Enquanto, em São Paulo, o Orgão Especial do Tribunal de Justiça absolve por 23 a 0 o promotor Thales Ferri Schoedl, que matou a tiros um jovem e feriu outro em uma praia de Bertioga, no litoral de São Paulo, no final de 2004, lá no Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, o juiz federal Odilon de Oliveira, na mesma época ameaçado de morte por traficantes,continua vivendo com escolta da Polícia Federal nas ruas e mesmo dentro da sua casa, dia e noite.
São os dois lados da nossa Justiça. Esta semana, publiquei aqui mesmo no Balaio a história deste juiz federal fora dos padrões, que arriscou a própria vida, ao condenar, em apenas um ano, 114 criminosos à cadeia, em Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai. Por isso, foi obrigado a morar no período 2004/2005 dentro do Fórum, sem poder sair de lá para não ser morto.
Quando publiquei o relato, não tinha a informação de que estes fatos se deram quatro anos atrás. Fui corrigido pelos leitores, mas a história era absolutamente verdadeira, como vocês verão na entrevista exclusiva que o juiz Odilon Oliveira me concedeu hoje por e-mail.
O erro de data que cometi nos permitiu saber o mais grave: o drama do juiz persiste, mesmo com ele agora trabalhando em Campo Grande, a capital do Estado.
“Continuo, 24 horas por dia, andando com escolta da Polícia Federal, em carro blindado. Agentes dormem dentro da minha casa, já há cinco anos. Há um dormitório, uma espécie de posto policial, para eles. Na verdade, entre Ponta Porã e Campo Grande, mudou apenas o endereço”, escreveu-me o juiz Odilon de Oliveira.
Magistrado mais antigo do país na esfera da 1ª instância federal, recusou este mes sua promoção a desembargador do Tribunal Regional Federal, abrindo vaga para o juiz Fausto de Sanctis, de São Paulo, aquele mesmo que está nas manchetes como responsável pelo processo do banqueiro Daniel Dantas, que também abriu mão do cargo.
Com 35 anos de serviço público e há 22 na magistratura federal, trabalhou na roça dos 10 aos 17 anos e só pretende se aposentar aos 70. A seguir, a íntegra da entevista com o juiz federal Odilon de Oliveira:
Balaio: Que lições ficaram da sua passagem por Ponta Porã, que o obrigaram a morar no Fórum, distante da família, diante das ameaças de morte recebidas? Como se deu sua transferência para o posto atual em Campo Grande?
Odilon: Estive em Ponta Porã de junho de 2004 a julho de 2005, dando rumo a uma vara que lá foi instalada na época. A experiência foi boa. Apenas acrescentou, pois sempre trabalhei em fronteiras (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia), desde que ingressei, há 22 anos, na magistratura federal.
Minha volta para Campo Grande não foi uma transferência. Sou titular da 3ª Vara desde quando a mesma foi criada, em 1989. Estive em Ponta Porã apenas por designação do Tribunal, portanto, provisoriamente.
Minha Vara é especializada em lavagem de dinheiro e em crimes financeiros, com destaque para remessas ilegais ao exterior, e delitos conexos. Ele cobre todo o Estado, inclusive, portanto, Ponta Porã.
Balaio: Como está seu trabalho hoje? Sua vida voltou ao normal?
Odilon: Minha situação continua sendo a mesma em relação à segurança pessoal, uma vez que as atividades da minha Vara se chocam frontalmente com a criminalidade organizada.
Para você ter uma idéia, nos últimos três anos, a Vara possui um estoque muito grande de bens sequestrados do crime organizado: 600 veículos, 18 aviões, 86 fazendas, mais de 50 casas, mais de 30 apartamentos, 86 lotes urbanos, em torno de R$ 20 milhões apreendidos, etc.
Continuo, 24 horas por dia, andando com escolta da polícia federal, em carro blindado. Agentes dormem dentro da minha casa, já há cinco anos. Há um dormitório, uma espécie de posto polcial para eles. Na verdade, entre Ponta Porã e Campo Grande, mudou apenas o endereço.
Balaio: Nos comentários enviados por leitores quando publiquei eta semana o seu drama vivido em Ponta Porã, há muitos elogios à atuação do juiz e críticas às instâncias mais altas da Justiça brasileira. Que análise o sr. faz do atual momento do Judiciário enquanto instituição. Situações como a que o sr. viveu em Ponta Porã ainda persistem em outros pontos do país?
Odilon: Não sei se em alguma outra parte do país existe algum juiz em situação semelhante quanto à segurança pessoal. Penso que não. Ameaçados, sim, sei que existem.
O Judiciário enfrenta uma fase bastante crítica. É necessário haver uma mudança na legislação processual, com o que o andamento dos processos seria mais rápido. A morosidade da Justiça a deixa desacreditada. Casos pontinuais de corrupção também.
Os tribunais estão muito distantes da realidade. Tem-se a impressão de que trabalham apenas com papéis, com números, deixando a sociedade como se esta fosse detalhe.
Balaio: Qual deveria ser, na sua opinião, o perfil do magistrado brasileiro hoje para bem cumprir suas tarefas, como o sr. vem fazendo?
Odilon: Com quase 30 anos no Judiciário, incluindo o período em que fui juiz estadual, penso que o perfil do magistrado deve ser outro. Deve haver uma mudança de mentalidade. O juiz não pode mais ficar trancado numa redoma, sem saber o que está acontecendo com o povo que ele julga.
O magistrado tem que se integrar na sociedade, conversar com o povo, fazer uso da imprensa, proferir palestras, comparecer a programas de televisão, etc. Em síntese, como tudo está globalizado, há a necessidade de o julgador se inserir nessa globalização.
O magistrado titular de uma Vara de lavagem não pode voltar seus olhos e ouvidos apenas para o que acontece no Brasil. Esse processo é transnacional. Assim sendo, o magistrado tem que possuir uma visão global sobre o assunto.
Diga-se o mesmo em relação ao juiz de família. Ele não pode conhecer apenas o que está dentro do processo, mas saber, em termos de fenômeno, o que provoca, por exemplo, tantas separações, divórcios, destruição de lares etc. Assim deve ser em todas as áreas. Em poucas linhas, esta é uma parte do perfil do novo juiz.
Abraços.
Odilon de Oliveira, juiz federal, Campo Grande-MS.
Fonte: Balaio do Kotscho
sábado, fevereiro 07, 2009
Barack Obama*, The Washington Post - As medidas que os americanos preciasam
Barack Obama *, The Washington Post - O Estado SPA esta altura, ficou claro para todos que herdamos uma crise econômica mais profunda e grave do que qualquer outra desde os dias da Grande Depressão. Milhões de empregos dos quais há apenas um ano os americanos dependiam desapareceram; milhões de dólares em poupanças economizadas com tanta dificuldade pelas famílias sumiram. Em toda parte, as pessoas estão preocupadas com o que pode acontecer amanhã.O que os americanos esperam de Washington são medidas proporcionais à urgência sentida nas suas vidas cotidianas, medidas suficientemente ágeis, corajosas e sábias para nos tirar desta crise.Pois a cada dia que esperamos para dar início ao trabalho de reverter o declínio econômico, mais pessoas perdem o emprego, a poupança e o lar. E se nada for feito a recessão pode durar anos. Nossa economia perderá outros 5 milhões de postos de trabalho; o desemprego chegará aos dois dígitos; nosso país se afundará cada vez mais numa crise que, depois de certa altura, não seremos mais capazes de superar.É por isso que sinto tamanha urgência em relação ao plano de recuperação que tramita atualmente no Congresso. Com ele, seremos capazes de criar ou manter mais de 3 milhões de empregos nos próximos dois anos, poderemos oferecer alívio fiscal para 95% dos trabalhadores americanos, estimular os gastos tanto dos consumidores quanto das empresas e tomar medidas que fortalecerão nosso país por anos a fio.Esse plano é mais que uma receita de gastos de curto prazo, é uma estratégia para o crescimento dos Estados Unidos no longo prazo e o melhor aproveitamento das oportunidades em áreas como a energia renovável, o sistema de atendimento médico e a educação.É uma estratégia que será implementada com transparência e responsabilidade sem precedentes, de modo a permitir aos americanos saber para onde vão os impostos que pagam e como esse dinheiro é gasto.Nos últimos dias, surgiram contra esse plano críticas equivocadas, que ecoam as teorias fracassadas que ajudaram a nos levar a esta crise - a ideia de que os cortes de impostos por si mesmos são capazes de resolver todos os nossos problemas; de que nós podemos enfrentar nossos enormes testes com medidas tímidas e descompromissadas; de que podemos ignorar desafios fundamentais como a independência energética e o alto custo do atendimento médico e seguir esperando que nosso país e nossa economia continuem a prosperar.Eu rejeito essas teorias e o mesmo fez o povo americano quando foi às urnas em novembro e votou indiscutivelmente em favor da mudança. Eles sabem que já tentamos esse caminho durante muito tempo. E, por termos insistido nesse rumo, o custo do atendimento médico continua a aumentar num ritmo superior ao da inflação. Nossa dependência em relação ao petróleo estrangeiro ainda ameaça nossa economia e nossa segurança.Nossos filhos ainda estudam em escolas que os colocam em desvantagem competitiva. Vimos as trágicas consequências do nosso descaso com a infraestrutura quando as pontes caem e os diques se rompem.A cada dia, nossa economia fica mais doente - e agora é a hora de aplicar um remédio capaz de conduzir os Estados Unidos de volta ao trabalho, capaz de fazer nossa economia funcionar de novo e de investir no crescimento duradouro.Agora é a hora de proteger os mais de 8 milhões de americanos que correm o risco de perder o seguro de saúde e de informatizar os registros do sistema de saúde de todos os americanos em questão de cinco anos, economizando bilhões de dólares e salvando incontáveis vidas neste processo.Agora é a hora de economizar bilhões de dólares aumentando a eficiência energética de 2 milhões de lares e de 75% dos prédios federais e dobrar nossa capacidade de geração de fontes alternativas de energia em questão de três anos.Agora é a hora de oferecer às nossas crianças todas as vantagens de que necessitam para manter sua competitividade através da modernização de 10 mil escolas, instalando nelas salas de aula, bibliotecas e laboratórios de última geração; através do treinamento dos nossos professores nas habilidades matemáticas e científicas; e através da oferta da oportunidade do sonho da educação superior ao alcance de milhões de americanos.E agora é a hora de criar os empregos que recriarão os Estados Unidos para o século 21 por meio da reconstrução das antigas estradas, pontes e diques; da elaboração de uma rede elétrica inteligente; e da conexão de cada canto do país à rede mundial de informações.Essas são as medidas que os americanos esperam que tomemos, sem demora. Eles são pacientes o bastante para saber que a nossa recuperação econômica será medida em anos, não meses.Mas eles não têm a paciência de suportar os mesmos impasses políticos que há muito se colocam no caminho da ação enquanto nossa economia continua a se deteriorar.Assim sendo, temos uma escolha a fazer. Podemos deixar novamente que os maus hábitos de Washington fiquem no caminho do progresso. Ou, então, podemos nos unir para dizer que, nos Estados Unidos, o destino não foi definido para nós, mas é escrito por nós.Podemos colocar as boas ideias acima das antigas batalhas ideológicas e o sentido de propósito acima do velho partidarismo limitado. Podemos agir com ousadia para transformar crise em oportunidade e, juntos, escrever o próximo capítulo grandioso da nossa história e superar as provações da nossa época.* Barack Obama é presidente dos Estados UnidosPostado por Luis
Fonte: SARAIVA13
Fonte: SARAIVA13
O castelo da Cinderela
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - De repente, o grande assunto político de Brasília passou a ser o castelo da Cinderela, ou melhor, do deputado Edmar Moreira, do DEM de Minas Gerais. Não porque seja proibido possuir castelos, mesmo em pleno século XXI. Afinal, o Papa tem pelo menos dois, reis, presidentes e primeiros-ministros de diversas nações da Europa, Ásia, África e Américas, também, ainda que a prazo fixo, enquanto detiverem suas atuais funções.
