O STF nas mãos de um liberal

Presidente eleito da mais alta Corte do País, Gilmar Mendes costuma soltar acusados quando as provas são frágeis

OCTÁVIO COSTA

Com uma vida dedicada ao direito, o ministro Gilmar Mendes prepara-se, agora, para galgar o posto máximo da magistratura. No dia 23 de abril, assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal, no lugar da ministra Ellen Gracie Northfleet, a primeira mulher a chefiar aquela Corte. Acumulará o novo posto com a presidência do Conselho Nacional de Justiça. Atributos não lhe faltam. Mendes foi consultor jurídico da Presidência da República, no governo Collor, e advogado-geral da União, no governo de Fernando Henrique Cardoso, que o nomeou para o STF em junho de 2002. Nos meios jurídicos, todos respeitam a bagagem de Mendes. O conhecimento desse jurista de Diamantino (MS), 52 anos, está acima de todas as provas. Os advogados costumam apontá-lo como uma das “reservas técnico-constitucionais” do STF. Seu colega Celso de Mello, o decano e um dos mais respeitados ministros da Casa, não economiza elogios ao futuro presidente: “Gilmar é hoje o grande doutrinador do Supremo.”
Mestre e doutor pela Universidade de Münster, na Alemanha, Mendes pertence ao grupo de ministros do STF que valoriza as garantias individuais previstas na Constituição. No seu entender, a aplicação do direito penal tem de levar em consideração fatores subjetivos e atenuantes. “Defender as garantias individuais é uma contribuição do Supremo para nosso processo civilizatório”, diz o ministro. E completa: “No Estado de Direito, não há soberano. Ninguém pode exercer suas atribuições de forma ilimitada, nem mesmo o STF.” Coerente, Mendes não se intimida ao mandar soltar, por meio de habeas-corpus, políticos e empresários detidos pela Polícia Federal. No ano passado, num único fim de semana, liberou 13 acusados na Operação Navalha, contra fraudes em obras públicas. Sem temer a reação da opinião pública, explicou-se: “Toda vez que a PF e o Ministério Público forem incompetentes, arrumarem provas frágeis e produzirem acusações inconsistentes, serei obrigado a soltar.”
Para Mendes, há que se respeitar sempre o devido processo legal, não importa qual é o alvo de investigações. Nessa linha, juntam-se a ele os ministros Marco Aurélio Mello, Celso Mello, Cezar Peluso e Eros Grau. Já a atual presidente, Ellen Gracie, raramente concede habeas- corpus. Pertencem à corrente mais dura os ministros Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Brito. Com Mendes na presidência do STF, é possível que a linha doutrinária mais liberal prevaleça.
"No Estado de Direito, não há soberano. Ninguém pode exercer suas atribuições de forma ilimitada, nem mesmo o STF"
Mas caberá a ele, acima de tudo, fazer ouvir e respeitar a voz de cada um dos 11 ministros. Numa época em que a Casa está mais exposta aos holofotes, têm sido mais freqüentes do que o desejável as discussões no Supremo. Em setembro de 2007, ao propor o reexame de uma questão já votada, o próprio Mendes envolveu-se num bate-boca áspero com Joaquim Barbosa. “Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso”, disse Barbosa. “Eu não vou responder a Vossa Excelência. Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”, rebateu Mendes. A discussão não fez bem à imagem do Supremo. De abril em diante, caberá a Mendes pedir moderação aos colegas. Uma tarefa difícil.

Fonte: ISTOÉ

Fazenda quer limitar o crediário

Agencia Estado
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BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda quer reduzir o número de prestações no crédito ao consumidor para evitar um aumento insustentável da demanda, que comprometa o crescimento do País em 2009 e 2010. Uma das idéias em discussão é limitar o financiamento para a compra de veículos em 36 meses. Hoje, um carro pode ser financiado em até 99 meses. Com as medidas de contenção do crédito, o Ministério da Fazenda avalia que será possível desacelerar o consumo e, assim, evitar uma elevação da taxa de juro, medida que já está sendo cogitada pelo Banco Central (BC) para ser adotada em abril. O BC está preocupado com os indícios de uma aceleração da inflação decorrente de pressões de demanda. Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebe os bancos para avaliar a redução do prazo do financiamento, como informou ontem o colunista Merval Pereira, de O Globo. O governo quer chegar a um acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) sobre a questão, mas não descarta definir o prazo por resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), se as negociações não foram satisfatórias. Na segunda-feira, o encontro é com representantes do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), para discutir a forte elevação do preço do aço e, na sexta-feira, com o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), para tratar de aspectos do crescimento no setor.Mantega avalia, segundo fontes da área econômica, que o crescimento econômico deste ano ?já está dado? e deverá ficar em torno de 5%. Ao pensar em medidas que possam conter o consumo, a preocupação do ministro é ?garantir um crescimento sustentado em 2009 e 2010?, disse em recente reunião. Os assessores do Ministério da Fazenda lembraram que a demanda das famílias está crescendo 7% ao ano, o que é considerado insustentável. Essa demanda exacerbada poderá comprometer um crescimento econômico sem inflação nos próximos anos. ?O objetivo é tomar medidas preventivas agora, que possam evitar o caminho ortodoxo adotado em 2004, quando o Banco Central elevou a taxa de juros para conter a demanda?, explicou um assessor da área econômica. ?Não queremos puxar o freio da economia (elevar os juros), pois sabemos que as pressões de demanda são localizadas?, disse outra fonte, citando a indústria automobilística. ?Não é a economia como um todo que cresce de forma insustentável, mas alguns setores estão em ritmo forte demais.? O setor habitacional está entre os que não devem sofrer limitação, pois cresce, segundo as avaliações, em ritmo adequado e sustentado. Para o governo, o problema dos prazos muito longos no financiamento dos veículos é que o bem adquirido perde o valor com o tempo, o que reduz as garantias do banco se houver inadimplência.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Tire suas dúvidas sobre algumas situações do IR

