB e Nova Central - pregaram ontem, na assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em São Paulo, a continuidade do governo Lula e alertaram para um "retrocesso", em clara referência ao pré-candidato tucano à Presidência, José Serra. O evento, pago pelo imposto sindical, que desconta um dia de salário ao ano de todos os trabalhadores com carteira assinada, custou pelo menos R$ 800 mil, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

UGT, por influência do PPS, fica ausente da festa

As divergências político-partidárias dentro das centrais sindicais impediram que a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada ontem no Estádio do Pacaembu, na capital paulista, se transformasse em um ato explícito pró Dilma Rousseff, a pré-candidata do governo Lula à Presidência da República. Embora os organizadores tenham festejado a unidade das centrais, o movimento não foi unânime. Sob a alegação de que a Conclat seria usada como palanque para fazer campanha em favor da pré-candidata do governo, militantes do PPS e do DEM na União Geral dos Trabalhadores (UGT), presidida por Ricardo Patah, articularam e conseguiram evitar que a central participasse do evento.

Deputados vão de carro oficial a evento

Enquanto militantes das centrais sindicais chegavam em ônibus fretados à Praça Charles Miller para a Conclat, o Estado flagrou carros oficiais da Assembleia Legislativa de São Paulo parados no estacionamento da portaria 23 do Pacaembu, destinada ao acesso de políticos e da imprensa.
O deputado estadual Roberto Felício (PT-SP), pré-candidato ao terceiro mandato na Assembleia, foi um dos parlamentares a usar o carro oficial para ir ao evento. "Estou aqui como deputado. Não é um evento de natureza eleitoral, se não eu não viria", justificou. "Quando participei do lançamento da pré-candidatura do (Aloizio) Mercadante, como era uma atividade eleitoral, não usei o carro oficial. Mas aqui é uma atividade de natureza sindical, de movimento popular, e portanto não há nenhuma restrição e nenhuma razão para que eu evitasse o uso do carro."

Testemunha cita desvio para PT na CPI da Bancoop

O técnico em edificações Hélio Malheiro afirmou à CPI da Bancoop que recursos da cooperativa foram desviados para campanhas do PT em 2002. Acusou João Vaccari Neto, na época diretor financeiro da entidade e hoje tesoureiro do PT, de fazer parte do "esquema fraudulento". Também disse que seu irmão, Luís Malheiro, então presidente da Bancoop, foi pressionado a liberar valores para o partido. Dizendo-se ameaçado, Hélio está ao abrigo do Programa de Proteção a Testemunhas desde 2008. Com rosto coberto por capuz, ele chegou à Assembleia Legislativa de São Paulo escoltado por 12 policiais armados e depôs em sessão reservada, diante de 7 parlamentares. O áudio do relato foi transmitido para o plenário.

Oliver Stone grava vídeo de apoio a Dilma

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ganhou ontem um cabo eleitoral "importado": o cineasta norte-americano Oliver Stone, que gravou um vídeo de um minuto e 31 segundos recheado de elogios à ex-ministra. Diretor de filmes de sucesso, Stone reuniu-se com a petista por mais de uma hora, em seu comitê de campanha, em Brasília. Na avaliação do cineasta, que se encontrou pela primeira vez com Dilma, a petista é uma pessoa "muito inteligente", com uma "mente brilhante", além de ser "focada" e saber "tudo de energia e de economia". "Ela é dedicada ao desenvolvimento e à continuidade do projeto Lula", disse Stone, no vídeo.

Para americano, cinema é uma estética política

Oliver Stone ganhou seu primeiro Oscar - de roteiro - por O Expresso da Meia-Noite, no qual o diretor Alan Parker narrou a odisseia de um jovem norte-americano nas prisões da Turquia. Vieram depois mais dois Oscars - de direção - por Platoon e Nascido em 4 de Julho, que integram uma trilogia sobre a Guerra do Vietnã, na qual Stone reconstituiu a própria experiência no Sudeste Asiática. O cineasta, num certo sentido, é a exceção num cinema hollywoodiano que quer ser, acima de tudo, diversão. Para Stone, o cinema é uma estética política e ele não abre mão disso. Sua trilogia sobre os presidentes norte-americanos - JFK, a Pergunta Que Não Quer Calar, Nixon e W, sobre George W. Bush - cobrem décadas da história dos Estados Unidos e abarcam períodos importantes. As mudanças no começo dos anos 1960, o Vietnã, Watergate, o pós-11 de Setembro.