O singular no caso do deputado é que o castelo dele é dele mesmo, ainda que passado em nome do filho, porque, mesmo deixando a Câmara, permanecerá proprietário de uma das mais fantásticas construções nacionais, com 36 suítes, várias torres, dezenas de salas de jantar, salões de estar, bibliotecas, piscinas e tudo o mais que se pense.
Vivemos num sistema capitalista, cada um tem o direito de gastar como quiser o seu rico dinheirinho, mas não deixa de ser singular a existência de um nababo desse quilate. Se mora lá ou não, trata-se de problema dele. Se enriqueceu criando e explorando empresas terceirizadas que prestam serviços ao poder público, da mesma forma não transgrediu a lei.
O que espanta é o fato de Edmar Moreira haver-se tornado corregedor da Câmara e haver sugerido que o Supremo Tribunal Federal passe a julgar seus colegas que atentarem contra o decoro parlamentar. Não é sempre que se vê um membro do Poder Legislativo abdicando de suas prerrogativas. Elas têm sido atropeladas pelo Executivo e pelo Judiciário, mas entregues de bandeja aos concorrentes parece inusitado. Qualquer dia, o representante mineiro poderá oferecer o palácio do Congresso para os demais poderes, quem sabe pretendendo que o Legislativo brasileiro passe a funcionar no seu castelo. Lugar não faltará.
Maquiagem
No Congresso sob nova direção, o primeiro debate quente entre governo e oposição aconteceu quinta-feira, quando PSDB, DEM, PPS e penduricalhos esparsos criticaram o governo por andar maquiando o PAC, ou seja, apresentando como se fossem novas obras uma porção delas já incluídas na programação do ano passado.
Assim, por exemplo, a ampliação do metrô do Rio de janeiro, o trem-bala interligando Rio e São Paulo e a exploração de petróleo abaixo da camada de pré-sal no litoral do Espírito Santo.
É da tradição brasileira governantes inaugurarem obras já inauguradas pelos antecessores, prática bem mais abominável do que essa agora descoberta nos desvãos do governo e, até prova em contrário, no gabinete da mãe do PAC.
Terá sido contágio, essa maquiagem orçamentária, depois da divulgação de que Dilma Rousseff contratou uma maquiadora para retocar todos os dias sua imagem. Nos dois casos, adiantará muito pouco. O eleitorado votará maciçamente em Dilma, se votar, por conta de sua competência no trato da coisa pública, não por haver trocado o batom vermelho por cor mais amena. Assim como a opinião pública aplaudirá as novas obras só se elas saírem do papel...
Delírios
Corre no Congresso que em encontro realizado ano passado, o presidente Lula, o governador José Serra e o governador Aécio Neves discutiram o futuro, chegando à curiosa projeção. Para início de conversa, os três teriam concordado em que a reeleição deve ser extinta, em troca de mandatos de cinco anos. Assim, José Serra seria eleito para o período de 2011 a 2015, sendo sucedido pelo presidente Lula, que governaria de 2016 a 2020. O presidente seguinte seria Aécio Neves, com idade bastante para aguardar e exercer o poder até 2025.
Só pode ser brincadeira, essa versão, que lembra muito a já conhecida conversa do Garrincha com Vicente Feola, no longínquo 1958. Recebendo instruções na véspera do jogo com a União Soviética, quando deveria pegar a bola, driblar três russos, chegar à linha de fundo e centrar rasteiro para o Vavá marcar, o genial craque indagou se o competente técnico havia combinado tudo com os adversários.
Começa que Lula não quer Serra, que, se porventura eleito, jamais apoiará o retorno do antecessor. Quanto a Aécio Neves, terá torcido a cara, porque ninguém sabe que potencial de popularidade poderá dispor daqui a vinte e três anos.
Indisposição partidária
Quem parece indisposto com a eleição de José Sarney para o Senado e Michel Temer para a Câmara é o governador Sérgio Cabral, do Rio. Primeiro porque não forma no time de nenhum deles, dentro do PMDB. Depois por não estar gostando nem um pouco dessa história de que Geddel Vieira Lima já é o companheiro de chapa de Dilma Rousseff, nas eleições presidenciais do ano que vem. Muito menos da proposta de que a reeleição deve ser extinta.
Cabral dispõe de linha direta com o presidente Lula, não avançou um comentário sequer sobre a sucessão, mantém-se muito mais ligado às diretrizes que o chefe do governo definirá no devido momento do que nas ilações feitas em torno de Sarney e Temer, sobre um apoiar Aécio Neves e o outro, José Serra. O Rio vem readquirindo seu peso específico na política nacional e os caciques poderão surpreender-se ainda este ano.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - De repente, o grande assunto político de Brasília passou a ser o castelo da Cinderela, ou melhor, do deputado Edmar Moreira, do DEM de Minas Gerais. Não porque seja proibido possuir castelos, mesmo em pleno século XXI. Afinal, o Papa tem pelo menos dois, reis, presidentes e primeiros-ministros de diversas nações da Europa, Ásia, África e Américas, também, ainda que a prazo fixo, enquanto detiverem suas atuais funções.
O singular no caso do deputado é que o castelo dele é dele mesmo, ainda que passado em nome do filho, porque, mesmo deixando a Câmara, permanecerá proprietário de uma das mais fantásticas construções nacionais, com 36 suítes, várias torres, dezenas de salas de jantar, salões de estar, bibliotecas, piscinas e tudo o mais que se pense.
Vivemos num sistema capitalista, cada um tem o direito de gastar como quiser o seu rico dinheirinho, mas não deixa de ser singular a existência de um nababo desse quilate. Se mora lá ou não, trata-se de problema dele. Se enriqueceu criando e explorando empresas terceirizadas que prestam serviços ao poder público, da mesma forma não transgrediu a lei.
O que espanta é o fato de Edmar Moreira haver-se tornado corregedor da Câmara e haver sugerido que o Supremo Tribunal Federal passe a julgar seus colegas que atentarem contra o decoro parlamentar. Não é sempre que se vê um membro do Poder Legislativo abdicando de suas prerrogativas. Elas têm sido atropeladas pelo Executivo e pelo Judiciário, mas entregues de bandeja aos concorrentes parece inusitado. Qualquer dia, o representante mineiro poderá oferecer o palácio do Congresso para os demais poderes, quem sabe pretendendo que o Legislativo brasileiro passe a funcionar no seu castelo. Lugar não faltará.
Maquiagem
No Congresso sob nova direção, o primeiro debate quente entre governo e oposição aconteceu quinta-feira, quando PSDB, DEM, PPS e penduricalhos esparsos criticaram o governo por andar maquiando o PAC, ou seja, apresentando como se fossem novas obras uma porção delas já incluídas na programação do ano passado.
Assim, por exemplo, a ampliação do metrô do Rio de janeiro, o trem-bala interligando Rio e São Paulo e a exploração de petróleo abaixo da camada de pré-sal no litoral do Espírito Santo.
É da tradição brasileira governantes inaugurarem obras já inauguradas pelos antecessores, prática bem mais abominável do que essa agora descoberta nos desvãos do governo e, até prova em contrário, no gabinete da mãe do PAC.
Terá sido contágio, essa maquiagem orçamentária, depois da divulgação de que Dilma Rousseff contratou uma maquiadora para retocar todos os dias sua imagem. Nos dois casos, adiantará muito pouco. O eleitorado votará maciçamente em Dilma, se votar, por conta de sua competência no trato da coisa pública, não por haver trocado o batom vermelho por cor mais amena. Assim como a opinião pública aplaudirá as novas obras só se elas saírem do papel...
