quarta-feira, abril 21, 2010

Brasília 50 anos: a história de uma cidade que surgiu do nada

Reprodução / Google Maps

Reprodução / Google Maps / Vista aérea de Brasília: Capital  Federal completa 50 anos Vista aérea de Brasília: Capital Federal completa 50 anos
Brasília 50 anos

A incrível história de uma cidade que surgiu do nada

Em pouco mais de três anos, a capital do Brasil havia mudado do efervescente Rio de Janeiro, para a até então inexistente Brasília

Colaboraram Bruna Righesso e Michele Bravos

Transferir a capital do país para o interior. A ideia era polêmica. Provocava um misto de espanto, descrença, decepção, contrariedade e esperança para os brasileiros da década de 50. Mas o então presidente Juscelino Kubitschek fez o que parecia inconcebível na época. E os sentimentos aos olhos do povo, ao final de todo o processo, eram uma junção de orgulho e surpresa.

A ideia em si não era nova. Afinal, mudar a capital para o interior era um tema recorrente e em pauta desde 1820. Quando, em um discurso, Juscelino falou sobre o assunto, poucos acreditaram que o projeto realmente se concretizaria.

As outras Brasílias que ficaram no papel

Concorreram 26 projetos, dos quais 16 foram eliminados na seleção prévia. Os concorrentes derrotados não se conformaram e criaram uma polêmica que repercutiu na imprensa da época.

Alguns engenheiros e arquitetos consideraram o projeto vencedor apenas rascunhos e esboços de uma ideia sem sentido. Outros acharam genial, brilhante.

(Confira as plantas nas imagens abaixo)

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1º lugar - Lucio Costa: Propunha dois eixos principais: o monumental e o rodoviário

Outros marcos

Eixo Rodoviário

Os “íntimos” o chamam de Eixão. Em formato de arco ele é uma das principais vias de Brasília. Trata-se de uma via Marginal em cujo perímetro encontram-se as quadras residenciais da Asa Norte e Asa Sul. O tráfego no “Eixão” é intenso, portanto Brasília possui passagens subterrâneas localizadas há cada duas quadras em ambas as Asas para permitir o trânsito de pedestres.

Superquadras

Também como previsto no projeto de Lucio Costa, a cidade se divide não em quadras de tamanho comum, mas nas extensas superquadras que contam com uma via interna que dá acesso a todos os prédios.

Candangolândia

Cidade-satélite de Brasília cujo nome remete aos Candangos – como foram chamadas as pessoas que construíram a cidade. É identificada como RA-19 e possui mais de mil 14 habitantes. É considerada uma ilha dentro de um corredor ecológico, pois está inserida no corredor verde, formado ao longo do córrego Riacho Fundo, Córrego do Guará e Córrego Vicente Pires.

Lago Paranoá

É um lago artificial que estava desenhado no projeto de Lúcio Costa. Muitos duvidaram que seria possível “criar” um lago no meio do Cerrado. O fato de ele ter sido viabilizado foi uma das vitórias do persistente Juscelino Kubitschek na empreitada da construção de Brasília. É um ícone eternizado em letra de música e um dos símbolos da cidade.

Os políticos votaram a favor da mudança não porque acreditassem na importância ou viabilidade dela, mas justamente por estarem certos de que o presidente jamais cumpriria com a palavra e que essa seria, portanto, a ruína de seu governo. Os jornais da época, por sua vez, mostravam-se contrários a mudança, refletindo a visão da maioria elitista.

Os cerca de 600 funcionários da Câmara que viviam no Rio estremeciam só de pensar em abandonar a vida carioca e partir rumo ao desconhecido. Mesmo após o início das primeiras obras, ainda havia quem duvidasse e jurasse que as fotos eram montagens e que Brasília não passava de uma ilusão criada por um presidente utopista. Porém a história se mostrou outra. A construção de Brasília incorporou definitivamente ao Brasil uma região que já era parte dele, mas que praticamente ninguém conhecia. O Centro-Oeste e o Norte, que antes tinham cerca de meio habitante por metro quadrado, viram a chegada da rodovia Belém-Brasília mudar completamente esse cenário. No ano de sua inauguração, a antes deserta Brasília, já possuía 60 mil habitantes, número que cresceu amplamente nas décadas seguintes superando em mais que o dobro a estimativa de que abrigaria no máximo 500 mil.

Cronologia: Uma nova capital em 3 anos e 7 meses

1956

19 de setembro

Cinco meses depois de apresentada, é aprovada por unanimidade a lei para transferência da capital.

2 de outubro

Juscelino Kubitschek visita o local pela primeira vez.

10 de novembro

Depois de 20 dias de construção, é inaugurado o Catetinho, residência oficial durante o período das obras.

31 de dezembro

Concluída a Ermida Dom Bosco, primeira obra de alvenaria.

1957

18 de fevereiro

JK assina a escritura pública que determina a transferência do terreno do Distrito Federal. 11 de março Prazo de entrega dos projetos para o concurso. Somente 26 dos 63 inscritos entregaram. O projeto ganhador foi entregue 10 minutos antes do encerramento. 15 de março Foi divulgado o ganhador: Lucio Costa. 2 de abril Inaugurada a pista do aeroporto. 3 de abril Começam as obras do Palácio da Alvorada. 3 de maio Na presença de 15 mil pessoas, Dom Carlos Carmelo reza a primeira missa de Brasília.

1º de outubro

Sancionada a lei que estabelece a data da mudança: 21 de abril de 1960.

1958

4 de janeiro

Início das obras do Congresso Nacional.

18 de julho

Começam as obras da Esplanada dos Ministérios.

30 de junho

Inaugurações: Palácio da Alvorada, Eixo Monumental, Avenida das Nações e Brasília Palace Hotel.

10 de julho

Começo das obras do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.

5 de outubro

Primeiro asfaltamento.