Tucano cobra Dilma por 'equipe de arapongas'

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), quer que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, explique "por que montou uma equipe de espiões e arapongas para fabricar dossiês contra adversários". Reportagem da revista Veja relata que um grupo dentro da campanha da petista teria ensaiado a produção de um dossiê para atingir Serra.
Mas, segundo a revista, a própria Dilma interveio para anular a produção de qualquer dossiê contra o tucano. Foi a coordenação da campanha do candidato do PSDB, José Serra, quem mobilizou Guerra para organizar uma reação à suposta "tática petista" dos dossiês.

Acusado de matar Celso Daniel, Sombra vai a júri popular

A Justiça mandou a júri popular o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, suposto mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT). A sentença de pronúncia, com 21 páginas, foi decretada segunda-feira pelo juiz Antonio Hristov, da 1.ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra (Grande São Paulo), onde o corpo de Daniel foi localizado em janeiro de 2002. O julgamento ainda não tem data. Cabe recurso. Sombra é formalmente acusado pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado ? motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e intenção de ocultar corrupção e fraudes a licitações na gestão Daniel. Segundo a promotoria de Justiça o empresário encomendou a morte do petista porque ele havia resolvido acabar com esquema de propinas na prefeitura.

Reajuste na Câmara vai custar R$ 500 mi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está com mais um problema para resolver no que diz respeito ao equilíbrio das contas públicas. Além de ter de decidir se veta ou não o reajuste de 7,72% para as aposentadorias do INSS acima de um salário mínimo, seguirá para sanção presidencial o reajuste salarial para servidores da Câmara aprovado pelos parlamentares, com impacto de R$ 500 milhões por ano. O pacote de bondades atinge os servidores da Câmara com aumento salarial, em média, de 15% para os concursados e de 33%, em média, para os sem concurso, e instituiu o pagamento de um adicional de especialização que poderá significar em torno de mais 30% de acréscimo salarial. O beneficio alcança 6.630 funcionários, 3.300 concursados, 1.300 nomeados sem concurso e 2.030 aposentados.

Senado é o próximo na discussão de cargos e salários

Na semana que vem será a vez de o Senado começar a discutir o plano de cargos e salários dos servidores da Casa. O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que colocará o assunto em discussão na Mesa Diretora. Fortes é o relator do plano. Segundo ele, no entanto, a proposta não está fechada. "Ainda estou na fase de elaboração." Depois de analisado pela Mesa, o plano vai à votação no plenário. Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que o debate em torno do tema "não tem sido fácil". Ele defendeu aumento salarial para os funcionários do Senado. Sarney chegou a dizer que o projeto já deveria ter sido aprovado junto com a proposta para os servidores da Câmara.

Folha de S. Paulo

Suspeita de dossiê provoca atrito no PT

O comando da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) vive uma guerra de versões desde o sábado por conta de suspeitas levantadas sobre as atividades de um "grupo de inteligência" que teria sido montado pelo jornalista e consultor Luiz Lanzetta. Dono da empresa Lanza Comunicação, contratada pelo PT, o jornalista de Minas é responsável pela área de imprensa da campanha de Dilma e teria se desentendido com parte do PT-SP que tem assento na coordenação da pré-campanha petista.
Em reportagem divulgada no fim de semana, a revista "Veja" informou que Lanzetta manteve contatos com um delegado aposentado da Polícia Federal e outros investigadores para contratar seus serviços -o contrato não chegou a ser fechado.

Fisco cobra R$ 1,2 bi de empresa de Leal

Controlada pelo empresário Guilherme Leal, pré-candidato a vice na chapa de Marina Silva (PV), a Natura briga com Estados e União para evitar o pagamento de R$ 1,2 bilhão em impostos, multas e honorários. O valor supera o patrimônio líquido do grupo, que é de R$ 1,1 bilhão. A gigante de cosméticos responde a cerca de 160 ações tributárias na Justiça. Mas seus advogados são otimistas: as causas em que consideram a condenação "provável" ou "possível" limitam-se a R$ 179,67 milhões, ou 15% do total. Essa é a quantia citada no último relatório anual da empresa, publicado no "Diário Oficial" paulista. A maior parte do bolo questionado pelas receitas federal e estaduais só aparece num prospecto para investidores, que circulou em julho de 2009.

