Publicado em 25 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet
Charge do Kleber Sales (Correio Braziliense)
Luana Patriolino e Marcos Braz
Correio Braziliense
Enquanto a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a hoje senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF), diz que “não houve omissão” do governo do presidente Jair Bolsonaro em relação à população ianomâmi, documentos mostram que a gestão passada havia sido avisada sobre a crise humanitária da etnia indígena.
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota, ontem, afirmando que a crise humanitária é resultado da omissão do Estado.
SÉRIE DE RECOMENDAÇÕES – A comunicação dos procuradores da República menciona uma série de recomendações enviadas ao então ministro da Saúde e ao secretário especial de Saúde Indígena, em novembro de 2022.
O órgão relatou a constatação de várias irregularidades e deficiências na prestação dos serviços de saúde, inclusive o desabastecimento de medicamentos e necessidade de contratação de profissionais.
Em junho do ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) enviou uma solicitação cobrando do Brasil medidas urgentes para proteger os povos indígenas de Roraima das invasões de garimpeiros. A coluna entrou em contato com a CIDH para saber se houve resposta do governo à época. A Corte disse que não recebeu nenhum retorno e aguarda, desde então, uma resposta do Estado brasileiro.
HOUVE DESCASO – Ubiratan Cazetta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), criticou as ações tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em relação à proteção de comunidades indígenas. Para ele, em entrevista ao jornalista Roberto Fonseca, o caso do povo ianomâmi é o reflexo do “descaso com a política indigenista” que resultou na morte de centenas de pessoas da comunidade indígena.
O procurador regional da República sinalizou, em entrevista ao programa CB.Poder, na TV Brasília, que as investigações sobre as responsabilidades do caso têm três focos diferentes: a exploração ambiental, a violência contra os povos indígenas e as omissões dos agentes públicos.
Cazetta citou casos de medicamentos que não foram entregues às comunidades e disse que deve investigar toda a cadeia de assistência pública que falhou em atender os ianomamis.
