Juízes terão bolsas

Um convênio assinado entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a Escola de Magistrados da Bahia (Emab) vai oferecer bolsas em cursos de pós-graduação a todos os juízes de Salvador, desembargadores e assessores da Presidência. Presidente do Tribunal, desembargadora Sílvia Zarif, informou que os juízes do interior do Estado terão o mesmo benefício e que, para tanto, será firmada parceria com entidades oficiais de âmbito nacional, que vão ministrar os mesmos cursos pelo sistema de teleconferência ou telepresencial. Os cursos de pós-graduação oferecidos aos juízes da capital são, possivelmente, o maior investimento no setor em realização atualmente no País por um Tribunal estadual, pelo número de magistrados participando simultaneamente, informou o diretor da Emab, juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, que classificou de inédita a parceria da entidade com o Tribunal de Justiça. O magistrado que iniciar o curso e desistir antes do término deverá se responsabilizar pelo pagamento do mesmo.
Fonte: Tribuna da Bahia

Souto critica campanha do PT em Salvador

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O ex-governador Paulo Souto, presidente estadual do Democratas, reagiu ontem contra a campanha que o PT vem fazendo neste segundo turno na disputa pela prefeitura de Salvador. A reação veio depois que ele acompanhou os programas eleitorais e principalmente o debate realizado anteontem à noite na TV Bandeirantes entre os candidatos Walter Pinheiro (PT) e João Henrique (PMDB). Em nota distribuída à imprensa, o ex-governador declarou que ficou absolutamente convicto de que o seu partido tomou a posição mais acertada ao apoiar a reeleição do prefeito João Henrique. “A campanha do PT está mostrando claramente que o partido não tem limites e usa todas as armas para chegar ao poder, ainda que sejam práticas condenáveis”, afirmou. Para o ex-governador, os direitos individuais estão sendo flagrantemente desrespeitados na campanha petista com o uso desautorizado e indevido das imagens de adversários, sempre acompanhado de tentativas de ridicularizá-los. “Não se respeita sequer a sua ausência para afirmações completamente falsas, com o objetivo de iludir os eleitores. Trata-se da negação completa dos princípios democráticos, supostamente defendidos pelo partido e pelo candidato. O que demonstra o perigo da concentração do poder num partido com essas características”, reforçou. Paulo Souto disse ainda que o candidato do PT mostrou o seu viés autoritário e a sua dificuldade de convivência com adver-sários, quando usou a expressão “banir essa gente”, quando tratava simplesmente de uma disputa eleitoral num sistema democrático. “Em qualquer dicionário, banir significa expulsar da pátria, expatriar, desterrar, expulsar ou excluir de uma sociedade, afastar, afugentar, eliminar, proscrever, abolir. É isso exatamente o que pensa o candidato do PT sobre o que pretende com os adversários políticos. Falta muito pouco para que pretenda executar ou fuzilar”, acrescentou o ex-governador, demonstrando a sua indignação com o fato.(Por Evandro Matos)
Partido vetou a vinda da Ford
O democrata ficou estarrecido também com a afirmação do candidato do PT de que ele teria perseguido Salvador em seus mandatos como governador. “Isso é leviandade e falta de compromisso com ética política. A população da Bahia e de Salvador me conhece bastante para repelir essa declaração insultuosa”, declarou. “O PT, agora no governo, não está investindo em Salvador com recursos próprios do Estado, como nós investimos. Basta comparar”, disse Souto, devolvendo as criticas. Para provar o seu trabalho em Salvador, o ex-governador citou o Bahia Azul, “o maior programa de saneamento ambiental do Brasil com recursos estaduais, que elevou de pouco mais de 20 para quase 80% a cobertura do esgotamento sanitário em Salvador, cujo financiamento quase foi sabotado pelo partido do candidato petista e seus atuais correligionários”. Ele citou ainda o Viver Melhor, “responsável por um programa de implantação de infra-estrutura em bairros populares e construção de moradias, reduzindo substancialmente as áreas de risco de Salvador e cuja terceira fase, com recursos disponíveis desde o final de 2006, ainda não estão sendo aplicados”. Paulo Souto citou também a Maternidade do Pau Miúdo, “permitindo mais dignidade às mulheres de Salvador”, além do Instituto do Coração da Bahia. Ampliando as suas críticas, ele denunciou: “Está aí, há quase dois anos sem ser concluído, o Projeto Orla, iniciado em minha gestão e com recursos disponíveis que não são aplicados. Estão aí os modernos equipamentos de comunicação das polícias Civil e Militar, adquiridos no meu governo e até hoje ainda não totalmente instalados”. Invertendo as críticas, o ex-governador disse que “perseguição a Salvador quem fez foi o PT, cuja bancada na Assembléia Legislativa, por mero capricho político, votava sistematicamente contra todos os financiamentos destinados a obras e serviços na capital, tentando prejudicar o governo do Estado. Ou a bancada federal do PT, que tentou impedir a vinda da Ford para a Bahia, empresa que está em Camaçari, mas que tem forte influência em nossa capital”. Por fim, o presidente do Democratas pediu “toda a atenção da população para que considere sob suspeição a campanha do candidato do PT, tal a falta de compromisso com a verdade que a tem norteado”.(Por Evandro Matos)
Prefeito acusa adversário de divulgar fato inverídico
