Observei em vários grupos do Facebook e do WhatsApp comentários a respeito de um Habeas Corpus que deverá ser julgado hoje no Tribunal de Justiça contra a decisão de um processo crime onde o "tista de deda" foi condenado em primeira instância em Jeremoabo.
Não deveria ser surpresa para ninguém pois esse é apenas mais um processo dentre dezenas dele.
Aliás esse é um Processo em andamento na Justiça Estadual, nessa mesma semana deveria haver o julgamento de outro recurso também na Justiça Federal, cujos dados do processo transcreverei abaixo.
Por incrível que pareça e salvo melhore juízo, por coincidência seus defensores são os mesmos contratados como prestadores de serviços para prefeitura de Jeremoabo.
Partes
| Tipo | Ent | OAB | Nome | Caract. |
| Recorrente | 779 | | JUSTICA PUBLICA | |
| PROC/S/OAB | | | ANALU PAIM CIRNE PELEGRINE | |
| Recorrido | | | JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO | |
| ADVOGADO | | BA00016035 | RAFAEL DE MEDEIROS MATTOS | |
| Processo: | 0001800-15.2016.4.01.3306 |
| Classe: | 1733 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) |
| Vara: | 1ª VARA PAULO AFONSO |
| Juiz: | JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU |
| Data de Autuação: | 19/04/2016 |
| Distribuição: | 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 19/04/2016 |
| Nº de volumes: | |
| Assunto da Petição: | 3604 - Crimes de Responsabilidade |
| Observação: | NF 114006000089201689 |
| Localização: | TRF - PROCESSO REMETIDO AO TRF |
Movimentação
| Data | Cod | Descrição | Complemento |
| 12/06/2018 14:00:00 | 170500 | JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) | relator |
| 11/06/2018 11:38:00 | 70901 | CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO | |
| 11/06/2018 11:36:00 | 221100 | PROCESSO RECEBIDO | NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO |
| 08/06/2018 09:26:00 | 220350 | PROCESSO REMETIDO | PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO |
| 04/06/2018 14:50:26 | 221100 | PROCESSO RECEBIDO | NO(A) QUARTA TURMA |
| 04/06/2018 14:34:00 | 220350 | PROCESSO REMETIDO | PARA QUARTA TURMA |
| 04/06/2018 11:27:00 | 240200 | PROCESSO REQUISITADO | PARA CÓPIA |
| 01/06/2018 09:18:00 | 210501 | PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 | ANO X, N. 97, PÁG. 372/377 |
| 29/05/2018 10:17:42 | 190100 | INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA | 12/06/2018 |
| 22/11/2017 10:05:00 | 70901 | CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO | |
| 22/11/2017 10:03:00 | 221100 | PROCESSO RECEBIDO | NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO |
| 22/11/2017 09:41:00 | 220350 | PROCESSO REMETIDO | PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO |
| 21/11/2017 14:43:20 | 180200 | PETIÇÃO JUNTADA | nr. 4366691 PARECER (DO MPF) |
| 21/11/2017 10:11:00 | 130290 | PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA | NO(A) QUARTA TURMA |
| 13/11/2017 18:36:53 | 280500 | VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA | |
| 13/11/2017 18:00:00 | 10100 | DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA | Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO |