KENTUCKY (EUA) - O Brasil foi reeleito para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A Assembléia-Geral da ONU realizou ontem a votação para a renovação de 15 dos 47 assentos do Conselho. Brasil, Argentina e Chile foram escolhidos para ocupar as vagas do grupo latino-americano por um período de três anos, que começará no dia 20 de junho.
O Conselho foi criado há dois anos para substituir a Comissão de Direitos Humanos, que foi extinta, após 60 anos, por causa de sua falta de legitimidade. A comissão estava sem credibilidade porque suas decisões eram consideradas politizadas demais.
A escolha do Brasil, que ganhou mais um mandato no Conselho, foi criticada por entidades de direitos humanos. Segundo relatório da Freedom House e da UN Watch, o histórico do Brasil em direitos humanos é "questionável". "O Brasil não tem um histórico terrível como outros países que foram reeleitos, como Paquistão", disse Paula Schriefer, diretora da Freedom House.
"Mas o País tem um histórico questionável, absteve-se de alguns votos importantes sobre direitos humanos na ONU e não tem uma completa liberdade de imprensa. Nós preferíamos um país com histórico impecável em direitos humanos". Segundo o relatório da entidade, Argentina e Chile têm um bom registro em direitos humanos e estavam aptos para serem eleitos.
A embaixadora do Brasil na ONU, Maria Luiza Viotti, não quis se pronunciar. "Dado que os direitos humanos são uma prioridade da política externa do Chile, nos sentimos profundamente satisfeitos de ter sido escolhidos na primeira maioria", declarou à agência EFE o embaixador chileno na ONU, Heraldo Muñoz.
O diplomata acrescentou que para seu país esta escolha também é "um reconhecimento à consistência da política chilena em matéria de direitos humanos e talvez também por nosso passado trágico", disse. Os 15 novos membros do CDH foram escolhidos ontem em primeira votação e por maioria absoluta, formada por 97 dos 192 Estados que formam a Assembléia-Geral.
O Brasil foi eleito com o apoio de 175 nações, enquanto o Chile foi votado por 176 países e a Argentina, por 172. Os outros dois Estados da região que queriam um lugar no grupo, Venezuela e Equador, obtiveram três e um voto, respectivamente. A eleição da Venezuela causaria grande gritaria entre ativistas, que consideram a situação dos direitos humanos no país "muito preocupante".
Os novos membros do CDH que ficarão no órgão até 2011 são Brasil, Argentina, Bahrein, Burkina Fasso, Chile, Coréia do Sul, Eslováquia, França, Gabão, Gana, Japão, Paquistão, Reino Unido, Ucrânia e Zâmbia. "A raposa está cuidando do galinheiro", disse Hillel Neuer, diretora-executiva da UN Watch, sobre a eleição de países como Paquistão, Bahrein, Gabão e Zâmbia, "que não têm os padrões mínimos de respeito a direitos humanos para comporem o Conselho".
"Enquanto a ONU continuar elegendo os piores violadores dos direitos humanos para o Conselho, nós continuaremos a ter raposas cuidando do galinheiro - com China, Arábia Saudita e Cuba bloqueando medidas para proteção do Tibete, direitos das mulheres ou jornalistas presos".
Fonte: Tribuna da Imprensa
quinta-feira, maio 22, 2008
CCJ do Senado aprova PEC contra nepotismo
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem, depois de cinco anos de tramitação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a nomeação de parentes até terceiro grau para cargos em comissão no âmbito da administração pública, direta ou indireta, para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A chamada PEC do Nepotismo foi desengavetada ontem, mas deverá enfrentar muitas resistências dentro do Congresso até poder ser adotada.
O motivo é que se trata de prática comum entre deputados e senadores a indicação de parentes para a composição de suas equipes de trabalho. Além disso, por ser uma proposta que altera a Constituição, necessita de amplo apoio para ser sacramentada.
Para valer, a PEC do Nepotismo precisará de três quintos de todos os votos no Senado, em dois turnos de votação. Isso representa 49 dos 81 votos na Casa em duas votações. Se passar, a PEC segue para a Câmara, onde precisará receber o apoio novamente de três quintos dos deputados (308 dos 513) em dois turnos.
A proposta aprovada ontem restringe até o "nepotismo cruzado": para disfarçar a prática de nomeação de parentes, parlamentares fazem acordos com colegas para que estes contratem pessoas de seu interesse. Em troca, pagam o favor nomeando para seus gabinetes parentes do parlamentar que os ajudaram.
Pela regra nova, depois de escolhido ou eleito para o posto, o titular do cargo não poderá indicar ou ter parentes indicados por outras pessoas para o Poder onde atuará. A exceção prevista na regra é para o caso dos parentes que entrarem no poder através de concurso público ou se já ocuparem funções antes da nomeação ou eleição do parente.
Aqueles que descumprirem a lei e insistirem na prática do nepotismo estarão sujeitos à punição por improbidade administrativa. "A aprovação dessa proposta foi extremamente importante", afirma o senador Demóstenes Torres (PSDB-GO), primeiro signatário na lista de autores do projeto.
"É uma demanda da sociedade e o projeto estava havia cinco anos na gaveta. Sabemos que existe muita resistência dentro do Congresso para que o projeto seja aprovado no plenário do Senado e depois na Câmara. Mas já foi um passo importante", disse.
Apesar das restrições estabelecidas no texto aprovado pela CCJ, Demóstenes reconhece que sempre poderá haver modos de se preservar algum tipo de nepotismo. "Infelizmente, a criatividade do ser humano é muito intensa para burlar a lei e sempre se pode encontrar uma nova maneira. Mas procuramos fechar a maioria das lacunas possíveis", avalia.
Durante a sessão da CCJ, alguns senadores, como Epitácio Cafeteira (PTB-MA), já deram o tom da resistência ao projeto, votando contra sua aprovação. Ele argumentou que não é possível equiparar titulares de mandato eletivo, que possuem mandato transitório, por exemplo, com integrantes do Judiciário, que são nomeados e deixam o posto apenas quando se aposentam.
E lembrou que os políticos sempre se cercam de políticos de sua confiança, o que inclui parentes e pessoas próximas. "A não ser que o governante seja filho de chocadeira", provocou o senador. A resposta, no mesmo tom irônico, partiu do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). "Já que estamos na granja, eu não tenho notícia de que nenhum galo ou galinha tenha nomeado parente para alguma coisa", afirmou, defendendo a aprovação da proposta.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O motivo é que se trata de prática comum entre deputados e senadores a indicação de parentes para a composição de suas equipes de trabalho. Além disso, por ser uma proposta que altera a Constituição, necessita de amplo apoio para ser sacramentada.
Para valer, a PEC do Nepotismo precisará de três quintos de todos os votos no Senado, em dois turnos de votação. Isso representa 49 dos 81 votos na Casa em duas votações. Se passar, a PEC segue para a Câmara, onde precisará receber o apoio novamente de três quintos dos deputados (308 dos 513) em dois turnos.
A proposta aprovada ontem restringe até o "nepotismo cruzado": para disfarçar a prática de nomeação de parentes, parlamentares fazem acordos com colegas para que estes contratem pessoas de seu interesse. Em troca, pagam o favor nomeando para seus gabinetes parentes do parlamentar que os ajudaram.
Pela regra nova, depois de escolhido ou eleito para o posto, o titular do cargo não poderá indicar ou ter parentes indicados por outras pessoas para o Poder onde atuará. A exceção prevista na regra é para o caso dos parentes que entrarem no poder através de concurso público ou se já ocuparem funções antes da nomeação ou eleição do parente.
Aqueles que descumprirem a lei e insistirem na prática do nepotismo estarão sujeitos à punição por improbidade administrativa. "A aprovação dessa proposta foi extremamente importante", afirma o senador Demóstenes Torres (PSDB-GO), primeiro signatário na lista de autores do projeto.
"É uma demanda da sociedade e o projeto estava havia cinco anos na gaveta. Sabemos que existe muita resistência dentro do Congresso para que o projeto seja aprovado no plenário do Senado e depois na Câmara. Mas já foi um passo importante", disse.
Apesar das restrições estabelecidas no texto aprovado pela CCJ, Demóstenes reconhece que sempre poderá haver modos de se preservar algum tipo de nepotismo. "Infelizmente, a criatividade do ser humano é muito intensa para burlar a lei e sempre se pode encontrar uma nova maneira. Mas procuramos fechar a maioria das lacunas possíveis", avalia.