A assessoria jurídica do candidato a reeleição, João Henrique (PMDB), ingressou com pedido de direito de resposta contra a propaganda do candidato Walter Pinheiro (PT) que denunciou suposta ilegalidade no uso de um ônibus da empresa Barramar para transportar militantes. A representação acusa Walter Pinheiro de divulgar fatos sabidamente inverídicos. “Houve celebração de contrato de aluguel por parte do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps), tendo sido acertada a regular utilização de ônibus para transporte de passageiros”, afirma o advogado do peemedebista, Manoel Guimarães Nunes, na sua peça de defesa encaminhada ontem à Justiça Eleitoral. O advogado anexa à representação três contratos de locação de ônibus assinados pelo diretório do PT de Salvador mostrando que esta prática normal de alugar transporte coletivo para o deslocamento de militantes é comum e feita pelos próprios denunciantes. No dia 5 de agosto deste ano, por exemplo, o PT firmou com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setps) um contrato para a locação de 21 ônibus e em 18 de junho foram fretados 100 ônibus. Durante a campanha do governador Jaques Wagner também houve contrato com a Setps, assinado em 12 de agosto de 2006. “A imagem veiculada na propaganda de Walter Pinheiro retrata a celebração regular de contrato e não um crime eleitoral, como eles afirmam na tentativa de iludir o eleitorado soteropolitano”, ressaltou Manoel Nunes, concluindo: “A notícia veiculada na programação televisiva do PT de Salvador está marcada por evidente má-fé, devendo ser alvo de repúdio por parte desta Justiça Eleitoral”. O pedido de Direito de Resposta se estende a outro bloco do mesmo programa eleitoral de Walter Pinheiro no qual ele denuncia a paralisação da segunda etapa da obra do metrô. “Desconsidera-se o fato de que as obras do metrô estão em plena atividade, o que faz com que seja aguardada para breve a sua inauguração, e que foi o governo federal que determinou a realização da obra em duas etapas”. A representação do PMDB lembra que a decisão do governo federal deveu-se a irregularidades “formais e materiais” encontradas durante a realização da obra pelo governo passado, de Antônio Imbassahy, que provocaram a alteração do cronograma por orientação do Tribunal de Contas da União. Documentos foram anexados à representação comprovando que João Henrique corrigiu as irregularidades e está tocando a obra conforme a determinação do TCU e do governo federal. “Tais circunstâncias foram desconsi-deradas na propaganda”, criticou o advogado.
Wagner sobre Pinheiro e João : “Você adora seu vizinho, mas ama seu filho”
Figura mais aguardada no segundo Comício da Vitória - realizado pela coligação Salvador - Bahia - Brasil, do candidato Walter Pinheiro - o governador Jaques Wagner declarou que, diferentemente da sua postura do primeiro turno, quando preferiu se manter neutro frente à disputa entre três candidatos de partidos aliados, está de corpo e alma na campanha de Pinheiro. “Estar aqui é mostrar de forma clara e declarada que meu candidato à prefeitura de Salvador é Pinheiro. Só não me esperem em caminhadas, carreatas, porque sou governador do Estado e não posso fazer o trabalho da militância”, disse. Ao ser questionado sobre o futuro da sua relação com o prefeito candidato à reeleição João Henrique Carneiro (PMDB), Wagner disse que continua a mesma. “Eu e João Henrique não somos adversários, muito menos inimigos. É aquela questão, “você adora seu vizinho, mas ama seu filho.” A identidade com Pinheiro é uma questão de alinhamento. E quando falo em alinhamento, não estou falando em soldadinho de chumbo, de subserviência, que é coisa do passado. Pinheiro não é subserviente a mim, como eu não sou ao presidente Lula. Mas é claro que temos alinhamento de idéias, essa é a nossa verdade e eu sei de onde brota a verdade de Pinheiro, por isso ele é meu candidato”, declarou. Sobre as trocas de farpas entre os candidatos, o governador disse que faz parte do jogo. Quando questionado sobre a sua posição em relação a aliança de João, que é da sua base aliada, com o deputado federal ACM Neto, Wagner foi bastante sucinto. “Quem tem que falar sobre isso é João, não eu. Agora, os motivos para ele (Neto), que criticava tanto a atual gestão, mas resolveu apoiar João, só ele sabe. Devem ser motivos da alta política”, alfinetou. (Por Carolina Parada)
João e Pinheiro cravam embate de 44%, diz Ibope
O Ibope divulgou ontem à noite a primeira pesquisa sobre a eleição de Salvador neste segundo turno. De acordo com o levantamento, os candidatos João Henrique (PMDB) e Walter Pinheiro (PT) estão rigorosamente empatados. Na aferição divulgada pelo Ibope, o prefeito João Henrique está com 44% das intenções de voto, o mesmo percentual do candidato do PT, deputado Walter Pinheiro. Ainda de acordo com o levantamento, 4% dos eleitores estão indecisos e 8% declararam que vão anular o voto. Na avaliação dos votos válidos, os dois candidatos também estão empatados, com 50% para cada um. O Ibope ouviu 805 pessoas nos dias16 e 17 deste mês em vários bairros de Salvador. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 4357/2008. O resultado surpreendeu os dois candidatos.Segundo assessores de João Henrique,o Ibope tem se caracterizado por manipular os números e, mais uma vez, conforme eles isso ficou comprovado. “ O embate de 44% entre os dois prefeituráveis soa como se o instituto não quisesse comprometer. Definitivamente, a pesquisa não merece crédito”.O próprio João Henrique e o ministro Geddel Vieira Lima já anunciaram que entrarão com representações contra o Ibope,que desde o primeiro turno tem agido de maneira parcial”.Já para assessores de Walter Pinheiro (PT), a pesquisa reflete o atual momento político, embora o petista acredite que já tenha ultrapassado João Henrique. Ambos os prefeituráveis dizem aguardar agora o resultado do Datafolha e do Vox Populi para uma comparação mais abalizada sobre a preferência do eleitorado da capital.
Fonte: Tribuna da Bahia

