OAB quer investigação nos estados

SÃO PAULO - Após os casos de uso irregular de cartões corporativos no governo federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai solicitar aos responsáveis pelas 27 seccionais da entidade que investiguem se também nos estados esses cartões estão sendo usados de forma descontrolada e não transparente. A solicitação para o início dessa averiguação será feita hoje pelo presidente da instituição, Cezar Britto.
Na opinião de Britto, é importante apurar nos estados se está havendo uso particular dos recursos dos cartões corporativos, "que proliferaram de forma exagerada por todos os cantos e recantos do Brasil". Britto quer que o resultado das investigações possa ser avaliado já na próxima sessão plenária da entidade, que ocorre nos dias 18 e 19.
Caso seja constatada alguma irregularidade, a recomendação do presidente da OAB é de que cada seccional recomende a instauração de CPIs nas Assembléias para apurar essas condutas. Com relação às discussões em torno de uma CPI no Congresso, Britto destaca que "tal investigação só fará bem à democracia brasileira".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Irmão não consegue conversar com presidente no Guarujá

GUARUJÁ (SP) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela terceira vez durante sua estada no Forte dos Andradas, no Guarujá (SP), não recebeu seu irmão caçula, Germano Inácio da Silva, de 42 anos. Em todas as suas tentativas, Germano foi barrado pelos militares na porta do Forte, que disseram que encaminhariam o pedido à segurança do presidente e depois entrariam em contato. "Não me ligaram, por isso voltei para ver se hoje (ontem) ele pode me receber", disse ele.
Ontem, Germano deu sua última cartada, chegando à portaria do Forte às 16h, acompanhado da esposa e do filho Nathan Lyniker Rodrigues Inácio da Silva, de 12 anos. Ele trabalha no abastecimento de navios e faz turnos de 72 horas, portanto não poderá insistir mais durante a estada do irmão no forte.
O motivo da visita, segundo ele, é fazer certos agradecimentos a Lula ("ele sabe do que se trata", disse), e cobrar dele mais atenção à família e uma reunião dos filhos de Aristides Inácio da Silva, o pai deles. Ao todo são 11 irmãos.
Nathan quer agradecer pelo computador e o uniforme do Corinthians dados pelo tio presidente no ano passado. Já a explicação dada pela segurança para a recusa em recebê-los foi de que Lula, mesmo com tempo chuvoso, estaria pescando. O presidente fica no forte até domingo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Câmara pagou R$ 3 milhões em verba indenizatória em janeiro