IR
1 - Meu filho completou 21 anos em janeiro passado, faz faculdade e trabalha com salário inferior ao valor tributável. Se incluí-lo como dependente, tenho de informar sua renda e somá-la à minha? R - Sim. Declare o salário dele na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de pessoas jurídicas pelos dependentes. Entretanto, se a renda dele foi superior a R$ 4.065,26 (soma dos abatimentos com educação e dependente), é mais vantagem não lançá-lo como dependente. Nesse caso, ele fará a declaração de isento no fim do ano. 2 - Há alguma particularidade da conta salário na declaração? R - Para fins de declaração do IR, trata-se de uma conta corrente comum. Declare-a na ficha Bens e direitos (código 61). 3 - Tinha imóvel com minha mulher. Vendi-o e depositei o valor na conta dela. Como declaro? R - Na declaração dela, informe seu CPF. Lance o valor na ficha Bens e direitos (código 61, ou outro, se for o caso). 4 - Sou casado em comunhão de bens. Eu e minha mulher compramos um terreno por R$ 60 mil. Declaramos em separado. Como declaramos esse bem? R - Informe nas duas declarações, na ficha Informações do cônjuge, o CPF de cada um. O terreno deverá constar apenas em uma das declarações, na ficha Bens e direitos. O valor será lançado na coluna Ano de 2007 (a de 2006 ficará em branco). 5 - Completei 65 anos em outubro de 2007. Sou aposentado e tenho renda do trabalho. Como faço para abater a parcela isenta da aposentadoria a maiores de 65 anos? R - A aposentadoria até outubro será tributada integralmente. Nos meses de novembro e dezembro, os primeiros R$ 1.313,69 serão lançados na ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis; o excedente, na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de pessoas jurídicas pelo titular, acrescido do valor relativo ao salário. 6 - Não tenho sequer o número da declaração de isento feita no ano passado. Como faço a declaração de ajuste deste ano? R - O número do recibo de 2007 é obrigatório no caso da declaração de ajuste anual. No seu caso, o campo deve ser deixado em branco, uma vez que você não entregou essa declaração em março/abril de 2007. 7 - Preciso declarar um carro comprado em janeiro de 2007 e vendido em março? E quanto a um carro adquirido por leasing, que ainda não está em meu ome? R - Informe na coluna Discriminação da ficha Bens e direitos (código 21) a compra e a venda do carro, com nomes e CPFs do vendedor e do comprador e os valores de compra e de venda. Deixe em branco as colunas Ano de 2006 e Ano de 2007. O leasing realizado com opção de compra exercida no final do contrato é declarado na ficha Bens e direitos (código 21). Na coluna Discriminação, informe os dados do bem e do contratante e, na coluna Ano de 2007, o valor pago no ano. 8 - Tenho filho de 27 anos, casado, pai de uma menina de quatro anos. Ele trabalhava, mas devido a uma doença está afastado do serviço, recebendo pensão do INSS de R$ 480 mensais. Posso declará-lo como dependente? R - Não, pois a lei não permite. Além disso, mesmo que pudesse, não compensaria incluí-lo, pois a soma da renda dele à sua resultaria em mais imposto a pagar (ou menor restituição).
Fonte: Tribuna da Bahia

