terça-feira, julho 04, 2006

MANTENDO A POBREZA CATIVA

Por: SOARES

A crise política que abalou o governo petista no último ano, retirou de Lula uma parcela do apoio da classe média, e levou o presidente a buscar naquela maioria pobre, deseducada e desmobilizada, que antes ele e seu partido desprezava, a sua base eleitoral para um novo mandato...


O que Chavez fez na Venezuela, Lula quer repetir em branco e preto no Brasil...


MANTENDO A POBREZA CATIVA

Provavelmente devido à sua origem humilde, aos seus poucos anos de escola, e, segundo as más-línguas, ao seu apreço por algumas doses a mais, o presidente Lula costuma ser em certos momentos de uma sinceridade rústica, chocante e surpreendente pelos padrões de hipocrisia que costumam dar o tom dos pronunciamentos dos nossos políticos.Foi assim quando confessou ter inveja de um ditador africano por se perpetuar no poder do seu país; foi assim quando sugeriu que os brasileiros tirassem o traseiro do sofá e se mobilizassem pela queda dos juros; foi assim, agora, quando disse ser mais prazeroso governar para os pobres porque eles não dão trabalho, não vão à Brasília reivindicar, e se contentam com pouco.

Já foi o tempo em que Lula e seu partido desprezavam os setores desmobilizados da população pobre e davam preferência por aqueles que, tanto nas classes baixas como na classe média,de alguma forma estavam sob o raio de ação de organizações sob o controle ou sob a influência do PT. Foi na interação com estes movimentos – sindicatos, associações, movimentos rurais - que o PT cresceu, apareceu e alcançou o poder máximo do país.

A crise política e ética que abalou o governo petista no último ano, retirou de Lula uma parcela do apoio que desfrutava junto a setores da classe média, em especial a do funcionalismo público, e levou o presidente a buscar naquela maioria pobre, deseducada e desmobilizada, que antes ele e seu partido desprezava, a sua base eleitoral para um novo mandato.Nos últimos meses, o presidente não tem feito outra coisa se não, literalmente, cair nos braços do povo mais pobre, assumindo integralmente o discurso populista.

Ao contrário da campanha passada, onde, por força da pressão do seu partido e dos tais movimentos organizados,e pela necessidade de arrebanhar votos na classe média, havia um esboço de programa de governo no sentido da eliminação gradativa da pobreza através de políticas inclusivas ligadas ao crescimento econômico e à diminuição do desemprego, o que se vê agora é diferente.O que se vê hoje é que Lula não tem nenhum projeto que resgate essa imensa maioria da pobreza, através de políticas públicas que promovam, por exemplo, a educação, o crescimento e o emprego. Nada disso.O que temos é a manutenção da pobreza cativa à custa do esmolário oficial – Fome Zero, Bolsa Família – emoldurado por uma intensa e dispendiosa propaganda na mídia.

O resultado disso, longe de representar a diminuição das desigualdades sociais poderá acentuar a secessão social – ricos x pobres – e a acentuação do apartheid social, com o presidente, demagogicamente, tomando partido dos pobres. E, sustentado por eles, tentando se perpetuar no poder. Já temos assistido a este filme na Venezuela de Hugo Chavez.Lula quer repeti-lo, como uma farsa, no Brasil.



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segunda-feira, julho 03, 2006

Aumentar a pobreza como solução

Por: Carlos Chagas (Tribuna da Imprensa)

BRASÍLIA - "Cuidar dos pobres é fácil. Os pobres não dão trabalho, é bom governar para eles." Convenhamos, assim não dá. Escorregar, o presidente Lula escorrega há muito tempo, mas um tombo como esse preocupa. Falou o que não devia e não podia. Ainda há pouco as Nações Unidas divulgaram números arrasadores: no Brasil, 55 milhões moram em favelas. Presume-se que sejam pobres, excetuando-se a ínfima minoria dos narcotraficantes. É fácil governar para eles?

Só se for para deixá-los onde estão. Tem mais. O presidente congratulou-se com os pobres porque eles não fazem passeatas, não marcham pela Esplanada dos Ministérios nem se organizam em sindicatos. No máximo, vão à igreja. A conclusão é de que os sem-terra não são pobres. Estão organizados, coisa que preocupa o governo. Como eles, os trabalhadores sindicalizados, as associações de classe, todos transformando em dificuldade a arte de governar...

O cuidado maior de que necessitam os pobres é acabar com eles, não no sentido macabro, mas fazendo com que deixem de ser pobres. Mas as tentativas têm malogrado. Talvez porque seja melhor e mais fácil governar para eles. Não dá trabalho. Vão à igreja, consomem cestas básicas e contentam-se com o Bolsa-Família. A solução é aumentar a pobreza.

Fajutice
Nem toda publicidade governamental é fajuta, mas a grande maioria não escapa. Trata-se de dinheiro jogado fora, ou melhor, muito bem aplicado para conquistar a simpatia da mídia. Só que certas publicidades, além de fajutas, são burras. Agridem a inteligência nacional. Um exemplo: ouve-se muitas vezes ao dia o empenho do governo em recuperar as ferrovias. Até que seria aceitável, depois do criminoso desmonte iniciado há décadas. O triste, porém, é assistir à celebração bombástica na voz de locutores entusiasmados, apregoando: 27% da produção brasileira são transportados por ferrovias...

