Rafael Gomes
A polêmica envolvendo o deputado mineiro Edmar Moreira (DEM) e seu castelo de R$ 25 milhões em São João Nepomuceno, na Zona da Mata, deu destaque ao cargo de corregedor da Câmara dos Deputados. Parece óbvio que o parlamentar responsável por apurar desvios de conduta dos colegas de plenário e denunciar irregularidades ao Conselho de Ética seja um homem acima de qualquer suspeita e dono de um passado limpo. Aliás, esse foi um dos motivos da reação de parlamentares e da sociedade à indicação de Moreira para o cargo. No entanto, o histórico dos deputados na Corregedoria indica que o dono do castelo não é o primeiro ocupante do posto a se envolver em escândalo.
A Corregedoria da Câmara dos Deputados é uma espécie de bônus para quem é eleito para a segunda vice-presidência da Casa. Desde 1985, quando terminou o regime militar, 11 deputados ocuparam o cargo. O primeiro foi Carlos Wilson (PMDB-PE), que ficou até 1987. Durante a Constituinte, em 1988, a segunda vice-presidência foi ocupada pelo gaúcho Paulo Mincarone, também do PMDB, que ficou apenas naquele ano.
Wilson Campos (PMDB), outro pernambucano, assumiu o cargo em 1989, foi reeleito e ficou até o início de 1991, quando passou o cargo para outro nordestino: Waldir Pires (PDT-BA), que, uma década depois, assumiria o Ministério da Defesa do governo Lula. Ele foi o corregedor entre 1991 e 1993. Até essa época, entre os eleitos para desempenhar a nobre função, foram poucos os casos de desvio de conduta - pelo menos os descobertos.
Desandou. Fernando Lyra (PDT-PE) foi o primeiro corregedor a se envolver em um escândalo nacional. Em abril de 1993, uma reportagem da revista "Veja" denunciou a indústria da seca no Nordeste. A matéria acusava o deputado pernambucano Inocêncio de Oliveira de perfurar poços artesianos em suas fazendas com máquinas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Lyra não levou à frente as denúncias contra o conterrâneo, que, para escapar da cassação, apenas restituiu ao poder público o custo das obras.
Na gestão seguinte, Beto Mansur (PPB-SP) assumiu a Corregedoria. Durante o seu mandato, foram concluídos os relatórios pedindo a cassação dos deputados Marquinho Cheddid, suspeito de extorquir donos de bingos, Sérgio Naya, dono da construtora responsável pelo edifício Palace 2 no Rio, e de Eurico Miranda, que teria desviado recursos do Vasco da Gama, clube que presidia. No entanto, as suspeitas sobre o próprio Beto, ex-prefeito de Santos, viriam tempos depois. Ele foi investigado pelo envolvimento com o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, acusado de fraude na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Foram detectadas ligações telefônicas do magistrado para seu gabinete, em Brasília, para seu comitê eleitoral.
Mensalinho. O sucessor de Mansur no cargo foi o cearense Severino Cavalcante, outro do antigo PPB. Desde 1985, foi ele quem ficou por mais tempo no cargo: de 1997 a 2000. Quando exerceu a função, mandou arquivar processos de cassação de colegas, entre eles, de Eurico Miranda, então companheiro de partido.
Assim como o antecessor, as suspeitas de comportamento incompatível com o cargo só foram reveladas anos depois. Após um conturbado processo que o elegeu presidente da Câmara, Severino teve que renunciar em 2005, denunciado de cobrar propina de um empresário para manter a concessão de um restaurante no Congresso, caso conhecido como mensalinho.
Entre 2001 e 2003, o corregedor da Casa foi Barbosa Neto (PMDB-GO), que tirou da gaveta alguns processos de cassação. Porém, envolveu-se em outro escândalo mais tarde. Em 2008, foi acusado por um ex-assessor de ficar com parte dos salários dos funcionários. O processo ainda tramita no Supremo Tribunal Federal.
Mais um pernambucano, Luiz Piauhylino, ocupou a Corregedoria, entre 2003 e 2004, quando era do PSDB. Na época, teria simplesmente ignorado denúncias que já apontavam para o esquema de compra de apoio dentro da Câmara, que no ano seguinte ganhou fama chamado de mensalão. O tucano foi ainda investigado em 2005 pela CPI dos Correios, suspeito de participar de outro esquema de desvio, na Furnas Centrais Elétricas.
O deputado Ciro Nogueira (PP-PI) foi o corregedor entre 2005 e 2006. Afilhado político de Severino Cavalcanti, ele também teve que dar explicações sobre sua conduta. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que o piauiense e outros deputados empregavam parentes em gabinetes e demais setores do Congresso Nacional.
Por fim, entre 2007 e o ano passado, o corregedor da Câmara foi, simplesmente, Inocêncio de Oliveira (PR-PE), o mesmo que ordenou a perfuração de poços artesianos em suas propriedades com máquinas do Dnocs na década de 90.
Fonte: O Tempo (MG)
segunda-feira, fevereiro 16, 2009
A VITÓRIA DE CHÁVEZ
Laerte Braga
Não sei como a veneranda senhora miriam leitão vai reagir à vitória do presidente Hugo Chávez no referendo de domingo, 15 e que lhe permite disputar novos mandatos presidenciais. Segundo a senhora em questão “o povo venezuelano está farto de Chávez”. Sócia de uma dessas arapucas de ensino superior autorizadas por fhc quando presidente – gilmar mendes também -, daquelas que o sujeito paga e depois não consegue reconhecer o diploma, não há reconhecimento, a vetusta comentarista global deve investir na crise para compensar a derrota, ainda mais que o deputado edmar moreira corre o risco de ser cassado e são cunhados ou concunhados. A vitória de Chávez foi expressiva, num país onde o voto é facultativo. Quase 55% dos votos. Momentos antes da apuração o líder da oposição já dizia que não seriam reconhecidos resultados que não a derrota do presidente. É o tipo de democracia que adoram. O cidadão pode votar desde que eles ganhem. Como já foram quinze consultas e eleições desde a primeira eleição de Chávez e perderam catorze, têm que começar a velha história de sempre, a tentativa de golpes. Deviam fazer estágio no Brasil na faculdade de d. miriam leitão com os cursos de pós graduação, mestrado e doutorado de fhc, serra, aécio, jarbas vasconcelos, etc, etc. Ou as urnas eletrônicas daqui. As de lá têm o voto impresso. É garantia contra fraude. As daqui dão o resultado que os donos quiserem. Tentou-se de tudo para derrotar Chávez. Um deputado espanhol a pretexto de observar o pleito e atestar sua lisura fez críticas ao governo e foi expulso dias antes da votação. Tentou transformar sua expulsão, veio para São Paulo no Brasil (esquema fiesp/daslu – psdb/dem) deitar falação. Observador não faz críticas a priori. Ou atesta a lisura do pleito ou não. Sua tarefa era outra. A vitória de Chávez tem várias implicações. Abre caminhos para uma nova reeleição de Evo Morales na Bolívia, assegura a de Rafael Corrêa no Equador, garante perspectivas para as forças populares na América do Sul se estruturar e consolida a revolução bolivariana num país importante e estratégico como a Venezuela, detentora da sexta
maior reserva de petróleo do mundo. Na mesma medida permite espaços para processos políticos de povos oprimidos na África, na Ásia, ou revoluções sob ameaça do capitalismo agora com tubos de vaselina de barak obama, caso do Irã. É a confirmação pura e simples que outra alternativa à crise montada e fabricada pelos donos do mundo e cobrada aos cidadãos do mundo, existe, é possível e basta lutar como lutam os venezuelanos. A influência de Chávez se estende a Nicarágua, a Cuba e isso é fundamental, pelo peso político e econômico da Venezuela. Em se tratando do Brasil há um dilema. A aprovação pelo Senado do ingresso da Venezuela no MERCOSUL. Os países integrantes da organização a exceção do Brasil já aprovaram. Sarney, misto do dono do Maranhão, presidente do senado e que nas horas vagas tenta aprender a escrever, é contra. A soldo, evidente dos interesses norte-americanos na região. A realidade da revolução bolivariana de Chávez, numa primeira análise e num primeiro momento passa por isso. A seguir, lógico, vem a reação. Elites não desistem, não largam o osso, passados os primeiros momentos de choro vão a washington e wall street buscar apoios e recursos para evitar que a Venezuela se torne independente em todos os sentidos e se livre exatamente delas elites. Apátridas e podres, como qualquer elite, em qualquer lugar do mundo. O estilo fiesp/daslu que tanto pode oferecer banguelas, como yuppíes, depende do gosto do freguês. A vitória do sim significa também que as forças conservadoras – isso é um modo bondoso de chamar a pilantragem geral – vão buscar de todas as formas possíveis eleger josé serra presidente em 2010. O tucano/democrata com laivos de pmdb/jarbasvasconcelos e pps/robertofreire (todos muito bem remunerados) é decisivo para que os eua transformem o Brasil numa base de operações golpistas contra Chavéz, Evo, Corrêa, Lugo no Paraguai e impeça que novos presidentes populares vençam em seus países. serra é fundamental para a garantia do governo do narcotráfico na colômbia de uribe e nos esquadrões de extermínio de alan garcia no peru. Tudo isso sinaliza na direção de conflitos políticos complicados, mas decisivos para a sobrevivência da América Latina e dos latino americanos. Ou continuamos a avançar na direção da independência real, ou voltamos a ser américa latrina. A vitória de Chávez abre um picada imensa que pode vir a ser uma estrada segura e com um fim que signifique o verdadeira estado democrático proporcionado pelo socialismo. Em termos de ser, de pessoas, é a possibilidade de deixarmos de ser robôs do mundo capitalista e ganharmos um mundo de fato real, longe das irrealidades desse mundo anormal do capitalismo, onde tudo é normal desde que represente lucro. A manifestação do povo venezuelano foi uma lição para todos os latino americanos. A vida não se constrói com bbb. Ou quartos de vidro. Nem com sorrisos colgate para os chefes e pastinhas. Chávez com essa vitória encarna essa perspectiva para todos os povos latinos americanos. A de encontro com a identidade de cada um dos povos latinos nesta parte do mundo, formando um todo integrado e forte, mas escorado na justiça, na igualdade social e no fim dos privilégios de meia dúzia de ermírios de moraes.
