Veja o que muda com novo mínimo de R$ 507

Anay Curydo Agora
O reajuste do salário mínimo, que deverá passar dos atuais R$ 465 para R$ 507 a partir de janeiro de 2010, também aumentará o valor das contribuições previdenciárias e de benefícios pagos aos trabalhadores.
O aumento do mínimo, de 8,9%, foi aprovado anteontem no Congresso e aguarda a sanção do presidente Lula.
O aumento de R$ 41,50 vai reajustar o valor do seguro-desemprego --cuja parcela mínima passará de R$ 465 para R$ 507--, o abono salarial do PIS, que é sempre de um salário mínimo, o piso do INSS e as contribuições dos autônomos, das empregadas domésticas e dos patrões.
A partir de janeiro, quando o novo salário entrar em vigor, as empregadas, que hoje pagam R$ 37,50 --ou 8% do mínimo--, passarão a recolher R$ 40,56. A parte do patrão, que contribui com 12% do salário (R$ 55,80), será deR$ 60,84. Se recolher as duas partes, pagará R$ 101,40.
AutônomosOs autônomos, que recolhem 20% sobre o mínimo, também passarão dos atuais R$ 93 para R$ 101,40.
No caso de quem aderiu ao plano de contribuição simplificada (para donas de casa e estudantes, por exemplo), o recolhimento ao INSS, que hoje é de R$ 51,15 (11% sobre o mínimo), passará para R$ 55,77 no ano que vem.
Para o MEI (nova forma de contribuição para autônomos), a contribuição será de até R$ 61,77, se não houver aumento de impostos. Hoje, o máximo é de até R$ 57,15. A inscrição no MEI começa no dia 24 por meio do www.portaldoempreendedor.gov.br.
O reajuste do mínimo ainda afeta o teto permitido para se ajuizar uma ação. No Juizado Especial Federal, por exemplo, pode entrar com ação, sem advogado, quem tem valor a receber de até 60 salários mínimos. De R$ 27.900, o limite passará a ser de R$ 30.420.
No Juizado Especial Cível, o valor das ações também é calculado com base no mínimo. A partir do ano que vem, quem quiser entrar com ação que envolva até R$ 10.140 (ou 20 salários mínimos), sem advogado, estará liberado. Hoje, o teto é de R$ 9.300.
Os cerca de 18,3 milhões de aposentados que ganham atualmente o piso do INSS, de R$ 465, deverão receber o benefício com o valor maior a partir de fevereiro. Mas, conforme um acordo fechado com os bancos, quem tem cartão de pagamento de final de 1 a 5 e ganha o mínimo recebe o benefício nos últimos cinco dias úteis do mês anterior --no caso, em janeiro de 2010. Esses 18,3 milhões de segurados representam 69,3% do total de benefícios pagos pela Previdência.
Leia mais
Congresso aprova salário mínimo de R$ 507 para o ano que vem
100 Serviços
Consulta ao PIS, abono salarial e seguro desemprego
Solicitação de Certidão PIS/PASEP/FGTS
Guia da Previdência Social (GPS) - Eletrônica
Formulário de pedido de informação
Confira todos os serviços sobre Previdência
Fonte: Agora

Escutas telefônicas flagram jornalistas vendendo “notícia” online

As escutas telefônicas da Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, conduzida em parte pelo delegado Protógenes Queiroz, produziu alguns efeitos colaterais. Segundo reportagem da revista Carta Capital (15 de julho) o ex-diretor da Construtora Andrade Gutierrez, Roberto Amaral, foi designado por Daniel Dantas para um trabalho específico: “plantar notícia de interesse da quadrilha na imprensa brasileira (...) assim, a dupla (Roberto Amaral e Daniel Dantas) “foi pega em meio a uma negociata de suborno com pelo menos dois jornalistas: Gilberto De Pierro (o Giba Um) e Cláudio Humberto Rosa e Silva, ex-porta-voz do ex-presidente Fernando Collor de Mello, cassado em 1992 por corrupção”.A revista Carta Capital afirma que “ambos (Gilberto Di Pierro e Cláudio Humberto) publicavam notas em colunas online contra desafetos de Dantas, por valores que variavam entre 5 mil e 20 mil reais”.A revista Carta Capital completa: “Cláudio Humberto também foi remunerado, segundo e-mail interceptado pela PF, em 117 mil reais referentes a anúncios publicados no Jornal de Brasília”.A carta Capital é cruel. Na legenda das fotos dos dois jornalistas escreveu: “ARAUTOS. Das boas ações do orelhudo, também conhecido como “olhos verdes sensuais”, De Pierro e Cláudio Humberto saíram barato para o corruptor”.
Fonte: Bahia de Fato

Prefeito atira e espanta ladrões da prefeitura de Abaré (BA)

Folhapress


O prefeito da cidade de Abaré (BA), Delísio de Oliveira da Silva, espantou a tiros um grupo que invadiu a prefeitura para arrombar um caixa eletrônico na madrugada de quarta-feira. Sete pessoas foram mantidas reféns durante a ação dos criminosos.

