Toffoli defende reforma administrativa com salários menores a juízes em início de carreira

por Matheus Teixeira / Folhapress

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (4) que é a favor da redução do salário de juízes, promotores e defensores públicos em início de carreira. Nesta quinta-feira (3), o governo de Jair Bolsonaro entregou a reforma administrativa ao Congresso, mas excluiu os juízes das mudanças propostas.

Toffoli, porém, defendeu a aprovação de uma reforma do serviço público que preveja maior diferença salarial entre magistrados de diferentes instâncias a fim de estimular os profissionais a melhorar o desempenho e buscar reajustes ao longo da carreira. A declaração foi dada em coletiva de balanço da sua gestão à frente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No próximo dia 10, Toffoli deixará o posto e dará lugar ao ministro Luiz Fux no comando do Supremo.

Atualmente, o salário dos integrantes do STF é o parâmetro para o vencimento dos juízes. Os ministros de tribunais superiores têm remuneração equivalente a 95% em relação à do Supremo; desembargadores federais ganham 90% e estaduais 90,25%; e juízes de primeiro grau recebem entre 80% e 85% do subsídio do STF. Para Toffoli, essa determinação colocou todos praticamente no mesmo nível salarial, o que não é adequado.

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