1959

Junho

Entregues os primeiros blocos de apartamentos.

Dezembro

Fim das obras do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

1960

21 de abril

Os Três poderes da República são instalados em Brasília, às 9h30.

1970

31 de maio

Inauguração da Catedral, depois de mais de dez anos de construção.

Dom de confundir

Dora Kramer


O exemplo é clássico lugar comum, até, sobre as maneiras ardilosas do político mineiro: “Você vai para onde?” pergunta o deputado ao colega. “Barbacena”, responde.

“Ele disse que vai para Bar­­­bacena para eu achar que vai para Lavras, mas ele vai é para Barbacena mesmo”, pensa o primeiro, que não contesta, mas sai dali convicto de que matou a charada.

Guardadas algumas proporções é mais ou menos o que está acontecendo na negociação entre PT e PMDB para a formação de uma aliança com vistas à chapa única para as eleições estaduais.

Um grupo assegura que ruma para Barbacena, mas outro desconfia de que seja um mero truque, embora não tenha certeza sobre qual seja o destino verdadeiro. Talvez Lavras, as versões variam conforme a autoria.

Desde a semana passada, na tradução das lideranças nacionais de ambos os partidos, foi tudo devidamente apaziguado e acertado. No próximo dia 9 de maio, uma semana depois da realização de prévias no PT para a escolha do melhor candidato petista ao Senado, será anunciada a candidatura única ao governo.

Com o senador Hélio Costa, do PMDB, como governador e Fernando Pimentel ou Patrus Ananias – dependendo de quem vencer as prévias do PT – em uma das duas vagas disponíveis para o Senado.

Não é, no entanto, o que diz o presidente regional do PT, Reginaldo Lopes, para quem quiser ouvir; nem o que falaram o presidente do PMDB mineiro e o próprio Hélio Costa na última reunião com a cúpula nacional do partido em Brasília.

O petista, por sinal ligado a Fernando Pimentel, assegura que as prévias do PT são para escolher candidato a governador, não a senador.

Os peemedebistas acham que o PT procura ganhar tempo para ver se Hélio Costa cai nas pesquisas e aí o partido tem uma justificativa para apresentar candidato próprio. Por isso o PMDB não aceitou o prazo de 60 dias inicialmente pedido pelo PT para uma decisão. Tampouco acha boa essa data de 9 de maio.

Os mais radicais consideram que o limite do suportável é fim de abril. E uma exigência: um petista para vice de Hélio Costa como garantia de que o PT não vai “cristianizar” o candidato.

Ainda assim, pergunte-se às direções nacionais do PT e do PMDB como vai o acordo de Minas e os respectivos presidentes dirão: “Vai muito bem.”

Mas vai para Lavras ou Bar­­bacena?

Escaldada

A TV Globo evidentemente é dona das razões e avaliações sobre o que é mais conveniente para a empresa sob todos os aspectos, inclusive político-eleitorais.

É de se supor que, pesados e medidos os ônus e os bônus, a emissora tenha concluído que seria de alguma maneira prejudicada pelos reclamos do PT de que o jingle comemorativo aos 45 anos da TV Globo continha mensagem subliminar de apoio à candidatura da oposição.

Pelo fato de 45 ser o número do PSDB e por causa de o trecho “todos queremos mais” do jingle ser visto pelo PT como alusão ao slogan “o Brasil pode mais” usado pelos tucanos.

Em nome da requerida isenção, a emissora não poderia alterar sua data de fundação e a música da propaganda, conforme explicado, estava pronta desde novembro.

Nessa toada a autocensura e a interdição da patrulha vira regra para manifestações de “querer mais” de qualquer coisa daqui até as eleições.

Valendo para Lula inclusive, que na Reserva Raposa Serra (?) do Sol falou em “fazer mais” pelos índios. Passou uma mensagem subliminar de apoio ao adversário?

Pois é, donde se vê como uma tolice travestida de sofisma pode transformar um conjunto de profissionais num conjunto insidioso de suspeitos.

Em determinadas situações os fatos contam pouco. Até hoje a TV Globo é responsabilizada pela eleição de Fernando Collor de Mello por causa da edição do debate com Luiz Inácio da Silva no segundo turno da eleição de 1989, embora Lula já tenha dito que entrou naquele programa emocionalmente desestabilizado – por truques baixos do adversário, inclusive – e perdeu o embate independentemente da edição.

Foi derrotado pela expressão da vontade do eleitorado. É esta que prevalece, como prevaleceu nas duas vitórias posteriores.

Fonte: Gazeta do Povo

Aécio morderá a isca?

Carlos Chagas

Resta saber se Aécio Neves vai morder a isca, porque o anzol lançado por José Serra continua na água. Fala-se da proposta do candidato tucano de acabar com a reeleição e de dar aos presidentes da República cinco anos de mandato. Com um jeitinho Serra poderá acrescentar que a extensão do período presidencial não valerá para ele, se for eleito em outubro, mas para o sucessor, ou seja, Aécio, caso aceite ser agora o seu companheiro de chapa.

A sugestão não é nova. Volta e meia faz parte das considerações de políticos, mas sempre de forma casuística, visando algum interesse. Houve tempo em que o PT se insurgiu contra a reeleição, por coincidência quando Fernando Henrique Cardoso conseguiu arrancá-la do Congresso e foi disputar o segundo mandato, apesar de eleito apenas para o primeiro. Foi só o Lula vencer em 2002 para os companheiros voltarem atrás, dizendo-se desde criancinhas partidários da reeleição. Agora, depende: caso vença Dilma Rousseff, manterão o apoio. Ganhando José Serra, estarão aplaudindo a oferta feita por ele ao ex-governador de Minas, de modo a que o Lula possa disputar a eleição de 2014.

