Para Garibaldi, decisão do CNJ coloca em risco teto salarial do setor público
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William Maia O presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), recebeu com “estranheza” a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de alterar uma resolução própria, autorizando servidores do Judiciário a receberem remunerações superiores ao teto constitucional do serviço público, atualmente em R$ 24,5 mil.Garibaldi negou que o Senado pretenda estender esse “tratamento excepcional” aos servidores da Casa, mas ressaltou que a própria Justiça pode ser instada a solucionar os possíveis conflitos de isonomia entre os Poderes, o que em sua opinião, ameaçaria a política de teto salarial para os servidores.“Não se cogita de autorizar esse tratamento excepcional no Senado Federal. Temo, porém, que o Judiciário estenda esta interpretação a outros setores interessados, o que poria em risco toda a política de teto remuneratório no serviço público”, afirmou, em entrevista a Última Instância.A medida vale para funcionários que ocupem mais de um cargo, mas apenas nos casos em que a acumulação de funções é autorizada pela Constituição, como as funções de professor, médico ou da área técnico-científica. Nessas situações, poderá haver o acumulo de salários, mesmo que se ultrapasse o teto máximo, equivalente à remuneração dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).Curiosamente, o conselheiro Altino Pedrozo dos Santos sustenta a decisão de alterar a Resolução 14/2006, citando a jurisprudência do próprio STF. Segundo o relatório do conselheiro, os ministros têm entendimento de que a soma de salários proveniente de acumulação legal de cargos não está sujeita ao teto, sob pena de afronta a direitos e garantias individuais previstos na Carta Magna.PolêmicaNa opinião do senador, no entanto, a decisão do CNJ é questionável, “porque a Constituição, no artigo 37, inciso XI, é clara ao submeter ao teto toda a remuneração, percebida cumulativamente ou não”.Opinião semelhante tem Márcio Cammarosano, doutor em direito do Estado pela PUC-SP. Para o advogado, “a regra da Constituição é que ninguém pode perceber mais que o ministro do Supremo Tribunal Federal”. Apesar de ressaltar que não conhece o teor da decisão do CNJ, o especialista sustenta que o teto remuneratório é intransponível, mesmo em regime de acúmulo de cargos. Ele propõe que se aplique um corte da segunda remuneração, quando esta atingir o limite, inclusive observando-se os subtetos previstos para diferentes setores.Já para Floriano de Azevedo Marques, doutor em direito público pela USP e professor da mesma universidade, a decisão do CNJ foi acertada. O advogado disse não acreditar na hipótese de um “efeito cascata”, já que se trata de um universo muito pequeno. “Há poucas hipóteses em que a Constituição autoriza o acúmulo de cargos, e menor ainda o número de cargos que poderiam ultrapassar o teto”, destacou.Para Azevedo Marques, a tese de que o teto salarial no serviço público é universal se baseia em uma interpretação muito restrita do artigo 37, inciso XI, da Carta, que estabelece o limite remuneratório. Segundo o especialista, essa interpretação fere princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição, como o direito de ser remunerado por seu trabalho.A interpretação do advogado vai de encontro com um voto proferido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF —utilizado por Altino Pedrozo em seu relatório. Em um processo administrativo que tratava de tema semelhante, Marco Aurélio sustentou que a definição de teto feita pelo texto original da Constituição dizia respeito a uma remuneração individual, de um cargo único.Segundo o entendimento de Marco Aurélio, a inclusão da expressão “cumulativamente ou não” no já citado artigo 37, inciso XI, pela emenda constitucional n° 41, é inconstitucional por inviabilizar a acumulação de cargos e afrontar direitos fundamentais.“Admitida pela Lei Maior a acumulação, surge inconstitucional emenda que a inviabilize, e a tanto equivale restringir os valores remuneratórios dela resultantes. A previsão limitadora –‘percebidos cumulativamente ou não’– além de distanciar-se da razoável noção de teto, no que conduz a cotejo individualizado, fonte a fonte, conflita com a rigidez constitucional decorrente do artigo 60, § 4º, inciso IV, da Carta”, afirma o ministro em seu voto.IndefiniçãoO debate sobre o tema deve esquentar com o fim dos recessos no Judiciário e no Legislativo, no início de fevereiro. O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) debaterá a questão em sua primeira reunião, também no início do próximo mês.O presidente nacional da Ordem, Cezar Britto, que classificou a decisão do CNJ como um “gol contra a sociedade”, também afirmou que a instituição pode recorrer ao Supremo para anular a nova norma, que entrará em vigor na volta do recesso. Esta ação, somada às prováveis iniciativas de associações de servidores do Executivo e do Legislativo pedindo equiparação de direitos, pode fazer com que os próprios ministros do Supremo Tribunal Federal decidam se algum servidor público pode, ou não, receber mais do que eles.;
Fonte: Última Instância
segunda-feira, janeiro 19, 2009
domingo, janeiro 18, 2009
Na posse do TC, Hermas justifica o caso Belinati
Da Redação
O conselheiro Hermas Brandão assumiu ontem a presidência do Tribunal de Contas do Paraná (TC) tendo de se explicar sobre a decisão que tomou, no ano passado, que permitiu ao deputado estadual Antonio Belinati (PP) concorrer à prefeitura de Londrina. A medida causou o atual imbróglio por que passa a cidade, que está sendo administrada por um prefeito interino, Padre Roque Neto (PTB).
Belinati havia tido suas contas da época em que era prefeito de Londrina reprovadas pelo TC, o que o impediria de se candidatar, de acordo com a Lei Eleitoral. Mas Hermas concedeu uma liminar a Belinati que suspendeu a reprovação das contas, liberando assim sua candidatura. "Qualquer um daria o parecer que eu dei sobre o caso", disse Hermas. Segundo ele, o fato de o Tribunal desaprovar as contas e, em seguida, voltar atrás na própria decisão é um procedimento legal.
O novo presidente do TC também voltou a negar qualquer envolvimento no esquema gafanhoto, por meio do qual deputados supostamente teriam desviado recursos públicos da Assembléia e contratado funcionários fantasmas entre 2001 e 2004, quando Hermas presidia a Casa. Questionado sobre o esquema, Hermas se limitou a dizer que é apenas citado na investigação e, portanto, não é réu no processo. "Não tenho nada a esconder."
Agilidade
Como novo presidente do TC, cargo que ocupará por dois anos, Hermas prometeu dar agilidade na análise das contas do estado, dos municípios e da Assembleia. O objetivo, segundo ele, é que o órgão encerre 2009 com todos os processos concluídos. O presidente também prometeu colocar equipes técnicas do órgão à disposição dos 399 prefeitos paranaenses para evitar que haja irregularidades na prestação de contas devido a erros técnicos.
Fonte: Gazeta do Povo (PR)
O conselheiro Hermas Brandão assumiu ontem a presidência do Tribunal de Contas do Paraná (TC) tendo de se explicar sobre a decisão que tomou, no ano passado, que permitiu ao deputado estadual Antonio Belinati (PP) concorrer à prefeitura de Londrina. A medida causou o atual imbróglio por que passa a cidade, que está sendo administrada por um prefeito interino, Padre Roque Neto (PTB).
Belinati havia tido suas contas da época em que era prefeito de Londrina reprovadas pelo TC, o que o impediria de se candidatar, de acordo com a Lei Eleitoral. Mas Hermas concedeu uma liminar a Belinati que suspendeu a reprovação das contas, liberando assim sua candidatura. "Qualquer um daria o parecer que eu dei sobre o caso", disse Hermas. Segundo ele, o fato de o Tribunal desaprovar as contas e, em seguida, voltar atrás na própria decisão é um procedimento legal.
O novo presidente do TC também voltou a negar qualquer envolvimento no esquema gafanhoto, por meio do qual deputados supostamente teriam desviado recursos públicos da Assembléia e contratado funcionários fantasmas entre 2001 e 2004, quando Hermas presidia a Casa. Questionado sobre o esquema, Hermas se limitou a dizer que é apenas citado na investigação e, portanto, não é réu no processo. "Não tenho nada a esconder."
Agilidade
Como novo presidente do TC, cargo que ocupará por dois anos, Hermas prometeu dar agilidade na análise das contas do estado, dos municípios e da Assembleia. O objetivo, segundo ele, é que o órgão encerre 2009 com todos os processos concluídos. O presidente também prometeu colocar equipes técnicas do órgão à disposição dos 399 prefeitos paranaenses para evitar que haja irregularidades na prestação de contas devido a erros técnicos.
Fonte: Gazeta do Povo (PR)
Procuradora critica Mendes por soltar Valério
Fausto Macedo
"Quando um habeas corpus cai nas mãos de Gilmar Mendes já se sabe que ele vai conceder, é só ficar esperando quando vai ser concedido", declarou ontem a procuradora regional da República em São Paulo, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. Ela reagiu à ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou libertar o publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, preso em outubro pela Polícia Federal, durante a Operação Avalanche, investigação sobre suposto esquema de fraudes fiscais, extorsão e espionagem.
Luiza disse que a decisão de Mendes não a surpreende. "Surpreenderia muito se ele tivesse mantido a prisão de Valério, dentro do que conhecemos o ministro em decisões anteriores, em outros plantões em que ele concedeu liminares."
Valério saiu da prisão às 18 horas de ontem. Seu advogado, Marcelo Leonardo, apanhou-o na Penitenciária II de Tremembé (SP). "Continuo confiando na Justiça", disse o publicitário a seu advogado.
Estava preso havia 95 dias. Na quarta-feira, Mendes acolheu habeas corpus da defesa e assinalou que a ordem de prisão foi despachada mediante "uso de argumentos fortemente especulativos". Para Luiza Cristina, o episódio se assemelha ao de Daniel Dantas, na Operação Satiagraha, quando Mendes por duas vezes mandou soltar o banqueiro do Opportunity. "É a mesma coisa. É importante ver quando o ministro acha que prisão preventiva deve ser mantida. Não sei qual é o caso, aí é um mistério."
O Tribunal Regional Federal (TRF) havia rejeitado habeas corpus para Valério, acolhendo parecer da Procuradoria da República. O Superior Tribunal de Justiça também havia negado liberdade para o réu. Luiza Cristina teme que, em liberdade, Valério poderá prejudicar o processo. "A prisão estava sendo mantida em razão da ordem pública e da conveniência da instrução penal. A soltura dele pode atrapalhar. Não é mais investigação, mas etapa importante da ação. A manifestação do procurador Roberto Diana e a ordem de prisão trazem imputações objetivas e diferenciadas a cada um dos investigados."
Luiza destacou que o habeas corpus de Valério havia sido distribuído no STF para a ministra Carmen Lúcia. "A ministra é preventa, cabe a ela decidir. Mas esperaram que o STF entrasse no recesso."
