Uma injeção a cada quatro meses pode, um dia, substituir a necessidade de remédios diários para o controle da pressão sangüínea. Isso é o que uma equipe de pesquisadores suíços especializados em biotecnologia pretende tornar possível. Eles descobriram uma vacina que, aplicada a cada quaro meses, mostrou-se capaz de estabelecer um controle efetivo da pressão.
A injeção foi testada em 72 pacientes que sofrem de pressão alta e o resultado foi considerado eficaz e sem efeitos colaterais significativos. Os pesquisadores estão otimistas sobre o futuro da vacina, mas ressaltam que ainda é preciso fazer testes em larga escala para lançar o produto no mercado.
Problemas causados por pressão alta afetam um em cada quatro adultos, dobram as possibilidades de morte por ataque cardíaco e são responsáveis por 60 mil óbitos somente na Grã-Bretanha. O tratamento convencional adotado hoje consiste na ingestão diária de remédios para que a pressão seja mantida de forma regular.
Os pesquisadores acreditam que a vacina seja eficaz no combate a um hormônio que causa a contração dos vasos sangüíneos e o conseqüente aumento na pressão arterial. Duas doses da vacina - uma de 300 microgamas e outra de 100 microgramas - foram usadas durante os testes, assim como um dose fictícia, sem efeito, por um período de 14 semanas.
As injeções foram aplicadas no início dos testes e depois de 12 semanas - o suficiente para dar ao paciente um prazo de quatro meses de cobertura da vacina. Nenhuma das doses diminuiu a pressão significativamente durante a noite. Mas, durante o dia - período no qual a pressão costuma subir com freqüência - a dose maior causou uma diminuição importante dos níveis de pressão sangüínea. Outro fato importante observado pelos pesquisadores é que a vacina não causou efeitos colaterais graves.
O chefe do experimento, Martin Bachman, disse que a vacina poderia oferecer um meio muito mais simples de controle da pressão sangüínea e que sua aplicação poderia ser feita durante visitas regulares ao médico.
- Isso garantiria uma regularidade adequada ao tratamento - disse Bachman.
Professor da British Heart Foundation, Jeremy Pearson gostou dos resultados da pesquisa que qualificou de "promissores".
Fonte: JB Online
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sábado, março 08, 2008
Editorial - Ciência à luz da Constituição
O início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação de inconstitucionalidade da Procuradoria-Geral da República contra o dispositivo da Lei de Biossegurança que permite, para fins de pesquisa e terapia, o uso de células-tronco obtidas de embriões humanos fertilizados in vitro, não foi apenas um momento histórico e único, como ressaltou o ministro-relator Ayres Britto, que o elevou com um voto considerado "antológico" pelo colega Celso de Mello, decano do tribunal.
Qualquer que venha a ser o veredicto da Corte - provavelmente na linha do entendimento do relator, de que a norma legal não ofende os princípios da inviolabilidade do direito à vida e da dignidade humana - é relevante, neste momento, ressaltar que tanto os ministros que já se pronunciaram como os advogados das partes envolvidas não deixaram de acentuar não se tratar a causa de um embate de fundo religioso ou ideológico entre "obscurantistas", de um lado, e "progressistas", de outro. A questão é séria demais para ser decidida na base de manifestações de cunho plebiscitário. Ayres Britto não deixou de chamar a atenção, na introdução do seu longo voto, sobre o perigo do "açodamento" em "matéria tão religiosa, filosófica e eticamente sensível como a biotecnologia na área da medicina e da genética humana".
A presidente do STF, Ellen Gracie - apesar do pedido de vista do ministro Menezes Direito - resolveu antecipar o seu voto, na linha do entendimento do relator. Contudo, pelo adiantado da hora, não leu, na íntegra, o teor de seu pronunciamento que, assim, não teve a divulgação merecida. O que foi uma pena, já que situou, com notável precisão jurídica e objetividade, em texto curto e enxuto, o exato papel do Supremo no julgamento da questão talvez mais complexa que já enfrentou em sua história.
"Equivocam-se" - está no voto da ministra - "aqueles que enxergaram nesta Corte a figura de um árbitro responsável por proclamar a vitória incontestável dessa ou daquela corrente científica, filosófica, religiosa, moral ou ética sobre todas as demais".
Ellen Gracie deixa bem claro que o que cabe ao Supremo é, nada mais nada menos, averiguar a harmonia do artigo 5º da Lei de Biossegurança, objeto da ação, com disposições fundamentais da Carta vigente, quais sejam: a dignidade da pessoa humana; a garantia da inviolabilidade do direito à vida; os direitos à livre expressão da atividade científica e à saúde; o dever do Estado de propiciar ações e serviços para proteção e recuperação da saúde, além do de promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. E é categórica: "Não somos uma Academia de Ciências. A introdução no ordenamento jurídico de qualquer dos marcos propostos pela ciência deverá ser um exclusivo exercício de opção legislativa, passível, obviamente, de controle quanto à sua conformidade com a Carta de 1988".
Ao sublinhar as restrições impostas pela lei em discussão ao manejo das células-tronco embrionárias - entre as quais a limitação das pesquisas aos embriões excedentes no procedimento de fertilização in vitro e a tipificação como crime da prática de engenharia genética - a ministra considera não haver qualquer ofensa à dignidade humana na utilização de pré-embriões inviáveis ou congelados há mais de três anos nas pesquisas dessas células, que não teriam outro destino a não ser o descarte.
"Aliás" - arremata - "mesmo que não adotada a concepção que demonstra a distinção entre a condição do pré-embrião (massa diferenciada de células da qual um ser humano pode ou não emergir) e do embrião propriamente dito (unidade biológica detentora de vida humana individualizada), destaco a plena aplicabilidade do princípio utilitarista, segundo o qual deve ser buscado o resultado de maior alcance, com o mínimo de sacrifício possível. O aproveitamento, nas pesquisas com células-tronco, dos embriões gerados no procedimento de reprodução humana assistida é infinitamente mais útil e nobre do que o descarte vão dos mesmos".
Fonte: JB Online
Qualquer que venha a ser o veredicto da Corte - provavelmente na linha do entendimento do relator, de que a norma legal não ofende os princípios da inviolabilidade do direito à vida e da dignidade humana - é relevante, neste momento, ressaltar que tanto os ministros que já se pronunciaram como os advogados das partes envolvidas não deixaram de acentuar não se tratar a causa de um embate de fundo religioso ou ideológico entre "obscurantistas", de um lado, e "progressistas", de outro. A questão é séria demais para ser decidida na base de manifestações de cunho plebiscitário. Ayres Britto não deixou de chamar a atenção, na introdução do seu longo voto, sobre o perigo do "açodamento" em "matéria tão religiosa, filosófica e eticamente sensível como a biotecnologia na área da medicina e da genética humana".
A presidente do STF, Ellen Gracie - apesar do pedido de vista do ministro Menezes Direito - resolveu antecipar o seu voto, na linha do entendimento do relator. Contudo, pelo adiantado da hora, não leu, na íntegra, o teor de seu pronunciamento que, assim, não teve a divulgação merecida. O que foi uma pena, já que situou, com notável precisão jurídica e objetividade, em texto curto e enxuto, o exato papel do Supremo no julgamento da questão talvez mais complexa que já enfrentou em sua história.
"Equivocam-se" - está no voto da ministra - "aqueles que enxergaram nesta Corte a figura de um árbitro responsável por proclamar a vitória incontestável dessa ou daquela corrente científica, filosófica, religiosa, moral ou ética sobre todas as demais".
Ellen Gracie deixa bem claro que o que cabe ao Supremo é, nada mais nada menos, averiguar a harmonia do artigo 5º da Lei de Biossegurança, objeto da ação, com disposições fundamentais da Carta vigente, quais sejam: a dignidade da pessoa humana; a garantia da inviolabilidade do direito à vida; os direitos à livre expressão da atividade científica e à saúde; o dever do Estado de propiciar ações e serviços para proteção e recuperação da saúde, além do de promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. E é categórica: "Não somos uma Academia de Ciências. A introdução no ordenamento jurídico de qualquer dos marcos propostos pela ciência deverá ser um exclusivo exercício de opção legislativa, passível, obviamente, de controle quanto à sua conformidade com a Carta de 1988".
Ao sublinhar as restrições impostas pela lei em discussão ao manejo das células-tronco embrionárias - entre as quais a limitação das pesquisas aos embriões excedentes no procedimento de fertilização in vitro e a tipificação como crime da prática de engenharia genética - a ministra considera não haver qualquer ofensa à dignidade humana na utilização de pré-embriões inviáveis ou congelados há mais de três anos nas pesquisas dessas células, que não teriam outro destino a não ser o descarte.
"Aliás" - arremata - "mesmo que não adotada a concepção que demonstra a distinção entre a condição do pré-embrião (massa diferenciada de células da qual um ser humano pode ou não emergir) e do embrião propriamente dito (unidade biológica detentora de vida humana individualizada), destaco a plena aplicabilidade do princípio utilitarista, segundo o qual deve ser buscado o resultado de maior alcance, com o mínimo de sacrifício possível. O aproveitamento, nas pesquisas com células-tronco, dos embriões gerados no procedimento de reprodução humana assistida é infinitamente mais útil e nobre do que o descarte vão dos mesmos".
Fonte: JB Online
A Igreja prepara o contra-ataque
Um arcebispo católico disse há poucos dias, para uma roda de parlamentares, que a Igreja vai começar o seu contra-ataque no campo político. Os padres vão usar os sermões para atacar os candidatos que defendem temas polêmicos, como a liberalização das drogas, o aborto - mesmo em casos de feto anencéfalo - a eutanásia e o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas, independentemente do resultado do julgamento no STF. O aborto será tratado, por exemplo, como questão "sutil e traiçoeira".
Em ano de eleições, e levando-se em conta que, nos rincões, missa aos domingos é um tradicional comício extra-oficial da metafísica que conduz as milhares de almas dos eleitores, pode-se esperar que muito candidato vá pensar duas vezes antes de falar desses tabus.
Dom Dimas Lara, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, não confirma ser esta uma diretriz da entidade, mas ratificou que os bispos têm autonomia para orientar seus padres nos sermões. O que a CNBB prepara oficialmente, para o segundo semestre, é uma cartilha de "orientação para o voto". Não se sabe ainda o tema central, mas a campanha contra o aborto é certa.
A reforma de Mabel
Adversários do deputado Sandro Mabel (PR-GO) alardeiam pelos corredores o porquê de ele se candidatar a relator da Reforma Tributária na comissão especial da CCJ. Mabel tem fábricas de biscoito em vários Estados, e se beneficia com os incentivos fiscais de cada um - justamente a guerra fiscal que o Planalto quer minar.
A reforma de Lula
O presidente Lula já aprovou pelo menos uma reforma este ano. A do Palácio do Planalto, que começa mês que vem.
Cabo eleitoral
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso começou a campanha pelo xará Fernando Gabeira, que disputará a prefeitura do Rio. Ligou para os tucanos pré-candidatos, para convencê-los da importância da chapa PV-PPS-PSDB. O partido dará a resposta na terça. Vai aceitar o acordo.
É meu amigo...
O presidente do PMDB, Michel Temer, tornou-se o maior interlocutor do presidente Lula com o partido, com o afastamento gradativo do senador José Sarney (AP) do Palácio. A próximos, Lula tem elogiado muito Temer.
...e meu presidente
Michel Temer está praticamente eleito presidente da Câmara ano que vem, a vingar o acordo com o PT de Lula. Só não o será por um imprevisto que só a política explica, como da vez em que Inocêncio Oliveira (DEM) já era virtualmente o presidente da Casa e levou uma "rasteira" da boa interlocução de Aécio Neves, com a ajuda do então presidente FH.