Geddel volta advertir o PT sobre aliança

Está cada vez mais caminhando para um desfecho imprevisível a relação entre o PMDB e o PT baianos. O caldo derramou mais uma vez com as declarações do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), ontem, no jornal o Globo, deixando claro que “não vamos ter compromisso com ninguém”, ao referir-se a possibilidade de o PT aprovar, na reunião nacional do seu diretório, na segunda-feira, em Brasília, alianças pontuais com o PSDB para a sucessão municipal, inclusive em Salvador. O próprio governador Jaques Wagner já admitiu aliança com os tucanos em torno da candidatura Antonio Imbassahy à prefeitura da cidade. Geddel foi mais longe e avisou que vai conversar com o Democratas. “ Vai ser o samba do crioulo doido”, acrescentou. A reunião dos petistas na segunda é para definir os critérios das alianças políticas para este ano. A tendência é permitir exceções, com alianças pontuais entre petistas e tucanos em Salvador, Aracaju e Belo Horizonte. Matéria de O Globo acredita que o recado de Geddel é direto para o PT da Bahia, já que o ministro não anda nada satisfeito com o fato de Wagner ter admitido que Imbassahy e os tucanos fazem parte do seu leque de alianças. Geddel lembrou que há um compromisso do PMDB de apoiar a candidatura à reeleição de Jaques Wagner, em 2010, e o candidato do próprio Lula para a sucessão presidencial. Mas que isso, agora, está condicionado à eleição municipal. “Neste caso, o PMDB vai ficar liberado das alianças e procurar o seu rumo em todo o País. Para mim, política é compromisso. Quero saber quem é o candidato do PSDB em 2010. Vai ser o nome do Lula ou será o governador José Serra (candidato tucano)?” questiona o ministro. E finaliza em tom desafiador: “Quero saber do PT qual será a música porque eu sei dançar todos os ritmos. Mas preciso estar com a roupa adequada”.
Democratas lançará ACM Neto em festa na UPB
O Democratas vai comemorar o seu primeiro ano de vida no próximo dia 27, a partir das 15 horas, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no CAB. O evento servirá também para o partido lançar a pré-candidatura do deputado federal ACM Neto, atual líder nacional da legenda, à prefeitura de Salvador. A festa contará com as presenças de figuras expressivas do cenário nacional como o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, os prefeitos do Rio de Janeiro, César Maia, e de São Paulo, Gilberto Kassab, o presidente nacional da legenda, Rodrigo Maia (RJ), além de políticos baianos, como o ex-governador Paulo Souto. A festa comemorativa a ser realizada na UPB pode ter sido uma estratégia da legenda por ter influência sobre a mesma, já que é presidida pelo prefeito de Santo Estevão, Orlando Santiago, filiado ao Democratas. A presença de figuras expressivas do cenário nacional também faz parte de outra estratégia, já que Salvador é uma das capitais definidas pela legenda como prioritárias nas eleições municipais de outubro. Superadas as turbulências vividas durante a sua criação no ano passado, agora o Democratas está unido e busca na candidatura do deputado ACM Neto se firmar em Salvador, fazendo um contraponto à administração do prefeito João Henrique (PMDB). Além do ex-governador Paulo Souto, o deputado ACM Neto deverá receber o apoio de figuras destacadas do seu partido, como os deputados federais José Carlos Aleluia e Jorge Khoury, e do senador Antônio Carlos Magalhães Júnior. Neto vem intensificando as suas visitas aos bairros de Salvador, e deverá contar também com o PTN do deputado João Carlos Bacelar, vem conversando com o PR do senador César Borges, além de já contar com o apoio de outras legendas menores. Por outro lado, enquanto a situação de Salvador já está definida, em Feira de Santana o Democratas ainda não escolheu o nome que vai representá-lo na disputa com os deputados federais Colbert Martins (PMDB) e Sergio Carneiro (PT), que já estão com as suas candidaturas nas ruas. O prefeito José Ronaldo tem feito algumas reuniões para definir este nome, mas até agora não chegou a uma conclusão. A escolha deverá ser feita entre os nomes dos deputados Fernando de Fabinho e Tarcisio Pimenta, dos ex-deputados Jairo Carneiro e Eliana Boaventura, além do vice-prefeito Borges Júnior. Nesta segunda-feira, 24, acontecerá mais uma reunião importante para a escolha do nome do Democratas para disputar a prefeitura feirense, desta feita com os vereadores da base governista. Segundo a imprensa local, o deputado estadual Tarcisio Pimenta sai na frente, já que conta com a preferência de oito dos dezessete vereadores que apóiam o governo municipal. (Por Evandro Matos)
Oposição se desentende sobre seu novo líder na Câmara
A semana promete ser conturbada na Câmara Municipal de Salvador. O impasse sobre a liderança da bancada de oposição da Casa deve causar ainda mais confusão. Está marcada para as 10 horas desta segunda-feira, no Salão Nobre da Câmara, a posse da nova Liderança de Oposição, com a vereadora Olívia Santana (PcdoB) na liderança, José Carlos Fernandes (PSDB) na vice-liderança e Virgilio Pacheco (PPS) como 2º vice-líder. A iniciativa é dos doze vereadores do PCdoB, PSB, PSDB e PPS, que se reuniram e elegeram a nova liderança. O problema é que o presidente da Casa, Valdenor Cardoso (PTC), continua afirmando que, até segunda ordem, o líder da oposição continua sendo Paulo Magalhães Júnior (DEM). Ainda segundo ele, a mesa diretora da Casa se reunirá até o final da semana para resolver sobre o impasse. Afirmando está amparado pelo regimento, Paulo Magalhães Júnior disse estar muito tranqüilo, declarando ainda que não vai se manifestar até que a mesa se pronuncie oficialmente. Segundo os vereadores da bancada de governo e de oposição, o impasse criado pela bancada independente está inviabilizando o trabalho da Casa, que há duas semanas está com o funcionamento prejudicado pela solicitação da bancada independente. O presidente da Casa disse que essa é uma decisão que deveria ser tomada de forma democrática, por isso solicitou a reunião de mesa. Valdenor afirmou desconhecer a solenidade de posse da nova liderança. “Vai ter posse? Eu não fui nem convidado”, ironizou. Virgílio Pacheco, 2º Vice-líder da nova bancada de oposição, afirmou que a mesa diretora da Câmara cabe apenas homologar a decisão, que deve ser discutida internamente. “Nos reunimos e escolhemos Olívia como nossa líder. O que vale é a vontade da maioria, e nos somos a maioria. Portanto, nessa segunda-feira reuniremos dirigentes de todos os partidos da oposição, além de parlamentares federais e estaduais para a nossa posse”, enfatizou. Pacheco disse ainda que a partir do dia 15 de junho ele será o novo líder da oposição, já que a vereadora Olívia Santana se afastará para cuidar da sua candidatura à Prefeitura de Salvador. O líder da oposição, vereador Paulo Magalhães Júnior afirmou que aguarda com tranqüilidade a decisão da mesa. “Não vou me manifestar, mas acho inadmissível que os partidos que mamaram durante três anos e meio na gestão do prefeito João Henrique, só agora, de uma hora para outra e as vésperas das eleições, tenham percebido que o governo, que participaram ativamente com cargos e secretarias, era incompetente, querendo ser da noite para o dia mais oposição do que quem sempre foi oposição”, indignou-se. O vereador Téo Senna (PTC), líder da oposição até 31 de dezembro do ano passado, declarou absurda e ilegítima a posição da bancada independente. “Não há homologação para uma coisa que não tem legitimidade. De acordo com o regimento, oposição e situação são decididas pelo resultado das urnas. Essa decisão envergonha a todos nós, porque, como entender que partidos que fizeram parte da base do prefeito durante três anos e meio agora resolvam abandonar o governo e ainda por cima assumir a liderança da oposição”, disse. “Que eles queiram fazer oposição à gestão do prefeito João Henrique, acho salutar e democrático. Que queiram seguir uma linha independente, também é salutar e democrático. Agora, querer, a essa altura do campeonato, assumir a liderança da bancada de oposição é vergonhoso. Só pode ser puro oportunismo em benefício da campanha da vereadora a vaga majoritária. Essas posturas envergonham a política. Só posso repetir um dito popular que diz que quando o barco está afundando os ratos são os primeiros a pular”, bradou. A nossa equipe de reportagem tentou entrar em contato com a vereadora Olívia Santana, mas não obteve sucesso. (Por Carolina Parada)
Jutahy Júnior defende entendimento com espanhóis
Em discurso feito na Câmara, o deputado federal Jutahy Jr. (PSDB) se solidarizou com os brasileiros que foram deportados injustamente da Espanha, mas defendeu que os Ministérios de Relações Exteriores brasileiro e espanhol definam critérios claros e objetivos para que as exigências de imigração sejam cumpridas de lado a lado, evitando novas deportações e pondo fim a um conflito que “não é prudente, aconselhável nem justificável”. O deputado disse saber ser necessária a adoção de políticas de reciprocidade, mas, além de lembrar das relações históricas de amizade entre os espanhóis e a Bahia, onde há uma forte comunidade espanhola que deu origem a instituições como o Clube Espanhol, o Hospital Espanhol e até um time de futebol, o Galícia, destacou o fato de o Estado, Salvador e seu litoral serem destino de inúmeros investimentos espanhóis. “O conflito não interessa ao Brasil e à Espanha, que é um dos principais investidores no nosso País em vários setores, como o financeiro, de turismo e energético. O meu Estado, a Bahia, é um dos que mais recebe turistas espanhóis no Brasil. Empatamos com o Rio de Janeiro e já estamos passando para primeiro lugar”, observou Jutahy, lembrando que acontecem graves situações em vários países com relação aos viajantes brasileiros e que “não podemos transformar um país amigo, como a Espanha, num caudatário de ressentimentos específicos por erros circunstanciais”. “É óbvio que somos solidários com os estudantes brasileiros e com todas as pessoas que passam constrangimentos, chegando lá, não tendo direito de fazer sua defesa. Mas sabemos que isso é feito por funcionários de terceiro, de quarto escalão e não podemos transformar esse assunto em crise entre Brasil e Espanha”, declarou.
Fonte: Tribuna da Bahia

