Click neste link e leia matéria a respeito do ex-prefeito de Jeremoabo

Ex-prefeito de Jeremoabo está inelegível

Por: J. Montalvão


Por decisão Judicial (sentença) o ex-prefeito de Jeremoabo/Bahia, João Batista Melo de Carvalho o Tista de Deda, ou aquele nome que começa por Corrup e termina com “A”, está inelegível por três anos, e esse foi apenas um dos processos mais light dos mais de 80 (oitenta) existentes por improbidade administrativa tanto na Justiça Estadual quanto Federal.

Considerando que essa batalha contra a Corrupção em Jeremoabo/Bahia praticada pelo ex-prefeito inelegível por improbidade, teve iniciativa e patrocínio do site “jeremoabohoje”, site esse censurado por denunciar corrupção, maracutaias, improbidades e trambicagens, e cujo patrocinador da censura foi o ex-padre Moura, inicio a presente matéria com três teses, ou premissas:

1- Esclarecendo ao ex-padre que: “Não se engana uma pessoa Devemos pensar antes o que dizemos aos outros porque: Você pode enganar UMA pessoa por MUITO tempo. Você pode enganar ALGUMAS pessoas por ALGUM tempo. Mas, você NÃO pode enganar TODO MUNDO o TEMPO TODO!”
2- Que a JUSTIÇA como dizem é cega, mas não é surda nem muda, e que ela tarda, mas sempre aparece.

3 – Que hoje não se faz mais padre como antigamente, pois citarei também um exemplo a esse respeito.
Dizem o pessoal, mas antigo dos primórdios da existência de Jeremoabo/Bahia, que naquele tempo, agrediram surrando uns capuchinhos aqui residentes, aonde chegaram até a tirar, sangre, e esses por maldição bradaram que Jeremoabo haveria de crescer sempre como rabo de cavalo. Se for praga ou não fica difícil afirmar, porém pelo que vem acontecendo em nossa terra não há de se duvidar. E para nossa tranqüilidade parece que proveniente do PEREIROS não houve maldição, e se houve foi fraca e não vingou, ou se vingou foi em sentido contrário, senão vejamos:

O ex-padre para prejudicar o doutor Spencer prefeito eleito pela maioria absoluta dos eleitores conscientes de nosso Município direta ou indiretamente atingiu Romualdo (prefeito de Cel. João Sá), Magalhães (prefeito de Sítio do Quinto) o ex-prefeito o Tista de Deda e até o João Ferreira, esse último se tornando ridículo ao ser incentivado a invadir e arrombar o prédio da nossa prefeitura, e ao mesmo tempo com direito a falatórios TOMAR UMA POSSE DE MENTIRINHA.

Quanto aos gestores e ex acima citados, quero dizer que Magistrado nenhum, principalmente o nosso Juiz, autoridade segura e séria, iria cometer a leviandade de só para atender caprichos doentios e condenáveis do ex-padre, deixar engavetados crimes graves contra a administração publica praticado pelo ex-prefeito de Jeremoabo/Bahia o tal Tista de Deda, bem como denuncias oferecida contra os demais.

Portanto, o sacrifício do site Jeremoabo/Bahia, com a participação dos vereadores do grupo de João Ferreira valeu, mostramos ao povo que o gestor público deve e tem que ser honesto, e que censura e arbitrariedade não intimida ninguém, pois estamos em Estado de Direito onde a razão e a Lei está acima de tudo e que o Tista de Deda, se vire para repor o dinheiro do povo.

O FEITIÇO CONTRA O FEITICEIRO!!!

Por: J. Montalvão

Ontem fui à loja do João Alves e lá chegando encontrei o mesmo um pouco aflito, tendo em vista que o ex-padre havia afirmado que o Prefeito hoje seria afastado.

Após uma boataria irresponsável dessa, eu afirmei ao senhor João Alves que aquilo era mentira, e só poderia partir de uma pessoa sem escrúpulos, e também por me basear em fatos, era um motivo para ter certeza do que estava contestando.

Mas para matar a cobra e mostrar o pau, retornei a campanha eleitoral entre João Ferreira e o tal Tista de Deda, onde o ex-padre tirava dos cachorros e coloca no João Ferreira, inclusive lhe atribuindo vários predicados não recomendáveis a um homem de bem.

Mais a maior experiência que ficou, e que continua servindo de base e respaldo para nossas afirmativas, é que toda vez que o ex-padre usava um carro de som, ou mesmo a emissora de rádio local para transmitir qualquer notícia ou afirmativa, no dia seguinte acontecia o contrário.

Portanto, o mesmo lançou o boato que hoje o doutor Spencer cairia fora da prefeitura, e realmente o fato aconteceu, só que de forma inversa, o atual prefeito continua firme no seu cargo colocado pela maioria da população jeremoabense, e o ex-prefeito João Batista Melo de Carvalho ex-chefe do ex-padre, teve os seus direitos políticos suspensos por pratica de improbidade.

Esse é apenas um dos mais de oitenta processos de falcatruas e trambicagem que existe no fórum de Jeremoabo, vem mais ai da Justiça Estadual e Federal.