Delírios
Corre no Congresso que em encontro realizado ano passado, o presidente Lula, o governador José Serra e o governador Aécio Neves discutiram o futuro, chegando à curiosa projeção. Para início de conversa, os três teriam concordado em que a reeleição deve ser extinta, em troca de mandatos de cinco anos. Assim, José Serra seria eleito para o período de 2011 a 2015, sendo sucedido pelo presidente Lula, que governaria de 2016 a 2020. O presidente seguinte seria Aécio Neves, com idade bastante para aguardar e exercer o poder até 2025.
Só pode ser brincadeira, essa versão, que lembra muito a já conhecida conversa do Garrincha com Vicente Feola, no longínquo 1958. Recebendo instruções na véspera do jogo com a União Soviética, quando deveria pegar a bola, driblar três russos, chegar à linha de fundo e centrar rasteiro para o Vavá marcar, o genial craque indagou se o competente técnico havia combinado tudo com os adversários.
Começa que Lula não quer Serra, que, se porventura eleito, jamais apoiará o retorno do antecessor. Quanto a Aécio Neves, terá torcido a cara, porque ninguém sabe que potencial de popularidade poderá dispor daqui a vinte e três anos.
Indisposição partidária
Quem parece indisposto com a eleição de José Sarney para o Senado e Michel Temer para a Câmara é o governador Sérgio Cabral, do Rio. Primeiro porque não forma no time de nenhum deles, dentro do PMDB. Depois por não estar gostando nem um pouco dessa história de que Geddel Vieira Lima já é o companheiro de chapa de Dilma Rousseff, nas eleições presidenciais do ano que vem. Muito menos da proposta de que a reeleição deve ser extinta.
Cabral dispõe de linha direta com o presidente Lula, não avançou um comentário sequer sobre a sucessão, mantém-se muito mais ligado às diretrizes que o chefe do governo definirá no devido momento do que nas ilações feitas em torno de Sarney e Temer, sobre um apoiar Aécio Neves e o outro, José Serra. O Rio vem readquirindo seu peso específico na política nacional e os caciques poderão surpreender-se ainda este ano.
Fonte: Tribuna da Imprensa
MP: liberdade a condenados gera impunidade
O subprocurador geral de Justiça do Ministério Público do Rio, Antônio José Campos Moreira, condenou a decisão, em plenário, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o réu tem direito a recorrer em liberdade em caso de decretação de prisão, até que estejam esgotadas todas as possibilidades de recurso, ainda que já tenha condenação em segunda instância.
"A decisão é extremamente liberalizante e vai beneficiar, sobretudo e especificamente, os criminosos de poder político e poder econômico, os criminosos das camadas sociais mais elevadas que têm como contratar bons advogados. Isso vai gerar um clima da mais completa e absoluta impunidade", afirmou.
Para ele, além de impunidade, a decisão do tribunal de que um réu condenado em primeira e segunda instância tenha ainda "a inocência presumida" é uma desmoralização da Justiça. "Isso é dizer que a decisão de um tribunal não tem valor nenhum", criticou.
O subprocurador entende que essa é uma interpretação equivocada de um princípio constitucional e que a decisão vai gerar uma enxurrada de recursos que servem apenas para retardar o julgamento. "Até que todos os recursos sejam esgotados, leva-se anos. Penso que essa é uma interpretação extremada e seria dizer que o Estado cometeu por duas vezes uma arbitrariedade", disse.
O presidente da OAB seção Rio, Wadih Damous, disse considerar que a decisão, do ponto de vista técnico, "está de acordo com a Constituição Federal e os princípios gerais do direito". Para ele, há sempre a possibilidade de uma sentença ser reformada e a pessoa ser considerada inocente. "Está na Constituição, a pessoa só é considerada culpada com a decisão transitada e julgada. A decisão do STF abordou o assunto de forma clara. Agora, o que deve acontecer é a Justiça ser mais rápida, julgar com celeridade e não deixar que esses processos tramitem na eternidade", afirmou.
O presidente Amaerj (Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro), Roberto Felinto, concorda. "Foram sete votos de ministros a favor e quatro contra. Percebe-se que lá mesmo houve divergência, mas decisão judicial não se discute, cumpre-se. Principalmente sendo da mais alta Corte do país. O que podemos pedir que seja feito é uma revisão da lei para que haja abreviação dos recursos, tanto na parte civil, quanto na parte criminal, para permitir que os juízes deem soluções com mais rapidez".
Associação de juízes critica Supremo
BRASÍLIA - O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, criticou ontem a decisão tomada na véspera pelo Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual os réus somente devem ir para a cadeia após uma condenação criminal definitiva e sem possibilidade de recurso.
"O sistema processual brasileiro permite muitos recursos, que podem ser usados de forma ilimitada, para evitar o trânsito em julgado (a decisão definitiva, contra a qual não é mais possível recorrer)", afirmou Mattos. "Como há quatro instâncias no sistema (judiciário) brasileiro, e paralelamente o habeas corpus pode ser usado em todas as instâncias, o efeito é que a condenação pode nunca vir a ocorrer", disse.
Mattos concorda com a interpretação dada pelos ministros do STF que ficaram vencidos no julgamento de quinta-feira, segundo a qual o réu pode começar a cumprir a pena depois que a segunda instância da Justiça confirma a condenação. Isso ocorre em países como Estados Unidos, Canadá e França.
"O leque de opções de defesa que o ordenamento jurídico brasileiro oferece ao réu é imenso, inigualável", afirmou o ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento.
"Não existe em nenhum país no mundo que ofereça tamanha proteção. Portanto, se resolvermos politicamente - porque esta é uma decisão política que cabe à Corte Suprema decidir - que o réu só deve cumprir a pena esgotados todos os recursos, ou seja, até o recurso extraordinário julgado por esta Corte, nós temos que assumir politicamente o ônus por essa decisão", alertou Joaquim Barbosa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"A decisão é extremamente liberalizante e vai beneficiar, sobretudo e especificamente, os criminosos de poder político e poder econômico, os criminosos das camadas sociais mais elevadas que têm como contratar bons advogados. Isso vai gerar um clima da mais completa e absoluta impunidade", afirmou.
Para ele, além de impunidade, a decisão do tribunal de que um réu condenado em primeira e segunda instância tenha ainda "a inocência presumida" é uma desmoralização da Justiça. "Isso é dizer que a decisão de um tribunal não tem valor nenhum", criticou.
O subprocurador entende que essa é uma interpretação equivocada de um princípio constitucional e que a decisão vai gerar uma enxurrada de recursos que servem apenas para retardar o julgamento. "Até que todos os recursos sejam esgotados, leva-se anos. Penso que essa é uma interpretação extremada e seria dizer que o Estado cometeu por duas vezes uma arbitrariedade", disse.
O presidente da OAB seção Rio, Wadih Damous, disse considerar que a decisão, do ponto de vista técnico, "está de acordo com a Constituição Federal e os princípios gerais do direito". Para ele, há sempre a possibilidade de uma sentença ser reformada e a pessoa ser considerada inocente. "Está na Constituição, a pessoa só é considerada culpada com a decisão transitada e julgada. A decisão do STF abordou o assunto de forma clara. Agora, o que deve acontecer é a Justiça ser mais rápida, julgar com celeridade e não deixar que esses processos tramitem na eternidade", afirmou.
O presidente Amaerj (Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro), Roberto Felinto, concorda. "Foram sete votos de ministros a favor e quatro contra. Percebe-se que lá mesmo houve divergência, mas decisão judicial não se discute, cumpre-se. Principalmente sendo da mais alta Corte do país. O que podemos pedir que seja feito é uma revisão da lei para que haja abreviação dos recursos, tanto na parte civil, quanto na parte criminal, para permitir que os juízes deem soluções com mais rapidez".
Associação de juízes critica Supremo
BRASÍLIA - O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, criticou ontem a decisão tomada na véspera pelo Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual os réus somente devem ir para a cadeia após uma condenação criminal definitiva e sem possibilidade de recurso.
"O sistema processual brasileiro permite muitos recursos, que podem ser usados de forma ilimitada, para evitar o trânsito em julgado (a decisão definitiva, contra a qual não é mais possível recorrer)", afirmou Mattos. "Como há quatro instâncias no sistema (judiciário) brasileiro, e paralelamente o habeas corpus pode ser usado em todas as instâncias, o efeito é que a condenação pode nunca vir a ocorrer", disse.
Mattos concorda com a interpretação dada pelos ministros do STF que ficaram vencidos no julgamento de quinta-feira, segundo a qual o réu pode começar a cumprir a pena depois que a segunda instância da Justiça confirma a condenação. Isso ocorre em países como Estados Unidos, Canadá e França.
"O leque de opções de defesa que o ordenamento jurídico brasileiro oferece ao réu é imenso, inigualável", afirmou o ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento.
