Sucessão atrapalha a aprovação

Leandro Mazzini
brasília. Enquanto o senador Renan Calheiros e o governo trabalham para resolver logo o impasse em torno da presidência do Senado para não atrapalhar a votação da CPMF, o PMDB passa um sufoco para escolher um nome para a sucessão. Hoje, são quatro potenciais candidatos à presidência, assim que Renan renunciar. Mas nenhum deles tem o consenso.
A preocupação não é só do PMDB. Cresce na base governista a tensão de que a demora na sucessão de Renan pode atrasar a votação da PEC que prorroga o imposto do cheque.
- Quanto mais adia, mais o governo fica independente do Renan - criticou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
O jeito discreto de argumentar, somado à fala pacata, faz do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) o nome mais forte dentro do partido, até o momento, para suceder o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vai abrir mão do cargo nos próximos dias. Garibaldi foi ágil na busca por apoio. Disparou telefonemas para senadores do PMDB e da oposição neste fim de semana. Mas, apesar de ter largado na frente nos bastidores - e com boa reciprocidade - ainda encontra um partido dividido em busca de um nome de consenso para substituir Renan.
E o consenso, hoje, é algo impossível de alcançar. Diz o próprio líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO). Não por falta de diálogo, mas por variedade de candidatos. Gerson Camata (PMDB-ES) caiu com o primeiro tiro disparado por ele próprio, quando lançou-se candidato entreouvidos no plenário precocemente, enquanto Renan sequer havia se licenciado.
- Orientei a bancada para não deflagrar esse processo antes da renúncia - comentou Raupp. - O Garibaldi tem trabalhado muito discretamente.
A idéia do PMDB era livrar Renan ainda esta semana da cassação - o processo chega à Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira e está previsto para ir à votação em plenário na quinta-feira. Na corrida por um nome pós-Renan, o próprio Raupp surgiu como possível sucessor, mas desmente.
- Não sou candidato, não pedi nem vou pedir votos - descartou Raupp.
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), outrora candidato mas sem apoio do Palácio do Planalto, apóia Garibaldi.
- Deve valer o princípio da proporcionalidade, e o cargo é do PMDB. Eu voto no Garibaldi, ele tem mais história dentro do partido.
O elogio para Garibaldi não é mero apoio, mas também uma crítica a outro candidato, Edison Lobão (PMDB-MA), recém-chegado ao partido pelas mãos de José Sarney (PMDB-AP). Lobão tem o apoio do DEM, de onde é egresso, mas não encontra votos no novo partido. Ao contrário de Garibaldi, que é aliado regional em Natal do líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN). Garibaldi também tem o apoio da bancada tucana. Foi Arthur Virgílio, líder do PSDB, quem trabalhou pelo nome do senador potiguar. Mas Garibaldi é adversário de Renan.
Fonte; JB Online

brasília. A oposição vai forçar o plenário do Senado a adiar a votação do processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) marcada para esta

A Amazônia está sufocando e parte da floresta corre o risco de se transformar num imenso cerrado. É este o alerta emitido ao Brasil e ao mundo pelos cientistas do IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, organizado pela ONU. Ao anunciar os resultados do quarto e último relatório do ano, no fim de semana, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, ratificou as más notícias registradas nos três documentos anteriores e confirmou: é hora de agir.
O texto assinado por pesquisadores de várias nações - incluindo brasileiros - informa que a temperatura do planeta está subindo mais rápido do que o previsto. Onze dos últimos 12 anos figuram entre os mais quentes desde que a medição começou a ser feita, em 1850. O nível dos oceanos subiu 1,8 milímetro ao ano desde 1961, e a partir de 1993 o ritmo passou a 3,1 milímetros por ano. As calotas polares e as geleiras vêm derretendo mais rapidamente. As tempestades tornaram-se mais fortes e mais freqüentes.
O relatório confirma: as causas da reviravolta climática são humanas. A emissão de gases que provocam o efeito estufa aumentou 70% desde 1970. A principal fonte é a queima de combustíveis fósseis - ou seja, o vilão é o petróleo, que alimenta a riqueza e o bem-estar das nações desenvolvidas e sustenta o crescimento econômico de 10 entre 10 países em desenvolvimento. Nas próximas duas décadas, a temperatura tende a manter a elevação média de 0,2ºC por ano.
A boa notícia - talvez a única, diante da aridez de dados e números minuciosamente calculados - é a de que ainda há tempo para se reverter o cenário catastrófico que se legará às futuras gerações. Há como evitar o pior, contanto que o ser humano e os governantes mudem já de atitude. Sem adiamentos.
A palavra-chave é mesmo o desenvolvimento sustentável - expressão cunhada por ambientalistas na década de 80, que se traduz numa série de posicionamentos (individuais e coletivos) e políticas (governamentais) em prol do bem-estar conjunto do homem e da Terra. Os cientistas recomendam: mais eficiência no uso da energia pelas indústrias, prédios e casas; mais eficiência no consumo pelos automóveis; e o uso de novas tecnologias que reduzam as emissões (da energia solar a nuclear).
O custo para reverter processos em andamento - como a desertificação do sertão nordestino e o desaparecimento de parte da floresta amazônica - não é tão elevado. Poderá ser compensado, em parte, com a diminuição dos gastos do sistema de saúde com o tratamento das doenças provocadas pela poluição do ar.
O relatório aumenta a pressão sobre os ministros de meio ambiente que se reúnem em Bali, na Indonésia, em dezembro. Ali serão acertadas as bases de um acordo que, espera-se, substitua o Protocolo de Kyoto. Ratificado em 1999, o tratado internacional com metas rígidas para redução de emissão de gases obteve sucesso apenas parcial. Jamais contou, por exemplo, com a assinatura dos Estados Unidos, o maior poluidor mundial.
É fundamental, portanto, que os governos das nações desenvolvidas assumam o compromisso de buscar novas fontes de desenvolvimento, menos poluentes e mais benéficas ao clima do planeta. Mais do que ajudar a Terra, estarão garantindo o futuro da humanidade.
Fonte: JB Online

