Nepotismo: Senado determina demissão imediata de parentes

Da Redação
Os membros da mesa diretora do Senado decidiram, em reunião, determinar a demissão imediata de parentes que trabalham em gabinetes da Casa. A decisão segue a orientação da súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado que proíbe o nepotismo nos Três Poderes.
A mesa não estipulou nenhum tipo de punição para o senador que descumprir a orientação, mas foi dada a garantia de que os eventuais descumprimentos serão analisados caso a caso.
"A mesa determina que se cumpra imediatamente a decisão do Supremo. Se surgir alguma dúvida caberá à Advocacia Geral do Senado determinar o procedimento", disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que é o 2° vice-presidente do Senado.
O senador César Borges (DEM-BA) afirmou que a Mesa Diretora não tem poderes para interpretar a súmula do STF, mas apenas determinar a sua aplicação. "Se algum senador tiver dúvidas, que sejam levadas à consultoria do Senado. Não cabe à Mesa interpretar [a súmula]. Cada senador é responsável pelos seus atos", afirmou.
A Mesa decidiu endurecer o tom para a aplicação da súmula do STF depois que alguns senadores defenderam a criação de "cotas" para a contratação de parentes no Senado. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu abertamente que parte dos cargos em seu gabinete fosse destinado a familiares. Como a determinação da Mesa, no entanto, os senadores ficam obrigados a exonerar parentes.
Demissões
Pelo menos 30 parentes de deputados federais e de senadores já foram demitidos desde a publicação da súmula que impediu a contratação de parentes até terceiro grau nos três Poderes.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), exonerou o seu sobrinho Carlos Eduardo Alves Emerenciano --que ocupava cargo comissionado (sem concurso público) como assessor técnico em seu gabinete. Garibaldi já havia anunciado a demissão depois que o STF editou a súmula vinculante.
O Supremo aprovou em agosto o texto da súmula vinculante (entendimento sobre o tema) que proíbe o nepotismo no serviço público. A decisão inclui Judiciário, Legislativo e Executivo --órgãos de autarquias direta e indireta. Com a súmula vinculante, a ordem passa a ser obrigatória em todo o país.
Fonte: Correio da Paraíba (PB)