"Não existe em nenhum país no mundo que ofereça tamanha proteção. Portanto, se resolvermos politicamente - porque esta é uma decisão política que cabe à Corte Suprema decidir - que o réu só deve cumprir a pena esgotados todos os recursos, ou seja, até o recurso extraordinário julgado por esta Corte, nós temos que assumir politicamente o ônus por essa decisão", alertou Joaquim Barbosa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula testa Dilma e Geddel juntos em palanque
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) incorporou o estilo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos palanques, na inauguração de uma usina hidrelétrica do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em Tocantins. Ao discursar para o público, ela trocou o usual “senhores e senhoras” por “companheiras e companheiros”, usado pelo petista. A candidata de Lula à sucessão dividiu o palanque com o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), um dos nomes cotados caso o PMDB indique o vice do PT em 2010. Lula chegou a fazer insinuações sobre o seu substituto e, em uma oportunidade, mencionou que os dois ministros estavam com viagem programada para vistoriar obras da transposição do São Francisco. “Geddel vai hoje [ontem] com Dilma, (...) a Dilma está andando muito para ver as obras do São Francisco”, disse, para minutos depois emendar: “Eu trabalho com a certeza de que, quando eu acabar a Presidência deste país, quem vier depois de mim —que eu espero que seja quem eu penso que vai ser—, eu quero que essa pessoa receba o país muito mais organizado, um país com prateleiras de projetos para que as coisas comecem a funcionar”. Durante o discurso dos empresários responsáveis pela obra, Lula cochichou com Dilma e, vendo que a ministra suava muito, pediu a um auxiliar um lenço e a ajudou a enxugar o rosto. Chegou a mostrar à ministra um ponto onde a maquiagem derretia com o sol, logo abaixo dos olhos. Ao citar Geddel em seu discurso, a ministra o chamou de “meu querido companheiro”. Ela se disse emocionada com a inauguração da usina, viabilizada por meio do PAC, e disse que, apesar das críticas de que as obras estão atrasadas, essa foi entregue quase dois meses antes do prazo. Lula desconversou ao ser questionado se estava acompanhado dos dois representantes da chapa de sua sucessão: “Não sou eu que escolho e não é o momento de escolher. Quando chegar o momento certo, eu terei o imenso prazer de dizer”.
Ministros querem acelerar projeto
Os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, reuniram-se na cidade pernambucana de Salgueiro com diretores das empresas responsáveis pelas obras do Projeto São Francisco. Na ocasião, as autoridades comunicaram a decisão do governo de acelerar a execução do projeto, superando todos os eventuais problemas que possam surgir em função da crise.Trata-se de uma decisão de governo que será cumprida a despeito de possíveis problemas na área administrativa, financeira ou judiciária, pois é um projeto prioritário a ser realizado no prazo previsto, frisou a ministra Dilma Rousseff, que pela primeira vez visitou as obras, a convite do ministro Geddel Vieira Lima. Eles informaram que no próximo dia 12 de fevereiro o presidente Lula voltará a Salgueiro para vistoriar pessoalmente as obras, dando mais uma demonstração do interesse e da prioridade do governo para sua execução. O ministro da Integração Nacional afirmou que a reunião com os diretores as empresas construtoras “revelou de forma clara que a obra do Rio São Francisco conta com a decisão do governo para sua realização”. Estão assegurados os recursos necessários para que em nenhum momento a obra atrase seu cronograma, frisou Geddel Vieira Lima. Ao contrário, ressaltou, ainda, “saímos desta reunião com a garantia do estabelecimento de mais um turno de trabalho, o que significa mais emprego e rapidez para a conclusão da obra”. Geddel observou que a reunião entre os ministros e os construtores fixou metas claras, como o cumprimento de 5% do cronograma mensal de obras, que representa 20% de avanço em cada quadrimestre. É uma obra fundamental para o desenvolvimento do Nordeste, e se torna a cada dia uma realidade mais pautada, assegurou o ministro. E acrescentou que, conforme compromisso assumido, o eixo Leste será inaugurado no governo do presidente Lula. O canteiro de obras visitado pelos ministros e os diretores das construtoras está com 2 mil pessoas trabalhando, e em pouco tempo chegará a 4 mil, informou Geddel. Nosso objetivo, no ritmo que vamos, é colocar dentro de mais algum tempo 15 mil brasileiros trabalhando nas obras de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, ainda em 2009, comentou.
Lúcio rebate Wagner e nega traição do PMDB à base
“Se alguém traiu o governo estadual, o PT, foi a própria base governista e não o PMDB, conforme o governador (Jaques Wagner) declarou”. Desta maneira o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, rebateu às criticas de Jaques Wagner, que acusou a cúpula peemedebista de traidora por ter liberado na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa o voto de seus deputados, ao contrário de orientá-los a votar branco ou nulo. Vale ressaltar que desde o início do processo o PMDB deixou claro que não votaria em Marcelo Nilo (PSDB). De acordo com Lúcio, no jantar de adesão de Nilo, dias antes da eleição que ocorreu no último dia primeiro, 40 parlamentares estiveram presentes - sem incluir os oito peemedebistas -, e Wagner conclamou a todos para que votassem de forma integral na chapa encabeçada pelo tucano. Contudo, a prova de que isso não aconteceu, segundo ele, está na derrota da candidata petista, Fátima Nunes, que perdeu a segunda vice-presidência para o oposicionista Fernando Torres (PRTB) com seis votos de diferença. “O detalhe é que ela obteve penas 28, enquanto Torres 34. Se todos os 40 deputados da base tivessem realmente sido fiéis ao PT, ela levaria sem o menor problema, afinal somaria nada menos que 40 votos”, ironizou. Ainda segundo Lúcio, a postura do PMDB de não apoiar Nilo se deu, exclusivamente, pela quebra do acordo firmado em 2007. “Nesta ocasião, com o consentimento do governador, um documento foi assinado por Nilo, sob a garantia do nosso apoio à primeira eleição dele, em troca do apoio à candidatura de Artur Maia dois anos depois. No entanto, isso não aconteceu. O que nos isenta de qualquer culpa”, destacou, ressaltando que “hora nenhuma houve acordo para se votar branco ou nulo”. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, tido como o “cacique” da legenda, foi ainda mais longe. “Para mim a eleição na Assembleia já era assunto superado, até porque eu sou da seguinte teoria: ganho e perco com muita naturalidade e mantenho essa postura. Não fico debruçado sobre o passado”, alfinetou de forma clara o PT. Questionado sobre a futura conversa que o governador pretende ter com o PMDB disparou que: “Com muita tranquilidade irei ao diálogo se o governador quiser conversar”. (Por Fernanda Chagas)
Tarcízio acerta com Ildes projeto de Cidade Digital para Feira
O município de Feira de Santana ganhará dentro de alguns dias o projeto Cidade Digital. O anúncio foi feito na manhã de ontem, durante audiência entre o prefeito Tarcízio Pimenta (DEM) e o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Ildes Ferreira, no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF). O projeto Cidade Digital, uma das metas de campanha de Tarcizio Pimenta, visa dotar o município de uma infra-estrutura de comunicação de dados e serviços, agregados através de uma rede de alto desempenho que suportará serviços da Internet, Intranet e aplicações coorporativas, podendo ser expandida para que possam ser agregados outros serviços, a exemplo de Volp, Videoconferências, aplicações de telemedicinas, entre outros. O secretário Ildes Ferreira afirmou que Feira de Santana será o primeiro município a receber o projeto, que vai se beneficiar com uma tecnologia de banda larga com baixo custo para a comunidade. “O projeto, uma vez implantado, vai democratizar o acesso aos meios de comunicação e às novas tecnologias, proporcionando o desenvolvimento econômico e social da cidade”, declarou. Para o prefeito Tarcízio Pimenta, a parceria na área de tecnologia tem grande importância para o município, que é essencial para o seu desenvolvimento. “Com certeza, vamos unir forças para a concretização desse projeto”, declarou Tarcizio. (Por Evandro Matos)
Governador e prefeitos baianos participam de encontro com Lula
Combate à mortalidade infantil, analfabetismo, sub-registro civil e pobreza são alguns dos temas a serem abordados no encontro que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá com os novos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil nos dias 10 e 11 deste mês, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Será o primeiro encontro dessa natureza realizado pelo governo federal. Ele acontece três meses depois do pioneiro encontro baiano realizado pela Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), em novembro do ano passado, em Salvador. No encontro nacional, a expectativa da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República é que o evento reúna 3,5 mil gestores municipais de todo o Brasil, além de secretários e asses-sores. Devem participar do evento, que terá a presença do governador Jaques Wagner e do secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, 350 gestores baianos. Um dos objetivos do encontro é antecipar pontos específicos das políticas do governo federal com os novos prefeitos. Para isso, será distribuído um catálogo com todos os programas sociais e seus respectivos responsáveis nos ministérios, além de uma revista com dicas para receber obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), verbas do Programa Nacional Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), entre outros. O governo também apresentará aos prefeitos, a proposta de regulamentação do processo de transição de governos. O texto, em negociação com o Congresso, prevê regras e prazos para que o governante repasse dados ao seu sucessor no âmbito federal, estadual ou municipal. O objetivo é estabelecer normas para a formação da equipe de transição e as penalidades para o governante que não cumprir a lei, além das já previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. As regras gerais seriam regulamentadas pelos estados e municípios. Durante o encontro, os novos prefeitos receberão manuais para auxiliá-los no início de seu mandato. O material trará informações sobre aspectos legais que eles devem cumprir nos primeiros dias de seu governo, dados que devem obter do governante anterior, dicas sobre elaboração dos instrumentos orçamentários e várias informações importantes para iniciar bem a gestão municipal. Segundo o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da presidência, Alexandre Padilha, haverá discussão sobre os principais entraves na relação entre as prefeituras e o governo federal. “Vamos debater os principais obstáculos dos investimentos nos municípios. No caso do PAC, por exemplo, os prefeitos serão orientados sobre o passo a passo do programa”, disse Padilha.