PRF usa bafômetro para inibir álcool nas estradas

Por Karina Baracho
Impossibilitados de atuar nos estabelecimentos comerciais, para inibir a venda de bebidas alcoólicas, por força da liminar concedida pela 10ª Vara da Justiça Federal ao Sindicato dos Comerciantes Varejistas de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia, a Polícia Rodoviária Federal intensificou a fiscalização com os etilômetros, (bafômetros), e está agindo com rigor para evitar que motoristas embriagados provoquem acidentes e coloquem vidas inocentes em risco. Ao todo, nos 6.581km distribuídos em 25 rodovias federais que cortam a Bahia existem 26 postos da Polícia Rodoviária Federal e todos eles possuem o bafõmetro. O superintendente da PRF no Estado, Antônio Jorge Azevedo Barbosa, explicou que a corporação está empenhada para garantir a segurança nas estradas. A liminar da Justiça amplia a liberação da venda de bebidas alcoólicas e atinge agora todo o Estado. Antes alcançava apenas o trecho entre Salvador e as proximidades do município de Simões Filho. A liminar contempla 72 postos de combustíveis distribuídos nas rodovias federais que cortam a Bahia. A Advocacia Geral da União vai entrar com recurso para cassá-la. A PRF informou que até segunda-feira vai realizar comandos em locais estratégicos. As BRs 324, 101, 116 e 242 terão reforço extra de policiamento, e na BR-324 a fiscalização será dobrada com 12 equipes no trecho entre Feira de Santana e Salvador, com pelotões de motociclistas e dois radares fotográficos digitais. A proibição da venda de bebidas nas estradas federais, havia sido estabelecida em Medida Provisória (415/08) e visava a reduzir o número de acidentes nas estradas. As estatísticas apontam o álcool como fator presente na maioria dos acidentes. Cinco pessoas já morreram e oito ficaram feridas nas estradas federais que cortam a Bahia, mas o número poderá ser bem maior, em conseqüência da liberação de vendas de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados ao longo das BRs que cortam a Bahia, segundo o superintendente da PRF no Estado, Antônio Jorge Azevedo Barbosa. Os acidentes foram registrados nas primeiras 12 horas da Operação Semana Santa, iniciada à 0 hora de quinta-feira. A PRF negou-se ontem a fornecer dados dos acidentes que teriam ocorrido nas últimas 12 horas e informou que os dados constarão do relatório final, que só será divulgado na conclusão da Operação Semana Santa, segunda-feira. O número de mortes do primeiro dia da operação já se iguala ao resultado de toda a Operação Semana Santa no ano passado. A PRF teme que este número tenha um crescimento significativo em função da liberação da venda de bebidas alcoólicas nas margens das estradas. Estima-se que 150 mil veículos devem chegar e deixar a cidade até segunda-feira. O mais grave dos acidentes ocorreu às 6h45 de quinta-feira , no Km-663 da BR-101, próximo ao município de Itapebi/BA. Numa curva fechada, o automóvel Ford Focus placa JRE-4713/BA colidiu frontalmente com o caminhão Mercedes- Benz L 1313 placa MPF-8793/ES.Os dois veículos pegaram fogo. Os quatro passageiros do Focus morreram carbonizados e o condutor do caminhão, João Batista Pinto, 37 anos, saiu ileso. Estavam no veículo o condutor Sidney Pedreira dos Santos, 36, a mulher dele, Alaise Souza Chaves Pedreira dos Santos, 26, e os irmãos do motorista, Sandro Pedreira dos Santos, 34, e Edvaldo Pedreira dos Santos, 29. Todos morreram carbonizados. Eles viajavam de Mucuri/BA para Salvador. A quinta morte foi registrada em acidente na BR-116, no trecho entre Serrinha e Teofilândia. Um gol entrou no fundo de um caminhão e o motorista Cecílio Idalino Pereira Costa, 37, morreu no local. Ele morava no caminho 43, casa 23, quadra A, no bairro do Tomba, em Feira de Santana. Diego Anderson da Silva e uma pessoa ainda não identificada estavam com ele no veículo e ficaram feridas com gravidade. O motorista do caminhão, Antonio Lourival da Silva, nada sofreu.
Polícia desbarata quadrilha que atacava motoristas nas sinaleiras
; A Delegacia de Repressão a Roubos de Coletivos (Gerc) prendeu seis homens acusados de assaltar ônibus e motoristas de carros de passeio nas sinaleiras dos bairros da Pituba, Itaigara e Iguatemi. Com os acusados a polícia apreendeu, em duas casas no bairro do Vale das Pedrinhas, cinco armas municiadas calibre 38 e 32, dez aparelhos celulares, quatro relógios, um notebook e vários cartões de crédito e documentos, todos provenientes dos roubos. As investigações conforme o delegado titular Antônio Cláudio Pereira Oliveira, começaram depois de vários registros de ocorrências das vítimas da quadrilha. A operação para prender os assaltantes se deu início no começo da manhã da última quinta-feira e só terminou durante a noite com a captura de três dos acusados. Valnei Figueiredo Varjão e Roberto Santana Pereira, ambos com 21 anos, agiam juntos e são acusados de praticar mais de 40 assaltos tanto a ônibus quanto a carros de passeio. Eles admitiram as acusações, mas negaram ter passagem na polícia como foi dito pelo delegado. Os outros integrantes são: Sancler Borges dos Santos, 20, Gilmar dos Santos Silva, 29, Carlos Antônio dos Santos, 26 e Cleber Ferreira Reis, 21. Conforme o delegado eles também praticavam assaltos, além de serem encarregados de vender o material do roubo. Carlos foi preso quando tentava vender por R$ 400 o notebook tomado de assalto pela dupla Valnei e Roberto. O delegado explicou que as vítimas eram escolhidas pelos assaltantes que tinha preferência por mulheres e idosos. Eles também preferiam os carros de luxo por conta de os objetos serem de maior valor. O ponto preferido da quadrilha eram sinaleiraa e avenidas engarrafadas com grande fluxo de veículo, como a Antônio Carlos Magalhães nas proximidades do Parque da Cidade e Iguatemi. Dois deles cercavam o carro, um abordava o motorista apontando a arma, enquanto o outro quebrava o vidro do fundo e mergulhava para pegar os objetos e bolsas.
Fonte: Tribuna da Bahia

