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sábado, novembro 07, 2009

TCM determina tomada de contas de 28 prefeituras e 17 câmaras

Evandro matos
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) concluiu o sorteio dos conselheiros relatores dos processos das prestações de contas de diversas prefeituras e câmaras municipais, relativas ao exercício de 2008. A conclusão das apurações e divulgação da lista dos municípios aconteceu após a análise dos órgãos técnicos do Tribunal, as Inspetorias, Coordenadorias de Controle Externo e Auditoria.Do conjunto de processos de prestação de contas recebidos e analisados pelo Tribunal, 28 prefeituras e 17 câmaras dos municípios da Bahia deixaram de prestar contas. Para esses casos, o TCM determinou a instauração de tomadas de contas anual, conforme prevê a lei orgânica do Tribunal – Lei Complementar 06/91.Em alguns municipios foi constatada tanto a falta de prestação de contas das prefeituras quanto das Câmaras de Vereadores. Nesta situação, estão enquadrados os municípios de Almadina, Cordeiros, Irajuba, Itaguaçu da Bahia, Jandaíra, Marcionilio Souza, Olindina, Pedrão e Ribeira do Amparo. Os municipios que tiveram problemas apenas com as contas da prefeitura são os seguintes: São Gabriel, Sobradinho, Irará, Pé de Serra, Teofilândia, Araci, Sítio do Quinto, Andaraí, Itacaré, Itaju do Colônia, Piraí do Norte, Gongogi, Ibirapitanga, Ubatã, Itabela, Elísio Medrado, São Gonçalo dos Campos, Conceição da Feira e Lajedão. Já nos outros municípios, os problemas foram constatados apenas nas contas das Câmaras de Vereadores. Segundo a relação publicada pelo Tribunal de Contas estão nessa lista os municípios de Conceição do Almeida, Aurelino Leal, Uruçuca, Belo Campo, Rio do Antonio, Maragojipe, Iraquara e Cansanção.
Fonte: Tribuna da Bahia

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