Segundo informações da Polícia Civil, quatro homens armados invadiram a prefeitura por volta da 1h e fizeram sete pessoas reféns, entre funcionários e pessoas que passaram na rua no momento da ação. O grupo usou um maçarico para tentar arrombar um caixa eletrônico do Banco do Brasil localizado no interior da prefeitura.

Ainda de acordo com a polícia, o prefeito chegou no local por volta das 3h e percebeu a ação dos criminosos. O prefeito que estava armado realizou alguns disparos para assustar o grupo. Os homens fugiram levando o carro de um dos funcionários, um Fiesta, que foi abandonado horas depois.

Nada foi levado pelos assaltantes e ninguém ficou ferido, informou a polícia. Até a tarde desta quinta-feira nenhum suspeito tinha sido identificado. A polícia afirmou que o prefeito ainda não prestou depoimento, mas destacou que ele possui licença para portar arma.

Fonte: Tribuna da Bahia

Cometário:

Como é em Abaré que não conheço o Prefeito fico calado, agora se fosse em outras cidades que conheço diria: ou classe desunida!

Pizzaiolos criticam Lula por comparação com senadores

Profissionais de pizzarias de São Paulo prepararam um comunicado para dizer que estão ofendidos com declaração feita anteontem pelo presidente Lula. Questionado se a CPI da Petrobras acabaria "em pizza temperada com pré-sal", Lula criticou os senadores da oposição que trabalham para que a comissão parlamentar pegue fogo: "Todos eles são bons pizzaiolos". O Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares), protestou contra " a ofensa" .O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou ontem um requerimento pedindo que o Senado aprove um ato de censura à declaração do presidente chamando os senadores da oposição de "pizzaiolos". O documento é assinado por outros 11 parlamentares de governo e oposição. Já o ministro Tarso Genro (Justiça) minimizou a repercussão da declaração do presidente. Para Tarso, a frase de Lula não desconstitui o Senado e mostra apenas a busca pela conciliação na Casa. "Acho que a expressão que o presidente usou, inclusive, não é uma expressão que desconstitui mais o Senado. O presidente falou mais no sentido de

conciliação e de composição de crise, e não de ofensa pessoal de quem quer que seja", afirmou, depois de participar de evento do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), no Rio. Tarso defendeu que a busca pela conciliação na crise é a melhor saída para o Senado. Ele considerou que a declaração de Lula não vai ajudar a intensificar o momento turbulento do Parlamento. "Faz parte do debate político do país [a declaração]. O presidente usou essa expressão de que vai haver uma conciliação, e pergunto a vocês: Tem outra saída? Não, é o que vai ocorrer, um processo de conciliação política", disse. Sobre o indiciamento pela PF (Polícia Federal) do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Tarso disse que se trata de um processo corriqueiro, e que não tem nenhuma relação com a crise política. "É um trabalho normal, ordinário. Isso não quer dizer que ele seja culpado, quer dizer que ele vai ter que responder a um processo. Isso é normal dentro do Estado de direito democrático. Ocorre com diversas pessoas, em todo o país", comentou.


Fonte: Tribuna da Bahia

Quem espera e luta sempre alcança

Por: J. Montalvão


Aqui em Jeremoabo uma turma de funcionários, devido ao longo tempo bitolados no exercício da sua função, ficaram praticamente sem condições nem opções para exercer outro cargo.

Vendo o montante que receberiam com o Plano de Demissão Voluntária (PDV), partiram para a aventura, abriram mão do seu emprego para iniciar enveredar em busca de aventuras.

Esses funcionários eram regidos pela CLT, depois passaram a estatutários, no entanto, embora sendo da SUCAM, hoje FUNASA, naquela ocasião não existia norma legal que assegurasse o direito à insalubridade para Aposentadoria Especial convertida em tempo de Contribuição.

Como “ Quem não luta por seus direitos, não merece tê-los “, os mesmos correram atrás do prejuízo, onde José Carlos já conseguiu aposentadoria, Evanir também conforme sentença abaixo, faltando apenas Ananias, Hugo e José Paulo, que por analogia estão em situações parecidas


Juizados Especiais Federais da Bahia
Segunda Turma Recursal
RECURSO CONTRA SENTENÇA 2006.33.00.710137-6/ SALVADOR
RELATOR JUIZ FEDERAL FÁBIO RAMIRO
RECORRENTE(S) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A) LEONARDO LIMA NAZARETH ANDRADE
RECORRIDO(A) EVANIR SOARES DA SILVA
ADVOGADO(A) MARIA REGINA MONTALVAO