Manobra para adiar a votação

Brasília. A oposição vai forçar o plenário do Senado a adiar a votação do processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) marcada para esta quinta-feira no plenário da Casa Legislativa. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) - relator do processo de cassação de Renan na CCJ - disse ontem que não vai apresentar seu parecer à comissão esta semana. A manobra, idealizada com o DEM, tem a clara intenção de atrapalhar a análise da PEC no Senado. Os oposicionistas sabem que, enquanto o caso Renan não tiver resolvido, o governo não terá sossego e o apoio do PMDB para a votação.
A estratégia do tucano é evitar que Renan seja absolvido em um "acordão" supostamente firmado entre parlamentares da base aliada do governo.
Para que o processo de cassação de Renan seja votado no plenário do Senado ele precisa primeiramente ser aprovado na CCJ, que analisa apenas a constitucionalidade da matéria. O presidente da comissão, senador Marco Maciel (DEM-PE), disse que colocaria o parecer em votação na quarta-feira para que o processo de cassação entrasse na pauta do plenário um dia depois.
Virgílio afirmou, porém, que já comunicou Maciel sobre sua decisão de adiar a entrega do parecer porque tem o prazo regimental de 15 dias para apresentá-lo à CCJ.
- Esta semana eu não apresento. É uma matéria importante, não sou obrigado a seguir o calendário do governo. Como eu não vou entregar o parecer, o senador não vai ser julgado nesta semana - disse Virgílio.
O plano da oposição é postergar a votação do processo de cassação de Renan para evitar o suposto acordão - no qual senadores do PT votariam em massa pela absolvição do senador em troca do PMDB aprovar a CPMF.
(Com agências)

Proteína de anfíbios ajuda cicatrização, indica estudo

Pesquisadores da Universidade de Manchester, na Inglaterra, desenvolveram um remédio à base de proteínas de anfíbios que pode ajudar no processo de cicatrização humano e agora pesquisam um modo de regenerar membros perdidos ou amputados.

O remédio que ajuda na cicatrização pós-cirurgia já está em fase de testes, e os cientistas acreditam que no futuro será possível "fazer crescer" novos membros no local de pernas, mãos ou braços amputados.

"As proteínas dos anfíbios e dos humanos são muito parecidas", afirmou um dos pesquisadores, o professor Enrique Amaya, ao jornal britânico The Observer.

"Isso quer dizer que as lições aprendidas dos sapos e salamamandras são aplicáveis aos humanos. Os embriões deles também são mais fáceis de estudar", disse Amaya.
Embriões

O estudo sobre regeneração de tecidos começou há dez anos na universidade, quando o professor Mark Ferguson descobriu que os embriões da maior parte dos animais se recupera melhor de cortes do que animais adultos.

"A proteína responsável por esta regeneração é conhecida como Fator Transformante de Crescimento Beta 3", disse Ferguson ao The Observer.

"Ela está presente em adultos em pequenas quantidades, mas em grande quantidade nos embriões, onde desempenha papel chave para ajudar a pele a se multiplicar dentro de um embrião que cresce rapidamente."

A equipe de Ferguson já isolou esta proteína e desenvolveu um modo de produzi-la artificialmente. O resultado é um remédio chamado Juvista, que tem se mostrado eficiente em testes para reduzir as cicatrizes pós-cirúrgicas.

Os cientistas agora tentam descobrir como alguns anfíbios, como salamandras, conseguem substituir membros amputados, como caudas, por exemplo.
Se os agentes bioquímicos envolvidos no crescimento dos membros for descoberto, eles poderão ter importantes implicações médicas, segundo a professora Cay Kielty, também da Universidade de Manchester.

"O crescimento de membros envolve sangue, ossos e tecido muscular crescendo de uma maneira extremamente ordenada", disse ela. "Se aprendermos como isso ocorre nos anfíbios, é possível pensar num modo de replicar isso em humanos."

Fonte: BBC Brasil

Maconha pode frear câncer de mama, diz estudo

Uma pesquisa realizada por cientistas americanos sugere que o canabidiol, uma substância encontrada na maconha, pode impedir que o câncer de mama se espalhe.