Então ex-padre sua reza ta com os efeitos vencidos, o feitiço virou contra o feiticeiro, é aquela máxima, quem com ferro fere com ferro será ferido, será que nem isso você aprendeu.

Número dos Processos:

Proc. 107/2007 - Ação Civil Publica – julgada procedente em parte, afastando os direitos políticos, de João Batista Melo de Carvalho AQUELE NOME – por três anos

Proc. 04/2007 – Conta o Dr. Spencer –

NÃO FOI DETERMINADO NENHUM AFASTAMENTO.

E AGORA EX-PADRE, COMO FICARÁ SUA PRECÁRIA CREDIBILIDADE?

Prefeitos denunciam perdas com Fundeb

Governo federal deixou de repassar aos municípios mais de dois terços da contrapartida do Fundo da Educação


Prefeitos de toda a Bahia se queixam de perdas com a implantação do Fundo da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que entrou em vigor em janeiro do ano passado. Segundo cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governo federal não repassou para os municípios nem um terço dos R$391 milhões previstos, como contrapartida ao fundo, durante 2007. O Ministério da Educação admitiu ontem que há um atraso e assegurou que a situação será regularizada.
No total, o montante da Bahia para o Fundeb é de R$3,1 bilhões, com as contrapartidas do estado e do município, que arcam com a maior parte dos recursos. Os recursos são repassados durante todo o ano. “Constatamos no final do ano passado que os recursos da União não chegaram. Há municípios como o meu, onde a perda é de R$650 mil. Isso corresponde, no meu caso, a mais que uma folha de pagamento dos professores. Outros municípios estão constatando perdas e diferenças vultosas de recursos que a União não repassou no tempo certo. E isso prejudica o ensino”, disse o presidente da UPB, Orlando Santiago, que é prefeito de Santo Estevão.
Ele disse que o problema é nacional mas, na Bahia, a situação se agrava porque os valores repassados por aluno são menores do que em outros estados, principalmente do Sul e Sudeste do Brasil. Santiago afirmou que, de março para abril do ano passado, houve uma discrepância nos valores com a mudança do Fundef, que era destinado apenas ao ensino fundamental, para o Fundeb.
“Na época, o governo federal garantiu que as perdas seriam compensadas, o que não aconteceu até agora. Os recursos foram sempre menores e nunca foram atualizados ao longo dos meses”, ressaltou Santiago, acrescentando que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vai se mobilizar para tentar resolver o problema. “Não podemos é ficar calados. A diferença é enorme. O fato é que a União não tem a educação como prioridade”, completou Santiago.
O presidente da UPB disse ainda que “há provas cabais de que o governo federal não vai regularizar a situação como deveria”. Outro problema do Fundeb é que, com a implantação do fundo, aumentou o percentual de desconto no Fundo de Participação dos Municípios, que era de 14% e passou para 18%. “Isso tira mais dinheiro das prefeituras”, enfatizou Orlando Santiago.
Presente ontem na UPB, o prefeito de Gavião, Joaquim Cunha, disse que o problema é generalizado. “E isso já acontecia antes, quando era Fundef. Tanto que vários prefeitos ingressaram na Justiça Federal contra a União para reaver perdas. Tem casos que o governo federal nem deposita sua contrapartida”, denunciou o gestor.
***
Ministério reconhece atraso
Ontem, o coordenador do Fundo da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do Ministério da Educação, Vander Borges, reconheceu que há um atraso no pagamento da contrapartida da União às prefeituras. Segundo Borges, houve uma demora no fechamento do Censo Escolar 2007, levantamento que subsidia a distribuição dos recursos do Fundeb.
“A solução está dada”, disse. Borges informou que autorizou o Banco do Brasil a repassar o recurso com base nos dados antigos, e o dinheiro entrará no caixa dos municípios até o final da semana, “ou, no mais tardar, na segunda-feira”. A expectativa de Vander Borges é que, no segundo decênio do mês, esteja tudo regularizado.
Logo que o Fundeb foi regulamentado, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, já previa que 2.500 municípios teriam perdas orçamentárias em função do fundo. Para Ziulkoski, o fundo em si não é ruim, mas houve um desrespeito ao que a lei determina como competência de cada ente da federação. “Não estamos contra o fundo, mas o que tem de ser discutido pelo MEC e pelo Congresso é o desrespeito ao pacto federativo”.
Os prefeitos reclamam que, com o Fundeb, os recursos destinados à pré-escola diminuíram. Isso porque, pelo novo formato de distribuição do dinheiro, em uma tabela em que os alunos do ensino fundamental urbano são a referência, o coeficiente das creches é de 0,8, enquanto o ensino médio urbano recebe 1,2. Isso significa dizer que, se a União repassa a estados e municípios R$1 mil por cada aluno do ensino fundamental urbano, os alunos das creches custam R$800 e os do ensino médio R$1.200. Porém, a maioria dos alunos das creches está matriculada na rede municipal, enquanto os do ensino médio pertencem à rede estadual.
Segundo a CNM, o custo de manutenção de uma creche é 94% maior que uma escola de ensino médio. Por isso, a entidade defende a revisão dos coeficientes. Para a entidade, o Fundeb deveria aplicar os seguintes índices em cada etapa do ensino básico: creches, peso 1,2; pré-escola e ensino médio, 1,1; e 1,0 para o ensino fundamental.
Fonte; Correio da Bahia