INSS convoca segurados para reavaliar auxílio-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca nesta sexta-feira(17), por carta, 2.525 beneficiários para a reavaliação do auxílio-doença concedido há dois anos e com prazo para terminar em novembro. A perícia poderá ser marcada por telefone no número 135 ou pela internet. Pelo 135, basta o segurado fornecer o número do benefício e a data de nascimento.
Quem receber a convocação e não agendar ou deixar de comparecer à perícia, terá o benefício suspenso. Ao marcar a perícia, o benefício fica automaticamente prorrogado até a data do exame.
Nos casos em que o segurado estiver hospitalizado ou impedido de se locomover, um representante legal tem que comparecer à agência responsável pelo pagamento do benefício, em dez dias a partir do recebimento da carta, para comunicar a impossibilidade do segurado e pedir a perícia no local em que ele estiver.
Fonte: Correio da Bahia

Sem novas propostas, a greve dos bancários continua

As negociações para o fim da greve dos bancários serão retomadas na próxima segunda-feira (20), às 11h. Na reunião desta sexta-feira (17) nenhuma nova proposta foi apresentada e as negociações não avançaram.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), o que dificultou o fechamento do acordo foi o fato de que os negociadores também são funcionários de bancos e não possuem autonomia para negociar certas reivindicações dos grevistas. Dessa forma, as reuniões precisam ser interrompidas para que os pedidos sejam levados aos patrões.
Por meio da assessoria de imprensa, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) afirmou que o importante é que a greve chegue ao fim e as atividades sejam retomadas normalmente.
A paralisação já dura 17 dias. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf/CUT), mais de 5,4 mil agências estão paralisadas em todos os estados.
Na Bahia, a Associação dos Bancários do Estado da Bahia afirma que 5 mil empregados estão parados e mais de 100 agências estão sem funcionar.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: A Tarde

Conheça alguns tipo de vinho

Sequestro de jovem por ex-namorado tem desfecho trágico

Reuters
Agência Estado
Lindembergue foi levado para a cadeia pública de Santo André
São Paulo - O sequestro de uma adolescente pelo ex-namorado terminou na sexta-feira, 17, em tragédia, após quatro dias de cativeiro no apartamento da jovem em Santo André, no ABC Paulista.
O desfecho dramático para o crime ocorreu no momento em que policiais invadiram o apartamento em que Eloá Cristina Pimentel e sua amiga Nayara Rodrigues da Silva, ambas com 15 anos, eram mantidas desde segunda-feira reféns por Lindemberg Fernandes Alves, 22 anos, ex-namorado de Eloá.
De acordo com a polícia, a decisão de agir foi tomada após policiais ouvirem disparos efetuados dentro do cativeiro.Eloá acabou baleada com gravidade na cabeça e foi encaminhada para o Centro Médico Hospitalar de Santo André. Ela também levou um tiro na virilha.
Durante cirurgia, que terminou por volta das 22h, a bala, que ficou alojada na nuca, não pôde ser retirada, informou a neurocirurgiã Grace Mary Lídia. A adolescente segue em coma induzido.
Segundo policiais, os disparos teriam sido feitos por um Lindemberg inconformado com o fim do relacionamento de dois anos com a jovem.
Lindemberg teria atirado também em Nayara, que foi levada ao mesmo hospital com um tiro na face. Ela permanece internada, mas não corre risco de morrer.Ação - Uma equipe do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar invadiu o apartamento onde Lindemberg mantinha as duas reféns por volta das 18 horas de sexta-feira.
"Nós só decidimos invadir porque nós ouvimos tiros ali dentro. Se não tivéssemos ouvido tiros, não teríamos invadido", disse a jornalistas o coronel Eduardo Félix de Oliveira, comandante do Batalhão de Choque da PM.Instantes depois da ação, imagens de TV mostraram as duas moças saindo do local carregadas em macas e, posteriormente, a chegada delas ao hospital em duas ambulâncias.
Segundo a diretora do hospital, Rosa Maria Pinto de Aguiar, Eloá apresentava um estado "gravíssimo". A diretora afirmou ainda que, em uma escala de zero a dez, o risco de morte da garota era nove.Nayara havia tomado um tiro na boca, mas estava consciente. Lindemberg, colocado por policiais em um carro da PM, foi levado para o 6o Distrito Policial de Santo André.Ainda não havia uma confirmação sobre se os tiros foram disparados por Lindemberg ou pelos policiais.Horas sem fim - O sequestro começou na última segunda-feira, por volta das 13h30, quando Lindemberg invadiu o apartamento onde Eloá vivia com a família. Naquele momento, a garota fazia um trabalho de escola com Nayara e outros dois colegas, todos de 15 anos de idade.Portando duas armas e munição, ele rendeu o grupo, dizendo-se inconformado com o fim do relacionamento com Eloá. A policiais, Nayara disse que Lindemberg agredia Eloá constantemente no cativeiro.Os garotos foram libertados na segunda-feira à noite. Na manhã de terça-feira, dia 14, Nayara foi solta, mas acabou retornando ao apartamento na manhã de quinta-feira, como parte das negociações com Lindemberg. A medida gerou críticas à polícia por parte de especialistas e do Conselho Tutelar.Após quatro dias de negociação, o sequestro parecia estar chegando a um desfecho feliz na sexta-feira, quando o promotor de Justiça Augusto Rossini chegou ao local portando um documento em que garantia a integridade física de Lindemberg, caso ele se entregasse. A presença do promotor teria sido uma exigência de Lindemberg.Ao longo do dia, esperou-se que o rapaz se entregasse. No final da tarde, porém, ouviram-se estrondos e tiros no apartamento, e o sequestro terminou em tragédia.
Fonte: A Tarde

