terça-feira, março 09, 2010
Ação trabalhista pode render atrasados do INSS
do Agora
Os segurados que receberam uma ação trabalhista --reconhecendo um tempo de contribuição à Previdência Social que não havia entrado no cálculo de sua aposentadoria-- podem conseguir, na Justiça, a revisão do seu benefício e os atrasados (diferenças que deixaram de ser pagas pelo INSS nos últimos cinco anos).
Hoje, quando o segurado ganha a ação e procura o INSS para pedir que esse tempo de contribuição adicional, reconhecido na ação trabalhista, seja considerado no valor da sua aposentadoria, o cálculo é feito a partir dessa data. Porém, uma decisão do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que abrange os Estados do Sul do país, afirma que o novo cálculo deve ser feito a partir da data em que o benefício passou a ser concedido pelo INSS.
Por exemplo, antes de se aposentar, um segurado trabalhou em uma empresa e não teve as contribuições previdenciárias consideradas. Por isso, ele entrou com uma ação trabalhista e, depois de se aposentar, ganhou o processo. Atualmente, quando o INSS concede a revisão, ele recalcula o valor do benefício a partir da data em que o segurado o procura. Ou seja, quando ele mostra ao órgão que ganhou a ação e pede que as contribuições sejam consideradas.
Fonte: Agora
Programa Ronda Policial denúncia: Prefeitura de Serra Preta mantém em funcionamento escola dentro do cemitério
A primeira dama do município e secretária de educação, Geane Batista, mantém em funcionamento dentro do cemitério do distrito do Ponto uma escola com crianças na faixa etária de 11 e 12 anos.
O papel da imprensa é o de ser vigilante dos valores da democracia, levar informações de caráter relevante que contribuam para o próprio entendimento da sociedade, ampliando o debate dos caminhos que as ações públicas devem seguir. Neste interem, o radialista Valter Vieira âncora do programa Ronda Policial (Rádio Subaé 1080 AM – Diariamente das 12 às 14 horas) denúncia o desrespeito praticado com as crianças de Serra Preta.
Uma das pastas que obtêm do Governo Federal o maior volume de recursos é a Educação. Em Serra Preta, município próximo a Feira de Santana. A primeira dama e secretária de educação, Geane Batista, mantém em funcionamento dentro do cemitério do distrito do Ponto uma escola com crianças na faixa etária de 11 e 12 anos.
É caso para o Ministério Público Estadual e Federal. Eles devem proceder a amplas investigações criminais contra a administração do prefeito Adeil Figueiredo. Que objetive o esclarecimento do destino das verbas federais que deveriam ser utilizadas na melhoria e manutenção do ensino no município. Também devem apurar o crime social que se comete contra as crianças.
Como se não bastasse o absurdo de ter que estudar dentro de um cemitério. O local possui condições sanitárias questionáveis, exalado fétidos odores. Sacos de cimento e materiais de construção se misturam a cadeiras escolares, estas com péssimo estado de conservação.
As duas salas de aulas do Grupo Escolar do Ponto de Serra Preta, localizado na capela do cemitério do distrito, representam o completo desrespeito à vida humana, um escárnio a ser combatido por toda a sociedade brasileira. Inépcia e incompetência formam a síntese da gestão do casal Geane Batista e Adeil Figueiredo.
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| Carlos Augusto
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Fonte: Jornal Feira Hoje
Se é para diminuir o tamanho do Estado
Quando sem assunto para suas crônicas, Eça de Queirós desancava o Bei de Tunis, acusando-o das maiores barbaridades. O problema é que o genial cronista jamais tinha ido a Tunis e nem sabia quem era o Bei, uma espécie de reizinho do Norte da África.
