BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou ontem o primeiro mandato de deputado federal por infidelidade partidária. Walter Brito Neto (PB), 25 anos, perdeu o cargo. Ele havia assumido a vaga na Câmara em novembro do ano passado, depois que Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou ao mandato para fugir de um processo por tentativa de assassinato de um adversário político na Paraíba que seria julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Brito disputou as eleições de 2006 pelo PFL (atual DEM) e conseguiu uma vaga de suplente. Em setembro do ano passado, seis meses depois de o TSE definir ser dos partidos políticos a titularidade dos mandatos de deputados - em caso de troca, o infiel devolveria o mandato -, ele trocou o DEM pelo PRB, partido do vice-presidente da República, José Alencar.
Ele alegou, para fugir do processo de cassação, aberto a pedido do DEM, que foi perseguido politicamente e que o Democratas mudou substancialmente seu programa partidário. Por isso, alegou, mudou de partido. As ponderações, se aceitas, poderiam mantê-lo no mandato, já que o TSE estipulou essas exceções para permitir a troca de legenda sem a perda de mandato.
Porém, por unanimidade, os ministros recusaram os argumentos. Brito poderá recorrer da decisão ao próprio TSE e depois ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a decisão não deve mudar. Enquanto esses recursos não forem julgados, Brito deve pedir uma liminar para permanecer na Câmara.
Suplente
Com a cassação, deveria assumir o mandato o segundo suplente, Tarcísio Marcelo (PSDB-PB). O problema é que o TSE o considerou inelegível, porque suas contas na prefeitura de Belém (PB) foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Por isso, ele não deverá assumir o mandato.
Somente o terceiro suplente, que é do DEM, Major Fábio, terá condições de assumir o mandato e exercê-lo sem restrições judiciais. Ele foi o 30º colocado nas eleições passadas na Paraíba e obteve apenas 4.061 votos - Cunha Lima foi eleito com mais de 124 mil.
No primeiro julgamento por infidelidade, em fevereiro deste ano, o tribunal decidiu manter o mandato da deputada Jusmari Oliveira (BA), que trocou de partido antes de o TSE definir que a troca de legenda sem justificativa poderia acabar em perda de mandato.
STF anula ação contra Valdemar Costa Neto
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma ação penal, que corria em sigilo de Justiça, contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) por crime contra a ordem tributária. Ele era acusado de "omitir informação ou prestar declaração falsa" à Receita Federal para não pagar tributos.
Em decisão unânime, os ministros entenderam que, enquanto essa dívida tributária é contestada pelo deputado na Receita, a ação penal não pode ser aberta. Com isso, o caso é anulado e volta ao Ministério Público. Agora, o procurador-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, poderá aguardar a definição da Receita Federal sobre essa dívida tributária para pedir novamente a reabertura da ação penal.
Enquanto isso, ele deverá investigar suspeitas de que o deputado prestou também à Justiça Eleitoral informações falsas sobre seu patrimônio e apurar movimentações financeiras nas contas do deputado supostamente incompatíveis com sua renda. Esses indícios, de acordo com o processo, já foram identificados.
Com a decisão do STF, Valdemar passa a responder apenas à ação penal do mensalão, em que é réu pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Tramitam também no Supremo inquéritos contra ele que, a depender das provas obtidas pelo MP, podem gerar novas ações penais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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sexta-feira, março 28, 2008
Traiu-se ou "que rei sou eu?"
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Depois de uma carta endereçada aos integrantes do diretório nacional do PSDB, derramou-se Fernando Henrique Cardoso em entrevistas à imprensa, onde repetiu à exaustão abrir mão de qualquer sigilo em suas contas, enquanto presidente da República. Mereceriam todos os aplauso, não fosse um ato falho praticado ao falar a uma emissora de rádio.
Utilizando sofisticada figura de retórica, o sociólogo criticou a concepção de que basta ser governo para ser corrupto e acrescentou: "Todos acham que há algo de podre no Reino da Dinamarca". Referia-se ao Hamlet, de Shakespeare, mas acrescentou: "Pelo menos no meu reinado não foi assim." Pronto. Caiu a máscara. Traiu-se aquele que se acha rei.
Dirão os partidários de Fernando Henrique tratar-se de uma blague, de uma pitada de bom humor em meio a uma discussão delicada envolvendo os cartões corporativos. Os psicólogos, porém, discordarão. Afinal, para os que conviveram com o ex-presidente, nos palácios do Planalto e da Alvorada, seus dois períodos de governo apresentaram características monárquicas.
O Estado era ele, à maneira de Luiz XIV, pois não hesitou em prorrogar o próprio mandato, obrigando o Congresso a mudar as regras do jogo depois dele começado. Eleito por quatro anos, ficou oito, disputando nova eleição no exercício do poder, sem precisar deixar o cargo.
Com relação aos gastos de Fernando Henrique e de Luiz Inácio da Silva, agregados os familiares de ambos, tornou-se imperioso abri-los todos. Só então saberemos se Hamlet estava certo.
Festival de restrições mentais
Otto Lara Resende, editor-chefe da "Manchete" foi entrevistar o todo-poderoso general Henrique Lott, logo depois do singular golpe para impedir o golpe, em novembro de 1955. Tão correto que chegava a ser chato, o militar justificou haver mentido uma vez só, na vida, ao dizer ao então presidente licenciado, Café Filho, que ele poderia reassumir. Só que, na entrevista, Lott usou um artifício para mascarar a mentira: chamou-a de "restrição mental".
Tantas décadas depois, a moda acaba de voltar. A ministra Dilma Rousseff disse à ex-primeira-dama, Rute Cardoso, não haver sido montado nem produzido na Casa Civil o dossiê sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique e seus familiares com cartões corporativos. Mais tarde, em nota oficial, a ministra confundiu a situação ao afirmar que o conteúdo do dossiê estava num computador da Presidência da República. Não explicou em que setor, se foi no computador da garagem, da cozinha, da secretaria particular do presidente ou da Casa Civil.
Mas tem mais restrições mentais. Dona Dilma informou que o dossiê, nome, aliás, que ela não usa, começou a ser preparado a pedido do Tribunal de Contas da União. O TCU desmentiu. Resta aguardar os trinta dias que a chefe da Casa Civil deu de prazo para uma comissão de sindicância apurar os vazamentos.
Serra e Aécio perderam
Nesta mesma semana, derrotas para José Serra e para Aécio Neves, que, pelo jeito, atravessa o mesmo inferno zodiacal. O governador de São Paulo foi participado pelo presidente do PSDB, senador Sergio Guerra, de que o candidato do partido à prefeitura paulistana será mesmo Geraldo Alckmin.
Precisamente o que Serra não queria, empenhado que estava em sustentar a reeleição de Gilberto Kassab, do DEM, forma de garantir o apoio antecipado do ex-PFL à sua candidatura presidencial em 2010. Não dá para omitir o prejuízo, tanto a nível municipal quanto federal. Alckmin é uma pedra no sapato do governador.
Se eleito, quinze minutos depois será candidato a governador, podendo até apresentar-se ao palácio do Planalto. Afinal, a tradição brasileira é de ver vitorioso os derrotados em eleições anteriores, prática que o próprio Serra pretende ver repetida. Mostra-se rachado o muro em que se assenta o ninho dos tucanos, muitos deles propensos a não trabalhar por Alckmin e até a apoiar Kassab, por baixo do pano. Não será, propriamente, uma avenida larga e florida para a sucessão federal, essa que o governador vem trilhando.
Em Minas, a mesma coisa. Depois de sucessos em cascata, Aécio Neves enfrenta a tempestade. Costurou em detalhes a aliança do PSDB com o PT, a nível municipal, nas eleições para a prefeitura de Belo Horizonte. O atual prefeito Fernando Pimentel, petista, aceitou indicar Márcio Lacerda, do Partido Socialista, com o apoio do governador, desde que em 2010 viesse a ser candidato à sucessão de Aécio, com o apoio dele. Tudo parecia acertado, até Ciro Gomes, amigo de Márcio Lacerda, entrou na equação, estimulando o acordo entre tucanos e companheiros. Se desse certo a armação, estaria reforçada a candidatura do neto do dr. Tancredo à Presidência da República, daqui a dois anos e meio, mesmo se reconhecendo a prevalência atual de José Serra no âmbito do PSDB.
Ainda assim, a aproximação de Aécio com o PT poderia levar o presidente Lula a considerá-lo apto a disputar a sucessão, desde que trocando o ninho pelo PMDB, partido da base oficial. Foi tudo por água abaixo, a começar pelo acordo em torno da prefeitura de Belo Horizonte, quando o vice-presidente José Alencar insurgiu-se, apoiado pelo ministro Helio Costa, do PMDB, e até pelo secretário-geral da presidência da República, Luiz Dulci, do PT. Os companheiros devem lançar candidato próprio, possivelmente o ministro Patrus Ananias, não deixando outra alternativa ao PSDB senão procurar seu próprio tucano. Ficam prejudicadas, ainda que não afastadas, as pretensões presidenciais de Aécio Neves.
O que deu errado?
A economia vai de vento em popa, pelo menos até agora a crise americana não nos atingiu. O PAC começou a funcionar, o desemprego caiu. As massas festejam o bolsa-família, as elites entram em orgasmo com o lucro dos bancos. Até os funcionários públicos de cara amarrada começam a sorrir em função de aumentos escalonados que o governo prepara.
O que deu errado, então, para o Brasil estar sendo desconsiderado internacionalmente, não apenas pela expulsão de nossos cidadãos de aeroportos estrangeiros, mas por recomendações a turistas evitarem vir por aqui? Lá fora, alinham a total falta de segurança pública em cidades como o Rio e São Paulo.
Alertam para epidemias que passam pela febre amarela e chegam com impacto à dengue. Recusam-se a aceitar o real como moeda, apesar de seu valor cada vez maior diante do dólar. Acusam-nos de cada vez mais desmatarmos o pulmão do mundo, queimando a Amazônia, e recusam até a carne por nós exportada, sob alegação da febre aftosa.
Há quem suponha o descompasso entre a comunicação social interna, que funciona exemplarmente pelas mãos de Franklin Martins, e a externa, que caberia ao Itamaraty.
Fonte: Tribuna da IMPRENSA
BRASÍLIA - Depois de uma carta endereçada aos integrantes do diretório nacional do PSDB, derramou-se Fernando Henrique Cardoso em entrevistas à imprensa, onde repetiu à exaustão abrir mão de qualquer sigilo em suas contas, enquanto presidente da República. Mereceriam todos os aplauso, não fosse um ato falho praticado ao falar a uma emissora de rádio.
Utilizando sofisticada figura de retórica, o sociólogo criticou a concepção de que basta ser governo para ser corrupto e acrescentou: "Todos acham que há algo de podre no Reino da Dinamarca". Referia-se ao Hamlet, de Shakespeare, mas acrescentou: "Pelo menos no meu reinado não foi assim." Pronto. Caiu a máscara. Traiu-se aquele que se acha rei.
Dirão os partidários de Fernando Henrique tratar-se de uma blague, de uma pitada de bom humor em meio a uma discussão delicada envolvendo os cartões corporativos. Os psicólogos, porém, discordarão. Afinal, para os que conviveram com o ex-presidente, nos palácios do Planalto e da Alvorada, seus dois períodos de governo apresentaram características monárquicas.
O Estado era ele, à maneira de Luiz XIV, pois não hesitou em prorrogar o próprio mandato, obrigando o Congresso a mudar as regras do jogo depois dele começado. Eleito por quatro anos, ficou oito, disputando nova eleição no exercício do poder, sem precisar deixar o cargo.
Com relação aos gastos de Fernando Henrique e de Luiz Inácio da Silva, agregados os familiares de ambos, tornou-se imperioso abri-los todos. Só então saberemos se Hamlet estava certo.
Festival de restrições mentais
Otto Lara Resende, editor-chefe da "Manchete" foi entrevistar o todo-poderoso general Henrique Lott, logo depois do singular golpe para impedir o golpe, em novembro de 1955. Tão correto que chegava a ser chato, o militar justificou haver mentido uma vez só, na vida, ao dizer ao então presidente licenciado, Café Filho, que ele poderia reassumir. Só que, na entrevista, Lott usou um artifício para mascarar a mentira: chamou-a de "restrição mental".
Tantas décadas depois, a moda acaba de voltar. A ministra Dilma Rousseff disse à ex-primeira-dama, Rute Cardoso, não haver sido montado nem produzido na Casa Civil o dossiê sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique e seus familiares com cartões corporativos. Mais tarde, em nota oficial, a ministra confundiu a situação ao afirmar que o conteúdo do dossiê estava num computador da Presidência da República. Não explicou em que setor, se foi no computador da garagem, da cozinha, da secretaria particular do presidente ou da Casa Civil.
Mas tem mais restrições mentais. Dona Dilma informou que o dossiê, nome, aliás, que ela não usa, começou a ser preparado a pedido do Tribunal de Contas da União. O TCU desmentiu. Resta aguardar os trinta dias que a chefe da Casa Civil deu de prazo para uma comissão de sindicância apurar os vazamentos.
Serra e Aécio perderam
Nesta mesma semana, derrotas para José Serra e para Aécio Neves, que, pelo jeito, atravessa o mesmo inferno zodiacal. O governador de São Paulo foi participado pelo presidente do PSDB, senador Sergio Guerra, de que o candidato do partido à prefeitura paulistana será mesmo Geraldo Alckmin.
Precisamente o que Serra não queria, empenhado que estava em sustentar a reeleição de Gilberto Kassab, do DEM, forma de garantir o apoio antecipado do ex-PFL à sua candidatura presidencial em 2010. Não dá para omitir o prejuízo, tanto a nível municipal quanto federal. Alckmin é uma pedra no sapato do governador.
Se eleito, quinze minutos depois será candidato a governador, podendo até apresentar-se ao palácio do Planalto. Afinal, a tradição brasileira é de ver vitorioso os derrotados em eleições anteriores, prática que o próprio Serra pretende ver repetida. Mostra-se rachado o muro em que se assenta o ninho dos tucanos, muitos deles propensos a não trabalhar por Alckmin e até a apoiar Kassab, por baixo do pano. Não será, propriamente, uma avenida larga e florida para a sucessão federal, essa que o governador vem trilhando.
Em Minas, a mesma coisa. Depois de sucessos em cascata, Aécio Neves enfrenta a tempestade. Costurou em detalhes a aliança do PSDB com o PT, a nível municipal, nas eleições para a prefeitura de Belo Horizonte. O atual prefeito Fernando Pimentel, petista, aceitou indicar Márcio Lacerda, do Partido Socialista, com o apoio do governador, desde que em 2010 viesse a ser candidato à sucessão de Aécio, com o apoio dele. Tudo parecia acertado, até Ciro Gomes, amigo de Márcio Lacerda, entrou na equação, estimulando o acordo entre tucanos e companheiros. Se desse certo a armação, estaria reforçada a candidatura do neto do dr. Tancredo à Presidência da República, daqui a dois anos e meio, mesmo se reconhecendo a prevalência atual de José Serra no âmbito do PSDB.