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)
"Quando um habeas corpus cai nas mãos de Gilmar Mendes já se sabe que ele vai conceder, é só ficar esperando quando vai ser concedido", declarou ontem a procuradora regional da República em São Paulo, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. Ela reagiu à ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou libertar o publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, preso em outubro pela Polícia Federal, durante a Operação Avalanche, investigação sobre suposto esquema de fraudes fiscais, extorsão e espionagem.
Luiza disse que a decisão de Mendes não a surpreende. "Surpreenderia muito se ele tivesse mantido a prisão de Valério, dentro do que conhecemos o ministro em decisões anteriores, em outros plantões em que ele concedeu liminares."
Valério saiu da prisão às 18 horas de ontem. Seu advogado, Marcelo Leonardo, apanhou-o na Penitenciária II de Tremembé (SP). "Continuo confiando na Justiça", disse o publicitário a seu advogado.
Estava preso havia 95 dias. Na quarta-feira, Mendes acolheu habeas corpus da defesa e assinalou que a ordem de prisão foi despachada mediante "uso de argumentos fortemente especulativos". Para Luiza Cristina, o episódio se assemelha ao de Daniel Dantas, na Operação Satiagraha, quando Mendes por duas vezes mandou soltar o banqueiro do Opportunity. "É a mesma coisa. É importante ver quando o ministro acha que prisão preventiva deve ser mantida. Não sei qual é o caso, aí é um mistério."
O Tribunal Regional Federal (TRF) havia rejeitado habeas corpus para Valério, acolhendo parecer da Procuradoria da República. O Superior Tribunal de Justiça também havia negado liberdade para o réu. Luiza Cristina teme que, em liberdade, Valério poderá prejudicar o processo. "A prisão estava sendo mantida em razão da ordem pública e da conveniência da instrução penal. A soltura dele pode atrapalhar. Não é mais investigação, mas etapa importante da ação. A manifestação do procurador Roberto Diana e a ordem de prisão trazem imputações objetivas e diferenciadas a cada um dos investigados."
Luiza destacou que o habeas corpus de Valério havia sido distribuído no STF para a ministra Carmen Lúcia. "A ministra é preventa, cabe a ela decidir. Mas esperaram que o STF entrasse no recesso."
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)
Farra em família na prefeitura
Marcos Avellar
O prefeito de Sete Lagoas, Mário Márcio Campolina Paiva (PSDB), o Maroca, decidiu ignorar as decisões judiciais contra o nepotismo no poder público e nomeou um irmão, a mulher e o filho de um primo que é sócio da empresa que mais contribuiu com sua campanha à prefeitura. Ao irmão Paulo Rogério Campolina ele deu os cargos de secretário de Obras Públicas e secretário de Infraestrutura Urbana. A mulher Carolina de Carvalho Guimarães foi nomeada procuradora-geral do município. Já Gustavo Costa Paulino acumula as secretarias de Indústria e Comércio e de Turismo. Ele é filho de Breno Paulino, primo primeiro de Maroca e sócio da siderurgia Siderpa, uma das principais financiadoras da sua campanha.
Maroca nega ter praticado nepotismo ao nomear Gustavo Paulino para cargo do primeiro escalão municipal, por ser parente apenas de quarto grau. "Pela proximidade as pessoas confundem e acham que figura em nepotismo", respondeu. Já no caso do irmão, o prefeito reconhece o risco que corre, mas garante que acredita na competência de Paulo Rogério, formado em engenharia civil. "Eu sabia que teria problemas, mas quero é mostrar mais à frente os resultados de nosso trabalho", afirmou Maroca. O irmão já foi secretário de Obras na gestão de Ronaldo Canabrava, entre 2000 e 2004.
O prefeito que fez campanha com discurso de moralizar a política de Sete Lagoas, manchada com diversos escândalos de corrupção nos últimos anos - Canabrava chegou a ser afastado do cargo -, garantiu aos eleitores que faria escolhas para o seu secretariado com critérios estritamente técnicos, com base na competência de cada nomeado. Maroca, que disputou pela segunda vez as eleições - em 2004 ele foi derrotado por Ronaldo Canabrava -, saiu vencedor com 45% dos votos válidos.
PRECEDENTES Em 2008, o Ministério Público literalmente obrigou a Câmara Municipal de Sete Lagoas a demitir nada menos que 14 funcionários, todos parentes de vereadores. Já o ex-prefeito Leone Maciel se viu obrigado, por meio de um termo de ajustamento de conduta (TAC), que tratou sobre nepotismo, a exonerar a esposa, que era chefe- de-gabinete, e o cunhado, que ocupava o cargo de presidente da Cohasa.
Além de acomodar familiares, o secretariado de Maroca gerou polêmica na cidade não apenas pela nomeação dos parentes. Causou estranheza também o fato de o tucano nomear pessoas que passaram por cargos importantes na administração estadual. O secretário de Governo, Nadab Estanislau Abelin, é ex-chefe da assessoria do vice-governador Antônio Agusto Anastasia. Já Maria Lisboa de Oliveira, secretária municipal de Educação, ocupou a Secretaria-Adjunta de Estado da Educação.
Fonte: Estado de Minas (MG)
O prefeito de Sete Lagoas, Mário Márcio Campolina Paiva (PSDB), o Maroca, decidiu ignorar as decisões judiciais contra o nepotismo no poder público e nomeou um irmão, a mulher e o filho de um primo que é sócio da empresa que mais contribuiu com sua campanha à prefeitura. Ao irmão Paulo Rogério Campolina ele deu os cargos de secretário de Obras Públicas e secretário de Infraestrutura Urbana. A mulher Carolina de Carvalho Guimarães foi nomeada procuradora-geral do município. Já Gustavo Costa Paulino acumula as secretarias de Indústria e Comércio e de Turismo. Ele é filho de Breno Paulino, primo primeiro de Maroca e sócio da siderurgia Siderpa, uma das principais financiadoras da sua campanha.
Maroca nega ter praticado nepotismo ao nomear Gustavo Paulino para cargo do primeiro escalão municipal, por ser parente apenas de quarto grau. "Pela proximidade as pessoas confundem e acham que figura em nepotismo", respondeu. Já no caso do irmão, o prefeito reconhece o risco que corre, mas garante que acredita na competência de Paulo Rogério, formado em engenharia civil. "Eu sabia que teria problemas, mas quero é mostrar mais à frente os resultados de nosso trabalho", afirmou Maroca. O irmão já foi secretário de Obras na gestão de Ronaldo Canabrava, entre 2000 e 2004.
O prefeito que fez campanha com discurso de moralizar a política de Sete Lagoas, manchada com diversos escândalos de corrupção nos últimos anos - Canabrava chegou a ser afastado do cargo -, garantiu aos eleitores que faria escolhas para o seu secretariado com critérios estritamente técnicos, com base na competência de cada nomeado. Maroca, que disputou pela segunda vez as eleições - em 2004 ele foi derrotado por Ronaldo Canabrava -, saiu vencedor com 45% dos votos válidos.
PRECEDENTES Em 2008, o Ministério Público literalmente obrigou a Câmara Municipal de Sete Lagoas a demitir nada menos que 14 funcionários, todos parentes de vereadores. Já o ex-prefeito Leone Maciel se viu obrigado, por meio de um termo de ajustamento de conduta (TAC), que tratou sobre nepotismo, a exonerar a esposa, que era chefe- de-gabinete, e o cunhado, que ocupava o cargo de presidente da Cohasa.
Além de acomodar familiares, o secretariado de Maroca gerou polêmica na cidade não apenas pela nomeação dos parentes. Causou estranheza também o fato de o tucano nomear pessoas que passaram por cargos importantes na administração estadual. O secretário de Governo, Nadab Estanislau Abelin, é ex-chefe da assessoria do vice-governador Antônio Agusto Anastasia. Já Maria Lisboa de Oliveira, secretária municipal de Educação, ocupou a Secretaria-Adjunta de Estado da Educação.
Fonte: Estado de Minas (MG)
Festa de cadeiras e sofás no Senado Federal
Leandro Colon
Os senadores não poderão reclamar de desconforto para trabalhar em 2009. Cada um dos 81 parlamentares terá à disposição em seu gabinete uma cadeira nova de couro preto, costura dupla, encosto alto, apoio na cabeça, espuma de poliuretano, e, para completar, uma base giratória que permite movimentos silenciosos e giros de 360 graus.
Na contramão do corte de gastos com a crise financeira mundial, o Senado fará uma licitação de R$ 2,49 milhões em 3 de fevereiro para comprar 1724 cadeiras e 62 sofás. O edital foi publicado na quarta-feira passada. Do material, 85 cadeiras luxuosas são destinadas aos senadores e à Mesa Diretora. O documento não poupa exigências à qualidade. Os senadores só aceitarão cadeiras com "assento estruturado em concha". Importante: a regulagem da altura deve ser pneumática ou a gás. Será aceita somente cobertura dos braços das cadeiras em alumínio ou aço cromado, "fixada à estrutura da base e não diretamente no assento", exige o edital.
O Correio fez uma pesquisa de preços em um shopping especializado de Brasília e em lojas na internet. A reportagem não encontrou nenhuma cadeira dessa por menos de R$ 1,1 mil. Um preço inferior até é possível, desde que ela não seja revestida por couro legítimo. O problema é que o edital é claro: "couro preto, com acabamento em costura dupla". Dependendo do modelo e da marca, uma cadeira pode chegar a R$ 4,8 mil.
O Senado comprará, por exemplo, 354 com os mesmos requisitos, mas sem o encosto de cabeça e o couro. Exige-se, porém, "tecido de fibra natural do tipo lã antialérgica ou algodão". Os preços de cada uma variam de R$ 300 a R$ 850. Dessa vez, permite-se a cor azul para a empresa interessada em participar da concorrência. Essas cadeiras serão usadas pelas áreas administrativas da Casa, como a TV Senado e a Secretaria-Geral. Há, inclusive, 215 do tipo "interlocutor", para receber visitas, sem falar nos sofás azuis de "borda arredondada". Serão comprados 12 de um lugar, 45 para duas pessoas, e 5 de três assentos. A empresa vencedora com o menor preço oferecido terá 60 dias para entregar o material após a assinatura do contrato, o que deve ocorrer ainda em fevereiro. O edital estima um valor global de R$ 2.490.961,42 com as despesas.
A reportagem procurou o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para comentar o gasto milionário num período em que há apelos por cortes de despesas nos órgãos públicos. Sua assessoria informou que a responsabilidade é do diretor-geral, Agaciel Maia. À reportagem, Maia alegou que os recursos já estavam previstos no orçamento. A compra do material, segundo ele, servirá para substituir cadeiras e sofás que estariam deteriorados. "Isso tudo obedece a critérios. Há uma demanda de várias áreas. A aquisição é para todas as unidades", disse.