BRASÍLIA - No mês de janeiro, durante o recesso parlamentar, a Câmara pagou R$ 3,1 milhões em verba indenizatória para os deputados. Trata-se de um recurso extra a que os parlamentares têm direito para gastos que vão de combustível à "divulgação da atividade parlamentar", o que inclui aluguel de outdoors, impressão de panfletos, jornaizinhos e outros tipos de propagandas.
Nem todos os deputados utilizam a verba indenizatória, que não tem valor fixo, mas é limitada a R$ 15 mil mensais, quase o mesmo valor dos R$ 16.250,42 do salário dos parlamentares. O portal da Câmara na internet divulga, desde 2004, todos os gastos com verba indenizatória.
A partir de março, o Senado também informará quanto cada senador recebeu e onde gastou. Somando-se o pagamento da verba indenizatória aos R$ 8,3 milhões pagos em salários, o ano começou com o pagamento de R$ 11,4 milhões aos deputados.
A Câmara não informou quantos deputados receberam verba indenizatória em janeiro. No mesmo mês do ano passado, o gasto foi ainda maior: R$ 4,5 milhões. Uma pesquisa no portal da Câmara mostra que alguns deputados já começaram o ano gastando muito mais do que os R$ 15 mil a que têm direito.
O deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) desembolsou R$ 27.448,46. Recebeu R$ 15 mil em janeiro e o restante será pago em fevereiro, para não exceder o limite de transferência mensal. Serafim usou R$ 26.880 para alugar um táxi aéreo na empresa CTA, com o qual percorreu 12 municípios amazonenses, de 4 a 7 de janeiro.
"Em São Paulo, no Rio de Janeiro, você faz campanha botando gasolina no carro. Com votos de um distrito, está eleito. Aqui, a gente tem que ir de avião ou de barco. Percorri 12 municípios para divulgar minha atividade parlamentar. É uma visita extremamente cara. Se eu tivesse usado outro dinheiro, que não da verba indenizatória, é que seria motivo para desconfiar", diz o deputado, socialista, filho do prefeito de Manaus, Serafim Fernandes Corrêa.
O deputado disse que encaminhará todos os comprovantes da viagem à corregedoria da Câmara. Em dezembro, Serafim também foi além dos R$ 15 mil. Gastou R$ 20.517,54. Desta vez, a "divulgação do trabalho parlamentar" foi, segundo o deputado, feita com o aluguel de dez outdoors e a impressão de 50 mil panfletos.
O portal da Câmara mostra que R$ 7.848,35 foram gastos com a divulgação, além de outros R$ 7.077,20 com locomoção. Os demais gastos foram principalmente para pagamento de combustível. "O importante é não ultrapassar o valor a que temos direito por ano. Em alguns meses, eu gasto além dos R$ 15 mil, em outros eu compenso e gasto menos".
Serafim já fez as contas e pretende usar cerca de R$ 6 mil da verba indenizatória em março para espalhar novos outdoors pelas cidades onde foi mais votado. "Quero divulgar os resultados de uma audiência pública sobre telefonia móvel", justifica.
Para divulgação da atividade parlamentar, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), usou, em dezembro, R$ 14 mil da verba indenizatória na impressão de um jornalzinho. A capa anuncia "Um ano de trabalho pelo Brasil". A publicação tem 15 fotos do petista em situações de trabalho, uma delas ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cotado para disputar a prefeitura de São Paulo, se a ex-prefeita Marta Suplicy optar por ficar no Ministério do Turismo, Chinaglia recebeu R$ 15.930 em verba indenizatória em dezembro. Segundo a Assessoria de Imprensa de Chinaglia, o jornalzinho foi feito para prestar contas do primeiro ano do deputado à frente da presidência da Câmara.
O deputado mandou fazer também calendários com seu nome, foto e o slogan "seriedade e liderança". Segundo a assessoria, no entanto, este brinde foi pago com recursos próprios e não houve ressarcimento por meio da verba indenizatória.
Nos outros meses de 2007, Chinaglia recebeu valores inferiores ao limite de R$ 15 mil. Com exceção de dezembro, em que aplicou a verba no "informativo do mandato", com oito páginas, Chinaglia usou a verba indenizatória majoritariamente para pagamento de aluguel e despesas do escritório de São Paulo, onde foram gastos quase R$ 50 mil em 2007.
Os dados referentes a janeiro deste ano informam o pagamento de apenas R$ 48,71 em verba indenizatória a Chinaglia. Embora não sejam divulgadas cópias das notas fiscais, é possível conferir no portal da Câmara quanto foi pago a cada deputado e em que itens a verba pública foi usada.
Senado
Com quatro anos de atraso, o Senado promete divulgar, a partir de março, os gastos dos senadores com verba indenizatória. A "transparência" acontece no momento em que os senadores se preparam para instalar uma CPI para investigar desvios de gastos nos cartões corporativos do governo.
O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, informou que as primeiras despesas dos senadores divulgadas na internet serão relativas ao mês de fevereiro. Ele explicou que o sistema adotado pelo Senado é semelhante ao da Câmara: o senador faz a despesa, apresenta as notas fiscais e é ressarcido pelo Senado.
Os senadores também recebem até R$ 15 mil mensais da verba indenizatória. "Do ponto de vista da Câmara, está tudo claro. Os gastos de cada parlamentar vão parar nos computadores de quem quiser acessar. Qualquer cidadão brasileiro para saber o que cada deputado gasta e como gasta e, a partir daí, questionar ou não", afirmou Chinaglia.
Questionado sobre a divulgação das notas fiscais, o presidente da Câmara disse que "não há nenhum problema, desde que isso esteja respaldado em lei". "Eu desafio qualquer órgão público a ter a transparência que a Câmara já tem", disse Chinaglia.
Levantamento do portal Congresso em Foco informa que, em 2007, a Câmara gastou R$ 78,5 milhões com a verba indenizatória. O portal mostra que 36 deputados gastaram toda a verba a que tinham direito. Os maiores gastos foram com combustível e locomoção, somando R$ 36 milhões.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Brasil: Miséria S. A.