Sem implante
O deputado Miguel Martini (PHS-MG) não fez implante de cabelo. Ficou um período calvo por problemas de saúde.
Amigos de infância
O presidente Lula voltou a conversar mais com o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), que aparece bem nas pesquisas para 2010. Alega que Ciro é um "ótimo papo, e não fica pedindo nada, nem querendo indicar ninguém".
Meu garoto
Lula recorda para amigos que, nos encontros, Ciro sequer fala de seus projetos presidenciais para 2010. O presidente não se cansa de falar: "Ah! Se os petistas fossem iguais a Ciro".
Os fumantes
Os primeiros políticos a terem problemas com o PL do Ministério da Saúde que proíbe o fumo em locais fechados são os irmãos Cid e Ciro Gomes. São dois fumantes inveterados. Em lugares abertos e fechados.
Fogo amigo
Alguém do PMDB quer derrubar Sérgio Machado da Transpetro. Ele não está brigado com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), como andam alardeando. Os dois tiveram um papo animado na quinta-feira à noite, na casa de Renan.
Alô, saúde pública
A situação é crítica nos postos de saúde de Alagoas. Não só na emergência, como também no atendimento. A jovens gestantes com problemas de saúde, a orientação dada é o aborto, denunciou um nobre cidadão em visita a políticos de Brasília.
Fonte: JB Online
Em ano de eleições, e levando-se em conta que, nos rincões, missa aos domingos é um tradicional comício extra-oficial da metafísica que conduz as milhares de almas dos eleitores, pode-se esperar que muito candidato vá pensar duas vezes antes de falar desses tabus.
Dom Dimas Lara, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, não confirma ser esta uma diretriz da entidade, mas ratificou que os bispos têm autonomia para orientar seus padres nos sermões. O que a CNBB prepara oficialmente, para o segundo semestre, é uma cartilha de "orientação para o voto". Não se sabe ainda o tema central, mas a campanha contra o aborto é certa.
A reforma de Mabel
Adversários do deputado Sandro Mabel (PR-GO) alardeiam pelos corredores o porquê de ele se candidatar a relator da Reforma Tributária na comissão especial da CCJ. Mabel tem fábricas de biscoito em vários Estados, e se beneficia com os incentivos fiscais de cada um - justamente a guerra fiscal que o Planalto quer minar.
A reforma de Lula
O presidente Lula já aprovou pelo menos uma reforma este ano. A do Palácio do Planalto, que começa mês que vem.
Cabo eleitoral
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso começou a campanha pelo xará Fernando Gabeira, que disputará a prefeitura do Rio. Ligou para os tucanos pré-candidatos, para convencê-los da importância da chapa PV-PPS-PSDB. O partido dará a resposta na terça. Vai aceitar o acordo.
É meu amigo...
O presidente do PMDB, Michel Temer, tornou-se o maior interlocutor do presidente Lula com o partido, com o afastamento gradativo do senador José Sarney (AP) do Palácio. A próximos, Lula tem elogiado muito Temer.
...e meu presidente
Michel Temer está praticamente eleito presidente da Câmara ano que vem, a vingar o acordo com o PT de Lula. Só não o será por um imprevisto que só a política explica, como da vez em que Inocêncio Oliveira (DEM) já era virtualmente o presidente da Casa e levou uma "rasteira" da boa interlocução de Aécio Neves, com a ajuda do então presidente FH.
Sem implante
O deputado Miguel Martini (PHS-MG) não fez implante de cabelo. Ficou um período calvo por problemas de saúde.
Amigos de infância
O presidente Lula voltou a conversar mais com o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), que aparece bem nas pesquisas para 2010. Alega que Ciro é um "ótimo papo, e não fica pedindo nada, nem querendo indicar ninguém".
Meu garoto
Lula recorda para amigos que, nos encontros, Ciro sequer fala de seus projetos presidenciais para 2010. O presidente não se cansa de falar: "Ah! Se os petistas fossem iguais a Ciro".
Os fumantes
Os primeiros políticos a terem problemas com o PL do Ministério da Saúde que proíbe o fumo em locais fechados são os irmãos Cid e Ciro Gomes. São dois fumantes inveterados. Em lugares abertos e fechados.
Fogo amigo
Alguém do PMDB quer derrubar Sérgio Machado da Transpetro. Ele não está brigado com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), como andam alardeando. Os dois tiveram um papo animado na quinta-feira à noite, na casa de Renan.
Alô, saúde pública
A situação é crítica nos postos de saúde de Alagoas. Não só na emergência, como também no atendimento. A jovens gestantes com problemas de saúde, a orientação dada é o aborto, denunciou um nobre cidadão em visita a políticos de Brasília.
Fonte: JB Online
CPI dos Cartões agoniza na praia
Villas-Bôas Corrêa
Antes mesmo de exalar o último suspiro e sumir nas profundezas do oceano, a indesejada CPI dos Cartões de Crédito Corporativo agoniza na praia, sem ter o gostinho de molhar os pés na arrebentação. Enjeitada antes de nascer, a pobre coitada saboreou poucos momentos de prestígio, brilhando nas manchetes da primeira página dos jornais, repicando nas revistas de fim de semana, rebolando nos blogs da moda e na internet.
Pouco a pouco, muito lentamente, a desafortunada acusou o amortecimento do interesse, que se foi dissolvendo, como torrão de açúcar no copo de limonada, sem disfarçar o azedo que trava a garganta. Os indicadores da silenciosa e dissimulada marcha-à-ré, como cortina de fumaça, dificultava a clara visão crítica da suspeita de um acerto, mais uma acomodação que esvaziou o ímpeto oposicionista e cauterizou os receios do governo de uma devassa em regra no último escândalo da série, com os saques dos cartões corporativos por ministros e assessores premiados com a chave mágica da fortuna.
Logo na estréia, a naturalidade com que a ex-ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, como quem faz a feira, concedeu-se o privilégio de umas comprinhas no free shop, no total de R$ 461,16, soou o alarme. Nos bares e resorts do Rio, pagou a mixaria de R$ 117 mil ao longo de 2007. Este ano, antes de despedir-se do posto de delícias e sacrifícios sem acertar as contas, a inconformada ministra pagou despesas no total de R$ 15 mil com aluguel de carro com motorista e outras coisitas.
Saiu sem dizer até logo, como vítima da ingratidão humana, no caso, do governo que não soube entender o seu sacrifício. Lá é exato que os elogios calorosos do presidente Lula à sua dedicação a tão nobre causa, repercutiram no fundo da alma ferida. O episódio inicial da ex-ministra Matilde Ribeiro merece ser relembrado para o destaque da mudança do cenário para encenação de nova peça.
A gana oposicionista com o presente inesperado de mais um escândalo, e dos mais indefensáveis pela amplitude da suspeita que atingiu aos mais de 11 mil usuários dos cartões corporativos, buscou o atalho da briga pela instalação de uma ou de duas CPIs: a mista, de senadores e deputados, ou a CPI de senadores, a Casa de senhores de calvas e cabelos brancos, onde conta com uma bancada boa de briga e de lideranças do prestígio dos senadores Arthur Virgílio e José Agripino Maia, além de outros aliados.
Mas algumas sombras na linha do horizonte injetaram bom senso e cautela, em doses iguais para governo e oposição. Algumas de uma obviedade translúcida para o presidente Lula e a banda governista: em ano eleitoral, com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que promete transformar o país num canteiro de obras, enrolado com a demora na aprovação do Orçamento para este ano que já entrou no terceiro mês desaconselhavam o confronto em campo aberto com a oposição.
E, para mal ou bem dos pecadores, o debate disparou e foi parar nas alturas der um bate-boca presidencial. Lula cutucou o seu odiado antecessor com as provocações da sua incontrolável oratória. FH subiu um tom na resposta contundente.
As coisas começaram a ficar mal-paradas. Mas sempre há um jeito para apartar brigões quando ninguém quer ir às vias de fato.
A CPI deslizou do centro do debate para as amenidades da periferia. Numa comovente pacificação dos espíritos, o PT, que não é de ceder nem uma migalha do poder, abriu mão da presidência da CPI dos Cartões para atender à exigência da oposição. A gratidão tucana foi imediata e sem restrições, com o elogio do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) à sensatez dos adversários, que abre o caminho para o bom entendimento entre a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB- MS), e o relator governista, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).
Há sempre um risco à espreita na crônica das CPIs. A conciliação de interesse de governo e oposição atenua a rispidez dos grandes debates da história recente das CPIs.
Mas não detém os imprevistos. Nunca se sabe como uma CPI acaba. Ela tem vida própria. Basta a aragem de uma denúncia que atinja em cheio o governo ou a oposição para incendiar o circo e puxar a moribunda para o centro dos debates.
Mais alguns dias ou semanas e saberemos até onde irá a CPI dos Cartões Corporativos - um moderno instrumento para o controle e agilização das despesas públicas, que está sendo desmoralizado pela praga da corrupção em seus muitos disfarces.
Fonte: JB Online
Antes mesmo de exalar o último suspiro e sumir nas profundezas do oceano, a indesejada CPI dos Cartões de Crédito Corporativo agoniza na praia, sem ter o gostinho de molhar os pés na arrebentação. Enjeitada antes de nascer, a pobre coitada saboreou poucos momentos de prestígio, brilhando nas manchetes da primeira página dos jornais, repicando nas revistas de fim de semana, rebolando nos blogs da moda e na internet.
Pouco a pouco, muito lentamente, a desafortunada acusou o amortecimento do interesse, que se foi dissolvendo, como torrão de açúcar no copo de limonada, sem disfarçar o azedo que trava a garganta. Os indicadores da silenciosa e dissimulada marcha-à-ré, como cortina de fumaça, dificultava a clara visão crítica da suspeita de um acerto, mais uma acomodação que esvaziou o ímpeto oposicionista e cauterizou os receios do governo de uma devassa em regra no último escândalo da série, com os saques dos cartões corporativos por ministros e assessores premiados com a chave mágica da fortuna.
Logo na estréia, a naturalidade com que a ex-ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, como quem faz a feira, concedeu-se o privilégio de umas comprinhas no free shop, no total de R$ 461,16, soou o alarme. Nos bares e resorts do Rio, pagou a mixaria de R$ 117 mil ao longo de 2007. Este ano, antes de despedir-se do posto de delícias e sacrifícios sem acertar as contas, a inconformada ministra pagou despesas no total de R$ 15 mil com aluguel de carro com motorista e outras coisitas.
Saiu sem dizer até logo, como vítima da ingratidão humana, no caso, do governo que não soube entender o seu sacrifício. Lá é exato que os elogios calorosos do presidente Lula à sua dedicação a tão nobre causa, repercutiram no fundo da alma ferida. O episódio inicial da ex-ministra Matilde Ribeiro merece ser relembrado para o destaque da mudança do cenário para encenação de nova peça.
A gana oposicionista com o presente inesperado de mais um escândalo, e dos mais indefensáveis pela amplitude da suspeita que atingiu aos mais de 11 mil usuários dos cartões corporativos, buscou o atalho da briga pela instalação de uma ou de duas CPIs: a mista, de senadores e deputados, ou a CPI de senadores, a Casa de senhores de calvas e cabelos brancos, onde conta com uma bancada boa de briga e de lideranças do prestígio dos senadores Arthur Virgílio e José Agripino Maia, além de outros aliados.
Mas algumas sombras na linha do horizonte injetaram bom senso e cautela, em doses iguais para governo e oposição. Algumas de uma obviedade translúcida para o presidente Lula e a banda governista: em ano eleitoral, com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que promete transformar o país num canteiro de obras, enrolado com a demora na aprovação do Orçamento para este ano que já entrou no terceiro mês desaconselhavam o confronto em campo aberto com a oposição.