SÚMULA DE JULGAMENTO


PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PERÍODOS LABORADOS NA CLT E NO REGIME
JURÍDICO ÚNICO. ATIVIDADE EXPOSTA A AGENTES FÍSICOS E QUÍMICOS. APRESENTAÇÃO DE
DSS-8030. LAUDO TÉCNICO. UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
IRRELEVÂNCIA. SÚMULA 9 DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO. AVERBAÇÃO DO TEMPO DE
SERVIÇO. RECURSO DESPROVIDO.
1. O reconhecimento de atividade exercida sob condições especiais, até o advento
da Lei 9032/95 não ficava na dependência da comprovação da efetiva exposição do
segurado ao agente nocivo à sua saúde ou integridade física, sendo suficiente que
a sua categoria profissional estivesse elencada nos Decretos 53.831/64 e
83.080/79, como exposta aos agentes agressivos.
2. Até 28.04.1995, o tempo trabalhado em condições especiais poderia ser
convertido em tempo comum com o multiplicador sem a necessidade de outra prova,
bastando o enquadramento profissional do trabalhador nas diversas categorias
previstas nos anexos dos Decretos ns. 53.831/64 e 83.080/79.
3. Com o advento da Medida Provisória 1523/96 é que passou a ser exigido o laudo
pericial acerca das condições de trabalho, além das informações constantes dos
formulários SB-40 e DSS-8030.
4. A parte autora laborou de 16.10.1962 a 15.02.1963, na JAKKO TÉCNICA E INDU.
LTDA (fl. 34); na empresa SIDERÚRGICA JL ALIPERTI SA, no período de 06.03.1967 a
17.03.1967 (fls. 38 e 102); de 17.05.1967 a 05.06.1967 na INDÚSTRIA SOARES SA
(fl. 102); de 27.08.1969 a 27.04.1970, na empresa CHRISTIAN NIELSEN SA (fl. 102);
de 25.03.1970 a 17.02.1971 e de 15.04.1971 a 24.08.1971, na CONST. NORBERTO
ODEBRECHT SA (fls. 102 e 113); de 04.10.1971 a 12.04.1972, na empresa CONST. DE
MÓVEIS LTDA (fl. 102); de 17.04.1972 a 17.10.1972, na CONSTROL SA (fl. 105); de
JUSTIÇA FEDERAL
SEGUNDA TURMA RECURSAL
RECURSO CONTRA SENTENÇA 2006.33.00.710137-6
2
17.10.1972 a 03.01.1973, na empresa ENGEN (fl. 105); de 08.01.1973 a 19.04.1973,
na SOARES LEONE SA (fl. 105); de 21.09.1973 a 08.07.1974, na empresa MANANCIAL
CONST E TERRAPL LTDA (fl. 105); finalmente, de 01.01.2000 a 30.07.2000 (fl. 105).
Somando-se todos os tempos trabalhados sob o regime celetista, e desconsiderando
os períodos em que houve contribuição em dobro (art. 96, inciso I, da Lei n.
8.213/91), chega-se a 05 anos e 09 meses de trabalho.
5. A parte autora trabalhou na função de Agente de Saúde Pública, no Ministério
da Saúde, nos períodos de 01.04.1975 a 19.11.2001 (fls. 101 e 102), sendo que de
01.04.1975 a 11.12.1990 esteve sob o regime celetista e de 12.12.1990 a
10.10.1999 esteve sob o regime estatutário (fl. 99).
6. Comprovado o exercício de atividade insalubre, o autor tem direito à contagem
do tempo de trabalho em condições especiais, sendo que a mudança do regime
celetista para o estatutário não tem o condão de afastar situação já consolidada,
de modo que não incide a norma trabalhista que trata da contagem de tempo
especial.
7. Ficou comprovada a exposição a germes infecciosos e inseticidas no período de
01.04.1975 a 11.10.1999, conforme documento de fl. 98, enquadrando-se nos itens
1.3.1 e 1.2.1 do Decreto n. 53.831/64. Dessa forma, o período especial totaliza
8. COLOCAR POSICIONAMENTO STF.
7. Tendo a parte autora aderido ao Plano de Desligamento Voluntário – PDV (fl.
169), ela rompeu com o vínculo com a Administração Pública, dispondo do seu
direito de requerer a aposentadoria, nos termos do art. 2º, inciso II, e
parágrafo 3º, da Lei n. 9.468/97, o que não implica, todavia, em renúncia do
direito de aposentadoria, que poderá ser feita em uma das modalidades previstas
no art. 33, da Lei n. 8.213/91.
8. Recurso desprovido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos.
9. Honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da condenação, na data
da sentença.
10. Acórdão integrativo proferido nos termos do art. 46 da Lei n 9.099/95.

A C Ó R D Ã O

Decide a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis da Seção
Judiciária do Estado da Bahia, à unanimidade, negar provimento ao, nos termos da
Súmula de Julgamento. Salvador/BA, 27 de maio de 2009.
Juiz Federal FÁBIO RAMIRO
JUSTIÇA FEDERAL
SEGUNDA TURMA RECURSAL
RECURSO CONTRA SENTENÇA 2006.33.00.710137-6
3
Relator

O mau de Jeremoabo é a boataria infundada.

Por: J. Montalvão


A cidade de Jeremoabo deveria ser a maior exportadora de boatos, o disse me disse aqui é uma constante.

