Embora os ânimos aparentemente tenham acalmado entre o prefeito João Henrique (PMDB) e o governador Jaques Wagner (PT), no que diz respeito à polêmica do Carnaval, onde o prefeito alega falta de apoio do governo estadual que rebate e afirma ter investido R$ 45 milhões, informações de bastidores dão conta de que um novo capítulo da novela pode surgir amanhã, durante a coletiva de imprensa que o prefeito irá conceder às 10h, no Palácio Thomé de Souza para tratar exatamente da organização da festa. Os bombeiros de ambos os lados, no entanto, tentam evitar nos embates por entenderam que Estado e município devem ser parceiros, não adversários. Segundo informações veiculadas na imprensa, assessores de João Henrique teriam classificado como “falácia” o investimento declarado por parte do governador de R$ 45 milhões. Com isso, há quem aposte que o prefeito, como resposta ao rebate de Wagner, não deixará por menos e jogará a informação detalhada ao público. A mesma fonte da prefeitura teria dito ainda que “até agora não foi repassado nenhum centavo para a administração municipal com o propósito de custear a festa. “Para se ter ideia, sequer o convênio entre a Bahiatursa e a Saltur, empresa municipal de Turismo, pelo qual a sua congênere estadual vai poder utilizar espaços dos circuitos carnavalescos para fazer publicidade, no valor de mais de R$ 2,5 milhões, foi assinado. Cadê a prova, cadê o comprovante de que o Estado repassou o dinheiro para a prefeitura?”, questionou a fonte. Segundo ele, em contrapartida, o gabinete do prefeito recebeu um pedido por parte do 4º Batalhão do Comando de Guardas, da Polícia Militar (PM), solicitando três celulares, três veículos Fiesta (Ford) e 1.400 tickets-alimentação para que os homens da companhia possam trabalhar no período dos festejos. O que nós podemos dizer mais?”, concluiu o assessor do prefeito de forma irônica. É esperar para ver. (Por Fernanda Chagas)
Prefeito e vice de Cachoeira são cassados
A juíza Carla Carneiro Ceará, substituta da Justiça eleitoral em Cachoeira, cassou na última sexta-feira, 13, o prefeito Fernando Pereira (Tato), o vice Wilson do Lago e os vereadores Wendes Chaves, Eliana do Sindicato e Cal Pereira, todos eleitos pelo PMDB. O ato foi provocado por uma ação movida por Luiz Antônio Araújo, que em outubro disputou a eleição para a prefeitura pela coligação PV-PT. Tato foi expulso das hostes peemedebistas sob a acusação da prática de infidelidade partidária por ter declarado que o seu líder era o ex-governador Paulo Souto. Em posse de uma liminar, Tato disputou a eleição, obteve 85% dos votos, mas devido ao fato de se encontrar sem partido acabou impedido de abrir conta bancária, emitir recibos e fazer a prestação de conta. Essa situação serviu de argumento para que o PV impetrasse uma ação solicitando a sua cassação.