Durante testes de laboratório, os cientistas do Instituto do Centro de Pesquisa Médica do Pacífico da Califórnia observaram que o canabidiol, ou CBD, atua bloqueando a atividade do gene Id-1, que seria responsável por disseminar as células cancerígenas de um tumor para outras partes do corpo, processo conhecido como metástase.
Exames anteriores realizados com o canabidiol já haviam mostrado que a substância pode bloquear as formas agressivas de câncer no cérebro e, de acordo com a nova pesquisa, o CBD também poderia atuar da mesma forma diante de células cancerígenas da mama.
O estudo, publicado na revista científica Molecular Cancer Therapeutics, afirma que, como o canabidiol não tem propriedades psicoativas, o uso da substância em futuros tratamentos não infringiria as leis que proíbem o consumo da maconha.
Alternativa
Os cientistas ressaltaram que as descobertas não têm como objetivo estimular as pessoas a fumarem maconha e que é muito improvável que a concentração de CBD necessária para o tratamento do câncer seja obtida através do consumo da droga.
De acordo com o líder da pesquisa, Sean McAllister, o CBD pode, no futuro, ser a base para um tratamento não-tóxico alternativo à quimioterapia.
“As opções atuais para o tratamento das formas agressivas de câncer são limitadas”, disse ele.
“Tais tratamentos, como a quimioterapia, podem ser eficazes, mas também são extremamente tóxicos e difíceis para os pacientes.”
“Este composto encontrado na maconha nos dá a esperança de que haja um tratamento que possa alcançar os mesmos resultados sem nenhum dos efeitos colaterais dolorosos”, disse McAllister.
Joanna Owens, do Centro de Pesquisa do Câncer, da Grã-Bretanha, pondera, no entanto, que a pesquisa com o canabidiol ainda está no estágio inicial.
“Essas descobertas agora devem ser seguidas de testes clínicos em humanos para saber se o CBD é seguro e se os benefícios clínicos podem ser aplicados”, disse Owens.
Fonte: BBC Brasil

Brasil descobre que petróleo pode ser instrumento político, diz 'NYT'

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A descoberta do campo de petróleo de Tupi, anunciado pela Petrobras, tem o potencial de transformar o Brasil em um fornecedor global de energia e de redefinir as políticas em um continente carente de energia, afirma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo diário americano The New York Times.
Segundo o jornal, a descoberta, a maior do mundo desde 2000, tem potencial para mudar as regras do jogo político no Brasil, tanto internamente quanto no contexto internacional.
“Há poucas dúvidas de que a descoberta dá ao Brasil nova influência contra exportadores de energia como a Bolívia e a Venezuela, e não somente na competição econômica entre fornecedores de energia, mas na arena política também”, diz a reportagem.
O jornal comenta o fato de o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, usar sua riqueza em petróleo para impulsionar suas políticas esquerdistas no país e no exterior e afirma que o campo de Tupi “agora tem o potencial para dar mais peso à posição esquerdista mais moderada do Brasil”.
Benefícios e ameaças
Segundo a reportagem, “os países da região já foram rápidos em sentir os potenciais benefícios e ameaças”.
“Com as notícias da descoberta divulgadas pouco antes de um encontro de líderes latino-americanos em Santiago, no Chile, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu durante a reunião que estava sendo ‘tratado com uma certa deferência’ pelos outros líderes”, diz o New York Times.
O jornal também comenta que Chávez “brincou nervosamente que Lula era agora um ‘magnata do petróleo’” e cita um comentário do economista Roberto Teixeira da Costa de que “agora Lula tem algumas cartas para colocar na mesa com Chávez”.
Segundo ele, “é bom ter algum contrapeso na América Latina”, e Lula terá mais confiança para enfrentar Chávez e “seu protegido” presidente da Bolívia, Evo Morales.
O jornal comenta que na terça-feira a Petrobras se retirou de um projeto de gás natural com a Venezuela, citando “razões técnicas e econômicas”, mas alegou que a retirada não tinha relação com a descoberta do campo de Tupi.
A reportagem também observa que “os analistas esperam que o novo campo permitirá ao Brasil manter uma posição mais firme em suas negociações com a Bolívia sobre novos contratos de gás e investimentos no setor nacionalizado de gás da Bolívia”.
Biocombustíveis
O texto relata que Lula declarou estar disposto a participar da Opep (o cartel das nações exportadoras de petróleo), mas “insistiu que o Brasil não retrocederia ‘nem um milímetro’ em sua defesa dos biocombustíveis”.
A reportagem afirma ainda que, apesar de a extração do novo petróleo ainda demorar pelo menos cinco anos, o anúncio de sua descoberta “pode ajudar Lula a rebater as críticas internas de que o Brasil estava caminhando para uma crise energética por causa da escassez de gás natural”.
O anúncio feito pela Petrobras também “aumentou a esperança por um alívio na crise energética entre os vizinhos do Brasil, particularmente Argentina e Chile, que vêm lutando eles mesmos contra uma falta de gás natural”, diz o jornal.
Mas o New York Times conclui dizendo que, “ainda que o potencial do campo de petróleo se mostre maior do que o estimado pela Petrobras, o Brasil ainda assim não conseguiria chegar aos 80 bilhões de barris das reservas de petróleo da Venezuela”.