Não sei como a veneranda senhora miriam leitão vai reagir à vitória do presidente Hugo Chávez no referendo de domingo, 15 e que lhe permite disputar novos mandatos presidenciais. Segundo a senhora em questão “o povo venezuelano está farto de Chávez”. Sócia de uma dessas arapucas de ensino superior autorizadas por fhc quando presidente – gilmar mendes também -, daquelas que o sujeito paga e depois não consegue reconhecer o diploma, não há reconhecimento, a vetusta comentarista global deve investir na crise para compensar a derrota, ainda mais que o deputado edmar moreira corre o risco de ser cassado e são cunhados ou concunhados. A vitória de Chávez foi expressiva, num país onde o voto é facultativo. Quase 55% dos votos. Momentos antes da apuração o líder da oposição já dizia que não seriam reconhecidos resultados que não a derrota do presidente. É o tipo de democracia que adoram. O cidadão pode votar desde que eles ganhem. Como já foram quinze consultas e eleições desde a primeira eleição de Chávez e perderam catorze, têm que começar a velha história de sempre, a tentativa de golpes. Deviam fazer estágio no Brasil na faculdade de d. miriam leitão com os cursos de pós graduação, mestrado e doutorado de fhc, serra, aécio, jarbas vasconcelos, etc, etc. Ou as urnas eletrônicas daqui. As de lá têm o voto impresso. É garantia contra fraude. As daqui dão o resultado que os donos quiserem. Tentou-se de tudo para derrotar Chávez. Um deputado espanhol a pretexto de observar o pleito e atestar sua lisura fez críticas ao governo e foi expulso dias antes da votação. Tentou transformar sua expulsão, veio para São Paulo no Brasil (esquema fiesp/daslu – psdb/dem) deitar falação. Observador não faz críticas a priori. Ou atesta a lisura do pleito ou não. Sua tarefa era outra. A vitória de Chávez tem várias implicações. Abre caminhos para uma nova reeleição de Evo Morales na Bolívia, assegura a de Rafael Corrêa no Equador, garante perspectivas para as forças populares na América do Sul se estruturar e consolida a revolução bolivariana num país importante e estratégico como a Venezuela, detentora da sexta
maior reserva de petróleo do mundo. Na mesma medida permite espaços para processos políticos de povos oprimidos na África, na Ásia, ou revoluções sob ameaça do capitalismo agora com tubos de vaselina de barak obama, caso do Irã. É a confirmação pura e simples que outra alternativa à crise montada e fabricada pelos donos do mundo e cobrada aos cidadãos do mundo, existe, é possível e basta lutar como lutam os venezuelanos. A influência de Chávez se estende a Nicarágua, a Cuba e isso é fundamental, pelo peso político e econômico da Venezuela. Em se tratando do Brasil há um dilema. A aprovação pelo Senado do ingresso da Venezuela no MERCOSUL. Os países integrantes da organização a exceção do Brasil já aprovaram. Sarney, misto do dono do Maranhão, presidente do senado e que nas horas vagas tenta aprender a escrever, é contra. A soldo, evidente dos interesses norte-americanos na região. A realidade da revolução bolivariana de Chávez, numa primeira análise e num primeiro momento passa por isso. A seguir, lógico, vem a reação. Elites não desistem, não largam o osso, passados os primeiros momentos de choro vão a washington e wall street buscar apoios e recursos para evitar que a Venezuela se torne independente em todos os sentidos e se livre exatamente delas elites. Apátridas e podres, como qualquer elite, em qualquer lugar do mundo. O estilo fiesp/daslu que tanto pode oferecer banguelas, como yuppíes, depende do gosto do freguês. A vitória do sim significa também que as forças conservadoras – isso é um modo bondoso de chamar a pilantragem geral – vão buscar de todas as formas possíveis eleger josé serra presidente em 2010. O tucano/democrata com laivos de pmdb/jarbasvasconcelos e pps/robertofreire (todos muito bem remunerados) é decisivo para que os eua transformem o Brasil numa base de operações golpistas contra Chavéz, Evo, Corrêa, Lugo no Paraguai e impeça que novos presidentes populares vençam em seus países. serra é fundamental para a garantia do governo do narcotráfico na colômbia de uribe e nos esquadrões de extermínio de alan garcia no peru. Tudo isso sinaliza na direção de conflitos políticos complicados, mas decisivos para a sobrevivência da América Latina e dos latino americanos. Ou continuamos a avançar na direção da independência real, ou voltamos a ser américa latrina. A vitória de Chávez abre um picada imensa que pode vir a ser uma estrada segura e com um fim que signifique o verdadeira estado democrático proporcionado pelo socialismo. Em termos de ser, de pessoas, é a possibilidade de deixarmos de ser robôs do mundo capitalista e ganharmos um mundo de fato real, longe das irrealidades desse mundo anormal do capitalismo, onde tudo é normal desde que represente lucro. A manifestação do povo venezuelano foi uma lição para todos os latino americanos. A vida não se constrói com bbb. Ou quartos de vidro. Nem com sorrisos colgate para os chefes e pastinhas. Chávez com essa vitória encarna essa perspectiva para todos os povos latinos americanos. A de encontro com a identidade de cada um dos povos latinos nesta parte do mundo, formando um todo integrado e forte, mas escorado na justiça, na igualdade social e no fim dos privilégios de meia dúzia de ermírios de moraes.
Fim de namoro, traição e o dano moral
A traição é considerada um comportamento antiético em relação ao outro envolvido pela teia da traição
Roseli Ribeiro*
A infidelidade é um dos principais ingredientes da literatura, discutimos até hoje, exaustivamente, se Capitu, a personagem criada por Machado de Assis, traiu ou não o marido Bentinho. Temas também controvertidos são a traição e suas conseqüências jurídicas. Com menor freqüência, encontramos decisões, em nossa jurisprudência, que acolhem o pedido de dano moral, decorrente do fim de namoro prolongado, aquele tipo próximo ao casamento.
Recente acórdão da 7ª Câmara B, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve sentença proferida na comarca de Guarulhos, que penalizou o namorado a pagar indenização por dano moral, a favor da namorada, no valor de R$ 9 mil. Motivo: ela descobriu a traição dele, colocando fim ao namoro de sete anos, acabando com a possibilidade de casamento entre os dois. Desta decisão ainda cabe recurso. No entendimento da Câmara, a situação produz dano moral, conforme destacou o relator, Antônio Marcelo Cunzolo Rimola, em seu voto, “Infere-se dos autos que a atitude levada a cabo pelo apelante foi deveras reprovável, sendo compreensível, portanto, que tenha a apelada ficado abalada com reprovável conduta de namorar alguém e não lhe ser fiel. Se disso discorda, convido o apelante a colocar-se no lugar da apelada e meditar sobre a expectativa frustrada de alguém que fica sete anos ao lado de outro e vê a possibilidade de casamento esvair-se por traição”.
Para a Câmara, a traição corresponde a uma conduta reprovável, que merece ser punida em razão dos danos provocados. Além disso, pune-se diante da “expectativa frustrada”, ou seja, os planos, os sonhos, de uma vida em comum que não se concretizaram. Outro aspecto, importante, apontado pela Câmara, é a longa duração do namoro e noivado.
Na avaliação dos julgadores, o episódio atingiu a honra, o patrimônio ideal da vítima, e deve ser indenizado. De acordo com o acórdão, é desnecessária a demonstração de prejuízos. Do próprio fato se extrai o sentimento de vergonha, sofrimento, insegurança e desequilíbrio emocional e os reflexos experimentados pela pessoa.
A fixação da indenização feita pela sentença foi considerada justa pela Câmara, pois na lição de Carlos Alberto Bittar, “a indenização por danos morais deve traduzir-se em montante que represente advertência ao lesante e à sociedade de que não se aceita o comportamento assumido, ou o evento lesivo advindo”.
É claro que o caso concreto julgado pela Câmara envolve vários aspectos fáticos que desconhecemos, mas isso não retira a importância ética da decisão. Ela sinaliza uma lição antiga da sabedoria popular, não faça aos outros aquilo que não gostaria que lhe fizessem.
O campo ético das relações amorosas é o norteador desta decisão. A traição é considerada um comportamento antiético em relação ao outro envolvido pela teia da traição.
Mas, um longo noivado também pode ser encerrado unilateralmente, por um dos noivos, e não significa que essa atitude seja considerada provocadora de dano moral. Esse foi, por exemplo, o entendimento da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista.
Nessa decisão, os julgadores, negaram o pedido de dano moral ajuizado pela ex-noiva. Ela argumentou que o rompimento do relacionamento de sete anos, que tinha a intenção de casamento, foi ocasionado pelo envolvimento do ex-noivo com outra mulher, com quem ele veio a se casar dois meses depois. A ex-noiva alegou que o fato lhe causou grande sofrimento e constrangimento.
Contudo, a Câmara avaliou que o desfecho unilateral do longo relacionamento por desamor, não constitui ato ilícito ou ofensa ao princípio da dignidade. O fato é considerado usual na sociedade, mesmo gerando frustrações, que devem ser aceitas como típicas da vida sentimental, ressaltou o acórdão.
Embora, a traição seja por muitos considerada um risco da relação afetiva, o tratamento jurídico desses comportamentos são avaliados à luz da dignidade humana, que se guia pelo respeito ao sentimento da pessoa. Assim, as agressões desmedidas e os comportamentos reprováveis são tratados como atos ilícitos na Justiça. *Roseli Ribeiro é advogada, formada pela PUC-SP.
Fonte: Expresso da Notícia
Roseli Ribeiro*
A infidelidade é um dos principais ingredientes da literatura, discutimos até hoje, exaustivamente, se Capitu, a personagem criada por Machado de Assis, traiu ou não o marido Bentinho. Temas também controvertidos são a traição e suas conseqüências jurídicas. Com menor freqüência, encontramos decisões, em nossa jurisprudência, que acolhem o pedido de dano moral, decorrente do fim de namoro prolongado, aquele tipo próximo ao casamento.
Recente acórdão da 7ª Câmara B, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve sentença proferida na comarca de Guarulhos, que penalizou o namorado a pagar indenização por dano moral, a favor da namorada, no valor de R$ 9 mil. Motivo: ela descobriu a traição dele, colocando fim ao namoro de sete anos, acabando com a possibilidade de casamento entre os dois. Desta decisão ainda cabe recurso. No entendimento da Câmara, a situação produz dano moral, conforme destacou o relator, Antônio Marcelo Cunzolo Rimola, em seu voto, “Infere-se dos autos que a atitude levada a cabo pelo apelante foi deveras reprovável, sendo compreensível, portanto, que tenha a apelada ficado abalada com reprovável conduta de namorar alguém e não lhe ser fiel. Se disso discorda, convido o apelante a colocar-se no lugar da apelada e meditar sobre a expectativa frustrada de alguém que fica sete anos ao lado de outro e vê a possibilidade de casamento esvair-se por traição”.
Para a Câmara, a traição corresponde a uma conduta reprovável, que merece ser punida em razão dos danos provocados. Além disso, pune-se diante da “expectativa frustrada”, ou seja, os planos, os sonhos, de uma vida em comum que não se concretizaram. Outro aspecto, importante, apontado pela Câmara, é a longa duração do namoro e noivado.
Na avaliação dos julgadores, o episódio atingiu a honra, o patrimônio ideal da vítima, e deve ser indenizado. De acordo com o acórdão, é desnecessária a demonstração de prejuízos. Do próprio fato se extrai o sentimento de vergonha, sofrimento, insegurança e desequilíbrio emocional e os reflexos experimentados pela pessoa.
A fixação da indenização feita pela sentença foi considerada justa pela Câmara, pois na lição de Carlos Alberto Bittar, “a indenização por danos morais deve traduzir-se em montante que represente advertência ao lesante e à sociedade de que não se aceita o comportamento assumido, ou o evento lesivo advindo”.
É claro que o caso concreto julgado pela Câmara envolve vários aspectos fáticos que desconhecemos, mas isso não retira a importância ética da decisão. Ela sinaliza uma lição antiga da sabedoria popular, não faça aos outros aquilo que não gostaria que lhe fizessem.