Presidente do PT na Bahia pede calma a ministro Geddel

Jonas Paulo diz que partidos aliados podem ter até dois candidatos em Salvador


O presidente da executiva estadual do PT, Jonas Paulo, evitou ontem criar polêmica com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que deu anteontem um ultimato ao partido e ao governador Jaques Wagner (PT) e ameaçou rechaçar uma aliança entre petistas e tucanos em Salvador. Geddel disse publicamente que se o PT fechar apoio com os tucanos vai estar liberado “para procurar o seu rumo”, podendo, inclusive, fazer alianças com o Democratas, maior opositor dos governos federal e baiano. “Para mim, política é compromisso. Quero saber quem é o candidato do PSDB em 2010. Vai ser o nome do Lula ou será o governador José Serra? Quero saber do PT qual será a música porque eu sei dançar todos os ritmos. Mas preciso estar com a roupa adequada”, afirmou Geddel, anteontem.
Em resposta, o atual presidente estadual petista disse que a movimentação do partido é no sentido de confirmar a aliança nacional com o PMDB, tanto em 2008 como em 2010. No entanto, ele enfatizou que não adiantava “exasperação nem impaciência”. “A costura tem que ser feita com calma e inteligência”, frisou.
Apesar do discurso pacificador, Jonas Paulo adiantou que o PT está analisando o que fazer com relação às eleições da capital. “Temos em Salvador a disputa em dois turnos. Para nós, é fundamental vencê-la, como garantia de que teremos uma participação efetiva na vitória presidencial de 2010.
Precisamos ter a certeza, que a base do governador Jaques Wagner (PT) conseguirá permanecer no âmbito da prefeitura. Agora, não necessariamente, isso queira dizer que nós vamos apoiar o prefeito João Henrique (PMDB) no primeiro turno”.
De acordo com o petista, existem duas possibilidades. “Uma é disputar com uma candidatura única e a outra com duas candidaturas da base. Portanto, vamos fazer essa discussão respaldados na interlocução com os parceiros, com paciência”, declarou, ao afirmar ainda que o mesmo processo tem acontecido em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. “Portanto, não temos motivos para que seja feito de forma acerbada”.
Governador - Através de sua assessoria de imprensa, o governador Jaques Wagner disse que o objetivo é trabalhar para derrotar o Democratas nas eleições, com apoio de toda a base que o elegeu em 2006. Sobre a política de alianças, Wagner disse que ela será discutida entre os partidos. “O PT acabou de eleger sua nova direção, que deverá se pronunciar sobre o assunto”.
Apontado como o pivô da briga, o presidente da executiva estadual do PSDB, Antonio Imbassahy, não quis falar com o Correio da Bahia. Ele foi procurado pela reportagem, mas até o fechamento dessa edição não retornou as ligações.
Fonte: Correio da Bahia

Levar a luta para o campo adversário

Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Tancredo Neves era governador de Minas, o País inteiro sabia que João Figueiredo seria o último general-presidente e que, entre os civis, o sucessor sairia da oposição. Poderia ser pelo voto direto, se aprovada a emenda Dante de Oliveira, ou pelo Colégio Eleitoral, caso o Congresso continuasse remando contra a maré, como remou naqueles idos.
No PMDB, dois nomes despontavam, igualmente poderosos e, sem a menor dúvida, inimigos íntimos, tendo em vista haver lugar apenas para um deles: Tancredo Neves e Ulysses Guimarães. Faltavam quase dois anos para a eleição, mas a luta entre os dois era de espadas florentinas.
O governador mineiro conhecia a força do adversário, líder inconteste das oposições. Procurou atingi-lo em sua própria casa, ou seja, São Paulo. Aproximava-se o 21 de abril, quando pela tradição o governo de Minas transfere-se para Ouro Preto, em homenagem a Tiradentes. Como sempre, a solenidade envolvia a distribuição das comendas da Inconfidência, encerrando-se com uma oração libertária, sempre a cargo de alguém escolhido pelo governador, ora um historiador, ora um político, mas sempre um mineiro.
Tancredo surpreendeu a todos. Convidou o então governador de São Paulo, Franco Montoro, excepcional figura do PMDB, mas, como era óbvio, subordinado à liderança de Ulysses. Ao saudá-lo, só faltou o governador de Minas lançar formalmente a candidatura do colega paulista a presidente da República. Ninguém entendeu, ainda que Montoro tivesse caído na armadilha, aceitando a condição. Falou da união entre Minas e São Paulo, quase apresentou um programa de governo e saiu de Ouro Preto certo de que, com o apoio de Tancredo, poderia chegar ao palácio do Planalto.
Senão prejudicada, estava arranhada a candidatura de Ulysses Guimarães, precisamente o objetivo do governador mineiro ao levar a luta para o terreno do adversário. Se não chegasse a candidato, Tancredo havia criado condições para que Ulysses também não fosse, pois despertara a justa ambição de Montoro. A equação, no entanto, era mais profunda, devendo redundar, como redundou, na sagração do mineiro. Por que se conta essa história? Porque em Minas, apesar de toda a cautela de seus políticos, eles sempre conseguem invadir o campo de seus inimigos.
O exemplo está aí mesmo, expresso por coincidência através de um neto do dr. Tancredo, o atual governador Aécio Neves. Ele disputa com o governador de São Paulo a indicação presidencial no PSDB. Como no episódio anterior, assim como aconteceu com Ulysses Guimarães, José Serra ocupa uma posição de prevalência na disputa. Só que a tertúlia acaba de ser levada para o acampamento adversário, ou seja, para São Paulo.
Aécio Neves, como quem deseja apenas colaborar para a paz no ninho dos tucanos, acaba de dar declarado apoio a Geraldo Alckmin como candidato a prefeito da capital do estado. Sabendo, é claro, que José Serra sustenta a candidatura do aliado Gilberto Kassab, do DEM. A paulicéia, além de desvairada, encontra-se rachada. A História nunca se repete, mas às vezes torna episódios presentes muito semelhantes aos do passado. Geraldo Alckmin não é Franco Montoro, José Serra não é Ulysses Guimarães. Mas Aécio Neves, sem tirar nem pôr, parece o avô...
Dia de malhação
Semana Santa, tempo de meditação mesmo para quem não pertence à Cristandade, mas é bom lembrar que depois da Sexta-Feira Santa vem o Sábado de Aleluia. Hoje é dia de malhar o Judas, ainda que essa tradição esmaeça de ano para ano. Até o apóstolo execrado por dois milênios anda sendo recuperado em algumas pesquisas, apesar de o consciente coletivo não aceitar a mudança.
Supondo que a malhação permanecerá ainda por muitas décadas, a tentação continua fascinante. O cidadão comum já malhou o mundo, vingando-se tanto do truculento vizinho do lado quanto do dono do armazém que roubava no peso do arroz. Políticos sempre foram os preferidos para pendurar nos postes, havendo um tempo em que as polícias do Rio, São Paulo e outras capitais eram mobilizadas desde a madrugada para impedir o enforcamento de bonecos com o nome de generais-presidentes.
Com a volta à democracia, os chefes de governo foram mais tolerantes à medida que não mandavam prender como subversivos seus malhadores, mas também se irritavam. De José Sarney a Fernando Collor, de Itamar a Fernando Henrique, falava mais alto a vaidade de cada um. Senso de humor diante deles, nenhum.
Vamos ver como se comporta, este ano, o presidente Lula. Se foi pendurado no poste desde que assumiu, uma coisa é certa: cada vez menos vem servindo de Judas para a implacável e cruel verve popular. Deveria celebrar esse crescimento de popularidade. Mas será capaz?
Fonte: Tribuna da Imprensa