Ainda assim, a aproximação de Aécio com o PT poderia levar o presidente Lula a considerá-lo apto a disputar a sucessão, desde que trocando o ninho pelo PMDB, partido da base oficial. Foi tudo por água abaixo, a começar pelo acordo em torno da prefeitura de Belo Horizonte, quando o vice-presidente José Alencar insurgiu-se, apoiado pelo ministro Helio Costa, do PMDB, e até pelo secretário-geral da presidência da República, Luiz Dulci, do PT. Os companheiros devem lançar candidato próprio, possivelmente o ministro Patrus Ananias, não deixando outra alternativa ao PSDB senão procurar seu próprio tucano. Ficam prejudicadas, ainda que não afastadas, as pretensões presidenciais de Aécio Neves.
O que deu errado?
A economia vai de vento em popa, pelo menos até agora a crise americana não nos atingiu. O PAC começou a funcionar, o desemprego caiu. As massas festejam o bolsa-família, as elites entram em orgasmo com o lucro dos bancos. Até os funcionários públicos de cara amarrada começam a sorrir em função de aumentos escalonados que o governo prepara.
O que deu errado, então, para o Brasil estar sendo desconsiderado internacionalmente, não apenas pela expulsão de nossos cidadãos de aeroportos estrangeiros, mas por recomendações a turistas evitarem vir por aqui? Lá fora, alinham a total falta de segurança pública em cidades como o Rio e São Paulo.
Alertam para epidemias que passam pela febre amarela e chegam com impacto à dengue. Recusam-se a aceitar o real como moeda, apesar de seu valor cada vez maior diante do dólar. Acusam-nos de cada vez mais desmatarmos o pulmão do mundo, queimando a Amazônia, e recusam até a carne por nós exportada, sob alegação da febre aftosa.
Há quem suponha o descompasso entre a comunicação social interna, que funciona exemplarmente pelas mãos de Franklin Martins, e a externa, que caberia ao Itamaraty.
Fonte: Tribuna da IMPRENSA
quinta-feira, março 27, 2008
Financiamento de carros terá prazo máximo de seis anos
Ministro alertou executivos de bancos para que não permitam o pagamento em parcelamentos maiores
BRASÍLIA - Em reunião ontem com representantes do setor bancário, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, questionou os dirigentes dos principais bancos do país sobre os prazos dos créditos concedidos a pessoas físicas, principalmente para a compra de automóveis. Os executivos garantiram ao ministro que são poucos os financiamentos de seis a oito anos, se considerado o volume de créditos concedidos. Eles disseram que a maioria dos contratos ainda é fechada para pagamento em até cinco anos.
Ao sair do encontro, o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Fábio Barbosa, disse que os prazos mais longos observados em alguns tipos de financiamento, como o de automóveis, são exceções e não oferecem risco ao sistema bancário. “A maior parte da carteira de crédito dos bancos é muito sólida. Existem situações eventuais de posições um pouquinho mais alongadas, mas são residuais.” A resposta dos bancos, segundo ele, tranqüilizou Mantega, que estava preocupado com o aumento do volume desses financiamentos.
O ministro alertou os executivos para que não permitam o pagamento do crédito acima de seis anos. Mantega argumentou que, a partir do quinto ano, os proprietários começam a ter altas despesas com os veículos comprados e, com isso, podem deixar de pagar as prestações. Como o carro perde valor, bancos e financeiras ficariam sem as garantias. Segundo técnicos que participaram da reunião, os executivos disseram ao ministro que havia uma demanda muito reprimida por crédito no país. Por isso, o ritmo de crescimento dos financiamentos de pessoas físicas não seria um risco para a economia. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - Em reunião ontem com representantes do setor bancário, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, questionou os dirigentes dos principais bancos do país sobre os prazos dos créditos concedidos a pessoas físicas, principalmente para a compra de automóveis. Os executivos garantiram ao ministro que são poucos os financiamentos de seis a oito anos, se considerado o volume de créditos concedidos. Eles disseram que a maioria dos contratos ainda é fechada para pagamento em até cinco anos.
Ao sair do encontro, o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Fábio Barbosa, disse que os prazos mais longos observados em alguns tipos de financiamento, como o de automóveis, são exceções e não oferecem risco ao sistema bancário. “A maior parte da carteira de crédito dos bancos é muito sólida. Existem situações eventuais de posições um pouquinho mais alongadas, mas são residuais.” A resposta dos bancos, segundo ele, tranqüilizou Mantega, que estava preocupado com o aumento do volume desses financiamentos.
O ministro alertou os executivos para que não permitam o pagamento do crédito acima de seis anos. Mantega argumentou que, a partir do quinto ano, os proprietários começam a ter altas despesas com os veículos comprados e, com isso, podem deixar de pagar as prestações. Como o carro perde valor, bancos e financeiras ficariam sem as garantias. Segundo técnicos que participaram da reunião, os executivos disseram ao ministro que havia uma demanda muito reprimida por crédito no país. Por isso, o ritmo de crescimento dos financiamentos de pessoas físicas não seria um risco para a economia. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
Opinião - Na contramão do Brasil
José Dirceu
Qualquer proposta de restringir o crédito ou aumentar juros neste momento é uma usurpação da esperança e das oportunidades que se abriram para o Brasil depois de anos de sacrifícios e desencontros na política econômica do país.
Não há nenhuma razão para isso. O crédito no Brasil não chega a 35% do PIB, a metade da média internacional; o crédito consignado está totalmente garantido; a inflação está dentro da meta de 4,5%, fora a banda de 2% (para cima e para baixo), que nossos conservadores fazem de conta que não existe. Nossa economia está crescendo 5% ao ano, um bom índice, embora não seja tão espetacular para os padrões chinês, russo, indiano e mesmo argentino.
Está claro que esse crescimento tem, como conseqüência imediata, o aumento do emprego – foram 1,65 milhão no ano passado, que podem chegar a 1,8 milhão este ano – e está baseado na distribuição de renda e no aumento da demanda interna e dos investimentos. Estes, sim, começam a crescer no ritmo chinês, particularmente a demanda doméstica, de 9%. A formação bruta de capital fixo está crescendo três vezes mais que o PIB e os investimentos em infra-estrutura duas vezes.
Nosso crescimento não depende exclusivamente das exportações ou do comércio internacional e nada indica que a China e outros países citados deixarão de crescer. É verdade que os Estados Unidos estão entrando numa desaceleração, que pode durar anos, mas, ao contrário da União Européia e do Canadá e México, ligados aos americanos pelo Nafta, o Brasil só exporta 20% de suas vendas externas àquele país e não tem os mesmos laços de dependência e a mesma relação financeira.
Por outro lado, mesmo com o surgimento de um déficit nas transações externas, vamos exportar US$ 182 bilhões e importar US$ 155 bilhões, e vamos receber investimentos suficientes para evitar um déficit externo grave.
Não há nada, portanto, que justifique um aumento de juros ou qualquer tipo de restrição ao crédito. Ainda bem que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recuou da proposta que havia colocado de restringir as operações de crédito como alternativa para conter a demanda e, com isso, evitar uma provável elevação da taxa de juros pelo Banco Central.
Se efetivada, a proposta do ministro Mantega seria como jogar água fria no ânimo do empresariado de assumir riscos e investir. E certamente faria o país sair da rota do crescimento, dificultando a solução de seus graves problemas de infra-estrutura, educação e inovação. O país precisa é resolver os gargalos, como os das contas públicas, déficit da Previdência e dívida interna, e não esfriar o crescimento.
A saída é continuar na mesma direção e adotar medidas de política industrial e inovação que apresentem alternativas à provável escassez de matérias primas, insumos e bens de capital. E, de outro lado, permitam retomar os investimentos nos setores estratégicos como biotecnologia, fármacos, software e semicondutores, para que nossa economia seja exportadora não só de commodities e manufaturas, mas cada vez mais de capitais, tecnologia e serviços.
É preciso viabilizar a reforma tributária, a desoneração dos investimentos e a redução dos juros. Reafirmo: redução dos juros, sim, pois todas as taxas de juros subiram nos últimos dois meses. A taxa média dos financiamentos para pessoas físicas, por exemplo, subiu de 48,8% ao ano para 49,0%, a taxa média dos empréstimos passou de 33,8% ao ano para 37,4%. E continuamos com uma Selic de 11,25%, para uma inflação de 4,3%.
Portanto, a idéia de reduzir a demanda via aumento dos juros ou redução do crédito é um erro grosseiro. A única saída é a associação entre o Estado, o empresariado e a sociedade para organizar os investimentos, como faz o PAC, e superar os pontos de estrangulamento. Só assim vamos manter o ciclo virtuoso de crescimento, fora do qual não há saída para o Brasil.
Fonte: JB Onine
Qualquer proposta de restringir o crédito ou aumentar juros neste momento é uma usurpação da esperança e das oportunidades que se abriram para o Brasil depois de anos de sacrifícios e desencontros na política econômica do país.
Não há nenhuma razão para isso. O crédito no Brasil não chega a 35% do PIB, a metade da média internacional; o crédito consignado está totalmente garantido; a inflação está dentro da meta de 4,5%, fora a banda de 2% (para cima e para baixo), que nossos conservadores fazem de conta que não existe. Nossa economia está crescendo 5% ao ano, um bom índice, embora não seja tão espetacular para os padrões chinês, russo, indiano e mesmo argentino.
Está claro que esse crescimento tem, como conseqüência imediata, o aumento do emprego – foram 1,65 milhão no ano passado, que podem chegar a 1,8 milhão este ano – e está baseado na distribuição de renda e no aumento da demanda interna e dos investimentos. Estes, sim, começam a crescer no ritmo chinês, particularmente a demanda doméstica, de 9%. A formação bruta de capital fixo está crescendo três vezes mais que o PIB e os investimentos em infra-estrutura duas vezes.
Nosso crescimento não depende exclusivamente das exportações ou do comércio internacional e nada indica que a China e outros países citados deixarão de crescer. É verdade que os Estados Unidos estão entrando numa desaceleração, que pode durar anos, mas, ao contrário da União Européia e do Canadá e México, ligados aos americanos pelo Nafta, o Brasil só exporta 20% de suas vendas externas àquele país e não tem os mesmos laços de dependência e a mesma relação financeira.
Por outro lado, mesmo com o surgimento de um déficit nas transações externas, vamos exportar US$ 182 bilhões e importar US$ 155 bilhões, e vamos receber investimentos suficientes para evitar um déficit externo grave.
Não há nada, portanto, que justifique um aumento de juros ou qualquer tipo de restrição ao crédito. Ainda bem que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recuou da proposta que havia colocado de restringir as operações de crédito como alternativa para conter a demanda e, com isso, evitar uma provável elevação da taxa de juros pelo Banco Central.
Se efetivada, a proposta do ministro Mantega seria como jogar água fria no ânimo do empresariado de assumir riscos e investir. E certamente faria o país sair da rota do crescimento, dificultando a solução de seus graves problemas de infra-estrutura, educação e inovação. O país precisa é resolver os gargalos, como os das contas públicas, déficit da Previdência e dívida interna, e não esfriar o crescimento.
A saída é continuar na mesma direção e adotar medidas de política industrial e inovação que apresentem alternativas à provável escassez de matérias primas, insumos e bens de capital. E, de outro lado, permitam retomar os investimentos nos setores estratégicos como biotecnologia, fármacos, software e semicondutores, para que nossa economia seja exportadora não só de commodities e manufaturas, mas cada vez mais de capitais, tecnologia e serviços.
É preciso viabilizar a reforma tributária, a desoneração dos investimentos e a redução dos juros. Reafirmo: redução dos juros, sim, pois todas as taxas de juros subiram nos últimos dois meses. A taxa média dos financiamentos para pessoas físicas, por exemplo, subiu de 48,8% ao ano para 49,0%, a taxa média dos empréstimos passou de 33,8% ao ano para 37,4%. E continuamos com uma Selic de 11,25%, para uma inflação de 4,3%.
Portanto, a idéia de reduzir a demanda via aumento dos juros ou redução do crédito é um erro grosseiro. A única saída é a associação entre o Estado, o empresariado e a sociedade para organizar os investimentos, como faz o PAC, e superar os pontos de estrangulamento. Só assim vamos manter o ciclo virtuoso de crescimento, fora do qual não há saída para o Brasil.
Fonte: JB Onine
A meta: esfolar o cidadão comum
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Num objetivo acoplam-se perfeitamente o interesse público e o interesse privado, melhor dizendo, a ação dos agentes públicos e dos agentes privados: é na voracidade de depenar o cidadão comum. Para cada lado que se olhe acontece a mesma coisa. Ainda há dias, em Brasília, o governo local distribuiu os talões de pagamento do IPTU.
A média dos "reajustes" foi de 300%. Quem pagou ano passado mil e poucos reais viu-se taxado em sete mil reais. E assim por diante. A rapinagem foi tão grande que, pressionado por mil e um protestos, o governador José Roberto Arruda mandou recolher os talões e determinou que os aumentos não ultrapassassem 16%.
Já foi um exagero, porque a inflação não chegou a 7%, em 2007, mas todo mundo ficou satisfeito e não se falou mais no assunto. Falta de exercício da cidadania, porque deveriam os brasilienses ter ido em frente e exigido do governo local uma explicação: quem determinou os abusivos reajustes?
Tratou-se de iniciativa de amanuenses aloprados, de chefes abomináveis ou veio lá de cima, no mínimo, a concordância com esse ato explícito de esfolamento do semelhante? Claro que ninguém investigou, muito menos o governo do Distrito Federal, ficando o dito pelo não dito, ou o roubado pelo não roubado.
Passando do plano estadual para o federal, nem será preciso referir que enquanto as grandes empresas burlam o fisco, empenhando-se anos e até décadas a fio em batalhas judiciais sem pagar impostos e tributos, milhares de contribuintes comuns, dos que vivem de salário, são assoberbados com notificações da Receita para comprovarem despesas médicas e outras, nas declarações anteriores do Imposto de Renda. Parece o caminho para o poder público vangloriar-se do aumento de arrecadação.
Mas tem mais, lá e cá. Ainda esta semana os assinantes da famigerada NET foram surpreendidos não apenas com o aumento das mensalidades, mas com a supressão de razoável número de canais antes acessados conforme os contratos. Para assisti-los, agora, será necessário pagar por fora, como no caso anterior de torneios de futebol e de filmes não tão velhos quanto os apresentados normalmente. Isso sem falar em que, quando lançados os canais a cabo, a promessa era de que não conteriam publicidade ou propaganda de qualquer espécie.
Só isso? Nem pensar. Também há poucos dias o governo autorizou o aumento generalizado no preço dos remédios. A informação era de que tudo se limitaria a 4%. Vá o leitor reclamar na farmácia da esquina. Mesmo proibidos os reajustes, eles não pararam de acontecer nos últimos doze meses. Agora, autorizados, passam de 30%.
Reclamar para quem? No setor público, mesmo com o advento dos companheiros ao poder, primeiro municipal, depois estadual e agora federal, continuam a fluir as propinas e comissões pela realização de qualquer tipo de obras ou contratação de serviços. Só que com um detalhe: antes, cobrava-se 10%. Hoje, a regra é de 30%, existindo até determinados intermediários batizados com um sobrenome suplementar: Fulaninho Trinta...
Essa simbiose entre o público e o privado parece não ter limites. Quem não disporá de um exemplo a mais, no seu dia-a-dia, para demonstrar como somos explorados? Deve prevenir-se quem pensa estar a solução na eclosão de um regime de força, sabe-se lá conduzido porque corporação for. Será apenas mais uma legião de malandros a dominar o Estado.
Engolidor de sapos ou de espadas?
Tornou-se rotina, porque aconteceu de novo, há dois dias. Depois de haver alertado a população de que o crédito deveria sofrer maiores restrições, e até os juros poderiam aumentar, o ministro da Fazenda desceu humilde do gabinete do presidente Lula para a sala de imprensa, no palácio do Planalto, desmentindo-se. Declarou que jamais o governo pensou em restringir o crédito, muito menos em aumentar os juros.
Não é preciso imaginar o tamanho da bronca que Guido Mantega levou do Lula. Melhor seria imaginarmos quem alertou o presidente para mandar seu ministro desmentir-se. Porque não será, o chefe do governo, um especialista em questões econômicas. Pelo contrário, vale-se de alguns oráculos (bom dia, Delfim Netto) que com freqüência consulta no recôndito das ligações telefônicas.
Salta aos olhos, porém, a humildade com que o ministro Mantega vai e vem. Ainda há meses, depois de o Senado haver extinguido a CPMF, ele anunciou a criação de um novo imposto, sucedâneo para compensar o anterior. Não se passaram muitas horas para que viesse o desmentido, pela palavra do próprio. Será que vale a pena exercer o papel de biruta de aeroporto, só para acrescentar numa biografia já digna de elogios o tempo passado na chefia da política econômica? Aliás, que chefia?...
Desgraçou a todos
Hugo Chávez esperava peremptória condenação do presidente Lula, mesmo atrasada, à estratégia da Colômbia e dos Estados Unidos relativamente a ataques preventivos ao território de outras nações, se for para combater o terrorismo. Não gostou nem um pouco da cautela com que o chefe do governo brasileiro referiu-se ao recente episódio da invasão do Equador por tropa colombiana dirigida por consultores americanos.
No reverso da medalha, Condoleesa Rice irritou-se ao saber que o Lula passou lotado e nem se referiu a essa estranha visão de um país dispor do direito e até do dever de invadir o outro se for para massacrar revolucionários, narcotraficantes e sucedâneos contrários à dominação da superpotência.
Falamos do encontro de ontem, em Recife, entre os presidentes do Brasil e o da Venezuela. Uma frustração para os dois lados em conflito, lá na nossa fronteira Norte. Mas, vamos fazer justiça, um elogiável posicionamento do Brasil. Afinal, em briga de nhambu, jacu não entra.
Exageros
Domingo de Páscoa, no palácio do Jaburu, o vice-presidente José Alencar reuniu um grupo seleto de amigos e companheiros para celebrar a data, com direito a missa e, depois, um lanche modesto, sem champagne nem uísque. Convidou o presidente Lula, que compareceu desacompanhado de D. Marisa, às voltas com a doença de um neto, no Alvorada.
Tudo conforme as previsões, pelo menos até a hora do lanche. Porque não se conteve um grupo de dondocas brasilienses convidadas. Cercaram o presidente, como costumam fazer os repórteres nas oportunidades em que podem aproximar-se, mas, ao contrário dos profissionais de imprensa, não foi para perguntar coisa alguma. Demoraram-se em gritinhos e em manifestações explícitas de corpo presente a respeito "de como ele era bonito", "como sua barba estava tão bem aparada", "como vestia com elegância um traje esporte" e sucedâneos tão inusitados quanto impertinentes.
Para um observador incógnito, pareciam um bando de gralhas. O Lula, que no fundo é um tímido, chegou a pedir socorro ao vice-presidente, indagando onde estavam os repórteres, que seria muito melhor enfrentar do que aquele time de mal-amadas. Só que os repórteres não estavam...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Num objetivo acoplam-se perfeitamente o interesse público e o interesse privado, melhor dizendo, a ação dos agentes públicos e dos agentes privados: é na voracidade de depenar o cidadão comum. Para cada lado que se olhe acontece a mesma coisa. Ainda há dias, em Brasília, o governo local distribuiu os talões de pagamento do IPTU.
A média dos "reajustes" foi de 300%. Quem pagou ano passado mil e poucos reais viu-se taxado em sete mil reais. E assim por diante. A rapinagem foi tão grande que, pressionado por mil e um protestos, o governador José Roberto Arruda mandou recolher os talões e determinou que os aumentos não ultrapassassem 16%.
Já foi um exagero, porque a inflação não chegou a 7%, em 2007, mas todo mundo ficou satisfeito e não se falou mais no assunto. Falta de exercício da cidadania, porque deveriam os brasilienses ter ido em frente e exigido do governo local uma explicação: quem determinou os abusivos reajustes?
Tratou-se de iniciativa de amanuenses aloprados, de chefes abomináveis ou veio lá de cima, no mínimo, a concordância com esse ato explícito de esfolamento do semelhante? Claro que ninguém investigou, muito menos o governo do Distrito Federal, ficando o dito pelo não dito, ou o roubado pelo não roubado.
Passando do plano estadual para o federal, nem será preciso referir que enquanto as grandes empresas burlam o fisco, empenhando-se anos e até décadas a fio em batalhas judiciais sem pagar impostos e tributos, milhares de contribuintes comuns, dos que vivem de salário, são assoberbados com notificações da Receita para comprovarem despesas médicas e outras, nas declarações anteriores do Imposto de Renda. Parece o caminho para o poder público vangloriar-se do aumento de arrecadação.
Mas tem mais, lá e cá. Ainda esta semana os assinantes da famigerada NET foram surpreendidos não apenas com o aumento das mensalidades, mas com a supressão de razoável número de canais antes acessados conforme os contratos. Para assisti-los, agora, será necessário pagar por fora, como no caso anterior de torneios de futebol e de filmes não tão velhos quanto os apresentados normalmente. Isso sem falar em que, quando lançados os canais a cabo, a promessa era de que não conteriam publicidade ou propaganda de qualquer espécie.
Só isso? Nem pensar. Também há poucos dias o governo autorizou o aumento generalizado no preço dos remédios. A informação era de que tudo se limitaria a 4%. Vá o leitor reclamar na farmácia da esquina. Mesmo proibidos os reajustes, eles não pararam de acontecer nos últimos doze meses. Agora, autorizados, passam de 30%.
Reclamar para quem? No setor público, mesmo com o advento dos companheiros ao poder, primeiro municipal, depois estadual e agora federal, continuam a fluir as propinas e comissões pela realização de qualquer tipo de obras ou contratação de serviços. Só que com um detalhe: antes, cobrava-se 10%. Hoje, a regra é de 30%, existindo até determinados intermediários batizados com um sobrenome suplementar: Fulaninho Trinta...
Essa simbiose entre o público e o privado parece não ter limites. Quem não disporá de um exemplo a mais, no seu dia-a-dia, para demonstrar como somos explorados? Deve prevenir-se quem pensa estar a solução na eclosão de um regime de força, sabe-se lá conduzido porque corporação for. Será apenas mais uma legião de malandros a dominar o Estado.
Engolidor de sapos ou de espadas?
Tornou-se rotina, porque aconteceu de novo, há dois dias. Depois de haver alertado a população de que o crédito deveria sofrer maiores restrições, e até os juros poderiam aumentar, o ministro da Fazenda desceu humilde do gabinete do presidente Lula para a sala de imprensa, no palácio do Planalto, desmentindo-se. Declarou que jamais o governo pensou em restringir o crédito, muito menos em aumentar os juros.
Não é preciso imaginar o tamanho da bronca que Guido Mantega levou do Lula. Melhor seria imaginarmos quem alertou o presidente para mandar seu ministro desmentir-se. Porque não será, o chefe do governo, um especialista em questões econômicas. Pelo contrário, vale-se de alguns oráculos (bom dia, Delfim Netto) que com freqüência consulta no recôndito das ligações telefônicas.
Salta aos olhos, porém, a humildade com que o ministro Mantega vai e vem. Ainda há meses, depois de o Senado haver extinguido a CPMF, ele anunciou a criação de um novo imposto, sucedâneo para compensar o anterior. Não se passaram muitas horas para que viesse o desmentido, pela palavra do próprio. Será que vale a pena exercer o papel de biruta de aeroporto, só para acrescentar numa biografia já digna de elogios o tempo passado na chefia da política econômica? Aliás, que chefia?...
Desgraçou a todos
Hugo Chávez esperava peremptória condenação do presidente Lula, mesmo atrasada, à estratégia da Colômbia e dos Estados Unidos relativamente a ataques preventivos ao território de outras nações, se for para combater o terrorismo. Não gostou nem um pouco da cautela com que o chefe do governo brasileiro referiu-se ao recente episódio da invasão do Equador por tropa colombiana dirigida por consultores americanos.
No reverso da medalha, Condoleesa Rice irritou-se ao saber que o Lula passou lotado e nem se referiu a essa estranha visão de um país dispor do direito e até do dever de invadir o outro se for para massacrar revolucionários, narcotraficantes e sucedâneos contrários à dominação da superpotência.
Falamos do encontro de ontem, em Recife, entre os presidentes do Brasil e o da Venezuela. Uma frustração para os dois lados em conflito, lá na nossa fronteira Norte. Mas, vamos fazer justiça, um elogiável posicionamento do Brasil. Afinal, em briga de nhambu, jacu não entra.
Exageros
Domingo de Páscoa, no palácio do Jaburu, o vice-presidente José Alencar reuniu um grupo seleto de amigos e companheiros para celebrar a data, com direito a missa e, depois, um lanche modesto, sem champagne nem uísque. Convidou o presidente Lula, que compareceu desacompanhado de D. Marisa, às voltas com a doença de um neto, no Alvorada.
Tudo conforme as previsões, pelo menos até a hora do lanche. Porque não se conteve um grupo de dondocas brasilienses convidadas. Cercaram o presidente, como costumam fazer os repórteres nas oportunidades em que podem aproximar-se, mas, ao contrário dos profissionais de imprensa, não foi para perguntar coisa alguma. Demoraram-se em gritinhos e em manifestações explícitas de corpo presente a respeito "de como ele era bonito", "como sua barba estava tão bem aparada", "como vestia com elegância um traje esporte" e sucedâneos tão inusitados quanto impertinentes.
Para um observador incógnito, pareciam um bando de gralhas. O Lula, que no fundo é um tímido, chegou a pedir socorro ao vice-presidente, indagando onde estavam os repórteres, que seria muito melhor enfrentar do que aquele time de mal-amadas. Só que os repórteres não estavam...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Vou fazer meu sucessor, diz Lula
RECIFE - Horas depois da tentativa frustrada da oposição de convocar a ministra da Casa Civil para depor na CPI dos Cartões Corporativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou uma solenidade de desagravo a Dilma Rousseff, sob um sol escaldante no final da manhã de ontem, na periferia da capital pernambucana. No evento de anúncio de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra recebeu honras de pré-candidata. Foi elogiada por outros ministros, distribuiu autógrafos e mandou beijinhos de longe.
A uma platéia de 3.500 pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar, o presidente fez ataques aos adversários e, ao lado de Dilma, afirmou que elegerá o sucessor na próxima eleição. "A oposição pensa que vai eleger o (meu) sucessor, mas pode tirar o cavalinho da chuva porque vamos fazer a sucessão para continuar governando este País", afirmou.
"Se alguém pensa que vai atrapalhar o projeto de desenvolvimento, pode saber que terá de lutar e trabalhar muito", afirmou. "Só fazendo discursos, não vai nos derrotar". Numa espécie de apresentação do Nordeste à ministra, Lula avisou que fará um tour pela região e depois percorrerá os demais estados do País.
"Meus adversários vão dizer: 'Ele está em campanha, está em campanha.' Não estou em campanha, não, porque não posso concorrer", disse. "Agora, se acham que vou ficar em Brasília ouvindo discursos, podem fazer quantos discursos quiserem, pois eu vou para a rua ouvir o povo, que eu ganho mais".
Calor
Lula fez um discurso tradicional. Lembrou da mãe, dona Lindu, disse que não tinha nem colchão forrado com capim em Garanhuns e lembrou das enchentes em São Paulo, para onde se mudou com a família em 1952. "Não me conte história ruim porque eu já vivi", disse."Já acordei com rato em cima da cama para não morrer afogado em época de chuva".
Depois de dizer que fez mais que o governo tucano, Lula deixou o palanque e foi abraçar simpatizantes. Deslocada, Dilma Rousseff ficou no mesmo local até ser chamada por um militante petista para autografar um boné. Ao se aproximar da multidão e do tumulto causado pelo presidente, a ministra foi questionada por um repórter se estava em campanha política.
"Não, meu filho, estou fazendo o PAC", respondeu. A uma pergunta se estava gostando do "clima" do Nordeste, Dilma, suando, disse que estava "um pouco quente". "Estou derretendo", completou, num surpreendente bom humor.
Chamada de mulher "arretada" pelo ministro Geddel Vieira Lima (Integração) e classificada como uma pessoa capacitada para tirar projetos do papel, segundo o governador Eduardo Campos (PSB), Dilma se esforçou para discursar para a comunidade do Jordão, um dos bairros mais pobres do Recife.
"Estamos trabalhando para que, em Pernambuco, nenhum candeeiro esteja aceso até 2010", disse a ministra, repetindo discurso tradicional do chefe dela nos grotões. Depois, ela usou a metáfora da locomotiva, para explicar os vários "vagões", isto é, os vários setores beneficiados pelo PAC.
A ministra, porém, evitou beijar crianças, prática política que faz parte do arsenal dos candidatos e que Lula nunca teve vergonha de assumir. Um teste de fogo para a ministra, segundo assessores que estavam na comitiva, foi o momento em que uma menina do bairro foi levada até o palco para cumprimentar o presidente.
Lula beijou a criança, que antes resistiu à idéia de adultos de levá-la até o palanque, sendo imitado pelo casal Eduardo e Renata Campos e outras autoridades. Dilma não beijou a menina e se limitou a um sorriso contido, sem se aproximar da criança.
O PT de Vitória de Santo Antão, cidade a 55 quilômetros do Recife, levou 350 pessoas com camisas de apoio ao presidente, usada na última campanha. "Brasil pede, fica Lula", destacava a inscrição. O kit petista incluía ainda bonés da Caixa Econômica Federal.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A uma platéia de 3.500 pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar, o presidente fez ataques aos adversários e, ao lado de Dilma, afirmou que elegerá o sucessor na próxima eleição. "A oposição pensa que vai eleger o (meu) sucessor, mas pode tirar o cavalinho da chuva porque vamos fazer a sucessão para continuar governando este País", afirmou.
