Mateus Rodrigues
G1 — Brasília
O governo brasileiro aprovou, nesta sexta-feira (11), uma cota de isenção tarifária para a importação de 187,5 milhões de litros de etanol dos Estados Unidos, que respondem por cerca de 90% do etanol importado que chega aos portos brasileiros a cada ano.
Com a decisão, esse volume de combustível poderá ser importado pelo Brasil sem a incidência do imposto de importação – que, atualmente, é de 20% para todos os países que não integram o Mercosul.
SEM VALIDADE – Em agosto, a cota que o Brasil mantinha para todos os países fora do bloco econômico perdeu validade. O presidente dos EUA, Donald Trump, chegou a apontar possibilidade de “retaliação” ao Brasil caso a taxação fosse retomada.
O acordo foi firmado diretamente entre os governos de Brasil e Estados Unidos e, por isso, não contempla a importação vinda de outros países.
Em nota conjunta divulgada esta sexta (11), os governos de Jair Bolsonaro e Donald Trump dizem que decidiram “realizar discussões orientadas a obter resultados acerca de um arranjo para aumentar o acesso ao mercado de etanol e açúcar no Brasil e nos Estados Unidos”.
COTA DE ISENÇÃO – Essas discussões deverão ocorrer nos próximos 90 dias – período no qual a cota de isenção será reativada de modo proporcional.
“Os dois países também discutirão maneiras de garantir que haja um acesso justo ao mercado paralelamente a qualquer aumento no consumo de etanol, bem como de coordenar-se e garantir que as indústrias de etanol em ambos os países sejam tratadas de maneira justa e se beneficiem de mudanças regulatórias futuras em produtos de biocombustíveis no Brasil e nos Estados Unidos”, diz a nota conjunta dos dois países.
“As discussões devem buscar alcançar resultados recíprocos e proporcionais que gerem comércio e abram mercados para o benefício de ambos os países”, prossegue.
JÁ APROVADO – O acordo já foi aprovado pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.
A isenção sobre parte do etanol importado foi estabelecida em 2010 e valia para os primeiros 600 milhões de litros a entrarem no Brasil a cada ano. A partir desse ponto, passava a incidir a tarifa de 20%.
Em 2019, a cota foi ampliada para 750 milhões – pouco mais da metade do 1,457 bilhão de litros que o Brasil importou do combustível em todo o ano. Do total importado, 90,66% (1,321 bilhão de litros) veio dos Estados Unidos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dá vergonha ler uma notícia como esta. O etanol brasileiro é extraído da cana-de-açúcar, e o norte-americano é majoritariamente baseado em milho. O produto brasileiro deveria ser barato do que o americano, mas o governo dos EUA subsidia seus agricultores. O Brasil era o maior produtor mundial e o Congresso americano, no governo Reagan, sobretaxou nossas exportações em 140% e incentivou seus agricultores. Hoje, os EUA são o maior produtor mundial e o Brasil seu maior importador. A produção nacional foi boicotada, de todas as formas, por governantes imbecis e que não defendem os interesses nacionais. É uma vergonha o Brasil importar álcool. Lembrem disso. (C.N.)