Em vez de boataria se a população se mobilizasse reivindicando dos politiqueiros locais e das autoridades competentes, a implantação de Provedores da internet da Velox ou outros existentes, todos sairiam ganhando muito mais, pois seria educação e cultura para a cidade e para todos.

Hoje mesmo coloquei uma matéria neste Blog a respeito da implantação de mais 22 novos Centros Digitais de Cidadania na Bahia.

Aqui fica a indagação: onde estão os politiqueiros que se interessam pelo “progresso” de Jeremoabo, para pelo pelos requerer ou pedir agilização para implantação também em nossa cidade, já que não dispomos de Internet e sim de um deficiente quebra galho, assim mesmo devido à coragem e iniciativa de particulares, senão nem quebra galhos teríamos?

O atraso de Jeremoabo de há muito já fora esclarecido e diagnosticado, os politiqueiros locais, (coronéis), não desejam que o povo adquira cultura, educação e conhecimentos, senão irão aprender a votar, ou então separar o ruim do bom, e não mais votariam nos dignitários das capitanias hereditárias, ou dos bolsões de misérias.

O boato do momento agora é, que o tista de deda está afastado, é mais uma maneira de enganar a se próprio, e que o tista gosta, pois esquecem do seu desgoverno.

Quem coloca político no cargo ou emprego para alguns, é o próprio povo, maior autoridade do país para colocar e tirar qualquer cidadão, pois para isso é detentor de uma potente arma, que basta saber usar com dignidade e cidadania arma essa chamada Titulo de Eleitor.

Esperar que a JUSTÍÇA colocasse ou tire, a coisa fica complicada, vai depender da JUSTIÇA, e a respeito desse assunto, sem comentários.

DETALHES : “ OS 50 ANOS DE CARREIRA DO REI ROBERTO CARLOS ”

Por : Pettersen Filho
Aos Cinqüenta Anos de Carreira Musical , indubitavelmente, espetacular, tendo reunido, esse Fim de Semana, no Estádio/ Templo do Marcanã , habituado a grandes finais do Campeonato Brasileiro de Futebol , pelo menos Setenta Mil pessoas, de causar inveja ao próprio Clássico FlaxFlu , entre fãs, de todas as idades, unindo gerações inteiras, a começar por Vós, antigas admiradoras da “ Jovem Guarda ”, passando por Mães, Filhas e Netas , completamente apaixonadas, infelizmente, minha Consciência Residual, de Pseudo-escritor , obriga-me a observar, entretanto, alguns aspectos dessa verdadeira “ Lenda Viva ”, que o é, musicalmente falando, o “ Cantor ” - Roberto Carlos , também conhecido como: “ Rei .”
Tarefa das mais ingratas , e desprezíveis , a que me lanço, por certo, arregimentará uma Multidão de Criticas contra mim, ao tentar, aparentemente, tocando no Intocável , turvar a Imagem , quase Indelével , de um Verdadeiro Mito chamado “ Roberto Carlos ”, uma irredutível Unanimidade Nacional , mas, que, contudo, aspectos pessoais , e subjetivos , levam-me, obrigatoriamente, a fazê-lo, sob pena de lançar a minha consciência no Esgoto da Contra-mão da História .
Aliás, embora sendo o “ Rei ” uma Unanimidade, já dizia Nelson Rodrigues: “Toda unanimidade é Burra”
Então, vamos lá!
Roberto Ca r los, de quem, também, musicalmente, sou fã, Cachoeirense , do interior do Estado do Espírito Santo, o Autor de “ Detalhes ” tão pequenos de nós dois, talvez, seu maior sucesso, no entanto, também deve ser olhado em “ Detalhes ”...
Se não, vejamos:
Testemunha Política de um tempo que transcende a própria História , o Cachoeirense Roberto Carlos (“ Meu Pequeno Cachoeiro ” é lindo !—Remonta a origem rural e familiar de todo Homem), nem sempre o foi assim, um Musico Irrelutante , consagrado e adorado...
Surgido no Período mais latente da História Recente do Brasil, nunca cicatrizada, quando Tropas do Exército Brasileiro tomaram as ruas, fecharam teatros e censuraram jornais, Roberto Carlos, apareceu naquelas “ Jovens Tardes de Domingo...” , despretensiosamente, como um “Belo Garoto”, Paradigma da Sociedade Contemporânea que viria, de Rebeldia Comportada e Capitalista , numa parceria de “ Amigo ” com o Compositor Erasmo Carlos , a qual não mais se dissiparia, nos próximos 50 anos, conduzidos pelo Próprio Sistema , ao passo que outros Jovens , menos domesticados, partiam, improdutivamente, para a Guerrilha e a Luta Armada.
Assim, “ Dignatários ” representantes da “ Jovem Guarda ”, Movimento que, naqueles Finais-Anos Sessenta, em contrapartida com a romântica “ Bossa Nova ”, era a mais genuína expressão, do Tímido Rock Nacional , “made in Brazil”, com referencias musicais até hoje inesquecíveis, como a balada “ Parei na Contra-mão ” e “ Calhambeque _ Bi-bí ”.
Nesse interregno, enquanto os que contestavam a Brutalidade do Regime, advindo de 64, a , dita, Sacro-santa “ Revolução do Povo de Deus pela Liberdade ”, engajados na Resistência Cívica , eram presos e exilados, tais como Caetano Veloso, “ Caminhando contra o Vento, sem Lenço e sem Documento... ”, Gilberto Gil “ Soy Louco por ti América...” , Chico Buarque de Holanda “ Pai, Afasta de Mim esse Cale-se...” , Geraldo Vandré “ Para não dizer que Não falei das Flores... ”, Taiguara “ Hoje ” e Belchior “ Como Nossos Pais... ”, afora tantos outros, e inúmeros. Compositores Menos-expressivos , exatamente, por envolverem-se em “ Política ”, na justa acepção da palavra, transformando a Arte e a Musica em Instrumentos de Conscientização das Massas , o “ Rei – Roberto Carlos ”, contudo, inerte, enquanto seguia, fazendo “ Um Milhão de Amigos ”, compunha marchinhas que agradavam a Igreja , ás Famílias e ao Sistema: “ Jesus Cristo ”, “ Nossa Senhora ” e “ Lady Laura ”, que, sem concorrência ou contestação, trouxeram-lhe pronta Aclamação Pública , sem, ao menos, se importar com o que “ politicamente ” ocorria no Brasil dos Anos de Chumbo , o qual, muito provavelmente, não sentiu e nem viu.
Opção “Sua”, ou seja, direito que é conferido a todo, e qualquer, Cidadão Brasileiro , de opinar sobre o seu Próprio Destino , a que rumo vai conferir a sua própria vida, ao encarar a Musica como ela o é, mero Entretenimento , Roberto Carlos seguiu cantando: “ Olha ”, “ Café da Manhã ”, “ Cavalgada ”, e tantas outras canções que, por certo, o eternizarão...
Aliás, esse próprio, e Mordaz , “Critico”, se quer estaria aqui, cometendo esse Ato de Justiça Histórica , ao contestar o “ Absoluto ” Entronamento do Rei, aos Cinqüenta Anos de Carreira , Musicalmente Inimitável , se, há alguns anos atrás, o seu próprio Pai, e Mãe, no banco de trás do “ Velho Ímpala ”, rabo-de-peixe, ano 62, não tivessem sintonizado uma balada romântica, como as do “ Próprio-rei ”...
Mas, Justiça seja feita, são, enfim, “ Detalhes ” muito grandes para esquecer, e, a toda hora vão estar presentes:
Você vai ver !