Fonte: Tribuna da Bahia
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) incorporou o estilo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos palanques, na inauguração de uma usina hidrelétrica do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em Tocantins. Ao discursar para o público, ela trocou o usual “senhores e senhoras” por “companheiras e companheiros”, usado pelo petista. A candidata de Lula à sucessão dividiu o palanque com o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), um dos nomes cotados caso o PMDB indique o vice do PT em 2010. Lula chegou a fazer insinuações sobre o seu substituto e, em uma oportunidade, mencionou que os dois ministros estavam com viagem programada para vistoriar obras da transposição do São Francisco. “Geddel vai hoje [ontem] com Dilma, (...) a Dilma está andando muito para ver as obras do São Francisco”, disse, para minutos depois emendar: “Eu trabalho com a certeza de que, quando eu acabar a Presidência deste país, quem vier depois de mim —que eu espero que seja quem eu penso que vai ser—, eu quero que essa pessoa receba o país muito mais organizado, um país com prateleiras de projetos para que as coisas comecem a funcionar”. Durante o discurso dos empresários responsáveis pela obra, Lula cochichou com Dilma e, vendo que a ministra suava muito, pediu a um auxiliar um lenço e a ajudou a enxugar o rosto. Chegou a mostrar à ministra um ponto onde a maquiagem derretia com o sol, logo abaixo dos olhos. Ao citar Geddel em seu discurso, a ministra o chamou de “meu querido companheiro”. Ela se disse emocionada com a inauguração da usina, viabilizada por meio do PAC, e disse que, apesar das críticas de que as obras estão atrasadas, essa foi entregue quase dois meses antes do prazo. Lula desconversou ao ser questionado se estava acompanhado dos dois representantes da chapa de sua sucessão: “Não sou eu que escolho e não é o momento de escolher. Quando chegar o momento certo, eu terei o imenso prazer de dizer”.
Ministros querem acelerar projeto
Os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, reuniram-se na cidade pernambucana de Salgueiro com diretores das empresas responsáveis pelas obras do Projeto São Francisco. Na ocasião, as autoridades comunicaram a decisão do governo de acelerar a execução do projeto, superando todos os eventuais problemas que possam surgir em função da crise.Trata-se de uma decisão de governo que será cumprida a despeito de possíveis problemas na área administrativa, financeira ou judiciária, pois é um projeto prioritário a ser realizado no prazo previsto, frisou a ministra Dilma Rousseff, que pela primeira vez visitou as obras, a convite do ministro Geddel Vieira Lima. Eles informaram que no próximo dia 12 de fevereiro o presidente Lula voltará a Salgueiro para vistoriar pessoalmente as obras, dando mais uma demonstração do interesse e da prioridade do governo para sua execução. O ministro da Integração Nacional afirmou que a reunião com os diretores as empresas construtoras “revelou de forma clara que a obra do Rio São Francisco conta com a decisão do governo para sua realização”. Estão assegurados os recursos necessários para que em nenhum momento a obra atrase seu cronograma, frisou Geddel Vieira Lima. Ao contrário, ressaltou, ainda, “saímos desta reunião com a garantia do estabelecimento de mais um turno de trabalho, o que significa mais emprego e rapidez para a conclusão da obra”. Geddel observou que a reunião entre os ministros e os construtores fixou metas claras, como o cumprimento de 5% do cronograma mensal de obras, que representa 20% de avanço em cada quadrimestre. É uma obra fundamental para o desenvolvimento do Nordeste, e se torna a cada dia uma realidade mais pautada, assegurou o ministro. E acrescentou que, conforme compromisso assumido, o eixo Leste será inaugurado no governo do presidente Lula. O canteiro de obras visitado pelos ministros e os diretores das construtoras está com 2 mil pessoas trabalhando, e em pouco tempo chegará a 4 mil, informou Geddel. Nosso objetivo, no ritmo que vamos, é colocar dentro de mais algum tempo 15 mil brasileiros trabalhando nas obras de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, ainda em 2009, comentou.
Lúcio rebate Wagner e nega traição do PMDB à base
“Se alguém traiu o governo estadual, o PT, foi a própria base governista e não o PMDB, conforme o governador (Jaques Wagner) declarou”. Desta maneira o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, rebateu às criticas de Jaques Wagner, que acusou a cúpula peemedebista de traidora por ter liberado na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa o voto de seus deputados, ao contrário de orientá-los a votar branco ou nulo. Vale ressaltar que desde o início do processo o PMDB deixou claro que não votaria em Marcelo Nilo (PSDB). De acordo com Lúcio, no jantar de adesão de Nilo, dias antes da eleição que ocorreu no último dia primeiro, 40 parlamentares estiveram presentes - sem incluir os oito peemedebistas -, e Wagner conclamou a todos para que votassem de forma integral na chapa encabeçada pelo tucano. Contudo, a prova de que isso não aconteceu, segundo ele, está na derrota da candidata petista, Fátima Nunes, que perdeu a segunda vice-presidência para o oposicionista Fernando Torres (PRTB) com seis votos de diferença. “O detalhe é que ela obteve penas 28, enquanto Torres 34. Se todos os 40 deputados da base tivessem realmente sido fiéis ao PT, ela levaria sem o menor problema, afinal somaria nada menos que 40 votos”, ironizou. Ainda segundo Lúcio, a postura do PMDB de não apoiar Nilo se deu, exclusivamente, pela quebra do acordo firmado em 2007. “Nesta ocasião, com o consentimento do governador, um documento foi assinado por Nilo, sob a garantia do nosso apoio à primeira eleição dele, em troca do apoio à candidatura de Artur Maia dois anos depois. No entanto, isso não aconteceu. O que nos isenta de qualquer culpa”, destacou, ressaltando que “hora nenhuma houve acordo para se votar branco ou nulo”. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, tido como o “cacique” da legenda, foi ainda mais longe. “Para mim a eleição na Assembleia já era assunto superado, até porque eu sou da seguinte teoria: ganho e perco com muita naturalidade e mantenho essa postura. Não fico debruçado sobre o passado”, alfinetou de forma clara o PT. Questionado sobre a futura conversa que o governador pretende ter com o PMDB disparou que: “Com muita tranquilidade irei ao diálogo se o governador quiser conversar”. (Por Fernanda Chagas)
Tarcízio acerta com Ildes projeto de Cidade Digital para Feira
O município de Feira de Santana ganhará dentro de alguns dias o projeto Cidade Digital. O anúncio foi feito na manhã de ontem, durante audiência entre o prefeito Tarcízio Pimenta (DEM) e o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Ildes Ferreira, no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF). O projeto Cidade Digital, uma das metas de campanha de Tarcizio Pimenta, visa dotar o município de uma infra-estrutura de comunicação de dados e serviços, agregados através de uma rede de alto desempenho que suportará serviços da Internet, Intranet e aplicações coorporativas, podendo ser expandida para que possam ser agregados outros serviços, a exemplo de Volp, Videoconferências, aplicações de telemedicinas, entre outros. O secretário Ildes Ferreira afirmou que Feira de Santana será o primeiro município a receber o projeto, que vai se beneficiar com uma tecnologia de banda larga com baixo custo para a comunidade. “O projeto, uma vez implantado, vai democratizar o acesso aos meios de comunicação e às novas tecnologias, proporcionando o desenvolvimento econômico e social da cidade”, declarou. Para o prefeito Tarcízio Pimenta, a parceria na área de tecnologia tem grande importância para o município, que é essencial para o seu desenvolvimento. “Com certeza, vamos unir forças para a concretização desse projeto”, declarou Tarcizio. (Por Evandro Matos)
Governador e prefeitos baianos participam de encontro com Lula
Combate à mortalidade infantil, analfabetismo, sub-registro civil e pobreza são alguns dos temas a serem abordados no encontro que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá com os novos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil nos dias 10 e 11 deste mês, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Será o primeiro encontro dessa natureza realizado pelo governo federal. Ele acontece três meses depois do pioneiro encontro baiano realizado pela Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), em novembro do ano passado, em Salvador. No encontro nacional, a expectativa da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República é que o evento reúna 3,5 mil gestores municipais de todo o Brasil, além de secretários e asses-sores. Devem participar do evento, que terá a presença do governador Jaques Wagner e do secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, 350 gestores baianos. Um dos objetivos do encontro é antecipar pontos específicos das políticas do governo federal com os novos prefeitos. Para isso, será distribuído um catálogo com todos os programas sociais e seus respectivos responsáveis nos ministérios, além de uma revista com dicas para receber obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), verbas do Programa Nacional Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), entre outros. O governo também apresentará aos prefeitos, a proposta de regulamentação do processo de transição de governos. O texto, em negociação com o Congresso, prevê regras e prazos para que o governante repasse dados ao seu sucessor no âmbito federal, estadual ou municipal. O objetivo é estabelecer normas para a formação da equipe de transição e as penalidades para o governante que não cumprir a lei, além das já previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. As regras gerais seriam regulamentadas pelos estados e municípios. Durante o encontro, os novos prefeitos receberão manuais para auxiliá-los no início de seu mandato. O material trará informações sobre aspectos legais que eles devem cumprir nos primeiros dias de seu governo, dados que devem obter do governante anterior, dicas sobre elaboração dos instrumentos orçamentários e várias informações importantes para iniciar bem a gestão municipal. Segundo o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da presidência, Alexandre Padilha, haverá discussão sobre os principais entraves na relação entre as prefeituras e o governo federal. “Vamos debater os principais obstáculos dos investimentos nos municípios. No caso do PAC, por exemplo, os prefeitos serão orientados sobre o passo a passo do programa”, disse Padilha.
Fonte: Tribuna da Bahia
Sarney diz que notícia em revista sobre sua eleição é 'leviana'
O senador José Sarney (PMDB-AP), qualificou hoje (6) de 'imprecisa e leviana' a reportagem publicada hoje (6) pela revista britânica The Economist sobre a sua eleição pela terceira vez para o cargo de presidente do Senado.
Segundo a reportagem, a eleição de Sarney 'parece um regresso a uma era de políticas semifeudais que ainda prevalecem em alguns cantos do Brasil e puxam o resto dele para trás. Mas, com o apoio tácito de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente de centro-esquerda do país, ele foi escolhido esta semana para presidir o Senado'.
