Em feira agrícola, Dilma e Serra atacam invasões
Pré-candidatos ao Planalto, a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra aproximaram seus discursos para agradar aos produtores agrícolas na feira de equipamentos e máquinas Agrishow, em Ribeirão Preto. Além de defender maiores incentivos para o setor, eles criticaram o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e foram aplaudidos pelos produtores rurais. Serra fez as críticas mais pesadas, na mesma linha que tem defendido desde a semana passada, quando afirmou a um programa de TV que os sem-terra "usam a reforma agrária como pretexto" para fazer um movimento político e que não devem ser financiados pelo governo.
Supremo confirma que anistia vale também para torturador
Num julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal manteve ontem, por sete votos a dois, a validade da Lei de Anistia, que desde 1979 beneficia tanto agentes do Estado como militantes da oposição que cometeram crimes na ditadura militar. A maioria dos ministros considerou que a anistia foi amplamente negociada entre civis e militares, tendo sido fator fundamental para a transição da ditadura para a democracia. O julgamento foi feito a pedido da OAB, que questionava a amplitude da lei com a intenção de excluir do perdão os crimes hediondos - como tortura, estupro e desaparecimento - praticados por militares. "Não consigo entender como a mesma OAB, que teve participação decisiva na aprovação dessa lei, venha rever o seu próprio juízo como se tivesse acordado tardiamente", disse Cezar Peluso, presidente do STF. A OAB reagiu dizendo que, na sua visão, o STF foi na contramão de uma tendência internacional, que considera a "tortura como crime imprescritível
Derrotada no julgamento, OAB diz que STF 'perdeu bonde da História'
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou duramente ontem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar revisão da Lei da Anistia e, com isso, impedir a punição de agentes da repressão acusados de tortura. Para Cavalcante, o STF "perdeu o bonde da História" e futuramente será julgado pela sociedade pelo suposto equívoco.
Aposentados: votação será terça-feira
O PMDB reafirmou ontem que trabalha para o partido ter posição única na Câmara e no Senado quanto ao reajuste dos aposentados que ganham acima do mínimo. Mas ainda precisa convencer os senadores do partido, que defendem 7,7% contra os 7% já acertados pelos deputados. A posição foi reforçada ao longo do dia, antes do encontro do presidente Lula com os senadores da base aliada, que ocorreu à noite. A votação foi adiada para terça-feira, mas o impasse permaneceu mesmo após a reunião com Lula. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o assunto não chegou a ser debatido com o presidente, pois a reunião foi dominada pela discussão dos projetos do pré-sal. Jucá reconheceu que o impasse continua:
- As negociações continuam na semana que vem.
'Time' premia Lula com 'roteiro' de Michael Moore
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi incluído pela revista "Time" na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo em 2010. A seleção da "Time" é dividida em quatro categorias: líderes, heróis, artistas e pensadores. Lula está entre os 25 líderes mais influentes, assim como o presidente americano, Barack Obama; o primeiro-ministro japonês, Yukio Hatoyama; e o locutor da Fox News e comentarista político conservador Glenn Back. O ex-presidente Bill Clinton está na lista dos heróis; Lady Gaga, na de artistas; e, entre os pensadores, há um brasileiro, o arquiteto e urbanista Jaime Lerner, ex-governador do Paraná. No Brasil, sites divulgaram inicialmente que Lula tinha sido eleito o mais influente do mundo, mas a revista esclareceu em seguida que ele está entre os 25 líderes - não há um primeiro entre os 25.
Serra dá parabéns a Lula e elogia conquista
O ex-governador paulista José Serra (PSDB), que felicitou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem no Twitter, antes mesmo da ex-ministra Dilma Roussef, repetiu a afirmação de que a escolha do presidente como uma das 25 pessoas mais influentes do mundo "é uma conquista para o Brasil", durante entrevista na Agrishow, feira de máquinas e equipamentos de agronegócio de Ribeirão Preto. Ele havia feito o elogio no Twitter quando soube que o presidente estava listado como o primeiro da lista, o que foi corrigido pela revista "Time" algumas horas depois.