"Se alguém pensa que vai atrapalhar o projeto de desenvolvimento, pode saber que terá de lutar e trabalhar muito", afirmou. "Só fazendo discursos, não vai nos derrotar". Numa espécie de apresentação do Nordeste à ministra, Lula avisou que fará um tour pela região e depois percorrerá os demais estados do País.
"Meus adversários vão dizer: 'Ele está em campanha, está em campanha.' Não estou em campanha, não, porque não posso concorrer", disse. "Agora, se acham que vou ficar em Brasília ouvindo discursos, podem fazer quantos discursos quiserem, pois eu vou para a rua ouvir o povo, que eu ganho mais".
Calor
Lula fez um discurso tradicional. Lembrou da mãe, dona Lindu, disse que não tinha nem colchão forrado com capim em Garanhuns e lembrou das enchentes em São Paulo, para onde se mudou com a família em 1952. "Não me conte história ruim porque eu já vivi", disse."Já acordei com rato em cima da cama para não morrer afogado em época de chuva".
Depois de dizer que fez mais que o governo tucano, Lula deixou o palanque e foi abraçar simpatizantes. Deslocada, Dilma Rousseff ficou no mesmo local até ser chamada por um militante petista para autografar um boné. Ao se aproximar da multidão e do tumulto causado pelo presidente, a ministra foi questionada por um repórter se estava em campanha política.
"Não, meu filho, estou fazendo o PAC", respondeu. A uma pergunta se estava gostando do "clima" do Nordeste, Dilma, suando, disse que estava "um pouco quente". "Estou derretendo", completou, num surpreendente bom humor.
Chamada de mulher "arretada" pelo ministro Geddel Vieira Lima (Integração) e classificada como uma pessoa capacitada para tirar projetos do papel, segundo o governador Eduardo Campos (PSB), Dilma se esforçou para discursar para a comunidade do Jordão, um dos bairros mais pobres do Recife.
"Estamos trabalhando para que, em Pernambuco, nenhum candeeiro esteja aceso até 2010", disse a ministra, repetindo discurso tradicional do chefe dela nos grotões. Depois, ela usou a metáfora da locomotiva, para explicar os vários "vagões", isto é, os vários setores beneficiados pelo PAC.
A ministra, porém, evitou beijar crianças, prática política que faz parte do arsenal dos candidatos e que Lula nunca teve vergonha de assumir. Um teste de fogo para a ministra, segundo assessores que estavam na comitiva, foi o momento em que uma menina do bairro foi levada até o palco para cumprimentar o presidente.
Lula beijou a criança, que antes resistiu à idéia de adultos de levá-la até o palanque, sendo imitado pelo casal Eduardo e Renata Campos e outras autoridades. Dilma não beijou a menina e se limitou a um sorriso contido, sem se aproximar da criança.
O PT de Vitória de Santo Antão, cidade a 55 quilômetros do Recife, levou 350 pessoas com camisas de apoio ao presidente, usada na última campanha. "Brasil pede, fica Lula", destacava a inscrição. O kit petista incluía ainda bonés da Caixa Econômica Federal.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Fernando Henrique faz desafio a Lula
SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) cobrou ontem a abertura dos gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após participar de conferência na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre marco regulatório, ele provocou. "Se eu fosse o presidente Lula, eu diria: 'venham ver o que eu fiz com o dinheiro, como é que foi gasto', não tem problema nenhum. Abre, mostra, é melhor. Não é preciso fazer dessa questão um cavalo de batalha".
A respeito de sua gestão, FHC disse que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e "que o resto é onda para disfarçar" o fato de que na atual gestão o número de cartões corporativos foi multiplicado por dez e há um elevado volume de recursos sacados em dinheiro.
"Esses são fatores concretos que deram origem à CPI, o resto é exploração política. Com relação ao passado, não tem nada determinado, é mera exploração política", emendou. Apesar das críticas sobre o aumento do número de cartões corporativos no atual governo e dos saques em dinheiro, o ex-presidente tucano diz que essa é uma forma correta de controle dos gastos públicos.
"O cartão corporativo é bom porque deixa registrado quem fez e porque fez. O que é errado é pegar o cartão corporativo e usar para sacar dinheiro e não explicar". Ao cobrar do presidente Lula a abertura dos gastos, FHC disse que é um equívoco dizer que existe conta sigilosa ou secreta da Presidência da República.
"Eu não abri (as minhas contas), elas sempre estiveram abertas. Criou-se uma noção equivocada, não existe conta secreta ou sigilosa da Presidência e tampouco das contas pessoais, porque não se pode usar recursos públicos para o pagamento de contas pessoais. Se houver recurso público para pagamento de conta pessoal, não pode, está errado", argumentou.
Defesa
O ex-presidente disse que ficou "constrangido" com a forma como uma revista semanal divulgou suas contas. E contestou as informações publicadas, dizendo que no caso dos champanhes, não foi gasto pessoal seu e nem de eleição. "Foi gasto protocolar, houve uma recepção da posse, com champanhe nacional, coisa protocolar".
FHC também refutou a divulgação dos gastos de sua esposa, Ruth Cardoso. "Disseram que ela gastou com um presente em visita à Colômbia. Não foi ela, se gastou foi o cerimonial para retribuir o presente (concedido à esposa de um chefe de Estado), coisa normal, não é gasto pessoal".
FHC disse que esse tipo de informação tem de ser divulgado "direitinho e não da maneira errada como foi feito, para não dar a falsa sensação de que se está usando mal os recursos públicos".
Fonte: Tribuna da Imprensa
A respeito de sua gestão, FHC disse que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e "que o resto é onda para disfarçar" o fato de que na atual gestão o número de cartões corporativos foi multiplicado por dez e há um elevado volume de recursos sacados em dinheiro.
"Esses são fatores concretos que deram origem à CPI, o resto é exploração política. Com relação ao passado, não tem nada determinado, é mera exploração política", emendou. Apesar das críticas sobre o aumento do número de cartões corporativos no atual governo e dos saques em dinheiro, o ex-presidente tucano diz que essa é uma forma correta de controle dos gastos públicos.
"O cartão corporativo é bom porque deixa registrado quem fez e porque fez. O que é errado é pegar o cartão corporativo e usar para sacar dinheiro e não explicar". Ao cobrar do presidente Lula a abertura dos gastos, FHC disse que é um equívoco dizer que existe conta sigilosa ou secreta da Presidência da República.
"Eu não abri (as minhas contas), elas sempre estiveram abertas. Criou-se uma noção equivocada, não existe conta secreta ou sigilosa da Presidência e tampouco das contas pessoais, porque não se pode usar recursos públicos para o pagamento de contas pessoais. Se houver recurso público para pagamento de conta pessoal, não pode, está errado", argumentou.
Defesa
O ex-presidente disse que ficou "constrangido" com a forma como uma revista semanal divulgou suas contas. E contestou as informações publicadas, dizendo que no caso dos champanhes, não foi gasto pessoal seu e nem de eleição. "Foi gasto protocolar, houve uma recepção da posse, com champanhe nacional, coisa protocolar".
FHC também refutou a divulgação dos gastos de sua esposa, Ruth Cardoso. "Disseram que ela gastou com um presente em visita à Colômbia. Não foi ela, se gastou foi o cerimonial para retribuir o presente (concedido à esposa de um chefe de Estado), coisa normal, não é gasto pessoal".
FHC disse que esse tipo de informação tem de ser divulgado "direitinho e não da maneira errada como foi feito, para não dar a falsa sensação de que se está usando mal os recursos públicos".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Presidente dá nova versão para o caso Severino
RECIFE - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ontem uma nova versão para um capítulo recente da política. Em discurso no bairro do Jordão, periferia da capital pernambucana, ele disse que o conterrâneo e ex-deputado Severino Cavalcanti (PP) foi derrubado do cargo de presidente da Câmara pelas elites paulista e paranaense. "Eu continuo tendo o mesmo respeito hoje que eu tinha por você há muito tempo, porque a relação humana não é feita apenas do momento", ressaltou Lula. "A relação humana é feita de forma mais sadia".
Presente à solenidade de anúncio de repasse de R$ 465 milhões do governo federal para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco, Severino Cavalcanti está no ostracismo político desde setembro de 2005, quando renunciou à cadeira de parlamentar sob acusação de ter cobrado propina.
Ele foi acusado pelo empresário Sebastião Buani de comandar um "mensalinho", que era a cobrança de uma mensalidade de R$ 10 mil para manter a concessão de um restaurante na Câmara. Em 2006, tentou sem sucesso se eleger deputado. A versão conspiratória do presidente da República não bate com os fatos apurados e confirmados pelas investigações da polícia e do Ministério Público.
Uma das provas da cobrança de propina por Severino foi o cheque de Buani, no valor de R$ 7,5 mil, descontado em julho de 2002 por uma secretária do então presidente da Câmara. Rastreando a movimentação bancária, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) descobriu que na seqüência do saque havia uma operação de depósito do dinheiro na conta do próprio deputado.
Ontem, Lula retribuiu a Severino a adesão ao governo dias depois da surpreendente disputa na Câmara, no início de 2005, quando o então deputado do PP derrotou o candidato do Planalto Luiz Eduardo Greenhalgh. "Estou vendo ali um homem que foi presidente da Câmara", disse o presidente.
"Ele foi eleito porque nossa oposição queria derrotar o governo, achando que o Severino ia ser contra o governo", afirmou. "Elegeram o Severino, mas não levou muito tempo para eles perceberam que o Severino não era oposição".
Lula afirmou que os adversários derrubaram Severino com a mesma facilidade com que o elegeram. "Certamente, aquelas partes da elite paulista e do Paraná que o convidavam para fazer palestra toda semana, para falar mal de alguns projetos, hoje, se o encontrar na rua, não cumprimenta", disse o presidente.
Em seguida, Lula disse que a oposição só "endeusa" pobre em época de eleição e trata o eleitor das camadas mais carentes como "fatia de mortadela". Ele atacou o governo passado (FHC), acusando os adversários de maltratar os pobres. "A hipocrisia deste País deixou grande parte da população marginalizada", afirmou.
O presidente ainda comentou que os primeiros quatro anos de governo foram "amargos" e que não gosta de reclamar dos problemas. "A vida humana é muito curta, a gente vive em média até 71 anos. Temos de ter muita esperança e fé", disse. "O que salva é a fé que o povo tem em Deus".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Presente à solenidade de anúncio de repasse de R$ 465 milhões do governo federal para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco, Severino Cavalcanti está no ostracismo político desde setembro de 2005, quando renunciou à cadeira de parlamentar sob acusação de ter cobrado propina.
Ele foi acusado pelo empresário Sebastião Buani de comandar um "mensalinho", que era a cobrança de uma mensalidade de R$ 10 mil para manter a concessão de um restaurante na Câmara. Em 2006, tentou sem sucesso se eleger deputado. A versão conspiratória do presidente da República não bate com os fatos apurados e confirmados pelas investigações da polícia e do Ministério Público.
Uma das provas da cobrança de propina por Severino foi o cheque de Buani, no valor de R$ 7,5 mil, descontado em julho de 2002 por uma secretária do então presidente da Câmara. Rastreando a movimentação bancária, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) descobriu que na seqüência do saque havia uma operação de depósito do dinheiro na conta do próprio deputado.
Ontem, Lula retribuiu a Severino a adesão ao governo dias depois da surpreendente disputa na Câmara, no início de 2005, quando o então deputado do PP derrotou o candidato do Planalto Luiz Eduardo Greenhalgh. "Estou vendo ali um homem que foi presidente da Câmara", disse o presidente.
"Ele foi eleito porque nossa oposição queria derrotar o governo, achando que o Severino ia ser contra o governo", afirmou. "Elegeram o Severino, mas não levou muito tempo para eles perceberam que o Severino não era oposição".
Lula afirmou que os adversários derrubaram Severino com a mesma facilidade com que o elegeram. "Certamente, aquelas partes da elite paulista e do Paraná que o convidavam para fazer palestra toda semana, para falar mal de alguns projetos, hoje, se o encontrar na rua, não cumprimenta", disse o presidente.
Em seguida, Lula disse que a oposição só "endeusa" pobre em época de eleição e trata o eleitor das camadas mais carentes como "fatia de mortadela". Ele atacou o governo passado (FHC), acusando os adversários de maltratar os pobres. "A hipocrisia deste País deixou grande parte da população marginalizada", afirmou.
O presidente ainda comentou que os primeiros quatro anos de governo foram "amargos" e que não gosta de reclamar dos problemas. "A vida humana é muito curta, a gente vive em média até 71 anos. Temos de ter muita esperança e fé", disse. "O que salva é a fé que o povo tem em Deus".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Pertence: "Juízes banalizaram autorização de grampos"
BRASÍLIA - José Paulo Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), corte que integrou durante 18 anos, revelou ontem à CPI dos Grampos, na Câmara, que são numerosos os casos que passaram por suas mãos em que juízes autorizaram interceptação telefônica amparados em "meros expedientes policiais".
"Há uma banalização da própria autorização judicial para a escuta", condenou Pertence, referindo-se à insuficiência de dados e argumentos da polícia ao apresentar os requerimentos de escuta. "Isso tem se tornado cada vez mais o início de investigações e não, como exige a lei, o último recurso a ser utilizado. É dramático porque a autorização há de ser cercada de cautelas".
O ex-ministro, que atualmente preside a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, foi convidado para depor na CPI que investiga a indústria do grampo no País porque ele próprio foi vítima de diálogo de terceiros, que teriam usado seu nome para obter vantagem em dinheiro de um grupo interessado em um processo no Supremo do qual era relator.
Pertence contou que ficou perplexo com a informação divulgada pelo relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), de que 4 milhões de brasileiros estariam sob escuta. "É estarrecedor, um abuso intolerável no Estado de Direito", reagiu. O relator disse que sua informação é baseada em "um cálculo simples, mas bem razoável".
As operadoras de telefonia comunicaram à CPI que, no ano passado, instalaram 409 mil grampos por ordem judicial em todo o País. "Imagine-se que cada alvo grampeado ligue ou receba no mínimo 10 ligações por dia, o que é muito provável", disse ele. "Na prática, essas pessoas que com o investigado mantiveram contato também foram interceptadas".
No depoimento, Pertence também recriminou a atuação dos analistas policiais que levam ao inquérito resumos dos telefonemas interceptados. O risco, na sua avaliação, está na interpretação que esses agentes dão ao material que transcrevem. "Existem grampos que duram 900 horas!", observou. "Nenhum indivíduo pode ser objeto de uma devassa interminável".
Vazamento
Sobre o vazamento de trechos de grampos para a imprensa, ele anotou: "É um problema ético da imprensa a divulgação de escutas cujo contexto, muitas vezes, o próprio veículo desconhece. O sujeito da obrigação de manter o sigilo judicial ou policial é o agente público".