Discurso
Respondendo pela Secretaria de Comunicação Social, a diretora da TV Senado, Virgínia Galvez, reforçou o mesmo discurso. Em e-mail, ela explicou que, segundo o diretor de Patrimônio do Senado, Aloysio Novais Teixeira, a aquisição de cadeiras servirá "para os próximos 5 anos e constitui previsão orçamentária já realizada. Destinam-se à reposição de material desgastado pelo tempo e uso". "A própria TV Senado aguarda a mencionada aquisição para substituir cadeiras danificadas e complementar a necessidade da área", afirmou.
A direção-geral não soube informar quando ocorreu a última troca de cadeiras e sofás na Casa. As do plenário não serão trocadas agora. Segundo o Senado, é preciso uma autorização do arquiteto Oscar Niemeyer para fazer esse tipo de mudança.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Os senadores não poderão reclamar de desconforto para trabalhar em 2009. Cada um dos 81 parlamentares terá à disposição em seu gabinete uma cadeira nova de couro preto, costura dupla, encosto alto, apoio na cabeça, espuma de poliuretano, e, para completar, uma base giratória que permite movimentos silenciosos e giros de 360 graus.
Na contramão do corte de gastos com a crise financeira mundial, o Senado fará uma licitação de R$ 2,49 milhões em 3 de fevereiro para comprar 1724 cadeiras e 62 sofás. O edital foi publicado na quarta-feira passada. Do material, 85 cadeiras luxuosas são destinadas aos senadores e à Mesa Diretora. O documento não poupa exigências à qualidade. Os senadores só aceitarão cadeiras com "assento estruturado em concha". Importante: a regulagem da altura deve ser pneumática ou a gás. Será aceita somente cobertura dos braços das cadeiras em alumínio ou aço cromado, "fixada à estrutura da base e não diretamente no assento", exige o edital.
O Correio fez uma pesquisa de preços em um shopping especializado de Brasília e em lojas na internet. A reportagem não encontrou nenhuma cadeira dessa por menos de R$ 1,1 mil. Um preço inferior até é possível, desde que ela não seja revestida por couro legítimo. O problema é que o edital é claro: "couro preto, com acabamento em costura dupla". Dependendo do modelo e da marca, uma cadeira pode chegar a R$ 4,8 mil.
O Senado comprará, por exemplo, 354 com os mesmos requisitos, mas sem o encosto de cabeça e o couro. Exige-se, porém, "tecido de fibra natural do tipo lã antialérgica ou algodão". Os preços de cada uma variam de R$ 300 a R$ 850. Dessa vez, permite-se a cor azul para a empresa interessada em participar da concorrência. Essas cadeiras serão usadas pelas áreas administrativas da Casa, como a TV Senado e a Secretaria-Geral. Há, inclusive, 215 do tipo "interlocutor", para receber visitas, sem falar nos sofás azuis de "borda arredondada". Serão comprados 12 de um lugar, 45 para duas pessoas, e 5 de três assentos. A empresa vencedora com o menor preço oferecido terá 60 dias para entregar o material após a assinatura do contrato, o que deve ocorrer ainda em fevereiro. O edital estima um valor global de R$ 2.490.961,42 com as despesas.
A reportagem procurou o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para comentar o gasto milionário num período em que há apelos por cortes de despesas nos órgãos públicos. Sua assessoria informou que a responsabilidade é do diretor-geral, Agaciel Maia. À reportagem, Maia alegou que os recursos já estavam previstos no orçamento. A compra do material, segundo ele, servirá para substituir cadeiras e sofás que estariam deteriorados. "Isso tudo obedece a critérios. Há uma demanda de várias áreas. A aquisição é para todas as unidades", disse.
Discurso
Respondendo pela Secretaria de Comunicação Social, a diretora da TV Senado, Virgínia Galvez, reforçou o mesmo discurso. Em e-mail, ela explicou que, segundo o diretor de Patrimônio do Senado, Aloysio Novais Teixeira, a aquisição de cadeiras servirá "para os próximos 5 anos e constitui previsão orçamentária já realizada. Destinam-se à reposição de material desgastado pelo tempo e uso". "A própria TV Senado aguarda a mencionada aquisição para substituir cadeiras danificadas e complementar a necessidade da área", afirmou.
A direção-geral não soube informar quando ocorreu a última troca de cadeiras e sofás na Casa. As do plenário não serão trocadas agora. Segundo o Senado, é preciso uma autorização do arquiteto Oscar Niemeyer para fazer esse tipo de mudança.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Prazo para defesa termina hoje
Flórence Couto
Os advogados de Sebastião Quintão (PMDB), prefeito de Ipatinga, têm até hoje para protocolar a defesa relativa à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), proposta pelo Ministério Público Eleitoral local. Segundo o advogado de Quintão, Leonardo Saraiva, a defesa já estava concluída ontem. Porém, o cartório eleitoral de Ipatinga não confirmou que qualquer documento dessa natureza tenha sido protocolado.
Saraiva disse que não poderia falar sobre o processo, que tramita em sigilo. Mas ele explicou que depois de recebida a defesa, é determinado um prazo para apresentação das provas.
"Acho que ele (Quintão) dificilmente será condenado", disse o advogado, confiante que o prefeito responderá ao processo no cargo. "Em regra ele ficaria no cargo até a última instância. Assim também seria evitada a realização de uma nova eleição antes da decisão final".
Quintão já foi condenado à inelegibilidade em primeira instância em outro processo.
Fonte: O Tempo (MG)
Os advogados de Sebastião Quintão (PMDB), prefeito de Ipatinga, têm até hoje para protocolar a defesa relativa à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), proposta pelo Ministério Público Eleitoral local. Segundo o advogado de Quintão, Leonardo Saraiva, a defesa já estava concluída ontem. Porém, o cartório eleitoral de Ipatinga não confirmou que qualquer documento dessa natureza tenha sido protocolado.
Saraiva disse que não poderia falar sobre o processo, que tramita em sigilo. Mas ele explicou que depois de recebida a defesa, é determinado um prazo para apresentação das provas.
"Acho que ele (Quintão) dificilmente será condenado", disse o advogado, confiante que o prefeito responderá ao processo no cargo. "Em regra ele ficaria no cargo até a última instância. Assim também seria evitada a realização de uma nova eleição antes da decisão final".
Quintão já foi condenado à inelegibilidade em primeira instância em outro processo.
Fonte: O Tempo (MG)
A “TRÉGUA” EM GAZA – SÃO OS “NEGÓCIOS”
Laerte Braga
Três fatores foram determinantes para a decisão do governo nazi/sionista de Israel decretar unilateralmente uma “trégua” no genocídio contra palestinos de Gaza. O primeiro deles a reação de parte da opinião pública israelense com atos de protesto dentro do país, diariamente, além do aumento do número de jovens que se recusam a prestar serviço militar em repúdio aos crimes nazi/sionistas. A maioria dos israelenses apóia a ofensiva, mas essa maioria é menor que em ações terroristas anteriores.
O segundo é praticamente uma extensão do primeiro ao resto do mundo. A indignação em todos os cantos com as barbáries e atrocidades praticadas pelas hordas nazi/sionistas contra palestinos. Ficou evidente ao mundo inteiro que os palestinos desejam construir uma nação e os israelenses têm apenas negócios na região. São assassinos impiedosos como conseqüência disso.
O terceiro é de suma importância para o “povo eleito”. O contribuinte/cidadão norte-americano às voltas com desemprego, crise, falências, ajuda a bancos, montadoras de automóveis, percebeu que nesse processo todo o custo Israel é dos mais altos e é ele quem financia a carnificina nazi/sionista em Gaza, como foi ele quem financiou todo o processo de construção do estado terrorista de Israel.
E pior, do ponto de vista dos terroristas nazi/sionistas, o cidadão/contribuinte começa a perceber que os grandes escroques do país, banqueiros, empresários, são em absoluta maioria controlados por grupos sionistas. Logo...
“O massacre não somente se justificou como o Estado de Israel não existiria sem essa vitoria”.Menahim Beguin, terrorista e ex-primeiro ministro de Israel, após o massacre de velhos, mulheres e crianças na aldeia palestina de Deir Yassin.
A invenção de Israel está intrinsecamente ligada ao terrorismo. A massacres.
O duce de Tel Aviv Ehmut Olmert, numa reunião com seu gabinete, concluiu que os “negócios” poderão ser afetados a curto prazo e a médio e longo prazos manter essa máquina genocida deve encontrar oposição de boa parte dos contribuintes/cidadãos norte-americanos, pelo menos neste momento. Foi alertado pela quadrilha nos Estados Unidos.
A turma está começando a não poder mais tomar Coca Cola todo dia, comer sanduíches do McDonalds no almoço e no jantar e em vários pontos da maior potência terrorista do mundo muitos estão dormindo nas ruas perdendo suas casas financiadas por bancos de nazi/sionistas.
Nesse jogo complicado o terrorista Dick Chaney padrinho do nazi/sionismo vai deixar de ser vice-presidente (controla as cordinhas que movimentam Bush) e isso é ruim também.
O desejo de atacar o Irã ficou só na vontade, ou para mais tarde se conseguirem recuperar o prestígio perdido e condições materiais para tanto. Agora, como diria aquele técnico de futebol tomando uma goleada de dez a zero, é hora de “arrecua os harfies pra evitar a catastre”.
Vai ficar difícil sustentar o epíteto de terrorista imputado ao Hamas quando se despeja armas químicas e biológicas sobre crianças, mulheres, um povo inteiro em sua própria terra, em suas casas. E se apropria da água e das reservas de gás natural desse povo em roubo escondido pela mídia pró nazi/sionismo.
"A coisa mais trágica da vida humana é um povoinfligir ao outro sofrimentos semelhantes aos quesofreu."
(Arnold Toynbee, 1961)
Surge pela primeira vez desde a ocupação da Palestina em 1948 por israelenses garantidos por britânicos e norte-americanos, a grande contradição do que um dia chamaram de sonho do povo judeu. E surge dentro de Israel a partir de cidadãos e organizações não governamentais israelenses.
Começa a ser rediscutida a morte de Rabin, assassinado por um sionista, por ter assinado um acordo de paz que assegurava o direito real da nação Palestina. O papel de terroristas como Ariel Sharon e a desintegração de forças políticas interessadas em negociar a paz – dentro de Israel – com a ocupação completa do aparelho estatal por nazi/sionistas.
