Este é o juiz aposentado que gosta de aparecer
Luana Patriolino
Correio Braziliense
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus criminal contra o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entendimento do ministro almirante de esquadra Cláudio Portugal Viveiros, a ação é inconstitucional. Ele alegou ainda que o STM não tem competência para julgar autoridades da Suprema Corte do país.
A ação contra Moraes foi apresentada pelo ex-juiz aposentado Wilson Issao Koressawa, que foi candidato a deputado, mas perdeu a eleição.
SEM CHANCES – O ex-magistrado pedia prisão do relator Alexandre de Moraes argumentando que supostos crimes contra a segurança nacional praticados por ministros do STF são de competência do STM.
Disse ainda que houve irregularidades no processo eleitoral brasileiro, o que estaria causado um clima de “desordem pública” no país.
Na decisão, o ministro almirante diz que “não cabe a este Superior Tribunal Militar processar e julgar as mencionadas autoridades, impondo-lhes qualquer sanção, independente do delito praticado. Ademais, ao contrário do que alega o Paciente, também não cabe a esta Egrégia Corte o julgamento de pretensos delitos previstos na antiga Lei de Segurança Nacional, entendimento este que tem sido adotado há muito por este Tribunal”, escreveu.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É mais uma aventura jurídica, tentada por um magistrado precocemente aposentado por incapacidade física, que sonha em entrar na política e demonstra muita disposição para encher a paciência dos outros com ações disparatadas e encaminhadas a instâncias equivocadas. É um palhaço, que se veste de cowboy e quer ser famoso a todo custo. Já tentou processar William Bonner, mas não conseguiu. É um chato sem galochas e com chapéu e cinto de vaqueiro. (C.N.)