Importa menos a tradição republicana que sempre proibiu a reeleição de presidentes da República. De Deodoro da Fonseca a Itamar Franco, nem se discutia a hipótese, tida como inadequada, capaz de favorecer a corrupção, dada a abominável prática de os mandatários não precisarem desincompatibilizar-se. Disputar um mandato no exercício de outro é piada, com o poder nas mãos e o Diário Oficial nos pés. Uma vergonha, realmente, da qual não se livrarão tucanos e companheiros, tão distantes na política mas unidos na lambança.

Baixarias em alta

Escorregou José Serra ao dizer que o PAC não passa de uma lista de obras, a maioria não realizada. Apesar de toda a promoção desmedida do governo, a proposta encantou empresários e desempregados, contribuindo para oxigenar a economia. Claro que razão existe quando se nota o ritmo lento de parte das realizações, mas não dá para negar a excelência do programa.

O diabo é que Dilma Rousseff não se emenda. Não precisava responder ao disparate do adversário, mas não conseguiu conter-se. Horas depois da afirmação de Serra, a candidata retrucava de forma grosseira, rotulando-o de “biruta de aeroporto”. Também inventou haver o tucano chamado o bolsa-família de bolsa-esmola, definição jamais pronunciada por ele.

Em suma, o duelo de baixarias prossegue, ao tempo em que os dois pretendentes ao trono continuam devendo definições fundamentais sobre seus planos de governo.

Correndo por fora

Enquanto PT e PMDB encaram-se até com raiva, no Rio Grande do Sul, com Tarso Genro e José Fogaça disputando o palácio Piratini, quem parece estar crescendo é sua inquilina, a governadora Yeda Crusius. Depois de um período na baixa, o governo dela começa a apresentar resultados positivos na economia gaúcha. Por enquanto é cedo para previsões definitivas, mas, continuando as coisas como vão, três candidatos disputarão quem vai para o segundo turno.

Tragédia digna de Shakespeare

Nem Tiradentes nem os cinqüenta anos de Brasília conseguem retirar do dia de hoje seu impacto maior, quando se reverencia a morte de Tancredo Neves.

Por três vezes balançaram as estruturas nacionais, nos tempos modernos: quando Getúlio Vargas deu um tiro no peito, quando Costa e Silva, doente, viu-se usurpado na presidência da República por uma junta militar, e quando Tancredo Neves, horas antes de empossado, foi recolhido a um hospital e morreu sem poder assumir.

Passados 25 anos da inauguração da Nova República, nem por isso diminuíram o choque e a frustração nacional. Recomenda-se aos jovens que nem tinham nascido, ou engatinhavam àquela época, tentar assistir documentários e recuperar imagens da comoção que atingiu o país. Afinal, era a esperança que se diluía na tragédia, expressa nas manifestações da população.

Teria a História sido diferente, caso o presidente eleito tomasse posse e governasse? Provavelmente não, mesmo prevalecendo a evidência de serem os homens a mola-mestra dos processos políticos.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Roberto Freire quer aliança com DEM

adriano villela

No que depender do presidente nacional do PPS, o ex-senador Roberto Freire (PF), o partido ruma para apoiar o pré-candidato a governador, Paulo Souto (DEM). Em entrevista ao blog do jornalista Josias de Souza, Freire afirmou que a aliança com o postulante do PMDB, ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), não vai prosperar. O caminho natural é fechar aliança com o DEM, aliado nacional e estadual do PSDB, partido do presidenciável José Serra (PSDB).

“Ficar com Geddel não tem justificativa. O PPS, como legenda pequena, entraria nesse acerto como mera massa de manobra. Faríamos papel de menino de recado”, disparou o ex-senador. Freire está convencido de que “o PMDB da Bahia definiu-se claramente por Dilma Rousseff”. O dirigente vai encaminhar um pedido de explicações ao diretório estadual - cujo presidente, George Gurgel, defende a aliança com o peemedebista.

O pré-candidato a governador do PMDB preferiu não comentar. “Não há o que declarar. É uma questão interna do PPS”, disse Geddel. O político acrescentou que o apoio do partido o honra muito, “dignifica”. O peemedebista permanece articulando a montagem da própria chapa majoritária, processo que está sendo feito, segundo ele, com calma, sem um prazo definido para desfecho, conforme relatou o próprio concorrente ao Palácio de Ondina.

Uma nota emitida pela direção nacional no último dia 16 é o argumento usado por Freire para contrapor a adesão ao PMDB. “Devemos reafirmar que não será admitida, em nenhuma hipótese, articulações políticas que não levem em conta a observância da decisão do 16º Congresso Nacional na sua integralidade e, especialmente, o nosso apoio à candidatura de José Serra para presidente”, frisa. Internamente, dirigentes do PPS apostam num acordo entre os diretórios nacional e estadual até as convenções em junho, mas não descartam uma intervenção no diretório baiano.

Fonte: Tribuna da Bahia

CNJ aposenta juíza que prendeu menina em cela com homens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (20), a aposentadoria compulsória da juíza Clarice Maria de Andrade, que permitiu a prisão de uma menor numa cela com homens no município de Abaetetuba, no Pará, em 2007.

Segundo o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, ela foi punida por prender a menina de 15 anos em um espaço divido com homens, mesmo conhecendo a situação do cárcere, e pela falsificação da data do pedido de transferência da garota. “São dois fatos gravíssimos que comprometem a permanência da juíza na magistratura”, disse Gilmar Mendes. A juíza teria sido comunicada sobre a prisão de uma menor de 15 anos por tentativa de furto e a manteve presa por 24 dias na mesma cela de presos masculinos.

Clarice Maria Andrade afirmou ao G1 que está reunindo provas para recorrer da decisão do CNJ. Ela discorda dos depoimentos que basearam a aplicação da pena e disse que não teve oportunidade de se defender. Segundo ela, outra juíza estava de plantão quando o Conselho Tutelar do estado fez o pedido para retirar a menor da cela com os homens.