Grupo confirma números, mas contesta dívida

A direção da Natura confirmou os números apurados pela reportagem, mas informou que contesta todas as cobranças do fisco nas esferas judicial e administrativa. O grupo afirma que as regras da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), alteradas neste ano, não o obrigavam a informar o valor total de litígios no relatório anual, que é publicado no "Diário Oficial" e no site da Bovespa. A diretora jurídica da empresa, Lucilene Prado, disse que o volume de ações tributárias contra a Natura é "absolutamente razoável", se comparado ao tamanho da empresa e à "complexidade" da carga tributária sobre o setor de cosméticos no país.

O ministro está nu

Um romance com citações eróticas e uma estátua dele próprio nu, vista por um "surpreso" colega em seu refúgio em Minas e comentada nos corredores do STF. Com um perfil que foge às formalidades da toga, o ministro Eros Roberto Grau, 69, está prestes a deixar a corte. Depois de assumir a cadeira deixada por Maurício Corrêa em junho de 2004, o gaúcho Eros Grau tenta hoje, às 16h, uma vaga no "templo dos imortais", a Academia Brasileira de Letras. A Folha apurou que ele tem o apoio de José Sarney, Marco Maciel, Moacyr Scliar, Carlos Nejar e Paulo Coelho. Ainda assim, o favorito à cadeira 29 é o diplomata e ensaísta pernambucano Geraldo de Holanda Cavalcanti.

Gravações mostram venda de sentença em MT, diz PF

Diálogos interceptados pela Polícia Federal revelam bastidores de suposta rede de corrupção que, segundo apuração chefiada pelo Superior Tribunal de Justiça, direcionava resultados de ações em Mato Grosso. No inquérito, ao qual a Folha teve acesso, são descritos 14 julgamentos nos quais a PF viu indícios de venda de sentenças ou de articulações frustradas nesse sentido. Por meio de grampos e escutas, a PF descobriu que o tema era tratado por suspeitos de integrar o esquema, que incluiria advogados, juízes e desembargadores. "Fechamos um negócio de R$ 1 milhão. Vou mandar um de R$ 9.000? Por menos de 100, 200 mil ninguém faz no tribunal." A afirmação, diz a PF, é de Ivone Siqueira, detida há duas semanas sob suspeita de ser intermediadora.

Senado vota pacote de bondades a servidores que custará R$ 1,9 bi

Emendas de deputados ao pacote de bondades para servidores federais enviado pelo Executivo ao Congresso elevaram o custo anual das medidas de R$ 31,7 milhões para R$ 1,9 bilhão, disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). A medida provisória 479, que reestrutura 25 carreiras da administração federal, aumenta salários e estende gratificações dos servidores, foi aprovada ontem no Senado para não perder a validade.
Jucá adiantou que o presidente Lula vai vetar parte do texto -provavelmente a transferência dos analistas da Receita Previdenciária para a categoria de auditores da Receita, que custaria R$ 1,8 bilhão por ano. Dessa forma, o impacto nas contas públicas deve cair para R$ 35 milhões ao ano.

Centrais gastam R$ 800 mil em ato para criticar o PSDB

Cinco centrais sindicais gastaram pelo menos R$ 800 mil num evento realizado no estádio do Pacaembu, em São Paulo, no qual reproduziram o slogan adotado pelo PT na campanha eleitoral deste ano -o de que "é preciso impedir o retrocesso". O evento organizado por CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), Nova Central e CGBT (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) reuniu 10 mil pessoas. O objetivo era fazer uma agenda de propostas que o movimento sindical quer entregar aos candidatos à Presidência. Mas os líderes adotaram um tom eleitoral e o discurso repetido por petistas contra o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso.
Fonte: Congressoemfoco

Que Brasil é este dos 5% que nunca apóiam Lula?

Ricardo Kotscho, em seu blog, levantou uma curiosa questão. Como ele diz, vale uma pesquisa, uma tese acadêmica, uma investigação científica. Ou até mesmo uma reportagem de capa. Afinal, que Brasil é este dos 5%?