Transporte irregular - Veículo pode ser liberado mesmo sem pagamento de multa

Veículo que faz transporte irregular pode ser liberado mesmo sem pagamento de multas e despesas. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o Recurso Especial da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que julgou ilegítimo obrigar a pagar multa e despesas para ter o veículo liberado.
A União alegou violação ao artigo 85, inciso VI, do Decreto 2.521/98, porque a remoção do veículo decorreu do estrito cumprimento do poder-dever de evitar a circulação de carro não licenciado para fins de transporte de pessoas ou bens. Afirmou que era legal a exigência do pagamento das multas, impostos e demais despesas como condição à sua liberação.
Para o relator no STJ, ministro Luiz Fux, a imposição de pagamento imediato da multa e demais despesas não é prevista em lei, configurando fato que denota extrapolação dos limites impostos ao exercício do poder de regulamentar.
A conclusão do ministro segue posicionamento anterior do STJ segundo o qual o artigo 85 do Decerto 2.521 criou penalidade (a apreensão), impondo, outrossim, obrigação (pagamento imediato da multa e despesas de transbordo como condição para liberação do veículo) sem previsão na lei.
REsp 840.763
Revista Consultor Jurídico

GREVE NA POLÍCIA CIVIL – “BATALHA CAMPAL EM SÃO PAULO” – O ESTADO X O ESTADO:

Por : Pettersen Filho Que Tucano é um “Bicho Emplumado”, aparecido, de cores intensas e de vôo curto, que, vive pulando de poleiro e poleiro, sempre em busca da melhor oportunidade, todo mundo já estava Careca de saber. Aliás, como é publico e notório, que, também, tem um “Bico Grande”, e duro, maior, mesmo, do que agüenta comer, inversamente proporcional ao tamanho do Cérebro, que possui: Isso, também não é novidade nenhuma Novidade, mesmo, é saber que o tal “Bicho” é afeto ao “Suicídio Político”, como, tão bem, ficou evidenciado em São Paulo, na data de 16 de Outubro, ultimo, em Batalha Campal acontecida ao Largo do Palácio do Governo Estadual, Palácio dos Bandeirantes, em que se enfrentaram, de um lado, a Polícia Civil do Estado de São Paulo, há mais de um mês em Greve, Legitima e Constitucional, e de outro lado, pasmem, a Briosa Polícia Militar do Estado de São Paulo, as expensas do seu Governador. Não. Não estamos, de maneira alguma, ao traçar o atual Perfil, nos referindo ao Pássaro, símbolo da Harmonia e da Exuberância Nacionais, o “Tucano”, Ave que habita as Matas Brasileiras de Norte a Sul, mas, estamos, sim, ao destacar essas características, do tal “Bicho Emplumado”, “aparecido”, “de vôo curto”, ao possuir “Bico Grande” e “Cérebro Pequeno”, nos referindo, na verdade, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, o Dr. José Serra, quem, aparentemente, ao mandar coibir o Movimento Grevista dos Policiais Civis do Estado de São Paulo, em suas Justas Reivindicações Salariais, por Melhores Condições de Trabalho, sem ao menos utilizar-se dos Meios de Estado, adequados e corriqueiros, nos outros 26 Estados da federação, através de usuais Cortes de Ponto, Sanção Administrativa ou Decretação de Ilegalidade, que seriam ordenamentais, mas, fazendo-o via Polícia Militar, armada e encouraçada em seus coletes à prova de balas e escudos enristes, ao receber a Comissão de Greve e Negociação, na Sede do Palácio dos Bandeirantes, mostrou, violentamente, ao que veio, cometendo, assim,sem que percebesse, perante o Brasil todo, notório “Suicídio Político”. Resultado do Embate: Pelo menos 23 policiais feridos e uma cena, filmada por várias Emissoras de Tevê, degradante e desrespeitosa, para com o resto, incauto, da População. Ora, São Paulo, tida como a maior, e mais rica, Unidade da Federação, possui, em contra-partida, cerca de 35.000 Policiais Civis, e uma População Carcerária que atinge algumas centenas de milhares de pessoas, todas elas, contidas, recolhidas, investigadas e prendidas pela Polícia Civil de São Paulo, que, por seu turno, possui, espalhada pelos Distritos, Seccionais e Delegacias de Polícia, a Maior População Carcerária do País. Era, portanto, de se esperar que, possuíssem, também, os Policiais Civis Paulistas, o melhor Salário do Brasil, além de boas unidades funcionais, bons presídios e cartórios equipados, o que, contudo, não é, nem de longe, a mais ínfima realidade. Somente para ordenar, em nível de Salário Percebido, ou “Soldo” Pago, como se fala no Jargão Militar, embora a Polícia Civil trabalhe por Atribuição, e não por Hierarquia, sendo, ela, a “Polícia Civil” legalmente chamada de “Polícia Judiciária”, encarregada de Instruir os Processos Judiciais, arrecadar provas e produzir inquéritos, que levem, em ultima instância, o Bandido à Prisão, na verdade, no caso de São Paulo, recebe um Salário, preterido pela Polícia de Brasília, que é a mais bem paga do Brasil, o que não é mera coincidência, dado a sua proximidade com os “Homens do Poder”, no Planalto Central Brasileiro, a quem cabe “Proteger e Servir”, superada, também, nessa ordem, pelas Polícias Civis do Paraná e do Espírito Santo, segunda e terceira, melhores remuneradas do Brasil, ainda que não se relacione, aqui, as outras. Assim, evidente está que a suplica dos Policiais Civis Paulistas ao seu Governador, José Serra, virtual Candidato a Presidente da República na Sucessão de Lula, em 2010, é, minimamente: Justa. Só não se esperava que o Candidato/Governador, Ele, que já foi Líder Estudantil, entrincheirado em seu Palácio, por detrás dos Cassetetes e Bombas de Gás Lacrimogênio, quem mandou disparar contra os Grevistas, através da sua Fiel Polícia Militar, fosse, com os tiros que disparou, atingindo pelo menos 23 Servidores Públicos Estaduais, em Greve, repito, Legitima e Ordeira, após mais de um mês de impasse e suspensão das negociações, fosse, num só ato, atirar, também, contra a Jovem Democracia Tupiniquim, contra os Grevistas, e num ato de Extrema Destemperança e Inabilidade Política, alvejar o seu próprio Vôo Rumo à Brasília, em 2010. Afinal, já imaginaram, um “Homem Desses”, truculento e irredutível, em Brasília-DF ?: O Palácio do Planalto, eventualmente, cercado pela População Brasileira, numa desavença qualquer, e o José Serra, Comandante-em-Chefe do Exército Brasileiro, mandando atirar... Não quero nem pensar na Carnificina que virá no Vale do Anhangabaú !
>> Jornal Grito Cidadão <<