E, para mal ou bem dos pecadores, o debate disparou e foi parar nas alturas der um bate-boca presidencial. Lula cutucou o seu odiado antecessor com as provocações da sua incontrolável oratória. FH subiu um tom na resposta contundente.
As coisas começaram a ficar mal-paradas. Mas sempre há um jeito para apartar brigões quando ninguém quer ir às vias de fato.
A CPI deslizou do centro do debate para as amenidades da periferia. Numa comovente pacificação dos espíritos, o PT, que não é de ceder nem uma migalha do poder, abriu mão da presidência da CPI dos Cartões para atender à exigência da oposição. A gratidão tucana foi imediata e sem restrições, com o elogio do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) à sensatez dos adversários, que abre o caminho para o bom entendimento entre a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB- MS), e o relator governista, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).
Há sempre um risco à espreita na crônica das CPIs. A conciliação de interesse de governo e oposição atenua a rispidez dos grandes debates da história recente das CPIs.
Mas não detém os imprevistos. Nunca se sabe como uma CPI acaba. Ela tem vida própria. Basta a aragem de uma denúncia que atinja em cheio o governo ou a oposição para incendiar o circo e puxar a moribunda para o centro dos debates.
Mais alguns dias ou semanas e saberemos até onde irá a CPI dos Cartões Corporativos - um moderno instrumento para o controle e agilização das despesas públicas, que está sendo desmoralizado pela praga da corrupção em seus muitos disfarces.
Fonte: JB Online
Depois da reação, importa não recuar
BRASÍLIA - Enfim, algo mais do que palavras. Tanto faz se estimulada pelo ministro da Justiça ou pelo ministro das Relações Exteriores, a Polícia Federal começou a devolver espanhóis desembarcados em aeroportos brasileiros, mas sem a exata documentação necessária. É possível que Celso Amorim e Tarso Genro tenham conversado, parecendo provável uma consulta anterior ao presidente Lula. A verdade é que o governo brasileiro reagiu. Aplausos.
Torna-se imprescindível, porém, firmeza de atuação. Porque nossa tradição revela um sucessivo esfriamento de iniciativas, à medida que passa o tempo. Quando os Estados Unidos começaram a exigir de turistas brasileiros que retirassem os sapatos na entrada e na saída de seus aeroportos, fotografando-os todos, fizemos o mesmo com turistas americanos aqui chegados. O problema é que lá essas exigências continuam, mas aqui foram para o espaço.
No caso com a Espanha, torna-se necessário não esmorecer. Engrossar, tanto quanto os súditos do rei Juan Carlos engrossam. É claro ser maior o fluxo de brasileiros para a Espanha do que de espanhóis para o Brasil, da mesma forma como se reconhece não serem todos turistas. Existe gente que vai tentar a sorte na Europa, desempregados, aventureiros e até desesperados. Mas é bom atentar para a recíproca.
Quando Fernando Henrique desenvolveu a política das privatizações e da abertura total de nossa economia aos estrangeiros, montes de espanhóis engravatados vieram para cá sem passagem de volta. Nos bancos, nas telefônicas e em outras empresas, ocuparam vagas antes ocupadas por brasileiros. Ganharam e ainda ganham dinheiro a mais não poder, nas diversas atividades onde depositaram seu capital.
E não apenas espanhóis, mas franceses, portugueses, alemães e americanos. Neoliberalismo é assim mesmo, mas, pelo menos, não se exija em Madri passagens de volta para estudantes em trânsito quando esses bilhetes não foram exigidos em São Paulo e no Rio para os estrangeiros que aqui vieram trabalhar.
Recuo tático?
A primeira conclusão da iniciativa do ministro Carlos Lupi de licenciar-se da presidência do PDT é de vitória do PT na queda de braço entre os dois partidos. Com a óbvia participação do presidente Lula, que, se elogiou o titular do Trabalho como o mais republicano de seus auxiliares, não deixou de aplicar-lhe uma chave de braço daquelas capazes de caracterizar no mínimo um "vasari", para não falar num "ipom". Para quem não traduziu esses dois termos das lutas marciais japonesas, explica-se: "vasari" significa o mesmo que cartão amarelo, enquanto "ipom" é cartão vermelho.
Lupi foi vítima de bem armada trama, visando enfraquecê-lo ou, se possível, afastá-lo do governo. Estava incomodando, seja por abrir espaços para o PDT, partido da base oficial, seja por insurgir-se contra a próxima tramóia que vem por aí, a falsa reforma trabalhista orquestrada para retirar do trabalhador os derradeiros direitos que restam.
Acontece que não havia, como não há, na Constituição, na lei, em decretos ou simples regulamentos, a proibição de alguém ocupar um ministério e ao mesmo tempo continuar dirigente partidário. O Conselho de Ética da presidência da República fez as vezes de mãos do gato para o PT tirar as castanhas do fogo.
A blitz não vai cessar, tendo em vista haver o ministro do Trabalho nomeado uns tantos filiados ao seu partido para funções na administração federal. Eram vagas ocupadas pelos companheiros, e isso explica quase tudo. Deve preparar-se o sucessor de Leonel Brizola para continuar recebendo pressões. Recuou da primeira trincheira, será instado a recuar mais. O que faria o fundador do PDT, nessa situação?
À vonatade, mas nem tanto
Quem acompanhou a visita do presidente Lula a favelas do Rio terá notado que, em sua comitiva, quem mais se esforçava para parecer à vontade era a ministra Dilma Rousseff. Afinal, escalada para acompanhar o chefe em todas as vilegiaturas pelo País, ela parece estar aprendendo rápido.
Abana para as multidões, sorri, cumprimenta quantos não conhece, nos palanques, e aplaude com efusão os improvisos do Lula. Não era do ramo, vai-se transformando, pré-candidata que parece ser à sucessão de 2010. O problema é que para chegar onde chegou o presidente atua há quarenta anos ou mais. Aprendeu, na prática, como comportar-se diante das massas, ora veemente, ora apelando para a linguagem que o povão adora, das paródias e das comparações.
O professor não se cansa de dar lições, mas a primeira-aluna não poderia, em tão pouco tempo, adquirir o seu diploma. Por isso, Dona Dilma de vez em quando escorrega. Em especial quando, nos palanques, por diversas vezes, consulta o relógio de pulso. Estaria contando os minutos para o fim daquele espetáculo, por ter mais o que fazer no recôndito dos gabinetes?
Sem Aécio, fazer o quê?
O PMDB trabalha com o sonho, ou seja, a hipótese de Aécio Neves ingressar no partido e tornar-se candidato à presidência da República. Fácil não parece, mas possível, quem sabe?
Mesmo assim, o PMDB tem os pés no chão. Caso o governador mineiro permaneça no ninho tucano, o que farão Michel Temer e seus companheiros diante da sucessão? Partiriam para uma candidatura própria ou aguardariam, não em cima do muro, mas no chão, a escolha do presidente Lula? Se vingar o terceiro mandato, tudo se resolverá para os peemedebistas. Docemente constrangidos ou entusiasticamente emocionados, iriam aderir em peso à possibilidade de continuar tudo como está, ou seja, mantendo seus ministérios e penduricalhos.
Mas diante da candidatura da ministra Dilma Rousseff, por exemplo, como se comportaria o partido? Tentaria emplacar o candidato à vice-presidência ou rejeitaria solução do PT?
Entra na equação, nesse comento, a candidatura própria. O governador Roberto Requião não faz segredo de que vai disputar a indicação.
Como disse em recente programa de propaganda gratuita pela televisão, "o coração dos brasileiros está do lado esquerdo". Suas relações com Hugo Chávez são conhecidas. Da mesma forma sua campanha contra as privatizações e suas iniciativas tão condenadas pelas elites, de não cobrar impostos das camadas mais pobres da população e de fornecer água e energia de graça para os menos favorecidos.
Outro nome do PMDB poderia ser considerado? Nelson Jobim perdeu as esperanças, caso venha a contar com a simpatia do presidente Lula? Quanto tinha candidato, como Ulysses Guimarães e Orestes Quércia, o partido perdeu as eleições. E agora que não tem?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Torna-se imprescindível, porém, firmeza de atuação. Porque nossa tradição revela um sucessivo esfriamento de iniciativas, à medida que passa o tempo. Quando os Estados Unidos começaram a exigir de turistas brasileiros que retirassem os sapatos na entrada e na saída de seus aeroportos, fotografando-os todos, fizemos o mesmo com turistas americanos aqui chegados. O problema é que lá essas exigências continuam, mas aqui foram para o espaço.
No caso com a Espanha, torna-se necessário não esmorecer. Engrossar, tanto quanto os súditos do rei Juan Carlos engrossam. É claro ser maior o fluxo de brasileiros para a Espanha do que de espanhóis para o Brasil, da mesma forma como se reconhece não serem todos turistas. Existe gente que vai tentar a sorte na Europa, desempregados, aventureiros e até desesperados. Mas é bom atentar para a recíproca.
Quando Fernando Henrique desenvolveu a política das privatizações e da abertura total de nossa economia aos estrangeiros, montes de espanhóis engravatados vieram para cá sem passagem de volta. Nos bancos, nas telefônicas e em outras empresas, ocuparam vagas antes ocupadas por brasileiros. Ganharam e ainda ganham dinheiro a mais não poder, nas diversas atividades onde depositaram seu capital.
E não apenas espanhóis, mas franceses, portugueses, alemães e americanos. Neoliberalismo é assim mesmo, mas, pelo menos, não se exija em Madri passagens de volta para estudantes em trânsito quando esses bilhetes não foram exigidos em São Paulo e no Rio para os estrangeiros que aqui vieram trabalhar.
Recuo tático?
A primeira conclusão da iniciativa do ministro Carlos Lupi de licenciar-se da presidência do PDT é de vitória do PT na queda de braço entre os dois partidos. Com a óbvia participação do presidente Lula, que, se elogiou o titular do Trabalho como o mais republicano de seus auxiliares, não deixou de aplicar-lhe uma chave de braço daquelas capazes de caracterizar no mínimo um "vasari", para não falar num "ipom". Para quem não traduziu esses dois termos das lutas marciais japonesas, explica-se: "vasari" significa o mesmo que cartão amarelo, enquanto "ipom" é cartão vermelho.
Lupi foi vítima de bem armada trama, visando enfraquecê-lo ou, se possível, afastá-lo do governo. Estava incomodando, seja por abrir espaços para o PDT, partido da base oficial, seja por insurgir-se contra a próxima tramóia que vem por aí, a falsa reforma trabalhista orquestrada para retirar do trabalhador os derradeiros direitos que restam.
Acontece que não havia, como não há, na Constituição, na lei, em decretos ou simples regulamentos, a proibição de alguém ocupar um ministério e ao mesmo tempo continuar dirigente partidário. O Conselho de Ética da presidência da República fez as vezes de mãos do gato para o PT tirar as castanhas do fogo.
A blitz não vai cessar, tendo em vista haver o ministro do Trabalho nomeado uns tantos filiados ao seu partido para funções na administração federal. Eram vagas ocupadas pelos companheiros, e isso explica quase tudo. Deve preparar-se o sucessor de Leonel Brizola para continuar recebendo pressões. Recuou da primeira trincheira, será instado a recuar mais. O que faria o fundador do PDT, nessa situação?
À vonatade, mas nem tanto
Quem acompanhou a visita do presidente Lula a favelas do Rio terá notado que, em sua comitiva, quem mais se esforçava para parecer à vontade era a ministra Dilma Rousseff. Afinal, escalada para acompanhar o chefe em todas as vilegiaturas pelo País, ela parece estar aprendendo rápido.