- O mundo tem o quê, uns 200 países? E o Lula estar entre os principais personagens do mundo já é uma conquista para o Brasil. Portanto, eu renovo os meus parabéns - disse Serra , na visita à Agrishow.
Para especialistas, resultado da mediação
Para pesquisadores da área de política externa, a mediação autônoma assumida pelo Brasil no governo Lula é o que explicaria a inclusão do presidente entre os 25 líderes mais influentes do mundo pela "Time". Segundo os analistas, apesar das críticas à aproximação de Lula com Venezuela, Cuba e Irã - o jornal "Financial Times" recentemente afirmou que tal aproximação poderia pôr em risco a presença do Brasil no Conselho de Segurança da ONU -, o fato de Lula manter o diálogo tanto com outros países emergentes quanto com as nações desenvolvidas o levaria a esse destaque. Professora de pós-graduação do Núcleo de Estudos Internacionais da UFRJ, Ingrid Sarti diz que uma das razões para Lula estar na lista da "Time" é a autonomia que a política externa brasileira teria adquirido.
Em cadeia nacional de TV, defesa da continuidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ontem à televisão exaltar os resultados de quase oito anos de mandato e, numa mensagem subliminar, desejou a continuidade do seu modelo de governo. Lula convocou cadeia de rádio e televisão para comemorar o Dia do Trabalho e disse que tem só mais oito meses de mandato, mas que o povo brasileiro, "com decisões corretas", saberá manter o modelo atual de governar. O pronunciamento foi antecipado para atingir mais gente, já que 1ºde maio é sábado.
- Meu período de governo está chegando ao fim. Algo me diz que este modelo de governo está apenas começando. Algo me diz, fortemente, em meu coração, que este modelo vai prosperar. Porque este modelo não me pertence: pertence ao povo brasileiro. Que saberá defendê-lo e aprofundá-lo, com trabalho honesto e decisões corretas - afirmou Lula.
Marina se licencia do Senado para fazer campanha
A senadora Marina Silva (PV-AC) decidiu ontem tirar licença do mandato até o dia 17 de junho para se dedicar à campanha à Presidência. A licença será sem ônus para o Senado - a Constituição prevê que licença para assuntos particulares é sem remuneração. Ela não receberá o salário de R$16,5 mil nem os benefícios. Nesse período, o Senado ficará com um senador a menos, já que o Regimento Interno prevê o afastamento do parlamentar para interesses particulares, desde que não ultrapasse 120 dias. Como a licença de Marina não será superior a quatro meses, seu suplente, Sibá Machado, não deve ser convocado. A volta da pré-candidata ao Senado está prevista para 17 de junho. A pré-candidata anunciou a decisão no seu Twitter: "Quero contar para vocês aqui em primeira mão: estou me licenciando do cargo de senadora".
Pré-campanha de Dilma é criticada por aliados
Dois ex-assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área de comunicação criticaram a campanha da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O jornalista Ricardo Kotscho, secretário de Imprensa da Presidência entre 2003 e 2004, afirmou que a ex-ministra da Casa Civil começou em "maré baixa". Já o publicitário Duda Mendonça, marqueteiro de Lula em 2002, disse que a petista foi "desvirtuada". Até Fernando Pimentel, um dos coordenadores da campanha, admitiu que Dilma precisa mudar o linguajar nas entrevistas. Ontem, em visita à Agrishow, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, Dilma se irritou quando foi perguntada sobre o assunto.
- Críticas são normais - disse ela, afirmando que a pergunta não cabia no local.
Sarney diz ter ligações pessoais com Arruda
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem não ter ligações políticas, mas pessoais, com o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que perdeu o mandato em meio a denúncias de corrupção. De acordo com reportagem publicada ontem pelo jornal "Estado de S.Paulo", o nome Sarney aparece escrito com a letra de Arruda em suposto documento de contabilidade de caixa dois da campanha ao GDF. À frente do nome Sarney, estaria registrado "250/150 PG".