De acordo com a assessoria de comunicação da presidência do Senado, Sarney vai estudar as medidas que pretende adotar em relação à matéria publicada.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
Segundo a reportagem, a eleição de Sarney 'parece um regresso a uma era de políticas semifeudais que ainda prevalecem em alguns cantos do Brasil e puxam o resto dele para trás. Mas, com o apoio tácito de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente de centro-esquerda do país, ele foi escolhido esta semana para presidir o Senado'.
De acordo com a assessoria de comunicação da presidência do Senado, Sarney vai estudar as medidas que pretende adotar em relação à matéria publicada.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
Delegada é presa acusada de fazer gato telefônico em delegacia
Deodato Alcântara, do A TARDEA delegada de Polícia Civil Marta Carneiro da Silva Costa, que há pouco mais de dois meses trabalha no município de Souto Soares, a 484 quilômetros de Salvador, na Chapada Diamantina, foi presa na manhã desta sexta-feira (06), e está custodiada na Corregedoria de Polícia Civil (Correpol), na capital.A Secretaria de Segurança Pública (SSP) tenta manter sigilo absoluto em relação aos motivos que levaram à prisão da policial. No entanto, moradores do município onde ela trabalhava e fontes da Justiça informaram a A TARDE que Marta teria feito uma ligação clandestina do telefone da delegacia para que pudesse usá-lo, também, em sua residência, o chamado ‘gato’.Ainda segundo moradores de Souto Soares, a delegada Marta Carneiro Costa foi detida em Seabra, município vizinho e onde funciona a sede da Coordenadoria Regional de Polícia a que Souto Soares faz parte, e depois transferida para a Salvador. Na sede da Correpol, delegados e agentes de serviço se recusam a passar qualquer informação sobre o caso.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
TCE condena 26 vereadores do Recife por desvio
Agencia EstadoA segunda câmara do Tribunal de Contas do Estado condenou, por unanimidade, 26 vereadores do Recife acusados de desviar cerca de R$ 1,2 milhão da verba indenizatória dos gabinetes mediante apresentação de notas fiscais frias. A defesa dos parlamentares vai recorrer ao Pleno do TCE. Além de multas, o órgão impôs uma série de restrições ao uso da verba indenizatória pelos parlamentares. Cópia dos autos da apuração do TCE também será enviada ao Ministério Público Estadual. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Jequié lidera os casos de dengue
Valmar Hupsel Filho e Juscelino Souza, do A TARDE
Joa Souza/Agência A TARDE
Eliude Vieira, tio de Jéssica, e membros da família contemplam pôster da criança vítima de dengue
Os números de casos notificados de dengue na Bahia estão aumentando em progressão exponencial e têm como foco de crescimento o município de Jequié. Dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) apontam que, em apenas cinco dias, os registros da doença quase que duplicaram no Estado.
Pularam de 1.955, anotados no período de 1º a 26 de janeiro, para 3.701 no cálculo de 1º a 31 deste mesmo mês. Deste total, 71% estão concentrados no município de Jequié, que registrou 2.637 doentes somente em janeiro. Dá uma média de 85 casos de dengue registrados por dia no município em 2009.
Os casos graves notificados da doença, onde há suspeita de FHD (Febre Hemorrágica da Dengue), eram 84 até 26 de janeiro e subiu para 92 até o dia 31 na Bahia. Com 59 notificações, o município de Jequié responde por 64% casos suspeitos de FHD. Além disso, das duas vítimas fatais confirmadas na Bahia, uma é do município (a segunda é de Porto Seguro).
Histórias como a da manicure, Paulete Nascimento, de 27 anos, que morreu na quinta-feira passada apresentando sintomas característicos de dengue hemorrágica, deixam a população assustada. O bairro de Joaquim Romão concentra o maior número de registros, 1.701 (64,5%) casos, mas o município tem outros focos, como Jequiezinho, com 260 casos (10%), Centro (139 registros e, Mandacaru (111). “Minha família mora em Feira de Santana e todo dia eles ligam, querendo saber notícias dos meninos e pedindo pra eu ir passar uns dias fora daqui até a coisa melhorar”, conta a dona-de-casa Renilda Dutra, mãe de duas crianças, moradora da Rua Antônio Miranda Pereira, no Joaquim Romão. O medo da doença é um sentimento comum entre os vizinhos. “Somente nessa rua onde meus parentes moram, conheço umas três pessoas que tiveram febre e dor de cabeça. Pode ser dengue ou não, mas ninguém procurou o posto para saber o que é”, observa Nivaldo Novaes. Emergência – A situação chegou a tal ponto que fez o prefeito Luiz Amaral (PMDB) decretar, no dia 16 de janeiro, situação de emergência no município por 90 dias. Nem o prefeito nem a secretária municipal de Saúde, Stela Souza, foram encontrados ontem. Em nota, a prefeitura classifica como “epidêmica” a situação no município e “por isso, traz grande risco à população”. “Diante da necessidade de ampliar as ações emergenciais de combate a dengue, a medida foi tomada porque o trabalho de orientação preventiva, recuperativa e assistencial precisa ser intensificado durante todo o verão, mesmo que haja redução do número de casos”, diz o texto, que convoca as secretarias de Saúde e de Serviços Públicos do município a implantar medidas para restabelecer a normalidade nas áreas atingidas. Surto – O diretor de Regulação da Sesab, Ricardo Golveia, informou que já havia estudos que indicavam que poderia acontecer um surto de dengue no município de Jequié em março. “Mas ele se antecipou e alastrou-se bruscamente”, disse. Segundo ele, os principais motivos seriam o clima quente da cidade e a baixa participação das população em campanhas de combate aos focos da doença. “Muita gente ain da guarda água parada”. Golveia informou que representantes do M. da Saúde e da Sesab estiveram na cidade para avaliar as ações e o que pode ser feito. Além da intensificação da campanha educativa, um mutirão “faxinaço” será feito na cidade, com voluntários, bombeiros e do grupamento aéreo, para a identificação de focos do mosquito. A TARDE não conseguiu contato com o secretário de saúde do Estado, Jorge Solla.
Fonte: A Tarde
Joa Souza/Agência A TARDE
Eliude Vieira, tio de Jéssica, e membros da família contemplam pôster da criança vítima de dengue
Os números de casos notificados de dengue na Bahia estão aumentando em progressão exponencial e têm como foco de crescimento o município de Jequié. Dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) apontam que, em apenas cinco dias, os registros da doença quase que duplicaram no Estado.
Pularam de 1.955, anotados no período de 1º a 26 de janeiro, para 3.701 no cálculo de 1º a 31 deste mesmo mês. Deste total, 71% estão concentrados no município de Jequié, que registrou 2.637 doentes somente em janeiro. Dá uma média de 85 casos de dengue registrados por dia no município em 2009.
Os casos graves notificados da doença, onde há suspeita de FHD (Febre Hemorrágica da Dengue), eram 84 até 26 de janeiro e subiu para 92 até o dia 31 na Bahia. Com 59 notificações, o município de Jequié responde por 64% casos suspeitos de FHD. Além disso, das duas vítimas fatais confirmadas na Bahia, uma é do município (a segunda é de Porto Seguro).
Histórias como a da manicure, Paulete Nascimento, de 27 anos, que morreu na quinta-feira passada apresentando sintomas característicos de dengue hemorrágica, deixam a população assustada. O bairro de Joaquim Romão concentra o maior número de registros, 1.701 (64,5%) casos, mas o município tem outros focos, como Jequiezinho, com 260 casos (10%), Centro (139 registros e, Mandacaru (111). “Minha família mora em Feira de Santana e todo dia eles ligam, querendo saber notícias dos meninos e pedindo pra eu ir passar uns dias fora daqui até a coisa melhorar”, conta a dona-de-casa Renilda Dutra, mãe de duas crianças, moradora da Rua Antônio Miranda Pereira, no Joaquim Romão. O medo da doença é um sentimento comum entre os vizinhos. “Somente nessa rua onde meus parentes moram, conheço umas três pessoas que tiveram febre e dor de cabeça. Pode ser dengue ou não, mas ninguém procurou o posto para saber o que é”, observa Nivaldo Novaes. Emergência – A situação chegou a tal ponto que fez o prefeito Luiz Amaral (PMDB) decretar, no dia 16 de janeiro, situação de emergência no município por 90 dias. Nem o prefeito nem a secretária municipal de Saúde, Stela Souza, foram encontrados ontem. Em nota, a prefeitura classifica como “epidêmica” a situação no município e “por isso, traz grande risco à população”. “Diante da necessidade de ampliar as ações emergenciais de combate a dengue, a medida foi tomada porque o trabalho de orientação preventiva, recuperativa e assistencial precisa ser intensificado durante todo o verão, mesmo que haja redução do número de casos”, diz o texto, que convoca as secretarias de Saúde e de Serviços Públicos do município a implantar medidas para restabelecer a normalidade nas áreas atingidas. Surto – O diretor de Regulação da Sesab, Ricardo Golveia, informou que já havia estudos que indicavam que poderia acontecer um surto de dengue no município de Jequié em março. “Mas ele se antecipou e alastrou-se bruscamente”, disse. Segundo ele, os principais motivos seriam o clima quente da cidade e a baixa participação das população em campanhas de combate aos focos da doença. “Muita gente ain da guarda água parada”. Golveia informou que representantes do M. da Saúde e da Sesab estiveram na cidade para avaliar as ações e o que pode ser feito. Além da intensificação da campanha educativa, um mutirão “faxinaço” será feito na cidade, com voluntários, bombeiros e do grupamento aéreo, para a identificação de focos do mosquito. A TARDE não conseguiu contato com o secretário de saúde do Estado, Jorge Solla.
Fonte: A Tarde
Bahia gastará R$ 1,5 bi para ser subsede da Copa
Barros Neto, do A TARDE
Fernando Vivas/Agência A TARDE
Fernando Schmidt destaca que gastos serão das três esferas
>>Opine: O que precisa melhorar mais em Salvador para sediar jogos da Copa de 2014?