Abana para as multidões, sorri, cumprimenta quantos não conhece, nos palanques, e aplaude com efusão os improvisos do Lula. Não era do ramo, vai-se transformando, pré-candidata que parece ser à sucessão de 2010. O problema é que para chegar onde chegou o presidente atua há quarenta anos ou mais. Aprendeu, na prática, como comportar-se diante das massas, ora veemente, ora apelando para a linguagem que o povão adora, das paródias e das comparações.
O professor não se cansa de dar lições, mas a primeira-aluna não poderia, em tão pouco tempo, adquirir o seu diploma. Por isso, Dona Dilma de vez em quando escorrega. Em especial quando, nos palanques, por diversas vezes, consulta o relógio de pulso. Estaria contando os minutos para o fim daquele espetáculo, por ter mais o que fazer no recôndito dos gabinetes?
Sem Aécio, fazer o quê?
O PMDB trabalha com o sonho, ou seja, a hipótese de Aécio Neves ingressar no partido e tornar-se candidato à presidência da República. Fácil não parece, mas possível, quem sabe?
Mesmo assim, o PMDB tem os pés no chão. Caso o governador mineiro permaneça no ninho tucano, o que farão Michel Temer e seus companheiros diante da sucessão? Partiriam para uma candidatura própria ou aguardariam, não em cima do muro, mas no chão, a escolha do presidente Lula? Se vingar o terceiro mandato, tudo se resolverá para os peemedebistas. Docemente constrangidos ou entusiasticamente emocionados, iriam aderir em peso à possibilidade de continuar tudo como está, ou seja, mantendo seus ministérios e penduricalhos.
Mas diante da candidatura da ministra Dilma Rousseff, por exemplo, como se comportaria o partido? Tentaria emplacar o candidato à vice-presidência ou rejeitaria solução do PT?
Entra na equação, nesse comento, a candidatura própria. O governador Roberto Requião não faz segredo de que vai disputar a indicação.
Como disse em recente programa de propaganda gratuita pela televisão, "o coração dos brasileiros está do lado esquerdo". Suas relações com Hugo Chávez são conhecidas. Da mesma forma sua campanha contra as privatizações e suas iniciativas tão condenadas pelas elites, de não cobrar impostos das camadas mais pobres da população e de fornecer água e energia de graça para os menos favorecidos.
Outro nome do PMDB poderia ser considerado? Nelson Jobim perdeu as esperanças, caso venha a contar com a simpatia do presidente Lula? Quanto tinha candidato, como Ulysses Guimarães e Orestes Quércia, o partido perdeu as eleições. E agora que não tem?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Brasileiros regressam e contam o drama
SÃO PAULO - "Me sinto um animal abandonado", disse o vendedor Valter Vaz Lauwers, de 21 anos, ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Cumbica, na Grande São Paulo, na manhã de ontem. Com o rosto abatido e cansado, o capixaba narrou as quase 48 horas de tensão que passou no aeroporto de Madri, depois de ter a sua entrada na Espanha negada na quarta-feira. Ao todo, 30 brasileiros foram barrados por agentes da imigração espanhola nos dois últimos dias.
Segundo Lauwers, os funcionários do aeroporto espanhol pediram para que ele seguisse até uma sala separada assim que olharam o seu passaporte brasileiro. O jovem apresentou os documentos pedidos e o cartão de crédito, mas estava sem a passagem de volta, que havia sido comprada pelo tio em Portugal e só seria retirada no aeroporto daquele país. "Tentei explicar, mas eles disseram que não queriam saber da minha explicação", conta Lauwers.
O capixaba diz que ficou na mesma sala até as 23 horas da quarta-feira sem comer ou beber e sem receber explicações. Após receber a notícia de que seria deportado, foi transferido para uma segunda sala com beliches, onde, segundo ele, havia muito mais gente do que camas, inclusive idosos e crianças. A primeira refeição que receberam era composta de "feijão frio, maçã e pão duro".
O promotor de vendas Marcos Vinicius Silva dos Santos, de 23 anos, passaria sete dias em Paris com um amigo, mas também teve sua entrada na Espanha negada na Quinta-feira. Ao desembarcar em Cumbica ontem, ele carregava apenas a mala de mão, já que sua bagagem seguiu direto para Paris. O brasiliense também falou sobre as más condições do quarto em que os brasileiros dormiram e disse que o local era equipado com câmeras e vidro fumê e não tinha água.
Fonte; Tribuna da Imprensa
Segundo Lauwers, os funcionários do aeroporto espanhol pediram para que ele seguisse até uma sala separada assim que olharam o seu passaporte brasileiro. O jovem apresentou os documentos pedidos e o cartão de crédito, mas estava sem a passagem de volta, que havia sido comprada pelo tio em Portugal e só seria retirada no aeroporto daquele país. "Tentei explicar, mas eles disseram que não queriam saber da minha explicação", conta Lauwers.
O capixaba diz que ficou na mesma sala até as 23 horas da quarta-feira sem comer ou beber e sem receber explicações. Após receber a notícia de que seria deportado, foi transferido para uma segunda sala com beliches, onde, segundo ele, havia muito mais gente do que camas, inclusive idosos e crianças. A primeira refeição que receberam era composta de "feijão frio, maçã e pão duro".
O promotor de vendas Marcos Vinicius Silva dos Santos, de 23 anos, passaria sete dias em Paris com um amigo, mas também teve sua entrada na Espanha negada na Quinta-feira. Ao desembarcar em Cumbica ontem, ele carregava apenas a mala de mão, já que sua bagagem seguiu direto para Paris. O brasiliense também falou sobre as más condições do quarto em que os brasileiros dormiram e disse que o local era equipado com câmeras e vidro fumê e não tinha água.
Fonte; Tribuna da Imprensa
Lupi: a qualquer momento posso voltar
TERESINA (PI) - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em passagem por Teresina, para assinatura de alguns convênios, confirmou que não renunciou, apenas se licenciou da presidência nacional do PDT para "acalmar a ira de forças raivosas e de gente odiosa". Carlos Lupi disse que não cometeu nenhuma irregularidade e desafiou alguém a provar que haja alguma entidade ou ONG, sob a bandeira do PDT, beneficiada pelo ministério.
Ele considerou uma ilegalidade o pedido de incompatibilidade entre as funções de presidente do partido e ministro. "Na Europa, os ministros são todos presidentes de partido", comparou. "Vou cuidar do ministério continuando presidente do partido, mas licenciado. Não estou renunciando. Estou me licenciando e, a qualquer momento, eu posso voltar", adiantou Carlos Lupi, ao descer no aeroporto Petrônio Portella, em Teresina, onde assinou convênios na ordem de R$ 9 milhões para capacitação e qualificação de mão de obra.
Explicando sobre a sua licença do partido, Carlos Lupi disse que consultou o ex-ministro Sepúlveda Pertence, da Comissão de Ética, e foi convencido a se licenciar para não criar constrangimento ao presidente Lula. A decisão foi íntima e não de caráter partidário.
"Nós vamos continuar com a mesma linha programática e com o mesmo trabalho no ministério. Eu desafio alguém provar que houve benefício ou favorecimento a alguma entidade com ou sem bandeira do PDT. Sabemos que há forças raivosas que tentam nos prejudicar e prejudicar o ideal do PDT", desafiou o ministro.
Ele atribuiu ainda a pressão para a sua saída da presidência do PDT a interesses contrariados, "a algumas pessoas desafetas na história do trabalhismo, na nossa luta pela causa do trabalhador. Mas considero isso como um fato vencido", comentou.
"Eu tenho a consciência tranqüila de estar garantido pela Constituição Federal. Agora, o processo para mim se esgotou". O convênio assinado pelo ministro vai beneficiar qualificação de trabalhadores em 21 municípios do Piauí. Ele visitou o município de Pedro II, que é administrado pelo PDT.
Carlos Lupi estava acompanhado do presidente do PDT do Piauí, deputado Flávio Nogueira, do deputado e secretário do Trabalho e Empreendedorismo, Hélio Isaías (PTB), do senador João Vicente Claudino (PTB) e dos deputados federais Marcelo Castro (PMDB) e Osmar Júnior (PCdoB).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ele considerou uma ilegalidade o pedido de incompatibilidade entre as funções de presidente do partido e ministro. "Na Europa, os ministros são todos presidentes de partido", comparou. "Vou cuidar do ministério continuando presidente do partido, mas licenciado. Não estou renunciando. Estou me licenciando e, a qualquer momento, eu posso voltar", adiantou Carlos Lupi, ao descer no aeroporto Petrônio Portella, em Teresina, onde assinou convênios na ordem de R$ 9 milhões para capacitação e qualificação de mão de obra.
Explicando sobre a sua licença do partido, Carlos Lupi disse que consultou o ex-ministro Sepúlveda Pertence, da Comissão de Ética, e foi convencido a se licenciar para não criar constrangimento ao presidente Lula. A decisão foi íntima e não de caráter partidário.
"Nós vamos continuar com a mesma linha programática e com o mesmo trabalho no ministério. Eu desafio alguém provar que houve benefício ou favorecimento a alguma entidade com ou sem bandeira do PDT. Sabemos que há forças raivosas que tentam nos prejudicar e prejudicar o ideal do PDT", desafiou o ministro.
Ele atribuiu ainda a pressão para a sua saída da presidência do PDT a interesses contrariados, "a algumas pessoas desafetas na história do trabalhismo, na nossa luta pela causa do trabalhador. Mas considero isso como um fato vencido", comentou.
"Eu tenho a consciência tranqüila de estar garantido pela Constituição Federal. Agora, o processo para mim se esgotou". O convênio assinado pelo ministro vai beneficiar qualificação de trabalhadores em 21 municípios do Piauí. Ele visitou o município de Pedro II, que é administrado pelo PDT.
Carlos Lupi estava acompanhado do presidente do PDT do Piauí, deputado Flávio Nogueira, do deputado e secretário do Trabalho e Empreendedorismo, Hélio Isaías (PTB), do senador João Vicente Claudino (PTB) e dos deputados federais Marcelo Castro (PMDB) e Osmar Júnior (PCdoB).
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, março 05, 2008
Receita anuncia megaoperação
A partir de 2ª feira, 37 mil contribuintes sofrerão fiscalização por omitirem declarações
BRASÍLIA - A Receita Federal inicia na próxima segunda-feira uma megaoperação de fiscalização para recuperar crédito tributário de pessoas físicas. O secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Souza, disse ontem que serão objeto da ação de fiscalização 37 mil contribuintes. Desse total, 2.634 receberão já na próxima semana um termo de início de fiscalização.
Ele explicou que esses contribuintes são aqueles com valores mais altos de imposto a pagar e que a Receita espera recuperar deles R$ 1 bilhão em créditos. A pessoa que cair na ação de fiscalização, além do Imposto de Renda devido, terá que pagar juros Selic retroativo ao ano da declaração e multa de 75% ou de 150% sobre o imposto devido.
O secretário admitiu que a ação de fiscalização tem o objetivo de incrementar a arrecadação federal e fazer com que a Receita Federal cumpra as metas orçamentárias. A Receita vai deflagrar um novo programa de fiscalização por mês até o final do ano. O próximo alvo será o contribuinte pessoa jurídica.
Os 37 mil contribuintes pessoas físicas apresentaram indícios de omissão de rendimentos ou divergências de informações em suas declarações de imposto de renda apresentadas nos últimos cinco anos, segundo Souza.
Desse universo, cerca de 7 mil não apresentaram Declaração de Imposto de Renda, mas possuem, por exemplo, elevada movimentação financeira, rendimentos recebidos de aluguel declarados na Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias ou foram beneficiários de rendimentos de ações da justiça federal.