Hoje, integrantes da CPI vão ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para se informar sobre o anteprojeto do governo que trata da interceptação telefônica. A proposta do Planalto prevê a destruição das fitas após dois meses de uso do seu conteúdo e responsabilização penal para quem violar o compromisso de sigilo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Há uma banalização da própria autorização judicial para a escuta", condenou Pertence, referindo-se à insuficiência de dados e argumentos da polícia ao apresentar os requerimentos de escuta. "Isso tem se tornado cada vez mais o início de investigações e não, como exige a lei, o último recurso a ser utilizado. É dramático porque a autorização há de ser cercada de cautelas".
O ex-ministro, que atualmente preside a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, foi convidado para depor na CPI que investiga a indústria do grampo no País porque ele próprio foi vítima de diálogo de terceiros, que teriam usado seu nome para obter vantagem em dinheiro de um grupo interessado em um processo no Supremo do qual era relator.
Pertence contou que ficou perplexo com a informação divulgada pelo relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), de que 4 milhões de brasileiros estariam sob escuta. "É estarrecedor, um abuso intolerável no Estado de Direito", reagiu. O relator disse que sua informação é baseada em "um cálculo simples, mas bem razoável".
As operadoras de telefonia comunicaram à CPI que, no ano passado, instalaram 409 mil grampos por ordem judicial em todo o País. "Imagine-se que cada alvo grampeado ligue ou receba no mínimo 10 ligações por dia, o que é muito provável", disse ele. "Na prática, essas pessoas que com o investigado mantiveram contato também foram interceptadas".
No depoimento, Pertence também recriminou a atuação dos analistas policiais que levam ao inquérito resumos dos telefonemas interceptados. O risco, na sua avaliação, está na interpretação que esses agentes dão ao material que transcrevem. "Existem grampos que duram 900 horas!", observou. "Nenhum indivíduo pode ser objeto de uma devassa interminável".
Vazamento
Sobre o vazamento de trechos de grampos para a imprensa, ele anotou: "É um problema ético da imprensa a divulgação de escutas cujo contexto, muitas vezes, o próprio veículo desconhece. O sujeito da obrigação de manter o sigilo judicial ou policial é o agente público".
Hoje, integrantes da CPI vão ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para se informar sobre o anteprojeto do governo que trata da interceptação telefônica. A proposta do Planalto prevê a destruição das fitas após dois meses de uso do seu conteúdo e responsabilização penal para quem violar o compromisso de sigilo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Exame da OAB reprova 63% dos candidatos
O índice de aprovação abaixo de 40% dos candidatos inscritos no provão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Bahia - alerta para um problema comum em todo o País: o crescimento desorganizado das instituições de ensino superior. Este ano, dos 2.450 candidatos inscritos para a prova da OAB - BA, apenas 991 (37,59%) foram aprovados. O alerta é do presidente da instituição, Saul Quadros, para quem apesar de muito baixo, o resultado de aprovação na Bahia ainda é um dos melhores do País. Quadros disse ainda que a maior preocupação da OAB-BA está concentrada nos próximos dois anos, quando as instituições mais novas do Estado começarão a formar as primeiras turmas. Cinqüenta e seis instituições estão autorizadas pelo MEC a oferecer curso de Direito em todo o Estado. Só em Salvador são quase 30 faculdades com o curso. No intuito de fiscalizar e melhorar a qualidade do ensino no Estado, o presidente anunciou ontem à Tribuna da Bahia que o núcleo jurídico está criando comissões para realizar, já a partir de abril, visitas em todas as instituições que oferecem o Curso de Direito. “A atuação já começa agora. Serão várias comissões formadas por três membros, um da área de Exame de Ordem, um de Ensino Jurídico e outro de Academia Jurídica. Serão avaliadas as metodologias, as instalações, as bibliotecas, o corpo docente, dentre outras coisas. As visitas se transformarão em relatórios técnicos que serão encaminhados ao Mec. A intenção é prevenir o risco que essa demanda dos próximos anos pode causar”, declarou. Quadros esteve ontem em Vitória da Conquista, onde assinou um protocolo com a subsecção da cidade, autorizando que o exame também seja realizado na região. “Antes só Salvador e Ilhéus estavam autorizadas a realizar o exame. A partir do próximo, que acontece em maio, os candidatos também poderão realizar as provas em Vitória da Conquista. A descentralização das provas beneficiará a todos”, comemorou. A prova prático-profissional foi realizada no último dia 9 na Faculdade Integrada da Bahia (FIB), localizada no Jardim Atalaia, Stiep. Segundo o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-BA, David Bellas, os candidatos estão aptos a desenvolver as atividades da carreira com excelência, “pois o Exame tem como objetivo selecionar as pessoas com conhecimento suficiente para atender, com qualidade e ética, os seus clientes”. (Por Carolina Parada)
DEM faz festa de lançamento da candidatura de Neto a prefeito
O Democratas vai reunir hoje, na sede da UPB (União dos Municípios da Bahia), no CAB, as suas principais estrelas para comemorar o seu primeiro ano de fundado e lançar a pré-candidatura do deputado federal ACM Neto à prefeitura de Salvador. O evento contará com as presenças de figuras como o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, além do presidente nacional da legenda, deputado federal Rodrigo Maia (RJ). Da Bahia, o ex-governador Paulo Souto, presidente do diretório estadual, também marcará presença ao lado de deputados federais e estaduais. A festa acontece no auditório da UPB, a partir das 15 horas. Neste primeiro ano de existência, o Democratas se firmou como um partido que faz forte oposição ao governo federal, além de se posicionar a favor de várias causas defendidas pela população como a CPMF e a Reforma Tributária. “Temos muito a comemorar, principalmente a derrubada da CPMF, graças a uma luta intensa do nosso partido, que representou uma vitória para a sociedade brasileira”, disse ACM Neto. Neto acrescentou que o partido espera novas vitórias em 2008, principalmente na luta para limitar a edição de Medidas Provisórias e para reduzir impostos no âmbito da discussão da Reforma Tributária. “Fora do Congresso Nacional, a prioridade do partido é pelas eleições municipais deste ano, que serão importantes para preparar o Democratas para 2010, quando esperamos ter candidato próprio à presidência da República”, frisou ele. Em relação às eleições municipais, o parlamentar destacou que o Democratas pretende lançar candidatos nas principais cidades do Estado, sem abrir mão de negociar com outros partidos, inclusive o PMDB, da base de sustentação dos governos federal e estadual. “Salvador é nossa prioridade número um. Estamos preparando propostas que irão projetar a cidade para o futuro. Salvador não vai se contentar apenas em comparar o presente com o passado”, declarou Neto, já com um discurso de pré-candidato. Já o presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia, destacou que a Bahia é referência para o partido. “Hoje somos oposição também na Bahia. Mas isso não diminuiu a nossa capacidade de luta. Como acontece em Brasília, estamos mostrando que somos tão bons na oposição, agindo com equilíbrio, quanto fomos bons quando governo”, comparou. O governador José Roberto Arruda (DF), afirmou que o partido faz uma oposição no plano federal “baseada em idéias e propostas, buscando sempre o diálogo, mas sem deixar de ser duro quando necessário. Estamos preparando o partido para vôos mais altos. Temos competência, capacidade e quadros para isso”, afirmou.(Por Evandro Matos)
AL votará reajuste mesmo sob risco de greve policial
Mesmo diante da possibilidade de uma greve num momento em que a segurança pública está em xeque na Bahia, o governo insiste em votar os projetos de lei que reajustam os salários do funcionalismo público, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira, segundo o líder Waldenor Pereira. Ontem, num dia marcado por intenso debate na Assembléia Legislativa, os governistas deram o primeiro passo, aprovando por 35 votos a 7 o regime de urgência para a tramitação da matéria. O clima de tensão na AL começou cedo, pela manhã, quando, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, proposta pelo deputado Capitão Tadeu (PSB), cerca de 150 policiais civis e militares compareceram para manifestar contrariedade com os percentuais de aumento. A queixa maior era dos civis, que não se conformam com o reajuste maior concedido aos delegados, que terão 9% em março, passando para 25% em outubro, enquanto agentes, escrivães e peritos técnicos terão de 5,7% a 6,5% numa única parcela. O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), à tarde, na sessão plenária, disse que “os policiais revelaram indignação com o aumento de 4,46%” e acusou o governo de “fazer maquiagem” ao retirar dos vencimentos da categoria parte da gratificação, somando-a ao salário antes de aplicar o percentual. Criticou também o aumento diferenciado para os delegados, dizendo que “a massa dos policiais é que enfrenta o crime”, e pediu “serenidade” à base governista para deliberar sobre a questão, pois uma paralisação das polícias poderia ter “conseqüências imprevisíveis”. Por sugestão do deputado Carlos Gaban (DEM), no final da tarde os membros da Comissão de Segurança Pública foram ao secretário da Administração, Manoel Vitório, para discutir o assunto. Nos corredores da Assembléia, o deputado Tadeu conversava com uma assessora do secretário Rui Costa, das Relações Institucionais, e pôde se ouvir quando ele afirmou: “Não posso. Seria o mesmo que cometer suicídio político”. Em seguida, Tadeu informou à Tribuna que tinha sido convidado para uma reunião na Governadoria, e para lá se dirigiu por volta das 16 horas. O líder Waldenor Pereira disse não acreditar que os policiais vão entrar em greve e explicou os aumentos diferenciados previstos nos projetos como parte da estratégia do governo, “que em 2007 recuperou os salários que estavam abaixo do mínimo e este ano está priorizando outras categorias”. Ele acusou a oposição de “incitar” os integrantes das duas corporações e destacou que “os representantes da Polícia Militar já se pronunciaram no sentido de não paralisar suas atividades”. O menor aumento dado aos 240 mil servidores foi de 4,46%, repondo a perda inflacionária, mas, segundo Waldenor, dos 175 mil ativos, 137 mil terão ganho real, acima da inflação, na faixa de 9,43% a 17,68%. Os servidores de nível médio serão reajustados em 5,45% e os de nível superior, em 9,49%, numa “política compensatória”, já que no ano passado os que ganhavam menos tiveram aumento superior a 17% para chegar ao nível do salário mínimo. Na PM, os praças terão, a partir de março, reajuste de 5,6% a 6,5%, mais 0,77% em outubro, enquanto os oficiais terão de 11% a 16% agora, chegando à faixa de 20% a 25% em outubro. Quanto à incorporação de parte das gratificações ao salário na Polícia Civil, Waldenor disse que “é uma antiga demanda da categoria, já que os próximos reajustes incidem sobre os salários e terminam aumentando as gratificações remanescentes”. (Por Luis Augusto Gomes)
Avião com Geddel faz pouso forçado
Um avião Lear Jet da Força Aérea Brasileira (FAB) que saiu do Recife ontem rumo a Brasília com os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e das Comunicações, Hélio Costa, apresentou problemas mecânicos logo após a decolagem e retornou à capital pernambucana, onde fez um pouso forçado, de barriga, sem que o comandante conseguisse acionar o trem de pouso. A informação foi transmitida por assessores do Ministério da Integração Nacional, em Brasília. Eles disseram que o avião, ao pousar no Aeroporto de Guararapes, saiu da pista, foi para a área de fuga, se arrastou por cerca de 40 metros e parou perto de um hangar. De acordo com a informação, o avião teve um problema de vazamento de óleo, que foi identificado pelo comandante e comunicado à torre da capital pernambucana no momento em que pediu autorização para o pouso de emergência no Aeroporto de Guararapes. Também estava a bordo o superintendente da Sudene, Paulo Fontana. De acordo com os assessores do ministério, não houve feridos. O comandante conseguiu abrir uma porta da aeronave para um desembarque urgente, no momento em que os bombeiros já estavam chegando.