Por Por Augusto Patrini Menna Barreto Gomes 07/02/2008 às 10:01
A Miséria está nas entranhas do povo brasileiro, e ela é principalmente intelectual ? todo brasileiro é, via de regra, um sociopata: vê seu semelhante comer lixo, morrer nas ruas e não faz absolutamente nada.
A Miséria está nas entranhas do povo brasileiro, e ela é principalmente intelectual ? todo brasileiro é, via de regra, um sociopata: vê seu semelhante comer lixo, morrer nas ruas e não faz absolutamente nada. O brasileiro médio é um individualista do tipo imbecil, que só olha para si mesmo, e se sente no direito de meter-se na vida alheia. À medida que reencontro as ruas da cidade de São Paulo, tenho a impressão que o apocalipse é algo próximo, que toca-nos no tempo presente, e no rosto da grande maioria vejo apatia e futilidade. A culpa pelo subdesenvolvimento brasileiro não é do imperialismo, nem dos norte-americanos, nem das transacionais. A culpa por esse subdesenvolvimento não é somente da classe política brasileira, mas de seu povo que é apático, indolente e amante das aldeias de Potekin. Há por todo lado um orgulho vazio, um nacionalismo tacanho e provinciano. Um estudo político e social da história de nossos vizinhos do Cone Sul ? Uruguai, Argentina e Chile, que mesmo em época de barbárie nunca deixara de levantar-se em uma insubmissão rebelde, revela quão distante estão da barbárie e da apatia consumista brasileira. O Índice de desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil está em 0.800, abaixo de países como Albânia, Macedônia, Omã, Bósnia, Panamá, Ilhas Mauricius, Malásia, Bielorússia, Rússia, Emirados Árabes Unidos ? enquanto, Uruguai está em 0.852, A Argentina em 0.869 e o Chile em 0.867 o que os coloca na frente de países integrantes da União Européia como Eslovênia 0.863, Letônia (0.855), Estônia (0.860) e Lituânia (0.862). O subdesenvolvimento brasileiro explica-se pela indolência do brasileiro e seu habito cultural de querer levar vantagem em tudo. Já o desenvolvimento de nossos parceiros do Cone Sul pode ser explicado se observamos suas histórias, fartas em revoluções, sublevações, crises e enfrentamentos com as classes privilegiadas e os governantes. Estes países também, apesar de todos seus problemas, investiram maciçamente em educação, desde suas independências ? o que resultou em povos dotados de capacidade reflexiva e crítica. Nestes países há e houve desde muito cedo a formação de uma sociedade civil, que atuante, sempre exigiu mudanças e contribuiu para formar um sólido capital social. Argentinos, chilenos e uruguaios nunca hesitaram em exigir a saída de governantes traidores ou opressores. E ir para a rua, para exigir que seus direitos constitucionais não fossem meras ficções. Mesmo crises econômicas e agudas não destruíram este capital e cultural historicamente construído. Já o Brasil saiu de uma ditadura fascista festejando uma vergonhosa anistia ?que levaria a uma abertura lenta gradual e segura? como diziam os milicos no poder nestes três países, julgamentos foram realizados e levaram ao banco dos réus antigos governantes e torturadores, enquanto no Brasil elegeu-se deputados federais notórios torturadores. E a democracia brasileira deixou no poder os mesmo fascistas que mataram e saquearam o país, e que agora se vestem de democratas. Mas o povo brasileiro parece ter memória curta, e já esqueceu 20 anos de uma brutal ditadura ? que montou aldeias Potekins ? em que os brasileiros médios continuam acreditar. Orgulham-se de seus compatriotas comendo lixo, e rastejando pela terra. A sociedade civil brasileira é hoje o que se têm de mais cônico e hipócrita ? ousam mostrar uma alegria ? que se torna um insulto diante dos milhares de miseráveis e subnutridos do país. A classe media foi devidamente enquadrada no monopólio dos meios de comunicação, em um consumismo apático ? na ditadura dos automóveis e programas televisivos imbecilizantes. Em metrópoles como São Paulo assiste-se uma verdadeira volta ao feudalismo, ali grandes cidadelas são construídas para proteger 2/3 dos ricos dos países. Ricos estes que geralmente, são intelectualmente subdesenvolvidos e patéticos, dependentes de mensageiros modernos, os ?motoboys? mortos um por dia no caótico e paralisado trânsito paulistanos ? enquanto a cidade é portadora da maior frota de helicóptero do mundo. Triste e vergonhoso record. Em São Paulo o ar é envenenado, bebe-se água contaminada com esgoto, enquanto a maior floresta equatorial do mundo ? no norte brasileiro ? é devastada por queimadas, o avanço da cultura da soja. Somos por isso, o 4º maior emissor de poluentes atmosféricos, além de campões em números per capita em mortes no trânsito. A maior causa de morte entre nossos jovens entre 14 e 27 anos não é nem a AIDS (também somos um dos maiores campeões neste item), nem outro problema de saúde ? mas homicídios. Até mesmo Curitiba, cidade nacionalmente que antes se orgulhava de ser socialmente mais justa, hoje é a capital em número de homicídios per capta. No que se refere à educação estamos abaixo de países os Emirados Árabes Unidos. Somos um país com muitos analfabetos, mas, sobretudo muitos iletrados. O mercado editorial brasileiro é pautado por edições de luxo e capas atraentes. De cada dez livros vendidos, apenas um é lido, o resto vira enfeite de luxo. Mesmo assim, o brasileiro ainda acha que somos o país do futuro. Muitos brasileiros são ufanistas e nacionalistas. Afinal vocês se orgulham de quê? De nossas crianças sem educação? De uma educação que está entre as piores do mundo? De nosso país que não é nação? De uma Constituição que é uma ficção de facto, ou pior uma piada de péssimo gosto? De nosso vazio cultural, social e existencial? De nossas fronteiras ridiculamente fechadas para países irmãos? Até quando vocês terão orgulho disso tudo? Até quando vocês esconderão toda essa podridão em baixo do tapete? Até quando? Quando o futuro tornar-se apocalipse? Quando o país mergulhar em uma guerra social? Até quando vocês viverão assim? Até quando vivermos no país do faz-de-conta?
Email:: apatrini@terra.com.br URL:: http://sturmunddrang.blog.terra.com.br/brasil_miseria_s_a
Fonte: CMI Brasil