Durante a sessão da CCJ, alguns senadores, como Epitácio Cafeteira (PTB-MA), já deram o tom da resistência ao projeto, votando contra sua aprovação. Ele argumentou que não é possível equiparar titulares de mandato eletivo, que possuem mandato transitório, por exemplo, com integrantes do Judiciário, que são nomeados e deixam o posto apenas quando se aposentam.
E lembrou que os políticos sempre se cercam de políticos de sua confiança, o que inclui parentes e pessoas próximas. "A não ser que o governante seja filho de chocadeira", provocou o senador. A resposta, no mesmo tom irônico, partiu do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). "Já que estamos na granja, eu não tenho notícia de que nenhum galo ou galinha tenha nomeado parente para alguma coisa", afirmou, defendendo a aprovação da proposta.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, maio 21, 2008
A viúva é boa de leite, mais é perigosa
Por: J.Montalvão
Após a diminuição de número de vereadores a Presidência da Câmara de vereadores de Jeremoabo/Bahia se tornou cobiçada e apetitosa e atraente, ficou igual à mulher nova e bonita, ou então estrada boa e cheia de curvas, com as suas costumeiras complicações.
O primeiro candidato pretendente foi o Carlos Olimpio Evangelista Gama, que se empolgou, gostou, quis se perpetuar criou o maio problema naquela casa Legislativa, chegando ao ponto colocar a aludida no fundo do poço.
Tudo de ruim que está acontecendo na Câmara teve origem em o Carlos Dentista ficar acima da Lei para ser reeleito, e se não fosse a interferência de alguns vereadores que bateram a porta da Justiça para sanar a irregularidade até hoje estaria lá.
Foi afastado e passou a sentir os efeitos colaterais, por exemplo: uma denuncia de improbidade em andamento no Ministério Público local, Processo: 2007.33.06.001763-2, AÇÃO PENAL PÚBLICA / PROCESSO COMUM / JUIZ SINGULAR.
Vara: VARA ÚNICA DE PAULO AFONSO - APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA (ART. 168-A E LEI 8.212/91) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - PENAL
Observação: REPRESENTACAO CRIMINAL Nº 1.14.006.000014/2007-15. INFRACAO: ART. 317-A, INCISO I DO CPB, Processo na Justiça Federal, dinheiro par ressarcir ao cofre Público Municipal oriundo de determinação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Além de outras denuncias em andamento, segundo fomos informados.
Com a queda do Carlos Dentista assumiu o vereador Josadilson do Nascimento, o qual venho fazendo inúmeros comentários nesse Blog, inclusive dizendo que quem não faz gol leva.
Mas concernente ao Presidente Josadilson, farei comentários em outra matéria, apenas alerto que “ordem judicial não se discute, cumpre-se e depois se recorre”.
Quando eu era ainda adolescente presenciei o maior Deus nos acuda, aqui em Jeremoabo/Bahia por descumprimento de ordem Judicial, e a bagaceira ainda não foi maior devido à interferência do Cel. Nolasco naquela ocasião era ligado diretamente ao Comandante Militar em Salvador .
Dizem que conselho e água benta só se dá a quem pede, mas aqui fica um alerta, Josadilson vai sair, porém quem for entrar não entrem com muita cede no poço, porque o povo está de olho, está aprendendo a denunciar, e a Justiça ta dando uma demonstração que tarda, mas não falta.
Dinheiro do povo é para ser utilizado em benefício do próprio povo, e não em benefício ou proveito próprio ou de grupinhos.
Jeremoabo em ritmo de festa
Por: J. Montalvão
Digo que Jeremoabo/Bahia está em ritmo de festa devido às novenas do mês de Maria,a certeza do povo que o prefeito mesmo com o agouro dos pessimistas adversários, continua no poder arranhando recursos para nossa terra, e logo após, estamos em cima dos festas juninas.
Enquanto não começa oficialmente as festas juninas, os boateiros agora enganam seus próprios correligionários através boatos infundados acompanhado de queima de grande quantidade de fogos de artifícios, tudo isso obcecados pelos recursos que o Prefeito está conseguindo para o embelezamento e necessidades da nossa Jeremoabo.
Apostaram no quanto pior, melhor, porém o povo não é tão idiota assim para embarcar em canoa furada, nem tão pouco comprar gato por lebre.
Diariamente nos deparamos com o festival de besteira, patrocinado por alguns vereadores que não se conformam em haver perdido a mamata das tetas da viúva, então desconhecendo a Lei Orgânica dos Municípios e o próprio Regimento Interno daquela Casa Legislativa, tentam implantar a Ditadura aqui em nosso Município, pois acima de tudo o interesse é no metal vil e fácil.
É como já frisei, chegaram ao fundo do poço, e a cada dia se afundam mais, é lama até a medula.
A corrida do ouro perde para a corrida da Câmara de |Jeremoabo, as fotos não mentem, demonstram os desespero e agitação não ruas.
Enquanto isso nem o Orçamento do Município foi aprovado até a presente data.
É como os mais antigos falavam: "primeiro os meus, para depois os teus".
Se dessa vez o povo não tomar uma posição e mudar, está bom de colocar uma cancela nas saídas da cidade porque realmente estamos nos deparando com um verdadeiro rebanho, bem manipulado e acéfalo.
OS BOBOS DA CORTE.
“Triboulet chamava-se muito prosaicamente Nicolau Ferriol e era popularíssimo em Blis, sua cidade natal, por suas inverossímeis fantasias. Luiz XII, Rei da França, ofereceu-lhe uma bolsa de outro e o cargo de bobo da corte.
Sob a proteção de suas "funções", o bobo tudo podia permitir-se. É feio, grotesco; nasceu para fazer rir; tem o direito de ser insolente. Sua deformidade protege-o.
Na tarde de hoje estive em Jeremoabo e quando já me preparava para voltar, em torno das 14:00, recebi a visita de Zé Antonio, me perguntando sobre uma conversa que havia na cidade de que o Prefeito seria afastado hoje mesmo. Expliquei que não havia a possibilidade.
Retornando à cidade de Paulo Afonso, entre o Riacho e o bairro BTN, recebi um telefonema de meu dileto amigo Conselheiro Antonio Manoel, indagando sobre o afastamento e me informando de certa queima de fogos. Logo depois me telefonaram Emília e Rodrigo. Expliquei que não havia porque se preocupar e mandei que entrassem em contato com o Dr. Pires, em Salvador. Já em Paulo Afonso Josadilson me telefonou.
Lembrei-me, que, quando saia da cidade, me foi dito que em certa casa da Praça Jonas Melo, havia muitos carros parados, dando impressão de haver uma reunião.
Em razão dos telefonemas, me veio à lembrança Triboulet, havido como o mais bobo dos bobos da corte. Ele era da corte de Luiz XIII, Rei da França. Matei a charada. Em Jeremoabo havia os Triboulets, os bobos da Corte e como Triboulet, são feios, grotescos; nasceram para fazer rir; têm o direito de ser insolente.
Pois bem. Vamos aos fatos. Em ação civil pública de improbidade administrativa, nº. 003/2007, o juiz da Comarca, no mês de agosto, é assim, sempre no mês de agosto, mês de desgosto, de 2007, afastou o Prefeito de Jeremoabo do cargo. Logo em seguida, o Dr. Pires, advogado do Prefeito em Salvador, solicitou perante a Presidência do Tribunal de Justiça pedido de SUSPENSÃO DA LIMINAR DO JUIZ, autos de nº. 45371-5/2007, obtendo proveito pela decisão datada de 03.09.2007 e publicada no dia imediato, 04.09, no Diário do Poder Judiciário, que já transitou em julgado. Pronto, com ela ninguém bole.
Na mesma oportunidade, o mesmo advogado interpôs contra a mesma decisão, recurso de agravo de instrumento, de nº. 47195-5/2007, que foi julgado na data de hoje, 20.05, e improvido. Tai a festa besta. Entenderam os bobos da corte, que uma vez negado o agravo de instrumento, o Prefeito seria novamente afastado do cargo. Quebraram a ca-ra.
Os Triboulets estavam desinformados ou quem os informou, informou errado. É que pelas Súmulas 626 e 635 do STF, os efeitos da suspensão da liminar, por decisão do Presidente do Tribunal para conhecer do recurso, perdura até o trânsito em julgado da ação onde se deu o afastamento. O mesmo se aplicando no mandado de segurança, na ação cautelar e na ação civil pública. Não vou citar as leis, porque são leis por diacho.