Fonte: Tribuna da Bahia
DEM faz festa de lançamento da candidatura de Neto a prefeito
O Democratas vai reunir hoje, na sede da UPB (União dos Municípios da Bahia), no CAB, as suas principais estrelas para comemorar o seu primeiro ano de fundado e lançar a pré-candidatura do deputado federal ACM Neto à prefeitura de Salvador. O evento contará com as presenças de figuras como o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, além do presidente nacional da legenda, deputado federal Rodrigo Maia (RJ). Da Bahia, o ex-governador Paulo Souto, presidente do diretório estadual, também marcará presença ao lado de deputados federais e estaduais. A festa acontece no auditório da UPB, a partir das 15 horas. Neste primeiro ano de existência, o Democratas se firmou como um partido que faz forte oposição ao governo federal, além de se posicionar a favor de várias causas defendidas pela população como a CPMF e a Reforma Tributária. “Temos muito a comemorar, principalmente a derrubada da CPMF, graças a uma luta intensa do nosso partido, que representou uma vitória para a sociedade brasileira”, disse ACM Neto. Neto acrescentou que o partido espera novas vitórias em 2008, principalmente na luta para limitar a edição de Medidas Provisórias e para reduzir impostos no âmbito da discussão da Reforma Tributária. “Fora do Congresso Nacional, a prioridade do partido é pelas eleições municipais deste ano, que serão importantes para preparar o Democratas para 2010, quando esperamos ter candidato próprio à presidência da República”, frisou ele. Em relação às eleições municipais, o parlamentar destacou que o Democratas pretende lançar candidatos nas principais cidades do Estado, sem abrir mão de negociar com outros partidos, inclusive o PMDB, da base de sustentação dos governos federal e estadual. “Salvador é nossa prioridade número um. Estamos preparando propostas que irão projetar a cidade para o futuro. Salvador não vai se contentar apenas em comparar o presente com o passado”, declarou Neto, já com um discurso de pré-candidato. Já o presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia, destacou que a Bahia é referência para o partido. “Hoje somos oposição também na Bahia. Mas isso não diminuiu a nossa capacidade de luta. Como acontece em Brasília, estamos mostrando que somos tão bons na oposição, agindo com equilíbrio, quanto fomos bons quando governo”, comparou. O governador José Roberto Arruda (DF), afirmou que o partido faz uma oposição no plano federal “baseada em idéias e propostas, buscando sempre o diálogo, mas sem deixar de ser duro quando necessário. Estamos preparando o partido para vôos mais altos. Temos competência, capacidade e quadros para isso”, afirmou.(Por Evandro Matos)
AL votará reajuste mesmo sob risco de greve policial
Mesmo diante da possibilidade de uma greve num momento em que a segurança pública está em xeque na Bahia, o governo insiste em votar os projetos de lei que reajustam os salários do funcionalismo público, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira, segundo o líder Waldenor Pereira. Ontem, num dia marcado por intenso debate na Assembléia Legislativa, os governistas deram o primeiro passo, aprovando por 35 votos a 7 o regime de urgência para a tramitação da matéria. O clima de tensão na AL começou cedo, pela manhã, quando, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, proposta pelo deputado Capitão Tadeu (PSB), cerca de 150 policiais civis e militares compareceram para manifestar contrariedade com os percentuais de aumento. A queixa maior era dos civis, que não se conformam com o reajuste maior concedido aos delegados, que terão 9% em março, passando para 25% em outubro, enquanto agentes, escrivães e peritos técnicos terão de 5,7% a 6,5% numa única parcela. O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), à tarde, na sessão plenária, disse que “os policiais revelaram indignação com o aumento de 4,46%” e acusou o governo de “fazer maquiagem” ao retirar dos vencimentos da categoria parte da gratificação, somando-a ao salário antes de aplicar o percentual. Criticou também o aumento diferenciado para os delegados, dizendo que “a massa dos policiais é que enfrenta o crime”, e pediu “serenidade” à base governista para deliberar sobre a questão, pois uma paralisação das polícias poderia ter “conseqüências imprevisíveis”. Por sugestão do deputado Carlos Gaban (DEM), no final da tarde os membros da Comissão de Segurança Pública foram ao secretário da Administração, Manoel Vitório, para discutir o assunto. Nos corredores da Assembléia, o deputado Tadeu conversava com uma assessora do secretário Rui Costa, das Relações Institucionais, e pôde se ouvir quando ele afirmou: “Não posso. Seria o mesmo que cometer suicídio político”. Em seguida, Tadeu informou à Tribuna que tinha sido convidado para uma reunião na Governadoria, e para lá se dirigiu por volta das 16 horas. O líder Waldenor Pereira disse não acreditar que os policiais vão entrar em greve e explicou os aumentos diferenciados previstos nos projetos como parte da estratégia do governo, “que em 2007 recuperou os salários que estavam abaixo do mínimo e este ano está priorizando outras categorias”. Ele acusou a oposição de “incitar” os integrantes das duas corporações e destacou que “os representantes da Polícia Militar já se pronunciaram no sentido de não paralisar suas atividades”. O menor aumento dado aos 240 mil servidores foi de 4,46%, repondo a perda inflacionária, mas, segundo Waldenor, dos 175 mil ativos, 137 mil terão ganho real, acima da inflação, na faixa de 9,43% a 17,68%. Os servidores de nível médio serão reajustados em 5,45% e os de nível superior, em 9,49%, numa “política compensatória”, já que no ano passado os que ganhavam menos tiveram aumento superior a 17% para chegar ao nível do salário mínimo. Na PM, os praças terão, a partir de março, reajuste de 5,6% a 6,5%, mais 0,77% em outubro, enquanto os oficiais terão de 11% a 16% agora, chegando à faixa de 20% a 25% em outubro. Quanto à incorporação de parte das gratificações ao salário na Polícia Civil, Waldenor disse que “é uma antiga demanda da categoria, já que os próximos reajustes incidem sobre os salários e terminam aumentando as gratificações remanescentes”. (Por Luis Augusto Gomes)
Avião com Geddel faz pouso forçado
Um avião Lear Jet da Força Aérea Brasileira (FAB) que saiu do Recife ontem rumo a Brasília com os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e das Comunicações, Hélio Costa, apresentou problemas mecânicos logo após a decolagem e retornou à capital pernambucana, onde fez um pouso forçado, de barriga, sem que o comandante conseguisse acionar o trem de pouso. A informação foi transmitida por assessores do Ministério da Integração Nacional, em Brasília. Eles disseram que o avião, ao pousar no Aeroporto de Guararapes, saiu da pista, foi para a área de fuga, se arrastou por cerca de 40 metros e parou perto de um hangar. De acordo com a informação, o avião teve um problema de vazamento de óleo, que foi identificado pelo comandante e comunicado à torre da capital pernambucana no momento em que pediu autorização para o pouso de emergência no Aeroporto de Guararapes. Também estava a bordo o superintendente da Sudene, Paulo Fontana. De acordo com os assessores do ministério, não houve feridos. O comandante conseguiu abrir uma porta da aeronave para um desembarque urgente, no momento em que os bombeiros já estavam chegando.
Fonte: Tribuna da Bahia
quarta-feira, março 26, 2008
ONU: Brasil não cumpre metas de observações climáticas
GENEBRA - A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que o Brasil não cumpre suas metas de observações climáticas na Amazônia e que ainda existiriam "buracos negros" na cobertura de dados sobre a região.
"Decisões políticas importantes terão de ser tomadas", alertou Donald Hinsman, diretor do Departamento de Observações Climáticas da Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência da ONU. "Investimentos massivos terão de ser feitos", afirmou.
Segundo o órgão, um sistema de observação climática será fundamental para garantir nos próximos anos que governos tomem as decisões corretas para lidar com os problemas ambientais. De acordo com o secretário da OMM, Michel Jarraud, em 20 anos, os desastres naturais vão gerar prejuízos de US$ 900 bilhões e mais de 1,2 milhão de mortes.
"Os investimentos para evitar esses desastres custariam bem menos", alertou Rajendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e prêmio Nobel da Paz. Para ele, os governos precisam ter a consciência de que investir em observação climática é algo crítico.
Na avaliação da ONU, para cada US$ 1 investido em observações climáticas, os governos poderiam evitar custos de US$ 5 a US$ 15 em situações de emergência. "Se investíssemos 10% dos custos dos desastres, já teríamos uma situação bem mais confortável", afirmou Jarraud.
No caso do Brasil, Hinsman admite que existem alguns "buracos negros" em termos de informação na Amazônia. "Se você me questionar se o Brasil cumpre suas metas, a resposta é não. A área do território brasileiro é muito grande e o País precisa investir para conseguir obter uma densidade maior nas observações climáticas. Existe a capacidade no Brasil para que isso ocorra. Mas vai exigir investimentos", disse.
Ele admite que em algumas áreas da floresta a dificuldade é a falta de acesso, até mesmo para as comunidades da região. Hinsman não nega, portanto, que os custos de montar bases de observação na Amazônia possam ser até mais altos que as bases no Ártico. Algumas delas chegam a custar US$ 1 milhão por ano para serem mantidas.
No que se refere ao uso de satélites, Hinsman estima que hoje apenas 20 países estejam investindo em observações por satélite, com gastos de US$ 6 bilhões ao ano. "Apenas para colocar em órbita um satélite, o custo pode chegar a US$ 100 milhões", afirmou o diretor, lembrando que Brasil e China têm um programa de satélites conjunto.
Uma das iniciativas brasileiras nos próximos meses será a instalação de um instrumento para medir umidade em um satélite estrangeiro. O instrumentos, segundo Hinsman, estaria sendo projetado pela Agência Espacial Brasileira.
Mas os buracos negros mais sérios estariam mesmo na África e em parte da Ásia Central. "Esses locais precisam contar com incentivos. O sistema de observação na África é longe do ideal", afirmou Jarraud. Já segundo Pachauri, as mudanças climáticas podem gerar uma queda de 90% na renda agrícola da África nos próximos 100 anos.
"As observações climáticas serão fundamentais", afirmou. "Se não investirmos em observações climáticas, não poderemos fazer nossas avaliações sobre o futuro", concluiu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Decisões políticas importantes terão de ser tomadas", alertou Donald Hinsman, diretor do Departamento de Observações Climáticas da Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência da ONU. "Investimentos massivos terão de ser feitos", afirmou.
Segundo o órgão, um sistema de observação climática será fundamental para garantir nos próximos anos que governos tomem as decisões corretas para lidar com os problemas ambientais. De acordo com o secretário da OMM, Michel Jarraud, em 20 anos, os desastres naturais vão gerar prejuízos de US$ 900 bilhões e mais de 1,2 milhão de mortes.
"Os investimentos para evitar esses desastres custariam bem menos", alertou Rajendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e prêmio Nobel da Paz. Para ele, os governos precisam ter a consciência de que investir em observação climática é algo crítico.
Na avaliação da ONU, para cada US$ 1 investido em observações climáticas, os governos poderiam evitar custos de US$ 5 a US$ 15 em situações de emergência. "Se investíssemos 10% dos custos dos desastres, já teríamos uma situação bem mais confortável", afirmou Jarraud.
No caso do Brasil, Hinsman admite que existem alguns "buracos negros" em termos de informação na Amazônia. "Se você me questionar se o Brasil cumpre suas metas, a resposta é não. A área do território brasileiro é muito grande e o País precisa investir para conseguir obter uma densidade maior nas observações climáticas. Existe a capacidade no Brasil para que isso ocorra. Mas vai exigir investimentos", disse.
Ele admite que em algumas áreas da floresta a dificuldade é a falta de acesso, até mesmo para as comunidades da região. Hinsman não nega, portanto, que os custos de montar bases de observação na Amazônia possam ser até mais altos que as bases no Ártico. Algumas delas chegam a custar US$ 1 milhão por ano para serem mantidas.
No que se refere ao uso de satélites, Hinsman estima que hoje apenas 20 países estejam investindo em observações por satélite, com gastos de US$ 6 bilhões ao ano. "Apenas para colocar em órbita um satélite, o custo pode chegar a US$ 100 milhões", afirmou o diretor, lembrando que Brasil e China têm um programa de satélites conjunto.
Uma das iniciativas brasileiras nos próximos meses será a instalação de um instrumento para medir umidade em um satélite estrangeiro. O instrumentos, segundo Hinsman, estaria sendo projetado pela Agência Espacial Brasileira.
Mas os buracos negros mais sérios estariam mesmo na África e em parte da Ásia Central. "Esses locais precisam contar com incentivos. O sistema de observação na África é longe do ideal", afirmou Jarraud. Já segundo Pachauri, as mudanças climáticas podem gerar uma queda de 90% na renda agrícola da África nos próximos 100 anos.
"As observações climáticas serão fundamentais", afirmou. "Se não investirmos em observações climáticas, não poderemos fazer nossas avaliações sobre o futuro", concluiu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Aeroportos em estado crítico serão fechados
BRASÍLIA - A presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, disse ontem, em audiência pública na Câmara, que está em curso um amplo levantamento sobre as condições de funcionamento de todos os aeroportos do País, especialmente os de médio e pequeno portes. Segundo Solange, a Anac vai determinar o fechamento dos que estiverem em estado "crítico" até que cumpram as exigências da Anac.
O alvo do grupo de trabalho são os aeroportos que não estão entre os 67 administrados pela estatal Infraero. Solange não informou quantos aeroportos serão vistoriados, mas disse que a maioria é administrada por governos estaduais e prefeituras.
Segundo a presidente da agência, os aeroportos de menor porte de cidades distantes no Norte, Nordeste e Centro Oeste são os mais precários. "As regiões que mais precisam de aviões são as que têm mais problemas", afirmou. "O fechamento dos aeroportos vai começar a acontecer. Alguns problemas são administráveis. Outras questões são críticas e não permitem que o aeroporto funcione", disse Solange.
Segundo ela, os problemas não são tanto de segurança de vôo, como más condições das pistas, mas de falta de estrutura física nos aeroportos, com ausência de raio x e outros equipamentos sem os quais os aeroportos não podem funcionar, por determinações de normas internacionais de aviação civil seguidas pelo Brasil. Solange pediu a colaboração dos parlamentares para estudar a flexibilização da lei brasileira em relação às exigências feitas aos aeroportos médios e pequenos.
Treinamento especial
A audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara foi convocada para debater a segurança do Aeroporto de Congonhas. Solange anunciou que todos os pilotos que operam em Congonhas terão que passar por treinamento específico, como ocorre no aeroporto Santos Dumont, no Rio. Inicialmente, Solange disse que as empresas aéreas tiveram prazo de 120 dias para treinar os pilotos, mas que pediram mais tempo. No fim da audiência, a presidente da agência informou que os treinamentos começarão no mês que vem.
A exigência de treinamento específico para Congonhas faz parte, segundo Solange, de uma série de medidas tomadas depois do acidente com o Airbus da TAM, em 17 de julho passado, quando morreram 199 pessoas. A proibição de pousos de aviões com reverso (freio localizado nas turbinas) inoperante, o fim da utilização da pista auxiliar de Congonhas por aviões de grande porte e a determinação de que pilotos procurem outro aeroporto para pousar se detectarem qualquer problema mecânico na aeronave são outras regras decorrentes da tragédia.
Por ter pista curta e estar localizado à beira da Baía da Guanabara, o Santos Dumont exige treinamento específico dos pilotos. Congonhas, embora também tenha pista curta e esteja em pleno centro urbano de São Paulo, não tinha exigência semelhante até agora.
Segundo o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro Jorge Kersul Filho, um dos treinamentos mais importantes nestes dois aeroportos é para arremetidas, quando os pilotos forçam uma nova subida, por detectarem algum problema na hora do pouso.
Segundo Kersul, as investigações do acidente da TAM indicam que uma arremetida do Airbus A-320 poderia ter evitado o acidente. No entanto, garantiu o brigadeiro, os pilotos não tentaram fazer a manobra.
"Não houve consideração em relação a arremetida", disse aos deputados. "Arremetida era uma opção, mas precisa estar muito bem treinado. Principalmente com 'spoilers noihing'", afirmou Kersul, referindo-se a um trecho da degravação da caixa preta do Airbus, feita em inglês, em que um dos pilotos constata a falta de funcionamento dos freios localizados nas asas do avião.
Segundo Kersul, sem a arremetida, o acidente teria ocorrido mesmo se a pista "tivesse mais mil metros". O fato de Congonhas estar no meio do aglomerado urbano e de o avião ter ultrapassado os limites do aeroporto agravou a tragédia. "Foi catastrófico não por causa do tamanho da pista, mas da localização da pista", afirmou o chefe do Cenipa.
O relatório final sobre as causas do acidente deverá ficar pronto em julho deste ano, segundo Kersul. O brigadeiro disse que não foi possível avançar na investigação sobre a posição inadequada de uma das manetes (alavancas que funcionam como a marcha do avião) do Airbus acidentado.
O quadrante (base) das manetes foi encontrado e analisado, mas não permitiu concluir se a posição de aceleração, quando deveria estar em posição de desaceleração, foi decorrente de falha do piloto ou de um erro de interpretação do computador da aeronave. Depois de "uma espécie de tomografia" no quadrante, a peça foi derretida, bem busca de algum dado revelador, "mas o trabalho não foi conclusivo".
Na audiência, Kersul afirmou que "nunca estará afastada a possibilidade de acidente em Congonhas nem em nenhuma pista do planeta", mas lembrou que, quanto maior o movimento de um aeroporto, maiores as chances de acidente. "Temos que ter consciência do risco que queremos correr", disse o brigadeiro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O alvo do grupo de trabalho são os aeroportos que não estão entre os 67 administrados pela estatal Infraero. Solange não informou quantos aeroportos serão vistoriados, mas disse que a maioria é administrada por governos estaduais e prefeituras.
Segundo a presidente da agência, os aeroportos de menor porte de cidades distantes no Norte, Nordeste e Centro Oeste são os mais precários. "As regiões que mais precisam de aviões são as que têm mais problemas", afirmou. "O fechamento dos aeroportos vai começar a acontecer. Alguns problemas são administráveis. Outras questões são críticas e não permitem que o aeroporto funcione", disse Solange.
Segundo ela, os problemas não são tanto de segurança de vôo, como más condições das pistas, mas de falta de estrutura física nos aeroportos, com ausência de raio x e outros equipamentos sem os quais os aeroportos não podem funcionar, por determinações de normas internacionais de aviação civil seguidas pelo Brasil. Solange pediu a colaboração dos parlamentares para estudar a flexibilização da lei brasileira em relação às exigências feitas aos aeroportos médios e pequenos.
Treinamento especial
A audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara foi convocada para debater a segurança do Aeroporto de Congonhas. Solange anunciou que todos os pilotos que operam em Congonhas terão que passar por treinamento específico, como ocorre no aeroporto Santos Dumont, no Rio. Inicialmente, Solange disse que as empresas aéreas tiveram prazo de 120 dias para treinar os pilotos, mas que pediram mais tempo. No fim da audiência, a presidente da agência informou que os treinamentos começarão no mês que vem.
A exigência de treinamento específico para Congonhas faz parte, segundo Solange, de uma série de medidas tomadas depois do acidente com o Airbus da TAM, em 17 de julho passado, quando morreram 199 pessoas. A proibição de pousos de aviões com reverso (freio localizado nas turbinas) inoperante, o fim da utilização da pista auxiliar de Congonhas por aviões de grande porte e a determinação de que pilotos procurem outro aeroporto para pousar se detectarem qualquer problema mecânico na aeronave são outras regras decorrentes da tragédia.
Por ter pista curta e estar localizado à beira da Baía da Guanabara, o Santos Dumont exige treinamento específico dos pilotos. Congonhas, embora também tenha pista curta e esteja em pleno centro urbano de São Paulo, não tinha exigência semelhante até agora.
Segundo o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro Jorge Kersul Filho, um dos treinamentos mais importantes nestes dois aeroportos é para arremetidas, quando os pilotos forçam uma nova subida, por detectarem algum problema na hora do pouso.
Segundo Kersul, as investigações do acidente da TAM indicam que uma arremetida do Airbus A-320 poderia ter evitado o acidente. No entanto, garantiu o brigadeiro, os pilotos não tentaram fazer a manobra.
"Não houve consideração em relação a arremetida", disse aos deputados. "Arremetida era uma opção, mas precisa estar muito bem treinado. Principalmente com 'spoilers noihing'", afirmou Kersul, referindo-se a um trecho da degravação da caixa preta do Airbus, feita em inglês, em que um dos pilotos constata a falta de funcionamento dos freios localizados nas asas do avião.
Segundo Kersul, sem a arremetida, o acidente teria ocorrido mesmo se a pista "tivesse mais mil metros". O fato de Congonhas estar no meio do aglomerado urbano e de o avião ter ultrapassado os limites do aeroporto agravou a tragédia. "Foi catastrófico não por causa do tamanho da pista, mas da localização da pista", afirmou o chefe do Cenipa.
O relatório final sobre as causas do acidente deverá ficar pronto em julho deste ano, segundo Kersul. O brigadeiro disse que não foi possível avançar na investigação sobre a posição inadequada de uma das manetes (alavancas que funcionam como a marcha do avião) do Airbus acidentado.
O quadrante (base) das manetes foi encontrado e analisado, mas não permitiu concluir se a posição de aceleração, quando deveria estar em posição de desaceleração, foi decorrente de falha do piloto ou de um erro de interpretação do computador da aeronave. Depois de "uma espécie de tomografia" no quadrante, a peça foi derretida, bem busca de algum dado revelador, "mas o trabalho não foi conclusivo".
Na audiência, Kersul afirmou que "nunca estará afastada a possibilidade de acidente em Congonhas nem em nenhuma pista do planeta", mas lembrou que, quanto maior o movimento de um aeroporto, maiores as chances de acidente. "Temos que ter consciência do risco que queremos correr", disse o brigadeiro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Advogados públicos federais recorrem à OIT
SÃO PAULO - O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal protocolou segunda-feira uma representação na Organização Internacional do Trabalho (OIT) que denuncia o descumprimento, por parte do governo federal, de acordo salarial firmado em novembro de 2007. Na representação, os advogados públicos federais criticam diretamente o presidente Lula, que estaria descumprindo a convenção, cuja ratificação ele próprio solicitou ao Congresso.
A categoria está de braços cruzados há mais de dois meses. Segundo o presidente do Fórum, João Carlos Souto, a representação ressalta que o governo não pensa estrategicamente e, ao mesmo tempo, atropela a relação entre trabalhador e empregador.
Na Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), a percepção é a mesma. Seu presidente, José Wanderley Kozima, aponta um retrocesso nas negociações com o governo. "Se o governo não se mexe, temos que buscar foros outros que não os internos".
A reivindicação dos advogados públicos tem raiz no acordo que previa um aumento de 30% nos salários, parcelado até 2009. Atualmente, eles têm provento inicial de R$ 10,5 mil. A greve teve início no dia 17 de janeiro, depois de entrevistas em que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, alegou que os acordos haviam "subido no telhado" com a perda dos recursos da CPMF. De acordo com a OIT, a representação será examinada e, posteriormente, encaminhada a Genebra, sede da organização.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A categoria está de braços cruzados há mais de dois meses. Segundo o presidente do Fórum, João Carlos Souto, a representação ressalta que o governo não pensa estrategicamente e, ao mesmo tempo, atropela a relação entre trabalhador e empregador.
Na Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), a percepção é a mesma. Seu presidente, José Wanderley Kozima, aponta um retrocesso nas negociações com o governo. "Se o governo não se mexe, temos que buscar foros outros que não os internos".
A reivindicação dos advogados públicos tem raiz no acordo que previa um aumento de 30% nos salários, parcelado até 2009. Atualmente, eles têm provento inicial de R$ 10,5 mil. A greve teve início no dia 17 de janeiro, depois de entrevistas em que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, alegou que os acordos haviam "subido no telhado" com a perda dos recursos da CPMF. De acordo com a OIT, a representação será examinada e, posteriormente, encaminhada a Genebra, sede da organização.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Arthur Virgilio, a bravura da contestação
Por: Helio Fernandes
O sacrifício da presidência, pela redenção das legendas
Meu caro amigo Helio Fernandes,Sou leitor assíduo, não poderia deixar de ter visto seu artigo na edição do dia 12 de março da "Tribuna da Imprensa", tanto mais porque trata de política no Amazonas. Não sei quais são suas fontes, que suponho idôneas. Faz sentido o que você escreveu. Não duvido que José Dirceu tivesse interesse em imiscuir-se na política amazonense. Talvez pudesse pôr em dúvida que por trás dele estivesse o presidente Lula.
O esquema por você publicado e que resultaria do "arranjo" de Dirceu pode parecer plausível, mas as coisas, em política, como você sabe, não são tão simples assim. Uma coisa é o desejo think, outra é a realidade. Estamos muito distantes do pleito. Há muita água a correr, muita nuvem a mudar de forma.
Não foi por achar que minha reeleição pudesse estar em risco que decidi incluir meu nome entre os pré-candidatos do PSDB à sucessão presidencial de 2010. Foi porque entendi ser chegado o momento de chacoalhar o Partido. Não é mais possível que quatro ou cinco "iluminados" - não importando se eu pudesse estar ou não entre eles - se reúnam num almoço ou num apartamento e lancem um nome. Quero mexer com as bases do Partido, levá-las a participar efetivamente da escolha. O nome escolhido - seja o meu ou não - sairá da vontade da militância e contará com o entusiasmo delas. Terá, assim, muito mais condições de vitória.
Agradeço, sempre, sua lucidez e seu afeto. O mais fraterno abraço de seu velho amigo e admiradorArthur Virgílio
***
É bom conversar com você, Virgílio, mesmo à distância. Tua correspondência é importante, por muitos motivos. Esclarece e comenta a nota que dei sobre a ida de José Dirceu ao Amazonas, teu estado, com tudo confirmado. Só dei notícias, senador, não podia esconder. E você reconhece que indo lá, Dirceu evidentemente tinha objetivos. Políticos e eleitorais. É mais do que evidente, que com anos de antecedência, os fatos estão sujeitos à confirmação do tempo, e este é implacável. Mas como eram verdadeiros e imediatos não podia esperar. No curto prazo, (a eleição municipal de outubro) tudo está acontecendo como Dirceu combinou e eu noticiei. Amazonino Mendes, candidato a prefeito, passou a disputar uma vaga de senador. E o prefeito, que disputará a reeeleição, logo, logo foi recebido pelo próprio presidente da República, não tem cacife para isso.
Deixando de lado a questão municipal ou estadual (que logicamente influem) o importante é a tua consideração corajosa, brava, desassombrada sobre o domínio e o autoritarismo das cúpulas partidárias, que "reunidas num apartamento ou num almoço, lançam um nome a presidente". (Textual.) Você fez muito bem em se lançar candidato a presidente, tem credenciais e competência, mas principalmente quando você diz que "quer CHACOALHAR" o partido". É isso, Virgílio, que há mais de 30 anos chamo de RENOVOLUÇÃO, para que não confundam com REVOLUÇÃO, sinônimo de guerra civil. (Estamos aí com o exemplo da campanha dos EUA, 2 partidos e 2 candidatos, movimentando o povo, se transformando em notícia no mundo inteiro.)
Até 1930, os partidos, perdão, o Partido único, o Republicano, se reunia no Clube dos Diários, (numa época em que os "diários" tinham importância) e lançavam o candidato já escolhido, aceito e eleito. Depois, duas ditaduras que roubaram 35 anos da vida democrática, (uma de 15, outra de 20) e não conseguimos encontrar o caminho da REDEMOCRATIZAÇÃO. A cúpula decide tudo, não há militância, debate, alternativa, opção. E embora o País esteja necessitando de muitas reformas, a mais urgente e relevante, é a política e eleitoral. A grande fragilidade de tudo é a falta de REPRESENTATIVIDADE da REPRESENTAÇÃO.
Por isso, tua decisão de CHACOALHAR os partidos, o teu e os outros, a se modificarem efetivamente, com as escolhas deixando de serem feitas nos subterrâneos ou porões das siglas que fingem de partidos, merece apoio e elogio entusiasmado. Ou modificamos a forma da indicação dos candidatos, de prefeitos e vereadores a presidente, governadores e senadores, ou continuaremos a participar(?) de uma farsa que não termina nunca. A hora é agora, você VIU muito bem, principalmente no ato e no fato.
O grande equívoco é o presidencialismo-pluripartidário, que obriga a essas compras e vendas de apoio parlamentar. O PLURIPARTIDARISMO só rima com PARLAMENTARISMO e não com PRESIDENCIALISMO. Nada vai mudar, mas qualquer esforço merece apoio entusiasmado. Que é o que estou fazendo, numa idade em que não preciso de VISIBILIDADE ou RECIPROCIDADE.
Mas não posso deixar de lembrar, Virgílio, dois exemplos de militância. Margareth Tatcher governou em 4 mandatos de 4 anos. Eleita para o quinto, se desmandou de tal maneira, que cumpriu menos de 2 anos, foi afastada pela própria legenda insatisfeita. O que se repetiu agora com Toni Blair. Ainda tinha mais 2 anos de mandato, foi "tirado" e substituído pelo ministro do exterior, que também não vem agradando.
PS - Sucesso, Virgílio, com o abraço fraterno e carinhoso. Sucesso na candidatura a presidente. E na luta para conseguir que as legendas não sejam de aluguel.
Amanhã
O sonho americano. O negro que gostaria de ser branco. O promotor que se prostituiu. O negro cego que se arrependeu da traição conjugal. E ficou feliz.
José Fogaça
Senador destacado, perdeu, decidiu refazer a carreira. Se elegeu prefeito, será reeeleito agora, governador em 2010.
Há meses e meses, dois processos "atropelam" o TCU. (Tribunal de Contas da União). Os dois relatados por Marcos Vilaça, que deixou a presidência da Academia. Tudo sobre os gastos fantásticos, exagerados e fortes indícios de SUPERFATURAMENTO, no Panamericano. (Maior do que isso só mesmo a "Cidade da Música".) Os dois processos estão em pauta, os acusados são poderosos e se julgavam acima do bem e do mal.
Inquietos e angustiados: o presidente da Caixa Econômica, o ex-ministro dos Esportes, o prefeito César Maia, o presidente do Comitê Olímpico, Carlos Nuzman, valores vultosos e assustadores. São dois processos, estão em pauta, mas falta tempo, é muita coisa.
Renan Calheiros tem ficado muito tempo em Alagoas. E nos 2 anos e meio que faltam para a eleição de 2010, a tendência é percorrer o estado, visitando as bases.
O ex-presidente do Congresso sabe que sua reeleição é dificílima. E quase impossível se Heloisa Helena for candidata ao Senado. Torce para que ela dispute novamente a presidência.
No Brasil estão acontecendo coisas inéditas. No Supremo, um ministro nomeado 3 dias antes de fazer 65 anos, idade fatal. Pois nesses três dias conseguiu tudo, no Executivo, Legislativo e Judiciário.
Agora é o Advogado Geral da União, José Antonio Toffoli, que faz campanha para ser ministro do Supremo. E nem vaga existe.
É bem verdade que Dona Ellen, que deixa a presidência no dia 23 de abril, não esconde o aborrecimento. Quer ir para o Tribunal da Haya, tem dois adversários fortes. Mas trabalha um outro cargo, no exterior.
Os Democratas acreditam que uma chapa juntando Obama e Hillary (não interessando quem esteja na cabeça), seria invencível. Completamente equivocados. Os dois juntos favoreceriam os republicanos.
Para os americanos, votar num negro, era hipótese inexistente. Da mesma forma referendar uma mulher. Com apenas um deles concorrendo, ficaria a opção de um vice "melhor". Não demora, "acordarão" para a realidade.
Paulo Maluf, (podem chamar de Lutfalla Maluf) foi preso, algemado desmoralizado. Veio a eleição, teve mais de 700 mil votos. Parou tudo.
Agora, quando conversa sobre a eleição de prefeito, os processos reaparecem. Podem usar toda e qualquer palavra-definição, será impublicável.
Não estou defendendo Maluf, mais do que evidente. Quero apenas que Meirelles do BC e Ricardo Teixeira da CBF, tenham o mesmo tratamento.
O homem do BC e o da CBF respondem a 6 processos, incluindo o de formação de quadrilha. Maluf pelo menos deste, está fora.
Meirelles comanda a economia, Teixeira uma parte do Judiciário. Nas suas viagens, um monte de juízes que estão com processos dele para julgar. E agora, governadores bajulam o corrupto da CBF por causa da Copa de 2014.
O presidente da Alerj, Jorge Picciani, fez anos ontem. Se estivessem bem, o governador daria um telefonema e pronto.
Como Sérgio Cabral está precisando dele para apoiar Eduardo Paes, organizou almoço para ele no Guanabara, um luxo só.