Gastos em janeiro passaram de R$ 6 milhões

BRASÍLIA - O governo federal teve despesas de R$ 6.215.880,31 no mês de janeiro com seus cartões corporativos. A maioria das despesas registradas no Portal da Transparência do governo mostra gastos efetuados ainda no fim do ano passado, mas incluídos apenas na contabilidade de janeiro. Se for mantido esse ritmo de gastos nos próximos 11 meses, o ano poderá terminar com uma despesa total de aproximadamente R$ 74 milhões. Isso praticamente repetiria a alta conta dos cartões em 2007, que somou cerca de R$ 75,6 milhões.
No balanço de janeiro, a Presidência da República foi a responsável pelo gasto mais elevado, com R$ 1.814.378. Mas esses recursos incluem as atividades de diversos órgãos lotados na sua estrutura. Assim, na prática, a maior despesa dentro da rubrica Presidência vem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com R$ 1.307.553,98.
Por exercer atividades consideradas de segurança do Estado, os gastos com os cartões corporativos da Abin são protegidos por sigilo, não permitindo, portanto, que sejam conhecidas suas destinações. A rubrica Secretaria da Administração da Presidência da República, que inclui os gastos referentes aos assessores do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil, entre outros órgãos, teve uma despesa de R$ 449.187,30.
Quase todos esses recursos também são considerados como de segurança do Estado e, portanto, são protegidos pelo sigilo, somando R$ 428.562,88. Entre os ministérios, o Planejamento aparece com o maior total de despesas. Por conta ainda dos gastos provocados pelo censo agropecuário, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ministério teve despesas registradas em janeiro de aproximadamente R$ 1,1 milhão.
Logo depois, os principais ordenadores de gastos com o cartão corporativo são o Desenvolvimento Agrário, com cerca de R$ 680 mil; Educação, com R$ 490 mil; Saúde, com R$ 488 mil; Agricultura, com R$ 333 mil; e Fazenda, com R$ 310 mil. Os dados referentes a janeiro ainda apontam as últimas despesas efetuadas pelo cartão corporativo da ex-ministra de Promoção de Políticas da Igualdade Racial Matilde Ribeiro.
Ela se demitiu do posto, na semana passada, depois de ter feito gastos em 2007 de cerca de R$ 171 mil, considerados muito elevados até pelo governo. Ao todo, os últimos registros do uso do cartão pela ex-ministra mostram um total de R$ 13.995,05. Isso inclui 13 aluguéis de carros da Localiza, com motorista, repetindo as despesas registradas pelo Portal da Transparência em 2007.
Somente com esses últimos aluguéis, todos referentes a despesas feitas no fim do ano passado, Matilde gastou cerca de R$ 11,6 mil. Se forem somadas as suas despesas com a locação de automóveis com o cartão corporativo, desde 2006, quando passou a usar esse instrumento, os gastos de Matilde com carros somam R$ 175,4 mil.
O primeiro balanço de 2008 ainda registra gastos de outros ministros com os cartões. São todos gastos pequenos. O ministro de Esportes, Orlando Silva, teve despesas de R$ 3.507,59 em hotéis e restaurantes. Silva anunciou, durante o Carnaval, que faria a devolução de R$ 30 mil por conta de despesas com os cartões durante 2007.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, gastou R$ 3.126,13 em hotéis e num restaurante. Já o ministro da Pesca, Altemir Gregolin, gastou R$ 1.461,45 em despesas feitas em restaurantes e hotéis. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, gastou R$ 630,75 também com hotéis e restaurantes.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Episódio grotesco do Hospital de Jeremoabo

Por: J. Montalvão

Ainda bem, que dessa vez o diretor do Hospital Estadual de Jeremoabo/Bahia, o Dr. Luiz Carlos, apelou para o bom senso recuando no abuso de autoridade; onde talvez por insinuação de politiqueiros aculturados e ultrapassados, tenha momentaneamente praticado um ato esdrúxulo e grotesco, onde só não digo se tratar de hilariante devido a gravidade, ao rasgar o Estatuto do Funcionário Público, a Constituição Estadual e Federal, rebaixar de cargo e transferir uma funcionária com vinte e cinco (25)anos de efetivo exercício como Técnico Administrativo, para serviços gerais, e o pior, para lavar roupa de doentes naquele nosocômio, no caso a senhora Ruth Martins de Almeida.

Não que o cargo humilhe a quem ele executa, mas por se tratar de rebaixamento de função, perseguição de politiqueiro, coisas dos antigos tempos do coronelismo .

É bom que esses politiqueiros de plantão e ultrapassados, entendam que Jeremoabo mudou, o povo não é escravo nem mercadoria, e sabe muito bem procurar os seus direitos, para isso existe a Constituição Cidadã.

Portando louvo o Dr. Luiz Carlos por retroagir, e como um profissional de nível universitário não deixar se envolver por pseudos coronéis ultrapassados e arcaicos

A nova rádio FM em Jeremoabo!!!

Por: J. Montalvão

Hoje ao sair pela para à rua perguntaram-me como tinha autorizado no quintal de casas residenciais a instalação de uma antena para a rádio FM de propriedade do senhor Antonio Manoel; onde de imediato respondi que para mim estava sendo uma surpresa, pois embora seja atribuição da Secretaria Municipal do Meio Ambiente autorizar ou não, informei ali se tratar de uma atitude que fugia ao meu conhecimento, não passou pela Secretaria especializada.

A mim não me causou espécie, porque situação pior e gritante são as torres de Celulares nas praças principais da cidade, e o pior uma em frente a Prefeitura, autorizada pelo governo passado; embora um erro não justifique outro.

A autorização e fiscalização de instalação de antenas para Celulares, emissoras de rádio, e afins, é responsabilidade dos órgãos Federais, Estaduais, e mais precisamente da Prefeitura Municipal, e MINISTÉRIO PÚBLICO.

A título de ilustração e orientação a população, transcrevo a matéria baixo:

TRF-1 restringe instalação de antenas de telefonia celular em Uberlândia
23/3/2007 17h27
Empresas têm 90 dias para adequar equipamentos.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o município de Uberlândia e as operadoras CTBC Celular, Tim Maxitel, Telesp, Nextel, TNL PCS e Telemig Celular terão 90 dias para adequar as antenas de telefonia celular instaladas naquela cidade.

A ordem partiu do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao conceder liminar na ação civil pública nº 2006.38.03.009406-0, movida pelo Ministério Público Federal em Uberlândia em 29 de novembro do ano passado.

