por Bruno Luiz / Jade Coelho
O decreto municipal que proibe a realização de aulas presenciais nas esculas de Salvador foi prorrogado mais uma vez pela gestão soteropolitana. O prefeito da capital, Bruno Reis (DEM), anunciou nesta segunda-feira (8) que as atividades presenciais nas escolas ficam suspensas até 23 de fevereiro.
A volta às aulas tem sido altamente cobrada aos gestores por pais de alunos, instituições de ensino e prestadores de serviços relacionados, como os motoristas de transporte escolar. Por outro lado, a entidade representativa dos professores, a APLB Sindicato, condiciona o retorno presencial à vacinação de professores contra a Covid-19 (leia mais aqui).
Salvador está com as aulas suspensas desde março de 2020. A prefeitura da capital se antecipou até mesmo ao governo do estado para decretar a medida quando surgiram os primeiros casos de Covid-19 na cidade. Em toda a Bahia o decreto de suspensão das aulas ocorreu em seguida.
Na sexta-feira (5) a juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia, com prazo até o dia 1º de março para o retorno. Segundo a magistrada, a suspensão das aulas viola o princípio constitucional da razoabilidade (lembre aqui).
Também na semana passada o prefeito Bruno Reis e outros gestores municipais se reuniram com o governador da Bahia, Rui Costa (PT), para definir um protocolo e a estratégia para retorno das aulas (leia aqui).
O governo do estado defende que seja feito um protocolo único para toda a Bahia. De acordo com Bruno, devem ocorrer pelo menos mais três reuniões com o governo para discutir os protocolos para retomada.
Sobre a decisão judicial, o prefeito de Salvador acredita que os ânimos serão pacificados a partir da estratégia da prefeitura e do governo do estado de incluírem o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Defensoria Pública e o Ministério Público na discussão sobre o retorno das aulas.
"Quando nós adotamos estratégia de na segunda-feira conversar com Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria é até para evitar liminares. Acho que a partir dessa nossa conversa, quando participarem da definição, as medidas judiciais que ocorreram de forma isolada o TJ vai pacificar entendimento", disse Bruno.
O prefeito ainda comentou que preocupada a getsão municipal a situação das escolas particulares. Ele fez um alerta para o risco de fechamento de unidades de educação médias e pequenas, e que isso traria impacto para a prefeitura, já que a demanda dessas escolas teria que ser absorvida pela rede municipal e estadual.
Bruno ainda ressaltou que a prefeitura não teria recursos financeiros para absorver essa pressão.
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