Charge do Jean Galvão (Arquivo Google)
Gerson Camarotti
G1 Política
Aliados de Jair Bolsonaro já temem o efeito contrário do movimento do presidente de explicitar a intenção de pautar o excludente de ilicitude para policiais em serviço após as eleições para presidência da Câmara e do Senado.
A percepção é que a fala de Bolsonaro nesta terça-feira (15) evidenciou sua intenção de ter influência direta na agenda do Congresso para colocar em votação temas polêmicos como a chamada pauta de costumes e matérias que flexibilizem a legislação ambiental.
PREOCUPAÇÃO – O movimento de Bolsonaro causou preocupação entre articuladores da candidatura ao comando da Câmara do líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), que tem o apoio do Palácio do Planalto.
A avaliação no grupo de Lira é que esse tipo de polêmica não ajuda a construir a candidatura. O candidato tenta atrair votos das bancadas de esquerda para assegurar a vitória. “Mas o presidente Bolsonaro não pode ajudar. Isso só divide e causa polêmica. Até porque deputados de esquerda não aceitam essa pauta de Bolsonaro”, alertou um integrante do Centrão.
Nesta terça, Bolsonaro afirmou em São Paulo que as mudanças no excludente de ilicitude não serão uma “licença para matar”, mas permitirão que os policiais “voltem para casa”.
DISSE BOLSONARO – “Se Deus quiser, com a nova Câmara, com a nova presidência da Câmara, da Câmara e do Senado, nós vamos colocar em pauta uma excludente de ilicitude, que o policial tem que, ao cumprir a sua missão, ir para casa e descansar e não aguardar a visita do oficial de Justiça. E deixo bem claro, os hipócritas, não é permissão para matar, não, eu vou dar os meios para ele não morrer”, disse Bolsonaro durante discurso em São Paulo.
A proposta de alterações no excludente de ilicitude integrava o pacote anticrime enviado ao Congresso em 2019 pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro. Porém, o tema foi retirado de pauta por um grupo de trabalho da Câmara.
A versão enviada aos parlamentares previa que policiais que realizem disparos e provocassem mortos e feridos em situações de confronto estariam isentos de prisão em flagrante e teriam a defesa feita pela Advocacia Geral da União (AGU) ou órgãos públicos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro deveria ter defendido essa tese lá atrás, quando o Pacote Anticrime de Moro estava sendo destroçado pelo Congresso, que o transformou num Pacote Pró-Crime, inclusive criando a Lei de Abuso de Autoridade, para neutralizar juízes, membros do Ministério Público e policiais. (C.N.)