- Fomos colegas no Senado durante bastante tempo, oito anos. Temos relações pessoais, mas nunca tivemos relações políticas. Eu sempre pertenci aqui ao PMDB, e as minhas ligações eram com o PMDB do governador Roriz - observou Sarney.
Collor racha palanque de Dilma em Alagoas
A coordenação de campanha da pré-candidatura da petista Dilma Rousseff foi surpreendida ontem com a decisão do senador Fernando Collor (PTB-AL) de disputar o governo de Alagoas. Isso porque a base aliada havia decidido fechar acordo em torno da candidatura do ex-governador Ronaldo Lessa, do PDT. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia pedido esforço dos petistas e aliados para um palanque único para Dilma. Uma outra decisão deixou a base de Dilma ainda mais rachada em Alagoas: o PP anunciou que apoiará a reeleição do governador tucano Teotonio Vilela Filho. O PP está na base do governo Lula. Anteontem, o partido resolvera adiar para junho a decisão sobre o apoio nacional.
Folha de S. Paulo
Por 7 votos a 2, STF mantém Lei da Anistia sem alteração
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que a Lei da Anistia não pode ser alterada para possibilitar a punição de agentes do Estado que praticaram tortura durante a ditadura militar (1964-1985). Os ministros negaram, por 7 votos a 2, um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que questionou a extensão da legislação, editada em 1979 pelo governo João Figueiredo. A entidade argumentava que a tortura é um crime comum e imprescritível e, portanto, quem o cometeu não poderia ser beneficiado pelo perdão. A tese, porém, não prevaleceu.
O julgamento, considerado histórico pelos próprios ministros, encerra uma polêmica que dividiu o governo Lula. Após dois dias de julgamento e mais de dez horas de discussão, o tribunal entendeu que a Lei da Anistia foi "bilateral" e fruto de um acordo político resultado de um "amplo debate" travado pela sociedade brasileira.
Revista "Time" inclui Lula entre os cem mais influentes do mundo
Primeiro citado na categoria líderes, o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na lista das cem pessoas mais influentes do mundo em 2010 da revista americana "Time", divulgada ontem. A revista diz não se tratar de ranking, o que no mínimo deixa o brasileiro em posto tão influente quanto o do presidente dos EUA, Barack Obama, quarto mencionado na categoria. Lula já tinha aparecido na relação em 2004, início da série anual da "Time". Além de líderes, estão na lista as categorias heróis (o primeiro nome é o do ex-presidente americano Bill Clinton), artistas (como a cantora Lady Gaga) e pensadores.
Mais do que uma medida de poder, a escolha de Lula um dos mais influentes reflete a popularidade do presidente ao final de seu mandato e o impacto ao redor do mundo da imagem de "legítimo filho da classe trabalhadora da América Latina", como descreve a "Time".
Após tropeços, Lula fará "tour" com Dilma
O presidente Lula já definiu uma das estratégias para tentar vitaminar a candidatura de Dilma Rousseff a partir de julho: fará, depois da Copa, viagens em tom de despedida pelo país, quando dirá que a ex-ministra é a única que dará continuidade às políticas de seu governo. Além disso, Lula confidenciou a aliados que prepara uma "série de atos de impacto" para buscar uma virada na eleição, mantidos em sigilo por enquanto. Tudo, porém, está reservado para acontecer depois da Copa. O presidente tem insistido que a eleição só começará após os jogos na África do Sul e que não adianta ter "ansiedade" nessa fase da campanha.
Pré-candidatos evitam criticar alta dos juros
Os três principais pré-candidatos à Presidência da República evitaram criticar ontem a decisão do Banco Central de elevar a taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual, para 9,5%. Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) elogiaram a atitude do BC, enquanto José Serra (PSDB) afirmou que a alta é um argumento do Copom para combater a inflação, embora seja "dolorosa". Em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, Serra disse que a subida dos juros "é um problema para a agricultura, que tem dificuldade para exportações, para a concorrência externa".
Em baixa no NE, Serra percorrerá interior
Em mais um capítulo da tentativa de conquistar o eleitorado do Nordeste, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, prepara uma caravana pela região em maio -única na qual ele fica atrás da adversária Dilma Rousseff (PT) nas pesquisas de intenção de voto. O plano da coordenação da campanha tucana, segundo a senadora Marisa Serrano (MS), designada pelo PSDB para cuidar da agenda de Serra, é que ele passe cinco dias seguidos na região, viajando de carro pelo interior. A maratona deve ocorrer dentro de duas semanas.
Justiça confirma absolvição de ex-ministro
A segunda instância da Justiça Federal confirmou a absolvição de Luiz Carlos Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações), André Lara Resende (ex-presidente do BNDES), José Pio Borges (ex-vice-presidente do BNDES) e Renato Guerreiro (ex-presidente da Anatel) da acusação de favorecimento à Telemar na privatização do Sistema Telebrás, em 1998.
A denúncia de suposta improbidade administrativa, feita pela Procuradoria, já havia sido rejeitada, pela 17ª Vara da Justiça Federal em Brasília. A decisão foi alvo de recurso. Em março deste ano, a absolvição foi confirmada pelo TRF-1. Para o relator, juiz Fernando Tourinho Neto, não há prova de irregularidade.
O Estado de S. Paulo
STF rejeita revisão da Lei da Anistia
A anistia é ampla, geral e irrestrita. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem que a Lei de Anistia é válida e, portanto, é impossível processar penalmente e punir os agentes de Estado que atuaram na ditadura e praticaram crimes contra os opositores do governo como tortura, assassinatos e desaparecimentos forçados. Depois de dois dias de julgamento, a maioria dos ministros do STF rejeitou ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionava a concessão de anistia a agentes da ditadura e propunha uma revisão. No debate, venceu, por 7 votos a 2, a tese defendida pelo relator da ação, Eros Grau, ele próprio uma vítima da ditadura. Grau disse não caber ao STF alterar textos normativos que concedem anistias. O ministro observou que a Lei de Anistia resultou de amplo debate, que envolveu políticos, intelectuais e entidades de classe, dentre as quais, a própria OAB.
Caso ainda pode chegar às cortes internacionais
Embora proferida pela mais alta corte de Justiça do País, a decisão tomada ontem sobre o alcance da Lei de Anistia não representa o ponto final do debate. Ele pode ser retomado em cortes internacionais. Na verdade isso já ocorre. Neste momento o Brasil é réu em uma ação de responsabilidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos, acusado de detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de integrantes da Guerrilha do Araguaia, movimento armado sufocado pelo regime militar nos anos 70. A próxima audiência do caso está agendada para o dia 20. O debate ampliado é possível porque o Brasil faz parte de instituições internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), e endossa declarações segundo as quais o julgamento de certos crimes transcende a fronteira da legislação nacional. São declarações que limitam, portanto, o poder soberano do Estado.
Lula dá sinal verde para PT intervir em Minas
Disposto a obrigar o PT a apoiar a candidatura do senador Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o Diretório Nacional petista intervir na seção mineira, caso o partido não saia pacificado da prévia marcada para o próximo domingo. Lula está convencido de que Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sua sucessão, precisa não apenas do apoio do PMDB como de palanque único em Minas para chegar ao Planalto. Trata-se do segundo colégio eleitoral do País, depois de São Paulo, administrado pelo PSDB.
Há, porém, uma crise à vista: a disputa no PT de Minas envolve justamente o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel ? um dos coordenadores da campanha de Dilma ?, e o ex-ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, que comandou o Bolsa-Família. Ao que tudo indica, quem ganhar não vai levar e pode, no máximo, ser candidato ao Senado ou a vice na chapa liderada por Costa.
Presidente pede na TV para manter 'modelo de governo'
Em rede nacional de rádio e TV, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem que a população tome "decisões corretas" para manter o "modelo de governo" atual. Lula é o padrinho da pré-candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência. Lula falou que esse "modelo" de gestão ainda está no início e citou a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) como exemplo de investimentos para o futuro. Lula já chamou Dilma de "mãe do PAC". "Olhando para o calendário, meu período de governo está chegando ao fim. Mas algo me diz que este modelo de governo está apenas começando", disse.
Lula leva Dilma a festas sindicais no 1º de Maio; Serra vai a evangélicos
No calor da sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, pela primeira vez desde que foi eleito, dos atos do 1.º de Maio das centrais sindicais em São Paulo, na função de cicerone de Dilma Rousseff. Em contrapartida, o tucano José Serra deve se encontrar com lideranças evangélicas em Camboriú (SC). A estratégia dos petistas é usar a presença histórica de Lula, num momento de pouca rivalidade entre as centrais, para tentar aumentar a inserção de Dilma entre servidores estaduais. Seria um contraponto com os tucanos, que têm larga vantagem eleitoral em São Paulo, mas não neste segmento. No 1.º de Maio de 2004, 2005 e 2006, Lula participou de missa em homenagem aos trabalhadores em São Bernardo do Campo, mas nunca prestigiou eventos das centrais na capital como presidente.
Marina é contra criar mais ministérios
A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, discordou ontem da proposta do presidenciável do PSDB, José Serra, de criar os Ministérios da Segurança Pública e do Deficiente. Objeção semelhante já tinha sido feita pela pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. "Se a gente não pensar em reforma do sistema, criar mais ministérios é ir empilhando cada vez mais estruturas sem o cuidado em relação à visão e a gestão", afirmou Marina.
Sarney nega relação com caixa 2 de Arruda
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou ontem ligações políticas com o governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, com quem disse ter apenas "relações pessoais". A expressão "Sarney" surge numa contabilidade de caixa 2 da campanha de 2006, ao lado do termo "250/150 PG", conforme revelou ontem o Estado.
"Fomos colegas aqui no Senado. Temos relações pessoais, mas não políticas. Eu sempre pertenci ao PMDB e minhas ligações com o PMDB eram com o governador Joaquim Roriz", disse Sarney. Anteontem, a assessoria de Sarney afirmou ao Estado que ele e Arruda "nunca tiveram relacionamento de parceria política nem de amizade".
'Time' lista Lula entre influentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito pela revista americana Time um dos líderes mais influentes do mundo em 2010, ao lado de figuras como o colega americano, Barack Obama. Embora o nome de Lula seja o primeiro da lista, a publicação afirma que isto não o qualifica como o líder mais influente, pois não se trata de um ranking. Em 2004, o presidente brasileiro já figurara na relação ? ocasião em que foi descrito como "a voz dos países em desenvolvimento". A lista das 100 pessoas mais influentes do mundo deste ano, divulgada ontem, é dividida em quatro categorias: líderes, heróis, artistas e pensadores. Lula divide o título com outros 25 líderes, de empresários a políticos. O perfil do brasileiro é assinado pelo documentarista Michael Moore. No texto ? altamente elogioso ?, ele descreve Lula como "um autêntico filho da classe trabalhadora latino-americana". "O que Lula quer para o Brasil é o que costumávamos chamar de o sonho americano", compara.
TV Brasil começa a operar rede nacional na segunda
A TV Brasil começa a operar oficialmente na segunda-feira a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), a ser formada pelos 4 canais da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), 7 emissoras universitárias e 15 estações estaduais. A meta é atingir 1.716 dos 5.562 municípios brasileiros (30,8%), onde moram 100 milhões de pessoas ? mais da metade da população do País. O acordo para criação da nova estrutura foi fechado na terça-feira. O objetivo é que a Rede Nacional de Comunicação Pública veicule por dia programação nacional conjunta por até dez horas e meia. A nova estrutura terá três categorias de membros: os associados retransmitirão a grade conjunta na íntegra; os parceiros, de seis horas a menos de dez horas e meia; e os colaboradores, três horas.
Correio Braziliense
Cenas explícitas de uma campanha
Eles estavam na mesma cidade, no mesmo evento, mas não se encontraram. Os pré-candidatos ao Palácio do Planalto Dilma Rousseff, do PT, e José Serra, do PSDB, adotaram ontem o mesmo roteiro no interior paulista. E seguiram na maior feira do agronegócio do país, a Agrishow, a tradicional cartilha da campanha eleitoral: distribuíram beijos, abraços, tiraram fotos, subiram em tratores expostos, conversaram com lideranças da região. Também despejaram palavras de apoio ao setor e fizeram promessas. Dilma e Serra enfrentaram também uma prova de fogo no setor(1). A decisão do governo de aumentar a taxa de juros repercutiu negativamente entre os produtores, que apresentaram uma pauta de reivindicações aos dois.