Além disso, ela afirma não recebeu visita do diretor do presídio para relatar a situação da garota. “O diretor do presídio não me procurou. Eu tenho uma história na magistratura, minhas promoções foram por merecimento. Se ele tivesse me procurado e me relatado eu teria tomado as providências. Só se eu não fosse uma pessoa sã”, relatou a juíza, que veio a Brasília acompanhar o julgamento do CNJ.

Punição
A aposentadoria compulsória é a punição disciplinar máxima que o CNJ poderia aplicar à magistrada, que ficará impedida de trabalhar e receberá salário proporcional ao tempo de serviço na magistratura. Um juiz só pode perder o cargo em definitivo se for condenado em processo judicial.

Gilmar Mendes também decidiu encaminhar os autos do processo da juíza ao Ministério Público do Pará para que seja investigado o crime de falsificação de documento, já que Clarice Andrade teria retroagido a data da decisão que pedia a transferência da menina. O documento foi encaminhando à Corregedoria do TJ-PA.

Segundo a assessoria do CNJ, o MP pode ainda verificar a possibilidade de propor uma ação civil pública para cassar a aposentadoria e punir a juíza com a perda do cargo. O Conselho revisou a decisão do TJ-PA que havia decidido pelo arquivamento de sindicância contra a juíza, na época titular da 3ª Vara de Abaetetuba. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia

Síndica é condenada por chamar moradora de 'velha safada'

Uma síndica do Condomínio Gabinal, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 6 mil por deixar uma moradora em 'situação vexatória e constrangedora', conforme classificou o Tribunal de Justiça do Rio, após discussão no prédio onde ambas residem. A decisão é do desembargador Sidney Hartung, da 4ª Câmara Cível do tribunal, que também determinou que as duas dividissem as despesas do processo e os honorários dos advogados.

A síndica pode recorrer da decisão. Consta na ação que, em fevereiro de 2008, a síndica ofendeu a moradora com palavras como 'velha safada' e 'sem vergonha', ao insinuar que ela teria manchado de verde o chão da portaria de entrada do prédio. De acordo com a autora da ação, tais xingamentos ocorreram em frente ao seu apartamento. O caso foi registrado na Delegacia de Apoio à Mulher.

Também na ação a moradora disse que, ao voltar para casa, depois de registrar o fato na delegacia, verificou que a síndica havia afixado cartazes pelo condomínio a acusando de arrancar plantas que cultivava.

Síndica 'perturbou' moradora
Segundo o desembargador Sidney Hartung, o fato repercutiu de forma negativa na vida social da autora da ação. Ele manteve a a sentença da primeira instância e considerou que houve dano moral.

“Não é algo corriqueiro tal repercussão e uma condenação de algo que não ocorreu pela apelante, que sem provas do fato foi “bater boca”, conforme se expressa em termos vulgares, perturbando a outra moradora do prédio, um fato que é incontestável”, afirmou. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia

Estudo liga excesso de açúcar ao aumento dos níveis de colesterol

Cientistas americanos publicaram nesta terça-feira um estudo que liga, pela primeira vez, o excesso de açúcar ao aumento dos níveis de colesterol. É o que mostra a reportagem da correspondente Giuliana Morrone.

Iogurte com polpa de frutas é perfeito para um café da manhã saudável. Nem tanto... Para ficar mais saboroso, o fabricante acrescenta açúcar e xarope de milho. A barrinha de cereal parece ideal para um lanche saudável, mas nas letrinhas miúdas dos ingredientes aparecem açúcar e xarope. E o açúcar que a gente acrescenta ao café, por exemplo, também pode fazer mal.

Uma nova pesquisa publicada no jornal da associação americana de medicina revelou que o consumidor não deve apenas se preocupar com a gordura para evitar problemas no coração.

Durante sete anos, os pesquisadores da universidade Emory, no estado americano da Georgia, analisaram a dieta e os níveis de gordura no sangue de 6 mil pessoas e descobriram que quem consumia mais açúcar adicionado tinha níveis mais altos de triglicerídeos, um tipo de gordura que, em excesso, provoca problemas cardiovasculares.

A pesquisadora Jean Welsh não deixa dúvidas: quanto mais açúcar você come, pior será o seu colesterol.

O açúcar encontrado em frutas e outros vegetais não foi analisado pela pesquisa. Os cientistas aconselham a evitar adicionar açúcar nos alimentos e a prestar mais atenção nas embalagens e nos ingredientes usados na fabricação de alimentos. Um suco de uva inocente, por exemplo, já vem com mais açúcar dos que os níveis diários recomendados pelos médicos. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia

Pedro Bial diz que está apaixonado por Anamara

Redação CORREIO | Fotos: Divulgação

O apresentador Pedro Bial disse em entrevista ao programa 'Vai e Vem', de Preta Gil, que ainda está apaixonado pela baiana Anamara, chamada por ele de 'La Maroquita', e que pretende ficar solteiro por algum tempo. O programa de Preta, na GNT, é sobre sexo, e esta edição vai ao ar na sexta (23), às 23h30. As informações são da Contigo.


Bial: ainda sob o feitiço de Maroca

Além destas confissões, Bial confessou que ficou excitado ao ver Francine entrando de biquini em uma bacia, no BBB9, e que também guarda uma calcinha dada de presente para ele por Priscila, também no BBB9, ao lado de um pedaço do muro de Berlim.

Preta Gil também perguntou a Bial se rola sexo no BBB. 'Rola, mas não necessariamente penetração. Na cabeça do homem, geralmente sexo está associado à penetração, mas para mim não'', disse o apresentador.


Preta Gil e Bial: perguntas sobre sexo

A cantora e apresentadora também perguntou a Bial quais são seus principais fetiches. Dentre as resposta dadas, figuras comum do imaginário masculino: aeromoças, enfermeiras e salva-vidas.

