O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) solicitaram à Secretaria de Estado da Saúde que se manifeste, com urgência, sobre a priorização da população idosa na distribuição das novas remessas de vacina destinadas a Sergipe.
A secretária de saúde foi questionada na condição de presidente do Colegiado Interfederativo Estadual (CIE), que reúne estado e municípios, âmbito em que se pode pactuar diretrizes para distribuição das vacinas no estado. O prazo para manifestação da secretária de estado da saúde é de 24h.
Em reunião realizada no dia 22/02, com presença de representantes do estado, do município de Aracaju, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e do Ministério Público, o MPF e o MP/SE destacaram a preocupação com a aplicação da vacina em profissionais da saúde que não estão na linha de frente do combate à covid-19, em detrimento da população idosa.
Segundo os membros do MP, o objetivo do Plano Nacional de Imunização, nesse momento de escassez de vacinas, é proteger os trabalhadores de saúde que atuam na linha de frente, com maior exposição a pacientes infecctados, e diminuir os casos graves e a mortalidade pela covid-19.
As informações colhidas pelo Ministério Público indicam foi enviado a Sergipe um quantitativo de doses cuja cobertura seria suficiente para imunizar mais de 70% dos trabalhadores da saúde, o que vem abrangendo tanto aqueles que são da linha de frente como outros trabalhadores, menos expostos ao vírus e ainda jovens, ficando a critério de estados e municípios a definição da ordem de vacinação.
Além disso, os boletins epidemiológicos publicados diariamente pela secretaria de saúde do estado mostram que 71% dos óbitos registrados em Sergipe estão na faixa etária acima dos 60 anos, sendo 24,7% acima de 80 anos, 24,7% na faixa de 70-79 anos e 21,6% na faixa etária de 60-69 anos. Esses dados, de acordo com os membros do MP, mostram que, uma vez finalizada a vacinação dos trabalhadores da saúde considerados da linha de frente, é fundamental que se pactue uma vacinação priorizada dos nossos idosos, evitando com urgência maior mortalidade desses setores da população.
Na reunião, também foi destacado que vários estados da federação já pactuaram a priorização dos idosos na vacinação em seus Colegiados Interfederativos Estaduais, tendo inclusive iniciado a imunização desse grupo, como Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Distrito Federal, Rondônia, Ceará, Acre e Amazonas.
SES
A Secretaria de Estado da Saúde disse que segue as diretrizes do Plano Nacional de Imunização, em conformidade com o Ministério da Saúde. Segundo a SES, o plano estabelece a priorização, nesta fase, da vacinação dos trabalhadores da saúde, mais vulneráveis ao vírus, e dos idosos com noventa anos ou mais, além dos indígenas aldeados.
A SES explicou também que a proposta apresentada pelos Ministérios Público Federal e Estadual será discutida na próxima sexta-feira, com os representantes dos gestores municipais de saúde, durante reunião do Colegiado Interfederativo Estadual (CIE), âmbito em que se pode pactuar diretrizes para distribuição das vacinas no estado.
Com informações do MPF/SE
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