Segundo o MPF, a instalação e operação desordenadas das antenas – as chamadas estações de rádio-base (ERBs) – acarretam graves conseqüências à saúde da população, ao meio ambiente e ao conjunto paisagístico da cidade. “As radiações não-ionizantes transmitidas pelas ERBs, que são um tipo de radiação eletromagnética produzida pelas antenas para transmissão e recepção em radiofreqüência de sinais de voz e de imagem, são responsáveis por uma série de doenças, entre elas o câncer”, afirma o procurador da República Cléber Eustáquio Neves. “O meio século de estudos sobre as conseqüências biológicas desta radiação já permitiu concluir que esta ao interagir com o meio – notadamente com o corpo humano - pode produzir alterações físicas, químicas e biológicas, capazes de causar danos e doenças”, conclui.

Além dos riscos à saúde humana, ele aponta ainda a agressão ao meio ambiente, caracterizada pela poluição eletromagnética emitida pelas ERBs e, também, ao patrimônio paisagístico, em razão da instalação desenfreada das antenas. Mesmo com a possibilidade de serem compartilhadas pelas operadoras, de forma a evitar o aumento no número de ERBs, na prática, não é o que ocorre e o que se vê é a instalação de inúmeras antenas, muitas vezes, lado a lado.

Precaução - Na decisão, o desembargador Souza Prudente ressalta a importância de se aplicar, no caso, o critério da precaução, citando o princípio 15 da Declaração do Rio: “Quando houver perigo de dano grave ou irreversível, a falta de uma certeza absoluta não deverá ser utilizada para postergar-se a adoção de medidas eficazes para prevenir a degradação ambiental”.

E prossegue: “Nesse quadro, encaixa-se, sem sombra de dúvida, a instalação de ERBs, em face de sua manifesta capacidade potencialmente poluidora e nociva à saúde humana. Sua instalação exige, pois, além do licenciamento emitido pelo órgão regulador do setor, no caso, a Anatel, a participação dos órgãos ambientais e sanitários competentes”.

O município de Uberlândia, a Anatel e as operadoras citadas na ação foram obrigadas a desativarem as ERBs instaladas em prédios residenciais, comerciais ou mistos que apresentarem determinadas irregularidades foram dos parâmetros recomendados, como emissão da radiação superior a cem microwatts por centímetro quadrado, ou torres fixadas a uma distância inferior a 300 metros de qualquer torre ou poste.

O TRF determinou ainda que o município de Uberlândia e a Anatel não mais concedam licenças para instalação das antenas, até que vistoria realizada em conjunto com órgãos ambientais avalie todos os equipamentos já instalados, bem como a necessidade de novas instalações. Além disso, condicionou a concessão desses novos alvarás à realização de prévios estudo e relatório de impacto ambiental.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, os réus estarão sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de mil reais.

Maria Célia Néri de Oliveira

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria da República em Minas Gerais(31) 2123.9008

Multimídia - Mais de 70 vídeos do Carnaval de Salvador. Assista

Escândalo pior do que o mensalão

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - O ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, levaram ao presidente Lula a minuta de um decreto que, sem tirar nem pôr, significa botar meia-sola num sapato gasto e furado.
Não vai adiantar nada o presidente limitar o uso desses cartões, aumentar a fiscalização e proibir que eles sejam usados para comprar passagens aéreas ou pagar hospedagem de funcionários públicos em hotéis.
O decreto mais parece uma peneira, porque 11 mil 510 detentores de cartões continuarão alugando carros, pagando refeições, tirando dinheiro vivo das máquinas eletrônicas, comprando roupas e fazendo mil outros tipos de despesas.
É preciso repetir que são um escândalo esses cartões, pagos pelo Banco do Brasil e não por quem os utiliza, sem limites para ministros, altas autoridades e até parentes ou seguranças de parentes de altas autoridades.
Entenda quem quiser entender, mas torna-se necessário demonstrar que o governo não é casa da Mãe Joana, que a coisa pública não pode misturar-se à coisa privada e que os detentores do poder são eventuais, não se perpetuam no comando da nação.
Deveria o presidente Lula atentar para o fato de que o escândalo dos cartões de crédito corporativos, se não for cortado pela raiz, logo suplantará o escândalo do mensalão, em termos de repúdio da opinião pública.
Estão brincando com fogo, no Palácio do Planalto e arredores, porque mais dia menos dia a sociedade ficará sabendo de cada detalhe da utilização dos 11.510 cartões de crédito corporativos. O cidadão comum, aquele que se vê assaltado e vilipendiado por impostos de toda ordem, ficará sabendo da farra dos governantes, que até flores para as namoradas enviam com dinheiro público. Sem falar em despesas em boates, bares, livrarias, confecções variadas e lojas de brinquedos. Está tudo documentado e, pior ainda, com os nomes dos usuários, relações que fariam corar frades de pedra, se eles ainda existissem.
O poder não pode tudo, é regra fundamental nas democracias, adiantando muito pouco argumentar que tudo começou no governo Fernando Henrique Cardoso, aliás, personagem devendo uma explicação.
Valério ameaça
Tremeram as paredes da sala da Justiça Federal, em Belo Horizonte, onde Marcos Valério prestou depoimento como réu no processo do mensalão, aberto no Supremo Tribunal Federal. A estratégia do operador da compra de deputados está sendo assumir a responsabilidade pela corrupção, mas nem tanto. Não pretende marchar sozinho para o cadafalso. Deixou sinais evidentes da presença de Delúbio Soares e, em especial, da participação de José Dirceu.
Se puder, Marcos Valério poupará os comparsas, mas, se não puder, hesitará muito pouco em fugir para cima, aliás, bem para cima. Diante do depoimento prestado na sexta-feira de Carnaval, poderá o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, exigir maiores explicações.
Imaginam alguns observadores que a partir do que Marcos Valério disse as comportas serão abertas, inundando a planície e afogando boa parte dos quarenta implicados, inclusive os poucos que já prestaram depoimento, como Delúbio e Dirceu, negando não apenas a condição de mensaleiros, mas até a existência do próprio mensalão. Se a turma do andar de baixo apavorar e começar a dar o serviço, não sobrará ninguém.
O processo arrisca-se a adquirir dinâmica própria, inclusive com a admissão de certos pombos-correio que iam a agências bancárias em Belo Horizonte e São Paulo, de lá retornando a Brasília com malas repletas de dinheiro. Sem esquecer a distribuição dos recursos em quartos de hotel na capital federal.
A lista dos deputados favorecidos com o mensalão parece bem maior do que a dos réus, e apenas Marcos Valério terá condições de divulgá-la, se achar necessário para sua sobrevivência, porque tem tudo anotado, até hoje. Em suma, apesar do Carnaval, muita gente passou os últimos dias sem manifestar a menor alegria.
Os limites de Marina
Marina Silva parece haver extrapolado os limites de sua permanência na equipe do presidente Lula. Porque declarou a uma emissora de rádio que o presidente Lula diz uma coisa, mas faz outra. A referência aconteceu para sua defesa, mas foi recebida como peça de auto-acusação. Afinal, a ministra deixou claro que o presidente age em favor das suas teses ambientalistas e ecológicas, mas fala em defesa dos plantadores de soja e dos criadores de bois. Isso seria, no mínimo... (deixa pra lá).
Evidências inexistem, mas rumores já se ouvem a respeito de poder o presidente Lula aproveitar o escândalo dos cartões de crédito corporativos, mais as pressões do PMDB por cargos no governo, para promover sensível reforma no ministério. Haverá que aguardar, mas melhor oportunidade não aparece para a transformação do Brasil num imenso canteiro de obras...
Fonte: Tribuna da Imprensa