Indícios
Estes foram os principais indícios verificados pela Receita para selecionar oscontribuintes fiscalizados
- gastos efetuados com cartão de crédito em montantes superiores aos rendimentos declarados;
- rendimentos tributáveis declarados como recebidos de pessoa física em valores inferiores à soma dos valores declarados por terceiros como, por exemplo, pagamentos a profissionais liberais;
- informações constantes nas Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes a lucros e dividendos recebidos em valores superiores aos informados pelas empresas na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ);
- informações constantes nas DIRPF referentes a valores relevantes sujeitos à tributação exclusiva ou definitiva e que excedem os rendimentos declarados em Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) em nome do titular e de seus dependentes;
- informações constantes na DIRPF relativas à receita bruta da atividade rural em valores inferiores aos informados por empresas na DIPJ a título de compras.
Nos casos em que forem comprovados os indícios de irregularidades, as pessoas físicas, além do pagamento do imposto devido acrescido de juros e multa, deverão responder por crime contra a ordem tributária. Quem verificar divergências nas informações declaradas nos últimos cinco anos e quiser regularizar sua situação fiscal pode entregar a declaração retificadora antes de receber a notificação da Receita e pagar eventuais diferenças de imposto, se for o caso.
O contribuinte não poderá fazer uma retificadora depois de receber a intimação da Receita Federal, que começa a ser enviada na segunda-feira.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A Receita Federal inicia na próxima segunda-feira uma megaoperação de fiscalização para recuperar crédito tributário de pessoas físicas. O secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Souza, disse ontem que serão objeto da ação de fiscalização 37 mil contribuintes. Desse total, 2.634 receberão já na próxima semana um termo de início de fiscalização.
Ele explicou que esses contribuintes são aqueles com valores mais altos de imposto a pagar e que a Receita espera recuperar deles R$ 1 bilhão em créditos. A pessoa que cair na ação de fiscalização, além do Imposto de Renda devido, terá que pagar juros Selic retroativo ao ano da declaração e multa de 75% ou de 150% sobre o imposto devido.
O secretário admitiu que a ação de fiscalização tem o objetivo de incrementar a arrecadação federal e fazer com que a Receita Federal cumpra as metas orçamentárias. A Receita vai deflagrar um novo programa de fiscalização por mês até o final do ano. O próximo alvo será o contribuinte pessoa jurídica.
Os 37 mil contribuintes pessoas físicas apresentaram indícios de omissão de rendimentos ou divergências de informações em suas declarações de imposto de renda apresentadas nos últimos cinco anos, segundo Souza.
Desse universo, cerca de 7 mil não apresentaram Declaração de Imposto de Renda, mas possuem, por exemplo, elevada movimentação financeira, rendimentos recebidos de aluguel declarados na Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias ou foram beneficiários de rendimentos de ações da justiça federal.
Indícios
Estes foram os principais indícios verificados pela Receita para selecionar oscontribuintes fiscalizados
- gastos efetuados com cartão de crédito em montantes superiores aos rendimentos declarados;
- rendimentos tributáveis declarados como recebidos de pessoa física em valores inferiores à soma dos valores declarados por terceiros como, por exemplo, pagamentos a profissionais liberais;
- informações constantes nas Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes a lucros e dividendos recebidos em valores superiores aos informados pelas empresas na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ);
- informações constantes nas DIRPF referentes a valores relevantes sujeitos à tributação exclusiva ou definitiva e que excedem os rendimentos declarados em Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) em nome do titular e de seus dependentes;
- informações constantes na DIRPF relativas à receita bruta da atividade rural em valores inferiores aos informados por empresas na DIPJ a título de compras.
Nos casos em que forem comprovados os indícios de irregularidades, as pessoas físicas, além do pagamento do imposto devido acrescido de juros e multa, deverão responder por crime contra a ordem tributária. Quem verificar divergências nas informações declaradas nos últimos cinco anos e quiser regularizar sua situação fiscal pode entregar a declaração retificadora antes de receber a notificação da Receita e pagar eventuais diferenças de imposto, se for o caso.
O contribuinte não poderá fazer uma retificadora depois de receber a intimação da Receita Federal, que começa a ser enviada na segunda-feira.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Não dá mais para "deslulizar"
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Começa a acontecer o que muita gente previa faz algum tempo: o PT e o presidente Lula encontram-se em singular rota de colisão, parecida com aquela entre o elefante e o cabrito. Primeiro porque o presidente situa-se acima e além de seu partido, exercendo uma liderança que, mesmo antes baseada nos companheiros, transcendeu deles e sedimentou-se na massa da população, sem intermediários. Se alguma vez conseguiu, no passado, a verdade é que o PT não consegue mais controlar o seu líder maior, em especial depois de guindado ao poder federal.
O resultado aí está, visível nesta semana numa tentativa meio capenga: parte das bancadas do PT na Câmara e no Senado forma com a maioria parlamentar infensa a deixar as medidas provisórias como se encontram, ou seja, como instrumento de domínio do Executivo sobre o Legislativo. Até petistas mostram-se favoráveis a mudar as regras do jogo, por exemplo, retirando o dispositivo que tranca as pautas nas duas casas do Congresso enquanto não votadas as medidas provisórias.
Existem companheiros indo mais além, ou seja, entendendo poderem ser devolvidas ao Palácio do Planalto as medidas provisórias sem reconhecido caráter de urgência e relevância. Tudo constituirá mero sonho de noite de verão.
Por baixo das cinzas dessa discussão pontual relativa às medidas provisórias existem brasas bem mais quentes. O PT sente estar perdendo espaços a cada dia, depois de perder o controle sobre o Lula. Focaliza com certo temor a sucessão presidencial de 2010, quando o presidente, realisticamente, poderá atropelar o partido e inclinar-se por um candidato alheio aos seus quadros, do tipo Aécio Neves ou Ciro Gomes. Porque, para o chefe do governo, importa mais ganhar a eleição com um aliado do que perdê-la com um candidato petista. Parece evidente inexistir no PT um nome forte para disputar com os tucanos.
O problema é que se algum dia germinou, está morta a semente capaz de "deslulizar" o País. Apesar de contemplar o partido com benesses periféricas mas substanciais, tipo nomeações, cartões corporativos e financiamento de ONGs, o importante para o presidente é afirmar seu poder sobre o estado e a nação, se necessário atropelando o PT.
Só haveria um ponto de encontro em meio a essa queda de braço: o terceiro mandato. O partido, se tomasse a frente da proposta, como vem fazendo alguns de seus líderes, tornar-se-ia credor do presidente, ainda que para manter a mesma condição submissa diante dele.
Numa palavra, e apesar da má comparação feita com todo o respeito: acontece com o PT o mesmo que aconteceu com o Partido Comunista da União Soviética nos tempos de Stalin - o chefe tornou-se muito maior do que as partes, podendo expurgar quem quisesse e impor sua vontade muito adiante da estrutura partidária. Enquanto podiam, os integrantes do Comitê Central titubearam e perderam-se em rusgas e querelas internas. Quando tentaram abrir os olhos, estavam cegos. O resultado foi que a desestalinização só aconteceu a posteriori, depois que o guia genial dos povos desencarnou...
Impossível ficar de fora
Quando a gente menos espera, o inusitado chega e embaralha tudo. Não deixará de atingir o Brasil o conflito entre Venezuela e Equador, de um lado, e Colômbia e Estados Unidos, de outro. Há quem fale até em guerra, como o singular Hugo Chávez.
Como ficaremos, tanto tempo depois que o Barão do Rio Branco se foi? Promover um encontro entre os três presidentes beligerantes, na Amazônia ou em Brasília, acabaria em lambança, ainda que a palavra entendimento pressuponha adversários e até inimigos.
Caso aconteça o pior, ou seja, a invasão da Colômbia pelas divisões blindadas venezuelanas, não se passarão quinze minutos até que os americanos tomem partido na refrega, direta ou indiretamente, através de seus "marines" ou compondo uma "força de paz" empenhada em equilibrar a guerra.
Não haverá, entre os generais colombianos, um só que se chame David Canavarro, aquele que diante do oferecimento de irregulares uruguaios e argentinos para defender a exangüe República do Piratini declarou que o sangue do primeiro estrangeiro a cruzar a fronteira seria utilizado para celebrar a paz com o Império. A Colômbia não terá outra alternativa senão aceitar a "colaboração" dos Estados Unidos.
E aí? - perguntará a diplomacia brasileira. E aí, perderemos de qualquer maneira, ficando de um lado, de outro ou até em cima do muro. Tendo a Amazônia por palco, uma guerra nem tanto assim subdesenvolvida se estenderia ao território nacional. A não ser nos mapas, não dá para identificar fronteiras nem adversários.
O presidente Lula buscou contacto com os três companheiros em litígio, sabendo que tudo dependerá do quarto, lá em cima. Em suma, é bom comprar guarda-chuvas, porque a tempestade pode tornar-se inevitável...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Começa a acontecer o que muita gente previa faz algum tempo: o PT e o presidente Lula encontram-se em singular rota de colisão, parecida com aquela entre o elefante e o cabrito. Primeiro porque o presidente situa-se acima e além de seu partido, exercendo uma liderança que, mesmo antes baseada nos companheiros, transcendeu deles e sedimentou-se na massa da população, sem intermediários. Se alguma vez conseguiu, no passado, a verdade é que o PT não consegue mais controlar o seu líder maior, em especial depois de guindado ao poder federal.
O resultado aí está, visível nesta semana numa tentativa meio capenga: parte das bancadas do PT na Câmara e no Senado forma com a maioria parlamentar infensa a deixar as medidas provisórias como se encontram, ou seja, como instrumento de domínio do Executivo sobre o Legislativo. Até petistas mostram-se favoráveis a mudar as regras do jogo, por exemplo, retirando o dispositivo que tranca as pautas nas duas casas do Congresso enquanto não votadas as medidas provisórias.
Existem companheiros indo mais além, ou seja, entendendo poderem ser devolvidas ao Palácio do Planalto as medidas provisórias sem reconhecido caráter de urgência e relevância. Tudo constituirá mero sonho de noite de verão.
Por baixo das cinzas dessa discussão pontual relativa às medidas provisórias existem brasas bem mais quentes. O PT sente estar perdendo espaços a cada dia, depois de perder o controle sobre o Lula. Focaliza com certo temor a sucessão presidencial de 2010, quando o presidente, realisticamente, poderá atropelar o partido e inclinar-se por um candidato alheio aos seus quadros, do tipo Aécio Neves ou Ciro Gomes. Porque, para o chefe do governo, importa mais ganhar a eleição com um aliado do que perdê-la com um candidato petista. Parece evidente inexistir no PT um nome forte para disputar com os tucanos.
O problema é que se algum dia germinou, está morta a semente capaz de "deslulizar" o País. Apesar de contemplar o partido com benesses periféricas mas substanciais, tipo nomeações, cartões corporativos e financiamento de ONGs, o importante para o presidente é afirmar seu poder sobre o estado e a nação, se necessário atropelando o PT.
Só haveria um ponto de encontro em meio a essa queda de braço: o terceiro mandato. O partido, se tomasse a frente da proposta, como vem fazendo alguns de seus líderes, tornar-se-ia credor do presidente, ainda que para manter a mesma condição submissa diante dele.
Numa palavra, e apesar da má comparação feita com todo o respeito: acontece com o PT o mesmo que aconteceu com o Partido Comunista da União Soviética nos tempos de Stalin - o chefe tornou-se muito maior do que as partes, podendo expurgar quem quisesse e impor sua vontade muito adiante da estrutura partidária. Enquanto podiam, os integrantes do Comitê Central titubearam e perderam-se em rusgas e querelas internas. Quando tentaram abrir os olhos, estavam cegos. O resultado foi que a desestalinização só aconteceu a posteriori, depois que o guia genial dos povos desencarnou...