O campo ético das relações amorosas é o norteador desta decisão. A traição é considerada um comportamento antiético em relação ao outro envolvido pela teia da traição.
Mas, um longo noivado também pode ser encerrado unilateralmente, por um dos noivos, e não significa que essa atitude seja considerada provocadora de dano moral. Esse foi, por exemplo, o entendimento da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista.
Nessa decisão, os julgadores, negaram o pedido de dano moral ajuizado pela ex-noiva. Ela argumentou que o rompimento do relacionamento de sete anos, que tinha a intenção de casamento, foi ocasionado pelo envolvimento do ex-noivo com outra mulher, com quem ele veio a se casar dois meses depois. A ex-noiva alegou que o fato lhe causou grande sofrimento e constrangimento.
Contudo, a Câmara avaliou que o desfecho unilateral do longo relacionamento por desamor, não constitui ato ilícito ou ofensa ao princípio da dignidade. O fato é considerado usual na sociedade, mesmo gerando frustrações, que devem ser aceitas como típicas da vida sentimental, ressaltou o acórdão.
Embora, a traição seja por muitos considerada um risco da relação afetiva, o tratamento jurídico desses comportamentos são avaliados à luz da dignidade humana, que se guia pelo respeito ao sentimento da pessoa. Assim, as agressões desmedidas e os comportamentos reprováveis são tratados como atos ilícitos na Justiça. *Roseli Ribeiro é advogada, formada pela PUC-SP.
Fonte: Expresso da Notícia
PT de Jequié debate a ditadura militar na Câmara Municipal
O PT de Jequié me enviou a nota:O ex-deputado estadual, escritor e jornalista Emiliano José foi o palestrante sexta-feira (6) na Câmara Municipalde Jequié, Bahia. A convite do PT local, Emiliano José fez uma palestra sobre a ditadura militar de 1964. Ex-preso político e militante vetarano de esquerda, Emiliano José discorreu sobre a resistência à ditadura militar. Um período de terror de Estado. “Não se tratou de nenhum combate. A ditadura militar no Brasil matou mais de 400 pessoas de maneira cruel, covarde, através de torturas de todo tipo”, ressaltou. Segundo Emiliano, o movimento conservador surgiu como uma forma de “reação ao governo reformista de João Goulart que pretendia realizar algumas reformas de base para acelerar o crescimento econômico e social do país, reforçando sua soberania”. Como o governo tinha o apoio das organizações sociais, os grupos de direita associados aos militares deram um golpe militar em março de 1964, ao derrubar o presidente da República e quebrar a normalidade democrática durante 21 anos.Ele lembra que, apesar da perseguição aos democratas, o movimento de resistência se fortaleceu até enfraquecer o regime. “Em 1978 o movimento sindical e estudantil já estavam mais organizados. Nas greves e nas lutas a partir daí criou-se o embrião para o surgimento de uma liderança popular como Lula, hoje o presidente do Brasil. Sem dúvida foi uma grande vitória contra o arbítrio, que durou até 1985”, afirmou.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Um Obama brasileiro?
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Está aparecendo um Obama brasileiro, de origem social mais humilde que o presidente americano, igualmente senador e tão preocupado quanto ele diante da pobreza e do desemprego. Negro, também.
É o senador Paulo Paim, do PT gaúcho. Vem de longe sua luta em favor dos aposentados, dos idosos, dos humilhados e ofendidos. Não se inclui na confraria do presidente Lula, apesar de haverem morado juntos nos tempos de deputados-constituintes. Dividiam um apartamento em Brasília, junto com Tarso Genro. Faz tempo que Paim deixou de ser incluído na comitiva presidencial, quando das visitas ao Rio Grande do Sul. Jantar no palácio da Alvorada, ainda não jantou. Tudo por haver-se tornado um crítico permanente da política econômica neoliberal, uma espécie de ferrinho de dentista posto diante do PT.
O desemprego em massa que começou a assolar o País tornou-se a preocupação maior do senador Paim. Todos os dias, da tribuna do Senado, ele atualiza os números e cobra providências efetivas do governo dos trabalhadores. No recente recesso parlamentar, percorreu diversos estados, reunindo-se com sindicalistas, aposentados e, em especial, jovens, nas universidades. Para ele, os assalariados são as maiores vítimas da crise, junto com as pequenas e médias empresas. Se o governo ajuda as grandes empresas, aquelas que mais demitem, por que não impõe a condição de evitar demissões?
Paim se candidato à presidência da República, seria a segunda tentativa de mudanças fundamentais em nossas estruturas, agora em meio à crise. Representaria uma segunda onda depois de a primeira, com todo o respeito, muitas vezes parecer uma marolinha, em termos de justiça social. A expectativa é de que não venha a bandear-se para o outro lado, o lado dos bancos.
Sonho impossível, hipótese irreal, tendo em vista que a popularidade do Lula levou o PT a consagrar desde já Dilma Rousseff? Pode ser que não, caso os companheiros decidam realizar prévias junto às suas bases. Deve a decisão imperial do presidente considerar-se definitiva? Talvez. Mas o senador tem diante dele um espaço que a chefe da Casa Civil não ocupou e dificilmente ocupará: tornar-se o candidato dos sem-nome, dos que vem sendo demitidos aos montes. Em suas palavras, o desemprego está destruindo famílias, multiplicando a violência no campo e nas cidades, fazendo aumentar a criminalidade. Sem alarmismo, é preciso enfrentar a nova questão que se coloca. Vamos aguardar.
Dissidência, não: independência
Para continuar no tema, é bom prestar atenção num grupo que, no PT, longe de insurgir-se contra o presidente Lula, imagina poder abrir alternativas. De Paulo Paim à senadora Marina Silva e ao senador Eduardo Suplicy, começam a assustar. São olhados de soslaio e pejorativamente chamados de “exército brancaleone”, referência a um dos maiores filmes do século passado. Mas podem pegar, à medida que opõem o diálogo junto às bases diante das imponentes visitas e inaugurações do presidente Lula, com Dona Dilma a tiracolo. Defendem, na hora apropriada, uma escolha democrática da candidatura do PT. De baixo para cima.
Reajuste privilegiado
Corre no Congresso que os tribunais superiores concederão a seus ministros um reajuste de 13,50%. O salário mínimo foi reajustado em 11% e os aposentados, em 5.9%. A ser verdadeira a informação, salta aos olhos a evidência da prática de dois pesos e duas medidas em vigência no País. Não que os ministros dos tribunais superiores sejam marajás. Recebem até menos do que merecem. O problema é a dicotomia. Ou não serão os brasileiros todos iguais em direitos?
Estrilam em vez de voar
Os tucanos resolveram estrilar diante da óbvia abertura da campanha sucessória pelo presidente Lula, viajando, inaugurando, fiscalizando e aparecendo com Dilma Rousseff a tiracolo. Age com cuidado, o chefe do governo, para não ferir a legislação eleitoral, mas deixa claro estar empenhado na exposição da candidata.
O que deveria fazer a oposição? Utilizar as mesmas armas, como sugeriu o ex-presidente Fernando Henrique. Levar José Serra às mesmas práticas, e não apenas nos limites de São Paulo, onde suas prerrogativas são iguais às do Lula, proporcionalmente. Adianta muito pouco o PSDB ficar protestando e denunciando a exposição explícita da candidata do PT. Serra tem o direito de fazer o mesmo, assim como Aécio Neves.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA – Está aparecendo um Obama brasileiro, de origem social mais humilde que o presidente americano, igualmente senador e tão preocupado quanto ele diante da pobreza e do desemprego. Negro, também.
É o senador Paulo Paim, do PT gaúcho. Vem de longe sua luta em favor dos aposentados, dos idosos, dos humilhados e ofendidos. Não se inclui na confraria do presidente Lula, apesar de haverem morado juntos nos tempos de deputados-constituintes. Dividiam um apartamento em Brasília, junto com Tarso Genro. Faz tempo que Paim deixou de ser incluído na comitiva presidencial, quando das visitas ao Rio Grande do Sul. Jantar no palácio da Alvorada, ainda não jantou. Tudo por haver-se tornado um crítico permanente da política econômica neoliberal, uma espécie de ferrinho de dentista posto diante do PT.
O desemprego em massa que começou a assolar o País tornou-se a preocupação maior do senador Paim. Todos os dias, da tribuna do Senado, ele atualiza os números e cobra providências efetivas do governo dos trabalhadores. No recente recesso parlamentar, percorreu diversos estados, reunindo-se com sindicalistas, aposentados e, em especial, jovens, nas universidades. Para ele, os assalariados são as maiores vítimas da crise, junto com as pequenas e médias empresas. Se o governo ajuda as grandes empresas, aquelas que mais demitem, por que não impõe a condição de evitar demissões?
Paim se candidato à presidência da República, seria a segunda tentativa de mudanças fundamentais em nossas estruturas, agora em meio à crise. Representaria uma segunda onda depois de a primeira, com todo o respeito, muitas vezes parecer uma marolinha, em termos de justiça social. A expectativa é de que não venha a bandear-se para o outro lado, o lado dos bancos.
Sonho impossível, hipótese irreal, tendo em vista que a popularidade do Lula levou o PT a consagrar desde já Dilma Rousseff? Pode ser que não, caso os companheiros decidam realizar prévias junto às suas bases. Deve a decisão imperial do presidente considerar-se definitiva? Talvez. Mas o senador tem diante dele um espaço que a chefe da Casa Civil não ocupou e dificilmente ocupará: tornar-se o candidato dos sem-nome, dos que vem sendo demitidos aos montes. Em suas palavras, o desemprego está destruindo famílias, multiplicando a violência no campo e nas cidades, fazendo aumentar a criminalidade. Sem alarmismo, é preciso enfrentar a nova questão que se coloca. Vamos aguardar.
Dissidência, não: independência
Para continuar no tema, é bom prestar atenção num grupo que, no PT, longe de insurgir-se contra o presidente Lula, imagina poder abrir alternativas. De Paulo Paim à senadora Marina Silva e ao senador Eduardo Suplicy, começam a assustar. São olhados de soslaio e pejorativamente chamados de “exército brancaleone”, referência a um dos maiores filmes do século passado. Mas podem pegar, à medida que opõem o diálogo junto às bases diante das imponentes visitas e inaugurações do presidente Lula, com Dona Dilma a tiracolo. Defendem, na hora apropriada, uma escolha democrática da candidatura do PT. De baixo para cima.
Reajuste privilegiado
Corre no Congresso que os tribunais superiores concederão a seus ministros um reajuste de 13,50%. O salário mínimo foi reajustado em 11% e os aposentados, em 5.9%. A ser verdadeira a informação, salta aos olhos a evidência da prática de dois pesos e duas medidas em vigência no País. Não que os ministros dos tribunais superiores sejam marajás. Recebem até menos do que merecem. O problema é a dicotomia. Ou não serão os brasileiros todos iguais em direitos?
Estrilam em vez de voar
Os tucanos resolveram estrilar diante da óbvia abertura da campanha sucessória pelo presidente Lula, viajando, inaugurando, fiscalizando e aparecendo com Dilma Rousseff a tiracolo. Age com cuidado, o chefe do governo, para não ferir a legislação eleitoral, mas deixa claro estar empenhado na exposição da candidata.