Uma hora, conversaram, Sérgio fez apelo a Picciani, "não podemos rachar o PMDB". Acontece que o PMDB não se resume aos dois, Anthony Mateus é muito forte. E há Eduardo Cunha. Picciani não disse nada, Sérgio, satisfeito.
O Globo publicou matéria sensacional sobre bastidores da política do Estado do Rio, quem é quem, até mesmo junto a bicheiros que estiveram presos perto do Carnaval.
O que faltou dizer.
1 - Quem autorizou a festa foi Marcio Derenne.
2 - Ele disse que recebeu ordem direta do governador.
3 - Nada surpreendente, foi o próprio Marcio que indicou Beltrame para secretário.
4 - Marcio é considerado muito moço, mas quem era e é ligadíssimo ao governador é ele.
5 - Para Marcio Derenne foi criada a subsecretaria, já extinta em governos anteriores.
6 - O resto, jornalisticamente perfeito e irrefutável.
O jovem deputado federal, (PV de Minas) José Fernando Aparecido de Oliveira, tem comprometido e pautado sua atuação em dois pontos.
1 - Cobertura total aos interesses e projetos da cultura.
2 - Defesa dos minérios, explorados vergonhosamente.
Tem projeto para pagamento aos estados e municípios de royalties sobre minérios, como faz a Petrobras. Esta paga uma fortuna, no Estado do Rio, municípios praticamente vivem disso.
A Comissão de Minas e Energia é normalmente ocupada pelo PP. José Fernando pediu ajuda ao presidente do PP, senador Dornelles, que colocou lá um deputado de Minas, como ele pediu.
Depois de constatar que Minas faturou apenas 61 milhões com minérios, inacreditável, pediu audiência aos governadores de Minas e do Pará, os estados que mais se beneficiarão com o projeto.
Seu bisavô tem um livro maravilhoso sobre a Itabira Iron, a principal "roubadora" das nossas riquezas, seguida pela Hanna Mining. Seu pai, no governo Magalhães Pinto, lutou e acabou por derrubar a Hanna. Agora José Fernando vai mais longe.
XXX
Amanhã, aniversário de Bernardo Cabral. Como haverá "engarrafamento" nos seus meios de comunicação, me adianto nos parabéns. Se não conseguir falar, fica o registro antecipado.
XXX
Há meses, o Palmeiras estava em posição constrangedora na tabela, seu treinador, Wanderley Luxemburgo disse na televisão: "Vamos subir logo, time dirigido por mim não fica fora". Subiu mesmo, praticamente garantido entre os quatro.
Não quero saber o que Luxemburgo faz depois dos treinos e jogos. Mas ele é, disparado o melhor técnico do Brasil. Incluindo todos os outros.
XXX
Já dei uma nota semana passada, o Nery completou ontem com mais detalhes. Se puder, hoje pela manhã irei ver e ouvir o general Santa Rosa e o general Durval de Andrade Nery falarem sobre a Amazônia. Pelo menos esses dois.
XXX
Jaques Wagner, governador da Bahia, está inquietando muita gente no PT-PT para 2010. Ninguém acreditava, ganhou do governador de ACM-Corleone, e com o "aceismo" em plena atividade. E ganhou no primeiro turno.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O sacrifício da presidência, pela redenção das legendas
Meu caro amigo Helio Fernandes,Sou leitor assíduo, não poderia deixar de ter visto seu artigo na edição do dia 12 de março da "Tribuna da Imprensa", tanto mais porque trata de política no Amazonas. Não sei quais são suas fontes, que suponho idôneas. Faz sentido o que você escreveu. Não duvido que José Dirceu tivesse interesse em imiscuir-se na política amazonense. Talvez pudesse pôr em dúvida que por trás dele estivesse o presidente Lula.
O esquema por você publicado e que resultaria do "arranjo" de Dirceu pode parecer plausível, mas as coisas, em política, como você sabe, não são tão simples assim. Uma coisa é o desejo think, outra é a realidade. Estamos muito distantes do pleito. Há muita água a correr, muita nuvem a mudar de forma.
Não foi por achar que minha reeleição pudesse estar em risco que decidi incluir meu nome entre os pré-candidatos do PSDB à sucessão presidencial de 2010. Foi porque entendi ser chegado o momento de chacoalhar o Partido. Não é mais possível que quatro ou cinco "iluminados" - não importando se eu pudesse estar ou não entre eles - se reúnam num almoço ou num apartamento e lancem um nome. Quero mexer com as bases do Partido, levá-las a participar efetivamente da escolha. O nome escolhido - seja o meu ou não - sairá da vontade da militância e contará com o entusiasmo delas. Terá, assim, muito mais condições de vitória.
Agradeço, sempre, sua lucidez e seu afeto. O mais fraterno abraço de seu velho amigo e admiradorArthur Virgílio
***
É bom conversar com você, Virgílio, mesmo à distância. Tua correspondência é importante, por muitos motivos. Esclarece e comenta a nota que dei sobre a ida de José Dirceu ao Amazonas, teu estado, com tudo confirmado. Só dei notícias, senador, não podia esconder. E você reconhece que indo lá, Dirceu evidentemente tinha objetivos. Políticos e eleitorais. É mais do que evidente, que com anos de antecedência, os fatos estão sujeitos à confirmação do tempo, e este é implacável. Mas como eram verdadeiros e imediatos não podia esperar. No curto prazo, (a eleição municipal de outubro) tudo está acontecendo como Dirceu combinou e eu noticiei. Amazonino Mendes, candidato a prefeito, passou a disputar uma vaga de senador. E o prefeito, que disputará a reeeleição, logo, logo foi recebido pelo próprio presidente da República, não tem cacife para isso.
Deixando de lado a questão municipal ou estadual (que logicamente influem) o importante é a tua consideração corajosa, brava, desassombrada sobre o domínio e o autoritarismo das cúpulas partidárias, que "reunidas num apartamento ou num almoço, lançam um nome a presidente". (Textual.) Você fez muito bem em se lançar candidato a presidente, tem credenciais e competência, mas principalmente quando você diz que "quer CHACOALHAR" o partido". É isso, Virgílio, que há mais de 30 anos chamo de RENOVOLUÇÃO, para que não confundam com REVOLUÇÃO, sinônimo de guerra civil. (Estamos aí com o exemplo da campanha dos EUA, 2 partidos e 2 candidatos, movimentando o povo, se transformando em notícia no mundo inteiro.)
Até 1930, os partidos, perdão, o Partido único, o Republicano, se reunia no Clube dos Diários, (numa época em que os "diários" tinham importância) e lançavam o candidato já escolhido, aceito e eleito. Depois, duas ditaduras que roubaram 35 anos da vida democrática, (uma de 15, outra de 20) e não conseguimos encontrar o caminho da REDEMOCRATIZAÇÃO. A cúpula decide tudo, não há militância, debate, alternativa, opção. E embora o País esteja necessitando de muitas reformas, a mais urgente e relevante, é a política e eleitoral. A grande fragilidade de tudo é a falta de REPRESENTATIVIDADE da REPRESENTAÇÃO.
Por isso, tua decisão de CHACOALHAR os partidos, o teu e os outros, a se modificarem efetivamente, com as escolhas deixando de serem feitas nos subterrâneos ou porões das siglas que fingem de partidos, merece apoio e elogio entusiasmado. Ou modificamos a forma da indicação dos candidatos, de prefeitos e vereadores a presidente, governadores e senadores, ou continuaremos a participar(?) de uma farsa que não termina nunca. A hora é agora, você VIU muito bem, principalmente no ato e no fato.
O grande equívoco é o presidencialismo-pluripartidário, que obriga a essas compras e vendas de apoio parlamentar. O PLURIPARTIDARISMO só rima com PARLAMENTARISMO e não com PRESIDENCIALISMO. Nada vai mudar, mas qualquer esforço merece apoio entusiasmado. Que é o que estou fazendo, numa idade em que não preciso de VISIBILIDADE ou RECIPROCIDADE.
Mas não posso deixar de lembrar, Virgílio, dois exemplos de militância. Margareth Tatcher governou em 4 mandatos de 4 anos. Eleita para o quinto, se desmandou de tal maneira, que cumpriu menos de 2 anos, foi afastada pela própria legenda insatisfeita. O que se repetiu agora com Toni Blair. Ainda tinha mais 2 anos de mandato, foi "tirado" e substituído pelo ministro do exterior, que também não vem agradando.
PS - Sucesso, Virgílio, com o abraço fraterno e carinhoso. Sucesso na candidatura a presidente. E na luta para conseguir que as legendas não sejam de aluguel.
Amanhã
O sonho americano. O negro que gostaria de ser branco. O promotor que se prostituiu. O negro cego que se arrependeu da traição conjugal. E ficou feliz.
José Fogaça
Senador destacado, perdeu, decidiu refazer a carreira. Se elegeu prefeito, será reeeleito agora, governador em 2010.
Há meses e meses, dois processos "atropelam" o TCU. (Tribunal de Contas da União). Os dois relatados por Marcos Vilaça, que deixou a presidência da Academia. Tudo sobre os gastos fantásticos, exagerados e fortes indícios de SUPERFATURAMENTO, no Panamericano. (Maior do que isso só mesmo a "Cidade da Música".) Os dois processos estão em pauta, os acusados são poderosos e se julgavam acima do bem e do mal.
Inquietos e angustiados: o presidente da Caixa Econômica, o ex-ministro dos Esportes, o prefeito César Maia, o presidente do Comitê Olímpico, Carlos Nuzman, valores vultosos e assustadores. São dois processos, estão em pauta, mas falta tempo, é muita coisa.
Renan Calheiros tem ficado muito tempo em Alagoas. E nos 2 anos e meio que faltam para a eleição de 2010, a tendência é percorrer o estado, visitando as bases.
O ex-presidente do Congresso sabe que sua reeleição é dificílima. E quase impossível se Heloisa Helena for candidata ao Senado. Torce para que ela dispute novamente a presidência.
No Brasil estão acontecendo coisas inéditas. No Supremo, um ministro nomeado 3 dias antes de fazer 65 anos, idade fatal. Pois nesses três dias conseguiu tudo, no Executivo, Legislativo e Judiciário.
Agora é o Advogado Geral da União, José Antonio Toffoli, que faz campanha para ser ministro do Supremo. E nem vaga existe.
É bem verdade que Dona Ellen, que deixa a presidência no dia 23 de abril, não esconde o aborrecimento. Quer ir para o Tribunal da Haya, tem dois adversários fortes. Mas trabalha um outro cargo, no exterior.
Os Democratas acreditam que uma chapa juntando Obama e Hillary (não interessando quem esteja na cabeça), seria invencível. Completamente equivocados. Os dois juntos favoreceriam os republicanos.
Para os americanos, votar num negro, era hipótese inexistente. Da mesma forma referendar uma mulher. Com apenas um deles concorrendo, ficaria a opção de um vice "melhor". Não demora, "acordarão" para a realidade.
Paulo Maluf, (podem chamar de Lutfalla Maluf) foi preso, algemado desmoralizado. Veio a eleição, teve mais de 700 mil votos. Parou tudo.
Agora, quando conversa sobre a eleição de prefeito, os processos reaparecem. Podem usar toda e qualquer palavra-definição, será impublicável.
Não estou defendendo Maluf, mais do que evidente. Quero apenas que Meirelles do BC e Ricardo Teixeira da CBF, tenham o mesmo tratamento.
O homem do BC e o da CBF respondem a 6 processos, incluindo o de formação de quadrilha. Maluf pelo menos deste, está fora.
Meirelles comanda a economia, Teixeira uma parte do Judiciário. Nas suas viagens, um monte de juízes que estão com processos dele para julgar. E agora, governadores bajulam o corrupto da CBF por causa da Copa de 2014.
O presidente da Alerj, Jorge Picciani, fez anos ontem. Se estivessem bem, o governador daria um telefonema e pronto.
Como Sérgio Cabral está precisando dele para apoiar Eduardo Paes, organizou almoço para ele no Guanabara, um luxo só.
Uma hora, conversaram, Sérgio fez apelo a Picciani, "não podemos rachar o PMDB". Acontece que o PMDB não se resume aos dois, Anthony Mateus é muito forte. E há Eduardo Cunha. Picciani não disse nada, Sérgio, satisfeito.
O Globo publicou matéria sensacional sobre bastidores da política do Estado do Rio, quem é quem, até mesmo junto a bicheiros que estiveram presos perto do Carnaval.
O que faltou dizer.
1 - Quem autorizou a festa foi Marcio Derenne.
2 - Ele disse que recebeu ordem direta do governador.
3 - Nada surpreendente, foi o próprio Marcio que indicou Beltrame para secretário.
4 - Marcio é considerado muito moço, mas quem era e é ligadíssimo ao governador é ele.
5 - Para Marcio Derenne foi criada a subsecretaria, já extinta em governos anteriores.
6 - O resto, jornalisticamente perfeito e irrefutável.
O jovem deputado federal, (PV de Minas) José Fernando Aparecido de Oliveira, tem comprometido e pautado sua atuação em dois pontos.
1 - Cobertura total aos interesses e projetos da cultura.
2 - Defesa dos minérios, explorados vergonhosamente.
Tem projeto para pagamento aos estados e municípios de royalties sobre minérios, como faz a Petrobras. Esta paga uma fortuna, no Estado do Rio, municípios praticamente vivem disso.
A Comissão de Minas e Energia é normalmente ocupada pelo PP. José Fernando pediu ajuda ao presidente do PP, senador Dornelles, que colocou lá um deputado de Minas, como ele pediu.
Depois de constatar que Minas faturou apenas 61 milhões com minérios, inacreditável, pediu audiência aos governadores de Minas e do Pará, os estados que mais se beneficiarão com o projeto.
Seu bisavô tem um livro maravilhoso sobre a Itabira Iron, a principal "roubadora" das nossas riquezas, seguida pela Hanna Mining. Seu pai, no governo Magalhães Pinto, lutou e acabou por derrubar a Hanna. Agora José Fernando vai mais longe.
XXX
Amanhã, aniversário de Bernardo Cabral. Como haverá "engarrafamento" nos seus meios de comunicação, me adianto nos parabéns. Se não conseguir falar, fica o registro antecipado.
XXX
Há meses, o Palmeiras estava em posição constrangedora na tabela, seu treinador, Wanderley Luxemburgo disse na televisão: "Vamos subir logo, time dirigido por mim não fica fora". Subiu mesmo, praticamente garantido entre os quatro.
Não quero saber o que Luxemburgo faz depois dos treinos e jogos. Mas ele é, disparado o melhor técnico do Brasil. Incluindo todos os outros.
XXX
Já dei uma nota semana passada, o Nery completou ontem com mais detalhes. Se puder, hoje pela manhã irei ver e ouvir o general Santa Rosa e o general Durval de Andrade Nery falarem sobre a Amazônia. Pelo menos esses dois.
XXX
Jaques Wagner, governador da Bahia, está inquietando muita gente no PT-PT para 2010. Ninguém acreditava, ganhou do governador de ACM-Corleone, e com o "aceismo" em plena atividade. E ganhou no primeiro turno.
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