Os Triboulets de Jeremoabo, em verdade, não são tão bobos. É que depois de três anos de suplício pela má administração anterior, o Prefeito, finalmente, conseguiu obter as certidões negativas para obter recursos federais. Jeremoabo vai se transformar em um canteiro de obras. O problema é o din... din. É bem possível que amanhã João até esteja na porta da Prefeitura. Era só que faltava.
Jeremoabo já tem o seu MACUNAÍMA, O HERÓI SEM CARÁTER, para que mais outro?
Paulo Afonso, 20 de maio de 2008.
Fernando Montalvão.
PSOL pedirá cassação de Paulinho baseado na PF
Agencia Estado
Para não deixar espaço a manobras jurídicas, o PSOL se baseará nas investigações da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) no pedido de cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O PSOL, segundo o deputado Chico Alencar (RJ-PSOL), aguardará a papelada ser remetida à Casa para incrementar a denúncia. Além disso, a presidente nacional do partido, Heloísa Helena, à qual cabe assinar a representação, não conseguiu se licenciar das atividades na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para estar em Brasília esta semana.
Os documentos da investigação ainda não foram remetidos ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que ainda aguarda os dados da Operação Santa Tereza para notificar a Câmara sobre a conveniência de abrir processo de nulidade do mandato contra Paulinho por quebra de decoro. A Justiça Federal de São Paulo avisou que está para concluir a digitalização dos dados e a previsão é que o material chegue à capital federal até o início da próxima semana.
Diálogos telefônicos interceptados com autorização judicial mostrariam o envolvimento dele com o bando, desmantelado em abril pela Polícia Federal (PF), acusado de desviar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mediante contratos fraudados com prefeituras, empresas e organizações não-governamentais (ONGs). O esquema consistia na cobrança de propina na aprovação de projetos e liberação de verbas do BNDES.
Paulinho teve o nome citado no inquérito pelo menos 75 vezes em todas as etapas de investigação. Souza informou hoje, por meio da assessoria, que analisará se os indícios contra o deputado do PDT de São Paulo são suficientes para abrir processo criminal contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República afirmou que antes analisará, detidamente, os autos.
Inquérito
O inquérito, nesse caso, terá de correr no STF porque Paulinho tem direito a foro privilegiado, ao contrário dos demais acusados, que são investigados no âmbito da primeira instância. Até agora, foram presos e indiciados 13 suspeitos de integrar o esquema. Entre os acusados, estão o amigo e ex-assessor do deputado do PDT João Pedro de Moura e o advogado Ricardo Tosto, além do prefeito de Praia Grande, na Baixada Santista (SP), Alberto Mourão (PSDB). Conforme as apurações, a prefeitura de Praia Grande teria pago R$ 325 mil para o deputado intermediar um empréstimo de R$ 124 milhões do banco estatal. Procurado, Paulinho afirmou hoje, por meio da assessoria, que apresentou a defesa prévia à Casa, na qual nega as acusações e não tem mais nada a acrescentar ao que chama de onda "perseguição infame".
Fonte: A TARDE
Para não deixar espaço a manobras jurídicas, o PSOL se baseará nas investigações da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) no pedido de cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O PSOL, segundo o deputado Chico Alencar (RJ-PSOL), aguardará a papelada ser remetida à Casa para incrementar a denúncia. Além disso, a presidente nacional do partido, Heloísa Helena, à qual cabe assinar a representação, não conseguiu se licenciar das atividades na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para estar em Brasília esta semana.
Os documentos da investigação ainda não foram remetidos ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que ainda aguarda os dados da Operação Santa Tereza para notificar a Câmara sobre a conveniência de abrir processo de nulidade do mandato contra Paulinho por quebra de decoro. A Justiça Federal de São Paulo avisou que está para concluir a digitalização dos dados e a previsão é que o material chegue à capital federal até o início da próxima semana.
Diálogos telefônicos interceptados com autorização judicial mostrariam o envolvimento dele com o bando, desmantelado em abril pela Polícia Federal (PF), acusado de desviar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mediante contratos fraudados com prefeituras, empresas e organizações não-governamentais (ONGs). O esquema consistia na cobrança de propina na aprovação de projetos e liberação de verbas do BNDES.
Paulinho teve o nome citado no inquérito pelo menos 75 vezes em todas as etapas de investigação. Souza informou hoje, por meio da assessoria, que analisará se os indícios contra o deputado do PDT de São Paulo são suficientes para abrir processo criminal contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República afirmou que antes analisará, detidamente, os autos.
Inquérito
O inquérito, nesse caso, terá de correr no STF porque Paulinho tem direito a foro privilegiado, ao contrário dos demais acusados, que são investigados no âmbito da primeira instância. Até agora, foram presos e indiciados 13 suspeitos de integrar o esquema. Entre os acusados, estão o amigo e ex-assessor do deputado do PDT João Pedro de Moura e o advogado Ricardo Tosto, além do prefeito de Praia Grande, na Baixada Santista (SP), Alberto Mourão (PSDB). Conforme as apurações, a prefeitura de Praia Grande teria pago R$ 325 mil para o deputado intermediar um empréstimo de R$ 124 milhões do banco estatal. Procurado, Paulinho afirmou hoje, por meio da assessoria, que apresentou a defesa prévia à Casa, na qual nega as acusações e não tem mais nada a acrescentar ao que chama de onda "perseguição infame".
Fonte: A TARDE
Câmara aprova guarda compartilhada de filhos
Agencia Estado
A Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto que permite aos pais separados uma nova forma de dividir a educação dos filhos, a guarda compartilhada. A proposta, que agora vai para sanção presidencial, permite que pai e mãe dividam de forma igualitária a responsabilidade, as tarefas e a manutenção dos filhos. Pelo projeto, o juiz deve mostrar aos pais as vantagens da guarda compartilhada e, quando possível, determiná-la. Mas o sistema não será obrigatório.
Mesmo sem ser definida por lei, a guarda compartilhada já é adotada por alguns juízes no País, mas de forma bastante tímida. Pelo novo sistema, a criança passa parte dos dias da semana na casa do pai e o restante, na casa da mãe. Tarefas como levar o filho ao médico, ao colégio ou acompanhar a reunião de pais e mestres é também dividida de forma igualitária entre pai e mãe.
Na França, a guarda compartilhada foi legalizada em 1987. Nos Estados Unidos, alguns Estados também adotam preferencialmente esse sistema. A forma de divisão de responsabilidades terá de ser decidida pelo juiz, norteada, principalmente, pelo acordo dos pais. O projeto, de autoria do ex-deputado Tilden Santiago (PT-MG), tem apenas quatro artigos. O texto acrescenta dois parágrafos em um dos artigos do Código Civil e altera a redação de outro artigo.
Fonte: A TARDE
A Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto que permite aos pais separados uma nova forma de dividir a educação dos filhos, a guarda compartilhada. A proposta, que agora vai para sanção presidencial, permite que pai e mãe dividam de forma igualitária a responsabilidade, as tarefas e a manutenção dos filhos. Pelo projeto, o juiz deve mostrar aos pais as vantagens da guarda compartilhada e, quando possível, determiná-la. Mas o sistema não será obrigatório.
Mesmo sem ser definida por lei, a guarda compartilhada já é adotada por alguns juízes no País, mas de forma bastante tímida. Pelo novo sistema, a criança passa parte dos dias da semana na casa do pai e o restante, na casa da mãe. Tarefas como levar o filho ao médico, ao colégio ou acompanhar a reunião de pais e mestres é também dividida de forma igualitária entre pai e mãe.
Na França, a guarda compartilhada foi legalizada em 1987. Nos Estados Unidos, alguns Estados também adotam preferencialmente esse sistema. A forma de divisão de responsabilidades terá de ser decidida pelo juiz, norteada, principalmente, pelo acordo dos pais. O projeto, de autoria do ex-deputado Tilden Santiago (PT-MG), tem apenas quatro artigos. O texto acrescenta dois parágrafos em um dos artigos do Código Civil e altera a redação de outro artigo.
Fonte: A TARDE
Golpe contra a CEF
José Rogério Cruz, gerente da agência de Feira de Santana, foi preso por liderar esquema fraudulento que rendeu R$1,5 milhão
Marcelo Brandão
O gerente José Rogério de Almeida Cruz, da agência da Caixa Econômica Federal do município de Feira de Santana, a 110km de Salvador, foi preso ontem, em São Paulo, sob acusação de liderar um esquema fraudulento, que rendeu, apenas em 2007, cerca R$1,5 milhão. Pelo menos 40 clientes da CEF, em Feira, foram vítimas do golpe desarticulado na Operação Senha de Acesso, deflagrada pelo Ministério Público Federal em parceria com a Polícia Federal.