Mais ou menos a mesma coisa acontece com os nossos jornalões e seus sucedâneos eletrônicos. Sem assunto, dedicam-se a criticar o Estado, no caso, o poder público. Acusam-no de gigantismo, de nomeações desvairadas, de intromissão na economia e, acima de tudo, de gastos monumentais. Por essas razões, sustentam, os juros andam na estratosfera e a carga fiscal brasileira é a maior do mundo. Querem a prevalência absoluta do mercado e da iniciativa privada, menos durante as crises econômicas, quando, então, o tesouro nacional deve socorrê-los…
Seria bom acabar com a farsa. Porque se pregam economia nos gastos públicos, deveriam começar rejeitando e iniciando ampla campanha contra a publicidade oficial que beneficia seu faturamento. Fica difícil calcular quanto o governo federal, os governos estaduais e as prefeituras gastam, diretamente ou através de suas estatais, para promover-se e irrigar os cofres das empresas de comunicação. São centenas de milhões, se não forem bilhões. Há quem conclua ser a farra totalmente desnecessária, ainda que eivada de malícia. Se os governos anunciam a mais não poder, sempre sobrará um pouco de boa vontade da mídia diante de seus erros e suas mazelas.
Todos os dias somos atropelados, nas telinhas e nas folhas, por imensa promoção da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e penduricalhos, sem que se identifique a menor vantagem empresarial ou comercial para essas instituições. Vantagem há, sim, para os veículos que absorvem criações publicitárias variadas. O motorista não irá abastecer seu carro num posto da Petrobrás porque o frentista, na televisão, faz gracinhas e firulas com os supostos fregueses. Nem o cidadão comum deve esperar crédito mais fácil porque o Banco do Brasil abriu mais uma agência no Casaquistão ou em Songa-Monga.
Se é para reduzir o tamanho do estado, que se corte toda a publicidade oficial, exceção para alguns editais e balanços que a lei exige sejam publicados na imprensa diária. Quantas escolas, hospitais, postos de saúde e estradas recuperadas poderiam advir dessa gastança fantástica?
Tome-se as recentes lambanças verificadas em Brasília. Seria cômico se não fosse trágico a gente assistir um noticiário até correto dos tele-jornais a respeito da roubalheira da quadrilha do governador José Roberto Arruda, mas, quando entram os intervalos comerciais, sermos surpreendidos com imagens de tratores abrindo ruas, operários construindo viadutos, criancinhas sorrindo, mães em exaltação ao governo do Distrito Federal e ridículos ainda maiores. Pensam que o povo é bobo…
A BRUXA ANDA SOLTA
Nas pesquisas, Dilma e o PT vão de vento em popa, impulsionados pela popularidade do Lula, mas nos porões da campanha, a coisa anda feia. Depois das denúncias envolvendo o tesoureiro nacional do partido, João Vacari Neto, em desvio de milhões da cooperativa habitacional dos bancários paulistas, agora é o coordenador da campanha da candidata, Fernando Pimentel, que experimenta graves acusações por conta do período em que foi prefeito de Belo Horizonte. Está denunciado por improbidade administrativa, projetos irregulares, contratos abusivos, notas falsas e dispensa de licitações.
Quer dizer, o chefe da campanha e o encarregado de amealhar recursos para ela encontram-se em situação crítica, obrigados a prestar contas à Justiça. Estão marcados, mesmo que demonstrem inocência completa. Aguarda-se não a palavra, mas o gesto do presidente Lula diante dos fatos. Vai exigir do PT o afastamento dos dois companheiros? Ou dirá ser tudo armação das oposições?
LÁGRIMAS EM PROFUSÃO
Está sendo organizada para o final do mês uma festa singular, em Brasília. Serão exonerados de uma vez só todos os ministros-candidatos às eleições de outubro, por enquanto doze. Alguns, mais sensíveis do que outros, irão às lágrimas por precisar deixar o governo. O presidente Lula não deixará de emocionar-se, ainda que até a data fatal tente convencer uns poucos a ficar. Os que são deputados ou senadores reassumirão suas cadeiras, mas para licenciar-se logo depois, em função das campanhas para governador ou a reeleição. A maioria, feliz por haver emplacado seus secretários-executivos nos ministérios. Outros, nem tanto.
