domingo, janeiro 06, 2008

PAULO AFONSO 2008.

Hoje, 01.01, como sempre faço, pela manhã, acesso as páginas dos principais jornais do Brasil, do Estado e os locais. Dos locais, verifico que tudo se concentra na figura do Prefeito Municipal, Raimundo Caires. Ele tem sido diariamente atacado por parte da imprensa falada. Da página de Ozildo Alves, transcrevo: "Em 2008, será a hora de tirar do papel. O ano de 2008 será duro para o prefeito. Terá uma disputa difícil pela frente. Tem chances de ser reeleito, claro. Mas, pelo que até agora foi mostrado, caso tenha sucesso na eleição, será menos pelas ações e mais pela sustentação política que poderá armar. "

Já do Forquilha retiro: “Degola. Pelo menos metade dos vereadores pauloafonsinos (sic) dá como certo o afastamento do prefeito Raimundo Caires, até fevereiro chegar. Eles acreditam que o cerco tem se fechado cada vez mais em torno do alcaide. Por conta disso, Chico já começa a dar as caras na rua novamente.”

Voltemos ao passado recente.

Em novembro de 2006 houve uma tentativa golpista da Câmara Municipal de afastar o Prefeito, mera ópera bufa. Proclamou-se um afastamento que não aconteceu. Agora, Val , ex-Secretário municipal, é autor de um expediente reproduzido no site de Ozildo, atirando para todos os lados, sem ofertamento de um dado concreto, lançando suposições. Sabe-se que representações outras foram oferecidas e tramita pedido de instauração de CPI na Câmara Municipal. A Rádio Bahia, diga-se, Ozildo, Gildásio e Tico, em dois horários, pela manhã e no Ronda, batem diariamente o Prefeito, com pretensão de boxeador, bater no fígado e minar as forças do adversário. O resultado está sendo o inverso. Raimundo vem reagindo bolo, quanto mais é batido mais cresce. Repete-se a campanha da Globo contra a Igreja universal do Bispo Macedo, se bateu tanto que a igreja e seu segmento, a TV Record, cresceram mais ainda.

A pergunta é: Quem tem medo de Raimundo? A resposta está no próprio site de Ozildo, na enquête. Lá a pergunta é a seguinte: Raimundo Caires conseguirá se reeleger em 2008? O resultado até agora é o seguinte: Sim. 58%. Não. 41%. Total de pessoas ouvidas: 532. Eis a questão. Os percentuais assustam qualquer um. A tendência é de crescimento e não há discurso mais novo do que o do próprio Raimundo. A opção dele é pelos pobres, os menos favorecidos e isso incomoda.

Em julho de 2006, em matéria publicada no Forquilha, sob o título O QUE SE PASSA EM PAULO AFONSO, indiquei erros cometidos na Administração Raimundo Caires e dei alguns palpites como corrigi-los. Depois da tentativa de golpe em novembro de 2006, quando se declarou um afastamento inexistente de Raimundo, a administração foi redirecionada e Raimundo emplacou e consolidou-se.

As oposições políticas de Paulo Afonso têm que entender o que são regras democráticas. O Prefeito Municipal é eleito para um mandato de 04 anos, por voto direto e secreto. Ao final do mandato, é dada a oportunidade ao povo de mantê-lo ou rejeitá-lo. As críticas ao prefeito, os ataques pessoais e o denuncismo barato cansou o povo. Ninguém suporta mais o lengalenga e nem o discurso cansado diariamente repetido.

Não disponho de dados específicos. Pelo que se sabe, Raimundo expandiu os serviços e investimentos na zona rural, priorizou os bairros populares, democratizou a Administração com o Governo Itinerante, o acesso fácil a sua pessoa na Prefeitura e com diálogos permanentes com segmentos da sociedade. Os investimentos trazidos são de alcance social expressivo para os mais carentes e o Restaurante Popular com refeições a R$ 1,00 e R$ 0,50, é sua expressão maior na opção pelos pobres. Outra face de sua política é na área da saúde.

Aqui, eu me lembro de Tadeu, pedreiro residente em bairro periférico que presta serviços para mim. “Doutor, agora está bom demais. Se temos doente em casa e ele não pode sair para ser atendido, basta chamar a Prefeitura que vem uma ambulância pegá-lo. Antes pobre arrancava dente e hoje temos até tratamento de canal de graça.”

A guerra de guerrilha contra Raimundo tem sua razão de ser. Ele é a bola da vez. É o candidato a ser batido. Como não há lugar para a 3ª via, salvo para alguns idealistas, em outubro a batalha será entre Raimundo e os derrotados de 2004, em eleição de caráter plesbicitário, o que vale dizer, ou se estará com Raimundo ou com Dr. Anilton (se for efetivamente o escolhido para concorrer). Mesmo que haja uma pulverização de candidatos, o caráter será o mesmo e logo a indagação que passa a ser feita é a seguinte: Quem será o vice de Raimundo?

As oposições precisam trazer para si o espírito republicano. Aceitar as regras do jogo democrático e construir um discurso que as ponha em pé de igualdade com o discurso social de Raimundo, declinando do denuncismo inconseqüente e dos ataques pessoais. Bem, tentar desqualificar pessoas foi sempre uma prática usada pelos nazi-fascistas da Alemanha de Hitler da Itália de Mussolini. Creio que em Paulo Afonso não há mais lugar para tal prática. O que o povo não mais suporta é balelas repetidas.

Quanto a Câmara Municipal, Vereadores oposicionistas e de espírito democrático já demonstram repúdio a tentativas despropositadas.

Paulo Afonso, 01 de janeiro de 2008.

Montalvão, Fernando. PAULO AFONSO 2008. Montalvao Advogados Associados. Paulo Afonso – BA, em 07 de janeiro de 2008. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos_conxoespoliticas.asp

Garibaldi diz que Dirceu está "possuído pelo ódio"

Yala SenaDireto de Teresina
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reagiu às críticas do ex-ministro José Dirceu (PT-SP) e o classificou como uma pessoa "possuída de ódio" e frustrada. Em entrevista à revista Piauí Dirceu, afirmou que o PT do Rio Grande do Sul comprou sua sede em Porto Alegre com dinheiro de caixa 2, ou seja, com recursos não declarados.
» TSE: cabe à Receita investigar PT-RS » Dirceu nega denúncia » PT-RS nega denúncia de caixa dois» Opine sobre o assunto "Eu mando esse recado para ele José Dirceu: Eu não tenho talento para gaiatice e para o humorismo, mas existem pessoas que como José Dirceu, que estão tão possuídos pelo ódio e pelo ressentimento que confundem humor com gaiatice. Eu sou um homem bem humorado e não será José Dirceu que irá tirar o meu humor", disse o senador em resposta ao ex-ministro, que, na mesma entrevista à Piauí, chamou Garibaldi de "gaiato".
Segundo o presidente do Senado, José Dirceu está dominado por um sentimento de "frustração" e de "ressentimento", o que ele considerou como o "pior sentimento para um homem público".
O senador disse que José Dirceu precisa se lembrar que foi "expelido do Congresso" ao ser cassado e que ele está respondendo a uma ação penal. "Eu acho que antes dele vir atirar pedras nos outros. Ele precisa responder e prestar contas à Justiça".
O presidente do Senado esteve em Teresina a convite do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) para participar de festa de confraternização do Grupo Claudino. Na capital piauiense, Garibaldi Alves almoçou na residência do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e pegou carona no avião particular de Fortes até a cidade de Natal (RN).
PreconceitoPara o presidente do Senado, o governo encara as emendas de bancada com discriminação e por isso ameaça cortes. "Vejo com preocupação esses cortes, porque sei que, às vezes, o governo vê essas emendas com certo preconceito. É como se elas representassem apenas interesses políticos eleitorais, quando se sabe que não é", disse Garibaldi Alves, que foi a Teresina a convite do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) para participar da festa de confraternização do Grupo Claudino.
Garibaldi disse ainda que não crê que os cortes poderão ser uma "retaliação" ou "punição" pela derrota na votação da CPMF. "Não creio em retaliação. Por conta do fim da CPMF o governo terá que fazer cortes, mas a mão do governo não pode pesar só para um lado", afirmou.
Segundo ele, não são só obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que precisam ser preservadas, mas também obras reivindicadas pelos parlamentares. "Não é só o PAC que precisa de atenção, existe outras coisas que precisam ser preservadas como obras que foram iniciadas e precisam ser concluídas."
Redação Terra

Obras da transposição recomeçam esta semana

Supremo dá aval para continuidade do projeto do governo federal, que está orçado em R$5 bilhões


As obras da transposição do rio São Francisco recomeçam esta semana. A frente de trabalho retomará os trabalhos nos dois canteiros instalados nas regiões de Cabrobó e Floresta (PE), de onde partem os dois canais que levarão a água do rio aos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o aval para continuidade das obras, em função dos inúmeros pedidos de paralisação dos trabalhos.
O projeto, de autoria do governo federal e levado adiante pelo Ministério da Integração Nacional, levou o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, a fazer duas greves de fome. A segunda e mais prolongada, com 24 dias de duração, acabou no último dia 20, em Sobradinho (BA), onde o religioso passou todo o período do jejum, abrigado na capela de São Francisco. No total, a transposição está orçada em R$5 bilhões. Os contrários ao projeto costumam dizer que o dinheiro seria melhor utilizado se investido em projetos menores de irrigação.
As máquinas e os integrantes do Batalhão de Engenharia do Exército, responsável pela primeira etapa dos trabalhos – a abertura dos canais de aproximação –, haviam interrompido suas atividades em razão de uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no dia 10 de dezembro, determinando a suspensão das obras. Embora a liminar tenha sido derrubada pelo STF, as atividades permaneciam paralisadas em razão dos festejos de final de ano.
O Exército começou a trabalhar na região no início de junho, com a chegada a Cabrobó do primeiro contingente do 2º Batalhão de Engenharia de Construção do Exercito (2º BEC), formado por 50 homens, e o maquinário utilizado nas obras. Poucos dias depois chegaram mais 150 pessoas. Entretanto, o efetivo tem aumentado de acordo com o andamento dos trabalhos. A cidade fica à margem esquerda do Velho Chico, como o rio é conhecido nas comunidades ribeirinhas, na divisa entre Bahia e Pernambuco. Nessa primeira etapa, que se estendeu por todo o primeiro semestre de 2007 e somente deverá ser concluída em meados de 2008, estão sendo abertos os canais do eixo norte e eixo leste.
O primeiro deles irá retirar água do rio a 80 metros da Ilha de Assunção, dos índios truká, levando para os rios Apodi, Piranhas e Jaguaribe. De lá, seguindo para os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. O canal terá 2.080 metros de extensão até barragem localizada no interior da Fazenda Trukutu. O acampamento foi montado na beira da BR-245, ocupando uma área de dois hectares da antiga Fazenda Mãe Rosa.
O segundo canal, o eixo leste, está sendo aberto na cidade de Floresta, a 110 quilômetros, para levar as águas do São Francisco, captada numa das bordas do lago da Barragem de Itaparica, aos rios Moxotó e Paraíba, e de lá seguindo para os estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Esta segunda construção está a cargo dos militares do 1º BEC, sediado em Caicó (RN)), 3º BEC, em Picos (PI) e 4º BEC, de Barreiras (Bahia).
Concorrência - Determinado a cumprir o cronograma de obras, que prevê a conclusão do trecho principal da obra até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Integração Nacional publicou no Diário Oficial da União do último dia 20, mesmo dia em que o bispo pôs fim ao jejum de 24 dias, o resultado da concorrência para execução das obras do lote 1 do projeto de integração do São Francisco com bacias do nordeste setentrional, etapa que se seguirá ao trabalho iniciado pelo Exército.
Ao todo serão licitados 14 lotes da obra civil da transposição. O vencedor foi o Consórcio Águas do São Francisco, formado pelas empresas Carioca S.A., Paulista e Serveng. O valor global do lote foi definido em R$238,8 milhões. O consórcio se encarregará da execução das obras civis de instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos.
No decorrer da greve realizada pelo religioso, outros contratos foram assinados entre o governo federal e empresas que se encarregarão do projeto executivo e estudos topográficos do projeto, numa clara demonstração do governo de que a obra é irreversível.
Foram assinados contratos com a empresa Engecorps - Corpo de Engenheiro Consultores (R$18 milhões) e os consórcios Hidroconsult/MWH Brasil (R$8,7 milhões) e Techne/Projetec/BRLi (R$14,5 milhões) para os projetos executivos, totalizado R$51,3 milhões. O ministro Geddel Vieira Lima assinou contrato ainda com a Aquatool Consultoria Ltda., que fará os serviços topográficos das primeira e segunda etapas dos eixos norte e leste, estimados em R$779 mil.
Fonte: Correio da Bahia