O que deveria fazer a oposição? Utilizar as mesmas armas, como sugeriu o ex-presidente Fernando Henrique. Levar José Serra às mesmas práticas, e não apenas nos limites de São Paulo, onde suas prerrogativas são iguais às do Lula, proporcionalmente. Adianta muito pouco o PSDB ficar protestando e denunciando a exposição explícita da candidata do PT. Serra tem o direito de fazer o mesmo, assim como Aécio Neves.
Fonte: Tribuna da Imprensa
FHC, que comprou a própria sucessão, condena a pressa presidenciável
Por: Helio Fernandes
FHC não pode ficar longe dos holofotes, da visibilidade, das manchetes. Agora aparece propondo(?) a descriminalização das drogas. (Vão descriminalizá-lo também, já que criou foro privilegiado para ele mesmo?)
Isso é um desejo e uma vontade antiga, nos mais diversos países. Por que FHC não tomou providências quando era presidente? É que na época isso não dava dividendos publicitários. Para se mostrar, a hora é agora.
Mesmo vindo através de alguém sem credibilidade como ele, é importante, imprescindível, altamente necessário. É preciso combater, prender, impedir o traficante criminoso.
Na mesma fala, FHC foi mais longe como insensato e contraditório: "Lula foi muito apressado ao tratar da sucessão presidencial dele mesmo. Por isso, nós tucanos, temos que deixar de brigar e cuidar logo da sucessão".
É inacreditável que um homem como FHC acuse Lula de cuidar apressadamente da sucessão presidencial. Ninguém trata ou tratou mais desse assunto do que o seu amigo(?) Serra. Este destrói o partido das formas mais ostensivas e calamitosas, sem ligar para a ética ou a legenda.
Na verdade, Lula está realmente mergulhado na própria sucessão, que, dependendo dos rumos da decisão do Congresso sobre a reeeleição, pode redundar no terceiro mandato para o próprio presidente no cargo.
Pelo fato de estar na presidência há 8 anos (dois mandatos), Lula é o único que pode obter, conseguir, vá lá, conquistar, o terceiro seguido. Quanto a isso, nenhuma dúvida.
Mesmo que imprima à sucessão um ritmo de Fórmula 1, Lula não alcançará jamais a velocidade de FHC. Ele foi tão apressado, blandicioso, que palavra, ambicioso, que cuidou da própria reeleição, 1 ano e meio antes de acabar o mandato. Reeeleição única na história, inconstitucional.
Foi correto do ponto de vista financeiro. Não pediu votos a deputados e senadores para a reeeleição, COMPROU e PAGOU à vista. Em dinheiro na mão, sem qualquer desconto para o imposto de renda.
Desde a República, foi o primeiro presidente a ser reeeleito. Não que não houvesse vontade ou clima para isso, é que naqueles tempos a ética era muito forte e invencível. Prudente, o consolidador da República, nem quis conversar.
Juscelino deixou o governo, lançou nova candidatura para 5 anos depois. Jânio renunciou para voltar nos "braços do povo", nem imaginou reeeleito ou alongamento do período.
FHC foi o primeiro a "apressar" a sucessão, que agora condena em Lula. Não voltou nos "braços do povo", desprezava. Preferiu os "braços (e as contas) do amigo e caixa 2, Sergio Motta".
Se há um fato elogiável para Lula: perdeu três vezes seguidas, se conformou, não protestou, não se revoltou. Ganhou na quarta, na quinta e na sexta. (Perdão, essa está em suspenso e suspeita.)
Só Miterrand e Salvador Allende ganharam na quarta tentativa, mas não perderam, como Lula, três vezes seguidas. (Que alguns, de mau gosto, chamam de CONSECUTIVAS.)
PS - Para terminar por hoje, por hoje. FHC foi eleito por 4 anos, um mandato, ficou 8, dois mandatos. Lula ganhou 8 anos, dois mandatos, se ficar 12 anos, proporcionalmente igual a FHC. (Deviam estudar a emenda nº 24 dos EUA.)
PS 2 - Esta não é de jeito algum a minha convicção. É apenas uma análise isenta, do passado, presente e futuro. (Felizmente, FHC está fora de tudo.)
Fonte: Tribuna da Imprensa
FHC não pode ficar longe dos holofotes, da visibilidade, das manchetes. Agora aparece propondo(?) a descriminalização das drogas. (Vão descriminalizá-lo também, já que criou foro privilegiado para ele mesmo?)
Isso é um desejo e uma vontade antiga, nos mais diversos países. Por que FHC não tomou providências quando era presidente? É que na época isso não dava dividendos publicitários. Para se mostrar, a hora é agora.
Mesmo vindo através de alguém sem credibilidade como ele, é importante, imprescindível, altamente necessário. É preciso combater, prender, impedir o traficante criminoso.
Na mesma fala, FHC foi mais longe como insensato e contraditório: "Lula foi muito apressado ao tratar da sucessão presidencial dele mesmo. Por isso, nós tucanos, temos que deixar de brigar e cuidar logo da sucessão".
É inacreditável que um homem como FHC acuse Lula de cuidar apressadamente da sucessão presidencial. Ninguém trata ou tratou mais desse assunto do que o seu amigo(?) Serra. Este destrói o partido das formas mais ostensivas e calamitosas, sem ligar para a ética ou a legenda.
Na verdade, Lula está realmente mergulhado na própria sucessão, que, dependendo dos rumos da decisão do Congresso sobre a reeeleição, pode redundar no terceiro mandato para o próprio presidente no cargo.
Pelo fato de estar na presidência há 8 anos (dois mandatos), Lula é o único que pode obter, conseguir, vá lá, conquistar, o terceiro seguido. Quanto a isso, nenhuma dúvida.
Mesmo que imprima à sucessão um ritmo de Fórmula 1, Lula não alcançará jamais a velocidade de FHC. Ele foi tão apressado, blandicioso, que palavra, ambicioso, que cuidou da própria reeleição, 1 ano e meio antes de acabar o mandato. Reeeleição única na história, inconstitucional.
Foi correto do ponto de vista financeiro. Não pediu votos a deputados e senadores para a reeeleição, COMPROU e PAGOU à vista. Em dinheiro na mão, sem qualquer desconto para o imposto de renda.
Desde a República, foi o primeiro presidente a ser reeeleito. Não que não houvesse vontade ou clima para isso, é que naqueles tempos a ética era muito forte e invencível. Prudente, o consolidador da República, nem quis conversar.
Juscelino deixou o governo, lançou nova candidatura para 5 anos depois. Jânio renunciou para voltar nos "braços do povo", nem imaginou reeeleito ou alongamento do período.
FHC foi o primeiro a "apressar" a sucessão, que agora condena em Lula. Não voltou nos "braços do povo", desprezava. Preferiu os "braços (e as contas) do amigo e caixa 2, Sergio Motta".
Se há um fato elogiável para Lula: perdeu três vezes seguidas, se conformou, não protestou, não se revoltou. Ganhou na quarta, na quinta e na sexta. (Perdão, essa está em suspenso e suspeita.)
Só Miterrand e Salvador Allende ganharam na quarta tentativa, mas não perderam, como Lula, três vezes seguidas. (Que alguns, de mau gosto, chamam de CONSECUTIVAS.)
PS - Para terminar por hoje, por hoje. FHC foi eleito por 4 anos, um mandato, ficou 8, dois mandatos. Lula ganhou 8 anos, dois mandatos, se ficar 12 anos, proporcionalmente igual a FHC. (Deviam estudar a emenda nº 24 dos EUA.)
PS 2 - Esta não é de jeito algum a minha convicção. É apenas uma análise isenta, do passado, presente e futuro. (Felizmente, FHC está fora de tudo.)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Chávez poderá se reeleger quantas vezes quiser
CARACAS - Os eleitores venezuelanos aprovaram em referendo, ontem, a emenda constitucional que permite ao presidente Hugo Chávez disputar um número ilimitado de reeleições seguidas.
Segundo os números oficiais divulgados pela Justiça Eleitoral, mais de seis milhões de venezuelanos (54,36%) votaram pelo "sim". O "não" obteve 45,63%, pouco mais de cinco milhões devotos. Foram considerados nulos 199.041 votos, ou cerca de 2%. Compareceram às urnas 67% dos eleitores venezuelanos.
Depois de anunciado o resultado, uma multidão se concentrou diante do palácio do governo, aos gritos de "Uh! Ah! Chávez não se vá!". Chávez apareceu e saudou os eleitores.
Mais cedo, em entrevista, dissera que seu futuro político estava em jogo, e que respeitaria o resultado do plebiscito, fosse o qual fosse. A proposta prevê a reeleição ilimitada para todos os cargos públicos do país, inclusive a presidência. Medida similar foi rejeitada em um referendo de dezembro de 2007.
No poder há uma década, Chávez afirmou que a Venezuela "está na vanguarda de uma nova doutrina constitucional". Segundo ele, mais de 50% dos quase 17 milhões de eleitores venezuelanos haviam comparecido às urnas. No país o voto não é obrigatório.
Chávez se autointitulou um "construtor de pontes", referindo-se à possibilidade de diálogo com a oposição. Mas também acusou os oposicionistas de "destruírem" as possibilidades de aproximação. Além disso, o presidente disse que "a Venezuela está pronta para a normalização das relações" com os Estados Unidos, mas apenas tendo o respeito como base.
Normalidade
O diretor do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela Germán Yépez declarou que a votação transcorreu normalmente. Para garantir a segurança nos centros eleitorais, 140 mil soldados do Exército foram às ruas.
O som gravado de cornetas acordou os venezuelanos antes do amanhecer e as filas começaram a se formar com a abertura das urnas, às 6h (horário local). O país tem 16,5 milhões de eleitores registrados, em uma população de 26,4 milhões, e foram instalados 34,6 mil locais de votação.
O ministro da Defesa, general Gustavo Rangel Briceño, considerou "excelente" o andar da votação. Sandra Oblitas, outra diretora do CNE, disse à imprensa que depois das 9h (horário local), todas as mesas de votação do país já haviam sido instaladas. Ela disse que havia uma "grande afluência" de eleitores para votar, mas ressaltou que não foram vistas longas filas nas sessões eleitorais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo os números oficiais divulgados pela Justiça Eleitoral, mais de seis milhões de venezuelanos (54,36%) votaram pelo "sim". O "não" obteve 45,63%, pouco mais de cinco milhões devotos. Foram considerados nulos 199.041 votos, ou cerca de 2%. Compareceram às urnas 67% dos eleitores venezuelanos.
Depois de anunciado o resultado, uma multidão se concentrou diante do palácio do governo, aos gritos de "Uh! Ah! Chávez não se vá!". Chávez apareceu e saudou os eleitores.
Mais cedo, em entrevista, dissera que seu futuro político estava em jogo, e que respeitaria o resultado do plebiscito, fosse o qual fosse. A proposta prevê a reeleição ilimitada para todos os cargos públicos do país, inclusive a presidência. Medida similar foi rejeitada em um referendo de dezembro de 2007.