“A opinião pro-sionistas nos Estados Unidos e nos outros paises é orientada e dirigida do exterior. As investigações sobre a estrutura sionista dos Estados Unidos, levadas a efeito pelo Comitê de Relações Exteriores do Senado americano, em 1963, deixou este fato estabelecido. A Agencia Judaica pro Israel, a Organização Sionista Mundial e os grupos sionistas locais, inclusive os da Inglaterra e da América, são todos, na realidade, de fato e de direito, uma e a mesma coisa; e todos eles são, juridicamente parte do próprio governo israelense. Os grandes Estados democráticos do Ocidente nada trarão de construtivo para a solução do problema da Palestina e falharão, portanto, na proteção do que lhes restar dos seus interesses no Oriente Médio e, muito menos, seguirão restaurar seu prestigio, até que seja posto fim a esta exploração da tolerância democrática pela propaganda sionista/israelense e com imparcial aplicação da lei. Naturalmente, para tomar as providencias necessárias à regularização das relações entre o Estado de Israel e os cidadão de origem judaica de quaisquer desses Estado democráticos, os governos e o povo terão de compreender e fazer uma distinção fundamental entre a legítima tradição espiritual do judaísmo e substancia exclusivista, discriminatória e anti-democrática do nacionalismo contemporâneo do Israel sionista.
RABINO ELMER BERGER (Presidente do Conselho Mundial para o Judaísmo)
É a constatação de um rabino de prestígio mundial. Pode ser corroborada por outra, a de um terrorista nazi/sionista, o general Moshe Dayan.
“CONFISSÃO DE MOSHE DAYAN
"Foram construídas aldeias judias no lugar de aldeias árabes. Você talvez nem mesmo saiba os nomes destas aldeias árabes, e eu não o culpo porque livros de geografia já não existem, não só os livros não existem, as aldeias árabes não estão lá. Nahlal surgiu no lugar de Mahlul; Kibutz Gvat no lugar de Jibta; Kibutz Sarid no lugar de Huneifis; e Kefar Yehushu'a no lugar de Tal al-Shuman. Não há nenhum único lugar onde se estabeleceu este país que não teve uma população árabe anterior."
Moshe Dayan, terrorista de guerra israelense, Se dirigindo ao Technion, Haifa, (como citado em Ha'aretz, 4 de abril de 1969)
Por trás de todas as declarações do duce de Israel ou dos muitos “goering” de seu governo, está a preocupação com os “negócios”. A “trégua” foi decidida em Washington. Padrinho Dick Chaney mandou avisar que está saindo e a pressão popular ficando cada vez mais forte e quem vem, Barak ex-Hussein Obama vai ter primeiro que cuidar de devolver empregos, Coca Cola, casas, sanduíches do McDonalds, do contrário vai ser difícil financiar a rede terrorista nazi/sionista.
É hora de tentar tirar lucro do que já foi conquistado.
Preocupação humanitária? Zelo e disposição de paz? Isso não existe para o nazi/sionismo.
Só “negócios” e neste momento os “negócios” correm risco.
A trégua é isso.
Três fatores foram determinantes para a decisão do governo nazi/sionista de Israel decretar unilateralmente uma “trégua” no genocídio contra palestinos de Gaza. O primeiro deles a reação de parte da opinião pública israelense com atos de protesto dentro do país, diariamente, além do aumento do número de jovens que se recusam a prestar serviço militar em repúdio aos crimes nazi/sionistas. A maioria dos israelenses apóia a ofensiva, mas essa maioria é menor que em ações terroristas anteriores.
O segundo é praticamente uma extensão do primeiro ao resto do mundo. A indignação em todos os cantos com as barbáries e atrocidades praticadas pelas hordas nazi/sionistas contra palestinos. Ficou evidente ao mundo inteiro que os palestinos desejam construir uma nação e os israelenses têm apenas negócios na região. São assassinos impiedosos como conseqüência disso.
O terceiro é de suma importância para o “povo eleito”. O contribuinte/cidadão norte-americano às voltas com desemprego, crise, falências, ajuda a bancos, montadoras de automóveis, percebeu que nesse processo todo o custo Israel é dos mais altos e é ele quem financia a carnificina nazi/sionista em Gaza, como foi ele quem financiou todo o processo de construção do estado terrorista de Israel.
E pior, do ponto de vista dos terroristas nazi/sionistas, o cidadão/contribuinte começa a perceber que os grandes escroques do país, banqueiros, empresários, são em absoluta maioria controlados por grupos sionistas. Logo...
“O massacre não somente se justificou como o Estado de Israel não existiria sem essa vitoria”.Menahim Beguin, terrorista e ex-primeiro ministro de Israel, após o massacre de velhos, mulheres e crianças na aldeia palestina de Deir Yassin.
A invenção de Israel está intrinsecamente ligada ao terrorismo. A massacres.
O duce de Tel Aviv Ehmut Olmert, numa reunião com seu gabinete, concluiu que os “negócios” poderão ser afetados a curto prazo e a médio e longo prazos manter essa máquina genocida deve encontrar oposição de boa parte dos contribuintes/cidadãos norte-americanos, pelo menos neste momento. Foi alertado pela quadrilha nos Estados Unidos.
A turma está começando a não poder mais tomar Coca Cola todo dia, comer sanduíches do McDonalds no almoço e no jantar e em vários pontos da maior potência terrorista do mundo muitos estão dormindo nas ruas perdendo suas casas financiadas por bancos de nazi/sionistas.
Nesse jogo complicado o terrorista Dick Chaney padrinho do nazi/sionismo vai deixar de ser vice-presidente (controla as cordinhas que movimentam Bush) e isso é ruim também.
O desejo de atacar o Irã ficou só na vontade, ou para mais tarde se conseguirem recuperar o prestígio perdido e condições materiais para tanto. Agora, como diria aquele técnico de futebol tomando uma goleada de dez a zero, é hora de “arrecua os harfies pra evitar a catastre”.
Vai ficar difícil sustentar o epíteto de terrorista imputado ao Hamas quando se despeja armas químicas e biológicas sobre crianças, mulheres, um povo inteiro em sua própria terra, em suas casas. E se apropria da água e das reservas de gás natural desse povo em roubo escondido pela mídia pró nazi/sionismo.
"A coisa mais trágica da vida humana é um povoinfligir ao outro sofrimentos semelhantes aos quesofreu."
(Arnold Toynbee, 1961)
Surge pela primeira vez desde a ocupação da Palestina em 1948 por israelenses garantidos por britânicos e norte-americanos, a grande contradição do que um dia chamaram de sonho do povo judeu. E surge dentro de Israel a partir de cidadãos e organizações não governamentais israelenses.
Começa a ser rediscutida a morte de Rabin, assassinado por um sionista, por ter assinado um acordo de paz que assegurava o direito real da nação Palestina. O papel de terroristas como Ariel Sharon e a desintegração de forças políticas interessadas em negociar a paz – dentro de Israel – com a ocupação completa do aparelho estatal por nazi/sionistas.
“A opinião pro-sionistas nos Estados Unidos e nos outros paises é orientada e dirigida do exterior. As investigações sobre a estrutura sionista dos Estados Unidos, levadas a efeito pelo Comitê de Relações Exteriores do Senado americano, em 1963, deixou este fato estabelecido. A Agencia Judaica pro Israel, a Organização Sionista Mundial e os grupos sionistas locais, inclusive os da Inglaterra e da América, são todos, na realidade, de fato e de direito, uma e a mesma coisa; e todos eles são, juridicamente parte do próprio governo israelense. Os grandes Estados democráticos do Ocidente nada trarão de construtivo para a solução do problema da Palestina e falharão, portanto, na proteção do que lhes restar dos seus interesses no Oriente Médio e, muito menos, seguirão restaurar seu prestigio, até que seja posto fim a esta exploração da tolerância democrática pela propaganda sionista/israelense e com imparcial aplicação da lei. Naturalmente, para tomar as providencias necessárias à regularização das relações entre o Estado de Israel e os cidadão de origem judaica de quaisquer desses Estado democráticos, os governos e o povo terão de compreender e fazer uma distinção fundamental entre a legítima tradição espiritual do judaísmo e substancia exclusivista, discriminatória e anti-democrática do nacionalismo contemporâneo do Israel sionista.
RABINO ELMER BERGER (Presidente do Conselho Mundial para o Judaísmo)
É a constatação de um rabino de prestígio mundial. Pode ser corroborada por outra, a de um terrorista nazi/sionista, o general Moshe Dayan.
“CONFISSÃO DE MOSHE DAYAN
"Foram construídas aldeias judias no lugar de aldeias árabes. Você talvez nem mesmo saiba os nomes destas aldeias árabes, e eu não o culpo porque livros de geografia já não existem, não só os livros não existem, as aldeias árabes não estão lá. Nahlal surgiu no lugar de Mahlul; Kibutz Gvat no lugar de Jibta; Kibutz Sarid no lugar de Huneifis; e Kefar Yehushu'a no lugar de Tal al-Shuman. Não há nenhum único lugar onde se estabeleceu este país que não teve uma população árabe anterior."
Moshe Dayan, terrorista de guerra israelense, Se dirigindo ao Technion, Haifa, (como citado em Ha'aretz, 4 de abril de 1969)
Por trás de todas as declarações do duce de Israel ou dos muitos “goering” de seu governo, está a preocupação com os “negócios”. A “trégua” foi decidida em Washington. Padrinho Dick Chaney mandou avisar que está saindo e a pressão popular ficando cada vez mais forte e quem vem, Barak ex-Hussein Obama vai ter primeiro que cuidar de devolver empregos, Coca Cola, casas, sanduíches do McDonalds, do contrário vai ser difícil financiar a rede terrorista nazi/sionista.
É hora de tentar tirar lucro do que já foi conquistado.
Preocupação humanitária? Zelo e disposição de paz? Isso não existe para o nazi/sionismo.
Só “negócios” e neste momento os “negócios” correm risco.
A trégua é isso.
Sergipanos aderem à nova técnica da cirurgia sem cicatriz
A nova técnica é feita por meio de orifícios naturais, a exemplo do umbigo e as operações podem ser feitas tanto por meio de planos de saúde, como pelo SUS
17/01/2009 - 08:00
Cirurgião Antônio Alves Jr: "Expectativa de que no futuro, essa técnica possa ser ambulatorial" / Foto: Portal InfonetAs cirurgias de vesícula, apêndice ou biópsia hepática, utilizando uma nova técnica que não deixa cicatrizes, nem traumas psicológicos, têm sido cada vez mais procuradas em Sergipe. Conhecida na medicina como Notes (Natural Orifíce Translumenal Endoscopic Surgey) ou Cirurgia por Orifícios Naturais, ela utiliza instrumentos especiais, sem que haja cortes externos. O processo é diferente da vídeo-laparoscopia, pois é realizado através dos orifícios humanos naturais, a exemplo do umbigo e da vagina.
Em Sergipe, o médico especialista em cirurgia geral e do aparelho digestivo e professor adjunto da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Antonio Alves Júnior, é o pioneiro neste tipo de cirurgia. Ele realizou em outubro do ano passado no Hospital Universitário, a primeira operação para a retirada de vesícula através da nova técnica trans-umbilical.