Na Europa, 81% da carga vai de trem. Nos Estados Unidos, 74%. Na China, tão exaltada, 92%. Não dá para festejar que transportamos 27%, número ridículo que deveria ser escondido. Pois é comemorado. E com o nosso dinheiro...

Falência
Roberto Rodrigues deixou para o último dia dos trabalhos parlamentares o anúncio de sua exoneração. Em termos de fidelidade ao presidente Lula, agiu bem. Seu gesto quase não repercutiu no Congresso, tendo em vista o vazio nos plenários da Câmara e do Senado. Agora, foi um escândalo a saída do ministro da Agricultura, um dos ícones do governo. Exprimiu o fracasso da política antes exaltada como um dos maiores sucessos da administração federal. Quem não se lembra da badalação feita em torno do agronegócio, nos primeiros dois anos do Lula no poder?

Havíamos multiplicado as exportações, conquistado novos mercados, recebido moeda forte aos montes, tudo através do agronegócio. E agora?

Fracassou o modelo, apesar dos esforços de Roberto Rodrigues. Os produtores rurais endividaram-se como nunca, o preço das colheitas caiu e as multinacionais escafederam-se ao primeiro sinal de crise. Também, bem feito para o governo por ter atropelado o campo e a semântica. Porque chamar de agronegócio a produção de grãos e a exportação de carne exprimiu um engodo, pois desde o descobrimento nada mudou: plantamos e mandamos o resultado para o exterior.

Qual a novidade, mesmo se agora denominada agronegócio? Agrícola já era, como negócios também se faziam a partir da chegada dos portugueses. O diabo foi perceber que o brasileiro não come soja. Só ajudou a engordar a Bolsa de Chicago, lá fora, e o lucro dos bancos, aqui dentro...

17% de quê?
Anuncia o governo estar o desemprego na faixa dos 17%. A pergunta continua: 17% de quê? Dos 180 milhões de brasileiros? Da população em condições de trabalhar? Dos que procuram emprego ou dos que recebem o salário-desemprego? Entram aí camelôs e os que se encontram na informalidade?
Ninguém responde. Preferem comemorar os anunciados, mas não comprovados, quatro milhões de empregos. É verdade que Lula não fala dos mais de quatro milhões demitidos desde que assumiu. Vamos ver como eles votam...

domingo, julho 02, 2006

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

A viúva de um agricultor, no estado de Mato Grosso, obteve o direito à concessão de sua aposentadoria rural por idade, com o reconhecimento do tempo de serviço em períodos anteriores à vigência da Lei n. 8.213/91. A decisão foi proferida pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais em julgamento realizado no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

Por maioria de votos, a Turma Nacional conheceu e deu provimento ao pedido da autora, seguindo o voto da relatora do processo na Turma Nacional, juíza federal Sônia Diniz Viana. Segundo o entendimento vencedor, não deve prevalecer a tese de que, em períodos anteriores a 1991, data da entrada em vigor da Lei n. 8.213, deve ser observada a regra da Lei Complementar n. 11/71 e do Decreto n. 83.080/79, pelos quais a aposentadoria rural era devida somente ao chefe ou arrimo da unidade familiar, não sendo o cônjuge considerado segurado, mas tão-somente dependente. Neste caso, afirma o colegiado, a Constituição Federal determina a aplicação imediata da lei nova, no caso a Lei n. 8.213/91, devendo ser afastada a aplicação das legislações anteriores.

Em seu voto, a relatora ressalta que, na linha de entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a Turma Nacional pacificou jurisprudência em sua súmula n. 2, pela qual "para a concessão da aposentadoria por idade não é necessário que os requisitos de idade e da carência sejam preenchidos simultaneamente". Ou seja, mesmo que a autora tenha perdido a qualidade de segurada, isso não implica, por si só, o perecimento do seu direito à aposentadoria.

A autora ajuizou pedido de uniformização contestando a decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Mato Grosso, que havia negado provimento ao seu recurso e confirmado a sentença de primeira instância. A sentença negou seu pedido de aposentadoria sob o argumento de que ela havia perdido a qualidade de segurada, não tendo apresentado nos autos documento que comprovasse o exercício de atividade rural contemporâneo a 1991.

Em seu pedido de uniformização, a autora apresentou diversos documentos que comprovaram seu trabalho rural durante mais de 25 anos, ainda que de forma intercalada, de 1960 até 1988, de forma a superar a carência exigida pela lei.

Processo n.2005.36.00.702280-1
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.

Os direitos dos usuários de celular

Por: Alberto Rollo; Arthur Rollo

Alberto Rollo é advogado especialista em Direito Eleitoral, presidente do IDIPE (Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo) e escritor de mais de 14 livros, entre eles: “Propaganda Eleitoral – teoria e prática” e “O advogado e a administração pública”. Site: www.albertorollo.com.br

Arthur Rollo é advogado, mestre e doutorando em direito pela PUC de São Paulo, na área de direito das relações sociais, sub-área de direitos difusos e coletivos.