Fonte: http://www.abdic.org.br/

Material fatigado

Dora Kramer

Mesmo com toda força do Palácio do Planalto e o empenho pessoal do presidente Luiz Inácio da Silva, o governo sofreu nesta semana três contratempos no Senado: a instalação da CPI da Petrobras, a recomposição do Conselho de Ética e o considerável agravamento da situação do senador José Sarney na presidência da Casa.
Aparentemente, o comando e a maioria acachapante na CPI, bem como a composição do conselho feita ao molde da absolvição antecipada, são pontos a serem creditados na conta positiva. O fato de a renúncia ser um ato unilateral de vontade, também. Sarney só sai quando e se quiser. Mas, objetivamente, o saldo é negativo.
Durante dois meses o governo trabalhou contra a instalação da CPI. Dentro e fora do Congresso. Esperava, com o patrocínio de atos públicos, despertar um sentimento patriótico de “defesa” da Petrobras, criando um constrangimento para a oposição na sociedade.
Se não há clamor em prol da CPI tampouco há procissões populares contra ela. O jogo continua restrito ao ambiente parlamentar. E, neste, o ideal para o governo seria procrastinar o início dos trabalhos até que o recesso do Congresso e a agenda eleitoral dessem conta do riscado, por gravidade, no segundo semestre.
Não é nessa direção que apontam os acontecimentos. O controle da presidência, da relatoria e de 8 dos 11 votos não garante vida fácil à base governista. O trabalho de “tratoragem” é pesado sob todos os aspectos: físico e político.
Todos os dias haverá uma agonia. A recusa de requerimentos, o veto a depoentes, a busca de justificativas para não se analisar as investigações propostas renderá um desgaste monumental. Se o PT andou na corda bamba e caiu do pior lado quando o presidente da República obrigou o partido a apoiar Sarney, mais equilibrista terá de ser a bancada na CPI presidida por um petista. Suplente, é verdade, sem compromisso com o eleitorado.
Mas o restante dos senadores depende de votos. Tiveram tanta falta de sorte que a CPI foi instalada justamente no momento em que se divulgou a denúncia sobre desvio de verba de patrocínio da estatal em entidade presidida por José Sarney.
O governo tem maioria para manipular a CPI, mas não tem o poder de controlar os fatos, estes sim condutores dos acontecimentos. Isso sem falar na crescente desunião da base. Seja por conta das divergências na composição das alianças eleitorais nos estados, seja como consequência das discordâncias na condução da crise do Senado.
E aqui, nesse quadro de atritos, entra o caso do Conselho de Ética. Dois senadores – ambos governistas – renunciaram antes de o colegiado se instalar oficialmente. Por esta e mais outras, o Conselho de Ética já começa a funcionar sob a égide da desconfiança e falta de legitimidade.
O afã de compor um conselho completamente dominado resultou num conselho totalmente desmoralizado. Presidido por Paulo Duque, um segundo suplente (do governador do Rio, Sérgio Cabral), o conselho poderia, com essa configuração, ser visto como vantagem para Sarney.
Com juízes desacreditados, não há processo que se sustente. É um modo de ver as coisas. Uma outra maneira de observar a cena aconselharia prudência. Afinal, quanto mais atos degradantes, maior o número de senadores que saem da letargia em movimento de autodefesa.
Até a semana passada, o líder do PSDB, Artur Virgílio, falava praticamente sozinho da tribuna do Senado, cobrando brios a seus pares. Estava numa situação difícil até na própria bancada, que considerava seus gestos exagerados.
Pois na terça-feira recebeu adesões de correligionários e de senadores de partidos aliados ao governo. No PMDB, por exemplo, cresce a conduta dissidente. Aos senadores Jarbas Vasconcelos, Pedro Simon e Geraldo Mesquita, agora se junta Garibaldi Alves.
A disposição da maioria na confrontação com a opinião pública é inversamente proporcional ao aumento do descaramento dos métodos adotados pela tropa de choque governista. A escolha de Paulo Duque para a presidência do Conselho de Ética é um sinal típico da insensatez que conduz o batalhão. Qualquer pessoa que já tenha observado a conduta do suplente em plenário nem precisa do prévio conhecimento a respeito do seu comportamento por vários anos como deputado estadual no Rio de Janeiro.
Desprovido de modos parlamentares, dono de um linguajar inaceitável, Duque produzirá mais malefícios que benefícios para a causa de Sarney. E assim as demais exorbitâncias que levam a corda a ser esticada para além do ponto de resistência de um material obviamente fatigado.
Congregados
Considerando que Fernando Collor de Mello não pode ser apresentado como o pilar central da governabilidade, os elogios do atual ao ex-presidente não foram pautados pela necessidade. Não tendo sido movido pela precisão, Lula só pode sido motivado por gosto ou vocação.
Fonte: Gazeta do Povo