Outras duas pessoas foram capturadas na Bahia – a mulher e o contador do gerente. Os agentes federais também recolheram computadores e documentos, em cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo procurador da República Vladimir Aras, que vinha investigando o caso desde fevereiro deste ano. O material foi encaminhado à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Água de Meninos.
Outros seis suspeitos estão sendo investigados por participação no golpe. Eles seriam parentes ou pessoas ligadas a José Rogério, que eram usados como “laranjas” por ele. O procurador Vladimir Aras acredita que o valor total do golpe pode ultrapassar R$1,5 milhão, envolvendo um número ainda maior de correntistas lesados.
A operação foi deflagrada simultaneamente na Bahia e em São Paulo, por volta das 6h de ontem, com a participação de mais de 50 policiais federais. O gerente José Rogério foi preso em um hotel da capital paulista, enquanto sua mulher, Cláudia Santana da Cruz Almeida, foi capturada em casa, no bairro de Muchila, em Feira de Santana. O contador do bancário, Robson Crispim Moreira Santos, foi detido no município de Conceição do Jacuípe, a 95km de Salvador, também logo nas primeiras horas do dia. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos acusados e dos demais suspeitos, nas cidades de Nova Soure, Conceição de Jacuípe, Feira de Santana e Salvador.
Investigação - O golpe vinha sendo investigado pela Caixa Econômica desde outubro de 2007, quando o gerente foi afastado das suas funções, depois que clientes suspeitaram de irregularidades e o denunciaram. Mas o caso só chegou ao procurador Vladimir Aras em fevereiro deste ano, quando ele foi procurado pelo superintendente regional CEF, em Feira de Santana, e advogados do banco. Depois de reunir provas sobre o esquema e indícios da participação dos acusados, o MPF solicitou à Justiça a prisão temporária dos suspeitos.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram concedidos pelo juiz Marcos Garapa de Carvalho, da comarca de Feira de Santana. A Justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens dos acusados. O delegado da Polícia Federal Rodrigo Leitão passou a coordenar as investigações, fazendo o levantamento da participação dos acusados e dos locais onde deveriam ser cumpridos os mandados judiciais.
José Rogério gozava da confiança de muitos clientes da agência da Caixa Econômica onde trabalhava como gerente, situada na Rua Tertuliano Carneiro, centro de Feira. Com isso, tinha acesso às senhas dos correntistas e os fazia assinar papéis para abertura de novas contas e tomada de empréstimos e financiamentos, sem que eles percebessem. O gerente movimentava os recursos adquiridos nas operações fraudulentas, sem que os clientes tivessem conhecimento.
Quando os correntistas recebiam correspondência do banco, cobrando prestações não pagas, José Rogério alegava que tinha ocorrido um erro da Caixa. De acordo com Vladimir Aras, o bancário costumava fazer novos financiamentos para pagar empréstimos antigos, mas acabou perdendo controle por causa da quantidade de fraudes praticadas. “As operações fraudulentas viraram uma bola de neve”, explicou.
O empresário Joaquim Cordeiro, proprietário do Restaurante e Lanchonete Cordeiro, localizado no centro de Feira de Santana, foi uma das vítimas do esquema. Ele acusa o gerente de ter lhe causado um prejuízo de R$140 mil. O comerciante contou ter tomado um empréstimo na CEF e quitado antes do tempo previsto, mas José Rogério desviou o dinheiro. Segundo Cordeiro, o golpista abriu uma conta do seu restaurante sem que ele soubesse e contraiu empréstimos em nome da empresa.
A assessoria da CEF foi procurada pela reportagem do Correio da Bahia, mas informou apenas que estava aguardando orientações da sede do banco, em Brasília. Até o fechamento desta edição, a CEF não se pronunciou sobre os clientes prejudicados.
***
CRIME
A PRISÃO temporária, determinada pela Justiça a José Rogério de Almeida Cruz e aos dois cúmplices, tem duração máxima de dez dias, prazo usado para investigação e produção de provas. Depois, o Ministério Público Federal poderá solicitar a prisão preventiva, com duração maior. O gerente, a mulher dele e o contador responderão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, caracterizado quando um funcionário público apropria-se de dinheiro a que tem acesso em função do cargo. O crime de peculato prevê pena de dois a 12 anos de prisão, além de multa.
Fonte: Correio da Bahia
Marcelo Brandão
O gerente José Rogério de Almeida Cruz, da agência da Caixa Econômica Federal do município de Feira de Santana, a 110km de Salvador, foi preso ontem, em São Paulo, sob acusação de liderar um esquema fraudulento, que rendeu, apenas em 2007, cerca R$1,5 milhão. Pelo menos 40 clientes da CEF, em Feira, foram vítimas do golpe desarticulado na Operação Senha de Acesso, deflagrada pelo Ministério Público Federal em parceria com a Polícia Federal.
Outras duas pessoas foram capturadas na Bahia – a mulher e o contador do gerente. Os agentes federais também recolheram computadores e documentos, em cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo procurador da República Vladimir Aras, que vinha investigando o caso desde fevereiro deste ano. O material foi encaminhado à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Água de Meninos.
Outros seis suspeitos estão sendo investigados por participação no golpe. Eles seriam parentes ou pessoas ligadas a José Rogério, que eram usados como “laranjas” por ele. O procurador Vladimir Aras acredita que o valor total do golpe pode ultrapassar R$1,5 milhão, envolvendo um número ainda maior de correntistas lesados.
A operação foi deflagrada simultaneamente na Bahia e em São Paulo, por volta das 6h de ontem, com a participação de mais de 50 policiais federais. O gerente José Rogério foi preso em um hotel da capital paulista, enquanto sua mulher, Cláudia Santana da Cruz Almeida, foi capturada em casa, no bairro de Muchila, em Feira de Santana. O contador do bancário, Robson Crispim Moreira Santos, foi detido no município de Conceição do Jacuípe, a 95km de Salvador, também logo nas primeiras horas do dia. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos acusados e dos demais suspeitos, nas cidades de Nova Soure, Conceição de Jacuípe, Feira de Santana e Salvador.
Investigação - O golpe vinha sendo investigado pela Caixa Econômica desde outubro de 2007, quando o gerente foi afastado das suas funções, depois que clientes suspeitaram de irregularidades e o denunciaram. Mas o caso só chegou ao procurador Vladimir Aras em fevereiro deste ano, quando ele foi procurado pelo superintendente regional CEF, em Feira de Santana, e advogados do banco. Depois de reunir provas sobre o esquema e indícios da participação dos acusados, o MPF solicitou à Justiça a prisão temporária dos suspeitos.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram concedidos pelo juiz Marcos Garapa de Carvalho, da comarca de Feira de Santana. A Justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens dos acusados. O delegado da Polícia Federal Rodrigo Leitão passou a coordenar as investigações, fazendo o levantamento da participação dos acusados e dos locais onde deveriam ser cumpridos os mandados judiciais.
José Rogério gozava da confiança de muitos clientes da agência da Caixa Econômica onde trabalhava como gerente, situada na Rua Tertuliano Carneiro, centro de Feira. Com isso, tinha acesso às senhas dos correntistas e os fazia assinar papéis para abertura de novas contas e tomada de empréstimos e financiamentos, sem que eles percebessem. O gerente movimentava os recursos adquiridos nas operações fraudulentas, sem que os clientes tivessem conhecimento.
Quando os correntistas recebiam correspondência do banco, cobrando prestações não pagas, José Rogério alegava que tinha ocorrido um erro da Caixa. De acordo com Vladimir Aras, o bancário costumava fazer novos financiamentos para pagar empréstimos antigos, mas acabou perdendo controle por causa da quantidade de fraudes praticadas. “As operações fraudulentas viraram uma bola de neve”, explicou.
O empresário Joaquim Cordeiro, proprietário do Restaurante e Lanchonete Cordeiro, localizado no centro de Feira de Santana, foi uma das vítimas do esquema. Ele acusa o gerente de ter lhe causado um prejuízo de R$140 mil. O comerciante contou ter tomado um empréstimo na CEF e quitado antes do tempo previsto, mas José Rogério desviou o dinheiro. Segundo Cordeiro, o golpista abriu uma conta do seu restaurante sem que ele soubesse e contraiu empréstimos em nome da empresa.
A assessoria da CEF foi procurada pela reportagem do Correio da Bahia, mas informou apenas que estava aguardando orientações da sede do banco, em Brasília. Até o fechamento desta edição, a CEF não se pronunciou sobre os clientes prejudicados.