Lula entre os mais influentes
O trabalho de engraxate para ajudar a família, a perda do dedo em acidente como operário de fábrica e a morte da primeira mulher na sala de parto de um hospital público constam da apresentação de Luiz Inácio Lula da Silva na revista Time, que o elegeu, ontem, um dos 25 líderes e uma das 100 pessoas mais influentes do mundo. Além de passagens sobre a origem humilde do presidente do Brasil, o texto escrito pelo cineasta Michael Moore, a pedido da publicação, aponta o Bolsa Família como um dos maiores feitos de Lula. O pré-candidato ao Planalto pelo PSDB, José Serra, principal oponente do nome petista para a sucessão, Dilma Roussef, elogiou a indicação do presidente pelo Twitter. Para especialistas em marketing político, estar na lista da Time é uma conquista invejável, mas sem grandes frutos no campo político. “É um verdadeiro prêmio ser indicado por uma das publicações mais sérias do mundo. Não só para o Lula, mas para o Brasil. Na cabeça da maioria da população, porém, essa é só uma das tantas reverências que ele já recebeu, como quando Obama o chamou de ‘o cara’”, compara o presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos, Caio Manhanelli. O presidente dos Estados Unidos é outro da lista dos 25 mais influentes. Logo que a revista divulgou os nomes, chegou-se a pensar que Lula era o número um entre os premiados, por estar no topo do comunicado. Em seguida, a Time esclareceu que não existe ranking.
Perdão mantido a torturadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por sete votos a dois, manter o texto original da Lei da Anistia, conforme promulgado em 1979. Ao julgarem uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os ministros da Suprema Corte negaram o pedido de exclusão do perdão dado aos agentes públicos que torturaram ou mataram durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Recheado de polêmicas, o histórico julgamento foi iniciado na quarta-feira, quando o relator do processo, Eros Grau, seguiu entendimento do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União (AGU) ao votar pela manutenção da lei, que beneficiou militares, servidores públicos, dirigentes e representantes sindicais. A legislação de 1979 deixou de fora apenas os acusados de terrorismo, assalto, sequestro e atentado.
Pagamentos agilizados
Aprovada com o objetivo de agilizar o pagamento de cerca de R$ 100 bilhões devidos pelo poder público a milhares de pessoas em todo o país, a Emenda Constitucional 62 — que trouxe novas regras para a quitação dos precatórios — tem provocado efeito contrário. Por falta de estrutura e preparo de vários tribunais de Justiça, na maioria dos estados a liberação dos recursos está suspensa desde o fim do ano passado. Uma das alegações é que os tribunais precisam unificar a lista de credores e débitos, antes dividida em três: trabalhistas, aqueles que envolvem estados e municípios em conjunto com órgãos federais e os demais precatórios alimentares e comuns. Outro motivo é a dificuldade em verificar quantos são os maiores de 60 anos e os portadores de doenças graves, que agora têm preferência sobre os demais para receber um teto de R$ 33 mil.
Receita caça 500 sonegadores no DF
Operação da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público desbaratou ontem uma quadrilha que fraudava a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) há pelo menos cinco anos em Brasília. O golpe, que consistia em inflar as deduções de despesas com educação, saúde e previdência privada para obter gordas restituições, causou um prejuízo estimado em R$ 100 milhões aos cofres públicos. Três escritórios de contabilidade encabeçavam o esquema, que beneficiou entre 400 e 500 contribuintes brasilienses. Em muitos casos, a devolução conseguida com a armação chegou a R$ 50 mil por ano. Em média, os envolvidos terão de recolher ao governo R$ 200 mil em imposto devido, multa e juros — o volume diz respeito a todo o período investigado.
Fonte: Congressoemfoco
