Rede nacional de informações que permite acessar mandados de segurança de qualquer estado facilita prisões. Caso de Luziânia podia ter sido evitado
Aniela AlmeidaA ordem impediria que o assassino confesso, morto na cadeia nesta semana, fosse beneficiado pela progressão de regime, no fim do ano passado. Os jovens foram assassinados depois que o pedreiro foi solto.
Ampliação
Informações da Receita vão estar on-line
Ainda neste ano, o Infoseg vai receber dados sobre apreensões de entorpecentes feitas em todo o país. Também estarão disponíveis informações da Receita Federal e das receitas estaduais. “Os agentes de segurança cadastrados como usuários poderão utilizar o cadastro de várias formas”, garante o coordenador da rede, Reinaldo Las Cazas.
Segundo ele, será possível, no caso da apreensão de entorpecentes, por exemplo, ter estatísticas mais precisas, identificar qual a estratégia dos criminosos e até obter informações que poderão orientar políticas públicas de saúde.
A nova leva de informações ajudará a tornar ainda mais amplo um projeto que começou pequeno. O Infoseg surgiu a partir de uma experiência da Polícia Civil dos estados do Paraná, Mato Grosso, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que em 1996 compartilhavam suas informações. O projeto embrionário não previa, entretanto, a troca de informações com outros órgãos ou instituições de segurança e Justiça. Nem as secretarias de Segurança Pública nem a Polícia Militar ou a própria Polícia Civil de outros estados tinham acesso ao banco de dados.
Até 1995, para obter informações sobre um veículo ou uma pessoa, um PM em patrulha precisava que seu comandante enviasse um ofício ao delegado. Se a resposta fosse rápida, levaria uma semana, mas a média era de 20 dias.
Apesar de as primeiras experiências de compartilhamento nacional de informação terem começado em 1996, foi só em 2004 que a tecnologia necessária foi completamente desenvolvida. O sistema passou a funcionar nacionalmente, mas no início apenas com informações das polícias civis. Atualmente, dados de inquéritos, processos, de armas de fogo, de veículos, de condutores, de mandados de prisão, de todos os estados e órgãos públicos de segurança estão cadastrados na rede.
O Infoseg disponibiliza informações por meio da internet. O sistema foi criado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública para integrar informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização. De lá para cá, o número de registros criminais passou de 600 mil para 11 milhões, de acordo com o levantamento realizado no fim de março deste ano.
Com informações do banco de dados nacional, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu prender, na última sexta-feira, o comerciante Edilson R.S., 52 anos, foragido da Justiça há 28 anos. Através da pesquisa ao sistema, os policiais rodoviários descobriram que Edilson era procurado por homicídio. O mandado tinha sido expedido no estado da Bahia, em 1982. O comerciante foi detido na Rodovia Régis Bittencourt, na região de Barra do Turvo, no interior de São Paulo, e encaminhado à Cadeia Pública de Eldorado.
No Paraná, o chefe do Núcleo de Inteligência da PRF, Rodrigo Kraemer, acredita que todas as prisões efetuadas no estado por policiais rodoviários federais através de mandado foram realizadas graças às informações do Infoseg. Os agentes que trabalham nas rodovias levam um computador de mão para facilitar a consulta ao sistema. Com a integração e a informatização, é possível verificar irregularidades na hora.
De acordo com o coordenador da rede, Reinaldo Las Cazas, o sistema ainda não disponibiliza dados sobre prisões ou veículos recuperados, por exemplo. Apesar disso, ele diz que o sistema revela algumas movimentações, como a redução de 6 mil registros de mandato de prisão, entre dezembro de 2009 a março desde ano. “Mas isso não significa que todos esses mandatos foram cumpridos. Não temos como precisar isso”, explica. Segundo o coordenador, a evolução da rede é medida pelo número de usuários, que saltou de 2 mil, em 2004, para 90 mil atualmente em todo o país. “Nossa meta é chegar aos 600 mil usuários, que representam o total dos agentes de segurança pública”, afirma.
Fonte: Gazeta do Povo
