Publicado em 9 de abril de 2021 por Tribuna da Internet
Bela Megale
O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, conversou com os demais ministros da Corte antes de emitir uma nota em resposta às ofensas que Jair Bolsonaro fez a Luís Roberto Barroso. A avaliação de magistrados da Corte é a de que o presidente da República “passou do limite” nos ataques que proferiu contra Barroso.
A nota seria um meio de encerrar a discussão. Em conversa com apoiadores nesta manhã, Bolsonaro acusou o ministro de fazer “ativismo judicial”, disse que “falta coragem moral” a Barroso e que o magistrado faz “politicalha”.
EM DEFESA DA DECISÃO – Na manifestação emitida pelo STF após o ataque, o tribunal defende a decisão de Barroso de determinar a abertura da CPI da Pandemia pelo Senado e afirma que os ministros seguem a Constituição.
O foco dos ministros do STF de agora em diante é a análise do caso no plenário virtual, que deve confirmar a decisão de Barroso. A votação está marcada para começar na próxima sexta-feira (16). A avaliação de magistrados é que seria difícil adiantar esse cronograma, porque já há recursos do ex-presidente Lula que também serão analisados pela Corte na próxima semana.
CRÍTICAS – O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira o ministro Luís Roberto Barroso, pela decisão de mandar o Senado instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigar a atuação do governo federal na pandemia de Covid-19. Bolsonaro afirmou que Barroso faz “politicalha” e “ativismo judicial”.
Bolsonaro também afirmou que Barroso não tem “coragem moral” para determinar também que o Senado analise pedidos de impeachment contra ministros do STF. Diversos pedidos de impeachment contra membros da Corte foram apresentados nos últimos anos, mas nenhum teve andamento.
“Pelo que me parece, falta coragem moral para o Barroso e sobra ativismo judicial. Não é disso que o Brasil precisa. Vivemos um momento crítico de pandemia, pessoas morrem, e o ministro do Supremo Tribunal Federal faz politicalha junto ao Senado Federal”, disse o presidente, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.
MILITÂNCIA POLÍTICA – Bolsonaro publicou um trecho da conversa com apoiadores em suas redes sociais e escreveu que para Barroso “falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política”.
A decisão de Barroso foi tomada na quinta-feira. A oposição conseguiu as assinaturas necessárias para que a comissão funcionasse, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vinha resistindo em instalá-la. O objetivo da CPI é investigar se o governo cometeu omissões no combate à pandemia do novo coronavírus.
GOVERNADORES E PREFEITOS – Na conversa com apoiadores, Bolsonaro criticou o escopo da CPI, por não investigar também governadores e prefeitos, e disse que Barroso fez uma “jogadinha casada” com senadores de esquerda para “desgastar o governo”. A decisão do ministro atendeu a um pedido dos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
“A CPI não é para apurar desvio de recursos de governadores. É para apurar, segundo está lá na ementa do pedido de CPI, omissões do governo federal. Ou seja, uma jogadinha casada, Barroso (e) bancada de esquerda do Senado para desgastar o governo. Eles não querem saber o que aconteceu com os bilhões desviados por alguns governadores e alguns poucos prefeitos também”, disse.
CESARE BATTISTI – O presidente também criticou Barroso por ter atuado como advogado do ex-ativista italiano Cesare Battisti, que cumpre pena de prisão perpétua pela participação em quatro homicídios no fim dos anos 1970.
“Barroso, nós conhecemos teu passado, tua vida, o que você sempre defendeu, como chegou ao Supremo Tribunal Federal, inclusive defendendo terrorista Cesare Battisti. Então, use sua caneta para boas ações em defesa da vida e do povo brasileiro, e não para fazer politicalha dentro do Senado Federal. Se tiver moral, se tiver moral, um pingo de moral, mande abrir processo de impeachment contra alguns dos seus companheiros no Senado Federal”, finalizou.