No poder há uma década, Chávez afirmou que a Venezuela "está na vanguarda de uma nova doutrina constitucional". Segundo ele, mais de 50% dos quase 17 milhões de eleitores venezuelanos haviam comparecido às urnas. No país o voto não é obrigatório.
Chávez se autointitulou um "construtor de pontes", referindo-se à possibilidade de diálogo com a oposição. Mas também acusou os oposicionistas de "destruírem" as possibilidades de aproximação. Além disso, o presidente disse que "a Venezuela está pronta para a normalização das relações" com os Estados Unidos, mas apenas tendo o respeito como base.
Normalidade
O diretor do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela Germán Yépez declarou que a votação transcorreu normalmente. Para garantir a segurança nos centros eleitorais, 140 mil soldados do Exército foram às ruas.
O som gravado de cornetas acordou os venezuelanos antes do amanhecer e as filas começaram a se formar com a abertura das urnas, às 6h (horário local). O país tem 16,5 milhões de eleitores registrados, em uma população de 26,4 milhões, e foram instalados 34,6 mil locais de votação.
O ministro da Defesa, general Gustavo Rangel Briceño, considerou "excelente" o andar da votação. Sandra Oblitas, outra diretora do CNE, disse à imprensa que depois das 9h (horário local), todas as mesas de votação do país já haviam sido instaladas. Ela disse que havia uma "grande afluência" de eleitores para votar, mas ressaltou que não foram vistas longas filas nas sessões eleitorais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
No Rio, máscaras de Dilma são distribuídas em bloco carnavalesco
Cabos eleitorais assumidos de Dilma Rousseff para a eleição presidencial de 2010, o prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Lindberg Farias, e o deputado federal Carlos Santana (PT-RJ) distribuíram ontem máscaras da ministra-chefe da Casa Civil no ensaio de um bloco carnavalesco da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Decididos a aproveitar a folia para ajudar a popularizar Dilma, os dois dizem ter dividido a conta da encomenda de 2 mil máscaras, ao custo de R$ 2 cada, numa fábrica de São Gonçalo (Grande Rio). Pelo menos 600 máscaras foram distribuídas no ensaio do bloco "Tamo Junto", em Padre Miguel, patrocinado por Santana e frequentado por petistas.
"Se é antes ou depois da plástica eu não sei", brincou Lindberg, sobre a máscara de material emborrachado que retrata a ministra com maquiagem forte, incluindo batom reforçado. "É depois da plástica porque não tem óculos", definiu Santana. Conscientes de que serão acusados pela oposição de campanha antecipada, eles invocam a tradicional mistura de política com carnaval. "Não é campanha, é algo espontâneo de militante. Eles podem fazer a máscara do (José) Serra também. Não vou entrar nessa discussão", disse Santana.
"É só uma homenagem à mãe do PAC com a licença poética do carnaval. Não tem lei eleitoral proibindo máscara no bloco", disse Lindberg, reconhecendo seu empenho em promover a ministra desde já. Embora o prefeito tenha interpretado a boa aceitação das máscaras como um termômetro do potencial eleitoral de Dilma, muitos foliões não sabiam de quem elas se tratavam.
"Estou querendo descobrir quem é", disse a dona de casa Mery Lane, de 50 anos, que carregava três máscaras com a nora, Aline Guedes, de 22. Elas viram nas máscaras uma chance de improvisar fantasia para a família toda. "Dilma? Ah, já ouvi falar... Mas não me vem à cabeça assim com o nome", reagiu Mery, ao ser informada que a máscara retrata a ministra. "Agora vou prestar atenção na TV para saber quem é ela."
Já as amigas Lorena Argolo, de 18 anos, e Marcela Menezes, de 21, usavam as máscaras conscientes de que brincavam de Dilma. Eleitoras de Geraldo Alckmin (PSDB) em 2006, elas dizem que votariam na petista em 2010. "Votaria nela para ter uma mulher presidente. Mulher é mais cabeça, vai saber cuidar melhor do País", opinou uma da jovens.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Se é antes ou depois da plástica eu não sei", brincou Lindberg, sobre a máscara de material emborrachado que retrata a ministra com maquiagem forte, incluindo batom reforçado. "É depois da plástica porque não tem óculos", definiu Santana. Conscientes de que serão acusados pela oposição de campanha antecipada, eles invocam a tradicional mistura de política com carnaval. "Não é campanha, é algo espontâneo de militante. Eles podem fazer a máscara do (José) Serra também. Não vou entrar nessa discussão", disse Santana.
"É só uma homenagem à mãe do PAC com a licença poética do carnaval. Não tem lei eleitoral proibindo máscara no bloco", disse Lindberg, reconhecendo seu empenho em promover a ministra desde já. Embora o prefeito tenha interpretado a boa aceitação das máscaras como um termômetro do potencial eleitoral de Dilma, muitos foliões não sabiam de quem elas se tratavam.
"Estou querendo descobrir quem é", disse a dona de casa Mery Lane, de 50 anos, que carregava três máscaras com a nora, Aline Guedes, de 22. Elas viram nas máscaras uma chance de improvisar fantasia para a família toda. "Dilma? Ah, já ouvi falar... Mas não me vem à cabeça assim com o nome", reagiu Mery, ao ser informada que a máscara retrata a ministra. "Agora vou prestar atenção na TV para saber quem é ela."
Já as amigas Lorena Argolo, de 18 anos, e Marcela Menezes, de 21, usavam as máscaras conscientes de que brincavam de Dilma. Eleitoras de Geraldo Alckmin (PSDB) em 2006, elas dizem que votariam na petista em 2010. "Votaria nela para ter uma mulher presidente. Mulher é mais cabeça, vai saber cuidar melhor do País", opinou uma da jovens.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PMDB decide hoje se pune Jarbas Vasconcelos
BRASÍLIA - A cúpula do PMDB vai se reunir hoje para avaliar se pune o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) pelas declarações que ele deu em entrevista à edição da revista "Veja" que está nas bancas. Uma das estrelas do partido, o também senador Pedro Simon (RS) concorda com tudo o que foi dito por Jarbas, mas faz uma ressalva: "Acontece o mesmo com os outros partidos, PT, PSDB, DEM, PPS e PTB".
A análise das declarações vai ser feita pelo presidente do partido, o deputado Michel Temer (SP), em reunião com os líderes. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antecipou que defenderá a saída do senador do partido. "Ele generalizou. Ele não deve se sentir confortável em permanecer no PMDB depois das críticas que fez ao partido. Ele deve sair", disse Cunha.
O que disse Jarbas
Segundo o senador Jarbas Vasconcelos, o PMDB atual não passa de "uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos - para fazer negócios, ganhar comissões." E mais: "Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral."
De acordo com Jarbas, que já governou duas vezes o Estado de Pernambuco, a degradação do partido teria se acentuado de 1994 para cá, quando "resolveu adotar a estratégia pragmática de usufruir dos governos sem vencer a eleição. Daqui a dois anos, o PMDB será ocupante do Palácio do Planalto, com José Serra ou Dilma Rousseff. Não terá aquele gabinete presidencial pomposo no 3º andar, mas terá vários gabinetes ao lado".
Sobre a eleição do ex-presidente José Sarney, seu colega de partido, para a presidência do Senado, o senador pernambucano disparou: "É um completo retrocesso. A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana, que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado. De repente, Sarney apareceu como candidato, sem nenhum compromisso ético, sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador."
Para Jarbas, "Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão". Nos anos da ditadura, Jarbas fez parte do núcleo dos autênticos do MDB - como eram chamados os parlamentares mais aguerridos e coerentes na luta contra o regime militar. Na abertura, sempre foi elogiado por Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a pensar no nome dele para disputar o cargo de vice-presidente.
Hoje, porém, Jarbas é um crítico severo e incansável do governo Lula, que, na entrevista, classifica como "governo medíocre". Sobre a popularidade do presidente da República, ele disse: "O marketing e o assistencialismo de Lula conseguem mexer com o País inteiro. Imagine isso no Nordeste, que é a região mais pobre. Imagine em Pernambuco, que é a terra dele. Ele fez essa opção clara pelo assistencialismo para milhões de famílias, o que é uma chave para a popularidade em um país pobre. O Bolsa Família é o maior programa oficial de compra de votos do mundo."
Fonte: Tribuna da Imprensa
A análise das declarações vai ser feita pelo presidente do partido, o deputado Michel Temer (SP), em reunião com os líderes. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antecipou que defenderá a saída do senador do partido. "Ele generalizou. Ele não deve se sentir confortável em permanecer no PMDB depois das críticas que fez ao partido. Ele deve sair", disse Cunha.
O que disse Jarbas
Segundo o senador Jarbas Vasconcelos, o PMDB atual não passa de "uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos - para fazer negócios, ganhar comissões." E mais: "Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral."
De acordo com Jarbas, que já governou duas vezes o Estado de Pernambuco, a degradação do partido teria se acentuado de 1994 para cá, quando "resolveu adotar a estratégia pragmática de usufruir dos governos sem vencer a eleição. Daqui a dois anos, o PMDB será ocupante do Palácio do Planalto, com José Serra ou Dilma Rousseff. Não terá aquele gabinete presidencial pomposo no 3º andar, mas terá vários gabinetes ao lado".
Sobre a eleição do ex-presidente José Sarney, seu colega de partido, para a presidência do Senado, o senador pernambucano disparou: "É um completo retrocesso. A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana, que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado. De repente, Sarney apareceu como candidato, sem nenhum compromisso ético, sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador."
Para Jarbas, "Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão". Nos anos da ditadura, Jarbas fez parte do núcleo dos autênticos do MDB - como eram chamados os parlamentares mais aguerridos e coerentes na luta contra o regime militar. Na abertura, sempre foi elogiado por Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a pensar no nome dele para disputar o cargo de vice-presidente.
Hoje, porém, Jarbas é um crítico severo e incansável do governo Lula, que, na entrevista, classifica como "governo medíocre". Sobre a popularidade do presidente da República, ele disse: "O marketing e o assistencialismo de Lula conseguem mexer com o País inteiro. Imagine isso no Nordeste, que é a região mais pobre. Imagine em Pernambuco, que é a terra dele. Ele fez essa opção clara pelo assistencialismo para milhões de famílias, o que é uma chave para a popularidade em um país pobre. O Bolsa Família é o maior programa oficial de compra de votos do mundo."
