Quarta, 16 de Setembro de 2020 - 10:20
por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
O Ministério Público do Estado (MP-BA) expediu nesta quarta-feira (16) recomendações sobre cuidados em meio à pandemia do novo coronavírus para prefeituras e candidatos de oito municípios. Na lista estão Lauro de Feitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Irecê, São Gabriel e Presidente Dutra, no Centro Norte; Cícero Dantas, Fátima, Antas e Novo Triunfo, no Nordeste do estado.
As promotorias pedem que os candidatos usem máscaras e evitem aglomerações, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações. Nas solicitações, o MP-BA cobra que em caso de descumprimento, o candidato deve ser levado às delegacias locais e responder pelo crime de infração de medida sanitária, que prevê pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. Os promotores também requisitaram que as prefeituras façam cumprir os decretos e que orientem os candidatos em relação às medidas de contenção da pandemia.
Os pedidos já têm validade ainda na pré-campanha que está em curso. De acordo com os promotores, os pedidos têm como referências lei federal [13.979/20] e decretos do governo do Estado e dos municípios.
Bahia Notícias
Nota da redação deste Blog - Os vereadores da oposição vem fazendo corretamente o trabalho de casa, fiscalizando, denunciando e defendendo o povo; no entanto, esqueceram de denunciar ao Ministério Público Estadual esse genocídio em Jeremoabo já denunciado por Raimundo Varela através do seu Programa de Televisão.
Enquanto a Justiça não é provocada, tudo continua como dantes.
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