Procuradoria Jurídica Municipal requer penhora dos bens de Tista de Deda

Por: J. Montalvão

O atual Gestor Municipal o Dr. Spencer iniciou sua administração imobilizado pelo rombo deixado na Prefeitura, e pela dificuldade de conseguir Certidão Negativa dos Órgãos competentes para angariar recursos em benefício da população jeremoabense, fato que só veio lograr êxito agora já no final do seu governo.

Outro ponto gerador de dificuldades foi conseguir o ressarcimento através penhora dos bens do ex-prefeito o Tista de Deda, pois quase nada existia em seu nome; todavia, como não existe crime perfeito, com o advento das Eleições Municipais do corrente ano, o candidato indeferido do DEM o Tista de Deda, através da Declaração de Bens, relacionou alguns para prestar informação a Justiça Eleitoral, fato esse que a Procuradoria Jurídica tomou conhecimento através da Internet ao acessar o site do TSE, e entrou com Petição perante o Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jeremoabo, solicitando que fosse penhorado os Bens:
1 UM IMÓVEL RURAL, DENOMINADO FAZENDA ISABELA, MEDINDO 140,9 HECTARES, LOCALIZADA A MARGEM DA BR-235, KM 6 - JEREMOABO-BA. R$ 60.000,00
2 UM IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA TOMÉ GOMES, MEDINDO 435,O HECTARES, LOCALIZADA NA ESPADUADA - JEREMOABO-BA. R$ 170.000,00

Com essa sentença nova eleição é coisa imaginária, Deri é o prefeito eleito de Jeremoabo

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Ex-prefeito de Jeremoabo Tista de Deda, é condenado pelo Tribunal de Contas do Estado

Supremo poderá julgar ações sobre o Plano Verão

O governo avalia a possibilidade de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação denominada "Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental" para conter as decisões judiciais que estão pipocando pelo país, determinando o pagamento de perdas na caderneta de poupança decorrentes do Plano Verão, de janeiro de 1989. Por esse instrumento, quem assinaria a ação seria o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, de próprio punho, e não a União ou a Advocacia-Geral da União (AGU). Outra hipótese é a ação ser impetrada pela entidade nacional representativa dos bancos.A AGU começou a trabalhar nesse assunto depois que a direção da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) começou a se mobilizar e procurar as autoridades oficiais, do Ministério da Fazenda ao Palácio do Planalto, para sensibilizar o governo de que esse não é um problema unicamente dos bancos nem deve ser tratado caso a caso. "Os planos econômicos tinham a lógica de buscar equilíbrio dos contratos e frear o processo que culminaria com uma hiperinflação. Não se recebeu a correção monetária, mas também não se pagou a correção monetária", comentou o presidente da Febraban, Fábio Barbosa, ao Valor.O tamanho do passivo estimado pelo setor, caso todos os correntistas que tinham depósitos em caderneta de poupança nos meses de janeiro e fevereiro de 1989, quando o Plano Verão trocou o indexador da economia (que era o Índice de Preços ao Consumidor - IPC - e foi mudado para as Letras Financeiras do Tesouro, LFTs), é de dezenas de bilhões de reais. Há cálculos que indicam uma conta de R$ 120 bilhões de diversos planos econômicos que subtraíram correção monetária de aplicações.Nos Estados, os Tribunais de Justiça têm proferido sucessivas decisões determinando o pagamento da correção. Advogados nos mais diversos locais do país estão alertando os correntistas para correrem com suas demandas pois o prazo para entrar na justiça e reaver a correção termina em dezembro. Na Justiça Federal, bancos oficiais têm feito acordos com os correntistas para reduzir e quitar os passivos.O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, argumentou ao Valor que as ações dos correntistas deveriam ser julgadas improcedentes. "O plano econômico rompe a cultura da inflação e suas regras valem para toda a sociedade", afirmou.De fato, as regras do Plano Verão não afetaram apenas os correntistas com depósitos em poupança, mas também os bancos como credores em seus diversos contratos, e os tomadores de crédito, o que garantiu, na ocasião, o equilíbrio econômico-financeiro desses negócios. "É aquela discussão referente à possibilidade de o Estado interferir nos contratos", resumiu o advogado-geral. "Os correntistas alegam que tinham direito adquirido, mas as novas regras dos planos valiam para toda a sociedade" atestou.Não há, segundo informou Tóffoli, decisão sobre se o governo, através do presidente Lula, vai assumir uma ação dessa natureza junto ao STF. Não partindo do governo, tal ação teria que vir dos bancos, através da Febraban, por exemplo. Barbosa argumento, contudo, que os planos econômicos beneficiaram a sociedade e os bancos apenas cumpriram as determinações legais vindas do governo federal. "Abrir essa caixa, agora, vai gerar um desequilíbrio que terá que ser redefinido", disse. E é exatamente para reestabelecer esse equilíbrio é que caberia ao governo entrar no assunto de forma a coordenar uma solução. O contrário disso pode resultar numa conta enorme imputada, em última instância, ao Tesouro Nacional. "A situação é preocupante e estamos buscando os caminhos dentro do sistema jurídico", reforçou Barbosa. Ele informou ainda que os bancos estão fazendo provisões nos seus balanços na medida em que as ações na justiça vão chegando a um determinado estágio.Na hipótese de se optar pela Argüição por Descumprimento de Preceito Fundamental junto ao STF, isso permitirá que o tribunal suspenda todos os processos sobre o assunto em todas as instâncias inferiores com uma única liminar, até que haja uma decisão final do STF sobre o mérito do caso.Foi o que aconteceu no caso dos expurgos do Plano Real. Os bancos estavam sendo ameaçados por milhares de ações que pediam a correção de aplicações financeiras na passagem da URV para o real, entre julho e agosto de 1994. A solução foi uma ADPF proposta pela Confederação do Sistema Financeiro (Consif). Em agosto de 2006, o então ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar para suspender o andamento de todos os processos sobre o assunto no país até uma decisão final do STF. Em setembro de 2007, uma empresa conseguiu "furar o bloqueio" imposto pelo STF e obteve decisão contra um banco no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Imediatamente, o ministro Celso de Mello derrubou essa decisão, mantendo a questão em suspenso em todas as varas do país.
Fonte: julianaweis