INTERVENÇÃO EM BANHO-MARIA
Não parece afastada a hipótese de o Supremo Tribunal Federal pronunciar-se em favor da intervenção em Brasília, mas, ao menos por enquanto, a tendência é dar ao governador interino, Wilson Lima, oportunidade para normalizar a administração local. O problema é que ele, deputado distrital, inclina-se por disputar a reeleição, infenso a permanecer no palácio Buriti até dezembro e, depois, desaparecer. Sairia no final deste mês. Como em abril mudará também o presidente do Tribunal de Justiça do DF, fica precária a situação. Tudo dependerá da ordem pública e administrativa. E de muita conversa entre o palácio do Planalto e a sede do Supremo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo autoriza reajuste de até 4,83% no preço dos medicamentos
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou nesta segunda-feira (8) o reajuste de até 4,83% nos preços dos medicamentos. O reajuste poderá ser efetuado a partir de 31 de março.
Segundo nota da câmara, a autorização de reajuste deve ser publicada no 'Diário Oficial da União' desta terça (9). A CMED é formada por representantes dos ministérios da Saúde, Justiça, Fazenda e Casa Civil.
De acordo com a Câmara, a categoria de remédios com maior participação de genéricos tem teto autorizado para reajuste maior: até 4,83%. A categoria com menor participação de remédios genéricos só pode ter os preços aumentados em até 4,45%.
A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O governo entende, segundo a assessoria da câmara, que nas categorias com mais genéricos o reajuste autorizado pode ser maior porque a concorrência é maior e o mercado se autoregula.
Mais da metade dos medicamentos está na categoria em em só será permitido aumento de 4,45%. Confira abaixo o teto de reajuste autorizado em cada categoria.
Entre os remédios da faixa 1 estão antiulcerosos. Entre os remédios da faixa 2 estão antifúngicos dermatológicos, e antiinfecciosos. Na faixa 3, por exemplo, estão antiespasmódicos.
O reajuste, conforme a câmara, leva em consideração o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos doze meses encerrados em fevereiro de 2010.
A autorização para o aumento dos remédios é previsto na lei 10.742/2003 e dura por um ano. Ou seja, o próximo aumento só pode ocorrer em março de 2011.
Cerca de 20 mil medicamentos podem sofrer aumento, disse a câmara. Os fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos à regra.
Indústria
Quem conceder reajuste superior ao teto estuipulado, pode receber multa entre R$ 212,00 e R$ 3,2 milhões, de acordo com informações do CMED.
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) divulgou nota na qual estima que o reajuste médio seja de 4,6%. Segundo o sindicato, a autorização 'não acarreta aumentos automáticos nas farmácias e drogarias'.
De acordo com o Sindusfarma, os preçox cobrados são influenciados pela concorrência. 'Os preços efetivamente cobrados nos balcões das farmácias e drogarias são influenciados pela concorrência e por estratégias comerciais, resultando de negociações entre laboratórios, distribuidores e varejistas.'
Ainda segundo o sindicato, nos últimos anos, 'as indústrias farmacêuticas e farmácias mantiveram os preços ou aplicaram aumentos inferiores aos índices autorizados'. As informações são do G1,/Correio da Bahia
Em discurso, Lula diz que pobres também devem ter carros
“Eu quero que os pobres também tenham carros. Então, nós, prefeitos e governadores temos que construir mais ruas. Nós temos que fazer metrô, temos que fazer o trem, mas temos que parar com essa ilusão de que fazendo metrô vai tirar o apetite de um pobre ter um carro”, afirmou, levantando aplausos de operários que trabalham no complexo e lotaram o espaço preparado para o evento.
“Aqueles que pensam isso têm o seu próprio carro. Eles querem que os pobres deixem a rua livre para eles. Nós queremos ter o direito, nem se for para quando chegar no sábado, de colocar o carro na porta de casa e ficar a família inteira lavando a calota e passando a mão no carro', completou, arrancando gargalhadas da plateia.
Lula lembrou que estimulou o consumo ao ir para a televisão no dia 22 de dezembro por não acreditar que a crise mundial afetaria tanto o Brasil. 'Eu tive a coragem de ir para a TV pedir para o povo consumir. Disse que a crise iria chegar por último e iria sair primeiro. Aliás, eu disse mais, que a crise era uma marolinha aqui. Até hoje os Estados Unidos e a Europa não resolveram o seu problema. Lá, eles perderam 7 milhões de trabalhadores. E nós, aqui no Brasil, criamos mais de 950 mil postos de trabalho. Só em janeiro foram 181 mil novos empregos”, disse.