Fonte: Tribuna da Imprensa
“Bombeiros” tentam evitar novos embates entre João e Wagner
Embora os ânimos aparentemente tenham acalmado entre o prefeito João Henrique (PMDB) e o governador Jaques Wagner (PT), no que diz respeito à polêmica do Carnaval, onde o prefeito alega falta de apoio do governo estadual que rebate e afirma ter investido R$ 45 milhões, informações de bastidores dão conta de que um novo capítulo da novela pode surgir amanhã, durante a coletiva de imprensa que o prefeito irá conceder às 10h, no Palácio Thomé de Souza para tratar exatamente da organização da festa. Os bombeiros de ambos os lados, no entanto, tentam evitar nos embates por entenderam que Estado e município devem ser parceiros, não adversários. Segundo informações veiculadas na imprensa, assessores de João Henrique teriam classificado como “falácia” o investimento declarado por parte do governador de R$ 45 milhões. Com isso, há quem aposte que o prefeito, como resposta ao rebate de Wagner, não deixará por menos e jogará a informação detalhada ao público. A mesma fonte da prefeitura teria dito ainda que “até agora não foi repassado nenhum centavo para a administração municipal com o propósito de custear a festa. “Para se ter ideia, sequer o convênio entre a Bahiatursa e a Saltur, empresa municipal de Turismo, pelo qual a sua congênere estadual vai poder utilizar espaços dos circuitos carnavalescos para fazer publicidade, no valor de mais de R$ 2,5 milhões, foi assinado. Cadê a prova, cadê o comprovante de que o Estado repassou o dinheiro para a prefeitura?”, questionou a fonte. Segundo ele, em contrapartida, o gabinete do prefeito recebeu um pedido por parte do 4º Batalhão do Comando de Guardas, da Polícia Militar (PM), solicitando três celulares, três veículos Fiesta (Ford) e 1.400 tickets-alimentação para que os homens da companhia possam trabalhar no período dos festejos. O que nós podemos dizer mais?”, concluiu o assessor do prefeito de forma irônica. É esperar para ver. (Por Fernanda Chagas)
Prefeito e vice de Cachoeira são cassados
A juíza Carla Carneiro Ceará, substituta da Justiça eleitoral em Cachoeira, cassou na última sexta-feira, 13, o prefeito Fernando Pereira (Tato), o vice Wilson do Lago e os vereadores Wendes Chaves, Eliana do Sindicato e Cal Pereira, todos eleitos pelo PMDB. O ato foi provocado por uma ação movida por Luiz Antônio Araújo, que em outubro disputou a eleição para a prefeitura pela coligação PV-PT. Tato foi expulso das hostes peemedebistas sob a acusação da prática de infidelidade partidária por ter declarado que o seu líder era o ex-governador Paulo Souto. Em posse de uma liminar, Tato disputou a eleição, obteve 85% dos votos, mas devido ao fato de se encontrar sem partido acabou impedido de abrir conta bancária, emitir recibos e fazer a prestação de conta. Essa situação serviu de argumento para que o PV impetrasse uma ação solicitando a sua cassação.
PDT traça plano para 2009 pensando em 2010
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) traçou o seu plano de ação e estratégia para 2009 e 2010 durante o seminário realizado neste final de semana no Hotel Portobello, em Ondina. Coordenado pelo deputado federal Severiano Alves, presidente regional da legenda, o evento contou ainda com a participação do secretário nacional Manoel Dias, do presidente da Universidade Aberta Leonel Brizola, Leonardo Zumpi-chiatti, do presidente da Juventude Socialista Nacional, Luizinho Martins, do presidente da executiva de Salvador, Alexandre Brust, dos deputados estaduais Roberto Carlos, Euclides Fernandes e Jurandy Oliveira e militantes do partido. O encontro transcorreu num clima de tranquilidade, mas alguns militantes fizeram várias cobranças aos comandos nacional e estadual do partido. Os pedetistas cobraram coerência, mais atenção às bases, e sugeriram temas como o meio ambiente para fazer parte das prioridades do PDT. O nome do ex-governador Leonel Brizola foi colocado quase por unanimidade para a retomada da história partidária. “Brizola Vive”, dizia cada militante ao final do discurso. O ex-deputado e ex-prefeito Irecê, Beto Lélis, além de cobrar “coerência para que o partido continue honrando as suas tradições”, apontou alguns erros do passado que se referiam à sua própria vida partidária. Lélis também cobrou um rompimento do PDT com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que para ele “é igual à direita”. O secretário nacional Manoel Dias ouviu atentamente as queixas dos militantes, concordou com a maioria e contestou outras. “Precisamos fazer um partido da revolução, nos organizar para exercer o direito da maioria. Por isso, a necessidade de se fazer esse contato com os movimentos sociais”, resumiu, já dando a resposta sobre boa parte das indagações. Dias, que tem viajado para outras regiões do Brasil com este mesmo propósito, disse que a ação futura para oxigenar o partido se dará através da criação de núcleos de base. Para ele, essa será a estratégia para fazer o partido crescer, condição que precisará também do conteúdo transmitido através da Universidade Aberta Leonel Brizola. Manoel Dias fez um balanço da participação do PDT nas eleições de 2008, apresentou o seu calendário nacional de atividades para 2009 e, no plano de metas e estratégias, revelou que o partido pretende eleger pelo menos seis deputados estaduais e três federais em 2010 na Bahia. “A partir das eleições de 2008 o partido vem crescendo, mas tem potencial para crescer mais. Temos condições de fazer cinquenta deputados federais. Mas precisamos eleger deputados comprometidos com o ideal trabalhista”, avaliou. O secretário nacional pedetista comentou ainda sobre a saída do PDT do Bloquinho, que formava junto com o PCdoB, PSB, PRB e PMN. Para ele, o PDT estava sendo prejudicado porque não tinha visibilidade. “Com a saída do Bloquinho nós recuperamos espaço, já que o partido só tinha três meses durante o ano com a liderança. Agora já tem um líder. (Por Evandro Matos)
Congresso Jurídico reunirá hoje mais de 1.600 pessoas em Salvador
Para debater importantes e polêmicos temas jurídicos da história recente do país, como a proibição do nepotismo em todos os poderes, a fidelidade partidária e a reestruturação do Processo Civil brasileiro, centenas de advogados, procuradores, desembargadores, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e estudantes de Direito de todo o Brasil estarão reunidos em Salvador, a partir de hoje, no 1º Congresso Jurídico Brasileiro de Verão (Conjuve). Promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (Cejus) e pela Selejur Produções, em parceria com o Governo da Bahia, através da Bahiatursa, o evento será realizado durante três dias, das 8h às 12h, no Teatro Iemanjá do Centro de Convenções da Bahia. Cerca de 1.600 pessoas estão inscritas para o congresso, dentre elas 400 autoridades e cerca de 700 turistas. A conferência inaugural do evento ficará a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que abordará a temática ‘O Nepotismo e sua Compreensão no STF’. Lewandowski foi relator da Súmula Vinculante 13, que estendeu aos poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a proibição, já existente no Judiciário, da nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes de agentes públicos para cargos em comissão ou de confiança. Durante o primeiro dia do congresso ainda será apresentado um painel sobre ‘A reestruturação do Processo Civil Brasileiro’, a cargo dos professores Alexandre Freitas Câmara (RJ), Humberto Theodoro Júnior (MG) e Daniel Amorim Assumpção Neves (SP). Na oportunidade, será feita uma homenagem post-mortem ao professor J.J. Calmon de Passos, considerado um dos mais talentosos juristas do Brasil. Na terça-feira, dia 17, serão apresentadas duas conferências: a primeira delas pelo professor Roberto Figueiredo (BA), que falará sobre ‘A pluralidade afetiva, a família, a Constituição e as novas tendências’, e a segunda, sobre ‘Tutela à Pessoa Humana’, ficará a cargo do professor Nelson Rosenvald (MG).
Fonte: Tribuna da Bahia
Prefeito e vice de Cachoeira são cassados
A juíza Carla Carneiro Ceará, substituta da Justiça eleitoral em Cachoeira, cassou na última sexta-feira, 13, o prefeito Fernando Pereira (Tato), o vice Wilson do Lago e os vereadores Wendes Chaves, Eliana do Sindicato e Cal Pereira, todos eleitos pelo PMDB. O ato foi provocado por uma ação movida por Luiz Antônio Araújo, que em outubro disputou a eleição para a prefeitura pela coligação PV-PT. Tato foi expulso das hostes peemedebistas sob a acusação da prática de infidelidade partidária por ter declarado que o seu líder era o ex-governador Paulo Souto. Em posse de uma liminar, Tato disputou a eleição, obteve 85% dos votos, mas devido ao fato de se encontrar sem partido acabou impedido de abrir conta bancária, emitir recibos e fazer a prestação de conta. Essa situação serviu de argumento para que o PV impetrasse uma ação solicitando a sua cassação.
PDT traça plano para 2009 pensando em 2010
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) traçou o seu plano de ação e estratégia para 2009 e 2010 durante o seminário realizado neste final de semana no Hotel Portobello, em Ondina. Coordenado pelo deputado federal Severiano Alves, presidente regional da legenda, o evento contou ainda com a participação do secretário nacional Manoel Dias, do presidente da Universidade Aberta Leonel Brizola, Leonardo Zumpi-chiatti, do presidente da Juventude Socialista Nacional, Luizinho Martins, do presidente da executiva de Salvador, Alexandre Brust, dos deputados estaduais Roberto Carlos, Euclides Fernandes e Jurandy Oliveira e militantes do partido. O encontro transcorreu num clima de tranquilidade, mas alguns militantes fizeram várias cobranças aos comandos nacional e estadual do partido. Os pedetistas cobraram coerência, mais atenção às bases, e sugeriram temas como o meio ambiente para fazer parte das prioridades do PDT. O nome do ex-governador Leonel Brizola foi colocado quase por unanimidade para a retomada da história partidária. “Brizola Vive”, dizia cada militante ao final do discurso. O ex-deputado e ex-prefeito Irecê, Beto Lélis, além de cobrar “coerência para que o partido continue honrando as suas tradições”, apontou alguns erros do passado que se referiam à sua própria vida partidária. Lélis também cobrou um rompimento do PDT com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que para ele “é igual à direita”. O secretário nacional Manoel Dias ouviu atentamente as queixas dos militantes, concordou com a maioria e contestou outras. “Precisamos fazer um partido da revolução, nos organizar para exercer o direito da maioria. Por isso, a necessidade de se fazer esse contato com os movimentos sociais”, resumiu, já dando a resposta sobre boa parte das indagações. Dias, que tem viajado para outras regiões do Brasil com este mesmo propósito, disse que a ação futura para oxigenar o partido se dará através da criação de núcleos de base. Para ele, essa será a estratégia para fazer o partido crescer, condição que precisará também do conteúdo transmitido através da Universidade Aberta Leonel Brizola. Manoel Dias fez um balanço da participação do PDT nas eleições de 2008, apresentou o seu calendário nacional de atividades para 2009 e, no plano de metas e estratégias, revelou que o partido pretende eleger pelo menos seis deputados estaduais e três federais em 2010 na Bahia. “A partir das eleições de 2008 o partido vem crescendo, mas tem potencial para crescer mais. Temos condições de fazer cinquenta deputados federais. Mas precisamos eleger deputados comprometidos com o ideal trabalhista”, avaliou. O secretário nacional pedetista comentou ainda sobre a saída do PDT do Bloquinho, que formava junto com o PCdoB, PSB, PRB e PMN. Para ele, o PDT estava sendo prejudicado porque não tinha visibilidade. “Com a saída do Bloquinho nós recuperamos espaço, já que o partido só tinha três meses durante o ano com a liderança. Agora já tem um líder. (Por Evandro Matos)
Congresso Jurídico reunirá hoje mais de 1.600 pessoas em Salvador
Para debater importantes e polêmicos temas jurídicos da história recente do país, como a proibição do nepotismo em todos os poderes, a fidelidade partidária e a reestruturação do Processo Civil brasileiro, centenas de advogados, procuradores, desembargadores, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e estudantes de Direito de todo o Brasil estarão reunidos em Salvador, a partir de hoje, no 1º Congresso Jurídico Brasileiro de Verão (Conjuve). Promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (Cejus) e pela Selejur Produções, em parceria com o Governo da Bahia, através da Bahiatursa, o evento será realizado durante três dias, das 8h às 12h, no Teatro Iemanjá do Centro de Convenções da Bahia. Cerca de 1.600 pessoas estão inscritas para o congresso, dentre elas 400 autoridades e cerca de 700 turistas. A conferência inaugural do evento ficará a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que abordará a temática ‘O Nepotismo e sua Compreensão no STF’. Lewandowski foi relator da Súmula Vinculante 13, que estendeu aos poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a proibição, já existente no Judiciário, da nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes de agentes públicos para cargos em comissão ou de confiança. Durante o primeiro dia do congresso ainda será apresentado um painel sobre ‘A reestruturação do Processo Civil Brasileiro’, a cargo dos professores Alexandre Freitas Câmara (RJ), Humberto Theodoro Júnior (MG) e Daniel Amorim Assumpção Neves (SP). Na oportunidade, será feita uma homenagem post-mortem ao professor J.J. Calmon de Passos, considerado um dos mais talentosos juristas do Brasil. Na terça-feira, dia 17, serão apresentadas duas conferências: a primeira delas pelo professor Roberto Figueiredo (BA), que falará sobre ‘A pluralidade afetiva, a família, a Constituição e as novas tendências’, e a segunda, sobre ‘Tutela à Pessoa Humana’, ficará a cargo do professor Nelson Rosenvald (MG).
