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quarta-feira, abril 21, 2010

Síndica é condenada por chamar moradora de 'velha safada'

Uma síndica do Condomínio Gabinal, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 6 mil por deixar uma moradora em 'situação vexatória e constrangedora', conforme classificou o Tribunal de Justiça do Rio, após discussão no prédio onde ambas residem. A decisão é do desembargador Sidney Hartung, da 4ª Câmara Cível do tribunal, que também determinou que as duas dividissem as despesas do processo e os honorários dos advogados.

A síndica pode recorrer da decisão. Consta na ação que, em fevereiro de 2008, a síndica ofendeu a moradora com palavras como 'velha safada' e 'sem vergonha', ao insinuar que ela teria manchado de verde o chão da portaria de entrada do prédio. De acordo com a autora da ação, tais xingamentos ocorreram em frente ao seu apartamento. O caso foi registrado na Delegacia de Apoio à Mulher.

Também na ação a moradora disse que, ao voltar para casa, depois de registrar o fato na delegacia, verificou que a síndica havia afixado cartazes pelo condomínio a acusando de arrancar plantas que cultivava.

Síndica 'perturbou' moradora
Segundo o desembargador Sidney Hartung, o fato repercutiu de forma negativa na vida social da autora da ação. Ele manteve a a sentença da primeira instância e considerou que houve dano moral.

“Não é algo corriqueiro tal repercussão e uma condenação de algo que não ocorreu pela apelante, que sem provas do fato foi “bater boca”, conforme se expressa em termos vulgares, perturbando a outra moradora do prédio, um fato que é incontestável”, afirmou. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia

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