Abaixo a baixaria

Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - À medida que se aproxima o dia 26 multiplicam-se as baixarias nas capitais onde haverá segundo turno, com ênfase para São Paulo, Belo Horizonte e Rio. Por coincidência, a iniciativa é dos perdedores. Para não fazer o jogo deles, importa não repetir as insinuações de Marta Suplicy sobre Gilberto Kassab, muito menos as grosseiras referências de Márcio Lacerda a Leonardo Quintão e nem a campanha dos assessores de Eduardo Paes em cima de Fernando Gabeira.
A natureza das coisas segue seu curso. O malogro dos três candidatos outrora bafejado pela malandragem de certos institutos de pesquisa revela mais do que o desespero deles. Demonstra que com o eleitor não se brinca. A cada agressão dos derrotados aumenta o percentual de votos dos vencedores. Melhor será esperar a voz das urnas, é evidente, mas torna-se cada vez mais evidente o resultado da eleição do último domingo do mês nas capitais de São Paulo, Minas e Rio de Janeiro.
Bem-feito para eles e seus padrinhos. Se alguma lição fica para 2010 é de que o povo cansou do estilo soberbo daqueles que imaginam agir em seu nome. Kassab, Quintão e Gabeira configuram a resposta. Pode ser que às vésperas da votação venham a surgir números fajutos, anunciando terem os derrotados se aproximado dos vencedores. Nada mais do que uma tentativa inútil de influenciar indecisos. Nessas horas, é bom parafrasear Nelson Rodrigues: há milênios estava escrito quem ia ganhar...
É bom parar com a enganação
Dá um certo enjôo assistir à propaganda oficial que insiste em mostrar como o Brasil dribla a crise mundial, porque dois milhões de novos empregos foram criados este ano. Primeiro porque não revelam o número dos que foram demitidos no mesmo período.
Depois porque, ao desligar as telinhas e sair para a rua, o cidadão comum depara-se com número cada vez maior de pedintes, biscateiros e desempregados vendendo toda sorte de produtos nos semáforos e nas esquinas, de óculos a panos de prato, de mel a sacos de lixo. Crianças aos montes aglomeram-se perigosamente entre carros e ônibus. Deficientes físicos estendem as mãos e a mídia eletrônica continua apresentando reportagens ilusórias sobre como determinado jovem conquistou trabalho.
Pensam que o povo é bobo, no afã de conquistarem mais contratos de publicidade junto ao governo e empresas públicas. Apresentam um país de faz-de-conta, impedindo seus repórteres de buscar números reais como, por exemplo, quantos brasileiros perderam seus empregos no mês de setembro, desde que a crise eclodiu.
Os malandros permanecem
Na Inglaterra e até nos Estados Unidos as centenas de bilhões injetados nos bancos e no sistema financeiro começam a impor uma contrapartida: a demissão dos diretores dos estabelecimentos à beira da falência ou a redução drástica de seus milionários vencimentos e participações na anterior farra especulativa.
E aqui? Aqui, nossos malandros vão bem, obrigado. Nenhuma iniciativa foi sequer sugerida pelo Banco Central ao liberar imensas quantias em nome da preservação do sistema. Os donos do cassino continuam girando as roletas sem que o governo se anime sequer a responsabilizá-los.
Do outro lado do mundo o presidente Lula esbraveja, ameaçando retornar com os níveis anteriores dos depósitos compulsórios, caso os bancos permaneçam restringindo o crédito. Nada faz a equipe econômica, porém, para impedir que os recursos agora liberados sejam utilizados para a compra de títulos públicos, isto é, para a mesma especulação de sempre.
Os preços começaram a subir, já atingem o bolso e as economias do cidadão comum, mas para ele nem se imagina uma redução de taxas e impostos. Só para os bancos, cujos dirigentes podem ser encontrados em seus luxuosos gabinetes ou nos mais sofisticados restaurantes de São Paulo, Rio e outras capitais.
Seria bom se Mantega, Meirelles e companhia atentassem para a importância de dar à opinião pública uma satisfação que fosse, senão revelando de público o nome dos malandros, ao menos determinando que suas despesas privadas não saíssem mais dos cofres de suas empresas. Tantas medidas provisórias inócuas e desnecessárias têm sido enviadas ao Congresso que uma desse quilate até que injetaria um pouco de ânimo na sociedade.
Puxão de orelhas
Lá na Índia, o presidente Lula foi informado de que a senadora Ideli Salvatti quase entornou o caldo dos entendimentos para a presidência do Senado ao precipitar o lançamento do senador Tião Viana para suceder Garibaldi Alves.
O presidente Lula não gostou nem um pouco e até pensou em passar uma reprimenda de viva voz na senadora, mas depois desistiu, fosse pela agenda apertada, fosse para economizar alguns dólares que custaria o telefonema.
Mesmo assim, se ainda não sofreu um puxão de orelhas, Ideli pode preparar-se para atender a chamada local da ministra Dilma Rousseff. Afinal, não estava sendo nada fácil dobrar a resistência dos senadores José Sarney e Renan Calheiros. Agora, ficou pior.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Justiça Federal decide: chope "tem que ter colarinho branco"