Editorial - A febre amarela é apenas um sinal

Apesar de descartar o risco de uma epidemia de febre amarela, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a liberação, pela Fundação Oswaldo Cruz, de mais 2 milhões de doses da vacina contra a doença. A quantidade, assegurou, será suficiente para imunizar a população que lota postos de saúde, centros de imunização localizados em aeroportos e hospitais no esforço para evitar a possibilidade de contaminação por mosquitos. No mesmo dia, mais cinco Estados aderiram à força-tarefa da vacinação coletiva.
As declarações tranqüilizadoras do ministro da Saúde não foram suficientes para reduzir o temor com o retorno da doença aos centros urbanos, mal extirpardo das cidades desde 1942. Temporão ressalta que os casos de morte suspeita registrados até agora reforçam a tese de que a doença se restringe a regiões de mata e floresta. "A situação está sob controle", assegura. De qualquer forma, por precaução, o ministério já começou a imunizar os viajantes de outros países que pretendem viajar aos Estados sob risco ou para áreas silvestres nos próximos 10 dias.
Apesar de Rio e São Paulo estarem fora da fronteira ameaçada pela febre amarela, um dos mosquitos transmissores, o Aedes aegypti, é uma ameaça aos dois maiores centros urbanos do país, como agente da dengue. Uma blitz de combate ao mosquito é mais do que recomendada e urgente em ambas as capitais.
De qualquer forma, a suspeita de mortes provocadas pelo retorno da febre amarela aos centros urbanos - com o deslocamento do contaminado das regiões de risco para as cidades - alerta para a necessidade de se tornar prática corriqueira, no Brasil, também a vacinação preventiva, com campanhas educativas e regulares.
Chefe do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Medicina Tropical da George Washington University e parceiro da Fundação Oswaldo Cruz em pesquisa de vacinas contra doenças tropicais neglicenciadas, Peter Hotez adverte que não adianta o Brasil investir no Bolsa Família e garantir o alimento na mesa dos subnutridos se, paralelamente, não fizer o controle conjunto de doenças consideradas do pobre, como a febre amarela, a leishmaniose, o amarelão, a dengue e os vermes. Vencer tal desafio é a tarefa principal dos governos federal, estaduais e municipais, em parceria com institutos de pesquisa e até indústrias farmacêuticas. Epidemia ou não, o troar do alerta disparado pela até agora suspeita de febre amarela serve para todas as doenças que minam a saúde, e o futuro, de 40 milhões de brasileiros ainda limitados pela miséria.
A arte militar do tráfico
A descoberta de uma espécie de fortaleza, edificada em concreto e ferro, e semi-acabada, na região conhecida como Elvis, na Mangueira, revela que os traficantes do Rio estão aprimorando o treinamento militar para enfrentar a polícia e espalhar o domínio do terror nas comunidades mais carentes da cidade. A quase-casamata permitia uma visão privilegiada dos principais acessos ao morro e das redondezas e era utilizada pelos bandidos para revidar ataques dos agentes de segurança.
A Operação Carnaval comprovou, mais uma vez, a perigosa relação entre os criminosos e parcela dos líderes locais. Um dos procurados, Francisco Paulo Tostes Moreno, é o Tuchinha, chefão do tráfico local e, ao mesmo tempo, o Francisco do Pagode, um dos compositores do samba-enredo que dá o ritmo da Mangueira este ano na avenida. A assessora de imprensa da escola, Márcia Rosário, alegou que a vida pessoal do autor nada tem a ver com a escola. "O carnaval segue em frente", desconversou. A vida pessoal do autor, no entanto, tem tudo a ver com a escola. O samba se enreda cada vez mais teia da violência do tráfico. Três dos comandantes dos negócios de videobingo (entre outras atividades ilegais), presos e soltos no ano passado pela Polícia Federal, tiveram conversas gravadas em que acertavam o resultado do desfile das escolas daquele ano. Um deles, Anísio Abrahão David, é presidente de honra da Beija-Flor, a escola campeã de 2007.
Além disso, e não por acaso, uma passagem secreta encontrada na quadra da escola de samba da Mangueira serviria como rota de fuga de bandidos durante as operações policiais. "O governo tem de ocupar as áreas do tráfico", insiste o governador Sérgio Cabral. Está mais do que na hora.
Fonte: JB Online

Temporão: "Não há risco de epidemia"