CPI vai investigar gastos do PT e do PSDB

BRASÍLIA - Autor de requerimento para criar uma CPI mista sobre o uso de cartões corporativos pelo governo, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) passou o Carnaval debruçado sobre 2 mil páginas de documentos e perícias produzidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, segundo ele, comprovam uma farra no uso dos cartões. "Há fraudes e irregularidades", afirma.
Sampaio diz que não é objetivo da CPI investigar gastos do presidente Lula e sua família e avisa que ela atingirá tanto o governo do PT como o do PSDB, do ex-presidente Fernando Henrique. Ele começa a recolher hoje assinaturas na expectativa de atingir o número exigido - 171 na Câmara e 27 no Senado - até meados da próxima semana.
PERGUNTA - O sr. tenta a criação de uma CPI mista, mas já se fala numa CPI do Senado, onde a oposição é mais forte. As pessoas estão compreendendo que a CPI é uma investigação mais ampla?
CARLOS SAMPAIO - Não é por causa de três ministros, de cujos gastos com o cartão ficamos sabendo agora. Tenho 2 mil páginas de perícias feitas pelo Tribunal de Contas da União, que não contemplam dados sigilosos. Só a CPI pode acessar informações sigilosas. Se não conseguirmos a CPI mista, entregarei todos os dados que tenho para que ela seja feita no Senado.
Aonde a CPI pode chegar?
A CPI poderá investigar com poderes que a Controladoria Geral da União (CGU) não tem. A CGU é um órgão ligado ao governo e não tem a capacidade judicial que a CPI tem. A CPI pode requisitar documentos, convocar depoimentos e dispõe de instrumentos que a CGU não tem. O desfecho da CPI deverá ser o de apresentar os responsáveis pelo uso indevido do cartão para serem punidos pela Justiça e o de criar um novo mecanismo que dê eficiência à fiscalização. Por isso, é que uma há chance efetiva na coleta das assinaturas. O receio do governo é a maior evidência de que a CPI tem de acontecer.
Depois que falei em CPI, a ministra Dilma pediu uma investigação e, dois dias depois, o ministro Paulo Bernardo soltou uma nova norma sobre o uso dos cartões. Estão fazendo tudo para evitar a CPI. O ministro Paulo Bernardo disse que seria a "CPI da tapioca", em referência ao fato de o ministro dos Esportes, Orlando Silva, ter usado o cartão para pagar despesas em uma tapiocaria, em Brasília. Não é a CPI da tapioca, como disse Paulo Bernardo. São R$ 140 milhões de gastos, de 2004 para cá. A CPI vai investigar de 2001 até agora, desde o nascedouro do cartão corporativo. Ou seja, pega PT e PSDB. São dois anos nos quais o PSDB, meu partido, era governo. Não estou partidarizando. A CPI vai cuidar de fatos mais graves que os episódios dos ministros.
O ministro Paulo Bernardo, e acho que não foi por má-fé, demonstrou um desconhecimento completo do uso do dinheiro público. Poderia ser uma tapioca, R$ 1 ou R$ 1 milhão. Ele tem de ter cuidado em não ridicularizar, porque se trata de dinheiro público, não do dinheiro dele. A CPI não é para fazer auê. É para pegar o mau uso.
O que a CPI deve investigar?
A CPI vai investigar três coisas. Duas são o uso indiscriminado do cartão corporativo e o desvirtuamento do uso. Nesses pontos, a perícia feita pelo TCU constatou que 60% do uso tem sido para saques na boca do caixa. O terceiro ponto é a verificação de fraudes no uso. Há um caso, por exemplo, de pagamento de dez diárias, sendo que a perícia constatou que a hospedagem durou cinco dias. Todas essas irregularidades estarão no foco da CPI. Por tabela, está a questão dos ministros.
As investigações vão atingir gastos do presidente e de seus familiares?
Sou contra, em princípio, à quebra de sigilo dos gastos do presidente. Por trás desses gastos há uma questão de segurança nacional. O presidente e sua esposa não estarão no foco da CPI. Isso poderia sugerir um interesse de bisbilhotar. A intenção também não é de acabar com o cartão corporativo, um instrumento ágil e moderno e que permite ter o extrato de todos os gastos. O problema é o desvirtuamento do uso do cartão.
E o caso de um segurança de Lurian, filha de Lula, que usou o cartão para fazer compras em lojas de materiais de construção, autopeças e ferragens, entre outras?
Tudo que entra no foco familiar é ruim para a CPI. Mas como a imprensa noticiou, talvez fosse o caso de requisitar os documentos, mas manter o sigilo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Mais cargos ao PMDB para evitar CPI dos Cartões