Durante o programa, Bial confessou gostar muito de Anamara, que foi uma de suas preferidas na edição, ao lado de Lia. A baiana, que recentemente assinou com a Playboy, comentou em seu twitter: 'E esse bafo de Pedro Bial? Adoro, eu amo aquele homem, demasiadamente'.

Fonte: Correio da Bahia

César manda PR votar contra, mas projeto do governador é aprovado

Ascom/Assembleia/ Divulgação
Governistas e oposicionistas, aliados aos novos nomes da oposição,  duelaram e o Executivo venceu

Regina Bochicchio l A TARDE

O senador César Borges (PR) deu ultimato, na terça-feira, 20, por meio de uma carta, a Gilberto Brito, Ivo de Assis e Pedro Alcântara, deputados de sua bancada na Assembleia Legislativa (AL) que até então não se identificam como oposição ao governo, para que votassem contra o projeto de lei do Executivo que autoriza contratação de crédito de R$ 563 milhões do BNDES, sob ameaça de sofrerem penalidades, como advertência até a expulsão do partido.

Ivo de Assis votou a favor, Pedro Alcântara, contra, e os outros três do PR se abstiveram – como fez a oposição que se negou a votar o projeto alegando irregularidades no texto. O governo aprovou o empréstimo por 31 a 2 depois de quase 32 horas de sessão, findo o prazo regimental da obstrução mantida pela bancada de oposição.

O recado foi dado por meio de uma carta assinada de próprio punho por Borges, entregue por um emissário do partido aos deputados por volta das 18h, no calor da sessão plenária, pegando os republicanos de surpresa.

Alinhamento - Na carta, Borges destaca que o PR, em resolução partidária, fechou questão em relação ao projeto do empréstimo, que o governo tinha urgência em aprovar para financiar programas social e de infraestrutura. E aconselha os correligionários a votarem contra “em não sendo possível a obstrução”. Procurado, o senador César Borges, por meio de sua assessoria, disse que não comentaria o fato.

Desde quando desistiu da chapa do governador Jaques Wagner (PT) para fechar aliança com o PMDB com vista às eleições deste ano, o PR ainda não tinha sido colocado à prova no Legislativo – antes os deputados estavam livres para votar. Parlamentares próximos ao senador revelaram que o acordo com Geddel Vieira Lima (PMDB), pré-candidato a governador, é de alinhamento na oposição.

Fonte: A Tarde

Ex-prefeito é preso por obra sem licitação em Tatuí-SP

Agência Estado

O ex-prefeito de Tatuí, Joaquim Amado Quevedo, foi preso hoje, após ter sido condenado pela Justiça por fraude à lei de licitações. A ordem de prisão foi dada pelo juiz Caio Moscariello Rodrigues, da 1ª Vara Criminal. Quevedo foi levado à Delegacia de Polícia da cidade e transferido para a Cadeia Pública de Cesário Lange. O advogado do ex-prefeito, Orlando Neto, entrou com pedido de liberdade provisória. Até o fim da tarde, a medida não tinha sido apreciada pela Justiça.

Um dos políticos mais conhecidos da região, Quevedo foi prefeito durante 10 anos e cumpriu, ainda, mandatos como vereador. Em 1999, foi acusado em ação popular de ter contratado obras de pavimentação sem licitação. Ele e os dois donos da empresa de pavimentação, que já faleceram, foram condenados em primeira instância a dois anos de prisão. O Tribunal de Justiça reduziu a pena para nove meses, mas manteve a condenação.

Quevedo permaneceu em liberdade graças a um habeas-corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O próprio STJ cassou a medida. O advogado considerou injusta a medida. "Ele foi prefeito durante dez anos e responde a um único processo, não se justificando a prisão", alegou.
Fonte: A Tarde

terça-feira, abril 20, 2010

Ex-prefeita que utilizou mão de obra pública como particular é acionada pelo MP

Após determinar que servidores públicos do Município de Lajedo do Tabocal prestassem serviços em obras particulares, a ex-prefeita Lílian da Silva Nascimento, atual presidente da Câmara de Vereadores, está sendo acionada por ato de improbidade administrativa pelo Ministério Público estadual. Ela, que exerceu o mandato de prefeita interina durante o ano de 2009, é acusada de designar pedreiros do Município para trabalhar na construção de duas casas particulares, uma da sua própria tia e outra do vereador Joelson Marques, e na reforma da residência de uma outra pessoa.

Para o autor da ação, promotor de Justiça Rafael de Castro Matias, a atuação da ex-prefeita feriu princípios administrativos e causou danos ao erário, pois o Município (distante 340 km de Salvador) remunerou os pedreiros enquanto os serviços eram prestados, em horário normal de expediente e por determinação de Lílian Nascimento, na construção e reforma das casas particulares. Agora, Rafael Matias requer o ressarcimento do dano material causado, bem como a indenização pelo dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil. Além disso, o promotor de Justiça solicita ao Juízo da comarca de Itiruçu que condene a ex-prefeita à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

ASCOM/MP

O jogo do poder: Cidadania e Anarquia


Por : Salvatore D' Onofrio

“Democracia é quando eu mando em você,

Ditadura é quando você manda em mim” (Millôr Fernandes)

O termo “cidadania” vem do latim civitas (cidade), correspondente ao grego póleis (cidade-estado) e referente ao governo da res (coisa) publica, em oposição aos interesses particulares dos indivíduos. O político deveria administrar o orçamento de sua cidade, estado ou nação como o pai de família cuida da economia doméstica, regulando a despesa com o ganho. Mas, geralmente, isso não acontece porque o instinto egoísta do homem faz prevalecer a lei do mais forte, levando ao abuso do poder. Na s culturas antigas (as dinastias dos Faraós do Egito) ou primitivas (os pajés dos povos indígenas), os líderes, ídolos representativos de divindades, exercem um poder inquestionável e hereditário. Na Grécia primitiva, a cidade de Atenas era governada pelo Arconte (de arkhos = o dono do poder) .