Congresso aprova salário mínimo de R$ 507 para o ano que vem

Anay Cury e Juca Guimarãesdo Agora
O novo salário mínimo pago a partir do ano que vem será de R$ 507. O reajuste está previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2010, cujo substitutivo da Comissão Mista de Orçamento foi aprovado ontem à noite pelo Congresso. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com isso, os cerca de 18,3 milhões de aposentados que recebem atualmente o piso do INSS, de R$ 465, deverão ganhar um reajuste de 8,9% em janeiro de 2010 e passar a receber R$ 507 de benefício. O aumento no piso da Previdência é de R$ 41,50 para 2010.
Neste ano, quando o piso passou de R$ 415 para R$ 465, o aumento dos aposentados foi de R$ 50. Os segurados deverão receber o benefício com o valor maior a partir de fevereiro. Mas, conforme um acordo fechado com os bancos, quem tem cartão de pagamento de final de 1 a 5 e ganha o mínimo recebe o benefício nos últimos cinco dias úteis do mês anterior --no caso, em janeiro de 2010.
Esses 18,3 milhões de segurados representam 69,3% do total de benefícios pagos pelo INSS. A política de reajuste do piso do INSS e do salário mínimo, que é a mesma, leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses anteriores ao reajuste, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
No reajuste de 2010, o PIB considerado é o de 2008, que registrou um crescimento de 5,1%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Segundo as projeções feitas pelo governo para o relatório do Orçamento, a inflação será de 3,8% --por isso, o reajuste do piso do INSS será de 8,9%. Na prática, o reajuste para quem ganha o piso será de mais que o dobro da inflação.
100 Serviços
Veja o resultado das eleições anteriores
Extrato de pagamentos do INSS
Consulta aos contribuintes do ICMS
Veja todas as categorias do 100 Serviços
Fonte: Agora