BRASÍLIA - Surpreendido com a continuidade da agenda negativa em torno dos gastos da Presidência da República, mesmo após a demissão da ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, o governo tentará barrar a abertura de uma CPI para investigar compras irregulares com cartões corporativos adoçando a boca da base aliada.
Depois de um duelo interminável por diretorias da Eletrobrás, da Eletronorte e da Eletrosul, o Palácio do Planalto vai acelerar as discussões sobre a partilha de cargos no setor elétrico para terminar a semana sem nenhuma pendência com o PMDB.
A estratégia foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma conversa por telefone com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que se reunirá hoje com os colegas Edison Lobão (Minas e Energia) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais).
Até mesmo Dilma, que defendeu a nomeação de técnicos para as estatais de energia, comprando briga com Lobão e a cúpula do PMDB, foi convencida de que é preciso ceder. A tática consiste agora em evitar que deputados e senadores aliados dêem o troco no governo, na volta das férias parlamentares, por não terem suas reivindicações atendidas.
Hoje, o Congresso volta do recesso parlamentar. Antes de viajar para o Guarujá na última sexta-feira, Lula avaliava que a demissão de Matilde poria um ponto final na crise envolvendo a farra dos cartões corporativos. Não foi o que aconteceu.
Durante o Carnaval, surgiram informações de que dois militares destacados para fazer a segurança da filha do presidente, Lurian Cordeiro Lula da Silva, usaram o cartão, em Florianópolis, para pagar despesas em lojas de materiais de construção, autopeças, ferragens, supermercados e postos de gasolina.
Além disso, entre 2004 e 2007, quatro funcionários da equipe que protege a família do presidente em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista, gastaram com cartão pelo menos R$ 224 mil. As faturas incluem despesas com churrascaria, lavagem de roupas, manutenção de veículos e materiais de construção.
"Margem para o azar"
"Ninguém se indignou mais com o mau uso do cartão corporativo do que o governo, tanto que providências foram tomadas", afirmou o ministro Múcio, numa referência às medidas anunciadas pelo Planalto na última quinta-feira, como as restrições aos saques em dinheiro.
"É bom que tudo seja esclarecido, mas não vejo motivo para uma CPI sobre isso". Em conversas reservadas com integrantes do governo, porém, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), avisou que "não é bom dar margem para o azar".
Na tradução política, significa que a paciência dos aliados está se esgotando e, se a montagem dos cargos no setor elétrico não for concluída logo, a base pode virar as costas para o Planalto e não segurar a CPI. A ameaça inclui, ainda, o corpo mole em votações importantes, como a do Orçamento para este ano.
"A CPI é um radicalismo da oposição para tirar proveito neste ano de eleições, mas o cartão é um assunto que está incomodando e o governo precisa dar respostas rápidas, para evitar mais desgaste", disse Alves. "Essas coisas o governo tem de resolver logo: apurar com rapidez e esclarecer os fatos, até porque não sabemos se há mesmo distorções ou desvios".
Dificuldades
O nó que ainda impede o acerto com o PMDB está na presidência da Eletrobrás. O senador José Sarney (AP) indicou o engenheiro Evandro Coura, executivo do Grupo Rede, um dos maiores na área de distribuição de energia. Mas o nome descontentou tanto Dilma, que teme a interferência privada na empresa, como alas do PMDB.
Agora, há dois cotados: Flávio Decat, que comandou a Eletronuclear, e José Antônio Muniz Lopes, ex-presidente da Eletronorte. Após muita briga, o PMDB venceu a queda-de-braço com o PT e conseguirá emplacar Jorge Zelada na Diretoria Internacional da Petrobras.
Em compensação, o petista Jorge Boeira vai presidir a Eletrosul. Para a direção da Eletronorte irá Lívio Rodrigues de Assis, atual diretor-geral do Detran do Pará e afilhado político do deputado Jader Barbalho (PMDB). Indicado pelo presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), o ex-prefeito Miguel Colasuonno será acomodado na Diretoria Administrativa da Eletrobrás.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Primeira-dama da Bahia atrai os holofotes em Salvador

Jeremoabo entrou em 2008 retrocedendo

Por: J. Montalvão

Diz a lógica que “ antes de começar a correr, tem que aprender a andar”.

