Publicado em 14 de junho de 2021 por Tribuna da Internet
Salo de Carvalho é o coordenador do grupo de juristas
Julia Affonso
Estadão
Convidados pela CPI da Covid para apresentar um estudo sobre crimes que podem ser imputados ao presidente Jair Bolsonaro por ações e omissões no combate à pandemia da covid-19, um grupo de juristas e pesquisadores se reuniu pela primeira vez nesta sexta-feira, 11, para estabelecer diretrizes de trabalho. O requerimento que possibilitou a criação desse núcleo foi aprovada pela CPI.
O professor adjunto de Direito Penal Salo de Carvalho, da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vai liderar o grupo. Além dele, os outros juristas farão parte do time são os seguintes:
DAVI TANGERINO, professor de direito penal dos cursos de graduação da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV Direito SP) e de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
SYLVIA STEINER, que atuou como juíza do Tribunal Penal Internacional de 2003 e 2016, além de ter sido desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3)
HELENA LOBO DA COSTA, advogada e professora livre-docente da Faculdade de Direito da USP
ANDRÉ NASCIMENTO, advogado e mestre em Ciências Penais
NILO BATISTA, professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
DOCUMENTOS – O grupo vai se debruçar sobre documentos – atos administrativos e normativos do Ministério da Saúde e do governo, em geral – emitidos durante a pandemia. A previsão é de que haja encontros semanais e, ao final dos trabalhos, seja produzido um relatório para a CPI.
O requerimento que possibilitou a criação desse núcleo foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que é delegado de Polícia. “Precisamos de uma avaliação jurídica mais aprofundada sobre o enquadramento típico da conduta do presidente da República”, afirmou Vieira. “Até tenho minha opinião sobre os tipos legais que se aplicam, mas é oportuno buscar um respaldo maior”.
PROVAS SUFICIENTES – No começo do mês, a cúpula da CPI da Covid já avaliava ter provas suficientes de que o governo Bolsonaro não quis comprar vacinas para combater o novo coronavírus.
Em entrevista ao Estadão/Brodcast Político, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que, com pouco mais de 30 dias de funcionamento, o colegiado havia conseguido reunir evidências de que Bolsonaro seguia orientações de um “gabinete paralelo” ao Ministério da Saúde, agindo de forma “deliberada” para atrasar a compra dos imunizantes.
Na avaliação do senador, as ações de Bolsonaro contrárias ao isolamento social e ao uso de máscara de proteção mostram que ele apostava na imunidade de rebanho e no tratamento precoce com medicamentos sem eficácia comprovada, como a cloroquina.