Assessoria de Imprensa: Priscila Silvério – (11) 5579 8838 / 9724 0858 prisilverio@ig.com.br
Todo o consumidor, que é quem adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, tem os direitos consagrados pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90. O que pouca gente sabe é que a esses direitos somam-se outros trazidos por outras leis, normas administrativas, usos e costumes.

Vale dizer os direitos dos consumidores não estão restritos ao Código.

No que diz respeito ao celular, a ANATEL baixou um “regulamento do serviço móvel pessoal – smp”, disponível no site www.anatel.gov.br, que estabelece os direitos e deveres do consumidor e das operadoras de celular.

Muito embora as operadoras, mais do que os consumidores até, estejam obrigadas a respeitar esse regulamento, isso, na prática, não vem ocorrendo.

O art. 38 desse regulamento prevê, por exemplo, que a conta telefônica, no caso de planos pós-pagos de serviço, deve ser entregue, no mínimo, cinco dias antes do seu vencimento. Na prática, muitos usuários acabam tendo que pagar multa em virtude do atraso no recebimento da conta telefônica.

O art. 40 do regulamento estabelece que, havendo contestação do débito por parte do consumidor, a operadora deverá permitir o pagamento parcial da conta. Esse dispositivo também vem sendo desrespeitado, uma vez que algumas operadoras não permitem o pagamento parcial da conta, mesmo quando o consumidor está alegando a sua incorreção.

Já o art. 44 prevê todo um procedimento para os casos de não pagamento da conta pelo consumidor. Após quinze dias do vencimento da conta, desde que o consumidor tenha sido previamente avisado do inadimplemento, a operadora pode suspender parcialmente o serviço, bloqueando as chamadas originadas e recebidas que gerem débito para o usuário. As chamadas e o recebimento de ligações gratuitas continuam sendo possíveis.

Decorridos quinze dias da suspensão parcial acima mencionada, a operadora pode suspender totalmente o serviço, impedindo o recebimento e a realização de chamadas.

Após quarenta e cinco dias da suspensão total, a operadora pode desativar definitivamente o celular do consumidor e rescindir o contrato de prestação de serviços.

Na prática, certas operadoras suspendem o serviço como forma de compelir o consumidor a pagar a conta, deixando de cumprir o que estabelece o regulamento.

Ele prevê também direitos para os usuários de celulares pré-pagos. O prazo mínimo dos créditos é de noventa dias e deverá sempre ser utilizado aquele que vencer primeiro, quando o consumidor colocar créditos no celular em datas diferentes. Segundo o regulamento também, os usuários devem poder verificar, em tempo real e de forma gratuita, os créditos existentes e seu prazo de validade.

O regulamento tem, ao todo, cento e quatro artigos. Todos os usuários de telefones celulares devem lê-lo, para que conheçam seus direitos e possam reclamar melhor perante as operadoras.

ROLLO, Alberto; ROLLO, Arthur. Os direitos dos usuários de celular. Jus Vigilantibus, Vitória, 29 jun. 2006. Disponível em: . Acesso em: 2 jul. 2006.

Extravio de bagagem gera dano material e moral

Empresa de transporte rodoviário foi condenada a pagar R$ 2.500 reais por danos morais e R$ 1 mil por danos materiais a casal que teve bagagem extraviada em viagem. Em decisão unânime, a 12ª Câmara Cível do TJRS negou provimento ao apelo interposto pela Planalto Transporte LTDA.

O casal buscou ressarcimento por danos materiais pelas roupas e objetos perdidos após viagem em ônibus intermunicipal, além de danos morais pelos transtornos sofridos.

A empresa alegou que o dano material não foi suficientemente comprovado pelos demandantes, motivo pelo qual não deveria ser incluído na condenação. E que os fatos ocorridos não passam de meros transtornos.

Para a relatora do recurso, Desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, não se mostra razoável exigir dos consumidores a produção taxativa de provas dos pertences que estavam na bagagem extraviada. “Escapa do agir comum possuir a relação dos bens que se leva em viagem e suas respectivas notas fiscais, por exemplo.”

Salientou ainda que o extravio de bagagem e os problemas daí decorrentes como a perda de objetos e roupas, bem como o registro de ocorrência na polícia, geram danos à esfera psicológica do indivíduo, passíveis de reparação.

“Os apelados utilizaram os serviços da companhia de transportes terrestres, entregando sua bagagem no embarque e não a recebendo no destino conforme seria obrigação da prestadora de serviço que, assim, tem o dever objetivo de indenizar a partir da concepção de que o direito do consumidor foi erigido como regra constitucional”, destacou a Desembargadora.

Participaram da sessão os Desembargadores Cláudio Baldino Maciel e Dálvio Leite Dias Teixeira. O julgamento ocorreu no dia 8/6. Para ler a íntegra do acórdão, acesse aqui.

Proc. 70015253289 (Tatiana Mocelin)
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Não é legítimo ao Poder Público exigir o pagamento de multas, taxas e despesas para liberar veículo retido por transportar passageiros sem licença, já que tal exigência caberia apenas a veículos apreendidos. A diferença na interpretação dos conceitos de retenção (medida administrativa) e apreensão (penalidade) levou a ministra Denise Arruda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a negar recurso especial apresentado pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro/RJ).