Impossível ficar de fora
Quando a gente menos espera, o inusitado chega e embaralha tudo. Não deixará de atingir o Brasil o conflito entre Venezuela e Equador, de um lado, e Colômbia e Estados Unidos, de outro. Há quem fale até em guerra, como o singular Hugo Chávez.
Como ficaremos, tanto tempo depois que o Barão do Rio Branco se foi? Promover um encontro entre os três presidentes beligerantes, na Amazônia ou em Brasília, acabaria em lambança, ainda que a palavra entendimento pressuponha adversários e até inimigos.
Caso aconteça o pior, ou seja, a invasão da Colômbia pelas divisões blindadas venezuelanas, não se passarão quinze minutos até que os americanos tomem partido na refrega, direta ou indiretamente, através de seus "marines" ou compondo uma "força de paz" empenhada em equilibrar a guerra.
Não haverá, entre os generais colombianos, um só que se chame David Canavarro, aquele que diante do oferecimento de irregulares uruguaios e argentinos para defender a exangüe República do Piratini declarou que o sangue do primeiro estrangeiro a cruzar a fronteira seria utilizado para celebrar a paz com o Império. A Colômbia não terá outra alternativa senão aceitar a "colaboração" dos Estados Unidos.
E aí? - perguntará a diplomacia brasileira. E aí, perderemos de qualquer maneira, ficando de um lado, de outro ou até em cima do muro. Tendo a Amazônia por palco, uma guerra nem tanto assim subdesenvolvida se estenderia ao território nacional. A não ser nos mapas, não dá para identificar fronteiras nem adversários.
O presidente Lula buscou contacto com os três companheiros em litígio, sabendo que tudo dependerá do quarto, lá em cima. Em suma, é bom comprar guarda-chuvas, porque a tempestade pode tornar-se inevitável...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Mello desrespeitou Lei da Magistratura, acusa PT
BRASÍLIA - O PT encampou a irritação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Judiciário e decidiu representar contra o ministro Marco Aurélio Mello no próprio Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho da Magistratura. O partido argumenta que o ministro desrespeitou a Lei da Magistratura ao dar declarações sobre o programa Territórios da Cidadania, lançado por Lula na semana passada.
O PT se baseia no inciso 3 do artigo 36 da lei, que veda ao magistrado manifestar por meio de comunicação opinião sobre processo pendente de julgamento. O PT reclama da declaração na qual o ministro teria dito que analisaria eventuais ações contra o caráter eleitoreiro do programa antes de formalização de processo.
A assessoria jurídica do PT está elaborando a representação. De acordo com informações de petistas, a proposta partiu dos deputados José Eduardo Cardozo (SP) e Fernando Ferro (PE) e obteve o apoio de toda a bancada. "O ministro desrespeitou a Lei Orgânica da Magistratura opinando sobre programas sociais do governo que ainda não tinham sido questionados judicialmente. E, o mais grave, essa não é a primeira vez que ele tem esta postura, emitindo opinião política sobre o governo Lula", disse Cardozo.
Para o deputado, o "ministro fez um prejulgamento, omitiu opinião sugerindo que o programa Territórios da Cidadania, lançado pelo governo Lula no início da semana passada, poderia ser eleitoreiro. Ora, essa foi a deixa para que os partidos de oposição entrassem na Justiça questionando o processo", disse.
A ação do PT é um segundo capítulo da disputa do Planalto com o ministro. Lula, depois de saber dos comentários de Marco Aurélio, criticou-o indiretamente e, em discurso para o lançamento do programa, disse que "seria tão bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele".
Lula afirmou que, "se cada um ficar no seu galho, o Brasil tem chance de ir em frente. Se cada um der palpite, pode conturbar a tranqüilidade que sociedade espera de nós", afirmou. "Eu não sabia que eles estavam tão incomodados. Esqueceram que o Tribunal Superior Eleitoral tem a função de planejamento das eleições e consultiva, de interpretar a lei. Eu penso que estou cumprindo o meu dever como presidente do TSE", reagiu Marco Aurélio.
A decisão de questionar a conduta de Marco Aurélio foi tomada durante reunião da bancada do PT na Câmara. O texto das representações será elaborado pelo departamento jurídico do partido.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O PT se baseia no inciso 3 do artigo 36 da lei, que veda ao magistrado manifestar por meio de comunicação opinião sobre processo pendente de julgamento. O PT reclama da declaração na qual o ministro teria dito que analisaria eventuais ações contra o caráter eleitoreiro do programa antes de formalização de processo.
A assessoria jurídica do PT está elaborando a representação. De acordo com informações de petistas, a proposta partiu dos deputados José Eduardo Cardozo (SP) e Fernando Ferro (PE) e obteve o apoio de toda a bancada. "O ministro desrespeitou a Lei Orgânica da Magistratura opinando sobre programas sociais do governo que ainda não tinham sido questionados judicialmente. E, o mais grave, essa não é a primeira vez que ele tem esta postura, emitindo opinião política sobre o governo Lula", disse Cardozo.
Para o deputado, o "ministro fez um prejulgamento, omitiu opinião sugerindo que o programa Territórios da Cidadania, lançado pelo governo Lula no início da semana passada, poderia ser eleitoreiro. Ora, essa foi a deixa para que os partidos de oposição entrassem na Justiça questionando o processo", disse.
A ação do PT é um segundo capítulo da disputa do Planalto com o ministro. Lula, depois de saber dos comentários de Marco Aurélio, criticou-o indiretamente e, em discurso para o lançamento do programa, disse que "seria tão bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele".
Lula afirmou que, "se cada um ficar no seu galho, o Brasil tem chance de ir em frente. Se cada um der palpite, pode conturbar a tranqüilidade que sociedade espera de nós", afirmou. "Eu não sabia que eles estavam tão incomodados. Esqueceram que o Tribunal Superior Eleitoral tem a função de planejamento das eleições e consultiva, de interpretar a lei. Eu penso que estou cumprindo o meu dever como presidente do TSE", reagiu Marco Aurélio.
A decisão de questionar a conduta de Marco Aurélio foi tomada durante reunião da bancada do PT na Câmara. O texto das representações será elaborado pelo departamento jurídico do partido.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula volta a cobrar no STJ respeito aos demais poderes
BRASÍLIA - Cinco dias depois de acusar em praça pública o Judiciário de imparcialidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em tom mais ameno, voltou a cobrar, desta vez no plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respeito dos magistrados aos demais poderes. "Se por um lado a ampla discussão desenvolve e consolida a democracia, do outro a eventual ingerência de um poder sobre o outro compromete a gestão e o atendimento do interesse público", afirmou, numa solenidade no final da tarde de ontem.
Num discurso de improviso na noite de quinta-feira, em Aracaju, Lula disse que seria bom se o Judiciário "metesse o nariz nas coisas dele", numa referência clara ao ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, que admitiu a hipótese de programas sociais do governo lançados em ano eleitoral serem contestados pela oposição.
Menos de 24 horas depois, o presidente concedeu entrevista e, de forma tranqüila, manteve o tom das críticas. Ontem, Lula aproveitou a abertura da XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, no STJ, para deixar claro, desta vez com termos jurídicos e frases trabalhadas, que as críticas a Marco Aurélio Mello não eram resultado da emoção de um discurso diante de eleitores e simpatizantes.
"A separação entre poderes não é estanque nem configura um fim em si mesma", disse. "Cada um dos poderes deve zelar publicamente por suas atribuições constitucionais, sob pena de omissão na defesa do estado democrático de direito".
O presidente chegou a fazer uma defesa indireta das ações do governo, questionadas por Marco Aurélio. "Essa independência e imparcialidade são essenciais para o controle e monitoramento para garantia da impessoalidade na implementação das políticas públicas definidas pelos poderes legitimados", disse.
"Neste contexto, é papel dos poderes garantir a participação de todos, livremente, do debate constitucional". Lula, porém, ressaltou que as divergências são naturais num processo democrático. "Neste processo, é natural e salutar que haja diálogo e controvérsia entre as diversas esferas de poder", afirmou.
"Onde não dissenso não há democracia. Só um governo democrático permite a divergência e com ela convive, se constrói a partir dela", completou. "A independência de um poder não é um favor concedido, mas a garantia fundamental contra o arbítrio de outros poderes".
Ao deixar o prédio do STJ, Lula foi abordado por jornalistas. Questionado sobre a troca de farpas com o Judiciário, ele sorriu: "Nunca estive em guerra. Vocês lembram que na campanha meu lema era Lulinha paz e amor".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Num discurso de improviso na noite de quinta-feira, em Aracaju, Lula disse que seria bom se o Judiciário "metesse o nariz nas coisas dele", numa referência clara ao ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, que admitiu a hipótese de programas sociais do governo lançados em ano eleitoral serem contestados pela oposição.
Menos de 24 horas depois, o presidente concedeu entrevista e, de forma tranqüila, manteve o tom das críticas. Ontem, Lula aproveitou a abertura da XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, no STJ, para deixar claro, desta vez com termos jurídicos e frases trabalhadas, que as críticas a Marco Aurélio Mello não eram resultado da emoção de um discurso diante de eleitores e simpatizantes.
"A separação entre poderes não é estanque nem configura um fim em si mesma", disse. "Cada um dos poderes deve zelar publicamente por suas atribuições constitucionais, sob pena de omissão na defesa do estado democrático de direito".
O presidente chegou a fazer uma defesa indireta das ações do governo, questionadas por Marco Aurélio. "Essa independência e imparcialidade são essenciais para o controle e monitoramento para garantia da impessoalidade na implementação das políticas públicas definidas pelos poderes legitimados", disse.
"Neste contexto, é papel dos poderes garantir a participação de todos, livremente, do debate constitucional". Lula, porém, ressaltou que as divergências são naturais num processo democrático. "Neste processo, é natural e salutar que haja diálogo e controvérsia entre as diversas esferas de poder", afirmou.
"Onde não dissenso não há democracia. Só um governo democrático permite a divergência e com ela convive, se constrói a partir dela", completou. "A independência de um poder não é um favor concedido, mas a garantia fundamental contra o arbítrio de outros poderes".
Ao deixar o prédio do STJ, Lula foi abordado por jornalistas. Questionado sobre a troca de farpas com o Judiciário, ele sorriu: "Nunca estive em guerra. Vocês lembram que na campanha meu lema era Lulinha paz e amor".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Legislativo deve custar mais caro para o cidadão em 2008
SÃO PAULO - O Legislativo brasileiro deve permanecer entre os mais caros do mundo para o cidadão em 2008, mostra levantamento da ONG Transparência Brasil. Do total de 54 casas legislativas analisadas, entre elas a Câmara dos Deputados, o Senado, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais das capitais brasileiras, apenas em 14 o reajuste do orçamento de 2008 será inferior à inflação. E apenas sete terão seu orçamento reduzido na comparação com o ano passado.
O orçamento para 2008 com maior reajuste é o da Assembléia Legislativa de Rondônia, que teve alta de 56,558% sobre o valor de 2007, para R$ 165,2 milhões. Ele é seguido de perto pelo orçamento da Assembléia Legislativa do Pará, com aumento de 55,03%, para R$ 195 milhões, e pela Câmara Municipal de Goiânia, com elevação de 46,36%, para R$ 60,7 milhões.