Estamos diante de um problema causado pelo senhor João Ferreira, que está atingindo toda população jeremoabense, que é o lixo, não fosse o senso de responsabilidade do Dr. Spencer prefeito eleito pela vontade da maioria do povo de Jeremoabo, hoje estaríamos iguais a uma ilha, cercado e mergulhados no lixo por todos os lados.

Eu nunca tive conhecimento que o João gostasse tanto de lixo, só penso que o mesmo ouviu o galo cantar e não soube onde, senão vejamos;

Cientistas britânicos afirmam ter criado ratos geneticamente modificados que podem ser infectados com o vírus da gripe, abrindo caminho para o desenvolvimento de novos tratamentos para gripe e doenças respiratórias mais severas. (Fonte BBC Brasil).

Talvez, quem sabe escutando ou lendo esta notícia, queira a área do lixão para tornar Jeremoabo uma grande exportadora de ratos, só senhor João, que os ratos ali citados são ratos de laboratório.


Enquanto isso, ainda se tratando em questão de saúde, no hospital de Jeremoabo/Bahia, após uma fase negra, até que vem conseguindo apagar aquela imagem de “pela vivo”, e corrupção.

O pouco que ando por lá, deu para notar outro semblante se não o ideal, porém o razoável, isso devido a admissão ou contratação de profissionais especializados de outras localidades mais adiantadas, e também com outro senso de responsabilidade.

Infelizmente a banda podre daquele nosocômio ainda não foi eliminada e continua em pleno vapor, estou me referindo a politicagem ultrapassada e irresponsável., que ainda vem sendo aplicada nele.

Não se admite que em pleno século vinte e um, ainda se use um hospital para se fazer politicagem, principalmente perseguindo servidores, desviando de função, além do acobertamento de falcatruas e trambicagem, que a resma de politicagem passada começa a reaparecer.

Os politiqueiros de plantão, aproveitadores da falta de cultura e ignorância de muitos deveriam batalhar para melhorar e aperfeiçoar ainda mais o atendimento, unindo forças para arranjar e reivindicar uma UTI MÓVEL para o bem estar de todos, e não apelar para coisas menores perseguindo funcionários com mais de vinte anos de serviço e que nunca tiveram uma repreensão sequer.

Ontem fui procurado por certo cidadão, onde recebi denúncias seriíssimas, mas que vou me abster de publicar enquanto não apurar com toda a responsabilidade o que realmente está acontecendo naquele nosocômio, e se realmente o que me falaram for verdade, irei publicar os fatos, e encaminhar uma copia para o Secretário de Saúde Estadual, bem como para o Exmo. Sr. Governador, além da divulgação em outros sites.

Eu já tive o desprazer de exercer por pouco tempo, (porque solicitei logo a minha demissão), a Secretaria Municipal de Saúde no (dês)governo do seu João Ferreira, conheço muito bem os seus métodos de perseguição , a exemplo de naquele tempo tentar, e não conseguir tirar o Dr. Fausto daqui de Jeremoabo como médico do Estado; onde naquele tempo, o Secretário Estadual de Saúde do Estado da Bahia, falou para ele que indicasse outros profissionais de saúde que ele nomearia, e se o Dr. Fausto fosse o que ele estava falando, o povo se encarregaria de isolar, ai foi onde entrou o Dr. Luiz Carlos, Dr. Ari e outros, no tempo em que eu era Secretário Municipal de Saúde.

Ao se apossar da Prefeitura foi logo perseguindo elementos da família Passos, onde até lutam na Justiça por seus direitos, rompeu com o Dr. Jorge que tanto te ajudou, sendo chamado até de "boi de piranhas", e por aí vai...

Portanto Sra. Ruth, acredito que esse ato mesquinho de perseguição não partiu do Dr. Luiz Carlos – Diretor do Hospital - , pois nos dois ou três dias da semana que ele aqui comparece, tem coisas mais importantes para resolver, talvez involuntariamente e devido o acumulo de serviço tenha se metido nessa fria Rasgando o Estatuto do Funcionalismo, a Constituição Estadual e Federal .

JUDEUS e a JUDIA no BR Juliana Kalichsztein,TENTOU, mas não DESTRUIU a VIRADOURO

O povo de Jeremoabo não pode se expor a caprichos banais

Por: J. Montalvão

Considerando que não é fácil em pleno feriado e em cima da hora encontrar um local para mesmo provisoriamente armazenar o lixo de uma cidade. E em relação à questão sobre: o que relacionam a palavra lixo, as mais citadas são: doenças, moscas, sujeira.

Considerando que o cidadão de Jeremoabo que paga seus impostos em dia, principalmente o IPTU, não pode nem deve ser penalizado por caprichos doentios e irresponsáveis de politiqueiros; sugiro ao Senhor Prefeito, que no uso de uma de suas atribuições e em benefício do povo, DECRETE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

E que a população em seu próprio benefício dê um basta nisso! Ajude a tornar essa cidade a cidade dos que amam Jeremoabo, e não dos que querem explorar e perturbar.
Pode ser?