Kotscho escreveu: Entra pesquisa sai pesquisa, lá estão os 5%, do mesmo tamanho, que consideram o governo Lula ruim ou péssimo. A aprovação do presidente Lula e do governo pode variar de 70% a 80%, a depender do instituto, os restantes ficam na categoria regular, mas, invariavelmente, aparecem os 5% de insatisfeitos, com o governo e com os rumos do país, e tanto faz que esteja acontecendo um momento bom ou ruim.

Na minha opinião, mesmo sem pesquisar, dá para imaginar quem são estes 5%. Entre eles estão os militares torturadores e os militares influenciados pelos militares torturadores. Aí estão os que se situam no topo da classe média alta. Os ricos, que não gostam de pagar impostos, reclamam de tudo, chegados a um racismo explícito e um ódio à pobreza. São os reacionários de sempre, pessimistas. Entre eles estão os formadores de opinião da mídia brasileira, com certeza. As Eliane Catanhede da vida, as Myriam Leitão, as Dora Kramer. Entre eles está uma boa parte dos leitores da revista Veja.

Ricardo Kotscho tem outra interpretação: “Mais do que um posicionamento político-partidário ou mesmo ideológico, como à primeira vista indicam as pesquisas, creio que se trata de um fenômeno psíquico, algo mais ligado aos sentimentos do que à razão, ao comportamento humano de um núcleo duro que é do contra porque é do contra, quaisquer que sejam suas motivações”.

Acrescenta Kotscho: “Em termos absolutos, estes 5% representam mais ou menos 9 milhões de brasileiros, o mesmo universo dos que lêem habitualmente jornais e revistas da grande mídia, o que pode representar uma primeira pista para entendermos seu pensamento”.

LEIA NA ÍNTEGRA NO BALAIO DO KOTSCHO
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Preço da gasolina sobe em Sergipe

Gasolina vendida em Sergipe teve um aumento de 0,38% em Maio

Fredson Navarro, do Emsergipe.com, com informações do Dieese

Levantamento feito pelo Dieese mostra que o preço médio da Gasolina vendida em Sergipe teve um aumento de 0,38% em Maio comparado com mês de Abril de 2010, no acumulado do ano de 2010 os preços aumentaram em 0,61%, nos últimos 12 meses os preços da Gasolina nos postos sergipanos tiveram um crescimento de 3,66%, em Maio o preço médio praticados nos postos sergipanos foi de R$ 2, 618.

O preço médio do Álcool Hidratado vendido em Sergipe teve uma queda de -0,88% em Maio comparado com mês de Abril de 2010, no acumulado do ano de 2010 os preços aumentaram em 3,33%, nos últimos 12 meses os preços do Álcool Hidratado nos postos sergipanos tiveram um crescimento de 13,97%, em Maio o preço médio praticados nos postos sergipanos foi de R$ 1,9250 correspondendo a 73,53% do preço da Gasolina o que mostra que em Maio não foi vantagoso para os sergipanos abastecerem com o Alcool Hidratado.

O preço médio do DIESEL vendido em Sergipe teve uma queda de -0,25% em Maio comparado com mês de Abril de 2010, no acumulado do ano de 2010 os preços cairam em -0,35% nos últimos 12 meses os preços do DIESEL nos postos sergipanos tiveram uma queda de -6,35% em Maio o preço médio praticados nos postos sergipanos foi de R$ 1, 9870.

O preço médio do GNV vendido em Sergipe teve um aumento de 0,05% em Maio comparado com mês de Abril de 2010, no acumulado do ano de 2010 os preços aumentaram em 0,16%, nos últimos 12 meses os preços do GNV nos postos sergipanos tiveram um aumento de 5,61%, em Maio o preço médio praticados nos postos sergipanos foi de R$ 1, 8640.

O preço médio da GLP vendida em Sergipe teve uma queda de -0,06% em Maio comparado com mês de Abril de 2010, no acumulado do ano de 2010 os preços aumentaram em 0,29%, nos últimos 12 meses os preços do GLP nos postos sergipanos tiveram um crescimento de 6,99%, em Maio o preço médio praticados nos postos sergipanos foi de R$ 35,05.

Fonte: Emsergipe.com

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