Luciana Rebouças, do A TARDE
>>Instituto orienta inadimplentes com cartilha
>>Baixe a cartilha e saiba como se livrar das dívidas
A Bahia fechou o primeiro mês de 2009 com 680 mil inadimplentes cadastrados no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). O aumento do número em comparação ao último mês e a continuidade deste quadro são esperados pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), responsável pelo serviço. Até março, o SPC deve registrar o pico de inadimplentes como nos anos anteriores.
O índice de inadimplência de janeiro fechou em 6,4%, o que apresenta um crescimento de 12,5% em comparação ao percentual de dezembro de 2008 (5,6%). Porém, comparado aos anos anteriores, o grau de endividamento da população baiana no início do ano diminuiu. Em janeiro de 2006 estava em 7,9%, decrescendo em 2007 para 7,6%, e fechando 2008 em 7,2%.Para Carlos Roberto Oliveira, superintendente da CDL, o aumento do índice de inadimplência em janeiro já era esperado por causa das despesas feitas no Natal, do pagamento da matrícula escolar, do IPTU, e a consequente diminuição do orçamento da população neste período. “Até março, ainda cresce um pouco“, diz sobre os consumidores com dívidas. O pico da inadimplência em 2008 foi exatamente em março, quando chegou a 7,6%. Para este ano, a expectativa de Oliveira é que não ultrapasse esta margem. Já sobre a diminuição do índice no mês de janeiro dos últimos anos, o superintendente atribui ao crescimento da empregabilidade. “O desemprego é o maior amigo da inadimplência. O indivíduo que faz uma compra um pouco maior e perde o emprego acaba entrando no SPC”, pondera Oliveira.Crise – É evidentemente este o maior receio da instituição com a crise econômica, uma vez que o índice de desemprego no Estado aumente, ele irá repercutir nos cadastros do SPC. “É um momento meio complicado, pode piorar e ter uma implicação direta na inadimplência”, salienta.Para Angelo Costa, consultor financeiro, esta diminuição do índice em janeiro pode ser avaliada pela maior concessão de crédito via cartões de crédito, e não através dos estabelecimentos comerciais. Desta forma, o cadastro negativo do consumidor iria para o Serasa, que cadastra a inadimplência nas instituições financeiras. “Os dados apontam que o endividamento da população só fez aumentar. Mas o financiamento direto com o comércio vem sendo reduzido a cada ano”, analisa Costa.O que fazer ? – Uma vez inadimplente, o cadastro no SPC pode ser feito com certa agilidade. Devido a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público do Estado (MPE), a CDL tem que notificar o consumidor por escrito e, dentro de cinco dias, caso ele não pague a dívida, a entidade poderá inserir seu nome no banco de dados.“Este aviso deve ser feito de maneira discreta, nada que exponha o consumidor”, explica Augusto Cruz, advogado especialista em direito do consumidor. Se a pessoa não pagar a dívida, ela deverá ir à CDL e solicitar uma certidão para ver quem a inseriu no SPC.O segundo passo é tentar uma negociação com o credor. Caso seja paga, ou mesmo negociada e parcelada, o SPC deve retirar o nome do inadimplente em 24 horas, no máximo. Cruz lembra que o consumidor deve observar se os juros cobrados são abusivos e, caso sejam, deve procurar os órgãos de defesa do consumidor (Procon-BA ou o Codecon) antes de pagar a dívida.Outra questão que necessita da intervenção dos órgãos de defesa é quando a cobrança é feita de forma indevida. Segundo Eduardo Bandeira, diretor de atendimento do Procon-BA, nos últimos dois anos, foram registradas 800 reclamações no órgão pertinentes a problemas com a negativação do nome. Neste caso, estão inclusos todos os bancos de dados de inadimplência.“A maioria dos casos é de consumidores cobrados por alguma coisa que não devem. Principalmente faturas de cartão de crédito ou de outros serviços comuns“, comenta Bandeira. O diretor diz que as empresas também demoram para mandar um documento que comprove que o consumidor não possui dívidas, e então entra a intermediação do Procon-BA.“Em alguns casos, orientamos as pessoas a procurarem os Juizados e pedirem indenização por danos morais e materiais pelos problemas causados“, ressalta.Longa espera – Sócrates de Oliveira, comerciante, era um dos cadastrados no SPC. Ele pagou o que devia ao fornecedor há uma semana e apenas na última quinta-feira teve seu nome retirado do banco de dados.“Levou oito dias para tirarem meu nome“, critica o consumidor. Depois de um período que recebeu a carta comunicando que seu nome seria inserido, Oliveira procurou a empresa e entrou em acordo. “Eles mandaram a dívida para uma terceirizada. Cheguei a receber de cinco a seis cartas fazendo a cobrança“, conta Oliveira.O mesmo atendimento não teve Vanilda dos Santos, costureira, que teve seu nome incluso no SPC por causa de R$ 5. “Não sabia que meu nome estava no SPC. Descobri na hora que fui pegar um empréstimo para pagar a matrícula do meu menino”, conta a consumidora que não recebeu nenhum comunicado sobre a negativação do seu nome.
Fonte: A Tarde
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