Governo confirma reajuste maior para benefícios

Juca Guimarãesdo Agora
O governo confirmou que vai propor um reajuste acima da inflação para os 8,1 milhões de aposentados que recebem mais que um salário mínimo --o piso do INSS.
A inflação acumulada desde o último aumento dos aposentados, segundo a previsão do Executivo, será de 3,64%. O presidente Lula confirmou que a equipe econômica do governo já está fazendo as contas para definir qual seria o aumento possível. "Estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo percentual. A perspectiva é de ampliar os ganhos acima da inflação", disse.
As entidades de aposentados querem um reajuste com regras iguais às do salário mínimo nacional. Isto é, o índice do aumento seria a soma do percentual do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008, mais a inflação de 2009, o que daria 8,9%. Porém, o reajuste deve ser menor.
Segundo o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, a proposta de reajuste com ganho real do governo pode ser equivalente a uma parte do crescimento do PIB de 2008. "Pode ser algo acima de 2,5% de aumento real, mas vamos esperar a proposta oficial para decidir alguma coisa", disse.
Ontem, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse, em Belo Horizonte (MG), que há um esforço dentro do governo para consolidar uma proposta de reajuste além da reposição da inflação para os segurados que recebem acima de R$ 465. O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, será o negociador da Presidência com os sindicalistas e com as entidades de aposentados.
A reunião para apresentar a proposta está marcada para o dia 3 de agosto, às 18h.
Com a proposta de aumento real, o Planalto vai apresentar também a regra do fator 85/ 95 para substituir o fator previdenciário. "O governo quer negociar um pacote de mudanças", disse Paulinho. Pelo fator 85/95, obterá a aposentadoria integral quem tiver a soma de tempo de contribuição, mais idade, 85 (mulher) ou 95 (homem). Hoje, o fator previdenciário reduz a aposentadoria de quem se aposenta mais cedo.
O governo acredita que o aumento na arrecadação previdenciária poderá amenizar o impacto que o aumento acima da inflação causará nas contas do INSS. Para aumentar as contribuições, o Executivo aposta no crescimento do número de trabalhadores registrados e na formalização dos autônomos, por meio do programa de inclusão de microempreendedores.
Se a proposta do governo não for aceita pelas centrais e pelos aposentados, a Câmara deverá votar em 11 de agosto o projeto que dá aumento de 8,9% para todos os benefícios em 2010.
Leia mais
Governo estuda aumento real
Aposentadoria no ano que vem será de R$ 507
Veja de quanto será o seu benefício por idade
Autônomo pode se aposentar antes dos 65 anos
100 Serviços
Revisão de 1998
Revisão da URV (Unidade Real de Valor)
Veja todas as revisões
Calcule sua aposentadoria
Extrato de pagamentos
Lista completa de documentos solicitados pela Previdência Social
Veja todos os serviços sobre Previdência
Fonte: Agora

A revista IstoÉ desta semana traz matéria revelando os podres do DEM no Senado

A revista IstoÉ desta semana traz matéria revelando que tramita na 12ª Vara Federal de Brasília, em segredo de Justiça, um processo que revela um personagem chave que começa a jogar luz sobre a caixa-preta em que se transformou a primeira-secretaria do Senado, controlada há 12 anos com mão de ferro pelo antigo PFL, hoje DEM. Trata-se de Aloysio de Brito Vieira, conhecido como Matraca, ex-presidente da Comissão de Licitação da Casa, que se tornou o operador de um esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propinas que funciona com a conivência ou participação de alguns senadores do DEM, de acordo com a revista.Ainda segundo IstoÉ, o 1º secretário Efraim Morais (PB) recebeu R$ 300 mil/mês do esquema. Quem pagava era a empresa Ipanema, que manteve contrato no valor de R$ 30 milhões até março passado, para fornecer mão-de-obra à agência, TV e rádio Senado. Vamos aguardar o fim do processo e ver o destaque que será dado na mídia. (Ricardo Mello - Blog ZD)
Fonte: Bahia de Fato

Bahia contará com 22 novos Centros de Cidadania

Até a próxima segunda-feira (dia 20), mais 22 Centros Digitais de Cidadania serão inaugurados pelo Programa Cidadania Digital, de inclusão sociodigital do Governo do Estado. O ponto alto das inaugurações ocorrerá no próximo domingo (dia 19), em Nova Itarana, no Vale do Jiquiriçá, quando o governador Jaques Wagner entrega o CDC instalado no Insituto Mauá. Cada Centro é equipado com dez computadores, impressora e internet banda larga.
As inaugurações começaram ontem com os CDCs de Ourolândia, de Mirangaba e da Associação Comunitária dos Lavradores do Saco meio Maniçoca, em Juazeiro. Hoje serão entregues os Centros da Escola Agrotécnica Federal de Catu, do Rotary Club do esmo município, do distrito de Ibiaporã em Mundo Novo, do Espaço Cultural da Paz de Teixeira de Freitas e das Prefeituras de Lajedinho e Pedrão.
Amanhã haverá a inaguração do Centro de Caldeirão Grande. No sábado (18), a dose se repete em Macaúbas, Boquira e Ibipitanga. No domingo (19), as inaugurações ocorrerão em Utinga, Muniz Ferreira, Mucugê, Andaraí, Aiquara, Iaetê, Iraquara, Abaíra e Nova Itarana. Na segunda-feira (20) será a vez de Teodoro Sampaio receber o CDC. Através do Programa Cidadania Digital, coordenado pela Secti, o Governo do Estado pretende tirar a Bahia do incômodo 20º lugar em inclusão digital entre os Estados brasileiros. A importância do Programa é reconhecida nacionalmente. Em 2008, ele foi contemplado com o Prêmio A Rede como melhor programa estadual de inclusão digital do Brasil.
Fonte Tribuna da Bahia