SÃO PAULO - Discussão típica de boteco, a altura do colarinho do chope virou assunto de Justiça. A história começou depois que um bar de Blumenau (SC) foi multado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) por incluir o líquido e a espuma no volume total do chope cobrado no cardápio.
Na visão do Instituto, o estabelecimento deveria desconsiderar o colarinho. A empresa recorreu contra a sentença de 1º grau, que manteve a multa. Agora, o Tribunal Regional da 4ª Região decidiu, por unanimidade, que o Inmetro não tem razão. "Há um desvio na interpretação efetuada pelo fiscal", afirma a desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, relatora do processo no Tribunal. "A espuma faz, sim, parte da bebida. O colarinho é o chope em outro estado físico." A desembargadora, que afirma não ser cervejeira, explica que foi imparcial na decisão: "É só uma questão de lógica."
Essa foi a primeira vez que o Tribunal dessa região teve um caso como esse. "Mas a discussão é antiga", diz Persival Maricato, diretor jurídico da Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes (Abrasel). "Em São Paulo, os bares costumam ter problemas com o Procon pela mesma razão. Mas nem tudo é esperteza." Segundo ele, o colarinho é necessário para preservar algumas características do chope, como o aroma, a temperatura e a quantidade de gás.
"É o mesmo que servir picanha sem gordura", diz o empresário Arnaldo Altman, um dos sócios dos bares Genial, Filial e Genésio, que ficam na Vila Madalena, Zona Oeste de São Paulo. "Você pode até não gostar de gordura, mas ela deixa a carne macia. Não dá para tirar. Nem muito menos descontar do preço." Nas casas de Altman, o chope é servido em copo de 320 ml, em que já estão incluídos dois dedos de colarinho. "
Tem cliente que não gosta da espuma. O garçom avisa que não é o ideal, mas tira a bebida ao gosto do cliente." Com ou sem colarinho, o copo sai por R$ 4,30. O concorrente Pirajá, em Pinheiros, colocou um aviso no cardápio: o chope da casa tem 230 ml, aparentemente menor, pois descontam a espuma do volume total registrado no cardápio. O cuidado evita reclamações e pendengas com clientes que podem se achar lesados na hora de pagar a conta.
Há sete anos, a AmBev criou a Real Academia do Chope, um programa com o objetivo de oferecer consultoria há 1,6 mil estabelecimentos em todo o Brasil. "A idéia inicial era ensinar aos estabelecimentos os critérios básicos de armazenamento, higiene e serviço para que o produto chegasse ao consumidor final inalterado", diz André Lima Verde, responsável pelo programa. "A forma de tirar o chope é muito importante."
Para começar, segundo ele, o copo tem de estar gelado, de preferência resfriado no gelo ou num refrigerador regulado em -18¦C. Ao abrir a torneira, o copo é obrigatoriamente inclinado em 45¦. Quando o líquido estiver quase atingindo a borda, ele volta a ficar em pé. "É nesse ponto que recomendamos a entrada da espuma. Dois dedos de colarinho mantêm todas as qualidade da bebida por mais tempo na mesa do bar. E isso faz toda a diferença."
Fonte: Tribuna da Imprensa