A candidatura de Manaus chega a prometer R$ 6 bilhões, enquanto a de Recife fala na construção de um bairro inteiro, chamado ‘Cidade da Copa’. E Salvador, quanto estima investir para receber o Mundial em 2014?
No primeiro momento, o governo baiano preferiu não tocar no assunto. Mas, instado a se manifestar, admitiu o burburinho de que será R$ 1,5 bilhões. Ou até mesmo mais. Coordenador do Grupo de Trabalho local sobre o assunto, Fernando Schmidt diz que o que há de estipulado são as cifras para o novo estádio, em R$ 231 milhões.
“Queremos fazer no regime de concessão, então quase que inteiramente os gastos serão da iniciativa privada”, afirmou, para completar: “A medida em que se faça alguns outros equipamentos no entorno, sobretudo no que se refere a estacionamento , isso vai aumentar. As maiores quantias serão em infraestrutura. Mas tenha certeza que envolverão governos estadual, municipal e federal”. Schmidt cita o caso da ampliação do aeroporto e da área portuária, exclusivamente com verbas de Brasília. E lembra sobre o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade Urbana, o apelidado PAC da Copa, a ser implantado após o anúncio das 12 subsedes, em 20 março, na Suíça. Outros investimentos previstos, “não necessariamente para o evento”, são de R$ 350 milhões da Via Expressa Baía de Todos-os- Santos e R$ 400 milhões do antigo Dois de Julho. “De repente, se você começar a somar tudo isso, um a um, junto com metrô etc, pode dar mesmoR$ 1,5 bi. E quem sabe até mesmo ultrapassar”, concluiu, otimista.
Fonte: A Tarde
Fernando Vivas/Agência A TARDE
Fernando Schmidt destaca que gastos serão das três esferas
>>Opine: O que precisa melhorar mais em Salvador para sediar jogos da Copa de 2014?
A candidatura de Manaus chega a prometer R$ 6 bilhões, enquanto a de Recife fala na construção de um bairro inteiro, chamado ‘Cidade da Copa’. E Salvador, quanto estima investir para receber o Mundial em 2014?
No primeiro momento, o governo baiano preferiu não tocar no assunto. Mas, instado a se manifestar, admitiu o burburinho de que será R$ 1,5 bilhões. Ou até mesmo mais. Coordenador do Grupo de Trabalho local sobre o assunto, Fernando Schmidt diz que o que há de estipulado são as cifras para o novo estádio, em R$ 231 milhões.
“Queremos fazer no regime de concessão, então quase que inteiramente os gastos serão da iniciativa privada”, afirmou, para completar: “A medida em que se faça alguns outros equipamentos no entorno, sobretudo no que se refere a estacionamento , isso vai aumentar. As maiores quantias serão em infraestrutura. Mas tenha certeza que envolverão governos estadual, municipal e federal”. Schmidt cita o caso da ampliação do aeroporto e da área portuária, exclusivamente com verbas de Brasília. E lembra sobre o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade Urbana, o apelidado PAC da Copa, a ser implantado após o anúncio das 12 subsedes, em 20 março, na Suíça. Outros investimentos previstos, “não necessariamente para o evento”, são de R$ 350 milhões da Via Expressa Baía de Todos-os- Santos e R$ 400 milhões do antigo Dois de Julho. “De repente, se você começar a somar tudo isso, um a um, junto com metrô etc, pode dar mesmoR$ 1,5 bi. E quem sabe até mesmo ultrapassar”, concluiu, otimista.
Fonte: A Tarde
Viúva terá de devolver R$ 1 milhão ao INSS
Fracassou a tentativa de uma viúva de ex-combatente de impedir a redução da pensão por morte paga pelo INSS. Por erro administrativo, ela recebia R$ 24,5 mil ao invés de R$ 1,9 mil mensais. O juiz Hildo Nicolau Peron, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, não aceitou a alegação de que os valores foram recebidos de boa-fé. Segundo ele, o argumento seria válido se tivesse havido, por parte da administração, interpretação equivocada ou má aplicação da lei e não mero erro de cálculo. Ela terá de devolver os valores pagos a mais.
“Tendo sido constatado o erro administrativo, as vantagens deste decorrente, recebidas indevidamente pela viúva, devem ser devolvidas ao erário, ainda que presente a boa-fé no recebimento”, registrou o juiZ. Cabe recurso da sentença.
O juiz também considerou legal a medida do INSS de descontar mensalmente 30% do novo valor, para restituição de cerca de R$ 1,4 milhão pago nos últimos cinco anos e ainda não atingido pela prescrição. “Se no âmbito do Direito Privado a regra é a restituição, mais certa ainda é a sua aplicação no âmbito da administração pública, já que se trata de verba pública e o vínculo jurídico é caracterizado pela indisponibilidade do bem público”, explicou.
Nicolau Peron também não acolheu a tese de que o INSS não poderia mais corrigir a pensão, pois o benefício tinha sido concedido em 1995 e a pensionista recebeu o comunicado de revisão em dezembro de 2008. De acordo com o juiz, a legislação vigente permitiria que o INSS procedesse a revisão até 2009.
Fonte: Conjur
“Tendo sido constatado o erro administrativo, as vantagens deste decorrente, recebidas indevidamente pela viúva, devem ser devolvidas ao erário, ainda que presente a boa-fé no recebimento”, registrou o juiZ. Cabe recurso da sentença.
O juiz também considerou legal a medida do INSS de descontar mensalmente 30% do novo valor, para restituição de cerca de R$ 1,4 milhão pago nos últimos cinco anos e ainda não atingido pela prescrição. “Se no âmbito do Direito Privado a regra é a restituição, mais certa ainda é a sua aplicação no âmbito da administração pública, já que se trata de verba pública e o vínculo jurídico é caracterizado pela indisponibilidade do bem público”, explicou.
Nicolau Peron também não acolheu a tese de que o INSS não poderia mais corrigir a pensão, pois o benefício tinha sido concedido em 1995 e a pensionista recebeu o comunicado de revisão em dezembro de 2008. De acordo com o juiz, a legislação vigente permitiria que o INSS procedesse a revisão até 2009.
Fonte: Conjur
sexta-feira, fevereiro 06, 2009
PPS e PT querem CPI contra ´´máfia da merenda´´
Eduardo Reina
Dois pedidos de abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara Municipal de São Paulo foram protocolados ontem para investigar o que está sendo chamado de "máfia da merenda" na Prefeitura. O Ministério Público Estadual (MPE) investiga suposto esquema montado por empresas para fraudar e direcionar licitações de merenda na capital. Os dois requerimentos deverão ser votados na próxima terça-feira. Há possibilidade de acordo entre os vereadores para priorizar a abertura da CPI da Merenda, uma vez que os pedidos ocupam a quarta e quinta posições na lista de novas comissões. Pelo regimento, apenas duas CPIs podem ser abertas simultaneamente. Se não forem votados, os pedidos podem travar a pauta de votação.
Há possibilidade de unificação dos pedidos, um do PPS e outro do PT. "Pelo tamanho da denúncia, os vereadores precisam priorizar a CPI da Merenda. A unificação é uma questão de conversa. Mas quem protocola primeiro o pedido tem direito de ficar com a presidência", disse o autor do primeiro pedido, Cláudio Fonseca (PPS).
Francisco Macena (PT), signatário do segundo pedido, vai na mesma direção e diz que o PT pode abrir mão da presidência da comissão, se importando apenas com o início das investigações. "Os fatos mostram que o esquema é gravíssimo. As denúncias asseguram a abertura da CPI", afirmou. O líder do PT, João Antonio, disse que o partido ingressou com um segundo pedido de CPI porque o PPS é da base governista e o requerimento poderia ser retirado.
Mas, se depender da base governista, os requerimentos não serão votados. Para Carlos Apolinário, líder do DEM, partido do prefeito Gilberto Kassab, a CPI é desnecessária. Os pedidos foram classificados como "absurdos" pelo líder do governo, José Police Neto (PSDB). Em plenário, ele disse que a Prefeitura já acatou as recomendações sobre a merenda feitas pela CPI dos Direitos da Criança, em 2007, e pela subcomissão da Comissão de Finanças, em 2008. Neto afirmou que foi publicado no Diário da Cidade o cardápio utilizado na rede municipal.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)
Dois pedidos de abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara Municipal de São Paulo foram protocolados ontem para investigar o que está sendo chamado de "máfia da merenda" na Prefeitura. O Ministério Público Estadual (MPE) investiga suposto esquema montado por empresas para fraudar e direcionar licitações de merenda na capital. Os dois requerimentos deverão ser votados na próxima terça-feira. Há possibilidade de acordo entre os vereadores para priorizar a abertura da CPI da Merenda, uma vez que os pedidos ocupam a quarta e quinta posições na lista de novas comissões. Pelo regimento, apenas duas CPIs podem ser abertas simultaneamente. Se não forem votados, os pedidos podem travar a pauta de votação.
Há possibilidade de unificação dos pedidos, um do PPS e outro do PT. "Pelo tamanho da denúncia, os vereadores precisam priorizar a CPI da Merenda. A unificação é uma questão de conversa. Mas quem protocola primeiro o pedido tem direito de ficar com a presidência", disse o autor do primeiro pedido, Cláudio Fonseca (PPS).
Francisco Macena (PT), signatário do segundo pedido, vai na mesma direção e diz que o PT pode abrir mão da presidência da comissão, se importando apenas com o início das investigações. "Os fatos mostram que o esquema é gravíssimo. As denúncias asseguram a abertura da CPI", afirmou. O líder do PT, João Antonio, disse que o partido ingressou com um segundo pedido de CPI porque o PPS é da base governista e o requerimento poderia ser retirado.