Em oposição a esta forma de regime, o termo “anarquia” (de an = sem e arké = governo) foi usado para indicar uma concepção política e social de rejeição a qualquer tutela religiosa ou governamental. Como movimento ideológico, o anarquismo nasceu no séc. XIX, podendo ser considerado um corolário do Iluminismo e do Romantismo. A teoria política formulada por Pierre Joseph Proudhon se baseou nas idéias de John Locke: a sociedade, para este filósofo inglês, era o resultado de um contrato voluntário acordado entre indivíduos iguais em direito e deveres. O Estado deveria ser governado pela cooperação espontânea de todos os cidadãos, abolindo-se qualquer forma de patronato. O exemplo mais comezinho seria o de síndico de prédio: mandato gratuito, por pouco tempo e sem profissionalização. O exercício da política, semelhante ao sacerdócio, deveria ser visto como vocação e não meio de vida. Tal visão sociopolítica manteve relações complexas com socialismo, marxismo e liberalismo. Com o tempo, o termo “anárquico” adquiriu conotações depreciativas (desordem, bagunça), como aconteceu com outros adjetivos: cínico, maquiavélico, ateu, kafkiano. Mas seu espírito de revolta contra o autoritarismo político ou religioso sempre existiu, havendo precedentes e seguidores na história da cultura ocidental.

Já na Grécia antiga, o filósofo Platão se perguntava que democracia existia em Atenas que permitiu a condenação à morte do mestre Sócrates, o mais sábio e justo dos homens, acusado de perverter a juventude por questionar crenças religiosas. Este monstruoso crime contra a liberdade de pensamento é retratado ironicamente na peça As Nuvens, do comediógrafo Aristófanes, onde o personagem Sócrates exerce o papel de adepto do ceticismo, dialogando com um fazendeiro conservador. Na sua República , Platão propõe uma vida comunitária, dirigida pelo Estado. A escola filosófica do Cinismo (de kiné = cão) estimula a viver conforme a natureza, achando que as normas religiosas e éticas são hipócritas, afastando-nos da busca da felicidade.

O governo da Roma antiga passa da Monarquia (os sete Reis) para a República, institucionalizando dois partidos: democrático e aristocrático. Afirma-se, assim, pela eleição livre dos governantes, o direito de cidadania. Mas os benefícios sociais ficam como prerrogativas das classes dominantes (senadores e cavaleiros), oferecendo à plebe apenas o panem et circenses (bolsa família e futebol, de hoje). Os povos vencidos militarmente eram considerados escravos, provocando convulsões sociais: lembramos a revolta do gladiador Spartacus, em 70 a .C.

Também a pregação do amor entre os homens, conforme o evangelho de Jesus , não conseguiu superar as barreiras da ignorância, do ódio e do egoísmo. E sua condenação à morte na cruz foi decretada não pelo governo de Roma, mas pelo povo da Palestina, insuflado pela inveja dos sacerdotes fariseus. Como é fácil manobrar as massas ignorantes e necessitadas! O Cristianismo, três séculos depois, a partir da época de Constantino, começou a dominar o mundo, substituindo a ditadura imperial pelo autoritarismo papal. Durante quase um milênio da Idade Média, a Europa viveu no mais absoluto obscurantismo, pois os dogmas da religião católica, alicerçados na presumida infalibilidade do Papa de Roma, impediram o progresso da filosofia, das ciências e das artes. O domínio religioso só começa a ceder a partir da Renascença, quando as grandes navegações levam à descoberta de novos mundos, que provocam a revolução comercial que, por sua vez, estimula a revolução industrial. O Iluminismo gera a Revolução Francesa (1789) e o Capitalismo provoca o nascimento do seu antídoto, o Comunismo , iniciado pela revolução bolchevique, em 1917. Após a Primeira Guerra Mundial surgem o nazismo na Alemanha e o Fascismo na Itália, que levam à Segunda Grande Guerra, que termina com o bombardeio atômico das cidades japonesas de Hiroxima e Nagasaki, em 1945, a suma vergonha da humanidade, junto com o holocausto dos judeus.

Na modernidade, os horrores das duas Guerras Mundiais, seguidas da guerra fria e da corrida bélica e espacial entre o capitalismo dos USA e o comunismo da URSS, aumentaram a descrença nos ideais de paz e de justiça entre os povos. O assassinato de Martin Luther King foi o estopim da insurreição dos jovens contra o racismo, a Guerra do Vietnã, as autoridades constituídas. O ano de 1968 passou à história por vários acontecimentos tristemente memoráveis. Na década de 60, o movimento hippie surgiu como tentativa de uma transformação radical da sociedade, apresentando uma contracultura, uma nova filosofia de vida com base na liberdade, na paz e no amor. Houve slogans bonitos, mas o movimento não teve sucesso porque faltou acrescentar o ideal do trabalho, da meritocracia.

Com o fracasso do regime comunista, que levou ao desmembramento da União Soviética e à queda do muro de Berlim (1989), o choque de civilizações se concentrou entre o Ocidente judaico-cristão e o Oriente muçulmano. No dia 11 de setembro de 2001, o terrorismo islâmico derrubou as Torres Gêmeas de Nova York, assustando o mundo civilizado. O espantoso ataque suicida era o cumprimento de uma fatwa (ordem religiosa) emitida por Osama bin Laden, chefe da Al-Qaeda (rede terrorista), como represália contra o apoio militar dos EUA a Israel, a agressão ao povo do Iraque, a intervenção do capitalismo ocidental no Oriente Médio árabe.