***
CRIME
A PRISÃO temporária, determinada pela Justiça a José Rogério de Almeida Cruz e aos dois cúmplices, tem duração máxima de dez dias, prazo usado para investigação e produção de provas. Depois, o Ministério Público Federal poderá solicitar a prisão preventiva, com duração maior. O gerente, a mulher dele e o contador responderão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, caracterizado quando um funcionário público apropria-se de dinheiro a que tem acesso em função do cargo. O crime de peculato prevê pena de dois a 12 anos de prisão, além de multa.
Fonte: Correio da Bahia
Nova droga para diabetes chega ao país
Cristine Gerk
Uma droga desenvolvida a partir da saliva do maior lagarto venenoso dos EUA, o monstro de Gila, chegou ao Brasil como uma nova arma no combate ao diabetes do tipo 2. A exenatida, comercializada pela Eli Lilly com o nome Byetta, ajuda ainda na perda de peso.
– O medicamento torna lento o esvaziamento gástrico e age no sistema nervoso central dando a sensação de saciedade – explica Solange Travassos, doutora em endecronologia pela UFRJ. – O remédio, injetável, custa R$ 370 por mês.
Byetta é o primeiro medicamento inteligente para diabetes. Só funciona quando a pessoa se alimenta e o açúcar no sangue está alto. Quando a glicemia volta a níveis normais, ele pára de agir, tornando muito baixo o risco da temida hipoglicemia.
Fonte: JB Online
Uma droga desenvolvida a partir da saliva do maior lagarto venenoso dos EUA, o monstro de Gila, chegou ao Brasil como uma nova arma no combate ao diabetes do tipo 2. A exenatida, comercializada pela Eli Lilly com o nome Byetta, ajuda ainda na perda de peso.
– O medicamento torna lento o esvaziamento gástrico e age no sistema nervoso central dando a sensação de saciedade – explica Solange Travassos, doutora em endecronologia pela UFRJ. – O remédio, injetável, custa R$ 370 por mês.
Byetta é o primeiro medicamento inteligente para diabetes. Só funciona quando a pessoa se alimenta e o açúcar no sangue está alto. Quando a glicemia volta a níveis normais, ele pára de agir, tornando muito baixo o risco da temida hipoglicemia.
Fonte: JB Online
Disfunção erétil é ligada à cardiopatia
Dois estudos mostram o risco iminente em diabéticos
Michelle Fay Cortez
Bloomberg
Para homens diabéticos, disfunção erétil pode significar a existência de doença cardíaca, com chances de ataque do coração e derrame, segundo dois estudos recentes.
Pesquisadores em Hong Kong e na Itália descobriram que a impotência pode se desenvolver três anos antes do problema cardíaco e os que apresentam esse quadro correm o risco de morrer. A pesquisa será publicada na revista científica Journal of the American College of Cardiology.
As cardiopatias acontecem quando o sangue que passa pelo músculo cardíaco é sufocado, principalmente por placas de gordura. A disfunção erétil pode ocorrer quando danos às veias dificultam o aumento da quantidade de sangue necessária para a ereção. São as altas taxas de glicose no sangue que danificam as veias.
"O desenvolvimento da disfunção erétil deve ser um alerta em relação ao risco de futuros problemas do coração", informa Peter Chun-Yip, um dos líderes da pesquisa e professor da Chinese University of Hong Kong. Chun-Yip afirma que a disfunção erétil é sinal de um possível problema cardíaco e que, na ocorrência do problema, os médicos devem investigar a presença de diabetes.
O grupo de pesquisadores monitorou, ao todo, 2.306 homens com diabetes, todos sem quaisquer evidências de problemas cardíacos nos quatro anos anteriores. Entre eles, 26,7% tinham problemas de ereção. Para cada mil homens, 19,7 com disfunção erétil desenvolveram cardiopatias a cada ano, comparados com 9,5 homens que não sofriam com problemas de ereção.
Um segundo estudo, conduzido pela Keck School of Medicine, da Universidade da Califórnia, monitorou 291 homens diabéticos com problemas cardíacos "silenciosos", já que a redução do fluxo sanguíneo ainda não havia causado danos significativos. Aqueles com disfunção erétil – cerca de um terço dos homens, no início do estudo – tiveram duas vezes mais chances de sofrer ataques do coração, derrame ou outra complicação cardíaca.
Drogas como o Lipitor cortam o risco em um terço, segundo a pesquisa. Medicações para disfunção erétil, como o Viagra, o Levitra e o Cialis proporcionam algum benefício, apesar de os resultados não serem considerados definitivos, segundo os pesquisadores.
Fonte: JB Online
Michelle Fay Cortez
Bloomberg
Para homens diabéticos, disfunção erétil pode significar a existência de doença cardíaca, com chances de ataque do coração e derrame, segundo dois estudos recentes.
Pesquisadores em Hong Kong e na Itália descobriram que a impotência pode se desenvolver três anos antes do problema cardíaco e os que apresentam esse quadro correm o risco de morrer. A pesquisa será publicada na revista científica Journal of the American College of Cardiology.
As cardiopatias acontecem quando o sangue que passa pelo músculo cardíaco é sufocado, principalmente por placas de gordura. A disfunção erétil pode ocorrer quando danos às veias dificultam o aumento da quantidade de sangue necessária para a ereção. São as altas taxas de glicose no sangue que danificam as veias.
"O desenvolvimento da disfunção erétil deve ser um alerta em relação ao risco de futuros problemas do coração", informa Peter Chun-Yip, um dos líderes da pesquisa e professor da Chinese University of Hong Kong. Chun-Yip afirma que a disfunção erétil é sinal de um possível problema cardíaco e que, na ocorrência do problema, os médicos devem investigar a presença de diabetes.
O grupo de pesquisadores monitorou, ao todo, 2.306 homens com diabetes, todos sem quaisquer evidências de problemas cardíacos nos quatro anos anteriores. Entre eles, 26,7% tinham problemas de ereção. Para cada mil homens, 19,7 com disfunção erétil desenvolveram cardiopatias a cada ano, comparados com 9,5 homens que não sofriam com problemas de ereção.
Um segundo estudo, conduzido pela Keck School of Medicine, da Universidade da Califórnia, monitorou 291 homens diabéticos com problemas cardíacos "silenciosos", já que a redução do fluxo sanguíneo ainda não havia causado danos significativos. Aqueles com disfunção erétil – cerca de um terço dos homens, no início do estudo – tiveram duas vezes mais chances de sofrer ataques do coração, derrame ou outra complicação cardíaca.
Drogas como o Lipitor cortam o risco em um terço, segundo a pesquisa. Medicações para disfunção erétil, como o Viagra, o Levitra e o Cialis proporcionam algum benefício, apesar de os resultados não serem considerados definitivos, segundo os pesquisadores.
Fonte: JB Online
Senado aprova o liberou geral
Bebida alcoólica volta a ser consumida nas estradas
Márcio Falcão
Brasília
A pressão do lobby dos fabricantes de bebidas alcoólicas teve resultado e derrubou o cerco do governo à venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. Ontem, os senadores reformularam medida provisória 415 e liberaram a comercialização de bebidas em todas as rodovias federias do país. Os deputados tinham autorizado a comercialização de bebidas em estradas que cortam as cidades e mantido a restrição para as rodovias federais em meio rural. Com a alteração, a medida provisória volta para a análise dos deputados.
O relator da proposta no Senado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), justificou que a correção feita pela Câmara na MP não poderia ser parcial.
– Do jeito que estava não havia punição ao motorista, mas aos comerciantes. Imagine um ônibus com turistas indo para uma fazenda tomando vinho. Isso não tem problema nenhum, o problema é o motorista alcoolizado – explicou.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nega que as mudanças sejam resultado de um lobby e reconhece que o governo errou o foco da medida.
– Não é um libera geral. O foco não pode ser no estabelecimento que vende bebida, mas no motorista que dirige quando bebe – argumentou o líder.
Entre os senadores que comemoraram a liberação das vendas de bebidas nas estradas, boa parte destacou que a mp do governo iria ser responsável por quase 400 mil demissões em todo o País.
Apesar das alterações na comercialização, os senadores mantiveram penalidades mais rígidas para o motorista que for flagrado dirigindo alcoolizado. Ficou prevista pena de detenção para o condutor com concentração alcoólica acima de 0,6 gramas por litro de sangue que se envolver em crime de trânsito. Será considerado ainda crime comum, sem direito a fiança, atropelamento em calçadas, faixas de pedestre ou acostamentos ou participar de rachas ou pegas.