Mas, se depender da base governista, os requerimentos não serão votados. Para Carlos Apolinário, líder do DEM, partido do prefeito Gilberto Kassab, a CPI é desnecessária. Os pedidos foram classificados como "absurdos" pelo líder do governo, José Police Neto (PSDB). Em plenário, ele disse que a Prefeitura já acatou as recomendações sobre a merenda feitas pela CPI dos Direitos da Criança, em 2007, e pela subcomissão da Comissão de Finanças, em 2008. Neto afirmou que foi publicado no Diário da Cidade o cardápio utilizado na rede municipal.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)
O Brasil avança na transparência
Jorge Hage
SALVO POUCAS exceções, entre as quais uma notícia nesta Folha, passou despercebida da mídia brasileira pesquisa divulgada pelo IBP (Parceria Internacional sobre Orçamento), uma ONG com sede em Washington, situando o Brasil em oitavo lugar num ranking de 85 países que tiveram analisado o grau de transparência de seus Orçamentos. Ao registrar o desinteresse dos meios de comunicação, tão avidamente interessados quando se trata de rankings que colocam mal o nosso país, considero relevante destacar a posição obtida pelo Brasil. Sobretudo pela importância que isso tem para nossa imagem como país, em momento de intensa crise internacional, quando todos disputam a confiança do investidor estrangeiro.
De início, vale frisar que o Brasil ficou atrás apenas de seis países do Primeiro Mundo e de um único emergente -a África do Sul-, colocando-se muito à frente de todos os demais, inclusive Índia, Rússia e China. Entre os latino-americanos, fomos o mais bem colocado, muito à frente, por exemplo, do México e da Argentina. O resultado dessa pesquisa não me surpreendeu. Considero, até, que o Brasil poderia ter obtido posição ainda melhor. Isso porque ela foi feita com dados de até setembro de 2007, e o nosso país não parou de avançar em medidas de transparência.
De lá para cá, a Controladoria Geral da União (CGU) lançou novas formas de consulta ao Portal da Transparência, colocou na internet o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e criou o Observatório da Despesa Pública; vários órgãos lançaram suas próprias páginas de transparência; o Ministério do Planejamento lançou o sistema de controle on-line dos convênios, entre outros instrumentos. O nosso portal é hoje referência internacional e foi várias vezes premiado, inclusive pelas Nações Unidas. Não é por acaso, também, que temos sido convidados para expor, em eventos internacionais, as medidas adotadas pelo Brasil nessa área: em julho último, no Conselho Econômico Social da ONU, em Nova York; em novembro, na sede do UNODC, em Viena; e em fevereiro será em nova reunião, desta vez em Doha, no Qatar, com um grupo seleto de não mais que 15 países. Na pauta, as melhores iniciativas mundiais em transparência e prevenção da corrupção, para subsidiar a próxima Conferência dos Estados-Parte da Convenção da ONU.
Ora, se o Brasil é convocado para oferecer cooperação técnica a outros países, além de receber sucessivas delegações que vêm conhecer nosso trabalho, é porque o país mudou de patamar no cenário mundial. E, como disse, em meio à atual crise mundial, a melhoria da imagem do Brasil é de crucial importância para aumentar não só a confiança dos investidores mas também o respeito dos demais governos ao Estado brasileiro -o que tem sido conquista diuturna da nossa política externa-, de modo que não se pretendam mais discutir as soluções para os grandes problemas do mundo ignorando o Brasil. Como se vê, a pesquisa do IBP não é fato isolado. O Brasil vem sendo positivamente avaliado também pela ONU, pela OEA e pela OCDE quanto ao combate à corrupção, todos reconhecendo nosso esforço persistente nessa área.
Duas outras pesquisas recentes apontam na mesma direção. Uma delas, feita pela ONG chilena Latinobarômetro, mostra que 45% dos entrevistados reconheceram progressos na luta contra a corrupção no Brasil, percentual superior à média continental (38%); outra, realizada pela UFMG, com o Instituto Vox Populi, apontou que cerca de 75% dos entrevistados reconheceu que cresceu neste governo "a apuração dos casos de corrupção, que antes ficavam escondidos". Observe-se, ainda, que a ênfase na prevenção não importou em negligenciar a investigação, a auditoria e a repressão. E, como resultado, já expulsamos quase 2.000 agentes -incluindo diretores, superintendentes, procuradores, auditores e outros altos funcionários- dos quadros do serviço federal, por práticas ilícitas, num combate inédito à histórica cultura da impunidade. Por tudo isso, cabe a pergunta: não será já a hora de abandonarmos velhos hábitos, de ficar repetindo, inercialmente, como mantras verdades de ontem que hoje já não correspondem à realidade? Como se o país nada estivesse fazendo contra a corrupção e a impunidade. Como se nada estivesse sendo feito em termos de transparência pública, quando o Brasil é visto hoje, no mundo, como um bom exemplo para outros países.
A quem interessa isso? A quem serve a atitude autodestrutiva da nossa imagem? Certamente não ao povo brasileiro.
JORGE HAGE , 70, advogado, mestre em direito público pela UnB (Universidade de Brasília) e em administração pública pela Universidade da Califórnia (EUA), é o ministro-chefe da CGU (Controladoria Geral da União).
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
SALVO POUCAS exceções, entre as quais uma notícia nesta Folha, passou despercebida da mídia brasileira pesquisa divulgada pelo IBP (Parceria Internacional sobre Orçamento), uma ONG com sede em Washington, situando o Brasil em oitavo lugar num ranking de 85 países que tiveram analisado o grau de transparência de seus Orçamentos. Ao registrar o desinteresse dos meios de comunicação, tão avidamente interessados quando se trata de rankings que colocam mal o nosso país, considero relevante destacar a posição obtida pelo Brasil. Sobretudo pela importância que isso tem para nossa imagem como país, em momento de intensa crise internacional, quando todos disputam a confiança do investidor estrangeiro.
De início, vale frisar que o Brasil ficou atrás apenas de seis países do Primeiro Mundo e de um único emergente -a África do Sul-, colocando-se muito à frente de todos os demais, inclusive Índia, Rússia e China. Entre os latino-americanos, fomos o mais bem colocado, muito à frente, por exemplo, do México e da Argentina. O resultado dessa pesquisa não me surpreendeu. Considero, até, que o Brasil poderia ter obtido posição ainda melhor. Isso porque ela foi feita com dados de até setembro de 2007, e o nosso país não parou de avançar em medidas de transparência.
De lá para cá, a Controladoria Geral da União (CGU) lançou novas formas de consulta ao Portal da Transparência, colocou na internet o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e criou o Observatório da Despesa Pública; vários órgãos lançaram suas próprias páginas de transparência; o Ministério do Planejamento lançou o sistema de controle on-line dos convênios, entre outros instrumentos. O nosso portal é hoje referência internacional e foi várias vezes premiado, inclusive pelas Nações Unidas. Não é por acaso, também, que temos sido convidados para expor, em eventos internacionais, as medidas adotadas pelo Brasil nessa área: em julho último, no Conselho Econômico Social da ONU, em Nova York; em novembro, na sede do UNODC, em Viena; e em fevereiro será em nova reunião, desta vez em Doha, no Qatar, com um grupo seleto de não mais que 15 países. Na pauta, as melhores iniciativas mundiais em transparência e prevenção da corrupção, para subsidiar a próxima Conferência dos Estados-Parte da Convenção da ONU.
Ora, se o Brasil é convocado para oferecer cooperação técnica a outros países, além de receber sucessivas delegações que vêm conhecer nosso trabalho, é porque o país mudou de patamar no cenário mundial. E, como disse, em meio à atual crise mundial, a melhoria da imagem do Brasil é de crucial importância para aumentar não só a confiança dos investidores mas também o respeito dos demais governos ao Estado brasileiro -o que tem sido conquista diuturna da nossa política externa-, de modo que não se pretendam mais discutir as soluções para os grandes problemas do mundo ignorando o Brasil. Como se vê, a pesquisa do IBP não é fato isolado. O Brasil vem sendo positivamente avaliado também pela ONU, pela OEA e pela OCDE quanto ao combate à corrupção, todos reconhecendo nosso esforço persistente nessa área.
Duas outras pesquisas recentes apontam na mesma direção. Uma delas, feita pela ONG chilena Latinobarômetro, mostra que 45% dos entrevistados reconheceram progressos na luta contra a corrupção no Brasil, percentual superior à média continental (38%); outra, realizada pela UFMG, com o Instituto Vox Populi, apontou que cerca de 75% dos entrevistados reconheceu que cresceu neste governo "a apuração dos casos de corrupção, que antes ficavam escondidos". Observe-se, ainda, que a ênfase na prevenção não importou em negligenciar a investigação, a auditoria e a repressão. E, como resultado, já expulsamos quase 2.000 agentes -incluindo diretores, superintendentes, procuradores, auditores e outros altos funcionários- dos quadros do serviço federal, por práticas ilícitas, num combate inédito à histórica cultura da impunidade. Por tudo isso, cabe a pergunta: não será já a hora de abandonarmos velhos hábitos, de ficar repetindo, inercialmente, como mantras verdades de ontem que hoje já não correspondem à realidade? Como se o país nada estivesse fazendo contra a corrupção e a impunidade. Como se nada estivesse sendo feito em termos de transparência pública, quando o Brasil é visto hoje, no mundo, como um bom exemplo para outros países.
A quem interessa isso? A quem serve a atitude autodestrutiva da nossa imagem? Certamente não ao povo brasileiro.
JORGE HAGE , 70, advogado, mestre em direito público pela UnB (Universidade de Brasília) e em administração pública pela Universidade da Califórnia (EUA), é o ministro-chefe da CGU (Controladoria Geral da União).
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
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