“O HU deu a sua contribuição na vanguarda da ciência médica, ao realizar essa cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Contamos ainda com o apoio do secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, quando da nossa participação no curso de imersão em cirurgia”, afirma Dr. Antonio Jr, relembrando o êxito obtido com a primeira cirurgia de vesícula e a oportunidade na especialização sobre a nova técnica.
Mais de dez pessoas já foram submetidas a esse tipo de cirurgia no Estado de Sergipe, tanto pelo SUS como por meio de planos de saúde. “A nossa expectativa é de que no futuro, essa técnica cirúrgica seja ambulatorial, ou seja, que o paciente vá para casa no mesmo dia”, aposta ressaltando que hoje, o paciente recebe alta um dia após a intervenção.
Umbigo já é uma cicatriz naturalCicatriz natural
A nova técnica vem sendo procurada principalmente pelas mulheres e por modelos, por conta da falta de marcas no corpo após o processo cirúrgico. “O umbigo já é uma cicatriz natural, que se carrega pelo resto da vida. Os pontos são internos e absorvidos pelo próprio organismo e após um ano, a marquinha dentro deste orifício já estará bem reduzida reduzida”, afirma o cirurgião garantindo tratar-se de uma técnica minimamente invasiva.
Revolução na Medicina
A técnica Notes já é considerada uma revolução na Medicina em todo o mundo. Ela faz com que as cirurgias, principalmente do aparelho digestivo deixem de ser feitas da forma convencional, ou seja, com abertura no abdôme, ou mesmo por vídeo-laparoscopia, quando são feitos em média, quatro furinhos. Na Cirurgia por Orifícios Naturais, uma micro-câmera é inserida por um único orifício, geralmente o umbigo, sem que haja dor, trauma e o melhor, sem cicatriz.
Graziela Bonfim comemora resultados / Foto: Arquivo PessoalRapidez na recuperação
Pacientes que se submeteram a cirurgias por orifícios naturais em Sergipe garantem ter ficado satisfeitos, como é o caso de Graziela Bonfim Bastos de Oliveira. Ela conta que foram duas cirurgias por um único orifício no umbigo. “Eu me operei no último dia 22 de dezembro, para a retirada de uma hérnia e da vesícula e a minha recuperação está ótima Graças a Deus. O melhor de tudo é que a casquinha já está caindo e a marquinha entrando no umbigo”, comemora Graziela.
Por Aldaci de Souza
Fonte: Infonet
17/01/2009 - 08:00
Cirurgião Antônio Alves Jr: "Expectativa de que no futuro, essa técnica possa ser ambulatorial" / Foto: Portal InfonetAs cirurgias de vesícula, apêndice ou biópsia hepática, utilizando uma nova técnica que não deixa cicatrizes, nem traumas psicológicos, têm sido cada vez mais procuradas em Sergipe. Conhecida na medicina como Notes (Natural Orifíce Translumenal Endoscopic Surgey) ou Cirurgia por Orifícios Naturais, ela utiliza instrumentos especiais, sem que haja cortes externos. O processo é diferente da vídeo-laparoscopia, pois é realizado através dos orifícios humanos naturais, a exemplo do umbigo e da vagina.
Em Sergipe, o médico especialista em cirurgia geral e do aparelho digestivo e professor adjunto da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Antonio Alves Júnior, é o pioneiro neste tipo de cirurgia. Ele realizou em outubro do ano passado no Hospital Universitário, a primeira operação para a retirada de vesícula através da nova técnica trans-umbilical.
“O HU deu a sua contribuição na vanguarda da ciência médica, ao realizar essa cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Contamos ainda com o apoio do secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, quando da nossa participação no curso de imersão em cirurgia”, afirma Dr. Antonio Jr, relembrando o êxito obtido com a primeira cirurgia de vesícula e a oportunidade na especialização sobre a nova técnica.
Mais de dez pessoas já foram submetidas a esse tipo de cirurgia no Estado de Sergipe, tanto pelo SUS como por meio de planos de saúde. “A nossa expectativa é de que no futuro, essa técnica cirúrgica seja ambulatorial, ou seja, que o paciente vá para casa no mesmo dia”, aposta ressaltando que hoje, o paciente recebe alta um dia após a intervenção.
Umbigo já é uma cicatriz naturalCicatriz natural
A nova técnica vem sendo procurada principalmente pelas mulheres e por modelos, por conta da falta de marcas no corpo após o processo cirúrgico. “O umbigo já é uma cicatriz natural, que se carrega pelo resto da vida. Os pontos são internos e absorvidos pelo próprio organismo e após um ano, a marquinha dentro deste orifício já estará bem reduzida reduzida”, afirma o cirurgião garantindo tratar-se de uma técnica minimamente invasiva.
Revolução na Medicina
A técnica Notes já é considerada uma revolução na Medicina em todo o mundo. Ela faz com que as cirurgias, principalmente do aparelho digestivo deixem de ser feitas da forma convencional, ou seja, com abertura no abdôme, ou mesmo por vídeo-laparoscopia, quando são feitos em média, quatro furinhos. Na Cirurgia por Orifícios Naturais, uma micro-câmera é inserida por um único orifício, geralmente o umbigo, sem que haja dor, trauma e o melhor, sem cicatriz.
Graziela Bonfim comemora resultados / Foto: Arquivo PessoalRapidez na recuperação
Pacientes que se submeteram a cirurgias por orifícios naturais em Sergipe garantem ter ficado satisfeitos, como é o caso de Graziela Bonfim Bastos de Oliveira. Ela conta que foram duas cirurgias por um único orifício no umbigo. “Eu me operei no último dia 22 de dezembro, para a retirada de uma hérnia e da vesícula e a minha recuperação está ótima Graças a Deus. O melhor de tudo é que a casquinha já está caindo e a marquinha entrando no umbigo”, comemora Graziela.
Por Aldaci de Souza
Fonte: Infonet
Trabalhador ganha o direito de escolher o banco da conta-salário
Luiz Souza, do A TARDE
A partir deste mês, o trabalhador da iniciativa privada passa a contar com o benefício da conta-salário. Com isso, os funcionários de empresas que fazem pagamento via depósito bancário podem decidir onde querem receber o seu dinheiro. Anteriormente, para depositar a remuneração mensal na conta bancária que achasse mais conveniente, o trabalhador tinha que fazer uma transferência. Por conta disso, era necessário arcar com taxas relativas à operação. Com a alteração, é possível fazer a transferência sem ônus.
De acordo com a Resolução 3.402, de 6.9.2006 Conselho Monetário Nacional (CMN) (alterada pela Resolução 3.424, de 21.12.2006), a conta-salário é isenta de cobrança de tarifas de serviços ou pelo fornecimento de cartão magnético para movimentação. Também não poderá ser cobrada tarifa para efetuar saques (totais ou parciais), nem para transferir a totalidade dos recursos para a conta de depósitos do titular. O trabalhador não pode abrir uma conta-salário. Para tanto, é necessário que seja firmado um contrato ou convênio entre a instituição financeira e a empresa pagadora.
Solicitação – A economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorin, explica que, para que tenha sua remuneração mensal transferida da conta-salário para outra conta que seja mais conveniente, é preciso que o trabalhador solicite à instituição financeira, por carta, que faça a transferência. A operação é sem ônus. Caso haja dificuldades na efetivação da operação, o Idec instrui ao trabalhador que recorra à ouvidoria do banco, e, caso o assunto não seja resolvido, entrar em contato com o Banco Central.
O superintendente de comunicação social da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), William Salazar, diz que a conta-salário pode aumentar a concorrência no setor, tendo em vista que as instituições financeiras deverão melhorar a qualidade de relacionamento com o cliente para que ele não opte pela migração. Com isso, a tendência do mercado é que os bancos tentem convencer o trabalhador a transferir o dinheiro da conta-salário para uma conta convencional, na mesma instituição.
Para os trabalhadores do setor público, o prazo de obrigatoriedade da conta-salário vale para os contratos novos, ou seja, aqueles firmados entre o banco e os órgãos do setor público a partir de 21 de dezembro de 2006. Entretanto, a implementação pode ser postergada para até 2 de janeiro de 2012 para os contratos realizados sob as condições estabelecidas pela Lei 8.666, de 21/ 06/1993 (Lei das Licitações), e que estabeleçam as mesmas condições descritas na resolução.
Fonte: A Tarde
A partir deste mês, o trabalhador da iniciativa privada passa a contar com o benefício da conta-salário. Com isso, os funcionários de empresas que fazem pagamento via depósito bancário podem decidir onde querem receber o seu dinheiro. Anteriormente, para depositar a remuneração mensal na conta bancária que achasse mais conveniente, o trabalhador tinha que fazer uma transferência. Por conta disso, era necessário arcar com taxas relativas à operação. Com a alteração, é possível fazer a transferência sem ônus.
De acordo com a Resolução 3.402, de 6.9.2006 Conselho Monetário Nacional (CMN) (alterada pela Resolução 3.424, de 21.12.2006), a conta-salário é isenta de cobrança de tarifas de serviços ou pelo fornecimento de cartão magnético para movimentação. Também não poderá ser cobrada tarifa para efetuar saques (totais ou parciais), nem para transferir a totalidade dos recursos para a conta de depósitos do titular. O trabalhador não pode abrir uma conta-salário. Para tanto, é necessário que seja firmado um contrato ou convênio entre a instituição financeira e a empresa pagadora.
Solicitação – A economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorin, explica que, para que tenha sua remuneração mensal transferida da conta-salário para outra conta que seja mais conveniente, é preciso que o trabalhador solicite à instituição financeira, por carta, que faça a transferência. A operação é sem ônus. Caso haja dificuldades na efetivação da operação, o Idec instrui ao trabalhador que recorra à ouvidoria do banco, e, caso o assunto não seja resolvido, entrar em contato com o Banco Central.
O superintendente de comunicação social da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), William Salazar, diz que a conta-salário pode aumentar a concorrência no setor, tendo em vista que as instituições financeiras deverão melhorar a qualidade de relacionamento com o cliente para que ele não opte pela migração. Com isso, a tendência do mercado é que os bancos tentem convencer o trabalhador a transferir o dinheiro da conta-salário para uma conta convencional, na mesma instituição.
Para os trabalhadores do setor público, o prazo de obrigatoriedade da conta-salário vale para os contratos novos, ou seja, aqueles firmados entre o banco e os órgãos do setor público a partir de 21 de dezembro de 2006. Entretanto, a implementação pode ser postergada para até 2 de janeiro de 2012 para os contratos realizados sob as condições estabelecidas pela Lei 8.666, de 21/ 06/1993 (Lei das Licitações), e que estabeleçam as mesmas condições descritas na resolução.