Somente a infinita estupidez humana pode explicar o apoio popular a tiranos sanguinários, tipo Hitler, Stalin, Saddam Hussein, George W. Bush, Fidel Castro e caterva. Como afirmou o dramaturgo alemão Bertolt Brecht, “desgraçado o povo que necessita de heróis”. Meu sonho é a existência de uma futura democracia de onde sejam banidos os líderes políticos e os fanáticos religiosos. A meu ver, a construção de um protótipo de cidadania anárquica já começou nos países mais desenvolvidos do Norte da Europa. Pouca gente sabe quem é o chefe do governo da Suécia, Noruega ou Dinamarca, porque tais nações são administradas por técnicos concursados, que não devem favores a chefões políticos de plantão. Na atual conjuntura brasileira, que adianta mudarmos o Presidente se quem faz as leis é o Congresso Nacional, que só legifera em causa própria? Urge editar uma nova Carta Magna , redigida não pelos políticos, mas pela sociedade civil, por gente representativa das várias categorias profissionais, por constituintes que jurem nunca ocupar cargos públicos. Hoje em dia, um movimento de esclarecimento da massa popular se torna possível graças aos recursos da Internet .


Salvatore D' Onofrio
Dr. pela USP e Professor Titular pela UNESP
Autor do Dicionário de Cultura Básica (Publit)
Literatura Ocidental e Forma e Sentido do Texto Literário (Ática)
Pensar é preciso e Pesquisando (Editorama)
www.salvatoredonofrio.com.br

Fonte: ABDIC

Lula espera criação de 2 milhões de empregos em 2010

Edson Sardinha

O presidente Lula disse hoje (19) que espera pela criação de 2 milhões de empregos com carteira assinada em todo o país até o final deste ano. Em seu programa semanal de rádio, Lula destacou que os países emergentes como Brasil, China e Índia saíram mais rapidamente da crise econômica mundial.

“Significa que mais brasileiros e brasileiras estão conquistando cidadania, mais gente está levando comida para a casa com o suor do seu trabalho, mais gente está conseguindo independência econômica, a Previdência vai deixando de ser deficitária, e a vida das pessoas melhorando”, afirmou.

“Aquele negócio da roda gigante funcionar, ou seja, na medida em que o povo consome, o comércio vende e a indústria é obrigada a produzir e todo mundo é obrigado a contratar mais trabalhadores. É tudo isso que eu quero que aconteça no Brasil. Eu passei a minha vida inteira dizendo que não tem nada mais sagrado para um ser humano do que o emprego. E é tudo o que nós queremos”, acrescentou Lula no Café com o Presidente.

O Ministério do Trabalho registrou a abertura de 657,2 mil postos de emprego com carteira assinada no primeiro semestre deste ano. É o novo recorde da série histórica, iniciada em 1992, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), cujos dados foram divulgados na semana passada pelo ministério.

O recorde anterior tinha sido registrado em 2008, quando 544,4 mil empregos formais foram criados nos três primeiros meses daquele ano. Desse total, 266,4 mil foram registrados apenas em março, outra marca histórica para o mês.

Ainda no Café com o Presidente, Lula destacou a importância das reuniões que teve em Brasília, na semana passada, com chefes de Estado da China, da Índia, da Rússia e da África do Sul. “Foi um acontecimento muito importante, eu tenho a convicção de que os frutos disso virão nos próximos meses e nos próximos anos, porque a política internacional é assim. Você planta e demora para você começar a colher. Nós já temos uma boa relação comercial com a Índia, com a Rússia, com a África do Sul, a China já é o nosso maior parceiro comercial hoje no mundo, e portanto, foi um acontecimento extraordinário para o Brasil, e eu diria para eles também.”
Fonte: Congressoemfoco

Editorial: intervenção é única saída para Brasília

Velhos adversários se unem em acordão em torno do governador biônico Rogério Rosso. O objetivo comum é evitar a intervenção, que nunca foi tão necessária

Às vésperas do seu 50º aniversário, a ser completado amanhã, Brasília é cenário de uma farsa medíocre. No sábado, em votação indireta, Rogério Rosso (PMDB) foi eleito governador do Distrito Federal pela Câmara Legislativa. Ontem, tomou posse anunciando combate sem tréguas contra a corrupção, sob os aplausos de políticos de praticamente todos os partidos, desde o DEM ao qual pertencia o governador cassado José Roberto Arruda até siglas que lhe faziam oposição, como o PT.

Rosso e aliados não guardam segredo quanto ao seu objetivo primordial. Para usar a mesma expressão que ele empregou em entrevista ao Congresso em Foco, ainda no sábado, sua prioridade é “bloquear” a intervenção. Durante a solenidade de posse, anunciou que irá procurar logo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) exatamente com esta intenção: mostrar que a administração pública local já vive um novo tempo, de normalidade democrática e moralização, e que a intervenção se tornou dispensável. Como prova disso, dirá que contratos do governo Arruda serão auditados, haverá corte de gastos e tudo transcorrerá daqui até 31 dezembro de acordo com o mais alto interesse público.

Para o deputado distrital Cabo Patrício (PT), “a intervenção já está fora de cogitação”.

Os quatro representantes petistas na Câmara Legislativa, inclusive, haviam se comprometido a descarregar seus votos em Rogério Rosso, na eventualidade de um segundo turno.

Não foi necessário porque todos os oito deputados acusados de envolvimento direto com o mensalão do Arruda lhe garantiram a vitória na primeira votação. Um deles, Geraldo Naves, soldado fiel do ex-governador, ficou preso dois meses por ter sido flagrado em tentativa de corrupção de testemunha, num caso evidente de obstrução da Justiça. Saiu da cadeia para ajudar a eleger o homem que irá moralizar o Distrito Federal.

Suplente de deputado federal, Rogério Rosso reúne credenciais curiosas para livrar a capital do país de roubalheiras. Não bastasse o unânime apoio dos mensaleiros locais, no governo Arruda presidiu a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), um dos alvos centrais das investigações de corrupção que enredam o governo. Foi também secretário de Desenvolvimento Econômico e administrador da Ceilândia (a mais populosa cidade do DF) no governo Joaquim Roriz. Roriz, padrinho político de Arruda, é aquele mesmo que renunciou ao cargo de senador em julho de 2007 depois de revelado que havia recebido um cheque de R$ 2,3 milhões do empresário Nenê Constantino, dono da Gol. Deixou um monumental rastro de atos suspeitos durante as quatro vezes em que governou o Distrito Federal.