Governo amigo - Mensaleiros ganharam R$ 25 milhões em 2007

Leandro Mazzini brasília
Protagonistas do famigerado esquema de corrupção, cinco dos sete deputados mensaleiros que se reelegeram em 2006 ganharam ano passado um vultoso presente de Natal. Viram suas emendas orçamentárias liberadas no apagar das luzes do Palácio do Planalto em dezembro. O governo foi generoso com o grupo, que tem dois réus no processo do Supremo Tribunal Federal. Empenhou nada menos que R$ 11 milhões para o quinteto (veja arte), para obras e convênios em seus redutos. Os privilegiados são Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP), José Mentor (PT-SP), Vadão Gomes (PP-SP) e Sandro Mabel (PR-GO). Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) ficaram de fora das benesses.
Outro grupo de mensaleiros, meia dúzia de ex-deputados que foram expurgados nas eleições de 2006, mesmo longe do poder levou nada menos que R$ 14 milhões em emendas que entraram nos restos a pagar do governo para o exercício de 2007. Ao longo do ano passado - com a maior parte das emendas autorizadas em dezembro - o governo liberou R$ 25 milhões para 11 políticos ligados ao esquema do mensalão, apurou o JB sobre levantamento feito pela assessoria do Democratas. Seis desses políticos (veja quadro) respondem a processo na Justiça Federal por causa do mensalão. Mas terão em seus redutos as verbas pedidas, num contrapeso político que renderá votos.
Aliados
Todos eles são aliados do governo e têm considerável soma de votos. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), por exemplo, conseguiu a liberação de R$ 1,95 milhão para obras e convênios em quatro ministérios. O dinheiro chegará a 15 cidades da região pela qual foi eleito. Constam, entre outros investimentos, R$ 350 mil do Ministério da Cultura para "instalação de espaços culturais" em Jandira (SP); e R$ 580 mil dos Esportes para obras de infra-estrutura recreativa em Embu (SP).
José Mentor (PT-SP), acusado de ter recebido R$ 120 mil do publicitário Marcos Valério (financiador do mensalão), escapou da denúncia no Supremo. Pediu verbas para caridade e ONGs. A ONG Ambiental Suprema, de Holambra (SP), vai receber R$ 40 mil para "fomentos em projetos de educação"; a Associação de Moradores do Bairro Mollon IV, de Santa Bárbara d'Oeste (SP), terá R$ 50 mil, um pouco mais que a Associação Espírita de Americana (SP), que receberá R$ 40 mil.
Dos cinco deputados, só um foi contemplado com 100% de dotação liberados. É Vadão Gomes (PP-SP), suspeito de sacar R$ 3,7 milhões do esquema. Agora, terá R$ 6 milhões para infra-estrutura em cidades paulistas. Entre os que se beneficiaram do pacote de benesses longe de Brasília, destaca-se José Janene, ex-deputado do PP, réu no processo do STF acusado de receber R$ 4 milhões do esquema. Aposentado, Janene viu o governo liberar em dezembro R$ 2 milhões da dotação orçamentária prevista em 2006. Agricultor, soube plantar no campo político para colher no reduto. Na lista, aparecem emendas no total de R$ 850 mil para "apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário" das cidades de Reserva e Mato Rico. Nenhum dos deputados foi localizado pela reportagem.
Fonte: JB Online

Com verbas, mas na mira do STF

João Paulo Cunha (PT-SP) Denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi apontado como beneficiário de R$ 50 mil das contas de empresa de Marcos Valério. Livrou-se da cassação em plenário em abril de 2006 e conseguiu se reeleger para o cargo.
Pedro Henry (PP-MT) Denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi acusado por Roberto Jefferson de ter pressionado o PTB a aderir ao esquema. Foi absolvido pelo plenário da Câmara em março de 2006. Conseguiu se reeleger.
João Magno (PT-MG) Denunciado por lavagem de dinheiro. Acusado de receber R$ 350 mil do esquema do mensalão. Admitiu ainda ter usado R$ 425 mil de caixa 2 para campanha. Absolvido em março de 2006 pelo plenário da Câmara. Não foi reeleito.
José Janene (PP-PR) Formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-assessor, João Cláudio Genu, é acusado de receber por ele R$ 4 milhões do esquema. Renunciou ao mandato mas conseguiu aposentadoria da Casa.
Romeu Queiroz (PTB-MG) Denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Acusado de sacar R$ 350 mil das contas de Marcos Valério. Livrado da cassação pelos colegas do plenário em dezembro de 2005. Não foi reeleito.
Professor Luizinho (PT-SP) Denunciado por lavagem de dinheiro. Apontado como beneficiário de R$ 20 mil das contas de Valério. Foi absolvido na Câmara em março de 2006. Mas não conseguiu se reeleger deputado.
Fonte: JB Online

Artigo - Mais do mesmo no ano eleitoral

Ano eleitoral, 2008 oferecerá aos brasileiros a reiteração das práticas corruptivas que permeiam as instituições públicas. Sejam quais forem os vencedores nas eleições, sabe-se de antemão quais serão os resultados. A administração dos municípios passará por mais um desses periódicos processos de loteamento sistemático dos postos-chave para acomodar acordos políticos firmados em nome da "governabilidade".
O prefeitos se reunirão com as bancadas municipais para operar a partilha do butim. De Norte a Sul, as conversas se darão conforme o mesmo roteiro. De modo a assegurar apoios parlamentares nas câmaras de vereadores, os prefeitos oferecerão aos partidos cargos na administração.
Nomeações livres
Ninguém sabe quantos desses cargos existem nos municípios brasileiros, mas uma idéia pode ser formada a partir do fato de que, no governo federal, eles são cerca de 24 mil - em Estados como o Rio de Janeiro, São Paulo ou Minas Gerais cada governador nomeia livremente por volta de 20 mil pessoas. A soma desses apaniguados nas prefeituras brasileiras deve atingir várias centenas de milhares.
Não é difícil imaginar por que os partidos e os políticos eleitos querem esses cargos e o que os nomeados fazem com os postos que lhes são entregues. A crônica dessas motivações está todos os dias no noticiário de corrupção.
A contrapartida do Executivo na distribuição dos cargos chamados "de confiança" entre aliados é a leniência. A razão é simples: caso os responsáveis últimos vigiassem com alguma atenção os negócios que se realizam a partir dos cargos loteados, os acordos a pretexto da "governabilidade" perderiam a justificativa e os apoios deixariam de ser emprestados.
Essa é a principal causa da minúscula disposição da maioria dos agentes políticos em aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e controle da corrupção na administração pública. Não é à toa que qualquer receituário de combate à corrupção recomendado por organismos internacionais tem como um de seus primeiros itens a redução drástica da capacidade de os governantes nomearem pessoas para ocupar funções no Estado.
Aventureiros no setor público
Não que seja fácil fazer isso. No caso brasileiro, semelhante medida teria de passar por uma emenda à Constituição, pois é ali que se garante o loteamento do Estado. O artigo 37, que trata da administração pública, garante em seu inciso V a prerrogativa de detentores de funções elevadas nomearem livremente pessoas para ocupar cargos de "direção, chefia e assessoramento". Além de carrear bandos de pára-quedistas e aventureiros para o setor público, esse direito inaudito destrói qualquer possibilidade de se montar um corpo funcional permanente comprometido com o interesse público.
Como no Brasil o que vale na ascensão funcional é estar de bem com algum partido, os funcionários públicos são estimulados a colaborar com os esquemas de captura praticados pelos políticos. Muitos deixam de ser agentes do Estado para se transformarem em intermediários de interesses de políticos e de seus cúmplices privados.
Não são só os chefes de Executivos que gozam da prerrogativa de nomear. O Judiciário e o Legislativo beneficiam-se igualmente do despropósito. Desembargadores, procuradores, conselheiros de Tribunais de Contas e outros servem-se liberalmente do direito de nomear amigos.
No Legislativo, cada senador, deputado federal, deputado estadual ou vereador nomeia "assessores" cuja quantidade chega, em alguns lugares, a 20. Esses indivíduos, cuja contratação é apresentada como sendo de grande importância para o desempenho legislativo, na verdade não cumprem função legislativa alguma, não passando de cabos eleitorais. No agregado das três esferas, somam dezenas de milhares de pessoas perfeitamente inúteis para qualquer objetivo ligado ao interesse público.
É o que se verá.
Fonte: JB Online

Presidência - Saúde de Alencar deixa Lula em alerta

São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou mais uma vez o início de suas férias, desta vez por causa do estado de saúde do vice-presidente, José Alencar, internado no Hospital Sírio-Libanês de São Paulo. Alencar faz tratamento de quimioterapia e terá alta hoje, ao meio-dia. Mesmo assim, Lula adiou ontem sua viagem - com destino ainda não revelado - para acompanhar de perto a situação.
A interlocutores, o presidente disse que não queria passar a imagem de que o país está sem comando. Lula pretende passar uns dias com a família no litoral - em Fernando de Noronha ou no Sul do Rio de Janeiro. Desde quarta-feira Lula está adiando a viagem. Primeiro, foi por causa do anúncio do pacote dos tributos para compensar a perda da CPMF.
José Alencar, de 76 anos, está internado desde a quinta-feira para fazer quimioterapia a fim de eliminar um tumor no abdômen, sob os cuidados do médico Paulo Hoff. Alencar já fez seis cirurgias para tratar da doença, duas delas nos Estados Unidos. A última operação foi dia 30 de outubro, no Sírio-Libanês, onde está internado.
Na sexta-feira, Lula e Alencar conversaram por telefone. O vice garantiu que voltaria para Brasília no domingo, para ocupar a interinidade na segunda. Lula preferiu esperar Alencar, em solidariedade ao amigo. (Com agências)
Fonte: JB Oline

A sociedade se arma na Justiça

Renata Victal
Lentamente, um movimento silencioso vem ganhando força na sociedade organizada carioca. Cansados de passeatas nas praias e abraços simbólicos que em nada resultam, as associações de moradores dos principais bairros da Zona Sul decidiram mexer no bolso da prefeitura contra o descaso de Cesar Maia e de seus secretários municipais, como o de Transportes, Arolde de Oliveira, que se nega a desligar os pardais durante as noites, em relação à escalada da violência. A Associação dos Moradores da Fonte da Saudade decidiu abrir a porteira: quarta-feira, entrará com a ação para depositar o IPTU 2008 em juízo. Também esta semana, a Associação de Moradores do Leblon baterá o seu martelo. O movimento vem crescendo com a indignação dos moradores.
De acordo com Ana Simas, presidente da Amofonte, o número de interessados no processo cresce a cada dia:
- A mobilização aumenta em toda a Zona Sul. Já tenho apoio da associação do Humaitá e recebi e-mails de pessoas de vários bairros. Tem quem bata na minha porta para se informar. Os carnês do IPTU vão chegar este mês, temos que correr - conta Ana. - Não podemos permitir que a cidade termine degenerada. Não há inclusão social nenhuma com o imposto pago, não há repasse para outros bairros. Isso é um engodo. Visitei Acari e fiquei chocada, arrepiada com o que vi por lá. Vamos solicitar a abertura de uma conta para o depósito em juízo do Imposto Predial e Territorial Urbano. Não vamos deixar de pagar. Queremos ver o retorno, apenas isso.
A associação já constituiu o advogado Luiz Fernando Keller. Além do pedido de abertura de conta, ele entrará com uma ação civil pública contra a prefeitura:
- Vamos solicitar na ação que o prefeito proteja definitivamente os Parques Fonte da Saudade e José Guilherme Melquior, cercando-os para que sejam evitadas invasões e a degradação das áreas verdes - explica Ana. - As invasões, além de crime ambiental, são um perigo para nossas vidas. A GeoRio respondeu nosso ofício afirmando que, em caso de desmatamento, a área tem alta suscetibilidade a deslizamentos.
Reunião no Leblon
No mesmo embalo, haverá outra reunião na Associação de Moradores do Leblon para que todos possam ser informados sobre a possibilidade de depositar o IPTU em juízo. A idéia é não deixar dúvidas, garantir apoio da comunidade e ganhar força perante o juiz:
- Estamos esperando reunir um número maior de pessoas para entrar na Justiça. Vamos nos encontrar esta semana para ouvir melhor a opinião de todos e escolher o caminho a seguir. Devemos decidir por uma ação conjunta - diz João Fontes, presidente da Associação de Moradores do Leblon.
colaborou Denise de Almeida
Fonte: JB Online

FINANÇAS - Quem são e como vivem os ricos no Brasil de hoje

Luciana Gondim
Se a renda média da sua família for de R$ 3.875, acredite, você é rico. O parâmetro foi adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para avaliar os salários das famílias brasileiras e revelou que os 10% da população que ganham este valor já são considerados abastados. A conclusão só encontra fundamento quando revelado o abismo social: 40% das famílias brasileiras vivem com até R$ 758,25.
Desigualdades à parte, para entender como vivem os "ricos" brasileiros, o JB consultou analistas financeiros e abriu a caixa preta das finanças de duas famílias que, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE, fazem parte do seleto grupo de endinheirados.
A família Herrera Simões
Em 1983, quando se casou, aos 25 anos, o advogado Sérgio Simões não planejava ser pai logo. Com aluguel para pagar e as dívidas para aquisição dos primeiros bens para a casa acumulados, precisou da ajuda da mulher para manter as contas em dia quando a filha Fabianne nasceu, um ano depois do casamento.
- Naquela época vivia no cheque especial e no cartão de crédito e só tínhamos uma TV em casa - lembra Simões. - Como profissional liberal, nunca pude calcular minha renda com precisão, mas, de um jeito ou de outro, mesmo com um emprego só, a gente conseguia pagar as contas no fim do mês.
Dois anos mais tarde, nasceu Andressa e o orçamento apertou um pouco mais. Mas foi quando a esposa engravidou de Victor Hugo, no início da década de 90, que o advogado realmente teve que aumentar a carga horária de trabalho para não ir à falência.
- Corri atrás de mais clientes e minha mulher começou a trabalhar em uma administradora para dar conta de escola, plano de saúde, aluguel, roupa, alimentação e os gastos eventuais que toda a família tem - diz o patriarca. - Hoje, trabalho 12 horas por dia: no escritório e dou aula em universidades. Antigamente as famílias eram grandes e não era necessário trabalhar tanto.
Os esforços do casal foram, em parte, recompensados. Hoje, Sérgio e Lúcia não têm nenhuma dívida e comemoram, depois de 25 anos de trabalho ininterrupto, a compra do primeiro carro zero.
- Entramos em um consórcio em dezembro, com prestações de R$ 815 em 50 meses e fomos sorteados - contam. - Parece até que foi nosso presente de bodas de prata. Para a nossa felicidade ficar completa, só falta o Victor passar no vestibular em uma universidade pública. Aí, quem sabe, a gente pode até começar a viajar mais ou comprar um imóvel.
A percepção do advogado de que há vinte anos não era preciso trabalhar tanto para sustentar muitas bocas tem fundamento. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que as famílias que ganham acima de R$ 3 mil viram a participação na demanda brasileira recuar de 68% para 64% nas últimas duas décadas.
Nesse período, as famílias com renda média entre R$ 3,5 mil e R$ 5,7 mil, que, no início dos anos 80, eram responsáveis por 29% nos contratos para compra de imóvel, hoje não passam de 18%. Os dados do Ipea mostram ainda que o brasileiro podia investir, em média, três vezes mais há 30 anos.
Para Gilberto Braga, professor do Ibmec, o que os números revelam é um processo de alargamento da classe média, e não dos ricos propriamente ditos.
- A classe média não empobreceu, ela cresceu. - explica Braga. - Hoje, com a facilidade de crédito, quem era pobre na década de 80 é classe média hoje.
Família Matos Silva
Mais pobres ou não, o fato é que os nossos ricos são menos ricos que os do resto do planeta. Que o diga a família Matos Silva. Mesmo com renda de R$ 3.970 e apenas um filho, Érica e Paulo estão no vermelho há dois meses. Com R$ 4.460 em despesas fixas, começaram o ano com dívidas acumuladas.
- Imagine se a gente fosse pobre - brinca Érica. - Além da dívida de R$ 250 no cartão de crédito, este mês vamos entrar no cheque especial e, se continuarmos nesse ritmo, vamos fechar o ano com dívidas de R$ 10 mil ou mais.
José Piccin, presidente do conselho da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade, colocou as despesas da família no papel para ajudá-los a sair do negativo. As dicas valem para toda a classe média.
- Corte os supérfluos e jamais recorra ao cartão de crédito nem ao cheque especial, que têm juros altíssimos, e muito menos aos agiotas - ensina. - Há bancos que oferecem empréstimo a juros de até 3%, quando se apresentam garantias, como um automóvel, por exemplo.
Fonte: JB Online

Apenas 0,06% da população brasileira é rica de verdade

Ricos de fato são aqueles que têm no banco mais de US$ 1 milhão em investimentos - sem contabilizar bens como imóveis, veículos e obras de arte, por exemplo. E, no rastro desse critério, apenas 0,06% da população brasileira é composta de abastados de fato.
De acordo com o último levantamento da Merrill Lynch e Cap Gemini, o Brasil atingiu o marco de 120,4 mil milionários em 2006. Embora pareça irrelevante diante de um universo de 186 milhões de habitantes, o número de endinheirados no país cresceu 10% em um ano. Desde 2004, a velocidade de expansão no topo da pirâmide social impressiona: cerca de 20 novos milionários "são gerados" a cada dia no Brasil.
Gestão de fortunas
De acordo com a pesquisa, dois fatores explicam o boom de milionários: a melhoria do cenário econômico e a expansão do mercado de capitais. Com juros mais baixos, inflação controlada e mais segurança jurídica para investir, a rentabilidade das aplicações financeiras aumentou e, com elas, o promissor mercado de gestão de fortunas.
Dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimento revelam que a carteira administrada pelos administradores de fortunas passou de R$ 32 bilhões em 2002 para R$ 150 bilhões até o final do ano passado.
Boom mundial
O ativo total de milionários da América Latina subiu 23,2% em 2006, crescimento mais rápido que em qualquer outra região do mundo. O número de milionários latino-americanos avançou 10,2%.
Já os ativos capitalizados pelos mais ricos do mundo cresceram 11,4% no período, atingindo US$ 37,2 trilhões, enquanto o número de milionários aumentou 8,3%, para 9,5 milhões. O número de ultra milionários - aqueles com mais de US$ 30 milhões em investimentos - subiu 11,3%, para quase 95 mil.
Crise americana
Os efeitos da crise imobiliária nos Estados Unidos devem, segundo o estudo da Merrill Lynch e Cap Gemini, conter a explosão de fortunas. "Muitas economias devem desacelerar e os riscos de alta dos preços de energia e conflitos geopolíticos são uma ameaça contínua", destaca o estudo.
O crescimento deve ser maior no Oriente Médio, 9,5% até 2011, em função da alta do petróleo depois que uma correção no mercado acionário da região reduziu a acumulação de riqueza em 2006.
Fonte: JB Online

sábado, janeiro 05, 2008

Guardian" põe Marina Silva entre "50 pessoas que podem salvar o planeta"

da BBC Brasil
A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, foi citada neste sábado em uma lista preparada pelo jornal britânico The Guardian com "as 50 pessoas que podem ajudar a salvar o planeta".
Segundo o jornal, a lista, preparada por um painel de especialistas, identifica "os 50 homens e mulheres com o poder de nos salvar de nós mesmos".
"Todo mundo concorda que uma ação urgente é necessária para evitar uma mudança climática catastrófica, mas quem realmente tem a influência e as idéias para fazer isso acontecer?", diz o Guardian em sua apresentação.
No texto dedicado a Marina Silva, o jornal destaca sua história como "filha de um seringueiro brasileiro, passando sua infância coletando látex da floresta amazônica e protestando contra a destruição provocada pelos madeireiros ilegais".
"Em uma das grandes histórias políticas, ela passou de analfabeta aos 16 anos à mais jovem senadora do Brasil e agora é a mulher mais capaz de prevenir a total ruína da Amazônia", diz o texto.
O jornal comenta que, sob sua gestão no ministério, o desmatamento na Amazônia caiu 75%, e vastas áreas de floresta foram destinados a comunidades indígenas.
"Mas o futuro, diz Silva, é arriscado. A única maneira de evitar uma perda no longo prazo é com ajuda internacional", diz o jornal, citando uma declaração da ministra: "Não queremos caridade, é uma questão da ética da solidariedade".
A ministra é a única latino-americana da lista, que traz ainda nomes como os do ex-vice-presidente americano Al Gore, da primeira-ministra alemã, Angela Merkel, do geneticista americano Craig Venter, do prefeito de Londres, Ken Livingstone, e até mesmo do ator norte-americano Leonardo DiCaprio.
A foto da ministra é uma das três escolhidas para ilustrar a chamada para a lista na capa do jornal, ao lado de Leonardo DiCaprio e da ambientalista Wangari Maathai, ex-ministra-assistente do Meio Ambiente do Quênia e Nobel da Paz de 2004.

Candidatos em busca de um vice ideal

Caso usássemos a metáfora política nas eleições de Salvador deste ano, os partidos estariam no lugar dos pais, os candidatos no lugar dos filhos e os vices no lugar das noivas. Ainda não existe um casamento marcado, mas uns candidatos já estão se enamorando, alguns estão ficando, enquanto outros estão apenas na fase da paquera. O certo é que, nesta relação, ainda falta o padre, as testemunhas e muitas outras coisas acontecerem para que se possa consumar um casamento perfeito. Se, por um lado, os nomes de João Henrique, ACM Neto, Antônio Imbassahy, Raimundo Varela, Nelson Pellegrino, Olívia Santana e Lídice da Mata já estão nas ruas da cidade, a figura do vice, hoje tão importante, reside apenas no campo da especulação. E como, no Brasil, o cargo de vice ganhou notoriedade após a ascensão de José Sarney (vice de Tancredo Neves, que faleceu antes de tomar posse, em 1985) ao Palácio do Planalto, e Itamar Franco (que assumiu a presidência da República após o impeachment de Fernando Collor, em 1992), a vaga ficou disputada quase na mesma proporção da cabeça de chapa. Contudo, para esta eleição que se aproxima, nos bastidores dos partidos políticos, mesmo timidamente, alguns nomes já estão sendo colocados para compor as chapas. Até agora, o candidato que teve mais nomes especulados para compor na sua possível chapa foi o deputado federal ACM Neto (DEM). O primeiro nome a ser ventilado foi o do deputado João Carlos Bacelar (PTN), que em meados de 2007 chegou a ensaiar a sua candidatura á prefeitura de Salvador por uma coligação formada pelo PTN, PRP, PSC, PAN e PTdoB, que se reuniram várias vezes para discutir os problemas da cidade, mas o parlamentar nunca foi empecilho para novas composições em favor do democrata. Ao contrário, ele defende abertamente o nome de Neto, sem colocar objeções. Outro especulado para compor com o deputado ACM Neto foi o também deputado federal Mauricio Trindade (PR). Inicialmente, Trindade chegou a ser o guru da candidatura do apresentador Raimundo Varela (PRB), mas depois as relações entre os dois esfriaram e o parlamentar mudou de ares. Ao virar a sua bússola para o lado da candidatura de ACM Neto, ele mesmo passou a ser especulado como um possível vice do democrata. Contudo, segundo uma fonte que não quis ter o seu nome revelado, o bispo Márcio Marinho poderia ser o vice dos sonhos do deputado ACM Neto, por reunir credenciais que ele acha importantes. “Primeiro temos de definir a candidatura do Democratas, o que vai acontecer depois do Carnaval. Depois, vamos conversar com aqueles partidos com os quais já estamos mantendo contato para tratarmos da escolha do vice. Temos vários nomes que somam, e o do deputado Márcio Marinho é um deles. Trata-se de um excelente nome e que tem compromisso com Salvador”, disse Neto, tentando esconder qualquer preferência. Quem também surgiu nas especulações para emprestar o nome na chapa de ACM Neto foi o ex-deputado federal Gerson Gabrielli, mas logo descartado por pertencer ao mesmo partido. Outro nome que chegou a ser sondado para compor com o pré-candidato democrata foi o do deputado Marcos Medrado (PDT), mas ele próprio, mesmo mostrando-se simpatizante com a candidatura de Neto, desautoriza a especulação. “Não serei vice de ninguém”, disse, demonstrando uma certa irritação com os comentários recentes dando conta de que perderia o comando do diretório do PDT em Salvador.(Por Evandro Matos)
Lídice é a noiva mais cobiçada
E o prefeito João Henrique, que vai para a reeleição, quem seria o vice ideal da sua chapa? Eleito em 2004 pelo PDT, João conseguiu reunir em torno da sua candidatura um leque de partidos, e teve o vice Marcelo Duarte indicado pelo PSDB. Como os tempos são outros, agora o PSDB já rompeu com João Henrique e lançará Imbassahy como seu candidato. De onde viria o vice, então? Do PCdoB, nem pensar porque a turma de Olívia Santana já debandou para lançar ela própria ao Palácio Thomé de Souza. Estaria este nome no PT? Talvez. Mas aí a incerteza continua, porque, independente das brigas internas do partido, o deputado Nélson Pelegrino acaba de lançar a Frente de Esquerda, o que sepulta cada vez mais uma coligação entre PT e PMDB no primeiro turno. Entre os partidos mais à esquerda e que fazem (?) parte da base de apoio do prefeito João Henrique, o nome ideal estaria no PSB. É o que dizem por aí. E não resta dúvida que a deputada federal Lídice da Mata é o sonho de consumo de João Henrique, e seria o nome ideal para qualquer partido que queira usar a vaga como um elemento agregador para a chapa. Mas, justamente por ser um nome com forte representatividade é que as coisas se tornam mais difíceis. Por ser a noiva mais cobiçada da Coroa, Lídice parece sinalizar por um casamento mais direto com o eleitor, ou seja, assumindo a cabeça de uma chapa. Até outro dia a deputada do PSB vinha mantendo um relacionamento cordial com o prefeito João Henrique e com o ministro Geddel Vieira Lima. Contudo, durante o processo de votação do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), Lídice marcou posição contrária ao projeto, indo para a trincheira da resistência lutar contra a sua aprovação na Câmara de Vereadores. Descartadas estas hipóteses, o vice de João Henrique poderia vir do PP, já que estão adiantadas as negociações deste partido com o ministro Geddel Vieira Lima, um dos principais articuladores da candidatura peemedebista. Desta composição possa ser que não venha um grande nome, mas pelo menos o tempo que vai ser acrescentado para o prefeito defender a sua reeleição será fundamental. (Por Evandro Matos)
E o vice da Frente de Esquerda?
Se nas especulações sobram nomes para compor na chapa de ACM Neto e João Henrique, os outros dois fortes pretendentes ao Palácio Thomé de Souza, Antônio Imbassahy (PSDB) e Raimundo Varela (PRB), encontrarão dificuldades para encontrar o vice ideal. O ex-prefeito Antonio Imbassahy, por exemplo, sonha em ter o apoio do PDT, mas quem o partido teria para indicar como vice? O deputado Marcos Medrado poderia ser uma opção, mas o fato de já ter marchado junto com Imbassahy em eleições passadas não parece ser o desejado pelos dois, que têm interesses diferentes no próximo pleito. Por outro lado, o apresentador Raimundo Varela (PRB) também não conseguiu reunir partidos até agora para aliar à sua provável candidatura. No inicio, bem que o deputado Mauricio Trindade tentou se aproximar dele, mas logo os dois esfriaram o relacionamento, e cada um foi namorar em praças diferentes. O bispo Márcio Marinho poderia formar o par perfeito com Varela, mas teria dificuldade porque o seu pai, ou melhor, o seu partido, o PR, sinaliza caminhar em outra direção. Então, para quem ainda sonha em ser vice, um namoro com Varela não seria nada mal. Até porque, em tempos de capitalismo, um bom cabedal de mídia, aliado com belos pontinhos nas pesquisas, seria atraente para qualquer noiva. Por fim, admitindo-se a possibilidade da Frente de Esquerda, lançada por Nelson Pellegrino, vingar, o PT, o PSB e o PCdoB poderiam compor entre si. O sonho de Pellegrino é disputar a eleição de Salvador mais uma vez, e ter Lídice da Mata ou Olívia Santana numa chapa não seria nada mal. Assim, eles formariam o par mais harmônico entre todos que desfilariam nos jardins do Thomé de Souza. E de braços dados se julgariam traídos, expulsos da coalizão de João Henrique. E jurariam amores, diriam adeus à requalificação e nunca mais PDDU. Mas, contudo, o difícil é não ouvir das duas mulheres, já entrincheiradas para a luta, a mesma pergunta: “E por que não eu?”. (Por Evandro Matos)
Brasil participou da Operação Condor
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o coronel reformado do Exército Jarbas Passarinho, 87 anos, afirmou que o Brasil participou da Operação Condor. “Nós prendíamos e mandávamos de volta. Se soubesse que, mandando para a Argentina, a pessoa ia ser morta, tenho a convicção de que o governo não mandaria”, disse. Passarinho foi ministro de três dos cinco generais que governaram o País durante o regime militar (1964-1985). No final da década de 70, quando era senador, foi líder do governo João Baptista Figueiredo na Casa. Foi nessa época, segundo ele, que soube da existência da Operação Condor. Na entrevista, o ex-ministro disse ainda que a decisão da Justiça italiana de solicitar a prisão de brasileiros pela morte de cidadãos italianos abre precedente para que outros países processem os militantes da esquerda armada que mataram estrangeiros, como o capitão norte-americano Charles Chandler, em 1968. Uma nova edição do “Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos a partir de 1964” relaciona pelo menos seis brasileiros que desapareceram na Argentina como possíveis alvos da Operação Condor —plano de repressão conjunta de ditaduras sul-americanas contra opositores nos anos 70 e 80.
Fonte: Tribuna da Bahia

Inscrição para concurso do INSS começa dia 10

Começam no dia 10 de janeiro e vão até o dia 12 de fevereiro as inscrições para preenchimento de 1,4 mil vagas para técnico do seguro social, de nível médio, e 600 para analista do seguro social, de nível superior. O valor da inscrição é de R$ 47 (nível médio) e R$ 56 (nível superior). As provas serão realizadas em março.
As contratações serão feitas ao longo do primeiro semestre de 2008 e os servidores serão designados para os locais com maior demanda de atendimento e maior carência de pessoal. A organização do concurso ficará a cargo do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, Cespe/UnB.
O analista previdenciário tem salário inicial de R$ 2.243,78, incluída a gratificação de desempenho, e é encarregado da análise e concessão de pedidos de benefícios. Já o técnico previdenciário, com remuneração de R$ 1.989,87, incluída a gratificação, é responsável pelo atendimento aos segurados e também tem funções administrativas.
Os novos servidores irão substituir servidores que faleceram, se aposentaram ou mudaram de carreira. Somente este ano, 7.696 servidores do INSS passarão a ter direito de se aposentar. Até 2010 serão outros 2.438.
Fonte: Correio da Bahia (Ibahia)

Produto protege contra todos os vírus de gripe

Uma vacina com o potencial de oferecer proteção permanente contra todas as formas do vírus da gripe obteve bons resultados em recentes testes com humanos. A vacina, produzida pela empresa de biotecnologia britânica Acambis, poderia prevenir contra todas as formas do vírus Influenza A, causador mais comum da gripe em todas as faixas etárias.
Atualmente as vacinas contra a gripe são constantemente alteradas por causa das constantes mutações do vírus. De acordo com especialistas, a nova vacina, chamada de ACAM-FLU-A, ataca a proteína imutável M2, encontrada na superfície de todas as variantes do vírus. Além de oferecer imunidade por um período mais longo, a vacina ainda poderia ser estocada e por isso produzida em qualquer época do ano. Os testes, realizados nos EUA, mostraram que nove entre 10 cobaias que tomaram duas doses da vacina desenvolveram anticorpos contra o vírus Influenza A.
Fonte: JB Online

Lâmpadas fluorescentes podem causar enxaquecas

Lâmpadas fluorescentes, ultimamente muito difundidas por sua durabilidade e eficácia na hora de se economizar energia, podem ajudar a desencadear convulsões e crises de enxaqueca em algumas pessoas. É isso que aponta um estudo divulgado pela Associação Britânica para Enxaqueca, preocupada com o fato de que as antigas lâmpadas incandescentes, que não provocariam o problema, podem estar prestes a ser extintas na Inglaterra, a partir de 2011, de acordo com proposta do governo. A associação entre as lâmpadas e a enxaqueca já vinha sendo observada por neurologistas, que percebiam a ocorrência de problemas relatados por seus pacientes, provavelmente causados pela exposição às lâmpadas.
As explicações são simples: as lâmpadas eletrônicas, ao contrário das incandescentes, piscam constantemente. O intervalo entre as pulsações, por ser muito curto, acaba sendo imperceptível pelo olho humano (dando a impressão de que o feixe de luz é estável), mas não pelo cérebro, que, em alguns casos, reage através das crises, num processo semelhante ao que ocorre durante a exposição à luz estroboscópica, comum em boates.
Antes da realização do estudo, já era sabido que estímulos luminosos podem desencadear a enxaqueca, assim como determinados hábitos alimentares, como a ingestão de chocolate e bebidas alcoólicas.
Fonte: JB Oline

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