O órgão contestava decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) que determinou a liberação de um ônibus depois que sua proprietária apresentou mandado de segurança. Para o TJ/RJ, o transporte irregular de passageiros seria uma infração punível com a retenção, não com a apreensão. Por isso sua liberação não poderia estar condicionada ao pagamento de multas, taxas e despesas com a remoção do veículo ao depósito.

O Detro/RJ recorreu ao STJ, alegando que a liberação do veículo depois da retenção estaria regulamentada pelo artigo 270 do Código de Trânsito Brasileiro. Assim, a retenção produziria efeitos semelhantes ao da apreensão. O argumento não foi acatado pela ministra do STJ, que considerou ilegal e arbitrária a conduta do órgão estadual ao condicionar a restituição do veículo ao pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e guarda.

Processo: REsp 737495
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

O Banco do Brasil (BB) terá de pagar indenização a cliente que teve retido o salário depositado por empregador em conta mantida na instituição para pagamento de dívida de cheque especial. A decisão, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mantém a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça gaúcho.

No recurso, o banco ao STJ alegava ter apenas exercido direito regularmente reconhecido em contrato e não haver ilegalidade na retenção dos valores depositados em conta-corrente com saldo negativo, pois se trataria de uma operação simples de crédito e débito. Esse recurso especial não foi admitido por decisão individual do relator, ministro Humberto Gomes de Barros.

Contra essa decisão, o BB recorreu novamente à Turma, com agravo regimental. Nele, alegou que o dano moral a que foi condenado só seria cabível em caso de haver conseqüências externas ao fato, o que não teria sido comprovado.

O ministro Gomes de Barros, no entanto, manteve seu entendimento, no que foi seguido à unanimidade pela Turma. Afirma o ministro que, "mesmo com cláusula contratual permissiva, a apropriação do salário do correntista pelo banco credor para pagamento de cheque especial é ilícita e dá margem a reparação por dano moral".

O ministro citou precedentes do STJ que justificam a vedação a tal apropriação, decorrente do fato de a remuneração ter caráter alimentar, o que a torna imune a essas constrições.

Processo: Ag 425113
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.

João Teimoso para Presidente! Outra vez...

Por: POLITIC

POLÍTICA É UMA CIÊNCIA CURIOSA. Se não pela essência, pela forma que ela se organiza. Entender a política é tarefa para alguns poucos. Aos demais cabe acreditar naquilo que os olhos e ouvidos vêem. E é claro que aquilo que vemos ou ouvidos nem sempre é, de fato, a realidade dos fatos.

Há por trás de decisões absurdas coisas que a ingenuidade, peculiar à população brasileira, não consegue assimilar. Como se tudo fosse um imenso teatro, os protagonistas nossos “consagrados” líderes políticos de sempre e a platéia, nós, humildes expectadores do grande ato que, permanentemente, invade nossos lares através dos mais variados veículos de comunicação.

E, recentemente, uma das coisas que nos chamou atenção é a indicação do tucano Geraldo Alckmin para a presidência, ou seja, para “contracenar” com nosso protagonista: o Lula. O nosso “presidente-candidato”, neste ato, vive o papel de um “João Bobo” (aquele brinquedo de criança famoso pela forma insistente que se mantém de pé).

Não que o presidente seja bobo. Aliás, de bobo ele não tem nada. Pelo contrário, é de uma astúcia política de dar inveja, embora sua capacidade como gestor público seja bem próxima à mediocridade. Mas, o que vimos nos últimos meses foi uma enxurrada de denúncias entre os líderes e ministros mais próximos de Lula, levando alguns à renunciar e outros à inelegibilidade por alguns anos. Mas a imagem do presidente ficou intacta. Como se ela (a imagem) estivesse desvinculada do PT e até mesmo do próprio Governo.

Mas, voltando ao Geraldo que é o fato curioso desta trama teatral, percebe-se uma coisa interessante. As pesquisas sempre mostraram a preferência do eleitor pelo, também tucano, José Serra. Mesmo assim, Geraldo insistiu, insistiu e insistiu tanto que acabou sendo escolhido o nome “capaz” de enfrentar o “Presidente João Teimoso”.

“Elementar, meus caros leitores!”

A estratégia é confusa, mas o que parece é que ao indicar Alckmin a cúpula tucana declarou, na verdade, apoio ao Presidente Lula e endossou mais quatro anos de mandato. Se estivermos enganados, o que é cedo para dizer, só o tempo e o desenvolvimento do processo eleitoral mostrará. No entanto, o que parece é que a alguns tucanos interessa a vitória de Lula e por isso mesmo, escolheram o Geraldo para perder as eleições.

Com Lula fora do jogo em 2010, outros tucanos e alguns ex-tucanos estarão mais animados a entrar no jogo. Dentre eles, Serra, Aécio etc.

Enquanto isso: João Teimoso para Presidente! Outra vez...

