Grandes enigmas da prefeitura de Jeremoabo

Como é do conhecimento de todos não sou contra o prefeito Deri do Paloma, além de ser seu amigo pessoal, fui um cidadão  que lutou desde o inicio na grande batalha para sua vitória, porém, sou coerente, e o que estou criticando hoje, passei vinte anos criticando e denunciando quando era oposição a " tista de deda" e seu grupo.

Não sou contra os cargos comissionados para secretários, procuradores e cargos chaves, porém sou um veemente critico a quantidade exorbitante de cargos comissionados porque tira a oportunidade dos demais que  tem mérito para ser aprovado  num concurso público, e o pior, as vezes beneficia uma família inteira em detrimento dos demais.

Será que  as críticas generalizados contra " tista de deda"  quando nomeado Secretário particular do vice-governador e posterior assessor parlamentar do Senador Otto foram gratuitas?

Será que as criticas contra a ex-prefeita Anabel por assumir  um Cargo Comissionado em certa Secretaria do Governo do Estado também são levianas e gratuitas?

Se essas enxoradas de nomeações de Cargos Comissionados são legais ou mesmo morais, porque desde ano de  2010 o Ministério Público já vem coibindo, como publicado por Bob Charles e vários sites da região a  demissão de 500 Comissionados e Contratados da Prefeitura de Jeremoabo, cuja parte do teor foi o seguinte:

" O prefeito de Jeremoabo, João Batista Melo de Carvalho "Tista", fez publicar nessa segunda-feira, (18), um decreto a partir do qual exonera 500 servidores em cargo comissionado e contratado na administração municipal.  Em entrevista ao programa Notícias da 106,  na rádio Jeremoabo FM , o Procurador Geral  do município Dr. Antonio Moura disse que as demissões foram em função de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na Promotoria  Pública, onde o gestor  se compromete  a demitir todos os contratados e realizar concurso público, bem como para atender a faixa limite com pagamento de pessoal em função da  Lei de Responsabilidade Fiscal."(Bob Charles)

Já em 2011 lemos a notícia intitulada: Mais de 300 contratatados deverão ser demitidos da Prefeitura de Jeremoabo.

Essa informação foi publicada em Ozildo Alves e em Jeremoabo também.

Por Tony Filho

jeremoaboagora.com.br

A prefeitura de Jeremoabo terá que demitir todos os funcionários contratados até o dia 31 de dezembro. A decisão aconteceu depois de uma reunião realizada ontem, 18, à tarde,no fórum Dr. Jonas de Carvalho Gomes, dirigida pelo Promotor da comarca de Jeremoabo, Dr. Leonardo de Almeida Bitencourt. O evento contou com as presenças do Prefeito João Batista Melo de Carvalho; do vice-prefeito Pedro Bonfim; do presidente da Câmara de Vereadores Antonio Chaves; dos secretários de Educação e Saúde, respectivamente Pedro Pereira da Silva Filho, e Dr. Risvaldo Varjão Junior; do Controlador Municipal Manoel José Varjão; da procuradora do município Dra. Michele Varjão; dos Vereadores Ana Josefina e Jairo Ribeiro Varjão, além dos representantes sindicais de Jeremoabo Rita Andrade (SINPROJER) e João Batista do Núcleo da APLB.

A seguir transcrevo algumas citações de autoridades a respeito de Cargo Comissionado:

Cafetões da imoralidade e os cargos comissionados

A cada ano, noticia-se mais criação de cargos comissionados (sem aprovação em concurso público) totalmente desnecessários, inchando a máquina pública e tirando investimentos de áreas que beneficiariam a sociedade. A finalidade desta prática é, em sua maioria, distribuir “emprego” a “colegas”, os quais se desincumbem de retribuí-lo por meio de votos, apoio político, ‘caixas’ (valores) partidários, etc. O custo deste “amarre” é tão grave quanto a corrupção! Na verdade, trata-se de uma corrupção legalizada.

Pedrinho Nespolo

Pedrinho Nespolo, 33, professor, empresário e vereador, nasceu em Campo Mourão. É bacharel em Sistemas de Informação, Pós graduado em Gestão Pública e Sistemas para Internet e acadêmico de Direito.

A farra dos cargos em comissão: Brasil cabide

Nosso Brasil é um cabidão de empregos públicos, e isto está errado. Parafraseando Rui Barbosa, em “Oração aos Moços”, às vezes nos esquecemos da honra, damos risada da honra, damos risada das virtudes, damos risada do caráter, damos risada da honestidade, probidade e decoro, damos risada do decoro e da dignidade, damos risada de nós mesmos no final porque esquecemos daquilo que tínhamos de lembrar desde sempre.

A discricionariedade na escolha dos “negócios” públicos tem limites.

Enfim, chega.

Você já se filiou?

Então. Vai um carguinho aí?!

Antonio Pires

Procurador da Fazenda Nacional em SP. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Formação de Professores. Professor de Direito Constitucional, Direito Tributário, Teoria do Direito e Ciência Política da UNIP em SP. Mestre e Doutorando em Direito Constitucional.

O uso artificioso de nomear servidores para cargos comissionados ou função de confiança, desrespeitando as hipóteses específicas previstas constitucionalmente, somente tem o intuito de beneficiar determinadas pessoas e burlar o instituto do concurso público.

Restou nítido, desta forma, o desrespeito aos princípios básicos da Administração Pública, arrolados no caput do art. 37 da CF, que exige dos administradores públicos, um comportamento ético, perfilado com o interesse público e dentro dos parâmetros legais, disciplinando, expressamente, que a regra de investidura em cargos públicos ocorra através do concurso público.

MARIA APARECIDA OLIVEIRA: Oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Graduada em Pedagogia pela Universidade Norte do Paraná, no ano de 2007.

Poderíamos publicar milhares de citações, porém, vamos ficar por aqui para que a  matéria não fique muito longa.