MPF emite parecer contrário a pedido de habeas-corpus

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra o pedido de habeas-corpus feito na semana passada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Eles estão presos e são acusados de matar a menina Isabella Nardoni, de 5 anos. O ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho já havia negado o pedido em caráter liminar. O mérito deve ser julgado na próxima terça-feira, pela 5ª Turma do STJ.

No parecer encaminhado ao STJ, o subprocurador Eugênio Aragão diz que há uma jurisprudência "consolidada" no tribunal que veda a concessão de habeas-corpus contra liminar indeferida em outra instância. Nesse caso, Anna Carolina e Alexandre já tiveram negado o pedido de liminar pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas o mérito desse pedido ainda não foi julgado. Esse foi o mesmo argumento para que o STJ negasse o habeas-corpus na semana passada.

O pai de Alexandre, o advogado Antonio Nardoni, disse que a defesa deve entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar o casal da cadeia. "Não sei se nesta ou na outra semana, mas os advogados devem questionar a prisão no STF, sim", afirmou. "Só que, ao mesmo tempo, também temos de nos preparar para os interrogatórios. Então, estamos correndo com isso."

No próximo dia 28, Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni irão prestar depoimento para o juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri. O casal recebeu ontem a visita dos advogados Rogério Neres de Sousa e Ricardo Martins nas penitenciárias de Tremembé, interior de São Paulo, onde estão presos. A visita, segundo os advogados, foi para informar os próximos passos da defesa na semana que vem.
Fonte: Tribuna da Imprensa