Fonte: A Tarde
Cônjuge de trabalhador rural pode atuar na cidade
O fato de um dos cônjuges exercer atividades urbanas não tira o direito do outro trabalhador receber aposentadoria rural. Isso foi o que decidiu a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. O INSS havia negado aposentadoria para um trabalhador rural com a justificativa de que sua mulher trabalhava como professora municipal.
Para o relator do processo, juiz federal Sebastião Ogê Muniz, a Lei 11.718/2008, que versa sobre a aposentadoria rural, não impõe que para receber o benefício todas as pessoas da família devam exercer trabalho rural. “Essa descaracterização deverá ser examinada em cada caso concreto. Ela não ocorrerá, por exemplo, quando a renda obtida com outra atividade for insuficiente para a subsistência da família, e a atividade rurícola continuar a ser indispensável para tal fim”, diz o relator.
O juiz federal determinou a devolução do processo à Turma Recursal de Pernambuco, que negou a aposentadoria, para o exame da matéria de fato, observando o entendimento adotado pela TNU.
Processo: 2007.8.305.501.785-5
Fonte: Conjur
Para o relator do processo, juiz federal Sebastião Ogê Muniz, a Lei 11.718/2008, que versa sobre a aposentadoria rural, não impõe que para receber o benefício todas as pessoas da família devam exercer trabalho rural. “Essa descaracterização deverá ser examinada em cada caso concreto. Ela não ocorrerá, por exemplo, quando a renda obtida com outra atividade for insuficiente para a subsistência da família, e a atividade rurícola continuar a ser indispensável para tal fim”, diz o relator.
O juiz federal determinou a devolução do processo à Turma Recursal de Pernambuco, que negou a aposentadoria, para o exame da matéria de fato, observando o entendimento adotado pela TNU.
Processo: 2007.8.305.501.785-5
Fonte: Conjur
Banco Santander é campeão de lucros, mas demite 400 em SP
Banco Santander é campeão de lucros, mas demite 400 em SP
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região anunciou ontem que o banco Santander demitiu cerca de 400 funcionários na quinta-feira. Segundo o sindicato, as dispensas aconteceram em centros administrativos do Real e do Santander.
O sindicato fez protestos em frente a alguns prédios do Real e do Santander na manhã de ontem. O órgão questiona que no ano passado o banco havia dito que a incorporação do Real não seria uma reestruturação, mas um projeto de expansão.
O Santander afirmou que não vai se pronunciar sobre as demissões, mas divulgou ontem a informação de que teve no Brasil um lucro líquido de 749 milhões de euros - aumento de 7,1%. Mais uma vez, o país apresentou os melhores resultados do banco na América Latina. Em toda a região, o Santander informou que ganhou 2,16 bilhões de euros (aproximadamente US$ 2,7 bilhões) nos nove primeiros meses do ano, o que representa quase a terça parte do lucro global da entidade até o último mês de setembro.
A contribuição da América Latina representa um aumento anualizado de 6%, informou a instituição. Os resultados, que teriam crescido cerca de 9,3% caso não fossem prejudicados pelo efeito da taxa de câmbio, não incluem as informações do Banco Real, que figura como Gestão Financeira e Participações.
Depois do Brasil, os maiores lucros da empresa foram registrados no México, com 544 milhões de euros (7,2% a mais), e no Chile, com 418 milhões de euros (2,6% a menos). Após mais de um ano de turbulências financeiras, o Santander ressalta que as previsões de crescimento das principais economias latino-americanas para 2009 mostram uma moderada desaceleração, embora mantenham “fortes” avanços.
De qualquer forma, o grupo reconhece que a crise financeira internacional e a incerteza nas economias e nos mercados fizeram com que a entidade realizasse alguns “ajustes táticos” em sua estratégia na região.
Fonte: Tribuna da Bahia
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região anunciou ontem que o banco Santander demitiu cerca de 400 funcionários na quinta-feira. Segundo o sindicato, as dispensas aconteceram em centros administrativos do Real e do Santander.
O sindicato fez protestos em frente a alguns prédios do Real e do Santander na manhã de ontem. O órgão questiona que no ano passado o banco havia dito que a incorporação do Real não seria uma reestruturação, mas um projeto de expansão.
O Santander afirmou que não vai se pronunciar sobre as demissões, mas divulgou ontem a informação de que teve no Brasil um lucro líquido de 749 milhões de euros - aumento de 7,1%. Mais uma vez, o país apresentou os melhores resultados do banco na América Latina. Em toda a região, o Santander informou que ganhou 2,16 bilhões de euros (aproximadamente US$ 2,7 bilhões) nos nove primeiros meses do ano, o que representa quase a terça parte do lucro global da entidade até o último mês de setembro.
A contribuição da América Latina representa um aumento anualizado de 6%, informou a instituição. Os resultados, que teriam crescido cerca de 9,3% caso não fossem prejudicados pelo efeito da taxa de câmbio, não incluem as informações do Banco Real, que figura como Gestão Financeira e Participações.
Depois do Brasil, os maiores lucros da empresa foram registrados no México, com 544 milhões de euros (7,2% a mais), e no Chile, com 418 milhões de euros (2,6% a menos). Após mais de um ano de turbulências financeiras, o Santander ressalta que as previsões de crescimento das principais economias latino-americanas para 2009 mostram uma moderada desaceleração, embora mantenham “fortes” avanços.
De qualquer forma, o grupo reconhece que a crise financeira internacional e a incerteza nas economias e nos mercados fizeram com que a entidade realizasse alguns “ajustes táticos” em sua estratégia na região.
Fonte: Tribuna da Bahia
Petista reage e ameaça boicotar eleição da UPB
Vítor Rocha, do A TARDE
O PT decidiu que não vai participar da eleição para presidente da União dos Municipios da Bahia (UPB), no dia 28, caso seja man tida a resolução que garante voto aos prefeitos que encerraram o mandato em 31 de dezembro. A informação é do deputado estadual Paulo Rangel, líder do partido na Assembleia Legislativa.
De acordo com ele, o partido vai recorrer à Justiça com mandato de segurança para derrubar a decisão da assembleia da UPB realizada no dia 23 de outubro do ano passado, quando foi feita uma reforma ao estatuto da instituição e se incluiu o direito de voto e associação aos ex-prefeitos. Rangel não disse, no entanto, que dia o partido vai efetivar a medida judicial.
O boicote às eleições viria caso a Justiça não acate o pedido do PT. “Isso é uma excrescência, pois a UPB é uma associação dos municípios, que são representados pelos atuais prefeitos, não pelos anteriores”, bradou Rangel. “O PT só participa da eleição se os ex-prefeitos não votarem”, disse.
O total de 162 ex-prefeitos estão aptos a votar e serem votados no dia 28, assim como 384 prefeitos. Os ex-gestores pagam taxa mensal R$ 100 para serem sócios. O prefeito de Capim Grosso, Itamar Rios (DEM), também ensaia se lançar candidato.De acordo com Paulo Rangel, a decisão saiu depois de uma reunião, realizada na quarta-feira passada, entre o presidente do PT baiano, Jonas Paulo, o pré-candidato do partido, Luiz Carlos Caetano, e o próprio deputado. Caso siga o atual estatuto, a eleição para presidente no dia 28 será a primeira com participação de ex-gestores. Tal medida ganhou força no semestre passado quando partidários do então prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), buscavam um abrigo para ele depois de deixar o cargo em dezembro. No entanto, o próprio presidente da entidade, Orlando Santiago (DEM), desistiu da medida, pois é ligado a Zé Ronaldo e temia manchar sua gestão à frente da UPB. Campanha – Apesar da decisão do partido, o pré-candidato petista à presidência da associação dos prefeitos, Luiz Carlos Caetano, segue em campanha. Ontem ele visitou cidades do Oeste baiano e se reuniu com a prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PR). “Ela disse que ela mesma vai entrar na justiça (contra o direito a voto dos ex-prefeitos) caso ninguém entre”, disse Caetano, por telefone, ontem, quando voava de Barreiras para Brumado. “Todos os colegas que tenho encontrado são contrários ao voto dos ex-prefeitos”, disse Caetano. “Mas, enquanto não se decidi isso, não posso parar a campanha”, completou. O presidente do PT baiano, Jonas Paulo, não foi encontrado para comentar o assunto. Também em campanha está o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB). “Não sou contra nem a favor (da participação dos ex-prefeitos). Apenas sigo determinação da assembleia da categoria”, disse.
Segundo seus cálculos, o quadro não mudaria muito para ele, pois o apoio dos ex-prefeitos seria proporcional ao apoio dos atuais. “Não teremos dificuldades nesta eleição, até porque o governador (Jaques Wagner) está sendo isento e distante do processo”, analisa. O presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, disse que sua legenda não se mete na decisão da UPB. “Disseram que partido não devia se meter, mas na hora se mete”, ironizou, em referência à reclamação dos petistas, que pregaram distanciamento partidário do pleito.
Fonte: A Tarde
O PT decidiu que não vai participar da eleição para presidente da União dos Municipios da Bahia (UPB), no dia 28, caso seja man tida a resolução que garante voto aos prefeitos que encerraram o mandato em 31 de dezembro. A informação é do deputado estadual Paulo Rangel, líder do partido na Assembleia Legislativa.
De acordo com ele, o partido vai recorrer à Justiça com mandato de segurança para derrubar a decisão da assembleia da UPB realizada no dia 23 de outubro do ano passado, quando foi feita uma reforma ao estatuto da instituição e se incluiu o direito de voto e associação aos ex-prefeitos. Rangel não disse, no entanto, que dia o partido vai efetivar a medida judicial.
O boicote às eleições viria caso a Justiça não acate o pedido do PT. “Isso é uma excrescência, pois a UPB é uma associação dos municípios, que são representados pelos atuais prefeitos, não pelos anteriores”, bradou Rangel. “O PT só participa da eleição se os ex-prefeitos não votarem”, disse.