GIOVANI MIGUEZ
Editor Executivo do Portal
giovani@politic.com.br

NO MICROCOSMO DA BANDALHEIRA (RB de Catende)

Por: Roberto Barreto de Catende

Política, educação, bandalheira.


A taxa atual de evasão escolar em Catende deve ter caído um pouco, pois a usina está parada e os trabalhadores em geral foram dispensados, para plantar batata no terreiro que bem entenderem. Até meados de agosto, os pais e mães, doravante chamados simplesmente de PEE (Pessoas Escravizadas ao Eito) podem ficar em casa gastando a fortuna dos salários mínimos, que mensalmente acumularam durante os seis meses em que suaram no eito, e obrigar a criançada a freqüentar os bancos escolares. A partir de setembro, quando recomeça a moagem, muitos PEEs retornam aos partidos de cana levando filhos a tiracolo, embora o trabalho infantil seja legalmente proibido, e as estatísticas da fuga reencontram seus índices médios dos últimos anos, ou seja, os 20% velhos de guerra. Com seus eternos pouco mais de 30 mil habitantes, meu torrão natal fincado na Zona da Mata de Pernambuco é um dos mais bem acabados exemplos de microcosmo da bandalheira sob o lema da ordem e progresso positivista do estandarte nacional.

Na Princesinha dos Canaviais, como outrora anunciavam os alto-falantes da Voz de Catende, às margens dos imundos rios Panelas e Pirangi, adultos e crianças saem de casa às 4 da manhã, muitas vezes levando como refeição, para o dia inteiro, um cuscuz com sardinha na marmita, iguaria de sêmola moída e cozida no vapor, originária da África, assim como a escravidão. Regressam ao lar, por volta das 18 horas, como verdadeiros bagaços humanos, depois de cortar de 8 a 10 toneladas de cana sob o sol inclemente, comem uns pedaços de macaxeira cozida, banhados com guisado de acém, e trocam algumas palavras sobre a vida. Depois do boa-noite do marido e do bênção-mãe das crianças, todos desmaiam para recuperar as forças necessárias ao batente no dia seguinte, exceto a mulher, que ainda arranja forças para ver a novela.

Uma ou outra rainha do lar, graças a Deus, teve mais sorte e conseguiu tirar seu diploma de professora, embora as coisas também não estejam muito fáceis, seja para ela ou para os outros 300 professores responsáveis pelo ensino aos 2 mil alunos da rede municipal, distribuídos entre as áreas rural e urbana. No município de Catende, há mais de 8 anos que as verbas do FUNDEF, o tal Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (eita, nome bonito danado!), vêm provavelmente servindo para muita coisa, que os Prefeitos – o atual chama-se Rildo Braz - e seus Secretários da Educação não revelam, menos para ajustar os salários do professorado. Muitas professorinhas do bairro onde morei chegam a ter inveja das colegas da vizinha e modesta Jaqueira, que chegam a receber mil reais por mês, enquanto as catendenses não conseguem sair dos 400 reais mensais.

Há quem diga que as coisas não melhoram porque o atual Prefeito, que foi vereador durante 16 anos e chegou a ocupar a Presidência da Câmara, sem nunca ter feito um projeto sequer para uma fábrica de sabão, está no posto mais alto da cidade com um único objetivo: ele adora cantar “Mamãe eu quero”, aquela beleza carnavalesca de Vicente Paiva e Jararaca que o atual Ministro da Cultura zinzilulou, no Cassino de Montreux, em julho de 1978. Mas, no palco microcosmo da bandalheira, as mestras queriam que o Prefeito cantasse o quê, “Papai Noel do Nordeste”, de Billy Blanco?

Dizem os meus informantes do Ih!Bofe, instituto de levantamentos serôdios, que na canícula catendense somente os integrantes da claque dos comícios do Prefeito e os convictos amantes do esporte da bajulação, um dos mais populares do país, conseguem algum refresco para amenizar a miséria. A estes, a Prefeitura reserva um carguinho de confiança aqui, outro ali, uma terceirizaçãozinha acolá, outra alhures, e o trem segue ultrapassando as estações - do ano - até chegar ao final do mandato, quando o pega-pra-capar das campanhas retorna às ruas e a população passa a comentar quem será o próximo maquinista potoqueiro.

Engraçado é que a história do comício me pegou de calça curta - estou escrevendo de bermuda – e levou aos velhos tempos do Ginásio, quando participava dos comícios do candidato Josibias Darcy de Castro Cavalcante, um senhor risonho, simpático, agradável, amigo de todo mundo. Ele era professor de Francês e Ciências, matérias nas quais, praticamente, ninguém era reprovado. O importante era acompanhar os comícios, bater palmas, gritar o nome de Josibias e ser, posteriormente, contemplado com uma notinha boa aqui, outra ali, a dispensa de um dever de casa acolá, outra algures... Vivíamos um tempo em que aquela velha máxima já estava ajustada ao futuro: deseducai as crianças e não será preciso punir os políticos. Tanto isto é verdade que o estilo Josibias, que a molecada alienada adorava, assim como a população que o elegeu e, posteriormente, colocou seu filho Alexandre na Câmara, germinou e se espalhou.