Fernando Exman BRASÍLIA
Enquanto mais cinco Estados convocavam a população para se vacinar contra a febre amarela e centenas de pessoas enfrentavam filas em postos de imunização, o governo tentava tranqüilizar a sociedade. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, descartou ontem o risco de difusão da doença. Anunciou também que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) colocará à disposição 2 milhões de doses da vacina a partir de hoje. No ano passado, 11,73 milhões de vacinas foram produzidas pela instituição.
- A situação está totalmente sob controle. Não há risco de epidemia. Temos vacinas suficientes - sublinhou o ministro. - O Brasil tem uma vacina eficaz contra a febre amarela, produz há mais de 70 anos e é o maior produtor mundial dessa vacina e tem um sistema de saúde organizado. Temos possibilidade total de atender a qualquer demanda que possa surgir.
Apesar da garantia dada por Temporão, faltaram ontem vacinas nos postos do Palácio do Planalto e do Ministério da Saúde. Já tinham mobilizado a população Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais. Ontem, foi a vez de Tocantins, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Espírito Santo. Segundo o ministério, se confirmados os casos, as pessoas contagiadas teriam contraído a doença em regiões silvestres. Ou seja, foram a áreas de risco em florestas sem a proteção da vacina. Segundo o Ministério da Saúde, já estão imunizadas 90% das pessoas que vivem nas regiões de risco, como as regiões Norte, Centro-Oeste e os Estados do Maranhão e Minas Gerais.
- Não há necessidade nenhuma de vacinação em massa nesses Estados, porque não há nenhuma epidemia - destacou Temporão. - A hipótese de volta da epidemia urbana é remota.
O ministro ponderou que nem todos os brasileiros necessitam tomar a vacina. Temporão citou o exemplo das pessoas que moram em áreas livres da doença, como no Estado do Rio de Janeiro ou na capital paulista, e não viajarão aos locais onde existe a incidência da febre amarela silvestre. Destacou ainda que as pessoas que tomaram a vacina há menos de 10 anos não precisam de uma nova dose por enquanto.
- A gente não precisa economizar vacinas. Essa é uma orientação técnica. Seria desperdício de recursos.
Desde 1942 não há registro de casos urbanos de febre amarela no país. Levantamento do Ministério da Saúde mostra que 161 pessoas morreram no Brasil por causa da febre amarela desde 1996. No ano passado, foram cinco óbitos, três a mais do que no ano anterior. Em 2005, a doença causou a morte de três pessoas, o mesmo número verificado em 2004. Nesse período, o ano em que febre amarela mais matou foi 2000, quando 40 pessoas morreram. Em 2003, 23 pessoas morreram.
- Às vezes se passa ao cidadão comum que está acontecendo uma coisa nova, o que não é verdadeiro. Desde 2003 há redução de casos e óbitos - disse o ministro.
Para o ministro, o governo agiu da maneira certa. Seguindo os regulamentos internacionais, argumentou, o país isolou as áreas onde macacos morreram por causa da doença e realizou um programa de vacinação preventiva nas localidades em que a doença se manifestou. Em meio às discussões de corte de despesas devido à extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Temporão ressaltou também que não faltarão verbas para o combate à febre amarela.
- O governo não vai mudar em nada a estratégia de controle, pois não há possibilidade de a doença ser urbana. Todas as medidas foram tomadas a tempo.
O governo decidiu não criar barreiras nas estradas para vacinar as pessoas que estiverem viajando para as áreas críticas. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Gerson Penna, seria impossível bloquear todas os acessos aos municípios selecionados. Além disso, os postos de saúde ficariam desguarnecidos e não adiantaria nada, pois a vacina só faz efeito depois de 10 dias.
Fonte: JB Online

Cortes às avessas

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Reúnem-se hoje o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e líderes do governo e dos partidos da base oficial. Vão começar a examinar o orçamento, ou melhor, onde poderão ser promovidos cortes no orçamento. Trata-se da mesma história de sempre: ao elaborar a proposta orçamentária, o Executivo calcula sua receita por baixo, escondendo recursos prováveis, enquanto o Legislativo, ao emendar e aprovar o texto, faz o contrário, isto é, calcula por cima, pretendendo dispor de mais dinheiro para as emendas de deputados e senadores.
Cortar será sempre traumático, ainda que sem precisar atingir a veia. O risco do encontro de hoje, porém, é de começar às avessas. Governo e partidos deverão, salvo engano, discutir o uso da tesoura nas chamadas emendas de bancada, aquelas apresentadas em conjunto por parlamentares de diversos matizes e origens. Referem-se a grandes obras ou grandes necessidades, geralmente conduzidas pelos governadores dos estados. Implantação de rodovias importantes, ferrovias, pontes consideradas essenciais, hidrelétricas, saneamento e redes de distribuição de água, entre outras.
Como não tem um autor exclusivo, as emendas coletivas, apesar de fundamentais, traumatizarão menos o Congresso, quando cortadas, apesar de o corte prejudicar muito mais a população dos estados. Já as emendas individuais, relativas ao interesse específico de um deputado ou senador, se postas de lado, frustrarão apenas grupos ou até indivíduos, mas, para o governo, criarão inimigos, daqueles capazes de votar contra projetos de interesse nacional, na Câmara e no Senado.
Essa é a razão de porque os cortes ameaçam muito mais as emendas de bancada, sem paternidade definida, do que as emendas individuais apresentadas para a recuperação de um hospital, a compra de geladeiras para uma escola, a pavimentação de uma praça de subúrbio ou a alimentação do cofre de alguma ONG.
Apesar da lógica, as coisas funcionam assim, restando o estrilo dos governadores, se tiverem contrariados seus planos e programas.
Tábua de salvação
Podem ficar felizes os motociclistas. Descobriu-se ontem que o governador Sérgio Cabral não tem força suficiente para proibir, nas motos, o transporte de caronas. A legislação sobre trânsito é federal, não estadual. Caberia apenas ao Congresso, se quisesse, determinar a ilegalidade de se carregar um parceiro na garupa. E o Congresso, graças a Deus, não quer.
Se é para diminuir o número de assaltos praticados por usuários de motocicletas, quase sempre agindo a dois, o governador fluminense deve buscar outras alternativas, como botar a polícia nas ruas vigiando cruzamentos, semáforos e avenidas pouco iluminadas.
Além de tudo, se aplicada, a sugestão de Sérgio Cabral ajudaria a ampliar o desemprego. Ou será que S. Exa. ignora uma das mais novas atividades criadas pela necessidade, a dos mototáxis, ampliando-se nas favelas e periferias?
Cuba libre
O presidente Lula estará em Cuba, terça-feira próxima, devendo visitar o comandante enfermo, Fidel Castro. A empatia entre eles vem de muitos anos, evidência que afasta liminarmente a possibilidade de o presidente brasileiro abordar temas constrangedores, como a falta de liberdade de imprensa e o regime de partido único, naquele país. Fidel, por questões de saúde, não poderá repetir a performance que o tornou famoso durante décadas, em Havana.
Muitas vezes, em meio a uma visita protocolar, quando o interlocutor questionava sua permanência indefinida no poder, convidava o impertinente a "dar uma voltinha" pelas ruas, sem preparação prévia, para testemunhar o carinho com que o povo o tratava. Estimulava o visitante a escolher o local, fosse na cidade velha, fosse na cidade nova. Fez isso com Abreu Sodré, primeiro chanceler brasileiro a visitar a ilha, depois do restabelecimento de nossas relações diplomáticas.
Sodré, para não dar o braço a torcer, não querendo assistir manifestações espontâneas do povo da capital ao seu líder, sugeriu que fossem até uma fazenda-modelo, nas imediações de Havana. Foram, e qual a surpresa do ministro quando Fidel começou a chamar as vacas pelo nome: "Como vai `Mimosa'? Essa aqui é a `Esperança', que dá mais leite do que qualquer vaca americana. Aquela outra costuma dar chifradas. É a `Mãe Rússia'...".
É bom não provocar
Encontra-se o ministro da Defesa, Nelson Jobim, numa entaladela. Precisa negociar com a equipe econômica e com o próprio presidente Lula o já prometido reajuste nos vencimentos dos militares, da ordem de 24%, a ser liberado em fevereiro. Os rumores são de que todos os aumentos do funcionalismo civil e militar estão congelados, por conta da extinção dos 40 bilhões de receita da CPMF.
O problema é que a totalidade das Forças Armadas contava com esse adicional mais do que justo. Se junto com a maldade anunciada vier também o adiamento da aquisição de indispensável material de reposição do equipamento castrense, é bom prestar atenção. Pode estar terminando a temporada de os militares engolirem sapos em posição de sentido.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Governo descarta apagão elétrico

Ministro diz que quadro atual é diferente do de 2001, quando houve racionamento
BRASÍLIA - O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, descartou ontem a hipótese de haver racionamento de energia neste ano e no próximo. "Está descartado apagão elétrico em 2008 e 2009", afirmou. Hubner ironizou os analistas que criticam a política energética do governo e afirmam que haverá problemas no fornecimento de energia. "Tem analista para tudo. Faz cinco anos que eu estou no governo e todo ano tem gente dizendo que vai faltar energia. E não faltou", disse.
O ministro ainda explicou que a situação de baixa nos níveis de água dos reservatórios não deve ser interpretada como um alerta à população. Hubner afirmou que, caso seja necessário racionar gás, eventuais medidas nesse sentido seriam tomadas por meio de uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), respaldada pelo presidente da República. "Se houver necessidade, as ações serão tomadas e as medidas legais colocadas", afirmou.
De acordo com o ministro, o fornecimento de gás às usinas termelétricas já está excedendo as cotas previstas no termo de compromisso firmado em maio do ano passado, entre a Petrobras e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Hubner também negou rumores de que teria se reunido ou que encontraria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para falar da situação do setor elétrico. Segundo ele, a última vez que conversou pessoalmente com Lula foi na última sexta-feira.
Segundo ele, "não há motivo para alarde" com relação à situação do abastecimento de energia elétrica no País. O quadro atual, assinalou, é diferente do registrado em 2001, quando ocorreu o racionamento de energia. "A população brasileira já ficou traumatizada com o que aconteceu em 2001. A situação atual é bem diferente daquela. Nós criamos mecanismos para evitar que aquilo se repita", afirmou.
O ministro reconheceu que no último trimestre de 2007, "o ciclo hidrológico foi desfavorável e houve um retardamento das chuvas". Mas ele lembrou que o País está ainda apenas no 10º dia do período em que normalmente chove com mais intensidade, que vai de janeiro a abril.
Hubner afirmou que as usinas termelétricas foram acionadas para garantir a segurança do sistema elétrico. "A previsão hidrológica é uma ciência incerta. Por isso antecipamos a geração das térmicas", explicou. Hubner lembrou que o País ainda está no início do período de chuvas e que, se mais adiante o governo chegar à conclusão que o nível dos reservatórios está abaixo do ideal, mais usinas termelétricas poderão ser acionadas.
Ele disse que o governo já dispõe de uma plano de contingenciamento de gás e que, se houver necessidade, poderá transferir para as térmicas o gás que a Petrobras utiliza para consumo próprio, por exemplo. Qualquer medida, no entanto, levará em conta diversas questões, como evitar uma alta no preço da energia para a população. Hubner afirmou ainda que o governo fará um acompanhamento permanente das chuvas ao longo deste mês, mas somente no final de janeiro será possível avaliar com mais precisão qual é a situação de capacidade de geração hidrelétrica do País.
Opinião pessoal
Nelson Hubner disse que a afirmação feita terça-feira pelo diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, - de que não é impossível haver racionamento de energia este ano - expressa "a posição individual de Kelman e não reflete o pensamento da diretoria da Agência."
O ministro já chamou Kelman para conversar. Ele lembrou que o governo possui "vários espaços para debate", como o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
Comitê se reúne para avaliar situação
Em meio às crescentes preocupações com a segurança no fornecimento de energia, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reúne hoje, no Ministério de Minas e Energia, para analisar a situação dos reservatórios de água das hidrelétricas e as condições da geração de energia pelas usinas termelétricas. O CMSE é um órgão presidido pelo ministério que se reúne periodicamente para analisar as condições de oferta e demanda de energia elétrica no País.
O CMSE teve na semana passada uma reunião para tratar dos problemas do setor, quando as discussões foram feitas por teleconferência. Além do Ministério de Minas e Energia, compõem o CMSE representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Fonte: Tribuna da Imprensa

Aumento só depois de se adequar Orçamento

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reafirmou ontem que o governo só vai discutir reajuste para os servidores públicos após adequar o Orçamento ao fim Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Não temos a menor condição de decidir aumento de despesas em um momento em que temos um desequilíbrio de R$ 40 bilhões no Orçamento. Precisamos resolver isso primeiro", disse Bernardo, informando que vai voltar a se encontrar, na segunda quinzena de fevereiro, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, com quem se reuniu terça-feira.
O ministro informou que hoje se reunirá também com os líderes da base aliada para apresentar, junto com a Comissão Mista de Orçamento, as idéias gerais sobre os cortes que terão que ser feitos na proposta. A idéia é preparar esse estudo de hoje para amanhã. Questionado se líderes oposicionistas participariam da reunião, Bernardo respondeu que não e brincou: "a oposição participa para criar problema e nós, para resolver".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Mão Santa: Lula deve demitir aloprados

BRASÍLIA - O senador Mão Santa (PMDB-PI) criticou ontem a postura do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em cortar emendas de parlamentares para compensar as perdas com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Ele alegou que o presidente nomeou "25 aloprados pela larga porta da malandragem ganhando R$ 10.448 por mês. Estes é que ele deveria cortar para investir em outros setores", adiantou Mão Santa. Ele disse que falta ao presidente Lula ver a austeridade.
Segundo Mão Santa, o número de ministro da República é também o maior da história político-administrativa do País. "Existem 40 ministro, quando o país funcionava bem com apenas 16, mas são muitos aloprados", declarou. O senador fez uma comparação do número de assessores diretos de Lula com os lideres políticos de outros países como Tony Blair, da Inglaterra, que segundo Mão Santa nomeou apenas 160 pessoas, preparadas, adequadas e qualificadas.
Nicolas Sarcozy, presidente da França, nomeou 350 pessoas. Na Alemanha foram nomeados 400. "O senhor Guerra, George Bush, o todo-poderoso, nomeou 4,5 mil pessoas. O presidente Luís Inácio nomeou 25 mil aloprados", criticou Mão Santa.
Ele disse que para compensar as perdas da CPMF, o presidente deveria reduzir o número de aloprados ao invés de cortar as emendas para investimentos nos estados. "Temos que ensinar. Eu deveria ser o presidente da República, porque temos muito o que ensinar. Falta ao presidente Luís Inácio austeridade. Ele nomeou 25 mil aloprados pela porta larga da malandragem ganhando R$ 10.448 por mês", enfatizou.
Pelos ensinamentos de Mão Santa, se reduzir a máquina pública, terá austeridade e economia. "O presidente Luís Inácio nomeou 40 ministros. Em país nenhum do mundo tem isso. O Brasil nunca teve mais de 16 ministros e teve extraordinários presidentes da República. Nos Estados Unidos não são ministros, são secretários e não passam de 16. Ele (Lula) precisa ter parcimônia nos gastos públicos. Eles são irresponsáveis, arrecadam bem e gastam mal. Fazem mal ao povo", analisou o senador.
Mão Santa disse que "caímos na desgraça do PT". "Prejudicam apenas o povo. Temos emendas para cidades pequenas e para os estados, para beneficiar o povo. Cortá-las não prejudica os (parlamentares) que não votaram nele (pela prorrogação da CPMF), mas atinge diretamente o povo", frisou Mão Santa, falando sobre o corte das emendas parlamentares e de bancada para compensar as perdas de R$ 40 bilhões por ano com o fim da CPMF.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Sem reajuste, servidores ameaçam parar

SÃO PAULO - Os servidores públicos federais ameaçam entrar em greve se os reajustes salariais que foram obtidos em negociações realizadas com o governo em 2007 forem suspensos em função dos cortes que devem acontecer neste ano para adequar o Orçamento ao fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Se houver recuo por parte do governo federal na próxima reunião entre representantes de servidores e o Ministério do Planejamento, no dia 23 de janeiro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), cogita iniciar uma greve logo após o Carnaval, envolvendo servidores de todos os ministérios e órgãos como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por exemplo.
"Nossa expectativa é que o governo não recue das negociações conosco e que dê continuidade ao que já foi acordado", disse, em nota, o secretário de Comunicação e Imprensa da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva. Segundo ele, o ministro Paulo Bernardo assegurou, em reunião realizada no dia 21 de dezembro, que os cortes no Orçamento não atingirão as negociações realizadas com os servidores.
"Mas, pela imprensa, temos visto declarações contraditórias. Caso o governo recue, a greve será um caminho inevitável", acrescentou. De acordo com a confederação dos servidores públicos, apenas 29,7% das receitas correntes líquidas do governo estão comprometidos com gastos em pessoal.
Na avaliação dos servidores, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estipula que no máximo 50% das despesas correntes líquidas possam ser utilizadas para este fim, há espaço para que os reajustes salariais prometidos no ano passado sejam concedidos neste ano.
"Tais dados desmentem a versão de que o governo vem 'inchando' a máquina. Então, há muito espaço, há muito lastro para cumprir os acordos. O governo não pode misturar as coisas", destacou o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa.
O presidente nacional da CUT, Arthur Henrique, defende que o governo reduza a meta de superávit primário para obter os recursos perdidos com a rejeição da CPMF no Senado. "Entre os gastos do governo, aquele que deve prioritariamente ser reduzido para preencher eventuais lacunas orçamentárias é o gasto com o pagamento dos juros da dívida interna", disse.
Além de reajustes salariais, as negociações dos servidores com o governo federal envolveram a definição de planos de carreira para todos os órgãos da União, o fim das terceirizações e a garantia de paridade entre servidores de órgãos diferentes que exercem funções semelhantes. A confederação representa 775 mil servidores em todo o País, cerca de 70% do total.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Para AGU, acumular cargos é lega

BRASÍLIA - O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou ontem que uma análise feita pelo órgão mostra não haver ilegalidade no fato de o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acumular o cargo com a presidência do PDT. A demissão de Lupi por acumular os dois cargos foi recomendada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Comissão de Ética Pública.
De acordo com Toffoli, na maioria dos países não há impedimento legal para que um ministro seja presidente de um partido político. "A princípio, não vislumbramos nenhuma ilegalidade ou inconstitucionalidade. Na maioria dos lugares do mundo, esse impedimento não existe. No Brasil, também não", disse o advogado-geral.
Em reação à Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República, Lupi tem dito que não haveria violação de ética no fato de acumular os dois cargos e acusa o presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira, de defender interesses próprios ao recomendar seu afastamento. Até o final do mês, a AGU concluirá um parecer definitivo sobre o assunto e o encaminhará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá a palavra final sobre o caso.
Fonte; Tribuna da Imprensa

Lula tem dez dias para explicar reajuste de CSLL

BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, que terça-feira abriu prazo, de dez dias, para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhe ao STF argumentos fundamentando a legalidade do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), deu-lhe ontem o mesmo prazo para explicar o reajuste da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada de instituições financeiras.
As explicações de Lula serão anexadas às ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) apresentadas pelo DEM (ex-PFL) contra o aumento das alíquotas. Depois que o presidente da República apresentar suas explicações sobre o reajuste da CSLL, a Advocacia Geral da União (AGU) terá cinco dias para enviar ao STF um parecer sobre o assunto, e o Ministério Público Federal (MPF) contará também com cinco dias para analisar o caso.
Depois disso, a ação do DEM contra o reajuste da CSLL será julgada no plenário do Supremo. A expectativa é de que as duas ações sejam julgadas no início de fevereiro, quando os ministros voltam do recesso.
Fonte: Tribuna da Imprensa

TSE recebe mais de 6 mil pedidos de recuperação de mandatos

SÃO PAULO - A Justiça Eleitoral informou que até o dia 30 de dezembro recebeu 6.296 pedidos de partidos que querem recuperar os mandatos de parlamentares que trocaram de legenda após serem eleitos. Mas esse número pode ser ainda maior, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois nem todos os tribunais regionais concluíram as autuações dos processos ajuizados. A regra da fidelidade partidária foi definida pelo TSE no dia 30 de outubro de 2007.
De acordo com a Justiça, o Paraná teve o maior número de pedidos ajuizados: 1.080. O TSE destaca também que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal não protocolou nenhum pedido de decretação de perda de cargo.
Os tribunais regionais de São Paulo e Minas Gerais também registraram grandes números de pedidos de partidos para a retomada dos mandatos de parlamentares infiéis: 743 e 662, respectivamente. No Mato Grosso, o TSE registrou 528 pedidos e, em Tocantins, 516.
Já entre os estados que protocolaram o menor número de pedidos estão o Acre (três), Amapá (nove) e Rondônia (22). O prazo para a apresentação dos pedidos de decretação de perda de cargo eletivo por partidos políticos para os parlamentares que haviam trocado de legenda foi encerrado em 29 de novembro de 2007.
No dia seguinte, 30 de novembro de 2007, começou a ser contado o prazo para apresentação dos pedidos de decretação de perda de mandato pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou por pessoa que tenha interesse jurídico.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Portinari e Picasso para todos

Quadros roubados são devolvidos ao Masp com festa e forte esquema de segurança
SÃO PAULO - Sob forte esquema de segurança, a polícia de São Paulo devolveu, às 11h02 de ontem, os dois quadros furtados do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Pelo menos cinco carros, 14 motos e um helicóptero Pelicano da Polícia Militar escoltaram um furgão onde estavam as telas "O Retrato de Suzanne Bloch", de Picasso, e "O Lavrador de Café", de Portinari. As obras foram recuperadas na terça-feira, 19 dias após o furto, com a captura de um dos assaltantes, que receberiam R$ 5 milhões pela entrega das obras.
A polícia investiga a autoria da encomenda. A polícia prendeu dois homens e identificou um terceiro. Os dois quadros, avaliados em cerca de R$ 100 milhões, estavam escondidos em uma casa do Município de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo.
O caso começou a ser esclarecido no dia 27. Na ocasião, policiais do Departamento de Investigações Sobre Crime Organizado (Deic) prenderam Francisco Laerton Lopes de Lima, de 33 anos, que confessou ter participado da primeira tentativa de roubo ao Masp, ocorrida em 29 de outubro, e de uma segunda investida, em 18 de dezembro.
Em depoimento, Lima negou envolvimento na invasão que terminou com o furto das telas. "Mas já comprovamos que ele participou tanto das tentativas quanto do furto", declarou o delegado Marcelo Teixeira, titular da 3ª Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio do Deic.
O acusado contou que, na primeira tentativa, ele e um cúmplice conseguiram dominar vigias do museu. O plano fracassou porque os funcionários não tinham a chave do elevador, que daria acesso à sala do acervo, no 2ºandar. Os ladrões tentaram forçar a entrada, o alarme disparou e os dois fugiram.
O segundo ataque foi abortado por um erro dos criminosos. Eles exageraram na dosagem dos gases usados para acender um maçarico, o que provocou um forte clarão. Com medo de terem sido vistos, os dois recuaram.
Orelhões
No mesmo dia em que Lima foi preso, um homem fez três telefonemas de orelhões na Rua Avanhandava, no Centro, pedindo resgate de R$ 400 mil pelas telas. Os homens do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) passaram a vigiar a região, mas o suspeito não voltou a entrar em contato.
Os investigadores desconfiaram de que podia se tratar de um golpista tentando vender o que não tinha em mãos. No dia 3, o presidente do museu, Julio Neves, recebeu uma carta, que, para a polícia, parecia ser a primeira manifestação concreta de quem estava em poder dos quadros. O autor da carta dizia querer US$ 10 milhões de resgate pelas obras. Alertava que a polícia e a imprensa deveriam ficar afastadas do caso.
Exigia, ainda, que a direção do museu publicasse num jornal um anúncio sobre a venda de uma fazenda no Vale do Paraíba, com um número de celular para que o bandido fizesse a negociação.
Enquanto isso, os policiais do Deic tentavam identificar o cúmplice do primeiro detido. Usando uma fotografia da carteira de motorista do suspeito, buscavam alguma testemunha que o reconhecesse. Na ocasião, os policiais desconfiavam que as obras poderiam sair do País e temiam que elas fossem queimadas, caso a investigação se tornasse pública.
Na terça-feira, a polícia chegou a Robson de Jesus Jordão, de 32 anos, foragido da Penitenciária de Valparaíso. Ele foi preso no Centro de SP e confirmou o endereço onde as obras estavam escondidas. O terceiro cúmplice, segundo a polícia, deve ser preso em breve.
"É evidente que eles não cometeram esse crime para eles e o próximo passo é chegar em quem encomendou as telas", disse o delegado-geral da Polícia Civil, Maurício Freire. Ele evitou passar mais detalhes sobre o caso "para não atrapalhar as investigações".
Fonte: Tribuna da Imprensa