Dengue: Rio terá hospitais de campanha das Forças Armadas

Nelsom Jobim afirma que houve uma "leniência no combate ao mosquito e agora estão pagando este preço"
WASHINGTON - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem que as Forças Armadas estão prontas para ajudar o Rio de Janeiro no combate à dengue, inclusive com montagem de hospitais de campanha. Jobim, após palestra em Washington, disse que o chefe estadual de Defesa já tinha feito contato e a ajuda está encaminhada.
"Realmente o problema é sério lá no Rio, houve uma leniência no combate ao mosquito da dengue e agora estão pagando este preço", disse o ministro. "As Forças Armadas estão dispostas a ajudar, inclusive com a montagem de hospitais de campanha, porque os hospitais das forças lá estão todos ocupados", disse o ministro.
O número de mortes por dengue no Rio pode aumentar, caso o HemoRio (Instituto Estadual de Hematologia) não consiga superar em quase 50% o número de doadores de sangue. Na segunda-feira passada, a diretora do instituto, Clarice Lobo, viu chegar a 50 o número de bolsas de plaquetas - quantidade suficiente para suprir apenas cinco ou seis pacientes adultos.
"O estoque ficou muito, muito, muito baixo. Não deixamos de atender, mas ficamos bastante preocupados. Se tivéssemos sete pessoas precisando de plaquetas, nosso estoque não seria suficiente", afirmou Clarice. No Estado do Rio foram confirmados 48 óbitos pela doença, dos quais 20 pelo tipo hemorrágico.
Ontem, uma menina de sete meses morreu num hospital da capital com suspeita de dengue. As plaquetas são responsáveis por conter os sangramentos, comuns na forma hemorrágica da dengue. Normalmente, uma pessoa tem entre 150 mil e 400 mil plaquetas por mm de sangue.
Mas a doença provoca queda brusca desse número e a transfusão de plaquetas pode ser a única solução. Diariamente, o HemoRio recebe cerca de 400 doadores por dia e esse número precisa subir para pelo menos 600 pessoas. Até quinta-feira, foram confirmados no estado 35.901, dos quais 23.555 na capital.
"Não caiu o número de doadores, mas a demanda de plaquetas subiu entre 30% e 50%. Temos dois problemas. Em primeiro lugar, não podemos fazer um estoque estratégico da plaquetas, porque ao contrário das hemácias, que duram 42 dias, elas não podem ser estocadas por um período maior que cinco dias. Em segundo lugar, um adulto precisa de sete a nove bolsas de plaqueta em cada transfusão. Por isso, estamos conclamando a população do Rio a doar sangue", afirmou Clarice.
Segundo ela, apesar de em caso de emergência máxima ser possível trazer plaquetas de outro estado, o principal é focar na cultura da doação. "Temos que mobilizar as pessoas", afirmou. A partir da semana que vem, um ônibus vai rodar a cidade para chegar mais perto dos doadores.
Ontem, Jorge Luiz dos Santos Brito, de 26 anos, tirou um tempo para doar sangue para uma vizinha. Ela está internada no Hospital Juscelino Kubitschek, em Nilópolis, na Baixada Fluminense, com dengue hemorrágica. "Vim por um apelo do pai da Aline, minha amiga e vizinha. Só tinha doado sangue em 2000, quando servia no Exército. Esse é um momento que a gente tem que ajudar, estamos vivendo uma epidemia. Eu mesmo tenho dois outros amigos que estão com dengue", disse Brito.
Segundo Clarice, apesar de em caso de emergência máxima ser possível trazer plaquetas de outro estado, o principal é focar na cultura da doação. "Temos que mobilizar as pessoas", afirmou. Lindalva Tomás de Freitas, de 35 anos, esperava na fila do Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio, para descobrir se estava com dengue.
Com dores no corpo, febre e enjôo, ela mal conseguia falar. O marido, Cleovaldo Joaquim, de 37 anos, estava revoltado. "Estamos aqui há mais de quatro horas e nos informaram que há apenas um médico. Quinta-feira, o secretário Estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, pediu desculpas à população pelas filas e afirmou que elas acontecem porque o Rio vive uma epidemia. Ele recomendou que as pessoas tenham paciência.
Morte
Um bebê morreu na quarta-feira com suspeita de dengue no Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste do Rio. O boletim médico indica que a causa da morte de Ana Clara Gonçalves, de apenas 7 meses, foi dengue, segundo a diretoria do hospital, mas o caso ainda não foi confirmado pela Secretaria municipal de Saúde.Das 48 mortes confirmadas, 24 são de crianças menores de 12 anos.
Fonte: Tribuna da Imprensa

À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

AVALIAÇÃO - O governo gasta como rico perdulário

Por: Villas-Bôas Corrêa
C om a agenda recauchutada para dividir o tempo útil entre as obrigações mínimas da maçante rotina burocrática, a campanha a qual se entrega com ânimo e a inesgotável fluência nos improvisos, o presidente Lula vai fincando pelo caminho as farpas na oposição, com a mesma ligeireza com que ignora as críticas do adversário.
O clima de confronto azeda a temporada da caça ao voto. E, das duas bandas as contradições, os exageros, a veemência da linguagem costumam saltar a cerca do bom senso.
Lula tem os seus inimigos prediletos no amplo campo oposicionista, a começar pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que também elevou o tom dos revides e das provocações.
Na poeirada que confunde e mistura a cobrança de erros do passado e do presente, ficam esquecidas à beira do caminho as denúncias que não serão apuradas, na forma do venerando costume.
A pré-campanha que contamina o governo e começa a paralisar o Congresso é como uma cortina de fumaça que facilita a fuga das apurações com a ligeireza com que salta pela apuração e pousa nas desculpas.
Afinal, noves fora os excessos, é do jogo democrático. E Lula entrou na campanha para valer, com a exata noção da importância das eleições municipais para prefeitos e vereadores deste ano, a base para os acordos e alianças para 2010.
Cuidou da arrumação palaciana, a começar pela sua agenda que passa a dividir a semana como quem corta laranja pelo meio: metade para a maçante rotina burocrática, com as reuniões e audiências com ministros, governadores, parlamentares e demais postulantes de favores. Três ou quatro dias para as viagens domésticas. Os vôos no Aerolula pelos céus do mundo não entram no rateio semanal.
O que não falta são temas e frases de efeito, apesar das muitas repetições. Um dos truques bem plantado no contraste entre o viés popular da sua trajetória, sempre lembrada e o ranço conservador dos adversário é dos mais eficientes números do repertório.
Ainda agora, tomando impulso para o próximo giro, com o PAC na bagagem, poliu uma frase redonda: "Político não fala mal de pobre em campanha. Só de rico, de banqueiro, de usineiro. Mas, com quem ele come depois ?".
Mas, se a oposição afinal entrar na campanha, depois de arrematar um entendimento no Congresso em crise permanente, e também procurar, terá o que dizer ao eleitor.
A começar por uma avaliação crítica que separe e reconheça o sucesso e a eficiência de programas sociais do governo, como o jamais igualado Bolsa Família. Mas, virando a página, é fácil identificar o perfil de um dos governos mais gastadores de todos os tempos.
Não é preciso ir longe: o ministério virou uma casa de cômodos para hospedar amigos, correligionários e aderentes. O escândalo dos cartões corporativos - que evidentemente não será apurado pela CPI chapa branca, que não engana ao mais parvo dos patetas - é um típico exemplo do desvio do dinheiro público. Se a rapinagem vem de longe e inflou com o pagamento de despesas suspeitas é mais uma razão para ser investigada.
O governo foi de uma generosidade que se confunde com a negligência na distribuição de ministérios, autarquias, cargos de direção para acomodar os insaciáveis aliados do PMDB e das siglas do seu buquê de novos e diletos companheiros.
Se o PT choraminga a sua queixa na distribuição das fatias do bolo, a verdade é que a turma de petistas de carteirinha invadiu todos os espaços nas autarquias e ministérios.
Com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) o presidente renova o estoque de promessas e a autopromoção do maior governo de todos os tempos. Se tudo der certo, a ministra Dilma Rousseff, a mãe do PAC, terá a sua candidatura garantida.
Fonte: JB Online

O erro espanhol

O reconhecimento, pelo Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha, dos maus-tratos impostos a passageiros brasileiros desembarcados naquele país representa o primeiro passo para que as duas nações aparem as arestas diplomáticas. Na quarta-feira, o porta-voz do ministério admitiu a falibilidade do sistema de imigração espanhol e o desconhecimento das autoridades sobre "os erros até que eles começaram a chamar a atenção da imprensa e da opinião pública". Representantes dos dois países anunciaram um encontro, no fim do mês, para buscar soluções a fim de rever as falhas e pôr um ponto final no assunto.
Bons presságios. Espera-se que se confirmem as previsões otimistas decorrentes desse reconhecimento. Afinal, as declarações desta semana contrastam com os comentários do presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputado Marcondes Gadelha, segundo os quais a conduta espanhola resultava das pressões da União Européia para frear a entrada de imigrantes no continente. Tanto as autoridades da Espanha quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sublinharam a vontade política para achar uma saída aceitável.
Que seja em nome do respeito e da dignidade. Os brasileiros ainda se lembram, espantados, dos relatos de humilhação que sofreram na imigração espanhola. Só em 2007, convém recordar, três mil brasileiros foram impedidos de entrar no país. Este ano, já foram mais de 600 barrados. A relação entre países prevê critérios de reciprocidade e, felizmente, não há relatos de cidadãos espanhóis destratados por autoridades brasileiras em solo nacional. Encerrar esse amargo capítulo da diplomacia é fundamental para eliminar o risco de preconceito mútuo.
Fonte: JB Online

CPI dos cartões - Oposição prepara debandada

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de mau uso dos Cartões Corporativos do governo federal retoma as atividades na semana que vem com a votação dos requerimentos de quebra de sigilo de gastos da Presidência da República. O depoimento do ministro de Segurança Institucional, Jorge Félix, à comissão, previsto para terça-feira, acabou adiado porque o general entrará de férias a partir de segunda-feira e retorna a Brasília no dia 7 de abril.
A presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), disse que vai esperar a justificativa oficial do ministro antes de convocá-lo para prestar depoimento - uma vez que Félix foi apenas convidado para comparecer à comissão. Parlamentares da oposição criticaram o adiamento da convocação porque a CPI não terá atividades no dia previsto para o depoimento.
O relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), sugeriu o convite ao general para que Félix possa esclarecer detalhes sobre a quebra de sigilo dos gastos da Presidência da República com os cartões. Os governistas alegam que os dados não podem ser revelados publicamente porque colocam em risco a segurança nacional, por isso esperam que o general confirme essa versão.
Abandono
A oposição, por sua vez, ameaçou abandonar a CPI, caso os sigilos não sejam quebrados. Marisa Serrano disse que, sem as informações mantidas em segredo pelo governo federal, a comissão não terá avanços nas suas investigações.
- Se for só para analisar números, qualquer técnico do Congresso é mais competente que qualquer senador. Então, aí nem precisa de CPI - acrescentou.
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), agendou reunião para segunda-feira com os tucanos que compõem a comissão para definir uma posição. A oposição pretende afinar o discurso para tomar uma decisão conjunta, após deliberação dos próprios partidos. Há um temor generalizado de que as investigações, devido às restrições impostas, não apurem nada.
- As lideranças partidárias vão tomar a decisão. Podemos ficar ou nos retirar - disse a senadora.
Fonte: JB Online

PMDB quer barrar alianças entre PT e PSDB

Ministro da Integração reage duramente a acordo eleitoral entre petistas e tucanos e prevê retaliação