PDT traça plano para 2009 pensando em 2010
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) traçou o seu plano de ação e estratégia para 2009 e 2010 durante o seminário realizado neste final de semana no Hotel Portobello, em Ondina. Coordenado pelo deputado federal Severiano Alves, presidente regional da legenda, o evento contou ainda com a participação do secretário nacional Manoel Dias, do presidente da Universidade Aberta Leonel Brizola, Leonardo Zumpi-chiatti, do presidente da Juventude Socialista Nacional, Luizinho Martins, do presidente da executiva de Salvador, Alexandre Brust, dos deputados estaduais Roberto Carlos, Euclides Fernandes e Jurandy Oliveira e militantes do partido. O encontro transcorreu num clima de tranquilidade, mas alguns militantes fizeram várias cobranças aos comandos nacional e estadual do partido. Os pedetistas cobraram coerência, mais atenção às bases, e sugeriram temas como o meio ambiente para fazer parte das prioridades do PDT. O nome do ex-governador Leonel Brizola foi colocado quase por unanimidade para a retomada da história partidária. “Brizola Vive”, dizia cada militante ao final do discurso. O ex-deputado e ex-prefeito Irecê, Beto Lélis, além de cobrar “coerência para que o partido continue honrando as suas tradições”, apontou alguns erros do passado que se referiam à sua própria vida partidária. Lélis também cobrou um rompimento do PDT com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que para ele “é igual à direita”. O secretário nacional Manoel Dias ouviu atentamente as queixas dos militantes, concordou com a maioria e contestou outras. “Precisamos fazer um partido da revolução, nos organizar para exercer o direito da maioria. Por isso, a necessidade de se fazer esse contato com os movimentos sociais”, resumiu, já dando a resposta sobre boa parte das indagações. Dias, que tem viajado para outras regiões do Brasil com este mesmo propósito, disse que a ação futura para oxigenar o partido se dará através da criação de núcleos de base. Para ele, essa será a estratégia para fazer o partido crescer, condição que precisará também do conteúdo transmitido através da Universidade Aberta Leonel Brizola. Manoel Dias fez um balanço da participação do PDT nas eleições de 2008, apresentou o seu calendário nacional de atividades para 2009 e, no plano de metas e estratégias, revelou que o partido pretende eleger pelo menos seis deputados estaduais e três federais em 2010 na Bahia. “A partir das eleições de 2008 o partido vem crescendo, mas tem potencial para crescer mais. Temos condições de fazer cinquenta deputados federais. Mas precisamos eleger deputados comprometidos com o ideal trabalhista”, avaliou. O secretário nacional pedetista comentou ainda sobre a saída do PDT do Bloquinho, que formava junto com o PCdoB, PSB, PRB e PMN. Para ele, o PDT estava sendo prejudicado porque não tinha visibilidade. “Com a saída do Bloquinho nós recuperamos espaço, já que o partido só tinha três meses durante o ano com a liderança. Agora já tem um líder. (Por Evandro Matos)
Congresso Jurídico reunirá hoje mais de 1.600 pessoas em Salvador
Para debater importantes e polêmicos temas jurídicos da história recente do país, como a proibição do nepotismo em todos os poderes, a fidelidade partidária e a reestruturação do Processo Civil brasileiro, centenas de advogados, procuradores, desembargadores, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e estudantes de Direito de todo o Brasil estarão reunidos em Salvador, a partir de hoje, no 1º Congresso Jurídico Brasileiro de Verão (Conjuve). Promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (Cejus) e pela Selejur Produções, em parceria com o Governo da Bahia, através da Bahiatursa, o evento será realizado durante três dias, das 8h às 12h, no Teatro Iemanjá do Centro de Convenções da Bahia. Cerca de 1.600 pessoas estão inscritas para o congresso, dentre elas 400 autoridades e cerca de 700 turistas. A conferência inaugural do evento ficará a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que abordará a temática ‘O Nepotismo e sua Compreensão no STF’. Lewandowski foi relator da Súmula Vinculante 13, que estendeu aos poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a proibição, já existente no Judiciário, da nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes de agentes públicos para cargos em comissão ou de confiança. Durante o primeiro dia do congresso ainda será apresentado um painel sobre ‘A reestruturação do Processo Civil Brasileiro’, a cargo dos professores Alexandre Freitas Câmara (RJ), Humberto Theodoro Júnior (MG) e Daniel Amorim Assumpção Neves (SP). Na oportunidade, será feita uma homenagem post-mortem ao professor J.J. Calmon de Passos, considerado um dos mais talentosos juristas do Brasil. Na terça-feira, dia 17, serão apresentadas duas conferências: a primeira delas pelo professor Roberto Figueiredo (BA), que falará sobre ‘A pluralidade afetiva, a família, a Constituição e as novas tendências’, e a segunda, sobre ‘Tutela à Pessoa Humana’, ficará a cargo do professor Nelson Rosenvald (MG).
Fonte: Tribuna da Bahia
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