Fonte: JB Online
Márcio Falcão
Brasília
A pressão do lobby dos fabricantes de bebidas alcoólicas teve resultado e derrubou o cerco do governo à venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. Ontem, os senadores reformularam medida provisória 415 e liberaram a comercialização de bebidas em todas as rodovias federias do país. Os deputados tinham autorizado a comercialização de bebidas em estradas que cortam as cidades e mantido a restrição para as rodovias federais em meio rural. Com a alteração, a medida provisória volta para a análise dos deputados.
O relator da proposta no Senado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), justificou que a correção feita pela Câmara na MP não poderia ser parcial.
– Do jeito que estava não havia punição ao motorista, mas aos comerciantes. Imagine um ônibus com turistas indo para uma fazenda tomando vinho. Isso não tem problema nenhum, o problema é o motorista alcoolizado – explicou.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nega que as mudanças sejam resultado de um lobby e reconhece que o governo errou o foco da medida.
– Não é um libera geral. O foco não pode ser no estabelecimento que vende bebida, mas no motorista que dirige quando bebe – argumentou o líder.
Entre os senadores que comemoraram a liberação das vendas de bebidas nas estradas, boa parte destacou que a mp do governo iria ser responsável por quase 400 mil demissões em todo o País.
Apesar das alterações na comercialização, os senadores mantiveram penalidades mais rígidas para o motorista que for flagrado dirigindo alcoolizado. Ficou prevista pena de detenção para o condutor com concentração alcoólica acima de 0,6 gramas por litro de sangue que se envolver em crime de trânsito. Será considerado ainda crime comum, sem direito a fiança, atropelamento em calçadas, faixas de pedestre ou acostamentos ou participar de rachas ou pegas.
Fonte: JB Online
Lambança no Meio Ambiente
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Antes de encontrar-se com o presidente Lula, segunda-feira, o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, propôs transformar as forças armadas em guarda florestal, pretendendo que regimentos do Exército ocupassem e fiscalizassem os parques nacionais e suas periferias. Comentou também que o ministro do Futuro, Mangabeira Unger, era um excelente professor acadêmico, mas, em matéria de Amazônia, um aluno.
Assim, chegou a convidar Jorge Viana para coordenador do Plano Amazônia Sustentável. Diante da recusa, deu a volta por cima e classificou as funções do companheiro de ministério como voltadas para programar o futuro da região, jamais para aplicar a sustentabilidade imediata.
Ao deixar o gabinete presidencial, patrulhado pela ministra Dilma Rousseff, Minc curvou-se à coordenação efetiva de Mangabeira e contentou-se com a sugestão de ser criada uma Força Nacional Ambientalista, sucedâneo da Força Nacional de Segurança, que levará pelo menos dois anos para ser organizada.
Em compensação, o novo ministro saiu-se com ameaça digna das intervenções de crianças em conversa de adultos: "Tremei, poluidores, tremei!"
A conclusão é de que ao sucessor de Marina Silva caberá o papel de repressor dos incendiários, dos madeireiros, dos plantadores de soja e dos pecuaristas cujas atividades são exercidas na Amazônia, onde não há apenas floresta.
Convenhamos, a lambança é geral, em termos de meio ambiente, mas também particular, em se tratando de Carlos Minc. Se o que ele fala, propõe e promete torna-se tão fugaz como uma dessas ventanias que nessa época do ano levantam rodamoinhos em Brasília, só haverá uma conclusão a tirar: o governo deu as costas para os princípios ecológicos que nortearam a primeira campanha vitoriosa de Lula à presidência da República.
Ninguém tremeu e ninguém vai tremer, na Amazônia, nem fora dela, por conta da fragilidade das convicções de Carlos Minc.
A quem pensam enganar?
Primeiro foi o ministro Guido Mantega, anunciando para o começo da semana a formalização de proposta do governo criando uma nova CPMF. Depois, o desabafo do presidente Lula, criticando os senadores que extinguiram o imposto do cheque e indagando como investir em saúde sem os 40 bilhões decorrentes da "contribuição" forçada.
O diabo é que um dia depois o presidente da República desautorizou seu ministro da Fazenda, aliás, pela milésima vez, afirmando que o governo não proporia novos impostos, que o problema era do Congresso e que os líderes dos partidos resolvessem a questão.
A pergunta precisa ser feita, mesmo com todo o respeito: a quem pensam enganar? Se o presidente é contra novos impostos, deveria mobilizar seus líderes para impedir qualquer iniciativa. Se for a favor, para compensar perdas orçamentárias, que sustentasse o projeto em gestação. O que não dá para aceitar é o Palácio do Planalto usando o Congresso como se usam as mãos do gato para tirar as castanhas do fogo. Não há quem deixe de perceber a manobra, que no fim explodirá no bolso do cidadão comum, aquele que utiliza cheques.
Dizem lá do Olimpo que desta vez os recursos não serão desviados para outras finalidades, devendo ser totalmente empregados para melhorar a saúde pública. Nada de empregar os 40 bilhões para pagamento de juros das dívidas públicas. Alguém acredita?
Enfim, um passo adiante
Passou meio despercebida à ação direta de inconstitucionalidade apresentada junto ao Supremo Tribunal Federal, esta semana, pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza. Ele quer que a mais alta corte nacional de justiça acabe com o sigilo de todos os atos públicos tomados no País.
Por coincidência, isso envolveria até mesmo o habeas-corpus concedido pelo Supremo para que o ex-assessor da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, ficasse calado no depoimento prestado à CPI do dossiê. Mas servirá, caso aprovada a inconstitucionalidade do sigilo sobre atos oficiais, para elucidar montes de episódios confusos na História recente.
Começando por ações praticadas nos governos militares, mas, em especial, depois. As perguntas se sucedem: seria ato público a utilização de cartões corporativos para atender despesas dos detentores do poder, os atuais e os antecessores?
O procurador funciona como uma espécie de D. Quixote em meio aos moinhos de vento, mas, quem sabe, dessa vez funcionem a lógica e a ética?
Sem explicação
Alguém conseguirá explicar por que o INSS tem créditos superiores a 300 milhões de reais junto a grandes empresas e a entidades públicas, mas corre o risco de nada receber por conta da aplicação de uma tal lei de anulação de débitos, a cargo do Conselho de Recursos da Previdência Social? Quer dizer, o cidadão comum, o pequeno, é levado ao pelourinho em função de dívidas de uns poucos salários mínimos. Já os potentados sempre encontrarão um jeitinho de ser perdoados.
Só para citar os que devem mais de 10 milhões cada: Cia. Siderúrgica Nacional (52,7 milhões), prefeitura de Guarulhos (21 milhões), Cia. de Gás do Rio de Janeiro (15,7 milhões), Furnas Centrais Elétricas (14 milhões) Telemar, Norte-Leste (13,6 milhões).
Vamos ficar por aqui, registrando que entre os grandes devedores estão a Fiat, o governo do Amazonas, a Acesita, a Cia. Brasileira de Trens Urbanos, o governo do Rio Grande do Norte, a Petrobras, o Banco do Brasil e outros. Já o Zezinho das Candongas responde a processo por impossibilidade de pagar 500 reais...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Antes de encontrar-se com o presidente Lula, segunda-feira, o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, propôs transformar as forças armadas em guarda florestal, pretendendo que regimentos do Exército ocupassem e fiscalizassem os parques nacionais e suas periferias. Comentou também que o ministro do Futuro, Mangabeira Unger, era um excelente professor acadêmico, mas, em matéria de Amazônia, um aluno.
Assim, chegou a convidar Jorge Viana para coordenador do Plano Amazônia Sustentável. Diante da recusa, deu a volta por cima e classificou as funções do companheiro de ministério como voltadas para programar o futuro da região, jamais para aplicar a sustentabilidade imediata.
Ao deixar o gabinete presidencial, patrulhado pela ministra Dilma Rousseff, Minc curvou-se à coordenação efetiva de Mangabeira e contentou-se com a sugestão de ser criada uma Força Nacional Ambientalista, sucedâneo da Força Nacional de Segurança, que levará pelo menos dois anos para ser organizada.
Em compensação, o novo ministro saiu-se com ameaça digna das intervenções de crianças em conversa de adultos: "Tremei, poluidores, tremei!"
A conclusão é de que ao sucessor de Marina Silva caberá o papel de repressor dos incendiários, dos madeireiros, dos plantadores de soja e dos pecuaristas cujas atividades são exercidas na Amazônia, onde não há apenas floresta.