O presidente ainda destacou a decisão de construir novas refinarias após a descoberta de petróleo na camada pré-sal. “Decidimos fazer uma refinaria no Maranhão de 600 mil barris/dia para exportar, outra no Ceará, de 300 mil barrias/dia, e outra no Rio Grande do Norte, menor. Então, na verdade, nós decidimos fazer essas quatro refinarias e recuperar quase todas as outras. São bilhões de dólares de investimentos, vamos ultrapassar os US$ 60 bilhões de investimentos em refinarias”, afirmou.
Exaltando o desempenho de seu governo, Lula disse que os resultados incomodam muita gente. “Isso incomoda aqueles que diziam que a gente não tinha mais condição de construir mais refinarias no Brasil. Ficam incomodados aqueles que diziam que a gente não poderia mais construir navios ou plataformas no Brasil e tinham levado à falência a indústria naval brasileira, que de 50 mil estava com apenas 1.800 trabalhadores”, declarou.
No evento da assinatura de contratos de implementação de obras do Comperj estavam os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Edison Lobão (Minas e Energia), Carlos Minc (Meio Ambiente), Márcio Fortes (Cidades).
(As informações são do G1)/Correio da Bahia
segunda-feira, março 08, 2010
Carta ao companheiro Dimas Roque,
Paulo Afonso, 08 de março de 2010.
Companheiro Dimas Roque,
Se a memória não me trai te conheci em 1979, há pouco mais de trinta anos, nessa época eu ainda estudava no Recife, estávamos preparando a FECUPA (Feira Cultural de Paulo Afonso), ali começamos uma amizade que dura até hoje.
Começávamos também, e não tínhamos noção disso, a mudar os destinos da nossa cidade, que até então vivia, como diria o saudoso chesfiano Inácio da Catingueira, debaixo do pé do Boi. Éramos pouco, no começo: você, Zé Ivaldo, Jason, Marcos Edilson, Nivaldo Lopes e eu. No processo muitos outros companheiros e companheiras se juntaram a nós, e como não me lembro de todos não vou citá-los para não cometer injustiças.
Foram muitas lutas, boas brigas, lutamos por tanta coisa, realizamos tantos eventos, fundamos várias entidades, apoiamos o nascimento de tantas outras. Enfrentamos a Chesf, Lutamos contra a Embasa, desafiamos a Prefeitura. Sacudimos a cidade social, política e culturalmente.
Fomos perseguidos, na escola, no trabalho, alguns de nós até em casa. Fomos até ameaçados. Ganhamos uma eleição, fizemos um governo que quebrou paradigmas e deixou um enorme legado para a cidade, que muita gente ainda não reconhece, alguns até fazem questão de esconder.
Mas companheiro, nesses 30 anos, a maior parte deles na oposição, enfrentamos muita gente poderosa, combatemos muitos interesses, muitos deles interesses escusos.
Interesses como o dessa gente que hoje ameaçam a tua vida. Gente que fala em democracia da boca pra fora, mas que não passa de ditador quando ocupa o poder, gente que vive de sugar o dinheiro publico, que tem tudo a esconder, que não pode ser transparente, que acusa seus adversários de corrupção para esconder as suas mazelas, gente acostumada a comprar a imprensa para silenciá-la.
Esse tipo de gente que se elege com a mais descarada compra de votos, se sente ameaçada por quem como você luta por justiça, defende a democracia e fiscaliza o uso do dinheiro público.
Companheiro a ameaça que lhe fazem é inútil. A semente da democracia plena, da imprensa livre já foi lançada e já criou raízes.
Não vão te calar! Não vão nos calar!
Fonte: www.Dimas Roque.com. br
Comentário:
Lutar Sempre, Desistir Nunca.
Amigo Dimas, essa covardia que praticaram contra você, me faz lembrar o discurso de Ulysses Guimarães, O discurso da Bahia é um dos símbolos maiores desta luta pela democracia. No dia 13 de maio de 1978 Ulysses Guimarães e sua comitiva se dirigiam à sede local do MDB, quando policiais com cães tentaram impedir o acesso deles ao prédio do partido. Acompanhado de parlamentares e populares o dirigente do PMDB avançou em direção aos policiais armados. Empurrando um cano do fuzil de um soldado que barrava seu caminho, disse: “Respeitem o presidente da Oposição”.