O professor fez escola implantando, com sua sabedoria botânica, as sementes das angiospermas e gimnospermas que, no futuro, desabrochariam naturalmente degeneradas no sambado solo daquele rincão da Mata. Na época do Josibias, não existiam os recursos do FUNDEF, que seria criado pela Emenda Constitucional nº 14 em setembro de 1996 e, a partir de 1977, estabeleceria a obrigatoriedade da aplicação de 25% dos recursos resultantes da receita de impostos e transferências na educação, sendo que não menos de 60% deveriam ser destinados ao ensino fundamental. Formulada pelo governo federal com o objetivo de corrigir a má distribuição de recursos entre as diversas regiões e diminuir as desigualdades existentes na rede pública de ensino, a política pública virou piada no microcosmo da bandalheira. E vou contar uma “fundefiana”, das muitas que escutei na última vez em que lá estive, tendo como personagem o Prefeito da gestão anterior, a quem população só se referia como Neco Cotó, por lhe faltar um braço.

Com a desconfiança atormentando-lhes os miolos, alimentada pela idéia de que talvez, porventura, por acaso, o Prefeito não soubesse de nada sobre malversação ou má aplicação dos recursos, professores e professoras, certa vez, uniram forças e foram conversar com o Manoel, para saber o que estava sendo feito com a gaita do FUNDEF. Poupo ao leitor os detalhes menores do diálogo, entre discentes e a autoridade máxima do município, para ir direto ao terreno em que aquela sementinha “josibiana” frutificou às baldas. Um passarinho me contou que, no instante máximo da pressão, Neco teria dito ao grupo que estava se lixando, para qualquer tipo de punição, por dois motivos: a idade avançada, que no Brasil alivia as condenações, e a impossibilidade de receber algemas nos dois braços. Uma historinha exemplar de confirmação da prestimosidade da poesia do Billy: o que dá pra rir dá pra chorar.

Sestrosa, mantenha a calma, já vou terminar. Entenda que a coisa se prolongou um pouco dada a necessidade de mostrar que, se filho de macro micro é, basta juntar o mico da educação com o macro da tão badalada estabilidade da economia, para entender um pouco as razões da possível reeleição do Lula Picilóvi. A “elite láctea” destruiu o pouco de educação pública que possuíamos, fez o país mergulhar de cabeça no modelo “Mamãe eu quero” e agora, que beleza!, o feitiço virou contra o feiticeiro. Contudo, vamos em frente, que outro jeito não há, tocando a vida, a viola e tratando de espantar os males, cantando com o Billy Blanco: “O que dá pra rir dá pra chorar/Questão só de peso e medida/Problema de hora e lugar/Mas tudo são coisas da vida/O que dá pra rir dá pra chorar”.


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Que se dê nome aos bois

Por: Marcos Coutinho Loures

Da necessidade de se dizer o nome dos envolvidos para que o povo possa separar o joio do trigo.


EDITORIAL


Notícias recentes, divulgadas pela grande imprensa nacional, dão conta de que 77 por cento das prefeituras municipais de todo o país estão irregulares, com suspeitas de Corrupção, um número preocupante pois, como sabemos, no Legislativo Federal, a coisa é mais séria.
A serem verdades tais denúncias, os jornais que divulgaram tal notícia deveriam ser obrigados a citar nominalmente os responsáveis pelas fraudes, a fim de que a população pudesse, com mais facilidade, separar o “joio do trigo”.
O mesmo deveria ser feito em relação, por exemplo, aos “sanguessugas”, assim chamados os deputados que teriam se beneficiados de emendas para a compra de ambulâncias superfaturadas, verdadeiros ladrões do dinheiro público!
Como eleições parlamentares se aproximam e há notícias de serem 283 os “beneficiados” com o desvio de dinheiro, seria indispensável uma ação mais rápida e enérgica do poder público, no sentido de “dar nome aos bois”.
Não podemos correr o risco de premiar, com imunidade parlamentar (ou prá lamentar) verdadeiros ladrões do nosso dinheiro.
Se tal não ocorrer, a permissividade moral daqueles que preferem votar nos que “roubam mas fazem”, irá dar um mandato a bandidos que, pela conduta, deviam fazer parte do mais novo partido, o PCC que domina as prisões nacionais...
Ou será que estamos errados?



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Que os raios não nos partam

Por: Marcos Coutinho Loures

dos raios e dos pára-raios



Recentes divulgações científicas recomendam a substituição de pára-raios radioativos por outros convencionais, em virtude do perigo que os primeiros representam, como elementos cancerígenos.
Como inúmeros pára-raios radioativos foram assentados em escolas, na década de 60 e posteriores, é bom que os pais procurem saber se na escola do seu filho, existe tal tipo e o que vai ser feito com ele.
E, por falar em pára-raios, há muitos anos, quando um avião caiu nas proximidades de Paris, um sobrevivente embarcou, algumas horas depois, em outro avião da mesma marca, para Nova York.
Curiosos, os repórteres que estavam cobrindo a tragédia aérea, quiseram saber do passageiro se ele não estava com medo, ao que ele respondeu:
-De maneira alguma! Um raio não cai duas vezes no mesmo lugar!
Nada mais impreciso, nada mais enganador! Se fosse assim, o pára-raios seria “one way”! A função do pára-raios é atrair raios, o maior número deles, durante uma tempestade.
Como essa crença é comum também aqui, entre nós, pode-se notar que a ignorância a respeito do assunto é universal!
O turista estaria certo se dissesse:
-O MESMO RAIO não cai duas vezes no mesmo lugar...
No caso dos pára –raios radioativos, é preciso mais cuidado ainda pois sabe-se que ele fica espalhando raios mortais, continuamente, por todos os lados!

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AS MENTIRAS DO GAVIÃO

Por: Fernando Vilareal de Almeida

RRRRRRRRRRRRonaldinho!!!!!!!


AS MENTIRAS DO GAVIÃO

O locutor mais ufanista e “pé no saco” do Brasil, o nosso “Gavião” Bueno, mais uma vez contribuiu para um maior sofrimento e a frustração da torcida brasileira.
Tudo bem, todos sabem que ele ganha dinheiro de jogadores e de clubes, para encher a bola de certos “talentos” e valorizar seus passes; e que são por ele vendidos ao telespectador como maravilhas ou seres fantásticos que só o Brasil possui.

São dele os enganosos termos “fenômeno”, “quadrado” ou “quarteto mágico”. Nas suas pouco profissionais locuções, os erros da seleção brasileira e seus jogadores nunca são ou comentados no ar, mas sobram sempre elogios babosos a quase todos.
Um exemplo claro disso foi a partida Brasil X Japão, onde o time brasileiro, de forma irritante e pouco esportiva, segurou o ataque por longo tempo, após conseguir seus gols, frustrando à toda torcida, que queria ver as “maravilhas” dos “melhores do mundo”; e que nosso puxa-saco Global “Gavião Bueno”, não disse sequer uma palavra no ar.

Nosso time apresentou contra a França um futebol vergonhoso, é verdade, e como em 98, ainda paira sobre alguns jogadores veteranos, a suspeita de terem se vendido por dinheiro, ajeitando ainda mais suas vidas em troca de um futebol muito abaixo do possível.

Não há mentira que se esconda para sempre.


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PMDB governista já negocia cargos no segundo mandato de Lula

Por:Fonte: CONGRESSO EM FOCO - Ricardo Ramos e Edson Sardinha


"Num governo de coalizão, todos são companheiros"

Ala governista promete palanque para campanha de Lula em 18 estados e antevê presença maciça de peemedebistas no governo a partir de janeiro

Confiante na reeleição do presidente Lula, a ala governista do PMDB se prepara não apenas para desembarcar no governo como já discute a distribuição dos cargos. Ex-ministro das Comunicações de Lula, o deputado Eunício Oliveira (CE) diz que o partido terá uma participação no próximo governo proporcional à força de sua bancada no Congresso.

"Não tenho dúvida de que o presidente, ao montar o seu novo governo, vai obedecer a proporcionalidade partidária para poder ter a sustentação política aqui no Congresso Nacional. É um processo natural. Se você está num governo de coalizão, todos são companheiros", declarou Eunício, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.

Apesar de ter recusado a vaga de vice na chapa de Lula, a ala governista promete assegurar palanque para o presidente em 18 dos 27 diretórios regionais do partido durante a campanha eleitoral. Mais do que os 14 diretórios que apoiaram o petista, informalmente, em 2002.

O deputado, entretanto, não quis declinar os estados onde o PMDB pretende dar apoio a Lula. De maneira reservada, três lideranças governistas do partido confirmaram ao site ser possível garantir palanque ao presidente nos seguintes estados: Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Goiás, Maranhão, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e Paraná.

Cargos e propostas

Nos próximos dias, os governistas do PMDB vão dar uma demonstração pública de apoio a Lula: vão apresentar um documento no qual cobram não cargos mas "participação efetiva" "na formulação de políticas públicas". "Nós - o presidente Sarney, o presidente Renan, eu e os líderes do partido, juntamente com o deputado Jader (Barbalho) - comunicamos ao presidente Lula que iremos formalizar essa questão junto ao conselho político da campanha dele."

Por meio de sugestões dos diretórios regionais, os peemedebistas querem opinar no programa de governo do PT, nas áreas social e econômica. "Abrimos as conversas ontem (terça-feira). O PMDB é um partido nacionalista, desenvolvimentista, que está muito próximo do que pensam o presidente Lula e o PT na questão social. Obviamente que, na questão da área econômica, nós temos que conversar para ver o que é que pode ser encaixado no que diz respeito à taxa de juros, ao crescimento do país, à educação e à segurança pública."

A cúpula governista do partido quer, num eventual segundo mandato de Lula, os ministérios e órgãos da administração com a "porteira fechada" - no jargão político, quando um partido fica responsável por nomear os principais cargos de confiança, cuidando assim, de toda a máquina administrativa. O PMDB não quer nomear apenas a "cabeça".

Amadurecimento

Integrante do MDB histórico, com 32 anos de partido, Eunício Oliveira espera que a próxima legislatura - na qual o partido luta para eleger número recorde de deputados e senadores - seja melhor que a atual e "um amadurecimento natural" do governo Lula na relação com o parlamento.

"Este Congresso virou uma delegacia de polícia, ninguém fez debate político", dispara. "Ficou devendo à sociedade, porque se apegou nesse debate ruim, pequeno e mesquinho, da questão ética de alguns que, lamentavelmente, cometeram deslizes nesta Casa".

Eunício também culpa a própria atitude do partido. "O PMDB mesmo foi um partido que ficou dividido, porque ficou pinçado - colocava-se um cargo ali, uma posição acolá - e não pode ser dessa maneira, em função de pessoas. Tem de ser em função de um partido político. Se você tem um partido político coligado, participante, que se sente parte do governo, tem aí o que eu chamo o governo de coalizão."

Foi dada a largada para valer!

Por: Portal politic

Não sabemos se para o bem ou para o mal, mas a derrota da seleção canarinho, engolida na tarde de ontem pelo monstro francês “GODZIDANE”, antecipou a nossa volta à dura realidade de ser brasileiro. Talvez a derrota tenha até um sentido providencial pelo simples fato de nos trazer de volta aos velhos problemas de sempre, mas que muitos preferiram ocultar atrás do medíocre “patriotismo verde e amarelo”!

Hoje, ao ler a entrevista do colunista Fausto Wolff, no Caderno B do Jornal do Brasil, tive a grata surpresa de ler a seguinte afirmação:

“Em jornalismo, o principal é a sinceridade. É não mentir para o leitor”.

Pois bem, sempre acreditei que ser sincero é uma prática comum e por isso sempre “morri pela boca”. Hoje, em especial, vou tentar ser muito transparente, incorrendo, inclusive, no risco de não dizer uma verdade que não seja consenso entre os membros da nossa equipe editorial. Afinal, refletirei, aqui o pensamento do veículo e não deste editor.

CONFESSO QUE TORCI PELA ELIMINAÇÃO DA NOSSA SELEÇÃO. Amigos, parentes e pessoas de minha relação achavam aquilo o cúmulo. Diziam que eu não era patriota. O fato de não ser o futebol uma das minhas maiores paixões me deixava estarrecido com a forma alienante como o Brasil parava em dias de jogo. De repente, assuntos mais graves deixavam de ser noticiados para vivermos a catarse de nossos males através da “santa bola”. E, mesmo sendo “o chato”, esses continuavam a ser os motivos de minhas maiores preocupações.

Temia que a vitória no futebol significasse a derrota mais uma vez nas urnas. Afinal, o país viveria momentos de delírios e devaneios tão fortes que voltar apensar nos problemas verdadeiramente nacionais seria “pura loucura”. Mas, segundo o ditado, “há males que vêm pra bem” e o Brasil, quem sabe, assimilará essa derrota transformando tamanha frustração em algo por que realmente mereça nossa atenção!

Afinal, agora sim, foi dada a largada para valer!

Nada contra futebol. Tudo pelo Brasil!

GIOVANI MIGUEZ
Editor Executivo do Portal
giovani@politic.com.br

Parreira diz que não é hora da 'caça às bruxas'

Por: JB Online

FRANKFURT - O técnico Carlos Alberto Parreira disse neste domingo, em entrevista coletiva, no hotel onde a Seleção Brasileira está, em Frankfurt, que o momento é de reflexão a comissão técnica e não de 'caça às bruxas'.
- é hora de lamber as feridas. A comissão técnica tem que se reunir e analisar o que deu errado. Não é hora de caçar as bruxas - disse Parreira, que aguarda a final da Copa do Mundo para se reunir com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, para decidir se continua à frente da seleção.
Apesar da indefinição quanto ao seu futuro, Parreira falou como se fosse permanecer à frente da Seleção Brasileira:
- Temos que começar um novo caminho visando 2010 e 2014 e ver que renovação será feita. Temos mais quatro anos de trabalho até a próxima Copa do Mundo. Vamos voltar a brilhar porque o futebol brasileiro é muito forte.
O técnico comentou ainda a falta de espírito coletivo sentida na Seleção.
- As circunstâncias são muito diferentes hoje. Em 1958, por exemplo, o time saiu e voltou unido do Brasil. Tinha jogo de despedida. Existia um simbolismo que não há mais. Quase todos os jogadores hoje moram na Europa. Fizemos tudo dentro do possível e eu não me arrependo. Me arrependo, apenas, de não ter chegado à final - justificou.
Para o treinador, o fato do Brasil não chegar à uma final depois de três Copas consecutivas disputando a decisão do título, não tira o prestígio da Seleção, considerada a melhor do mundo.
- Ficamos 24 anos sem chegar à uma final e não perdemos prestígio. Criaram muita expectativa. No início, falavam que a gente tinha que dar show. Eu pergunto: quem está dando show? Ninguém. O futebol está muito equilibrado.
Segundo Parreira, o trabalho da comissão técnica era organizar os talentos individuais:
- Nosso trabalho era de fazer esses talentos jogarem em equipe. Conseguimos nas Eliminatórias e na Copa da Confederações, mas não na Copa do Mundo.

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TCM aponta má gestão em Jeremoabo

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