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segunda-feira, novembro 23, 2009

Deputados baianos acusados de usar notas frias

Deputados baianos acusados de fraude

Deputados federais baianos estão entre os parlamentares acusados de utilizarem empresas de fachadas, clandestinas e com endereços falsificados para justificarem gastos com a verba indenizatória ( R$ 15 mil por mês). A denúncia é da Folha de S. Paulo, após analisar, com autorização judicial, duas mil notas fiscais de um total de 70 mil utilizadas para reembolso do dinheiro supostamente aplicado na divulgação do mandato dos parlamentares. Os deputados federais afirmaram que os serviços de que pediram reembolso foram prestados e que eventuais problemas são de responsabilidade das empresas. Os responsáveis pelas notas fiscais também negaram irregularidades.
Os baianos Severiano Alves (PMDB) e Uldurico Pinto (PHS) afirmaram que todo o serviço solicitado à Valente & Bueno Assessoria, que não funciona no endereço declarado, foi entregue. “Ela [a dona da Valente] é uma pessoa séria, com endereço conhecido. O serviço era de consultoria, informação, pesquisa, pareceres”, disse.
A proprietária, Célia Valente, afirmou que do atual endereço da empresa é do seu escritório, em Brasília. Ela disse não reconhecer o endereço listado na Receita Federal. Afirmou que prestava principalmente consultoria jurídica aos deputados e que o serviço foi interrompido em abril (quando a Câmara passou a divulgar os gastos), por opção dos parlamentares.
Deputados que apresentaram notas da SC Comunicações, cuja “sede” é uma casa onde a empresa é desconhecida, afirmaram, em sua maioria, que a firma prestou serviços de assessoria de imprensa. Segundo alguns deles, o serviço foi prestado por meio de pessoas subcontratadas. São eles: Uldurico, Jorge Khoury (DEM-BA), Edigar Mão Branca (PV-BA), José Rocha (PR-BA), Valdir Colatto (PMDB-SC), Arnaldo Vianna (PDT-RJ), Luiz Carreira (DEM-BA), Márcio Marinho (PRB-BA). Uldurico disse que a assessoria foi jurídica. Khoury afirmou que deveria ter buscado mais informações. “Não sabia desses detalhes [o endereço fictício da empresa].” “É um profissional qualificado que prestou os serviços. Ele acompanhava as reuniões, participava, fazia informes”, disse Carreira.
Zezéu: foi na área de informática
O gabinete de Zezéu Ribeiro (PT) disse que o serviço prestado pela Seven Promoções, que tem endereço fictício, foi na área de informática. A empresa diz que já funcionou no endereço informado. O proprietário do imóvel nega. A assessoria de Tonha Magalhães (PR), que contratou empresa de vigilância não autorizada a funcionar pela Polícia Federal, argumentou que a segurança prestada a ela é desarmada, o que dispensaria o aval da polícia. A PF diz que o aval é necessário. Líder em volume de recursos no quesito “consultoria”, com R$ 115 mil, a SC Comunicações e Eventos, que emitiu notas para dez deputados e ex-deputados, também não é conhecida em seu endereço oficial, uma casa simples em Luziânia (GO).
“Nunca funcionou nenhuma empresa ali, isso eu posso garantir”, afirmou o caminhoneiro Giovani Braz de Queiroz, dono do imóvel há 12 anos.Proprietário da SC, o jornalista Umberto de Campos Goularte, assessor do senador João Durval (PDT-BA), diz que o endereço inexistente se deve a um erro de seu contador e que ele prestou serviços de assessoria de imprensa, atividade para a qual os deputados já têm verbas específicas -R$ 60 mil ao mês.
Goularte disse ainda que a SC fica em Luziânia porque é lá que vive o seu contador e que a empresa cumpre “todas as suas obrigações”. Segundo a prefeitura da cidade, porém, a empresa não recolhe ISS (Imposto Sobre Serviços) desde 2007.
Fonte: Tribuna da Bahia

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