O total de 162 ex-prefeitos estão aptos a votar e serem votados no dia 28, assim como 384 prefeitos. Os ex-gestores pagam taxa mensal R$ 100 para serem sócios. O prefeito de Capim Grosso, Itamar Rios (DEM), também ensaia se lançar candidato.De acordo com Paulo Rangel, a decisão saiu depois de uma reunião, realizada na quarta-feira passada, entre o presidente do PT baiano, Jonas Paulo, o pré-candidato do partido, Luiz Carlos Caetano, e o próprio deputado. Caso siga o atual estatuto, a eleição para presidente no dia 28 será a primeira com participação de ex-gestores. Tal medida ganhou força no semestre passado quando partidários do então prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), buscavam um abrigo para ele depois de deixar o cargo em dezembro. No entanto, o próprio presidente da entidade, Orlando Santiago (DEM), desistiu da medida, pois é ligado a Zé Ronaldo e temia manchar sua gestão à frente da UPB. Campanha – Apesar da decisão do partido, o pré-candidato petista à presidência da associação dos prefeitos, Luiz Carlos Caetano, segue em campanha. Ontem ele visitou cidades do Oeste baiano e se reuniu com a prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PR). “Ela disse que ela mesma vai entrar na justiça (contra o direito a voto dos ex-prefeitos) caso ninguém entre”, disse Caetano, por telefone, ontem, quando voava de Barreiras para Brumado. “Todos os colegas que tenho encontrado são contrários ao voto dos ex-prefeitos”, disse Caetano. “Mas, enquanto não se decidi isso, não posso parar a campanha”, completou. O presidente do PT baiano, Jonas Paulo, não foi encontrado para comentar o assunto. Também em campanha está o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB). “Não sou contra nem a favor (da participação dos ex-prefeitos). Apenas sigo determinação da assembleia da categoria”, disse.
Segundo seus cálculos, o quadro não mudaria muito para ele, pois o apoio dos ex-prefeitos seria proporcional ao apoio dos atuais. “Não teremos dificuldades nesta eleição, até porque o governador (Jaques Wagner) está sendo isento e distante do processo”, analisa. O presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, disse que sua legenda não se mete na decisão da UPB. “Disseram que partido não devia se meter, mas na hora se mete”, ironizou, em referência à reclamação dos petistas, que pregaram distanciamento partidário do pleito.
Fonte: A Tarde
Ato Institucional: Um poder sem contrapesos
A Constituição que rege o atual ordenamento jurídico tem, como um de seus pilares, o princípio da separação dos Poderes da República. Significa que, dentro de suas funções, os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo desempenham papéis de fiscalização, administração, elaboração de leis e jurisdicionais de modo a contrabalancear o sistema político do País.
Mas esse sistema de freios e contrapesos nem sempre funcionou tão bem. Houve um tempo – anterior à Carta Cidadã, e no auge do regime militar – em que se temia o abuso do poder conquistado pelas Forças Armadas, após a deposição do presidente João Goulart. Enquanto o Palácio do Planalto inflava sua autoridade baseado na força de um Estado policial, o Legislativo e o Judiciário resistiam para manter o controle de suas funções.
O governo militar passou a editar os Atos Institucionais (AIs). Eram leis que saíam prontas do gabinete da Presidência da República, feitas sem a participação do Congresso e que serviam, geralmente, para intimidar aqueles que ousavam desafiar o regime.
O Ato Institucional Nº 5 entrou para a História brasileira no dia 13 de dezembro de 1968 como o mais duro desses Atos porque deu ao Planalto o poder de cassar mandatos parlamentares, de fechar o Congresso e de aposentar compulsoriamente ministros da mais alta Corte judicial. Além disso, limitou direitos e garantias individuais, como o Habeas Corpus.
Com o AI-5 em vigor, foi fácil editar, em 16 de janeiro de 1969, o decreto que aposentou três ministros do Supremo considerados “subversivos” aos olhos dos militares – Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva. Outros dois saíram por não concordarem com a soberania dos uniformes verde-oliva sobre as togas: o então presidente da Corte, Gonçalves de Oliveira, e aquele que seria o seu sucessor na Presidência, Antônio Carlos Lafayette de Andrada.
Um episódio contado no livro “O Julgamento da Liberdade”, de Ézio Pires, demonstra o clima de intrigas entre o Planalto e o Supremo. O presidente da Corte em 1964, Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa, teria dito ao general Castello Branco que, caso o Supremo sofresse repressão na consciência e julgamento dos magistrados, ele fecharia o tribunal e entregaria as chaves na portaria do Palácio do Planalto. Esse ficou conhecido como “o caso das chaves”.
As chaves durante todo o regime permaneceram nas mãos dos servidores do Supremo. Contudo, nos 21 anos de comando militar, o Tribunal viveu entre a imposição da vontade dos militares e a liberdade de consciência dos seus magistrados que, apesar das pressões, prevaleceu sobre a tirania.
MG/LF//AM
Fonte: STF
Mas esse sistema de freios e contrapesos nem sempre funcionou tão bem. Houve um tempo – anterior à Carta Cidadã, e no auge do regime militar – em que se temia o abuso do poder conquistado pelas Forças Armadas, após a deposição do presidente João Goulart. Enquanto o Palácio do Planalto inflava sua autoridade baseado na força de um Estado policial, o Legislativo e o Judiciário resistiam para manter o controle de suas funções.
O governo militar passou a editar os Atos Institucionais (AIs). Eram leis que saíam prontas do gabinete da Presidência da República, feitas sem a participação do Congresso e que serviam, geralmente, para intimidar aqueles que ousavam desafiar o regime.
O Ato Institucional Nº 5 entrou para a História brasileira no dia 13 de dezembro de 1968 como o mais duro desses Atos porque deu ao Planalto o poder de cassar mandatos parlamentares, de fechar o Congresso e de aposentar compulsoriamente ministros da mais alta Corte judicial. Além disso, limitou direitos e garantias individuais, como o Habeas Corpus.
Com o AI-5 em vigor, foi fácil editar, em 16 de janeiro de 1969, o decreto que aposentou três ministros do Supremo considerados “subversivos” aos olhos dos militares – Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva. Outros dois saíram por não concordarem com a soberania dos uniformes verde-oliva sobre as togas: o então presidente da Corte, Gonçalves de Oliveira, e aquele que seria o seu sucessor na Presidência, Antônio Carlos Lafayette de Andrada.
Um episódio contado no livro “O Julgamento da Liberdade”, de Ézio Pires, demonstra o clima de intrigas entre o Planalto e o Supremo. O presidente da Corte em 1964, Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa, teria dito ao general Castello Branco que, caso o Supremo sofresse repressão na consciência e julgamento dos magistrados, ele fecharia o tribunal e entregaria as chaves na portaria do Palácio do Planalto. Esse ficou conhecido como “o caso das chaves”.
As chaves durante todo o regime permaneceram nas mãos dos servidores do Supremo. Contudo, nos 21 anos de comando militar, o Tribunal viveu entre a imposição da vontade dos militares e a liberdade de consciência dos seus magistrados que, apesar das pressões, prevaleceu sobre a tirania.
MG/LF//AM
Fonte: STF
sábado, janeiro 17, 2009
ALGUNS TEMAS
Para escrever é preciso ter saco. Não é toda e qualquer hora que a pessoa está com saco para redigir sobre tema de qualquer natureza. Como eu me comprometi com Renaldo (o dono do site e não eu) a manter uma coluna semanal, vou cumprindo a minha missão, mesmo arrematado de forte virose.
A virose está para o médico como a ação ordinária para o advogado. Se o médico não sabe a causa da doença e os sintomas são de gripe, em tese, diz que o paciente está com uma virose. Já o advogado, especialmente os iniciantes, quando não sabe a ação adequada para o caso, ataca com ação ordinária. São os entrevelos das profissões.
Bom. Preciso explicar que ainda não botei em prática as novas regras do português para os países da comunidade lusitana e desconfio que com o tempo o meu português, se mantida a situação, será o arcaico. Eu tenho a técnica para uma boa redação, leitura permanente.
Hoje no início da noite fui abastecer o carro no Posto de Zé Carlos (Posto Avenida) e lá dei de cara com Gerson Campeão, pessoa formidável, que elogiou os meus textos e especialmente o último (O Município e a Política de Pessoal), me alertando que o texto fora longo. Eu me toquei e disse que doravante iria tentar ser sucinto, dificuldade que trago desde o tempo estudantil, diferentemente do Dr. Celso Vilas, meu ex-colega de Faculdade, que com um texto enxuto exprimia muito bem o pensamento.
Não fosse a minha maldita virose iria tratar do conflito entre judeus e palestinos. O tema merece reflexão e acho que já é tempo do povo palestino ter sua pátria com as fronteiras definidas pela Resolução da ONU que criou ambos os Estados. Nos choca os noticiários televisivos e o número de crianças mortas. É preciso entender o conflito. Isso fica para outra hora. Pensando em guerra, por ano, no Brasil, 50.000 pessoas são assassinadas. Mulheres falecem em abortos clandestinos e a mortalidade infantil é alta.
Tenho consciência que meus artigos são esperados e isso é bom para mim e para Renaldo, o dono do site, pois aumenta o acesso. Hoje recebi vários telefonemas cobrando o artigo. Até agora não emiti opinião política e para quem entender de que deva acolher algumas opiniões de natureza técnica, sem partidarismo, talvez sirvam. Desta feita não trato do concurso público, admissão ou demissão de pessoal ou de medidas administrativas dos Prefeitos recém empossados, exceto uma notícia dada e desmentida dias atrás.
Na última 4ª feira, 14.01, eu ouvia uma determinada Rádio da cidade e o apresentador do programa anunciava que o Prefeito Anilton, havia desautorizado a realização do carnaval em Paulo Afonso, desmentindo noticia do dia anterior.
Anilton demonstrou que está com “Pé no Freio” e que vai administrar com rédeas curtas, economizando ao máximo. Se empresários da indústria do entretenimento participaram da campanha pensando que no outro dia já iam vender atrações músicas, quebraram a cara.
Esperem a vez para o São João e Copa Vela. Se houve precipitação de algum assessor direto em divulgar notícia sem consulta prévia ao Prefeito, Anilton parece que deu o recado, aqui quem decide sou eu. Segundo meu dileto amigo e laureado jornalista Clementino Heitor, no Governo Anilton está faltando uma camisa 10 ou 09 e o que ele quer dizer é que não localizou o assessor referencia.
Quem gosta de Política e pretende se manter atualizado, deve acessar as páginas ozildoalves, forquilha e PANotícias, sem esquecer de passar pelo Blog de Clementino Heitor. Ampliando o leque, vá a página da Radio Comunitária Nova Esperança (Santa Brígida), www.jeremoabohoje.com.br (de meu irmão – Montalvão do INPS) e o Portal JV, em Jeremoabo. O último voltado para manifestação cultural. Conheça a cultura de Jeremoabo. Querendo ir mais adiante, eu indico a página de Joilsoncosta, em Ribeira do Pombal.
Contra todas as previsões, o Pe. Teles foi eleito Presidente da APSB na reunião de hoje no Hotel San Marino. A imprensa anunciava disputa entre os Prefeitos Humberto (Chorrochó), Zé Grilo (Ribeira do Pombal) e Jailma Dantas (Banzaê). Ai é quando se diz que deu zebra porque Teles nem candidato era.