Convenhamos, a lambança é geral, em termos de meio ambiente, mas também particular, em se tratando de Carlos Minc. Se o que ele fala, propõe e promete torna-se tão fugaz como uma dessas ventanias que nessa época do ano levantam rodamoinhos em Brasília, só haverá uma conclusão a tirar: o governo deu as costas para os princípios ecológicos que nortearam a primeira campanha vitoriosa de Lula à presidência da República.
Ninguém tremeu e ninguém vai tremer, na Amazônia, nem fora dela, por conta da fragilidade das convicções de Carlos Minc.
A quem pensam enganar?
Primeiro foi o ministro Guido Mantega, anunciando para o começo da semana a formalização de proposta do governo criando uma nova CPMF. Depois, o desabafo do presidente Lula, criticando os senadores que extinguiram o imposto do cheque e indagando como investir em saúde sem os 40 bilhões decorrentes da "contribuição" forçada.
O diabo é que um dia depois o presidente da República desautorizou seu ministro da Fazenda, aliás, pela milésima vez, afirmando que o governo não proporia novos impostos, que o problema era do Congresso e que os líderes dos partidos resolvessem a questão.
A pergunta precisa ser feita, mesmo com todo o respeito: a quem pensam enganar? Se o presidente é contra novos impostos, deveria mobilizar seus líderes para impedir qualquer iniciativa. Se for a favor, para compensar perdas orçamentárias, que sustentasse o projeto em gestação. O que não dá para aceitar é o Palácio do Planalto usando o Congresso como se usam as mãos do gato para tirar as castanhas do fogo. Não há quem deixe de perceber a manobra, que no fim explodirá no bolso do cidadão comum, aquele que utiliza cheques.
Dizem lá do Olimpo que desta vez os recursos não serão desviados para outras finalidades, devendo ser totalmente empregados para melhorar a saúde pública. Nada de empregar os 40 bilhões para pagamento de juros das dívidas públicas. Alguém acredita?
Enfim, um passo adiante
Passou meio despercebida à ação direta de inconstitucionalidade apresentada junto ao Supremo Tribunal Federal, esta semana, pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza. Ele quer que a mais alta corte nacional de justiça acabe com o sigilo de todos os atos públicos tomados no País.
Por coincidência, isso envolveria até mesmo o habeas-corpus concedido pelo Supremo para que o ex-assessor da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, ficasse calado no depoimento prestado à CPI do dossiê. Mas servirá, caso aprovada a inconstitucionalidade do sigilo sobre atos oficiais, para elucidar montes de episódios confusos na História recente.
Começando por ações praticadas nos governos militares, mas, em especial, depois. As perguntas se sucedem: seria ato público a utilização de cartões corporativos para atender despesas dos detentores do poder, os atuais e os antecessores?
O procurador funciona como uma espécie de D. Quixote em meio aos moinhos de vento, mas, quem sabe, dessa vez funcionem a lógica e a ética?
Sem explicação
Alguém conseguirá explicar por que o INSS tem créditos superiores a 300 milhões de reais junto a grandes empresas e a entidades públicas, mas corre o risco de nada receber por conta da aplicação de uma tal lei de anulação de débitos, a cargo do Conselho de Recursos da Previdência Social? Quer dizer, o cidadão comum, o pequeno, é levado ao pelourinho em função de dívidas de uns poucos salários mínimos. Já os potentados sempre encontrarão um jeitinho de ser perdoados.
Só para citar os que devem mais de 10 milhões cada: Cia. Siderúrgica Nacional (52,7 milhões), prefeitura de Guarulhos (21 milhões), Cia. de Gás do Rio de Janeiro (15,7 milhões), Furnas Centrais Elétricas (14 milhões) Telemar, Norte-Leste (13,6 milhões).
Vamos ficar por aqui, registrando que entre os grandes devedores estão a Fiat, o governo do Amazonas, a Acesita, a Cia. Brasileira de Trens Urbanos, o governo do Rio Grande do Norte, a Petrobras, o Banco do Brasil e outros. Já o Zezinho das Candongas responde a processo por impossibilidade de pagar 500 reais...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Planalto comemora desempenho de Aparecido
BRASÍLIA - O Palácio do Planalto comemorou o desempenho do ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires na sessão de ontem da CPI dos Cartões. Na avaliação de assessores do presidente da República, Aparecido deixou claro que nem a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) nem a secretária-executiva dela, Erenice Guerra, ordenaram a montagem de um dossiê com a relação de gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua mulher, Ruth Cardoso.
Os depoimentos, disseram os assessores, serviram para mostrar, também, que os dados vazados para a imprensa são tão "banais" que não poderiam, como apontou a oposição, servir para chantagear o ex-presidente, parlamentares ou ex-ministros do governo tucano (1995-2002).
O governo gostou do depoimento porque, até agora, foi mantido o script desenhado para tirar o dossiê da berlinda da mídia e do Congresso. A afirmação de Aparecido, de que vazou as planilhas do dossiê "por descuido", faz parte de uma estratégia combinada com o Planalto para blindar a ministra Dilma.
O ex-secretário assume toda a responsabilidade por saber que, entre outros fatos, a sindicância interna do Planalto descobriu que ele pediu que os dados do dossiê fossem copiados para um pen drive de sua propriedade. A partir daí, afirmam no Planalto, ele ficou sem argumentos para dizer que recebera informações de alguém hierarquicamente acima dele.
Na tentativa de virar o jogo, os governistas batem agora na tecla de que a responsabilidade maior pelo vazamento das informações é do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e de seus assessor André Fernandes. Para o governo, a oposição, por meio do senador tucano, criou um "factóide" ao dizer que o dossiê serviria para chantagear a oposição e evitar investigações.
"O mais importante era entender o desfecho dessa novela rocambolesca. Saber por que o senador Álvaro Dias vazou documentos, um pseudodossiê, para prejudicar o ex-presidente Fernando Henrique e Ruth Cardoso, que são do partido dele e, depois, saiu acusando a ministra Dilma.
O Planalto diz, ainda, que, no devido tempo, provará que o que a oposição chamava de dossiê são dados digitados previamente em planilhas Excel para, depois, alimentar o banco de dados com as despesas do governo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Os depoimentos, disseram os assessores, serviram para mostrar, também, que os dados vazados para a imprensa são tão "banais" que não poderiam, como apontou a oposição, servir para chantagear o ex-presidente, parlamentares ou ex-ministros do governo tucano (1995-2002).
O governo gostou do depoimento porque, até agora, foi mantido o script desenhado para tirar o dossiê da berlinda da mídia e do Congresso. A afirmação de Aparecido, de que vazou as planilhas do dossiê "por descuido", faz parte de uma estratégia combinada com o Planalto para blindar a ministra Dilma.
O ex-secretário assume toda a responsabilidade por saber que, entre outros fatos, a sindicância interna do Planalto descobriu que ele pediu que os dados do dossiê fossem copiados para um pen drive de sua propriedade. A partir daí, afirmam no Planalto, ele ficou sem argumentos para dizer que recebera informações de alguém hierarquicamente acima dele.
Na tentativa de virar o jogo, os governistas batem agora na tecla de que a responsabilidade maior pelo vazamento das informações é do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e de seus assessor André Fernandes. Para o governo, a oposição, por meio do senador tucano, criou um "factóide" ao dizer que o dossiê serviria para chantagear a oposição e evitar investigações.
"O mais importante era entender o desfecho dessa novela rocambolesca. Saber por que o senador Álvaro Dias vazou documentos, um pseudodossiê, para prejudicar o ex-presidente Fernando Henrique e Ruth Cardoso, que são do partido dele e, depois, saiu acusando a ministra Dilma.
O Planalto diz, ainda, que, no devido tempo, provará que o que a oposição chamava de dossiê são dados digitados previamente em planilhas Excel para, depois, alimentar o banco de dados com as despesas do governo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
MPF emite parecer contrário a pedido de habeas-corpus
SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra o pedido de habeas-corpus feito na semana passada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Eles estão presos e são acusados de matar a menina Isabella Nardoni, de 5 anos. O ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho já havia negado o pedido em caráter liminar. O mérito deve ser julgado na próxima terça-feira, pela 5ª Turma do STJ.
No parecer encaminhado ao STJ, o subprocurador Eugênio Aragão diz que há uma jurisprudência "consolidada" no tribunal que veda a concessão de habeas-corpus contra liminar indeferida em outra instância. Nesse caso, Anna Carolina e Alexandre já tiveram negado o pedido de liminar pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas o mérito desse pedido ainda não foi julgado. Esse foi o mesmo argumento para que o STJ negasse o habeas-corpus na semana passada.
O pai de Alexandre, o advogado Antonio Nardoni, disse que a defesa deve entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar o casal da cadeia. "Não sei se nesta ou na outra semana, mas os advogados devem questionar a prisão no STF, sim", afirmou. "Só que, ao mesmo tempo, também temos de nos preparar para os interrogatórios. Então, estamos correndo com isso."
No próximo dia 28, Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni irão prestar depoimento para o juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri. O casal recebeu ontem a visita dos advogados Rogério Neres de Sousa e Ricardo Martins nas penitenciárias de Tremembé, interior de São Paulo, onde estão presos. A visita, segundo os advogados, foi para informar os próximos passos da defesa na semana que vem.
Fonte: Tribuna da Imprensa
No parecer encaminhado ao STJ, o subprocurador Eugênio Aragão diz que há uma jurisprudência "consolidada" no tribunal que veda a concessão de habeas-corpus contra liminar indeferida em outra instância. Nesse caso, Anna Carolina e Alexandre já tiveram negado o pedido de liminar pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas o mérito desse pedido ainda não foi julgado. Esse foi o mesmo argumento para que o STJ negasse o habeas-corpus na semana passada.
O pai de Alexandre, o advogado Antonio Nardoni, disse que a defesa deve entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar o casal da cadeia. "Não sei se nesta ou na outra semana, mas os advogados devem questionar a prisão no STF, sim", afirmou. "Só que, ao mesmo tempo, também temos de nos preparar para os interrogatórios. Então, estamos correndo com isso."
No próximo dia 28, Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni irão prestar depoimento para o juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri. O casal recebeu ontem a visita dos advogados Rogério Neres de Sousa e Ricardo Martins nas penitenciárias de Tremembé, interior de São Paulo, onde estão presos. A visita, segundo os advogados, foi para informar os próximos passos da defesa na semana que vem.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Isabella: perito diz que há pontos obscuros nos laudos
SÃO PAULO - A perícia alternativa que vai analisar os laudos da Polícia Científica de São Paulo sobre a morte de Isabella Nardoni pode apontar para uma terceira pessoa na cena do crime. Essa é a expectativa dos advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de Anna Carolina Jatobá, acusados pelo assassinato da menina de 5 anos, em 29 de março. Ela foi asfixiada e jogada do 6º andar do edifício em que moram Alexandre, pai da menina, e Anna Carolina, em São Paulo.
O médico-legista George Sanguinetti, conhecido por sua atuação no caso PC Farias, chefiará uma equipe de quatro profissionais. Ele disse ontem que já examinou os laudos superficialmente, mas, mesmo assim, encontrou "pontos obscursos". Sanguinetti foi contratado pela defesa do casal para produzir um parecer sobre o caso, por orientação do avô de Isabella e pai de Alexandre, o advogado Antônio Nardoni.
Depois de destacar que o trabalho de Sanguinetti será "independente, autônomo e idôneo", o advogado Rogério Neres de Sousa admite: "Eu não posso extrair a possibilidade da terceira pessoa dos laudos, mas nossa expectativa em relação ao trabalho dos peritos vai nesse sentido". As conclusões da perícia alternativa serão apresentadas na próxima segunda-feira, em entrevista coletiva à imprensa.
Elas devem apontar pontos considerados "obscuros" pela defesa nos laudos do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico-Legal (IML). "Será um trabalho de avaliação dos laudos e do material produzido pela perícia paulista", explica Neres de Sousa. "Isso vai originar um parecer a ser apresentado à Justiça." Ou seja, será incluído no processo penal.
Um dos pontos questionados pelos peritos deve ser a asfixia de Isabella. Segundo o advogado, os dados do laudo não permitem saber quem esganou a menina. Pela denúncia do Ministério Público Estadual, acolhida pela Justiça, Anna Carolina foi a responsável pela agressão.
"Não há possibilidade de definir se a esganadura foi causada por homem ou mulher, nem se as marcas no pescoço são compatíveis com as mãos de Anna Carolina", diz Neres de Sousa. "Esse é um dos muitos pontos frágeis dos laudos, que precisam ser esclarecidos.
"Boas notícias"
Ontem pela manhã, os advogados Neres de Sousa e Ricardo Martins visitaram Anna Carolina na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no interior de São Paulo. Ela teria ficado "muito contente" ao saber da perícia alternativa e ao ler em um jornal trazido pelos defensores uma notícia de que não haveria provas materiais contra ela nos laudos do IC e do IML.
Anna Carolina está isolada em uma cela da penitenciária há 12 dias, sem banho de sol. "Ela sente solidão e muita saudade dos dois filhos", afirmou Neres de Sousa. Na última sexta-feira, quando completam-se 15 dias de Anna Carolina no presídio, ela deve ter acesso ao pátio e conviver com outras detentas.
Ontem à tarde, os advogados visitam Alexandre, na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado (P-2), também em Tremembé. Eles pretendem levar as mesmas notícias a ele e conversar sobre o interrogatório do casal à Justiça, marcado para o dia 28.
Liberdade
A defesa decidiu não pedir liberdade para o casal ao Supremo Tribunal Federal (STF). Neres de Sousa disse que os advogados esperarão pelo menos até o final desta semana por uma definição de mérito quanto ao habeas-corpus do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos negaram liminar no caso. Na segunda-feira, os defensores voltam a avaliar a possibilidade de ir ao Supremo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O médico-legista George Sanguinetti, conhecido por sua atuação no caso PC Farias, chefiará uma equipe de quatro profissionais. Ele disse ontem que já examinou os laudos superficialmente, mas, mesmo assim, encontrou "pontos obscursos". Sanguinetti foi contratado pela defesa do casal para produzir um parecer sobre o caso, por orientação do avô de Isabella e pai de Alexandre, o advogado Antônio Nardoni.
Depois de destacar que o trabalho de Sanguinetti será "independente, autônomo e idôneo", o advogado Rogério Neres de Sousa admite: "Eu não posso extrair a possibilidade da terceira pessoa dos laudos, mas nossa expectativa em relação ao trabalho dos peritos vai nesse sentido". As conclusões da perícia alternativa serão apresentadas na próxima segunda-feira, em entrevista coletiva à imprensa.
Elas devem apontar pontos considerados "obscuros" pela defesa nos laudos do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico-Legal (IML). "Será um trabalho de avaliação dos laudos e do material produzido pela perícia paulista", explica Neres de Sousa. "Isso vai originar um parecer a ser apresentado à Justiça." Ou seja, será incluído no processo penal.
Um dos pontos questionados pelos peritos deve ser a asfixia de Isabella. Segundo o advogado, os dados do laudo não permitem saber quem esganou a menina. Pela denúncia do Ministério Público Estadual, acolhida pela Justiça, Anna Carolina foi a responsável pela agressão.
"Não há possibilidade de definir se a esganadura foi causada por homem ou mulher, nem se as marcas no pescoço são compatíveis com as mãos de Anna Carolina", diz Neres de Sousa. "Esse é um dos muitos pontos frágeis dos laudos, que precisam ser esclarecidos.
"Boas notícias"
Ontem pela manhã, os advogados Neres de Sousa e Ricardo Martins visitaram Anna Carolina na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no interior de São Paulo. Ela teria ficado "muito contente" ao saber da perícia alternativa e ao ler em um jornal trazido pelos defensores uma notícia de que não haveria provas materiais contra ela nos laudos do IC e do IML.
Anna Carolina está isolada em uma cela da penitenciária há 12 dias, sem banho de sol. "Ela sente solidão e muita saudade dos dois filhos", afirmou Neres de Sousa. Na última sexta-feira, quando completam-se 15 dias de Anna Carolina no presídio, ela deve ter acesso ao pátio e conviver com outras detentas.
Ontem à tarde, os advogados visitam Alexandre, na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado (P-2), também em Tremembé. Eles pretendem levar as mesmas notícias a ele e conversar sobre o interrogatório do casal à Justiça, marcado para o dia 28.
Liberdade
A defesa decidiu não pedir liberdade para o casal ao Supremo Tribunal Federal (STF). Neres de Sousa disse que os advogados esperarão pelo menos até o final desta semana por uma definição de mérito quanto ao habeas-corpus do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos negaram liminar no caso. Na segunda-feira, os defensores voltam a avaliar a possibilidade de ir ao Supremo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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