Cortes às avessas

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Reúnem-se hoje o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e líderes do governo e dos partidos da base oficial. Vão começar a examinar o orçamento, ou melhor, onde poderão ser promovidos cortes no orçamento. Trata-se da mesma história de sempre: ao elaborar a proposta orçamentária, o Executivo calcula sua receita por baixo, escondendo recursos prováveis, enquanto o Legislativo, ao emendar e aprovar o texto, faz o contrário, isto é, calcula por cima, pretendendo dispor de mais dinheiro para as emendas de deputados e senadores.
Cortar será sempre traumático, ainda que sem precisar atingir a veia. O risco do encontro de hoje, porém, é de começar às avessas. Governo e partidos deverão, salvo engano, discutir o uso da tesoura nas chamadas emendas de bancada, aquelas apresentadas em conjunto por parlamentares de diversos matizes e origens. Referem-se a grandes obras ou grandes necessidades, geralmente conduzidas pelos governadores dos estados. Implantação de rodovias importantes, ferrovias, pontes consideradas essenciais, hidrelétricas, saneamento e redes de distribuição de água, entre outras.
Como não tem um autor exclusivo, as emendas coletivas, apesar de fundamentais, traumatizarão menos o Congresso, quando cortadas, apesar de o corte prejudicar muito mais a população dos estados. Já as emendas individuais, relativas ao interesse específico de um deputado ou senador, se postas de lado, frustrarão apenas grupos ou até indivíduos, mas, para o governo, criarão inimigos, daqueles capazes de votar contra projetos de interesse nacional, na Câmara e no Senado.
Essa é a razão de porque os cortes ameaçam muito mais as emendas de bancada, sem paternidade definida, do que as emendas individuais apresentadas para a recuperação de um hospital, a compra de geladeiras para uma escola, a pavimentação de uma praça de subúrbio ou a alimentação do cofre de alguma ONG.
Apesar da lógica, as coisas funcionam assim, restando o estrilo dos governadores, se tiverem contrariados seus planos e programas.
Tábua de salvação
Podem ficar felizes os motociclistas. Descobriu-se ontem que o governador Sérgio Cabral não tem força suficiente para proibir, nas motos, o transporte de caronas. A legislação sobre trânsito é federal, não estadual. Caberia apenas ao Congresso, se quisesse, determinar a ilegalidade de se carregar um parceiro na garupa. E o Congresso, graças a Deus, não quer.
Se é para diminuir o número de assaltos praticados por usuários de motocicletas, quase sempre agindo a dois, o governador fluminense deve buscar outras alternativas, como botar a polícia nas ruas vigiando cruzamentos, semáforos e avenidas pouco iluminadas.
Além de tudo, se aplicada, a sugestão de Sérgio Cabral ajudaria a ampliar o desemprego. Ou será que S. Exa. ignora uma das mais novas atividades criadas pela necessidade, a dos mototáxis, ampliando-se nas favelas e periferias?
Cuba libre
O presidente Lula estará em Cuba, terça-feira próxima, devendo visitar o comandante enfermo, Fidel Castro. A empatia entre eles vem de muitos anos, evidência que afasta liminarmente a possibilidade de o presidente brasileiro abordar temas constrangedores, como a falta de liberdade de imprensa e o regime de partido único, naquele país. Fidel, por questões de saúde, não poderá repetir a performance que o tornou famoso durante décadas, em Havana.
Muitas vezes, em meio a uma visita protocolar, quando o interlocutor questionava sua permanência indefinida no poder, convidava o impertinente a "dar uma voltinha" pelas ruas, sem preparação prévia, para testemunhar o carinho com que o povo o tratava. Estimulava o visitante a escolher o local, fosse na cidade velha, fosse na cidade nova. Fez isso com Abreu Sodré, primeiro chanceler brasileiro a visitar a ilha, depois do restabelecimento de nossas relações diplomáticas.
Sodré, para não dar o braço a torcer, não querendo assistir manifestações espontâneas do povo da capital ao seu líder, sugeriu que fossem até uma fazenda-modelo, nas imediações de Havana. Foram, e qual a surpresa do ministro quando Fidel começou a chamar as vacas pelo nome: "Como vai `Mimosa'? Essa aqui é a `Esperança', que dá mais leite do que qualquer vaca americana. Aquela outra costuma dar chifradas. É a `Mãe Rússia'...".
É bom não provocar
Encontra-se o ministro da Defesa, Nelson Jobim, numa entaladela. Precisa negociar com a equipe econômica e com o próprio presidente Lula o já prometido reajuste nos vencimentos dos militares, da ordem de 24%, a ser liberado em fevereiro. Os rumores são de que todos os aumentos do funcionalismo civil e militar estão congelados, por conta da extinção dos 40 bilhões de receita da CPMF.
O problema é que a totalidade das Forças Armadas contava com esse adicional mais do que justo. Se junto com a maldade anunciada vier também o adiamento da aquisição de indispensável material de reposição do equipamento castrense, é bom prestar atenção. Pode estar terminando a temporada de os militares engolirem sapos em posição de sentido.
Fonte: Tribuna da Imprensa