Leio da possibilidade de Paulo Rangel vir a ser o líder do Governo na Assembléia. Fora as brigas domésticas, se isso acontecer, Paulo Afonso e região sairão fortalecidos. Outra notícia foi à renúncia coletiva da Comissão Provisória do PSDB. Estive com Fábio Jean e ele me falou que o motivo era a exigência do Partido de ter que apoiar o Dep. João Almeida em 2.010. Em 2.010 já temos candidatos a Dep. Estadual Paulo Rangel, Luís de Deus, o filho de Mário Negromonte (desculpe rapaz, esqueci o nome agora e isso é imperdoável). Fala-se em Raimundo Caíres e mim ele nunca falou e outros que poderão surgir na Região. Mário Negromonte, Deputado Federal, vai para reeleição. Deputado de fora para ter voto aqui vai ter que fazer dobradinha. Tomara que cheque o voto distrital misto.
NOTAS. “Mangueira o Breve”. O PMDB não tem jeito. É o maior partido político brasileiro e não consegue lançar um candidato a Presidência da República, prefere negociar cargos. Fez o Presidente da Câmara Municipal de Salvador, o Ver. Alfredo Mangueira que renunciou ao cargo em 10 dias de sua eleição por um suposto envolvimento com o jogo do bicho em sua fase mais cruenta em Salvador. FINANÇAS MUNICIPAIS. O Município recebeu transferências (até 14.01.2009) líquidas de R$ 3.190.335,21 e débitos em conta de R$ 1.387.965,84. Da parcela do FPM, foi creditado R$ 1.025.317,18 e debitado R$ 1.025.317,18. O Governo Federal dá com uma mão e retira com a outra. Somente a título de retenção: contribuições previdenciária, R$ 658.253,65; saúde, R$ 153.797,57; FUNDEB R$ 205.063,43 (quem pretender acompanhar as transferências federais para cada Município basta acessar a página: https://www11.bb.com.br/site/daf/index.jsp). Com tais números fica difícil de governar. O AUSENTE. Os Prefeitos foram empossados em 01.02 e o expediente nas Prefeituras foram iniciados na 2ª, dia 05. Segundo um telefonema que recebi hoje de Jeremoabo, Tista viajou na 5ª, 08 e até hoje não retornou à cidade, ou seja, até agora, 03 dias de expediente.
FRASE DA COLUNA: “A insignificância é tão penosa para os homens que muitos procuram surgir dela de qualquer modo possível, ainda mesmo pelos crimes." Marquês de Maricá.
Paulo Afonso, 16 de janeiro de 2009.
Fernando Montalvão.
Advogado.
A virose está para o médico como a ação ordinária para o advogado. Se o médico não sabe a causa da doença e os sintomas são de gripe, em tese, diz que o paciente está com uma virose. Já o advogado, especialmente os iniciantes, quando não sabe a ação adequada para o caso, ataca com ação ordinária. São os entrevelos das profissões.
Bom. Preciso explicar que ainda não botei em prática as novas regras do português para os países da comunidade lusitana e desconfio que com o tempo o meu português, se mantida a situação, será o arcaico. Eu tenho a técnica para uma boa redação, leitura permanente.
Hoje no início da noite fui abastecer o carro no Posto de Zé Carlos (Posto Avenida) e lá dei de cara com Gerson Campeão, pessoa formidável, que elogiou os meus textos e especialmente o último (O Município e a Política de Pessoal), me alertando que o texto fora longo. Eu me toquei e disse que doravante iria tentar ser sucinto, dificuldade que trago desde o tempo estudantil, diferentemente do Dr. Celso Vilas, meu ex-colega de Faculdade, que com um texto enxuto exprimia muito bem o pensamento.
Não fosse a minha maldita virose iria tratar do conflito entre judeus e palestinos. O tema merece reflexão e acho que já é tempo do povo palestino ter sua pátria com as fronteiras definidas pela Resolução da ONU que criou ambos os Estados. Nos choca os noticiários televisivos e o número de crianças mortas. É preciso entender o conflito. Isso fica para outra hora. Pensando em guerra, por ano, no Brasil, 50.000 pessoas são assassinadas. Mulheres falecem em abortos clandestinos e a mortalidade infantil é alta.
Tenho consciência que meus artigos são esperados e isso é bom para mim e para Renaldo, o dono do site, pois aumenta o acesso. Hoje recebi vários telefonemas cobrando o artigo. Até agora não emiti opinião política e para quem entender de que deva acolher algumas opiniões de natureza técnica, sem partidarismo, talvez sirvam. Desta feita não trato do concurso público, admissão ou demissão de pessoal ou de medidas administrativas dos Prefeitos recém empossados, exceto uma notícia dada e desmentida dias atrás.
Na última 4ª feira, 14.01, eu ouvia uma determinada Rádio da cidade e o apresentador do programa anunciava que o Prefeito Anilton, havia desautorizado a realização do carnaval em Paulo Afonso, desmentindo noticia do dia anterior.
Anilton demonstrou que está com “Pé no Freio” e que vai administrar com rédeas curtas, economizando ao máximo. Se empresários da indústria do entretenimento participaram da campanha pensando que no outro dia já iam vender atrações músicas, quebraram a cara.
Esperem a vez para o São João e Copa Vela. Se houve precipitação de algum assessor direto em divulgar notícia sem consulta prévia ao Prefeito, Anilton parece que deu o recado, aqui quem decide sou eu. Segundo meu dileto amigo e laureado jornalista Clementino Heitor, no Governo Anilton está faltando uma camisa 10 ou 09 e o que ele quer dizer é que não localizou o assessor referencia.
Quem gosta de Política e pretende se manter atualizado, deve acessar as páginas ozildoalves, forquilha e PANotícias, sem esquecer de passar pelo Blog de Clementino Heitor. Ampliando o leque, vá a página da Radio Comunitária Nova Esperança (Santa Brígida), www.jeremoabohoje.com.br (de meu irmão – Montalvão do INPS) e o Portal JV, em Jeremoabo. O último voltado para manifestação cultural. Conheça a cultura de Jeremoabo. Querendo ir mais adiante, eu indico a página de Joilsoncosta, em Ribeira do Pombal.
Contra todas as previsões, o Pe. Teles foi eleito Presidente da APSB na reunião de hoje no Hotel San Marino. A imprensa anunciava disputa entre os Prefeitos Humberto (Chorrochó), Zé Grilo (Ribeira do Pombal) e Jailma Dantas (Banzaê). Ai é quando se diz que deu zebra porque Teles nem candidato era.
Leio da possibilidade de Paulo Rangel vir a ser o líder do Governo na Assembléia. Fora as brigas domésticas, se isso acontecer, Paulo Afonso e região sairão fortalecidos. Outra notícia foi à renúncia coletiva da Comissão Provisória do PSDB. Estive com Fábio Jean e ele me falou que o motivo era a exigência do Partido de ter que apoiar o Dep. João Almeida em 2.010. Em 2.010 já temos candidatos a Dep. Estadual Paulo Rangel, Luís de Deus, o filho de Mário Negromonte (desculpe rapaz, esqueci o nome agora e isso é imperdoável). Fala-se em Raimundo Caíres e mim ele nunca falou e outros que poderão surgir na Região. Mário Negromonte, Deputado Federal, vai para reeleição. Deputado de fora para ter voto aqui vai ter que fazer dobradinha. Tomara que cheque o voto distrital misto.
NOTAS. “Mangueira o Breve”. O PMDB não tem jeito. É o maior partido político brasileiro e não consegue lançar um candidato a Presidência da República, prefere negociar cargos. Fez o Presidente da Câmara Municipal de Salvador, o Ver. Alfredo Mangueira que renunciou ao cargo em 10 dias de sua eleição por um suposto envolvimento com o jogo do bicho em sua fase mais cruenta em Salvador. FINANÇAS MUNICIPAIS. O Município recebeu transferências (até 14.01.2009) líquidas de R$ 3.190.335,21 e débitos em conta de R$ 1.387.965,84. Da parcela do FPM, foi creditado R$ 1.025.317,18 e debitado R$ 1.025.317,18. O Governo Federal dá com uma mão e retira com a outra. Somente a título de retenção: contribuições previdenciária, R$ 658.253,65; saúde, R$ 153.797,57; FUNDEB R$ 205.063,43 (quem pretender acompanhar as transferências federais para cada Município basta acessar a página: https://www11.bb.com.br/site/daf/index.jsp). Com tais números fica difícil de governar. O AUSENTE. Os Prefeitos foram empossados em 01.02 e o expediente nas Prefeituras foram iniciados na 2ª, dia 05. Segundo um telefonema que recebi hoje de Jeremoabo, Tista viajou na 5ª, 08 e até hoje não retornou à cidade, ou seja, até agora, 03 dias de expediente.
FRASE DA COLUNA: “A insignificância é tão penosa para os homens que muitos procuram surgir dela de qualquer modo possível, ainda mesmo pelos crimes." Marquês de Maricá.
Paulo Afonso, 16 de janeiro de 2009.
Fernando Montalvão.
Advogado.
Justiça Federal inocenta ex-ministro José Dirceu
Justiça Federal concluiu “não haver qualquer indício de ato de improbidade” cometido pelo ex-ministro José Dirceu durante o período em que exerceu a chefia da Casa Civil da Presidência da República, no primeiro governo Lula. Por esse motivo, seu nome foi RETIRADO do processo movido contra ele na 9ª Vara Federal Judiciária do Distrito Federal.Essa novela poderia se chamar “O tempo é o senhor da razão” ou “a farsa da denúncia do mensalão”.A ação por improbidade administrativa havia sido proposta pelo Ministério Público Federal – o mesmo que, sem relacionar nenhum fato concreto a Dirceu, o acusou de comandar um suposto esquema de compra de votos para que deputados votassem a favor de projetos do governo. A denúncia, que a mídia e o ex-deputado Roberto Jéferson batizaram de “mensalão”, jamais foi comprovada, mas deu origem a um processo no STF (Supremo Tribunal Federal) contra 40 pessoas, ainda não concluído, e mais cinco contra Dirceu, entre eles este em que agora foi inocentado. Em sentença publicada no Diário da Justiça, o juiz da 9ª Vara, Alaor Piacini, acolheu a defesa prévia apresentada por Dirceu e seu advogado, Rodrigo Alves Chaves, e o excluiu liminarmente da ação. Um dos argumentos em que fundamentou sua sentença é que, de acordo com a jurisprudência do STF, ministros de Estado, cargo que Dirceu ocupava quando teria praticado o ato do qual foi acusado, por atuarem sob a égide da Lei do Crime de Responsabilidade, não se submetem à Lei de Improbidade Administrativa. Além disso, o juiz considerou, ainda, não haver quaisquer indícios de ato de improbidade praticados por Dirceu. Por fim, Piacini, em sua sentença, criticou severamente a postura adotada pelos procuradores da República por proporem cinco ações de improbidade versando sobre os mesmos fatos. As demais correm em outras varas.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
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