Sérgio Moraes pode ser afastado

Corregedor da Câmara entra com representação na Mesa contra novo presidente do Conselho de Ética
BRASÍLIA - O corregedor-geral da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), entrou ontem com representação na Mesa Diretora da Casa contra o presidente do Conselho de Ética, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), por ele ainda não ter instaurado o processo de cassação do mandato do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, acusado de envolvimento em esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A representação pode resultar no afastamento de Moraes do Conselho. Inocêncio afirmou que o presidente do Conselho tinha de agir "imediatamente" após receber o pedido e instaurar o processo, procedimento que sempre foi adotado anteriormente na Casa.
Na representação, o presidente da Câmara reproduz definição do dicionário para a palavra "imediato", argumentando que não há espaço para prazo e que a decisão tem de ser "instantânea", "sem permeio". O regulamento do Conselho de Ética, que faz parte do Regimento Interno da Câmara, estabelece que o presidente do colegiado "instaurará imediatamente o processo" assim que receber a representação da Mesa Diretora.
Moraes, no entanto, avisou quarta-feira que levaria até 15 dias para decidir o que faria em relação ao pedido de cassação. O pedido, aprovado pela Mesa da Câmara, chegou ao Conselho na terça-feira à noite. Quarta-feira, o PSOL protocolou um novo pedido de cassação do mandato de Paulinho.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deu razão a Inocêncio no caso da determinação regimental de instauração imediata do processo. "Inocêncio tem razão", afirmou Chinaglia. O presidente da Casa vai pôr em discussão, na Mesa, a representação do corregedor.
O Código de Ética prevê o afastamento do membro do colegiado no caso de recebimento de representação contra ele. A representação formal contra Moraes acabou provocando uma troca de acusações entre Inocêncio e o presidente do Conselho. "Não será ninguém nem Vossa Excelência que irá atropelar o Conselho de Ética", discursou Moraes, ressaltando que não aceitaria pressão.
Recuo
Moraes, no entanto, recuou da decisão de fixar o prazo de 15 dias para decidir sobre o processo. Agora, ele diz que o prazo poderá ser de até sete dias. "Na terça-feira, vamos ter uma reunião do Conselho. Vou tentar que saia um relator de consenso. Se não sair consenso, em um ou dois dias em nomeio um relator", disse Moraes, em entrevista. "Imediatamente é após eu me inteirar dos fatos", acrescentou.
O presidente do Conselho negou que esteja protegendo o deputado Paulinho ao atrasar a instauração do processo contra ele. Enquanto o processo não for aberto, Paulinho poderá renunciar para fugir do processo de cassação e não se tornar inelegível na hipótese de condenação pelo plenário.
O regulamento do Conselho afirma que, ao instaurar o processo, o presidente do colegiado faz o registro e a autuação da representação, designa um relator ou uma subcomissão de três membros para analisar o processo e notifica o deputado acusado para que ele apresente defesa escrita no prazo de cinco sessões.
Fonte: Tribuna da Imprensa