O orçamento da Câmara dos Deputados também aumentou mais do que a inflação medida pelo IPCA no ano, de 4,46%, e teve alta de 4,59%, para R$ 3,54 bilhões. No caso do Senado, a elevação foi de 3,09%, para R$ 2,76 bilhões. As maiores reduções de orçamento em 2008 foram verificadas na Assembléia Legislativa de Goiás, de 29,51% para R$ 139,8 milhões; na Câmara Municipal de Palmas (de -15,35%, para R$ 15,5 milhões), e na Câmara Municipal de Florianópolis (de -13,54%, para R$ 28,7 milhões).
Levantamentos anteriores feitos pela entidade mostraram que o Legislativo brasileiro é o mais caro em um grupo de 12 países analisados. Cada habitante de capitais brasileiras gastou em média R$ 115 para manter os representantes das esferas municipal, estadual e federal em 2007.
Os moradores de Boa Vista (RO) são os que mais vão desembolsar neste ano para manter as quatro casas legislativas que os representam - no total, R$ 298,04 per capita. Em Macapá (AP), o montante chegará a R$ 209,11 em 2008. Em Florianópolis (SC) cada habitante vai gastar R$ 155,74 para ter sua representação na Câmara Municipal, na Assembléia Legislativa, na Câmara dos Deputados e no Senado.
Em Aracaju (SE), o valor será de R$ 142,99 e em Campo Grande (MT), R$ 139,57. Os habitantes que serão menos penalizados nesse cálculo são os das cidades de Salvador (BA) e São Paulo (SP), respectivamente R$ 77,63 e R$ 73,88 per capita.
O mais caro
O parlamentar mais caro para o cidadão é o senador, cujo custo por mandato é de R$ 34 milhões. Em seguida, aparece o deputado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com R$ 11 milhões por mandato. Os deputados das Assembléias Legislativas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina custam mais aos cidadãos do que os deputados da Câmara Federal - no total, R$ 6,9 milhões por mandato.
A Transparência Brasil destaca que 38% dos senadores da atual legislatura já foram processados criminalmente ou punidos por Tribunais de Contas. Na Assembléia Legislativa de Goiás, esse índice chega a 73%, e em Roraima, a 63%.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O orçamento para 2008 com maior reajuste é o da Assembléia Legislativa de Rondônia, que teve alta de 56,558% sobre o valor de 2007, para R$ 165,2 milhões. Ele é seguido de perto pelo orçamento da Assembléia Legislativa do Pará, com aumento de 55,03%, para R$ 195 milhões, e pela Câmara Municipal de Goiânia, com elevação de 46,36%, para R$ 60,7 milhões.
O orçamento da Câmara dos Deputados também aumentou mais do que a inflação medida pelo IPCA no ano, de 4,46%, e teve alta de 4,59%, para R$ 3,54 bilhões. No caso do Senado, a elevação foi de 3,09%, para R$ 2,76 bilhões. As maiores reduções de orçamento em 2008 foram verificadas na Assembléia Legislativa de Goiás, de 29,51% para R$ 139,8 milhões; na Câmara Municipal de Palmas (de -15,35%, para R$ 15,5 milhões), e na Câmara Municipal de Florianópolis (de -13,54%, para R$ 28,7 milhões).
Levantamentos anteriores feitos pela entidade mostraram que o Legislativo brasileiro é o mais caro em um grupo de 12 países analisados. Cada habitante de capitais brasileiras gastou em média R$ 115 para manter os representantes das esferas municipal, estadual e federal em 2007.
Os moradores de Boa Vista (RO) são os que mais vão desembolsar neste ano para manter as quatro casas legislativas que os representam - no total, R$ 298,04 per capita. Em Macapá (AP), o montante chegará a R$ 209,11 em 2008. Em Florianópolis (SC) cada habitante vai gastar R$ 155,74 para ter sua representação na Câmara Municipal, na Assembléia Legislativa, na Câmara dos Deputados e no Senado.
Em Aracaju (SE), o valor será de R$ 142,99 e em Campo Grande (MT), R$ 139,57. Os habitantes que serão menos penalizados nesse cálculo são os das cidades de Salvador (BA) e São Paulo (SP), respectivamente R$ 77,63 e R$ 73,88 per capita.
O mais caro
O parlamentar mais caro para o cidadão é o senador, cujo custo por mandato é de R$ 34 milhões. Em seguida, aparece o deputado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com R$ 11 milhões por mandato. Os deputados das Assembléias Legislativas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina custam mais aos cidadãos do que os deputados da Câmara Federal - no total, R$ 6,9 milhões por mandato.
A Transparência Brasil destaca que 38% dos senadores da atual legislatura já foram processados criminalmente ou punidos por Tribunais de Contas. Na Assembléia Legislativa de Goiás, esse índice chega a 73%, e em Roraima, a 63%.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lupi reúne PDT e busca saída honrosa
BRASÍLIA - Disposto a se defender das acusações de uso irregular de verbas em convênios que beneficiaram correligionários, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, convocou para hoje uma reunião com a Executiva Nacional do PDT, o Conselho Político do partido e a bancada de deputados e senadores.
Na tentativa de neutralizar as denúncias que causam desgaste ao partido e ao governo, Lupi vai se licenciar, a contragosto, da presidência do PDT, mas quer aguardar até abril - quando será realizado o congresso da legenda - para construir uma saída honrosa, com o auxílio do Planalto. Parlamentares do PDT, por sua vez, pressionarão para que ele se afaste o quanto antes do comando do partido.
O secretário-geral do PDT, Manoel Dias, já foi escalado para substituir Lupi. O timing dessa troca, porém, ainda é motivo de divergências. Na avaliação de deputados e senadores pedetistas, Lupi precisa se licenciar o mais rápido possível do comando do PDT para que o partido não fique na berlinda.
Embora já tenha conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade de se afastar, Lupi espera gestos de defesa à sua administração - por parte do partido e do governo - antes de anunciar sua licença. É justamente essa solidariedade que ele tentará obter na reunião de hoje com a cúpula do PDT.
"O tempo vai dizer que essas denúncias contra Lupi são inconsistentes", afirmou Manoel Dias, que desembarcou ontem em Brasília, vindo do Rio, para conversar com o ministro do Trabalho, na véspera da reunião da Executiva. "Querem criminalizar o PDT porque sabem que, conosco, nenhuma reforma trabalhista subtrairá direitos dos trabalhadores".
O estoque de acusações contra Lupi envolve uma série de convênios do Ministério do Trabalho que beneficiam políticos do PDT, além de prefeituras, entidades e organizações não-governamentais (ONGs) ligadas direta ou indiretamente ao partido.
Parlamentares pedetistas observam que, desde dezembro, quando a Comissão de Ética Pública recomendou a demissão de Lupi - sob alegação de que o acúmulo da função de ministro com a de presidente do PDT é incompatível -, o bombardeio na direção da legenda só aumentou.
Em conversas reservadas, tanto deputados como senadores argumentam que, se Lupi tivesse deixado a direção do partido naquela época, não ficaria sob fogo cruzado. Chegam até a comparar a situação à do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que, alvejado por denúncias, enfrentou desgaste redobrado por se recusar a sair da presidência do Senado.
"É incompreensível o parecer da Comissão de Ética, até porque a mesma decisão não valeu para outros partidos, que também têm dirigentes nos ministérios", protestou Manoel Dias. "Quer dizer que um partido que entra no governo tem de ser punido e os seus quadros não têm legitimidade?"
Um dos fundadores do PDT, ao lado de Leonel Brizola, Dias insistiu que, mesmo com a licença de Lupi, "ele sempre será presidente de fato". Lembrou, ainda, que o mandato de Lupi à frente do PDT encerra-se somente em abril de 2009. O congresso do PDT está marcado para o mês que vem, mas o encontro foi convocado apenas para debater as diretrizes do partido, e não para eleger a nova Executiva.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na tentativa de neutralizar as denúncias que causam desgaste ao partido e ao governo, Lupi vai se licenciar, a contragosto, da presidência do PDT, mas quer aguardar até abril - quando será realizado o congresso da legenda - para construir uma saída honrosa, com o auxílio do Planalto. Parlamentares do PDT, por sua vez, pressionarão para que ele se afaste o quanto antes do comando do partido.
O secretário-geral do PDT, Manoel Dias, já foi escalado para substituir Lupi. O timing dessa troca, porém, ainda é motivo de divergências. Na avaliação de deputados e senadores pedetistas, Lupi precisa se licenciar o mais rápido possível do comando do PDT para que o partido não fique na berlinda.
Embora já tenha conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade de se afastar, Lupi espera gestos de defesa à sua administração - por parte do partido e do governo - antes de anunciar sua licença. É justamente essa solidariedade que ele tentará obter na reunião de hoje com a cúpula do PDT.
"O tempo vai dizer que essas denúncias contra Lupi são inconsistentes", afirmou Manoel Dias, que desembarcou ontem em Brasília, vindo do Rio, para conversar com o ministro do Trabalho, na véspera da reunião da Executiva. "Querem criminalizar o PDT porque sabem que, conosco, nenhuma reforma trabalhista subtrairá direitos dos trabalhadores".
O estoque de acusações contra Lupi envolve uma série de convênios do Ministério do Trabalho que beneficiam políticos do PDT, além de prefeituras, entidades e organizações não-governamentais (ONGs) ligadas direta ou indiretamente ao partido.
Parlamentares pedetistas observam que, desde dezembro, quando a Comissão de Ética Pública recomendou a demissão de Lupi - sob alegação de que o acúmulo da função de ministro com a de presidente do PDT é incompatível -, o bombardeio na direção da legenda só aumentou.
Em conversas reservadas, tanto deputados como senadores argumentam que, se Lupi tivesse deixado a direção do partido naquela época, não ficaria sob fogo cruzado. Chegam até a comparar a situação à do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que, alvejado por denúncias, enfrentou desgaste redobrado por se recusar a sair da presidência do Senado.
"É incompreensível o parecer da Comissão de Ética, até porque a mesma decisão não valeu para outros partidos, que também têm dirigentes nos ministérios", protestou Manoel Dias. "Quer dizer que um partido que entra no governo tem de ser punido e os seus quadros não têm legitimidade?"
Um dos fundadores do PDT, ao lado de Leonel Brizola, Dias insistiu que, mesmo com a licença de Lupi, "ele sempre será presidente de fato". Lembrou, ainda, que o mandato de Lupi à frente do PDT encerra-se somente em abril de 2009. O congresso do PDT está marcado para o mês que vem, mas o encontro foi convocado apenas para debater as diretrizes do partido, e não para eleger a nova Executiva.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, março 04, 2008
Polícia encontra provas de improbidade em Rio Real
Edson Borges Sucursal Feira de SantanaDocumentos escondidos na Fazenda Gameleira, do ex-prefeito de Rio Real, Raimundo Guimarães Nascimento (PSC), fornecem indícios de que ele teria chefiado esquema de desvio de recursos municipais durante sua gestão. Segundo o promotor de justiça no município, Luciano Taques Ghignone, foram encontrados vários talonários de notas fiscais de empresas “fantasmas” que seriam manipuladas pelo ex-prefeito para que recebesse irregularmente dinheiro da prefeitura. “Esses talonários confirmam nossas suspeitas. Era o elo que faltava entre o ex-prefeito e as empresas fantasmas”, afirmou o promotor. “Se ele estivesse na fazenda no momento da operação policial, certamente seria preso em flagrante, pois já se configura crime serem encontrados na propriedade privada processos de pagamento da prefeitura”, acrescentou.
Prefeito por dois mandatos, o último encerrado em 2004, Raimundo Guimarães Nascimento, natural de Sergipe, mantinha na fazenda centenas de documentos da Prefeitura de Rio Real. Tudo foi descoberto durante batida da Polícia Civil e do Centro de Recursos Ambientais (CRA), que foram na propriedade para averiguar a possibilidade de crime ambiental com a exploração irregular de madeira. Todos os documentos encontrados na fazenda estão, agora, na Prefeitura de Rio Real, à disposição da Justiça.
O promotor Luciano Taques Ghignone vai encaminhar requerimento ao Poder Judiciário, solicitando acesso a todos eles para iniciar uma minuciosa investigação. O promotor informou, ainda, que o ex-prefeito já responde a processos cíveis por improbidade administrativa, criminais por desvio de recursos, e eleitoral por irregularidades praticadas nas últimas eleições. Como nenhum processo foi concluído, o ex-prefeito pode circular livremente pela cidade.
Amparados por um mandado de busca e apreensão, os policiais encontraram os documentos suspeitos quando arrombaram o cômodo numa casa da sede da Fazenda Gameleira, situada no município de Entre Rios, a 60 km de Rio Real. Ficaram surpresos quando descobriram processos de pagamentos e empenhos de despesas da prefeitura, inclusive de empresas “laranjas”. O delegado de Entre Rios, Alexandre Narita, frisou que houve muita dificuldade para abrir a porta do cômodo. Foi necessária a retirada dos parafusos para soltar as dobradiças. “Havia tantos documentos, que precisamos de seis veículos para transportar tudo”, destacou. A TARDE não conseguiu falar com o ex-prefeito.
Fonte: A TARDE
Ministério Público sob questionamento
MPU gastou R$ 460 mil em corporativos, mas não revela detalhes das despesas. Judiciário ainda levanta informações
Lúcio Lambranho e Eduardo Militão
Apesar de investigar o uso dos cartões corporativos do governo em pelo menos cinco frentes de atuação, o Ministério Público da União (MPU) ainda procura, ele mesmo, ter mais transparência com os gastos de seus próprios cartões. No ano passado, o MPU gastou R$ 460 mil com esse meio de pagamento, sendo 59% em saques.
Por conta disso, dois procuradores pediram à Auditoria Interna (Audin) da Procuradoria Geral da República (PGR) e a íntegra de relatório entregue ao procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, que isenta a instituição de eventuais irregularidades com os corporativos. Também solicitaram o detalhamento, gasto a gasto, das despesas feitas por cada um dos servidores do Ministério Público.
“Queremos informações sobre quem usou, quais as despesas e quando foi isso”, explica o subprocurador Moacyr Guimarães, da 5ª Câmara do Patrimônio Público da PGR, um dos autores do pedido, junto com o colega Eduardo Nobre. “Eu não tenho elementos para dizer que há gastos excessivos ou ilícitos, mas [o MP] tem que oferecer a transparência total. Se todos os órgãos públicos abrem os gastos, por que não o Ministério Público?”.
Ao contrário do MPU e do Judiciário, todos os órgãos do governo federal publicam, desde 2004, as despesas com seus cartões no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria Geral da União (CGU). Além disso, as informações que o Ministério Público divulgou no início do mês passado não têm os mesmos detalhes das divulgadas pelo Executivo.
No portal, o Executivo exibe o nome do servidor, cada um dos valores gastos, a data da realização, a modalidade de pagamento (saque ou fatura) e o nome do beneficiário, ou seja, o local onde foi feita a compra. A lista do MPU fornece apenas o total de despesas de cada servidor, divididas em saques ou faturas, mas sem identificar os beneficiários e datas das compras.
No início do mês passado, quando disse não haver nenhuma irregularidade com os cartões do MP, Antonio Fernando solicitou uma nova auditoria nos dados repassados a ele. Será feito um levantamento detalhado, a exemplo do Portal da Transparência, mas apenas no Ministério Público Federal (MPF), um dos ramos do MPU. Os outros “braços” do MP – o do Trabalho e o da Justiça Militar – têm autonomia para iniciar, ou não, um detalhamento das contas. O MP do Distrito Federal não possui cartões corporativos.
Ao determinar a realização de uma auditoria mais apurada nas contas da instituição, Antônio Fernando ordenou o recolhimento de todos os cartões corporativos do MPF. O subprocuador Moacyr Guimarães diz que a 5ª Câmara quer ter acesso a esse ato do chefe do Ministério Público.
Sem prazo
Desde que ressurgiram as notícias sobre usos suspeitos dos cartões corporativos, no início de 2008, o MPF iniciou cinco investigações sobre o assunto, como mostram comunicados da instituição. Mas ainda não há prazo para o Ministério Público exibir as despesas feitas por seus servidores subordinados na nova auditoria encomendada por Antonio Fernando.
A assessoria da Procuradoria Geral da República informou que nenhum cartão corporativo está nas mãos de procuradores. Os meios de pagamento estão apenas com servidores administrativos. No ano passado, o MPU inteiro gastou R$ 460 mil com os cartões.
A assessoria informou que só a nova auditoria vai poder explicar por que 59% dos gastos com cartões foram feitos sob a modalidade saque. Entretanto, garantiu que até essas despesas são comprovadas por meio de notas fiscais.
Vinculação
Apesar de sua independência funcional, o Ministério Público da União é vinculado, na peça orçamentária do governo, ao Executivo. Mesmo assim, a Controladoria Geral da União disse que não divulga os gastos com os corporativos do Ministério Público porque há diversas discussões jurídicas para se esclarecer se o MPU faz, ou não, parte do Poder Executivo.
“Ele não é um poder, mas não está na alçada do Executivo, por mais que esteja no orçamento. É um caso especial”, justificou a assessoria da CGU, que mantém o Portal da Transparência.
Judiciário
O Judiciário também não divulga informações sobre o uso de seus cartões corporativos. Mas, em agosto do ano passado, o Congresso em Foco revelou que os tribunais gastaram mais de R$ 1,1 milhão com eles apenas até a metade de 2007 – sendo 66% em saques. Agora, depois do ressurgimento das denúncias, um levantamento inicial foi encomendado. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, pediu esclarecimentos sobre o uso dos corporativos pelo Judiciário. Na esteira do Portal da Transparência, ela quer saber quem são os titulares dos cartões, onde e quando foram feitas as despesas. Também é desejo da ministra conhecer os mecanismos de fiscalização dos corporativos.
Com os dados em mãos, Ellen Gracie quer que os conselheiros decidam o que fazer com os cartões e qual a melhor forma de regulamentar seu uso. Segundo a assessoria do CNJ, nem o órgão nem o Supremo Tribunal Federal utilizam esses meios de pagamento.
A assessoria do CNJ disse que o pedido de informações foi feito em 15 de fevereiro e as respostas dos tribunais devem chegar em até 60 dias, como é de praxe. Ainda não foi definido se as despesas serão divulgadas à população.
Fonte: congressoemfoco
Lúcio Lambranho e Eduardo Militão
Apesar de investigar o uso dos cartões corporativos do governo em pelo menos cinco frentes de atuação, o Ministério Público da União (MPU) ainda procura, ele mesmo, ter mais transparência com os gastos de seus próprios cartões. No ano passado, o MPU gastou R$ 460 mil com esse meio de pagamento, sendo 59% em saques.
Por conta disso, dois procuradores pediram à Auditoria Interna (Audin) da Procuradoria Geral da República (PGR) e a íntegra de relatório entregue ao procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, que isenta a instituição de eventuais irregularidades com os corporativos. Também solicitaram o detalhamento, gasto a gasto, das despesas feitas por cada um dos servidores do Ministério Público.
“Queremos informações sobre quem usou, quais as despesas e quando foi isso”, explica o subprocurador Moacyr Guimarães, da 5ª Câmara do Patrimônio Público da PGR, um dos autores do pedido, junto com o colega Eduardo Nobre. “Eu não tenho elementos para dizer que há gastos excessivos ou ilícitos, mas [o MP] tem que oferecer a transparência total. Se todos os órgãos públicos abrem os gastos, por que não o Ministério Público?”.
Ao contrário do MPU e do Judiciário, todos os órgãos do governo federal publicam, desde 2004, as despesas com seus cartões no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria Geral da União (CGU). Além disso, as informações que o Ministério Público divulgou no início do mês passado não têm os mesmos detalhes das divulgadas pelo Executivo.
No portal, o Executivo exibe o nome do servidor, cada um dos valores gastos, a data da realização, a modalidade de pagamento (saque ou fatura) e o nome do beneficiário, ou seja, o local onde foi feita a compra. A lista do MPU fornece apenas o total de despesas de cada servidor, divididas em saques ou faturas, mas sem identificar os beneficiários e datas das compras.
No início do mês passado, quando disse não haver nenhuma irregularidade com os cartões do MP, Antonio Fernando solicitou uma nova auditoria nos dados repassados a ele. Será feito um levantamento detalhado, a exemplo do Portal da Transparência, mas apenas no Ministério Público Federal (MPF), um dos ramos do MPU. Os outros “braços” do MP – o do Trabalho e o da Justiça Militar – têm autonomia para iniciar, ou não, um detalhamento das contas. O MP do Distrito Federal não possui cartões corporativos.
Ao determinar a realização de uma auditoria mais apurada nas contas da instituição, Antônio Fernando ordenou o recolhimento de todos os cartões corporativos do MPF. O subprocuador Moacyr Guimarães diz que a 5ª Câmara quer ter acesso a esse ato do chefe do Ministério Público.
Sem prazo
Desde que ressurgiram as notícias sobre usos suspeitos dos cartões corporativos, no início de 2008, o MPF iniciou cinco investigações sobre o assunto, como mostram comunicados da instituição. Mas ainda não há prazo para o Ministério Público exibir as despesas feitas por seus servidores subordinados na nova auditoria encomendada por Antonio Fernando.
A assessoria da Procuradoria Geral da República informou que nenhum cartão corporativo está nas mãos de procuradores. Os meios de pagamento estão apenas com servidores administrativos. No ano passado, o MPU inteiro gastou R$ 460 mil com os cartões.
A assessoria informou que só a nova auditoria vai poder explicar por que 59% dos gastos com cartões foram feitos sob a modalidade saque. Entretanto, garantiu que até essas despesas são comprovadas por meio de notas fiscais.
Vinculação
Apesar de sua independência funcional, o Ministério Público da União é vinculado, na peça orçamentária do governo, ao Executivo. Mesmo assim, a Controladoria Geral da União disse que não divulga os gastos com os corporativos do Ministério Público porque há diversas discussões jurídicas para se esclarecer se o MPU faz, ou não, parte do Poder Executivo.
“Ele não é um poder, mas não está na alçada do Executivo, por mais que esteja no orçamento. É um caso especial”, justificou a assessoria da CGU, que mantém o Portal da Transparência.
Judiciário
O Judiciário também não divulga informações sobre o uso de seus cartões corporativos. Mas, em agosto do ano passado, o Congresso em Foco revelou que os tribunais gastaram mais de R$ 1,1 milhão com eles apenas até a metade de 2007 – sendo 66% em saques. Agora, depois do ressurgimento das denúncias, um levantamento inicial foi encomendado. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, pediu esclarecimentos sobre o uso dos corporativos pelo Judiciário. Na esteira do Portal da Transparência, ela quer saber quem são os titulares dos cartões, onde e quando foram feitas as despesas. Também é desejo da ministra conhecer os mecanismos de fiscalização dos corporativos.
Com os dados em mãos, Ellen Gracie quer que os conselheiros decidam o que fazer com os cartões e qual a melhor forma de regulamentar seu uso. Segundo a assessoria do CNJ, nem o órgão nem o Supremo Tribunal Federal utilizam esses meios de pagamento.
A assessoria do CNJ disse que o pedido de informações foi feito em 15 de fevereiro e as respostas dos tribunais devem chegar em até 60 dias, como é de praxe. Ainda não foi definido se as despesas serão divulgadas à população.
Fonte: congressoemfoco
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