Fonte: BBC Brasil

Pergunta sem resposta

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - A semana começa com uma pergunta ainda sem resposta: por que o presidente Lula solidarizou-se de modo tão ostensivo a Hugo Chávez, defendendo a permanência continuada do presidente da Venezuela no poder e, em paralelo, exaltando a prática democrática naquele país? Solidariedade sul-americana? Pressões do eixo Caracas-La Paz? Ocupação de espaços diante da comunidade internacional, dado o desgaste de Chávez depois da reprimenda do rei da Espanha?
Algum motivo levou Lula a declarações no mínimo inusitadas, cujos efeitos no Congresso foram desfavoráveis ao governo. Afinal, decide-se sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul, aumentando a resistência não apenas das oposições, mas de fiéis aliados como José Sarney e outros.
Há quem suponha uma espécie de toma-lá-dá-cá, porque Chávez poderá influir para que seu acólito Evo Morales comprometa-se a destinar ao Brasil boa parte do gás suplementar a ser extraído com dinheiro brasileiro, via Petrobras. Está prevista para o próximo dia 12 visita do Lula ao companheiro presidente da Bolívia, por enquanto disposto a não se comprometer com qualquer remessa adicional de gás para o Brasil.
Parece óbvio que, depois do entrevero com o rei da Espanha, Hugo Chávez sentiu-se enfraquecido e buscou apoio de seus vizinhos. Terá telefonado para o colega brasileiro atrás de apoio explícito, recebido logo depois. Sem esquecer que Lula, nas declarações acima referidas, chegou a ironizar o chefe de estado espanhol, sugerindo constituir o rei um corpo estranho em conclaves de presidentes da República e primeiros-ministros latino-americanos.
De todo o episódio fica um resíduo incômodo: e a Espanha, não se terá agastado com a intervenção do presidente brasileiro? Afinal, aquele país ocupa cada vez mais espaços na parceria econômica com o Brasil, tornando-se o segundo maior investidor entre nós, depois dos Estados Unidos.
De qualquer forma, haverá desdobramentos internos e externos, depois da entrevista do chefe do governo brasileiro, porque a conclusão surge inevitável: se na Venezuela é democrático Chávez disputar uma eleição depois da outra, perpetuando-se no poder, por que será diferente no Brasil?
Do calor para a ebulição
No plano interno, o calor poderá terminar em ebulição. Quarta-feira a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deverá pronunciar-se pela constitucionalidade do pedido de cassação do mandato de Renan Calheiros por quebra de decoro parlamentar. Um dia depois será a vez de o plenário pronunciar-se.
As sessões serão abertas ao público, transmitidas pela mídia, ainda que os votos precisem ser dados em segredo. Prevê-se de hoje para amanhã a renúncia do senador alagoano à presidência da casa, da qual se encontra licenciado. Com isso, ele dobraria certas resistências nas bancadas da base do governo e até nas oposições, em defesa de seu mandato parlamentar.
Fica difícil e temerário fazer previsões, mas é provável que Renan escape da cassação, até porque vem atuando no sentido de que os senadores ainda sob sua influência aceitem votar a prorrogação da CPMF. Esse resultado futuro o faria credor do governo. A contrapartida seria a obrigação de a bancada do PT votar pela sua absolvição.
Plataformas expostas
Faz muito que a Marinha preocupa-se com a fragilidade explícita de nossas plataformas submarinas, que o futuro só fará multiplicar. Cabe à força naval a defesa do litoral brasileiro, onde flutuam esses singulares navios de extração de petróleo em águas profundas. Sucateada como vem sendo, a Marinha carece de meios para uma defesa eficaz das plataformas.
Dirão alguns ingênuos e outro tanto de malandros ser essa preocupação indevida, por que a quem interessaria interromper o fluxo de petróleo retirado de nossas costas? Mais ainda, acrescentarão que se alguma potência estrangeira decidisse atacar, seria com mísseis de longo alcance ou aviões supersônicos de bombardeio, de difícil detecção a tempo de neutralizá-los.
Não é bem assim. Apesar de a Humanidade rejeitar historicamente as guerras, elas estão aí mesmo, através dos tempos, umas generalizadas, outras setoriais. Sem esquecer a hipótese de o terrorismo dar o ar de sua graça, como lembrou o ministro da Defesa esta semana.
Acresce que um país só é respeitado na comunidade internacional quando dispõe de avançado potencial militar. Não entramos e nem entraremos como membro permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas enquanto não dispusermos de pelo menos um submarino nuclear. Do jeito que as coisas vão e apesar dos esforços da Marinha, não conseguiremos fabricar um antes de dez anos. Multiplique-se esse prazo, se pretendemos construir, aqui, mísseis e aviões supersônicos de geração avançada.
Tem saída? Tem. Ainda há dias vimos, pela televisão, imagens de um porto militar da Rússia onde literalmente enferrujam pelo menos dez submarinos nucleares. Por que não nos candidatarmos à aquisição de dois ou três? Pelo jeito, essas belonaves encontram-se expurgadas da doutrina marxista e poderiam, com algum investimento, ser incorporadas à nossa frota. Vale o mesmo para mísseis, que a Ucrânia já colocou no mercado, ou modernos aviões de ataque, agora capitalistas.
Investir nas forças armadas é tão importante quanto investir em educação e saúde. Resta saber se as palavras de Nelson Jobim alimentarão uma falsa retórica ou poderão constituir-se em mecanismo de preservação de nossa soberania.
Os que falam e os que votam
Vale aguardar as próximas quarta e quinta-feiras para diferenciar, no Senado, os que falam e os que votam. Porque tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no plenário serão públicas as sessões de julgamento do mandato de Renan Calheiros. Poderão discursar quantos senadores quiserem, nas duas ocasiões, e, em especial, no plenário, prevê-se contundentes pronunciamentos contra o já agora ex-presidente do Senado.
Essa posição dá dividendos e votos, expostos todos às luzes da mídia. Imaginando que na CCJ o processo venha a ser considerado constitucional pela maioria, senão pela totalidade, voltam-se as atenções para o plenário, um dia depois. Não se duvida de que até nas bancadas do governo surgirão acusações candentes em prol da cassação do representante de Alagoas.
O problema será conferir a palavra fulanizada com o voto secreto. No fundo, muitos dos que baterem com firmeza no senador deverão absolvê-lo da decisão final. São coisas da política, mas identificá-los não parece missão impossível, mesmo sem a tentação de ser violado o painel de votações...
Fonte: Tribuna da Imprensa