Fonte: Tribuna da Bahia
Aumenta número de devedores em janeiro
Luciana Rebouças, do A TARDE
>>Instituto orienta inadimplentes com cartilha
>>Baixe a cartilha e saiba como se livrar das dívidas
A Bahia fechou o primeiro mês de 2009 com 680 mil inadimplentes cadastrados no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). O aumento do número em comparação ao último mês e a continuidade deste quadro são esperados pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), responsável pelo serviço. Até março, o SPC deve registrar o pico de inadimplentes como nos anos anteriores.
O índice de inadimplência de janeiro fechou em 6,4%, o que apresenta um crescimento de 12,5% em comparação ao percentual de dezembro de 2008 (5,6%). Porém, comparado aos anos anteriores, o grau de endividamento da população baiana no início do ano diminuiu. Em janeiro de 2006 estava em 7,9%, decrescendo em 2007 para 7,6%, e fechando 2008 em 7,2%.Para Carlos Roberto Oliveira, superintendente da CDL, o aumento do índice de inadimplência em janeiro já era esperado por causa das despesas feitas no Natal, do pagamento da matrícula escolar, do IPTU, e a consequente diminuição do orçamento da população neste período. “Até março, ainda cresce um pouco“, diz sobre os consumidores com dívidas. O pico da inadimplência em 2008 foi exatamente em março, quando chegou a 7,6%. Para este ano, a expectativa de Oliveira é que não ultrapasse esta margem. Já sobre a diminuição do índice no mês de janeiro dos últimos anos, o superintendente atribui ao crescimento da empregabilidade. “O desemprego é o maior amigo da inadimplência. O indivíduo que faz uma compra um pouco maior e perde o emprego acaba entrando no SPC”, pondera Oliveira.Crise – É evidentemente este o maior receio da instituição com a crise econômica, uma vez que o índice de desemprego no Estado aumente, ele irá repercutir nos cadastros do SPC. “É um momento meio complicado, pode piorar e ter uma implicação direta na inadimplência”, salienta.Para Angelo Costa, consultor financeiro, esta diminuição do índice em janeiro pode ser avaliada pela maior concessão de crédito via cartões de crédito, e não através dos estabelecimentos comerciais. Desta forma, o cadastro negativo do consumidor iria para o Serasa, que cadastra a inadimplência nas instituições financeiras. “Os dados apontam que o endividamento da população só fez aumentar. Mas o financiamento direto com o comércio vem sendo reduzido a cada ano”, analisa Costa.O que fazer ? – Uma vez inadimplente, o cadastro no SPC pode ser feito com certa agilidade. Devido a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público do Estado (MPE), a CDL tem que notificar o consumidor por escrito e, dentro de cinco dias, caso ele não pague a dívida, a entidade poderá inserir seu nome no banco de dados.“Este aviso deve ser feito de maneira discreta, nada que exponha o consumidor”, explica Augusto Cruz, advogado especialista em direito do consumidor. Se a pessoa não pagar a dívida, ela deverá ir à CDL e solicitar uma certidão para ver quem a inseriu no SPC.O segundo passo é tentar uma negociação com o credor. Caso seja paga, ou mesmo negociada e parcelada, o SPC deve retirar o nome do inadimplente em 24 horas, no máximo. Cruz lembra que o consumidor deve observar se os juros cobrados são abusivos e, caso sejam, deve procurar os órgãos de defesa do consumidor (Procon-BA ou o Codecon) antes de pagar a dívida.Outra questão que necessita da intervenção dos órgãos de defesa é quando a cobrança é feita de forma indevida. Segundo Eduardo Bandeira, diretor de atendimento do Procon-BA, nos últimos dois anos, foram registradas 800 reclamações no órgão pertinentes a problemas com a negativação do nome. Neste caso, estão inclusos todos os bancos de dados de inadimplência.“A maioria dos casos é de consumidores cobrados por alguma coisa que não devem. Principalmente faturas de cartão de crédito ou de outros serviços comuns“, comenta Bandeira. O diretor diz que as empresas também demoram para mandar um documento que comprove que o consumidor não possui dívidas, e então entra a intermediação do Procon-BA.“Em alguns casos, orientamos as pessoas a procurarem os Juizados e pedirem indenização por danos morais e materiais pelos problemas causados“, ressalta.Longa espera – Sócrates de Oliveira, comerciante, era um dos cadastrados no SPC. Ele pagou o que devia ao fornecedor há uma semana e apenas na última quinta-feira teve seu nome retirado do banco de dados.“Levou oito dias para tirarem meu nome“, critica o consumidor. Depois de um período que recebeu a carta comunicando que seu nome seria inserido, Oliveira procurou a empresa e entrou em acordo. “Eles mandaram a dívida para uma terceirizada. Cheguei a receber de cinco a seis cartas fazendo a cobrança“, conta Oliveira.O mesmo atendimento não teve Vanilda dos Santos, costureira, que teve seu nome incluso no SPC por causa de R$ 5. “Não sabia que meu nome estava no SPC. Descobri na hora que fui pegar um empréstimo para pagar a matrícula do meu menino”, conta a consumidora que não recebeu nenhum comunicado sobre a negativação do seu nome.
Fonte: A Tarde
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A Bahia fechou o primeiro mês de 2009 com 680 mil inadimplentes cadastrados no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). O aumento do número em comparação ao último mês e a continuidade deste quadro são esperados pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), responsável pelo serviço. Até março, o SPC deve registrar o pico de inadimplentes como nos anos anteriores.
O índice de inadimplência de janeiro fechou em 6,4%, o que apresenta um crescimento de 12,5% em comparação ao percentual de dezembro de 2008 (5,6%). Porém, comparado aos anos anteriores, o grau de endividamento da população baiana no início do ano diminuiu. Em janeiro de 2006 estava em 7,9%, decrescendo em 2007 para 7,6%, e fechando 2008 em 7,2%.Para Carlos Roberto Oliveira, superintendente da CDL, o aumento do índice de inadimplência em janeiro já era esperado por causa das despesas feitas no Natal, do pagamento da matrícula escolar, do IPTU, e a consequente diminuição do orçamento da população neste período. “Até março, ainda cresce um pouco“, diz sobre os consumidores com dívidas. O pico da inadimplência em 2008 foi exatamente em março, quando chegou a 7,6%. Para este ano, a expectativa de Oliveira é que não ultrapasse esta margem. Já sobre a diminuição do índice no mês de janeiro dos últimos anos, o superintendente atribui ao crescimento da empregabilidade. “O desemprego é o maior amigo da inadimplência. O indivíduo que faz uma compra um pouco maior e perde o emprego acaba entrando no SPC”, pondera Oliveira.Crise – É evidentemente este o maior receio da instituição com a crise econômica, uma vez que o índice de desemprego no Estado aumente, ele irá repercutir nos cadastros do SPC. “É um momento meio complicado, pode piorar e ter uma implicação direta na inadimplência”, salienta.Para Angelo Costa, consultor financeiro, esta diminuição do índice em janeiro pode ser avaliada pela maior concessão de crédito via cartões de crédito, e não através dos estabelecimentos comerciais. Desta forma, o cadastro negativo do consumidor iria para o Serasa, que cadastra a inadimplência nas instituições financeiras. “Os dados apontam que o endividamento da população só fez aumentar. Mas o financiamento direto com o comércio vem sendo reduzido a cada ano”, analisa Costa.O que fazer ? – Uma vez inadimplente, o cadastro no SPC pode ser feito com certa agilidade. Devido a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público do Estado (MPE), a CDL tem que notificar o consumidor por escrito e, dentro de cinco dias, caso ele não pague a dívida, a entidade poderá inserir seu nome no banco de dados.“Este aviso deve ser feito de maneira discreta, nada que exponha o consumidor”, explica Augusto Cruz, advogado especialista em direito do consumidor. Se a pessoa não pagar a dívida, ela deverá ir à CDL e solicitar uma certidão para ver quem a inseriu no SPC.O segundo passo é tentar uma negociação com o credor. Caso seja paga, ou mesmo negociada e parcelada, o SPC deve retirar o nome do inadimplente em 24 horas, no máximo. Cruz lembra que o consumidor deve observar se os juros cobrados são abusivos e, caso sejam, deve procurar os órgãos de defesa do consumidor (Procon-BA ou o Codecon) antes de pagar a dívida.Outra questão que necessita da intervenção dos órgãos de defesa é quando a cobrança é feita de forma indevida. Segundo Eduardo Bandeira, diretor de atendimento do Procon-BA, nos últimos dois anos, foram registradas 800 reclamações no órgão pertinentes a problemas com a negativação do nome. Neste caso, estão inclusos todos os bancos de dados de inadimplência.“A maioria dos casos é de consumidores cobrados por alguma coisa que não devem. Principalmente faturas de cartão de crédito ou de outros serviços comuns“, comenta Bandeira. O diretor diz que as empresas também demoram para mandar um documento que comprove que o consumidor não possui dívidas, e então entra a intermediação do Procon-BA.“Em alguns casos, orientamos as pessoas a procurarem os Juizados e pedirem indenização por danos morais e materiais pelos problemas causados“, ressalta.Longa espera – Sócrates de Oliveira, comerciante, era um dos cadastrados no SPC. Ele pagou o que devia ao fornecedor há uma semana e apenas na última quinta-feira teve seu nome retirado do banco de dados.“Levou oito dias para tirarem meu nome“, critica o consumidor. Depois de um período que recebeu a carta comunicando que seu nome seria inserido, Oliveira procurou a empresa e entrou em acordo. “Eles mandaram a dívida para uma terceirizada. Cheguei a receber de cinco a seis cartas fazendo a cobrança“, conta Oliveira.O mesmo atendimento não teve Vanilda dos Santos, costureira, que teve seu nome incluso no SPC por causa de R$ 5. “Não sabia que meu nome estava no SPC. Descobri na hora que fui pegar um empréstimo para pagar a matrícula do meu menino”, conta a consumidora que não recebeu nenhum comunicado sobre a negativação do seu nome.