STF mantem o afastamento do corregedor-geral da Justiça do Amazonas

Extraído de: Espaço Vital - 14 de Julho de 2009
O ministro Cezar Peluso, do STF, negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, afastado da função por determinação do Conselho Nacional de Justiça. No pedido, ele pretendia anular a decisão do CNJ sobre o seu afastamento e sobre a abertura de processo administrativo disciplinar a que responde.
Em sua decisão, o ministro Peluso observou que "o CNJ parece ter bem decidido a questão, à luz das normas aplicáveis à espécie. Referiu, ainda, que o desembargador foi intimado pessoalmente para apresentar defesa prévia. E, portanto, não prevalece o argumento de que teria havido punição sem o respeito ao devido processo legal.
O ministro acrescentou que ao STF cabe atuar apenas para verificar se os atos praticados pelo Conselho estão em conformidade com os ditames constitucionais e legais aplicáveis. (MS nº 28092 - com informações do STF)
Suspeita de irregularidades
Da redação do Espaço Vital
O corregedor geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar foi afastado do cargo, em 27 de maio deste ano, preventivamente até a conclusão do procedimento de controle administrativo instaurado pelo CNJ. Foi a primeira vez, desde que o Conselho foi criado em 2005, que um corregedor de Justiça - responsável para apurar irregularidades na magistratura e instaurar processos disciplinares - está sendo alvo de um processo disciplinar.
Há indícios de graves violaçõs dos deveres funcionais do magistrado, disse o ministro Gilson Dipp. Em fevereiro passado foi constatado que havia pelo menos 39 procedimentos disciplinares contra juízes e desembargadores em tramitação no Tribunal de Justiç do Amazonas (AM), dos quais 16 estão "indevidamente paralisados" na mesa do corregedor Jovaldo dos Santos Aguiar, desde julho de 2008.
Segundo o CNJ "foram constatadas outras irregularidades como abuso de poder, desvio de poder com intuito doloso de favorecer partes, uso de ´laranja´, violação de imparcialidade e conduta incompatíel com suas funções, cometidas inclusive, enquanto presidia o TJ-AM.
Enquanto estiver afastado, o corregedor teve suspensas todas as vantagens do cargo como carro oficial, motorista e nomeação de servidores para funções comissionadas.
Fonte: JUSBrasil

Aliados de Sarney são 10% dos favorecidos por atos

Agencia Estado
Dos 663 atos secretos anulados, pelo menos 10% favoreceram familiares e aliados políticos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Só para o Conselho Editorial da Casa, presidido pelo próprio peemedebista, foram nomeadas 13 pessoas por atos secretos. Alba Leide Nunes Lima - mulher do ex-senador e atual representante do governo do Maranhão em Brasília, Francisco Escórcio (DEM-MA) - foi uma das beneficiadas. Outro ato sigiloso foi usado em 2006 para dar o cargo de assessor da presidência a Escórcio. Apesar de estar subordinado ao então presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-senador sempre deixou claro que estava à disposição do clã Sarney. O presidente do Senado também teria usado atos secretos para tratar da carreira de dois assessores que o acompanham há mais de 20 anos - a secretária particular, Maria Vandira Peixoto Fernandes Rocha, e o braço direito do senador, Osvaldino Gonçalves de Brito. Embora esteja sempre por perto de Sarney e de sua filha, a ex-senadora e atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), Vandira foi nomeada por um ato secreto datado de 30 de dezembro de 2003 para o cargo de assessor técnico da Secretaria Especial de Informática (Prodasen). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Filho de Sarney é indiciado pela PF por três crimes

Agencia Estado
Filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o empresário Fernando José Macieira Sarney foi interrogado ontem por pelo menos seis horas na Superintendência da Polícia Federal (PF) do Maranhão, em São Luís, no âmbito da Operação Boi Barrica. A operação, iniciada há dois anos e quatro meses para mapear transações financeiras suspeitas às vésperas da eleição de 2006, se desdobrou em cinco diferentes inquéritos, que apuram os crimes de evasão de divisas, corrupção em setores do governo federal comandados por apadrinhados do peemedebista, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. O empresário foi indiciado pelos três últimos crimes.Conhecido como o homem de negócios de uma família de políticos, Fernando chegou para depor acompanhado do advogado Eduardo Ferrão. O depoimento do empresário foi a última etapa antes da conclusão de pelo menos três dos cinco inquéritos em curso na PF. Os primeiros relatórios contendo o resultado desses inquéritos serão remetidos nos próximos dias para o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, que formou uma força-tarefa para cuidar do caso e até o próximo mês deverá decidir se processa Fernando e demais envolvidos.Além do empresário, primogênito do presidente do Senado, há outros familiares entre os alvos da Operação Boi Barrica, nome alusivo a um grupo folclórico do Maranhão que tem os Sarney como padrinhos. É o caso de uma das netas do senador, Ana Clara Sarney. Filha de Fernando, Ana Clara foi incluída no rol de investigados com a mãe, Teresa Murad Sarney. As duas, também intimadas a prestar depoimento na Polícia Federal, figuram como sócias de empresas com transações financeiras consideradas suspeitas pela polícia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde