Publicado em 18 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet
Charge do Bruno Aziz (A Tarde)
Artur Rodrigues
Folha
Apurações da CGU (Controladoria Geral da União) sobre contratos de pavimentação da Codevasf flagraram um combo de irregularidades em três estados que inclui asfalto que esfarela como farofa e forma crateras, além de maquiagem na prestação de contas e indícios de superfaturamento.
A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), estatal entregue na gestão de Jair Bolsonaro (PL) ao centrão em troca de apoio, já era investigada por suspeita de corrupção em obras de pavimentação.
UNIÃO BRASIL INDICA – Agora, o governo Lula (PT) avalia manter o engenheiro Marcelo Moreira no comando da Codevasf e trocar superintendentes nos estados. Moreira foi indicado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) para presidir a empresa em 2019, no início do governo Bolsonaro, e segue no cargo até hoje.
Relatórios da CGU envolvem contratos firmados nos últimos anos que, somados, chegam a R$ 100 milhões, nos estados da Bahia, de Sergipe e do Amapá.
Entre as empresas à frente de parte dos contratos avaliados está a Engefort, a campeã de verbas de pavimentação da Codevasf e suspeita de ter sido beneficiada por um cartel de empresas que fraudaria disputas da estatal.
CARDÁPIO DE PROBLEMAS – Um dos contratos tocados pela empresa na Bahia, assinado em janeiro de 2020, foi avaliado pela Controladoria em trabalhos realizados entre junho e outubro do ano passado.
A inspeção física das obras, feitas no ano passado nas cidades de Campo Formoso, Feira de Santana, Filadélfia, São Domingos e Senhor do Bonfim, traz um amplo cardápio de problemas.Os auditores encontraram buracos, rachaduras, afundamento de calçadas por falta de drenagem, descolamentos das sarjetas, entre outros. Em algumas imagens, a pavimentação parece se desfazer.
De acordo com a investigação, ainda houve autorização para início dos serviços sem projeto executivo aprovado e foram realizadas obras de pavimentação em ruas que, antes, precisavam de intervenções de engenharia relacionadas a drenagem de águas pluviais e esgoto.
SUPERFATURAMENTO – A CGU aponta que relatórios apresentados de acompanhamento físico e fotográficos produzidos não refletem o estado das obras. O órgão ainda aponta superfaturamento que totaliza R$ 1,2 milhão – valor equivalente a cerca de 10% do contrato de R$ 11,3 milhões.
De acordo com a CGU, após a auditoria, a Codevasf reconheceu que houve pagamentos indevidos à empresa. Por isso, foram apresentados guias de recolhimento solicitando a devolução de quase R$ 2,4 milhões.
Outra apuração, sobre obras em municípios de Sergipe, verificou diversos contratos por amostragem que somam R$ 37 milhões e encontrou problemas parecidos com os achados na Bahia.
MAIOR ABRANGÊNCIA – A estatal mudou de vocação na gestão Bolsonaro e passou a escoar verbas de emendas parlamentares em obras de pavimentação e na compra de maquinários, como tratores, em muitos Estados fora da abrangência do Rio São Francisco.
Durante o governo Bolsonaro, a Codevasf ainda se tornou alvo de suspeitas de corrupção apuradas pela Polícia Federal e de atuação de cartel de empresas, sob análise no TCU (Tribunal de Contas da União).
O governo Lula avalia manter Moreira no comando da estatal e trocar superintendentes nos estados. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) defendem a permanência do engenheiro, segundo parlamentares e integrantes do governo que acompanham as discussões.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bem, se o “cidadão” (como diz o Lula) é apoiado por Arthur Lira e Davi Alcolumbre, o bom senso indica que se trata de uma raposa que não pode ficar tomando conta do galinheiro. No entanto, o tal engenheiro deve continuar no cargo, porque esse negócio de corrupção é visto de uma forma toda especial pelo presidente Lula e não significa o menor empecilho. Aliás, até os ascensoristas do Planalto sabem que a Codevasf é a principal operadora do orçamento secreto. (C.N.)
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