Polícia prende 100 em reintegração de posse no Pará

BELÉM - O Exército fechou ontem a rodovia BR-158, entre Redenção e Santa Maria das Barreiras, no Sul do Pará, para que as Polícias Militar e Civil pudessem cumprir decisão judicial de desocupação de 21 fazendas invadidas há vários meses por bandos armados financiados por grileiros de terra e ladrões de madeira. Vinte e dois mandados de prisão foram assinados por juízes das varas agrárias da região. Até o final da tarde de ontem, cerca de cem pessoas foram presas.
Armas de vários calibres e munições também foram apreendidas. O alvo da operação, da qual participaram cerca de 300 pessoas, quarenta veículos, dois helicópteros e um motoplanador da Polícia Militar, é o complexo da fazenda Forkilha, em Santa Maria das Barreiras, ocupado por mil pessoas desde setembro passado. Quem passava de carro, motocicleta ou ônibus pela estrada é obrigado a descer para revista.
A área de 15 mil hectares da Forkilha é formada pelas fazendas Ninho das Garças, Sede, Bela Vista, Tatá, Soledade, Bacaba, Mato Dentro e Amoreiras, estas duas últimas passaram a se chamar Fazenda Manain. As propriedades são legalizadas e não há interesse dos órgãos fundiários em desapropriá-las para o programa de reforma agrária do governo federal.
Os fazendeiros da região mandaram no começo deste mês uma carta ao ministro da Justiça, Tarso Genro, denunciando o que chamam de "clima de terrorismo, omissão e impunidade" dos criminosos.
Além de expulsar os donos e funcionários das fazendas do complexo Forkilha, cuja sede virou espécie de quartel-general dos invasores, eles cobram taxas de agricultores e assentados no entorno da área com a falsa justificativa de oferecer segurança.
"São bandidos, não são trabalhadores sem-terra, que criaram suas próprias leis e se aproveitam da ausência de segurança pública na região para intimidar, ameaçar e matar quem atravessa seu caminho", desabafou o fazendeiro Janides Fernandes. Ele disse que as decisões judiciais a favor da desocupação das fazendas não vinham sendo cumpridas pelo governo estadual. "Felizmente, as autoridades paraenses perceberam que esta situação não poderia continuar. Agora, o mais importante é manter os bandidos presos, porque, se soltarem, eles voltarão a atacar", alerta Fernandes.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que a operação Paz no Campo é uma demonstração de que o governo paraense "não vai tolerar tentativas de poder paralelo que desrespeitem o Estado de direito, a tranqüilidade democrática e a paz no campo e nas cidades". Por fim, ressalta que sempre "manterá diálogo" com os movimentos sociais organizados e legítimos, desde que resguardadas a autoridade e o estado de direito.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Ação contra a lei do sigilo

SÃO PAULO - O Conselho Federal da OAB entrou ontem com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei 11.111/2005 e o Artigo 23 da Lei 8.159/1991 que tratam do sigilo de informações públicas. No pedido, é alegado que essas regras são irregulares, pois podem tornar ilimitado o sigilo de documentos ultra-secretos e conferem ao Executivo poder para decidir quais papéis precisam ser mantidos resguardados. Por essas normas jurídicas em vigor, o acesso a documentos públicos pode ser decidido por decretos, regulamentos e até por agentes públicos.
Na ação, a OAB alega que somente uma lei pode regular esse acesso. "Só a lei formal, manifestação do Poder Legislativo, detém essa autoridade, tudo isso nos termos do que prescreve o Artigo 5º, da Constituição Federal", argumenta o pedido entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB, Fábio Konder Comparato, ressalta que a Constituição considera a necessidade de haver sigilo sobre alguns documentos públicos, mas não eternamente. "O exemplo mais claro de observância dos limites do sigilo é os Estados Unidos. Mesmo envolvidos em tantas guerras, jamais consideraram que uma informação pode ser mantida oculta eternamente", explicou Comparato, que encabeçou a elaboração da Adin entregue ao STF.
Segundo ele, a norma que dá poder ao Executivo para decidir quais papéis devem ser guardados sob sigilo é incoerente. "Essa decisão não pode ficar na mão do Executivo pois ele é parte interessada."
O jurista criticou a posição do atual governo em relação à abertura de documentos históricos. Na ação, é alegado que um "inestimável número de documentos públicos e de interesse público encontra-se arbitrariamente, com apoio nas normas inconstitucionais, ocultado dos titulares do poder (do povo)". A defesa do governo será feita pela Advocacia-Geral da União.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Cala-boca de monarca espanhol para Chávez ainda rende

Pito de rei da Espanha no presidente da Venezuela vira toque de celular. Meio milhão de espanhóis já aderiram

Um recente episódio em que o rei da Espanha, Juan Carlos, ordena ao presidente venezuelano, Hugo Chávez, que cale a boca tornou-se um popular toque de celular entre os espanhóis. Cerca de 500 mil pessoas baixaram o insulto "¿Por qué no te callas?", interpretado por um ator. Segundo relatos, a onda já rendeu US$ 2 milhões às empresas envolvidas.

