Senado aprova o liberou geral

Bebida alcoólica volta a ser consumida nas estradas

Márcio Falcão

Brasília

A pressão do lobby dos fabricantes de bebidas alcoólicas teve resultado e derrubou o cerco do governo à venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. Ontem, os senadores reformularam medida provisória 415 e liberaram a comercialização de bebidas em todas as rodovias federias do país. Os deputados tinham autorizado a comercialização de bebidas em estradas que cortam as cidades e mantido a restrição para as rodovias federais em meio rural. Com a alteração, a medida provisória volta para a análise dos deputados.

O relator da proposta no Senado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), justificou que a correção feita pela Câmara na MP não poderia ser parcial.

– Do jeito que estava não havia punição ao motorista, mas aos comerciantes. Imagine um ônibus com turistas indo para uma fazenda tomando vinho. Isso não tem problema nenhum, o problema é o motorista alcoolizado – explicou.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nega que as mudanças sejam resultado de um lobby e reconhece que o governo errou o foco da medida.

– Não é um libera geral. O foco não pode ser no estabelecimento que vende bebida, mas no motorista que dirige quando bebe – argumentou o líder.

Entre os senadores que comemoraram a liberação das vendas de bebidas nas estradas, boa parte destacou que a mp do governo iria ser responsável por quase 400 mil demissões em todo o País.

Apesar das alterações na comercialização, os senadores mantiveram penalidades mais rígidas para o motorista que for flagrado dirigindo alcoolizado. Ficou prevista pena de detenção para o condutor com concentração alcoólica acima de 0,6 gramas por litro de sangue que se envolver em crime de trânsito. Será considerado ainda crime comum, sem direito a fiança, atropelamento em calçadas, faixas de pedestre ou acostamentos ou participar de rachas ou pegas.

Fonte: JB Online