Fonte: A Tarde
domingo, fevereiro 15, 2009
Polícia Suíça diz que Paula Oliveira pode ser indiciada por farsa
Redação CORREIO
O comandante-geral da polícia de Zurique, Phillip Hotzenkocherie, confirmou que Paula Oliveira pode ser indiciada criminalmente por tentativa de armar uma farsa. A lei suiça prevê tratamento psicológico, multa ou até prisão nesse tipo de caso.Para a cônsul brasileira em Zurique, Vitória Cleaver, não há razão para duvidar dos legistas no que se refere à inexistência de uma gravidez no dia do incidente. Ela acha que o governo Suíço não ia armar uma história que poderia facilmente ser desmascarada, o que provocaria um choque diplomático entre o Brasil e a Suiça. 'Não tenho elementos para duvidar disso', disse.
Sobre as suspeitas de que Paula teria se flagelado, a cônsul prefere evitar comentários e manter a cautela até que tudo seja esclarecido. Mas, segundo ela, Paula se mostra muito convincente. 'Ela demonstra ser esclarecida e parece convencida da versão que apresentou', afirmou a cônsul.
Nos principais jornais suíços, alguns artigos chegam a ironizar o presidente Lula pelas declarações dadas esta semana sobre o caso. Também afirmam que a gravidez inventada seria uma técnica comum entre mulheres brasileiras para pressionar seus namorados, noivos ou maridos. E acusam o Brasil de ser um dos países mais xenófobos do mundo, onde 72% da população seriam contra à recepção de estrangeiros. O pai de Paula afirmou que ainda não tem como comprovar que a filha estava grávida durante o suposto ataque porque não saberia dizer onde ela guarda documentos. O noivo da brasileira, também segundo o pai, já teria confirmado a gravidez. Paulo Oliveira não descarta a possibilidade de contratar um advogado local para acompanhar as investigações na Suíça. Ele diz estar desapontado com as suposições da policia.
O Ministério das Relações Exteriores informou ao G1 que não fará comentários sobre o caso até que as investigações sejam concluídas pela polícia suíça.
(Com informações do G1)/Correio da Bahia
O comandante-geral da polícia de Zurique, Phillip Hotzenkocherie, confirmou que Paula Oliveira pode ser indiciada criminalmente por tentativa de armar uma farsa. A lei suiça prevê tratamento psicológico, multa ou até prisão nesse tipo de caso.Para a cônsul brasileira em Zurique, Vitória Cleaver, não há razão para duvidar dos legistas no que se refere à inexistência de uma gravidez no dia do incidente. Ela acha que o governo Suíço não ia armar uma história que poderia facilmente ser desmascarada, o que provocaria um choque diplomático entre o Brasil e a Suiça. 'Não tenho elementos para duvidar disso', disse.
Sobre as suspeitas de que Paula teria se flagelado, a cônsul prefere evitar comentários e manter a cautela até que tudo seja esclarecido. Mas, segundo ela, Paula se mostra muito convincente. 'Ela demonstra ser esclarecida e parece convencida da versão que apresentou', afirmou a cônsul.
Nos principais jornais suíços, alguns artigos chegam a ironizar o presidente Lula pelas declarações dadas esta semana sobre o caso. Também afirmam que a gravidez inventada seria uma técnica comum entre mulheres brasileiras para pressionar seus namorados, noivos ou maridos. E acusam o Brasil de ser um dos países mais xenófobos do mundo, onde 72% da população seriam contra à recepção de estrangeiros. O pai de Paula afirmou que ainda não tem como comprovar que a filha estava grávida durante o suposto ataque porque não saberia dizer onde ela guarda documentos. O noivo da brasileira, também segundo o pai, já teria confirmado a gravidez. Paulo Oliveira não descarta a possibilidade de contratar um advogado local para acompanhar as investigações na Suíça. Ele diz estar desapontado com as suposições da policia.
O Ministério das Relações Exteriores informou ao G1 que não fará comentários sobre o caso até que as investigações sejam concluídas pela polícia suíça.
(Com informações do G1)/Correio da Bahia
Marcelo Nilo quer Wagner na Bahia e Serra no Planalto em 2010
Lilia de Souza, do A TARDEUma coisa é certa e o deputado estadual Marcelo Nilo (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, já ecoou aos quatro cantos: “Se Paulo Souto vier para o PSDB, ele entra numa porta e eu saio na outra”, enfatiza o tucano. Eleito presidente com franco apoio de Jaques Wagner e do PT, Nilo disse que “conversará com o governador e com os amigos” para definir seu destino caso se concretize a filiação de Paulo Souto ao tucanato.Nilo afirma que 90% das lideranças do partido, presentes em 360 municípios, e os seus 27 prefeitos são contra a entrada de Paulo Souto na legenda. “Acho que o PSDB não deverá aceitar Paulo Souto, é um retrocesso, pois quando ele estava no poder ele tentou acabar com o partido, sempre foi um adversário ferrenho, ostensivo. Agora, que foi derrotado pelo povo, quer vir para o PSDB. Quer sair de um fusquinha para ir pra uma Ferrari”, ressaltou o deputado.“O partido na Bahia quer apoiar Jaques Wagner e Serra, porque o governador tem sido muito generoso com o PSDB”, complementou.“Inexpressivos” – O tucano considera que os quadros do partido que apoiam a articulação para a entrada de Paulo Souto no PSDB são inexpressivos. “João Almeida (deputado federal) não tem um prefeito, foi destroçado politicamente. O apoio do DEM na Bahia significa perda de voto, a direção nacional do PSDB tem que ter essa preocupação”, pontuou. De acordo com Marcelo Nilo, “o partido nacional sabe que a base na Bahia não quer Paulo Souto”. Além disso, o tucano – que destaca ter 19 anos de filiação ao partido e “ficha abonada por Mário Covas”–, afirma que, se sair da legenda, levará “muita gente” com ele.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Agerba estima que 500 mil sairão de Salvador até quinta
Luiz Souza, do A TARDE
Pelo menos 500 mil pessoas devem deixar Salvador até a quinta-feira de Carnaval, de acordo com estimativas da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos da Bahia (Agerba). O órgão trabalha com a perspectiva de que 120 mil pessoas deixem a cidade pela rodoviária e outras 320 mil usando o ferryboat.
“Nos nossos cálculos também contamos com o pessoal que sai da cidade usando carro próprio”, afirma Vilan da Costa e Silva, diretor de qualidade de serviços da Agerba, a fim de justificar a estimativa de meio milhão de pessoas viajando no período.Para atender a esta demanda, o número de horários de ônibus na rodoviária praticamente dobrou. Foram incorporados mais 540 horários, em relação ao período habitual, quando são registrados 520 horários. Silva ainda afirma que a Agerba está preparada para aumentar o volume de horários: “Mas acreditamos que no formato atual consigamos atender ao público”.Ele acrescenta que, em relação ao sistema ferryboat, chegou o reforço de uma embarcação à frota, o Ipuaçu, que fecha a quota de sete barcos, que se revezarão a cada meia hora.TRANQUILIDADE – A família Maia estava ontem na rodoviária, indo para Iaçu (275 km da capital). “A gente prefere a tranquilidade. Vamos passar este feriado com nossos parentes, num ambiente mais tranquilo”, diz Camila Maia, 19, telefonista.A estudante Deiviane Nascimento, 20, praticamente “foge” do Carnaval para o município de Xique-Xique (577 km de Salvador), após ter passado por um assalto num ônibus. “O sujeito pegou um espetinho de churrasco e disse que iria abrir a minha garganta, se eu não desse a minha carteira. E isso foi num ônibus, com todo mundo olhando”, lamenta a estudante.A dona-de-casa Marinalva Gomes, que também iria pegar estrada ontem, revela decepção com o Carnaval de Salvador, que, segundo ela, “prestigia blocos e trios, mas esquece o povo baiano e suas tradições”. Enquanto a dona-de-casa lamentava, a estudante Luana Neves seguia para Muritiba (a 114 km). “Sou pagodeira mesmo”, assume. “E o que tem aqui, tem lá também, não me importo”, diz a estudante.Na manhã do sábado, o clima na rodoviária ainda era de tranquilidade, embora o movimento começasse a se adensar. Boa parte dos que deixavam Salvador eram turistas de outros Estados, em direção a outros roteiros Bahia adentro.
Fonte: A Tarde
Pelo menos 500 mil pessoas devem deixar Salvador até a quinta-feira de Carnaval, de acordo com estimativas da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos da Bahia (Agerba). O órgão trabalha com a perspectiva de que 120 mil pessoas deixem a cidade pela rodoviária e outras 320 mil usando o ferryboat.
“Nos nossos cálculos também contamos com o pessoal que sai da cidade usando carro próprio”, afirma Vilan da Costa e Silva, diretor de qualidade de serviços da Agerba, a fim de justificar a estimativa de meio milhão de pessoas viajando no período.Para atender a esta demanda, o número de horários de ônibus na rodoviária praticamente dobrou. Foram incorporados mais 540 horários, em relação ao período habitual, quando são registrados 520 horários. Silva ainda afirma que a Agerba está preparada para aumentar o volume de horários: “Mas acreditamos que no formato atual consigamos atender ao público”.Ele acrescenta que, em relação ao sistema ferryboat, chegou o reforço de uma embarcação à frota, o Ipuaçu, que fecha a quota de sete barcos, que se revezarão a cada meia hora.TRANQUILIDADE – A família Maia estava ontem na rodoviária, indo para Iaçu (275 km da capital). “A gente prefere a tranquilidade. Vamos passar este feriado com nossos parentes, num ambiente mais tranquilo”, diz Camila Maia, 19, telefonista.A estudante Deiviane Nascimento, 20, praticamente “foge” do Carnaval para o município de Xique-Xique (577 km de Salvador), após ter passado por um assalto num ônibus. “O sujeito pegou um espetinho de churrasco e disse que iria abrir a minha garganta, se eu não desse a minha carteira. E isso foi num ônibus, com todo mundo olhando”, lamenta a estudante.A dona-de-casa Marinalva Gomes, que também iria pegar estrada ontem, revela decepção com o Carnaval de Salvador, que, segundo ela, “prestigia blocos e trios, mas esquece o povo baiano e suas tradições”. Enquanto a dona-de-casa lamentava, a estudante Luana Neves seguia para Muritiba (a 114 km). “Sou pagodeira mesmo”, assume. “E o que tem aqui, tem lá também, não me importo”, diz a estudante.Na manhã do sábado, o clima na rodoviária ainda era de tranquilidade, embora o movimento começasse a se adensar. Boa parte dos que deixavam Salvador eram turistas de outros Estados, em direção a outros roteiros Bahia adentro.
Fonte: A Tarde
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