Publicado em 6 de junho de 2021 por Tribuna da Internet
Felipe Frazão
Estadão
A decisão do comandante-geral do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, de livrar de punição o general da ativa Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, por participar de manifestação favorável ao presidente Jair Bolsonaro recebeu o respaldo de integrantes da alta cúpula da Força Terrestre. Para eles, Paulo Sérgio tentou estancar o que poderia ser uma crise maior e resultar na segunda troca de comando em dois meses.
O gesto de subserviência do Exército ao desejo do presidente, porém, despertou preocupações de que o comando possa ceder novamente em outros tipos de pressões de Bolsonaro.
FICOU SEM SAÍDA – A opção por isentar Pazuello é individual e exclusiva do comandante do Exército. O general Paulo Sérgio, porém, consultou o Alto Comando antes, num sinal de busca de consenso e respaldo. Embora não fosse unanimidade entre os generais de quatro estrelas, a decisão não foi nem será contestada pela cúpula verde-oliva.
Segundo um oficial, “o silêncio é fruto da disciplina” que eles desejam preservar e ajudar a recuperar a instituição de um grande dano de imagem. Os generais estão desconfortáveis com o desfecho permissivo, mas ponderam que o comandante ficou sem saída e “qualquer solução seria ruim”.
O Exército comunicou oficialmente o arquivamento do caso, mas pouco explicou acerca do entendimento do comandante-geral. E nem cogita fazê-lo, segundo oficiais consultados pela reportagem. Generais que despacham no Forte Caxias, no entanto, explicaram, sob anonimato, algumas das razões para o desfecho do caso.
ESCALADA DA CRISE – Uma das justificativas é que aplicar uma punição a Pazuello soaria como reprimenda ao presidente, o comandante supremo das Forças Armadas. Pazuello não tinha registro de transgressões anteriores e estava ao lado de Bolsonaro, o que poderia ser interpretado, numa versão bastante controversa mesmo entre militares, como autorização para se manifestar.
Segundo auxiliares diretos, Paulo Sérgio teria servido como uma espécie de anteparo à iminente escalada de crise. Se punisse Pazuello, a contragosto do presidente, correria o risco de ser desautorizado e ter de entregar o cargo, abrindo espaço para Bolsonaro nomear alguém ainda mais obediente, no estilo Pazuello, em seu lugar.
Na prática, o comandante atendeu Bolsonaro, que não queria ver seu novo secretário de Estudos Estratégicos advertido ou repreendido. A decisão surpreendeu oficiais no Quartel-General, pois havia uma inclinação a punir, aplicando o Estatuto dos Militares e o Regimento Disciplinar do Exército. “Há vitórias e vitórias”, disse um general da ativa.
CONSTRANGIMENTO – Apesar da sensação de derrota e do clima de constrangimento geral, oficiais que despacham no Forte Caxias descartam a possibilidade de renúncias no Alto Comando. A próxima reunião, prevista para ocorrer entre 21 e 25 de junho, discutirá promoções já programadas no generalato, o que vai acarretar em alterações na composição da cúpula verde-oliva.
General intendente de três estrelas, topo da carreira, Pazuello já era considerado um “caso perdido”, por quem não valeria a pena o risco de ampliar a crise com o Palácio do Planalto. Agora, há no QG a expectativa que ele se dedique de vez à política e afaste-se do Exército, onde estava sem função específica desde março, quando foi demitido do ministério. Nas palavras de um oficial de alta patente, Pazuello não reunia mais “condições mínimas” de voltar a posições de comando perante a tropa.
Ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, o general de Exército da reserva Maynard de Santa Rosa considerou a decisão adequada. Para ele, o “incidente” foi provocado por Bolsonaro.
ARMAÇÃO DE BOLSONARO – “Não é justo transferir para o Exército a responsabilidade de julgar um incidente de natureza política insignificante para a Instituição. O Pazuello é um militar em final de carreira, que foi empregado em cargo político e não representa a Força. O incidente foi provocado pelo presidente da República, provavelmente, por ser do seu interesse”, disse Santa Rosa.
“Houve um ataque frontal à disciplina e à hierarquia, princípios fundamentais à profissão militar. Mais um movimento coerente com a conduta do presidente da República e com seu projeto pessoal de poder. A cada dia ele avança mais um passo na erosão das instituições”, afirmou o envergonhado general de Exército da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo. “A união de todos os militares com seus comandantes continua sendo a grande arma para não deixar a política partidária, a politicagem e o populismo entrarem nos quartéis.”
A GRANDE DÚVIDA – O desfecho do caso fez lideranças políticas questionarem se as Forças Armadas teriam aderido de vez ao governo Jair Bolsonaro e até que ponto os militares de alta patente estariam dispostos a ceder às vontades de seu comandante-em-chefe.
A dúvida se impôs pelo fato de o Exército ter deixado passar uma transgressão disciplinar praticada em público, fartamente documentada, e para a qual existe proibição expressa nas normas militares, rompendo com os pilares de disciplina e hierarquia.
Essas questões também rondam a cabeça de oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. A grande preocupação é o que fazer em casos futuros de indisciplina. Com a proximidade das eleições e o acirramento da polarização política, almirantes dão como certo que haverá novas participações de militares em atos de viés político, a favor e contra o presidente. Há preocupação com dificuldade de punir transgressões similares no futuro, pelo “precedente Pazuello”, e abrir rachas nas bases aéreas, distritos navais e divisões de exército.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria. Discute o que realmente interessa: até que ponto a impunidade de Pazuello significa que as Forças Armadas apoiarão Bolsonaro numa tentativa de golpe de Estado? A pergunta é relevante, porque a eleição de 2022 já está perdida por Bolsonaro, seja para Lula da Silva ou para a terceira via. (C.N.)