Os soldados afastaram-se e a comitiva entrou na sede do partido, onde, de improviso, Ulysses Guimarães fez o discurso de onde saiu esta que é uma das frases mais famosas da República: “Baioneta não é voto e cachorro não é urna”.
O que aconteceu com você não é exclusividade de Paulo Afonso, tal covardia está se alastrando pelo país, como exemplo citarei:
| Analandia - SP - Bandidos atacam diretores de ONG , para não serem investigados | | | |
| 06 de março de 2010 | |
| A Diretoria Executiva da AMAC - Amigos Associados de Corumbaíba, reunida nesta noite de 04 de março de 2010, decidiu, por unaminidade, protestar de público contra a violência praticada contra dirigentes da ONG da cidade de
Analândia-SP, que atua em favor da sociedade local no combate à corrupção e improbidade administrativa no serviço público, principalmente as ocorridas contra a residência da presidente da Entidade, com apedrejamento na calada da noite e a ocorrida ontem, também, à noite com lançamento de ácido no carro de uma diretora dessa mesma ONG de Analândia. A AMAC repudia estes atos de banditismo, praticados quase sempre por aqueles que não querem ser investigados, com medo de que apareçam provas que os comprometam. Pede, contudo, às autoridades que também desaprovam essas agressões que apurem os fatos e punam os bandidos que corroem o dinheiro público e, sobretudo, protejam a sociedade, nas pessoas que lutam pela moralização dos atos da administração pública. Itajahy Lobo, presidente da AMAC Blog: http://amacorumbaiba.blogspot.com |
Em Vitória da Conquista Waldir Pires é lançado para o Senado
Centenas de lideranças urbanas e rurais, de Vitória da Conquista e vários municípios da Região Sudoeste, lotaram o auditório da Câmara de Vereadores na manhã deste domingo (07) para homenagear o ex-governador Waldir Pires, que teve seu nome lançado para a disputa de uma vaga ao Senado Federal pelo prefeito Guilherme Menezes e por várias outras lideranças, a exemplo do deputado federal Emiliano José, que está escrevendo a biografia política do ex-ministro de Defesa.
Visivelmente emocionado, mas sem perder o dom da oratória que marca seus discursos políticos, Waldir Pires, no auge dos seus oitenta anos de idade, afirmou que assume “sem hesitação” a tarefa de candidatar-se ao Senado Federal, afirmando que a Bahia vive um momento de consolidação das mudanças iniciadas com o governo Wagner.
O prefeito de Vitória da Conquista Guilherme Menezes afirmou que Waldir Pires representa aquilo que de melhor se produziu em termos de política na Bahia e no Brasil, sendo, para ele, um exemplo de homem público que sempre tratou a política com a seriedade que a sociedade exige de seus governantes, defendendo o nome do companheiro de partido para o Senado.
Também afirmaram apoio a Waldir Pires os representantes do PSB, PV e PCdoB, partidos aliados do PT no Município e que refutam a composição da chapa majoritária com os carlistas César Borges e Otto Alencar. O encontro de hoje, promovido pelo Partido dos Trabalhadores, poderá representar, portanto, um problema para o governo Jaques Wagner, que vem arquitetando uma composição que desagrada a militância petista em todo o Estado.
Unhas fracas podem indicar problemas de saúde
Unhas fracas podem indicar problemas de saúde
Daniela Ortega
do Agora
Lavar a louça, limpar a casa, usar o computador. Atividades do cotidiano, como essas, podem acabar com as unhas mais benfeitas. E mesmo produtos como esmaltes e removedores têm substâncias que podem ressecá-las.
Outro problema muito comum e que deixa as unhas enfraquecidas é a falta de nutrientes. "As unhas são formadas basicamente por queratina. Quando o organismo entende que há deficit, elas ficam debilitadas", explica a dermatologista Márcia Grieco, do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos.
Isso ocorre, por exemplo, após uma cirurgia, quando há desnutrição ou mesmo em caso de regime alimentar. "Quando a pessoa faz uma dieta e perde muito peso em pouco tempo, as unhas são afetadas", explica.
Fonte: Agora
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