Versão mal-ajambrada daqueles políticos, à la Maluf, que adoram anunciar sua competência para “fazer”, Roriz perde em estilo para os seus congêneres de outras regiões do Brasil. Fala mal, possui imensa vocação para se meter em trapalhadas e não costuma disfarçar o jeitão, digamos, “fazedor” próprio dele e de sua turma. Ganha de goleada da maioria deles, no entanto, em dois quesitos: na fartura dos votos colhidos por um clientelismo demagógico tão tosco quanto eficaz; e no talento repetidamente demonstrado para calar a imprensa local, que possui longa tradição de canina fidelidade aos governantes de plantão.

Nesse cenário, é natural que a maioria da população do DF apoie o pedido de intervenção federal feito pelo procurador-geral, como mostram as pesquisas de opinião. A precisa análise jurídica e político-institucional feita por Roberto Gurgel no pedido encaminhado ao STF permanece atual após a eleição de Rosso, que se tornou ontem o quarto governador do DF num intervalo de somente 67 dias. Consta do documento:

“O instituto da Intervenção, entre outros objetivos, foi posto pela norma constitucional para assegurar a permanência dos alicerces federativos, diante das diversas situações fáticas que possam fragilizá-los ou pôr em risco sua estrutura. A medida postulada, notoriamente excepcional, busca resgatar a normalidade institucional, a própria credibilidade das instituições e dos administradores públicos bem como resgatar aobservância necessária do princípio constitucional republicano, da soberania popular – atendida mediante a apuração da responsabilidade dos eleitos – e da democracia.”

Trata-se, evidentemente, de matéria delicada e sujeita a interpretações diversas. Mas, à luz do artigo 34 da Constituição Federal, optar pela intervenção significa compreender que os acontecimentos em determinada unidade federativa comprometem o princípio republicano, o sistema representativo e o regime democrático.

Salta à vista que é exatamente isso o que ocorre no DF. A Câmara Legislativa, obviamente, não tem nenhuma condição de exercer o seu papel de investigação, já que está mais empenhada em proteger os seus integrantes. Os representantes eleitos distanciaram-se dos pressupostos republicanos, que incluem o exercício do mandato popular e a correta apuração das irregularidades, e tudo isso certamente compromete a credibilidade de nossa democracia.

Ao contrário do que supõem os tristes personagens que povoam a política brasiliense, a intervenção jamais foi tão necessária. Até aqui o Poder Judiciário se portou de maneira impecável em relação à sequência de revelações escabrosas que ganharam o noticiário da imprensa internacional na garupa de vídeos inesquecíveis. E é a Justiça a última esperança para a cidadania, humilhada primeiro pelos escândalos noticiados, agora pela farsa encenada pelas elites políticas locais.

Há 50 anos, as pessoas que se envolveram na aventura de construir Brasília vieram para o Planalto Central atrás de um sonho. O sonho de um país moderno e surpreendente, tão bem retratado pelo traçado original de Lúcio Costa e pelas curvas de Oscar Niemeyer, pela sua mágica de fazer com que o concreto, de forma improvável, parecesse flutuar no ar. Brasília merece que esse sonho não seja esmagado pelos senhores de paletó e gravata que insistem em transformar a utopia modernista em pesadelo. Esses senhores falharam. A cidade, não.

Foi extraordinário o avanço obtido com a prisão de Arruda e o afastamento dele e de Paulo Octávio. Considerando o tamanho do ultraje, Brasil e Brasília merecem mais. Intervenção já!
Fonte: Congressoemfoco

Roberto canta "Lady Laura" no enterro da mãe

Rafael Andrade/Folha Imagem

Roberto  Carlos canta 'Lady Laura' durante enterro


Folha de S.Paulo

Roberto Carlos cantou baixinho "Lady Laura, me leve pra casa, Lady Laura, me faça sorrir" na manhã de ontem. Parou os versos para enxugar as lágrimas e virar o rosto quando o caixão que levava o corpo da mãe desceu ao solo no cemitério Jardim da Saudade, na zona oeste do Rio.

Laura Moreira Braga morreu aos 96 anos após passar 17 dias internada por causa de uma infecção respiratória. Ela deixa sete netos, oito bisnetos e quatro filhos. Roberto completou 69 anos ontem.

"Lalá", como era conhecida pelos amigos, "foi embora no dia em que o colocou na vida", disse o empresário do cantor, Dodi Sirena. "Ela era de um amor por Roberto, de uma admiração... Escolheu para ir embora no final das comemorações dos 50 anos de carreira." Segundo Dodi, o Rei não dormiu desde a noite de sábado, quando recebeu a notícia, e "sofre muito" por não ter chegado a tempo de se despedir da mãe.

No Jardim da Saudade, ele foi recebido por cerca de 400 pessoas, perdidas entre manifestar ou conter a euforia de ver o ídolo. O corpo de Lady Laura chegou ao cemitério às 10h20, acompanhado de escolta policial. Os fãs puxaram, em coro, o refrão de "Jesus Cristo", interrompido por aplausos quando o Rei desceu do carro rumo à capela. Lá, amigos e parentes participaram de uma oração com o padre Antônio Maria. Contida pelo cordão de isolamento, a multidão cantou trechos de "Nossa Senhora" e fez silêncio apenas para que o Rei cantasse, sozinho, "Lady Laura".

O túmulo de Lady Laura, vizinho ao de Cássia Eller (1962-2001), ficou coberto por coroas de flores, entre elas as enviadas pelos vizinhos do edifício Golden Bay. Lady Laura morava no andar debaixo do filho.

Fonte: Agora

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