Confronto entre polícias em SP deixa 24 feridos

Governador José Serra acusou CUT, Força Sindical, PT e PDT de incitarem confronto
SÃO PAULO - A marcha dos policiais civis em greve ao Palácio dos Bandeirantes se transformou em confronto com a Polícia Militar, o maior da história entre as duas instituições, deixando 24 feridos. O comandante do policiamento na Zona Oeste de São Paulo, coronel Danilo Antão Fernandes, foi atingido por um tiro de calibre 9 milímetros. Policiais civis dispararam até com fuzis em meio ao conflito. PMs da Tropa de Choque responderam com balas de borracha e de gás lacrimogênio. Pelo menos uma dúzia de viaturas foi danificada.
O governador do Estado, José Serra (PSDB), estava no Palácio e mantinha contato com o secretário da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão. Ele acusou CUT, Força Sindical e deputados do PT e do PDT de incitarem o confronto e reafirmou que não receberá os grevistas enquanto o movimento durar. Afirmou ainda que o comando das polícias vai punir os mais exaltados. Para os policiais civis, o responsável era o governador. "Isso foi o resultado da intransigência do governo. Se tivessem recebido uma comissão de policiais antes, isso não teria ocorrido", afirmou o delegado André Dahmer, diretor da Associação dos Delegados.
A marcha começou às 14 horas. Cerca de 2,5 mil policiais civis, com o apoio de sindicalistas da Força Sindical e da CUT, se reuniram na frente do Estádio do Morumbi. Os manifestantes queriam que uma comissão fosse recebida pelo governo. O estado mantinha a posição de não negociar com os grevistas. Para enfrentar a ameaça da marcha, a cúpula da Segurança Pública teve duas idéias. A primeira foi mandar para o estádio cerca de 50 carros e motos de grupos operacionais da Polícia Civil. Precavido, o governo também chamou a Polícia Militar.
Barreiras
O caminho para o Palácio estava tomado por PMs do patrulhamento da região e da Tropa de Choque. A intenção dos manifestantes era se aproximar da sede do governo pela Rua Padre Lebret. Quando a marcha começou, os delegados destacados pela Delegacia-Geral para conter os colegas se mostravam angustiados com a falta de resposta do governo sobre se alguma comissão de grevistas seria recebida. Entre os delegados não havia ninguém da cúpula da Polícia Civil, já a PM contava com o chefe do Policiamento da Capital, coronel Ailton Araújo Brandão. "Estou preocupado com o trânsito", dizia, 20 minutos antes do conflito.
Naquele momento, o discurso do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT) deixou os ânimos exaltados. Ou o governador recebia a comissão ou eles iam até o Palácio. Os grevistas, sentados no chão, aplaudiram e gritavam: "Vamos lá, vamos lá." E levantaram-se e começaram a subir a Rua Padre Lebret. Por quatro vezes, os delegados tentaram contê-los. Em vão. Às 15h40, os grevistas chegaram à primeira barreira da PM. Eram homens do 16º Batalhão. Atrás dela, havia outras duas barreiras do batalhão. Ao lado do Palácio, a última linha era do 3º Batalhão de Choque e do Regimento de Cavalaria.
Às 16 horas, policiais mais exaltados forçaram o cordão da PM. Passaram pelas três barreiras. Foi quando a Tropa de Choque disparou as primeiras bombas e balas de borracha. Os policiais recuaram e tentaram nova carga. Os colegas que deviam controlá-los resolveram lutar contra os PMs. Revoltados, policiais civis agrediram o tenente Elias Profeta e depredaram viaturas militares.
Escondido em um estacionamento, um investigador atirou com fuzil. O coronel Fernandes foi atingido no abdome por uma bala de calibre 9 milímetros. De armas em punho, os civis apanharam viaturas e rumaram na direção da Tropa de Choque.
Foi a terceira carga, também contida. Depois de dez minutos, sobrou apenas o bate-boca entre os policiais. Às 17 horas, o delegado-geral, Maurício Lemos Freire, ordenou que todos os policiais civis saíssem dali. Em vão. Freire também deu ordem para que ninguém mais fosse para lá. Foi ignorado por centenas de policiais que queriam ajudar os colegas. Só às 20h30, os civis se dispersaram. A PM permaneceu no Palácio.
Serra
O governador de São Paulo, José Serra, telefonou ontem para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), cancelando a agenda prevista para hoje, em Campina Grande (PB), com o candidato do partido na eleição municipal. A razão para o cancelamento da programação foi o confronto ocorrido nesta tarde entre policiais civis em greve e a Polícia Militar.
Na conversa, segundo o senador, Serra mostrou-se indignado com a atuação de lideranças políticas como o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT), que teria liderado o movimento de ontem em São Paulo. Paulinho teria feito um discurso "incendiário" em cima do caminhão da Força Sindical que estava estacionado nas imediações do Palácio do Bandeirantes, local onde ocorreu o confronto entre as duas polícias.
Além da Força Sindical, o senador tucano citou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), "que recebe apoio do governo e do PT", como outra entidade presente ao movimento de ontem. "O PT não tem apenas a impressão digital do movimento. Está de corpo inteiro", acusou Sérgio Guerra, que, na condição de presidente do PSDB, telefonou para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para conversar sobre a participação do seu partido, o PDT, no movimento.
O senador tucano disse que vai procurar também o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (PT). O contato com os líderes partidários tem como objetivo pedir a interferência em seus partidos, uma vez que são "envolvidos explicitamente no episódio que põe em risco a democracia".
Segundo Guerra, "há uma clara influência política de setores partidários na greve em São Paulo e uma ação para estabelecer o confronto entre as polícias civil e militar, num ato completamente irresponsável que visa a atingir a autoridade do governador e criar um ambiente de insegurança que, do ponto de vista dessas forças partidárias, poderá confundir o eleitorado".
"Há poucos dias da eleição, que configura uma distância muito grande entre o Gilberto Kassab (DEM) e Marta Suplicy (PT), gestos de desespero e antidemocráticos vão se expandindo em São Paulo", disse Guerra. Segundo o governador José Serra relatou ao senador, cerca de mil policiais, em um universo de 30 mil policiais civis, estariam participando do movimento de ontem.
Fonte: Tribuna da Imprensa