BRASÍLIA - A possibilidade de alianças entre PT e PSDB em algumas capitais nas eleições deste ano está provocando reação raivosa de setores do PMDB, aliado preferencial do governo Lula. O partido ameaça, como troco, aprovar uma resolução nacional liberando, e até incentivando, alianças com o DEM, partido mais radical na oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A idéia do PMDB é barrar negociações avançadas de petistas com tucanos em cidades como Belo Horizonte, Salvador e Aracaju.
Primeiro, foi o ministro das Comunicações, o mineiro Hélio Costa (PMDB), que reagiu à aliança entre o tucano Aécio Neves e o petista Fernando Pimentel na capital mineira. Agora, outro ministro peemedebista, o baiano Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ameaça com retaliação. Em Salvador, o PMDB quer o apoio do PT à reeleição do prefeito João Henrique Carneiro.
A queixa do PMDB tem endereço certo: a reunião do diretório nacional do PT, que acontece nessa segunda-feira em Brasília, para definir os critérios das alianças políticas para este ano. A tendência é permitir exceções. “Já que não existe compromisso do PT, também não vamos ter compromisso com ninguém. Aviso que vou conversar com o DEM. Vai ser o ‘samba do crioulo doido’”, advertiu Geddel.
Recado - O seu recado é direto para o PT da Bahia. O governador Jaques Wagner (PT) admitiu na semana passada a o Globo que considera a candidatura do tucano Antonio Imbassay de seu leque de alianças. Geddel, que tem atuado em parceria com o petista na Bahia, não gostou dessa declaração. Lembrou que há um compromisso de o PMDB em apoiar a candidatura à reeleição de Jaques Wagner, em 2010, e o candidato do próprio Lula para a sucessão presidencial. Mas que isso, agora, está condicionado eleição municipal.
“Neste caso, o PMDB vai ficar liberado das alianças e procurar o seu rumo em todo o país. Para mim, política é compromisso. Quero saber quem é o candidato do PSDB em 2010. Vai ser o nome do Lula ou será o governador José Serra? Quero saber do PT qual será a música porque eu sei dançar todos os ritmos. Mas preciso estar com a roupa adequada”, afirmou. (AG)
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Petistas admitem apoio
Preocupado com a reação peemedebista, o secretário geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP), disse que a tendência do partido será de firmar uma determinação de que as alianças prioritárias serão com os partidos da base aliada de Lula. Ele ressaltou que PSDB e DEM são partidos adversários no campo nacional e disse que o Diretório Nacional pode deliberar apenas exceções.
O PT vai fixar as alianças prioritárias e caracterizar quem são os adversários. Não acho que uma eventual exceção possa atrapalhar a relação com a base aliada. Ninguém precisa ficar magoado com situações especiais. O PT vai ser fiel com suas relações históricas”, disse Cardozo.
O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), confirmou que a tendência do Diretório Nacional será mesmo de permitir algumas alianças municipais com o PSDB. Ele defendeu acordos pontuais.
O ex-líder da bancada, o deputado baiano Walter Pinheiro, que integra a tendência de esquerda Democracia Socialista, também aposta numa decisão do diretório nacional que permita acordos pontuais com o PSDB. “As especificidades locais não podem descaracterizar a aliança nacional. Porém, a tendência do PT é de tirar uma tendência nacional e reservar os casos especiais. Isso já ocorreu no passado”. (AG)
Fonte: Correio da Bahia

Analfabeto é aprovado em concurso em Itabela

A prefeitura de Itabela (a 671km de Salvador) realizou um concurso em setembro de 2007 para admissão de funcionários que foi cancelado devido a fraudes através das quais até um analfabeto foi aprovado. “Foi Deus que quis assim”, afirmou o rapaz, orgu-lhando-se da suposta sorte. A prefeitura teve de anular o contrato com a Méritum Consultoria e Assessoria Ltda., responsável pela organização do concurso. Um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi firmado na última quinta-feira (13) pelo promotor de justiça, Bruno Gontijo, com o prefeito de Itabela, Júnior. Dapé, que assumiu a obrigação de rescindir o contrato e realizar novo concurso.
De acordo com o promotor, a fraude era realizada da seguinte forma: o candidato, após fazer a prova, entregava a folha de resposta oficial à Méritum Consultoria. Na sede da empresa, em Itabuna, numa folha de respostas em branco, funcionários da Méritum, suspostamente a pedido de pessoas ligadas ao Executivo de Itabela, marcavam as alternativas corretas e falsificavam a assinatura da pessoa beneficiada fazendo com que o candidato reprovado fosse aprovado ou que o aprovado tivesse um aumento de nota final.
O analfabeto assinou com a impressão digital, mas no gabarito enviado pela empresa há uma assinatura dele por extenso. O Ministério Público pretende processar criminalmente por falsidade material, estelionato e formação de quadrilha os responsáveis pela falsificação tanto na Méritum como no Executivo. O edital de seleção do novo concurso será publicado até o dia 15 de maio.
Fonte: Correio da Bahia

Analfabeto é aprovado em concurso em Itabela

A prefeitura de Itabela (a 671km de Salvador) realizou um concurso em setembro de 2007 para admissão de funcionários que foi cancelado devido a fraudes através das quais até um analfabeto foi aprovado. “Foi Deus que quis assim”, afirmou o rapaz, orgu-lhando-se da suposta sorte. A prefeitura teve de anular o contrato com a Méritum Consultoria e Assessoria Ltda., responsável pela organização do concurso. Um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi firmado na última quinta-feira (13) pelo promotor de justiça, Bruno Gontijo, com o prefeito de Itabela, Júnior. Dapé, que assumiu a obrigação de rescindir o contrato e realizar novo concurso.
De acordo com o promotor, a fraude era realizada da seguinte forma: o candidato, após fazer a prova, entregava a folha de resposta oficial à Méritum Consultoria. Na sede da empresa, em Itabuna, numa folha de respostas em branco, funcionários da Méritum, suspostamente a pedido de pessoas ligadas ao Executivo de Itabela, marcavam as alternativas corretas e falsificavam a assinatura da pessoa beneficiada fazendo com que o candidato reprovado fosse aprovado ou que o aprovado tivesse um aumento de nota final.
O analfabeto assinou com a impressão digital, mas no gabarito enviado pela empresa há uma assinatura dele por extenso. O Ministério Público pretende processar criminalmente por falsidade material, estelionato e formação de quadrilha os responsáveis pela falsificação tanto na Méritum como no Executivo. O edital de seleção do novo concurso será publicado até o dia 15 de maio.
Fonte: Correio da Bahia