O rei Juan Carlos mandou que Chávez calasse a boca durante a recente cerimônia de encerramento da Cúpula Ibero-Americana no Chile. O insulto foi em resposta a uma afirmação de Chávez, que chamou o ex-primeiro-ministro da Espanha, José María Aznar, de "fascista". Camisetas, canecas e sites contendo a famosa frase também viraram mania na Espanha.
Na Venezuela, um grupo de estudantes que se opõe ao governo de Chávez também está baixando o toque de celular, informou o jornal americano "Miami Herald". "É uma forma de protesto", disse um estudante de 21 anos, em Caracas, ao jornal. "Isto é algo que muitas pessoas gostariam de dizer ao presidente".

As companhias que estão vendendo os toques de celular conseguiram driblar as leis que protegem a imagem do rei contratando um ator para dizer a frase.

A briga começou em Santiago do Chile, quando Chávez chamou Aznar, forte aliado do presidente George W. Bush, de "fascista", acrescentando que "fascistas não são humanos. Uma cobra é mais humana".

Atual primeiro-ministro espanhol, o socialista José Luis Rodríguez Zapatero saiu em defesa de Aznar, ainda que seja seu opositor, dizendo que ele havia sido eleito "democraticamente pelo povo" e foi "um representante legítimo dos espanhóis". Chávez tentou interromper Zapatero diversas vezes, apesar de estar com o microfone desligado. Ao assistir à cena, o rei, dedo apontado, três cadeiras adiante, dirigiu-se a Chávez, furioso: "¿Por qué no te callas?".
Mais tarde, comentando o incidente, o presidente venezuelano disse que não queria uma crise política com a Espanha. "Exijo respeito, porque também sou um chefe de Estado e eleito democraticamente. Ele (o rei) é tão chefe de Estado quanto eu, com a diferença de que fui eleito três vezes", sustentou. O governo espanhol declarou esperar que as relações diplomáticas entre os dois países retornem rapidamente à normalidade.
Fonte: tribuna da Imprensa

Corrupção eleitoral na mira da OAB

Ordem lança campanha com o lema "Voto não tem preço, tem conseqüências"

BRASÍLIA - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou ontem em Brasília a Campanha Nacional Contra a Corrupção Eleitoral. Serão criados comitês da campanha em todos os estados para receber e acompanhar denúncias de irregularidades durante as eleições municipais de 2008. O lema desta campanha é "Voto não tem preço, tem conseqüência" e, de acordo com o presidente da OAB, Cezar Britto, tem como objetivo central mostrar ser possível haver eleições sem corrupção.
"A corrupção eleitoral vicia a vontade do eleitor e a própria democracia", argumentou Britto. "Qualquer corrupção e abuso do poder econômico comprometem a democracia no Brasil", acrescentou. Os integrantes da campanha querem, com o movimento, coibir a compra de votos. Para isso, recomendam aos eleitores que gravem ou colham documentos de qualquer tentativa de fraude e encaminhem aos comitês da OAB. De lá, as denúncias serão encaminhadas à Justiça eleitoral ou ao Ministério Público.
"Voto tem conseqüências e conseqüências graves. Queremos um Brasil com eleições limpas e sem corrupção. Essa é a bandeira de quem acredita que política é fundamental e não é politicagem", disse Cezar Britto.
O movimento de combate à corrupção eleitoral começou em 1999 com a aprovação do Código Eleitoral, que prevê punição para políticos que cometerem irregularidades na campanha eleitoral. Desde a aprovação da lei, conforme dados da OAB, 623 políticos foram cassados.
A expectativa da OAB é de que comitês sejam montados em paróquias, sindicatos e associações de moradores de diversas cidades. Os interessados em montar um desses comitês devem procurar a OAB (www.oab.org.br), que encaminhará todo o material da campanha, incluindo cartazes, folders e cartilhas.
Renan
Logo após o lançamento da campanha, o presidente da OAB defendeu a cassação do mandato do senador Renan Calheiros, presidente licenciado do Senado. "Ele não tem mais condições de permanecer exercendo a tarefa nobre que é a de senador da República", afirmou. "Há muito que a Ordem vem falando que era preciso melhorar a política, o relacionamento e a imagem das duas Casas do Congresso", concluiu.
Renan será julgado pelo Conselho de Ética no processo em que é acusado de ter usado laranjas para comprar duas rádios e um jornal em Alagoas em sociedade com o usineiro João Lyra - a Constituição proíbe parlamentares de controlar emissoras.
Fonte: tribuna da Imprensa

Senadores retornam da ONU para votação de Renan

BRASÍLIA - Apesar da incerteza de que a votação do julgamento do mandato do presidente licenciado do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), será realizada na quinta-feira, três senadores que estão na Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, voltarão ao Brasil amanhã para comparecer ao Senado no dia seguinte.
Os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Efraim Moraes (DEM-PB) voltam dos Estados Unidos amanhã, segundo informaram os assessores. Vasconcelos, Fortes e Moraes foram para o evento da ONU pela Comissão Interparlamentar. Outros três senadores também foram para a Assembléia-Geral, mas estão de volta ao Brasil.
Os senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Euclydes Mello (PRB-AL) e Demóstenes Torres (DEM-GO) estiveram no evento em nome do Senado, segundo a Secretaria Geral. Tuma, Mello e Torres voltaram para o Brasil na semana passada.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Brasil e Argentina deverão negociar sem dólar já em janeiro

BRASÍLIA - A eliminação do dólar como moeda de transação comercial entre Brasil e Argentina pode acontecer já no início de 2008. O anúncio da "desdolarização" foi feito pelo assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Segundo ele, a medida "seguramente vai dar uma nova qualidade à relação comercial".
Isto, porque, ao fazerem a troca de moedas diretamente entre os dois países, sem passar pela etapa de troca por dólares, há uma redução de custos para os exportadores dos dois países, além de desburocratizar a relação comercial. O Brasil exportou US$ 11,7 bilhões em produtos diversos para a Argentina, em 2006, e importou US$ 8 bilhões.
O acerto foi feito ontem durante reunião de cerca de duas horas entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Cristina Kirchner, no Palácio do Planalto. O encontro também foi marcado por discussões na área energética, grande preocupação dos dois países.
Foram discutidos desde os novos investimentos da Petrobras na Bolívia, que vão beneficiar os dois países, que compram gás boliviano, passando pela construção da hidrelétrica de Garabi, na Argentina, considerada uma prioridade, até cooperação na área nuclear.
Em relação à desdolarização, Marco Aurélio Garcia destacou a complexidade da sua implementação. "A desdolarização é uma coisa importante, mas ela implica a criação de um sistema de pagamentos entre os dois países, que é um sistema complexo", declarou o assessor palaciano, que explicou que para a entrada em vigor deste processo, teve de ser criado um software específico só para organizar este sistema de pagamentos, que passa a ser diário. "A impressão que tenho é que, já no começo do próximo ano, ele (o software) comece a ser efetivamente aplicado", declarou, explicando que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está resolvendo as últimas questões técnicas.
Garcia destacou que "a política de valorização cambial do Brasil" trará maior equilíbrio no comércio entre os dois países. "O presidente Lula tem muito empenho de que o comércio de Brasil e Argentina se equilibre", declarou. O real valorizado torna mais competitivo o produto argentino em relação aos brasileiros.
A presidente eleita Cristina Kirchner informou que acertou com o presidente Lula que Brasil e Argentina passarão a ter duas reuniões bilaterais por ano para discutir e trabalhar sobre temas de interesses das duas nações, para reforçar as relações entre os dois países além do Mercosul. A primeira reunião foi marcada para fevereiro, em Buenos Aires.
Cristina ressaltou, porém, que na reunião foi destacada a necessidade de fortalecer o bloco regional para se ter maior poder nas relações internacionais. Quanto aos encontros bilaterais que ocorrerão a partir do ano que vem, informou ela, deverá ser restabelecida uma metodologia com metas, prazos e objetivos para serem alcançados. "O mais importante é que se tenha a percepção de que o processo de integração avance com resultados concretos, que possam ser verificados", afirmou.
A presidente eleita explicou ainda que as reuniões entre os dois países não serão feitas entre representantes de Ministérios específicos, mas por áreas de cooperação, o que poderá envolver mais de um ministério. Segundo fonte do Palácio do Planalto, na reunião de ontem os temas foram abordados de maneira bastante genérica. Além de energia e do comércio exterior, os dois governos discutiram mecanismos de financiamento de longo prazo para a Argentina com a participação do BNDES.
Marco Aurélio informou ainda que, no encontro, o presidente Lula "insistiu muito na necessidade de cooperação entre a Enarsa (petrolífera argentina) e a Petrobras, inclusive em prospecção em águas profundas". Segundo ele, "há fundadas suspeitas da parte dos geólogos de que há um manancial petrolífero que se estenda mais ao Sul, mas isso é especulação, e não podemos falar senão as ações vão subir muito".
Marco Aurélio minimizou a possibilidade de a maior integração Brasil e Argentina causar ciúmes nos demais países do Mercosul e também reduzir a influência do presidente venezuelano, Hugo Chávez.
"De maneira nenhuma, Isso é uma visão tacanha e mesquinha da política sul-americana. A política sul-americana só se beneficiará de uma boa relação de Argentina e Brasil", disse ele, enfatizando que os dois países não temem que o Mercosul saia de foco com o fortalecimento da relação bilateral. "A política brasileira e a política argentina não são movidas por temores, mas por um otimismo extraordinário", completou ele, defendendo uma "política de inclusão" de todos os países.
Fonte: Tribuna da Imprensa

PTB deve se desligar do bloco governista

BRASÍLIA - O PTB, partido do ministro de Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, e do líder do governo na Câmara, José Múcio (PE), poderá infernizar a vida do governo. Amanhã, os seis petebistas do Senado se reunirão para discutir sobre o desligamento do bloco governista e sobrer a posição da bancada em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a CPMF.
A Executiva Nacional do PTB tem encontro marcado para o dia 28 deste mês, quando deverá ser constatado que o governo não tem a maioria do partido. Até à reunião do comando nacional, presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) pretende reforçar o movimento em favor do fechamento de questão contra a CPMF.
"Vou fazer uma boa conspiração", afirmou Mozarildo que tem conversado com Jefferson sobre os problemas da bancada no Senado. Apesar desse esforço, ele considera "muito difícil" o partido tomar essa decisão. "Com certeza não vamos fechar a favor, mesmo porque o governo não tem maioria no PTB", ressaltou.
Na semana passada, Mozarildo Cavalcanti foi destituído da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), para não votar contra a CPMF. Ideli informou aos senadores, na reunião da CCJ, que a decisão havia sido acertada com o líder do PTB, senador Epitácio Cafeteira. O líder petebista, no entanto, disse que a petista não falou a verdade.
"Em nenhum momento fui consultado pela líder. E caso tivesse sido consultado sobre esse assunto, seria prontamente contrário à decisão tomada, pois entendo que, desde que fui escolhido por meus pares para exercer a honrosa liderança do PTB nesta Casa, todas as deliberações de interesse do partido têm sido pautadas pelo consenso e pelo diálogo com todos os membros da bancada, dentro do espírito democrático", escreveu Cafeteira em carta que enviou a Mozarildo Cavalcanti um dia depois do episódio da CCJ.
O próprio Cafeteira ressaltou que, diante do fato "lamentável" de Ideli Salvatti chegara o momento de a bancada repensar sua participação no bloco de apoio ao governo, é que comandado justamente pela petista. "O PTB não está recebendo tratamento condizente ao seu tamanho, sua responsabilidade e, principalmente, sua grandeza nesta Casa", continuou Cafeteira.
Mozarildo Cavalcanti disse que até o momento não foi procurado por Mares Guia, mesmo porque é considerado "um caso perdido" na votação da CPMF. Dos outros cinco senadores do PTB - o sétimo é Fernando Collor de Mello que está licenciado do Senado - Mozarildo disse que Romeu Tuma (SP) e Sergio Zambiasi (RS) em relação à CPMF estão indecisos.
Ele contou que, depois de sete meses do encontro da bancada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Mares Guia, nada do que foi prometido pelo Planalto em relação a seu estado foi cumprido. Segundo o senador petebista, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tem sido um entrave às ações governamentais em Roraima porque é oposição ao governador Ottomar Pinto, que é do PSDB.
"Mesmo se o presidente resolver as pendências não voto em favor da CPMF. Como médico e cidadão eu sei que dos malefícios do imposto e o tanto que a saúde piorou", disse Mozarildo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Senadores pedem mais para prorrogar CPMF

BRASÍLIA - Um grupo de senadores da base e da oposição que votaria contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) anunciou ontem que aceita negociar, mas fez mais exigências. Com isso, o governo pode ser obrigado a ceder mais para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a CPMF.
Entre os pedidos, repartição maior da verba com governos de estados e prefeituras, transferência dos recursos que ficarem com o governo federal para a saúde e redução na alíquota maior do que a negociada com o PMDB, que será de 0,02% ao ano, até cair dos atuais 0,38% a 0,30% em 2011.
O grupo é formado pelos senadores José Nery (PSOL-PA), Expedito Júnior (PR-RO), César Borges (PR-BA) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Como a administração federal ainda não tem a certeza de contar com os 49 votos necessários para aprovar a contribuição, a adesão dos quatro que exigem mais concessões por parte do Poder Executivo poderia ser a garantia de prorrogação.
"Do jeito que está, eu não voto a favor da CPMF", avisou Expedito Júnior. "Se o governo negociar, na CPMF, e não cargos, como tem sido noticiado, posso conversar. Fora disso, meu voto é não", afirmou. Nery o endossou. "O PSOL é contrário à CPMF do jeito que está, mas, se forem feitas modificações, numa negociação com os senadores, tanto da base quanto da oposição, eu aceito sentar com o governo e tratar do assunto", disse. "O dinheiro tem de ser destinado à saúde e tem de haver redução maior na alíquota", afirmou.
O chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Walfrido dos Mares Guia, tem uma reunião hoje com a bancada do PR do Senado, mas o encontro deverá ser frustrante, pois, da bancada de quatro, somente dois - João Ribeiro (TO) e Magno Malta (ES) - devem comparecer.
O senador do PR de Rondônia e Borges pretendem manter distância do Executivo nestes dias que antecedem a votação da CPMF. "Disseram que eu mudaria meu voto porque o governo estaria disposto a destinar R$ 470 milhões para Rondônia, para obras no meu estado. Não mudo. Não trato de obras", disse Expedito Júnior.
Depois de uma negociação frustrada com o PSDB, o Palácio do Planalto cedeu ao PMDB e aceitou reduzir a alíquota da contribuição em 0,02% ao ano. Portanto, a partir de 2008, o imposto passaria a ser de 0,36%; em 2009, 0,34%; em 2010, 0,32%, e, em 2011, 0,30%. Também ficou acertado com o PMDB que estarão isentos do pagamento do tributo todos os trabalhadores com renda mensal até R$ 2.894,00 por mês.
Fonte: Tribuna da Imprensa