segunda-feira, fevereiro 16, 2009

Edmar Moreira não é o único

Rafael Gomes

A polêmica envolvendo o deputado mineiro Edmar Moreira (DEM) e seu castelo de R$ 25 milhões em São João Nepomuceno, na Zona da Mata, deu destaque ao cargo de corregedor da Câmara dos Deputados. Parece óbvio que o parlamentar responsável por apurar desvios de conduta dos colegas de plenário e denunciar irregularidades ao Conselho de Ética seja um homem acima de qualquer suspeita e dono de um passado limpo. Aliás, esse foi um dos motivos da reação de parlamentares e da sociedade à indicação de Moreira para o cargo. No entanto, o histórico dos deputados na Corregedoria indica que o dono do castelo não é o primeiro ocupante do posto a se envolver em escândalo.
A Corregedoria da Câmara dos Deputados é uma espécie de bônus para quem é eleito para a segunda vice-presidência da Casa. Desde 1985, quando terminou o regime militar, 11 deputados ocuparam o cargo. O primeiro foi Carlos Wilson (PMDB-PE), que ficou até 1987. Durante a Constituinte, em 1988, a segunda vice-presidência foi ocupada pelo gaúcho Paulo Mincarone, também do PMDB, que ficou apenas naquele ano.
Wilson Campos (PMDB), outro pernambucano, assumiu o cargo em 1989, foi reeleito e ficou até o início de 1991, quando passou o cargo para outro nordestino: Waldir Pires (PDT-BA), que, uma década depois, assumiria o Ministério da Defesa do governo Lula. Ele foi o corregedor entre 1991 e 1993. Até essa época, entre os eleitos para desempenhar a nobre função, foram poucos os casos de desvio de conduta - pelo menos os descobertos.
Desandou. Fernando Lyra (PDT-PE) foi o primeiro corregedor a se envolver em um escândalo nacional. Em abril de 1993, uma reportagem da revista "Veja" denunciou a indústria da seca no Nordeste. A matéria acusava o deputado pernambucano Inocêncio de Oliveira de perfurar poços artesianos em suas fazendas com máquinas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Lyra não levou à frente as denúncias contra o conterrâneo, que, para escapar da cassação, apenas restituiu ao poder público o custo das obras.
Na gestão seguinte, Beto Mansur (PPB-SP) assumiu a Corregedoria. Durante o seu mandato, foram concluídos os relatórios pedindo a cassação dos deputados Marquinho Cheddid, suspeito de extorquir donos de bingos, Sérgio Naya, dono da construtora responsável pelo edifício Palace 2 no Rio, e de Eurico Miranda, que teria desviado recursos do Vasco da Gama, clube que presidia. No entanto, as suspeitas sobre o próprio Beto, ex-prefeito de Santos, viriam tempos depois. Ele foi investigado pelo envolvimento com o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, acusado de fraude na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Foram detectadas ligações telefônicas do magistrado para seu gabinete, em Brasília, para seu comitê eleitoral.
Mensalinho. O sucessor de Mansur no cargo foi o cearense Severino Cavalcante, outro do antigo PPB. Desde 1985, foi ele quem ficou por mais tempo no cargo: de 1997 a 2000. Quando exerceu a função, mandou arquivar processos de cassação de colegas, entre eles, de Eurico Miranda, então companheiro de partido.
Assim como o antecessor, as suspeitas de comportamento incompatível com o cargo só foram reveladas anos depois. Após um conturbado processo que o elegeu presidente da Câmara, Severino teve que renunciar em 2005, denunciado de cobrar propina de um empresário para manter a concessão de um restaurante no Congresso, caso conhecido como mensalinho.
Entre 2001 e 2003, o corregedor da Casa foi Barbosa Neto (PMDB-GO), que tirou da gaveta alguns processos de cassação. Porém, envolveu-se em outro escândalo mais tarde. Em 2008, foi acusado por um ex-assessor de ficar com parte dos salários dos funcionários. O processo ainda tramita no Supremo Tribunal Federal.
Mais um pernambucano, Luiz Piauhylino, ocupou a Corregedoria, entre 2003 e 2004, quando era do PSDB. Na época, teria simplesmente ignorado denúncias que já apontavam para o esquema de compra de apoio dentro da Câmara, que no ano seguinte ganhou fama chamado de mensalão. O tucano foi ainda investigado em 2005 pela CPI dos Correios, suspeito de participar de outro esquema de desvio, na Furnas Centrais Elétricas.
O deputado Ciro Nogueira (PP-PI) foi o corregedor entre 2005 e 2006. Afilhado político de Severino Cavalcanti, ele também teve que dar explicações sobre sua conduta. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que o piauiense e outros deputados empregavam parentes em gabinetes e demais setores do Congresso Nacional.
Por fim, entre 2007 e o ano passado, o corregedor da Câmara foi, simplesmente, Inocêncio de Oliveira (PR-PE), o mesmo que ordenou a perfuração de poços artesianos em suas propriedades com máquinas do Dnocs na década de 90.
Fonte: O Tempo (MG)

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