PT acusa Ramagem por desvio de finalidade e abuso de poder
Bela Megale
O Globo
Três dias depois de acionarem Jair Bolsonaro e o delegado Alexandre Ramagem no Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares do PT fizeram uma nova investida sobre o presidente e o chefe da Agência Brasileira de Investigação (Abin), desta vez na Justiça Federal de Brasília.
Quatro deputados apresentaram nesta sexta-feira, dia 25, um ação civil pública contra Bolsonaro e Ramagem, com pedido de liminar para afastar o chefe da Abin do posto. A base da solicitação são reportagens das revistas “Época” e “Crusoé” que relataram o uso de uma espécie de estrutura paralela dentro da Abin, que, sob coordenação de Ramagem, elaborou documentos informais com o objetivo de orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”. Os parlamentares ainda pedem a abertura de uma investigação criminal para apurar o caso.
ATOS OMISSIVOS – “Estamos diante não só de atos omissivos do presidente da República, mas também de fatos graves que reclamam a imediata instauração de investigação criminal, no bojo do qual se mostra necessário, para fazer cessar os impedimentos e embaraços às investigações de outro crime (que correm contra o filho do Presidente da República na justiça do Rio de Janeiro). Nesse sentido, o afastamento de Alexandre Ramagem, por ser medida da mais alta relevância para assegurar a moralidade pública, é medida que se impõe, notadamente em razão da sua predisposição para a manipulação e uso de meios escusos que possam servir de suporte à defesa do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, de modo a favorecê-lo, pessoal e materialmente para que se livre do alcance da lei e da justiça”, diz a peça.
DESVIO DE FINALIDADE – Na ação, os deputados federais Enio Verri (PT-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Paulo Pimenta (PT-RS) e Natalia Bonavides (PT-RN) afirmam que o chefe da Abin cometeu atos ilícitos de desvio de finalidade e abuso de poder e que seu afastamento do cargo é necessário para “evitar evitar manutenção da ilegalidade/imoralidade vigente”.
Para reforçar o pedido, afirmam que há indícios de que Ramagem “integra organização criminosa ou, como no caso, contribui para embaraçar ou dificultar a investigação de organizações criminosas”. Em relação a Bolsonaro, apontam omissão sobre as denúncias feitas contra o chefe de Abin, assim como ato de improbidade administrativa.
