Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

segunda-feira, abril 05, 2021

Governo da Bahia volta a declarar estado de calamidade em todo o estado

Governo da Bahia volta a declarar estado de calamidade em todo o estado
Foto: Matheus Caldas/Bahia Notícias

O governo da Bahia publicará na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (6) um novo decreto declarando estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências.

 

A publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

Bahia Notícias

Em destaque

STJ rescinde a primeira delação de desembargadora do país, mas mantém provas

  Foto: Arquivo pessoal A desembargadora do TJ-BA Sandra Inês Rusciolelli, que fez acordo de delação premiada 16 de novembro de 2024 | 07:08...

Mais visitadas